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Processo : 2006/2678(RSP)
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Textos apresentados :

B6-0658/2006

Debates :

PV 14/12/2006 - 11.3
CRE 14/12/2006 - 11.3

Votação :

PV 14/12/2006 - 12.3

Textos aprovados :

P6_TA(2006)0607

Debates
Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2006 - Estrasburgo Edição JO

11.3. Birmânia
PV
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  Presidente. – Seguem-se na ordem do dia seis propostas de resolução sobre a Birmânia(1).

 
  
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  Thomas Mann (PPE-DE), autor. – (DE) Senhor Presidente, no dia 10 de Dezembro de 2006 comemorou-se o Dia Internacional dos Direitos do Homem. Em muitos países não se tratou de um feriado mas de um dia de luto, como por exemplo na Birmânia, onde ataques brutais, mortes e trabalho escravo estão na ordem do dia. Centenas de milhares de pessoas têm sido expulsas ou fugiram dos tumultos. Pela primeira vez em 18 anos foram feitas alterações no Governo com uma mudança de pessoal nas forças armadas. Porém, o Presidente da Junta, o General Than Shwe, e o seu adjunto, o General Maung Aye, continuam a ocupar os seus lugares. A UE confirmou que ainda se registam violações graves dos direitos do Homem. Recentemente a população birmanesa foi coagida a construir esquadras de polícia e edifícios para os militares. Trabalhadores tiveram de caminhar como detectores humanos através de campos de minas. Este pérfido trabalho escravo não devia ser tolerado. A Cruz Vermelha Internacional sentiu também um agravamento da situação e foi proibida de realizar novas missões. Viu-se forçada a evacuar as suas delegações regionais, deixando a população sem produtos farmacêuticos.

Essencialmente verifica-se que a ajuda destinada à população birmanesa deve vir do exterior e ser directamente distribuída à população sem passar pelas mãos das autoridades. Cerca de 30% das crianças birmanesas estão malnutridas e o país é simultaneamente o segundo maior produtor de ópio. Os presos políticos são muitos milhares e a Srª Aung San Suu Kyi, galardoada com o prémio Sakharov, está sob detenção domiciliária há 16 anos. Grandes grupos étnicos têm sido oprimidos e qualquer oposição é exterminada à nascença.

Apelamos à China e a outros países para que ponham finalmente termo à ajuda à junta militar e colaborem nas medidas internacionais destinadas a desencadear transformações positivas na Birmânia. A actuação decidida pelos países da ASEAN contra o regime no poder é um passo importante e necessário. A Birmânia necessita de um roteiro para a democracia que possibilite a institucionalização dos direitos do Homem e a adopção de uma convenção que preveja passos para a introdução da democracia. Senhor Comissário, a UE deve tornar-se muito mais activa e talvez mesmo aplicar sanções para pôr termo à violência.

 
  
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  Erik Meijer (GUE/NGL), autor. – (NL) Senhor Presidente, os países governados por dirigentes cujo poder deriva, não do seu eleitorado, mas da sua máquina de violência, podem ser extremamente atractivos para investidores estrangeiros que tiram partido dos salários baixos, das más condições laborais e de uma população que não tem qualquer possibilidade de protestar. Além disso, os movimentos livres que querem proteger a natureza e o ambiente de decisões míopes que visam aumentar os lucros das empresas a curto prazo não têm possibilidade de funcionar nesses países. Se o seu principal objectivo consiste em manter baixos os custos de produção das suas empresas e tirar partido dessa situação no mercado internacional, já há muitos anos que a Birmânia é o lugar certo para elas se estabelecerem, e foi graças ao apoio internacional de empresas como estas que o regime militar conseguiu fazer frente aos protestos internos durante os seus primeiros anos.

Desde que algumas grandes empresas, pressionadas por protestos nos seus países de origem, se retiraram da Birmânia, a situação acalmou; o regime aceita o baixo nível de vida e as críticas do exterior como inevitáveis, sem operar quaisquer mudanças. Os resultados eleitorais continuam a ser ignorados; a líder da oposição continua detida e os povos minoritários continuam, como sempre, a ser reprimidos e expulsos.

As actividades das organizações de ajuda internacionais são sabotadas. O regime não consegue sequer construir uma base de apoio político para si próprio e o seu único objectivo resume-se agora à sua própria preservação. Este regime da Birmânia conseguirá ainda sobreviver por um período desnecessariamente longo se os seus países vizinhos não o isolarem, se os fornecimentos de armas não forem interrompidos e se a União Europeia não exigir explicitamente que estes sejam sujeitos a sanções económicas. Uma vez que a resolução apoia as medidas que o meu grupo já vem exigindo há anos, apoiá-la-emos com agrado.

 
  
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  Marc Tarabella (PSE), autor. - (FR) Senhor Presidente, caros colegas, há pouco mais de um ano debrucei-me aqui sobre a situação na Birmânia. As palavras repressão, junta militar no poder, direitos do Homem violados, já então se multiplicavam no meu discurso.

Infelizmente, essa situação não evoluiu: a Birmânia continua a não fazer qualquer esforço no sentido de o poder ser exercido de forma mais democrática. Diversas delegações da Cruz Vermelha Internacional foram aliás encerradas pelo SPDC, tornando assim impossível o trabalho humanitário daquela organização. As autoridades no poder impedem as ONG de trabalharem correctamente, o que provoca o abandono de muitas delas.

A ajuda militar fornecida pela Índia suscita também da nossa parte uma grande incompreensão: não se autoproclama a Índia a maior democracia do mundo? Trata-se de uma contradição desprovida de sentido, que nós condenamos. A Índia não pode ignorar que essa ajuda militar será utilizada para fins de repressão dos grupos étnicos e dos opositores políticos!

Penso que é necessário o Conselho de Segurança das Nações Unidas tomar medidas firmes contra a Birmânia, condenando aquele regime ilegítimo e apelando à restauração da democracia.

Gostaria além disso de salientar o sentimento de confiança que me inspira a influência positiva que podem desempenhar os outros países da ASEAN: devido à sua preocupação com uma integração crescente, desempenham um papel, em minha opinião não negligenciável, a nível dos direitos humanos.

Possam a China e a Índia desempenhar no futuro um papel semelhante, de forma a que o regime birmanês evolua para a democracia!

 
  
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  Marios Matsakis (ALDE), autor. – (EN) Senhor Presidente, Senhor Comissário, nos últimos anos, a Birmânia tem estado regularmente na agenda dos direitos humanos da UE. E há boas razões para isso, já que as autoridades birmanesas continuam a sujeitar os seus cidadãos a terríveis violações dos direitos do Homem, como o trabalho forçado, a perseguição de dissidentes e a deslocalização forçada.

Um exemplo flagrante da atitude anacronicamente deficiente demonstrada pelo regime militar birmanês na sua profunda irracionalidade é o facto de a dirigente da Liga Nacional para a Democracia (NLD), Prémio Nobel da Paz e vencedora do Prémio Sakharov, Aung San Suu Kyi, ter passado os últimos 10 anos em prisão domiciliária, apesar de um esmagador voto de protesto lançado pela comunidade internacional. Enquanto uma grande parte da população da Birmânia sofre de subnutrição e doença, o Governo birmanês achou por bem lançar-se na perseguição dos representantes da Cruz Vermelha em todo o país.

Tendo ponderado sobre como fazer entender a um regime tão totalitário a nossa determinação em proteger os direitos humanos da população birmanesa, chegámos à conclusão de que se impõe a aplicação de sanções selectivas, centradas nas áreas económicas que produzem as importantes receitas da junta militar. Instamos também os países que continuam a fornecer armas à Birmânia a deixarem de o fazer. Além disso, convidamos o Conselho de Segurança da ONU a adoptar uma resolução firme e vinculativa em relação à Birmânia. Fazemos votos de que, um dia, os ditadores militares birmaneses acabem com a sua cegueira e vejam a luz do bom senso e da democracia, e entreguem o poder a um governo eleito pela população civil.

 
  
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  Alyn Smith (Verts/ALE), autora. – (EN) Senhor Presidente, aqueles de entre nós que participamos activamente nestes debates sobre os direitos humanos reconhecemos com uma familiaridade deprimente o assunto deste debate. Longe de registar melhorias, a situação na Birmânia vem-se agravando, como os colegas referiram, e faço eco de tudo o que aqui foi dito até agora.

Do nosso ponto de vista, esta proposta de resolução poderia ter sido melhor. No entanto, há um aspecto que eu gostaria de destacar, nomeadamente o que é focado no número onde se reconhece que as sanções da UE contra o regime no poder não estão a atingir os alvos pretendidos e que, por vezes, nem sequer estão a ser aplicadas. O Conselho tem de assegurar que todos os Estados-Membros apliquem rigorosamente as medidas restritivas em que acordámos e, se os houver, identificar os faltosos. Temos de pressionar os nossos parceiros internacionais a exercer pressão sobre o Governo birmanês.

No nº 9 solicitamos que o âmbito das sanções seja alargado, mas devemos sempre dirigi-las especificamente contra os indivíduos que integram o regime, evitando prejudicar a população birmanesa. Efectivamente, o sofrimento das pessoas é que deve ser a nossa principal preocupação, não o facto de discordarmos dos padrões de democracia seguidos pelo regime. É aí que a nossa proposta poderia realmente ter sido melhor.

Gostaríamos de ter visto nela uma referência explícita ao comunicado de 8 de Dezembro do International Crisis Group, onde logo na primeira linha se sublinha que, perante os crescentes indícios de eclosão de uma crise humanitária em Myanmar, a comunidade internacional tem de ir além dos debates sobre o regime político altamente repressivo do país e passar aos actos.

Apanhadas nos meandros da grande geopolítica lado a lado com a população birmanesa, encontram-se as ONG activas no terreno, empenhadas em melhorar a situação dos cidadãos daquela infeliz nação. Em todos os esforços que envidamos, importa ter presente que não devemos comprometer a sua independência, os seus esforços ou a sua capacidade para ajudar a população. O recente encerramento de cinco instalações do Comité Internacional da Cruz Vermelha, organização que se preza da sua imparcialidade e integridade, constituiu um acto de desespero do Governo birmanês, mas que foi induzido por suspeitas de que as ONG estão demasiado próximas da política ocidental. Em todas as nossas acções em prol daquele país, devemos velar por não interferir na margem de manobra das ONG que ali operam.

Assim, ao saudar e apoiar a presente proposta de resolução, o meu grupo gostaria igualmente de aqui deixar expressa uma nota de advertência, no sentido de que nos cumpre evitar que, por via das nossas acções, quem no terreno se empenha em ajudar os mais afectados por esta situação se veja coarctado na sua liberdade de acção.

 
  
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  Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, uma ditadura militar brutal e totalitária, governantes corruptos, comércio de ópio, expulsões (mais de meio milhão de exilados internos neste momento) e a supressão de muitos povos, como por exemplo os Karen, eis como se caracteriza a triste situação vivida pela Birmânia há mais de 40 anos. Existem, contudo, duas situações novas que devem captar a nossa atenção.

Em primeiro lugar, os países da ASEAN decidiram finalmente adoptar uma linha mais dura, que nós só podemos encorajar e subscrever. Os países da ASEAN estão finalmente a cumprir as suas obrigações e a começar a exercer pressão sobre a Birmânia. Em segundo lugar, é lamentável que os indianos se tenham deixado envolver cada vez mais com más companhias como são os governantes militares deste país. Apelamos à Índia, como maior democracia do mundo, para que assuma verdadeiramente a sua responsabilidade democrática e, em conjunto com a ASEAN e a União Europeia, apoie a democracia e o Estado de direito na Birmânia, e não se torne um dos melhores amigos de um dos regimes mais pérfidos do mundo.

 
  
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  Lidia Joanna Geringer de Oedenberg , em nome do Grupo PSE. – (PL) Senhor Presidente, decorreu um ano e meio desde a última resolução do Parlamento Europeu condenando a violação dos direitos humanos na Birmânia. Infelizmente, desde então, nada mudou. O regime militar que há 40 anos governa o país ignora abertamente as recomendações da comunidade internacional. Os políticos da oposição são presos e torturados. O trabalho forçado e a utilização de crianças-soldados fazem parte da vida quotidiana.

O completo colapso dos sistemas de educação e saúde é motivo de preocupação. As taxas de mortalidade devida à malária, à tuberculose e à SIDA estão a aumentar vertiginosamente, ao mesmo tempo que o regime proíbe as actividades de organizações não governamentais e fecha a delegação da Cruz Vermelha Internacional.

Igualmente merecedores de condenação são os actos de agressão e de deslocação forçada de minorias étnicas, que só este ano afectaram mais de oitenta mil pessoas. Se não lhes prestarmos assistência financeira, as organizações pró-democracia e de defesa dos direitos humanos estarão condenadas ao fracasso. Neste momento, parece que a única forma de obrigar o regime birmanês a introduzir mudanças a favor da democracia é a aplicação de sanções económicas com base numa resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

 
  
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  Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão. - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão, tal como as outras instituições europeias e tal como o vosso Parlamento, está muito preocupada com a situação na Birmânia. Há exactamente 15 anos, o Parlamento Europeu entregava o Prémio Sakharov a Aung San Suu Kyi. Lamentamos que, desde então, o processo político esteja completamente paralisado naquele país. É certo que as autoridades birmanesas se encontram confrontadas, como noutros países em desenvolvimento, com desafios consideráveis – garantir a unidade nacional e a estabilidade política, acelerar o desenvolvimento económico e social do país -, mas tal não constitui de forma nenhuma um obstáculo à instauração de um governo civil e legítimo.

O actual governo declarou repetidas vezes que a autoridade militar seria substituída por um regime legítimo e eleito, com base no roteiro para a Birmânia. Mas, até ao momento, continuamos na fase das promessas. Para nós todos, observadores e doadores, é inimaginável que uma transição para um regime legítimo e democraticamente eleito possa realizar-se sem diálogo. Tal diálogo tem de reunir o governo e os actores políticos. Tem de incluir as minorias étnicas, muito numerosas na Birmânia, e conduzir ao termo dos combates nas zonas habitadas por essas minorias.

Da mesma maneira, é inconcebível qualquer transição política enquanto os opositores políticos ao regime no poder se encontrarem presos ou privados da sua liberdade, como continua a ser o caso de Aung San Suu Kyi e de mais de um milhar de opositores. A visão de uma Birmânia democrática e próspera pressupõe também o respeito dos direitos humanos. Este respeito faz cruelmente falta. Apesar da existência de uma sociedade civil, o exercício dos direitos fundamentais está longe de estar assegurado: prosseguem as detenções arbitrárias, os encarceramentos de civis por terem exercido os seus direitos cívicos, as limitações das liberdades individuais. Os membros dos partidos políticos estão sujeitos a uma vigilância permanente da parte dos serviços de segurança. Uma parte da população é explorada pelo trabalho forçado que lhe impõe o exército. É claro que as restrições impostas ao Comité Internacional da Cruz Vermelha, como os senhores já disseram e muito bem, são intoleráveis: há poucos sinais de que o governo se compromete a resolver esta situação.

Face a tudo isto, Senhoras e Senhores Deputados, qual é a posição da União Europeia? A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Carta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são as nossas referências. A posição comum europeia impõe medidas restritivas em matéria de vistos e investimentos. Em matéria comercial, a Birmânia já não beneficia do regime comercial privilegiado conferido pelo Sistema de Preferências Generalizadas (SPG). Por conseguinte, a própria natureza do regime birmanês torna a população birmanesa muito vulnerável à pobreza e às doenças. Eis a razão por que a Comissão decidiu aumentar sensivelmente a sua assistência a partir de 2007, nomeadamente nos domínios da saúde e da educação. O Fundo Mundial de Luta contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e o Paludismo, colocado sob a égide das Nações Unidas e co-financiado pela Comissão, deveria permitir uma luta mais eficaz contra estas três doenças.

No contexto específico deste país, qualquer programa exige vigilância e empenhamento. Os programas financiados pela Comunidade, que compreendem cerca de 24 milhões de euros, são postos em prática pelas agências da ONU e pelas ONG internacionais. A Comissão criou também um programa dito de cooperação descentralizada, que deverá apoiar a sociedade civil. Além disso, a Comissão é, de longe, o mais importante doador em prol dos refugiados birmaneses estabelecidos na Tailândia.

No quadro de um diálogo crítico com o Governo, a Comissão não deixará de recordar às autoridades birmanesas as suas responsabilidades. A transição na Birmânia tem de processar-se dentro do respeito dos direitos do Homem. O admirável combate de Aung San Suu Kyi, laureada com o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu, recorda-no-lo diariamente.

Senhor Presidente, permita-me, a título pessoal, dizer que apreciei particularmente estes debates relativos aos direitos humanos, sobretudo o debate sobre a Birmânia. Gostaria de facto de garantir ao Parlamento que a Comissão dará provas da maior vigilância e da maior determinação no sentido de pôr fim, na medida do possível, à actual situação que reina naquele país.

(Aplausos)

 
  
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  Presidente. – Está encerrado o debate.

A votação terá lugar após os debates, ou seja dentro de momentos.

 
  

(1) Ver acta.

Última actualização: 28 de Fevereiro de 2007Advertência jurídica