Die Präsidentin. Als nächster Punkt folgt die Empfehlung von Herrn Ribeiro e Castro im Namen des Entwicklungsausschusses zu dem Vorschlag für einen Beschluss des Rates über den Abschluss des Abkommens zur Änderung des am 23. Juni 2000 in Cotonou unterzeichneten Partnerschaftsabkommens zwischen den Mitgliedern der Gruppe der Staaten in Afrika, im Karibischen Raum und im Pazifischen Ozean einerseits und der Europäischen Gemeinschaft und ihren Mitgliedstaaten andererseits (6987/2006 - C6-0124/2006 - 2005/0071(AVC)).

  José Ribeiro e Castro (PPE-DE), relator. – Senhora Presidente, a quem felicito pela sua eleição, caros colegas, quase 800 milhões de pessoas estão hoje abrangidos pelo Acordo de Cotonu que, na esteira do acordo fundador de Lomé, vem guiando desde 2000 as relações entre a União Europeia e os países ACP. Faço votos para estas sejam cada vez mais estreitas e mutuamente profícuas. O parecer favorável de que sou relator e para o qual peço o apoio da câmara respeita à primeira revisão quinquenal do acordo, conforme dispõe o seu artigo 95°.

Não obstante o carácter intencionalmente limitado das alterações introduzidas, pois há que privilegiar a estabilidade dos acordos deste tipo e dimensão, elas na sua globalidade são positivas. Visam melhorar a eficácia no respeito do acervo de Lomé/Cotonu, que assenta antes de mais na igualdade das partes, no respeito pelos direitos humanos, pela democracia, pelo Estado de direito, pela boa governação.

Se após a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria foi possível acolher a referência aos direitos humanos e, em 2000, definir um aprofundamento da dimensão política das nossas relações, bem como a concessão de prioridade ao combate à pobreza e à melhoria da parceria económica e financeira, a revisão de 2005 reforça a vertente do diálogo político, prevendo que este passe a fazer-se de modo mais sistemático, estruturado e formal, contribuindo para prevenir e resolver crises.

O combate ao terrorismo também merece, pela sua premência e actualidade, inserção no corpo do acordo, tal como a referência aos Objectivos do Milénio, vincando o compromisso Comum UE-ACP com a redução da pobreza e com a melhoria dos níveis de educação e saúde, sem os quais não podemos falar de verdadeiro desenvolvimento. As autoridades locais descentralizadas, a prevenção contra o mercenariado, a promoção dos saberes tradicionais, a prevenção do VIH-Sida, da malária e da tuberculose e o incentivo ao intercâmbio de jovens e estudantes fazem também parte desta revisão, demonstrando uma maior sensibilização das partes signatárias para os problemas e aspirações concretos dos povos dos países ACP.

De igual modo não posso deixar de realçar e saudar o facto de, pela primeira vez, ser feita expressa referência aos parlamentos nacionais como beneficiários da ajuda. O desenvolvimento da capacidade parlamentar é essencial para a boa gestão dos assuntos públicos e para o pleno debate público sobre as escolhas e prioridades das políticas de desenvolvimento de cada um dos países beneficiários.

Muitos dos países para os quais a União envia ajuda substancial no quadro de Cotonu inscrevem estas verbas nos respectivos orçamentos. Não obstante, não são de hoje as muitas queixas de que as verbas transferidas nem sempre têm contribuído efectivamente, na medida do necessário e do desejável, para a promoção e pleno enraizamento destes valores. Ao mesmo tempo há críticas frequentes de que a aplicação interna dos fundos europeus se processa muitas vezes de forma discriminatória e arbitrária, não estando devidamente assegurada a objectividade e a imparcialidade da administração pública. Sempre que tal acontece, a situação contraria frontalmente os princípios fundamentais que estão subjacentes à atribuição das verbas por parte da União Europeia, justificando sempre uma maior exigência da parte das instituições comunitárias, nomeadamente quanto à necessidade de efectivo envolvimento de todas as forças políticas e da sociedade civil dos países beneficiários na discussão e na definição de prioridades na utilização da ajuda prestada.

Conforme tive oportunidade de propor à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, que aprovou esta sugestão em Novembro de 2005, na reunião de Edimburgo, esta responsabilização e consciencialização nacional poderiam assumir a forma de um debate parlamentar anual em cada parlamento nacional dos países beneficiários que versasse especificamente sobre a ajuda externa. Idealmente deveria ocorrer algum tempo antes dos respectivos debates anuais sobre o orçamento nacional. Esta medida teria o mérito de promover o reforço das instituições democráticas e potenciar um melhor exercício da cidadania.

Está assim criado, em sede do acordo e do principal órgão que dele emana, um espírito favorável à crucial associação sistemática dos parlamentos à programação, acompanhamento e avaliação do impacto da cooperação dos respectivos países. Cabe-nos persistir, promover e apoiar esse esforço. Não obstante as alterações, de que destaquei as mais relevantes, a parte ACP, por intermédio do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, considerou que poderia ter ido mais longe a simplificação de procedimentos administrativos aplicáveis ao acesso ao Fundo Europeu de Desenvolvimento. Acompanho-o nessa preocupação e creio oportuno fazer aqui eco dela e pedir ao Conselho e à Comissão para que, em revisões futuras, considerem atender esta pretensão.

A concluir convido os colegas a darem o seu acordo a este parecer favorável e exorto o Parlamento, o Conselho e a Comissão a tudo fazerem para, de futuro, manter e sempre que possível aumentar o esforço de ajuda criterioso e responsável prestado aos países ACP.

  Jacques Barrot, vice-président de la Commission. Madame la Présidente, je tiens à remercier le rapporteur José Ribeiro e Castro et la commission du développement pour leur évaluation positive de la modification de l'accord de Cotonou, qui est la pierre angulaire du partenariat entre les pays ACP et l'Union européenne.

Cette modification va nous permettre d'approfondir notre partenariat et de l'étendre aux questions de sécurité telles que la lutte contre le terrorisme, la prévention des activités des mercenaires ou la lutte contre la prolifération des armes de destruction massive. Grâce à cet accord, il y aura un dialogue plus systématique, plus institutionnel, sur les questions des droits de l'homme, de la démocratie et de l'État de droit. Ce dialogue aura lieu avant le lancement de la procédure de consultation, dite procédure de l'article 96, sauf dans le cas d'urgences particulières. Je tiens à souligner le rôle accru des parlements nationaux et de l'Assemblée parlementaire paritaire dans ce contexte.

Par ailleurs, l'accord révisé maintient le volume de l'aide à un niveau identique à celui prévu par le neuvième Fonds européen de développement en y ajoutant l'inflation, l'impact de la croissance du PIB de l'Union européenne et l'élargissement aux dix nouveaux États membres en 2004.

Comme vous le savez, cette décision de principe s'est traduite, lors de la réunion du Conseil des ministres ACP-UE de Port-Moresby de juin 2006, par un engagement d'environ 22 milliards d'euros. C'est le montant total du 10e Fonds européen de développement pour la coopération géographique avec les pays ACP pour la période de six ans allant de 2008 à 2013. Sur une base annuelle, cela représente une augmentation nominale de 35 % par rapport au 9e Fonds européen de développement.

Enfin, comme aucune somme d'argent prévue au 9e Fonds européen de développement ne pourra être engagée après la date du 31 décembre 2007, il est essentiel que la révision de l'accord de Cotonou, et de ce que l'on appelle l'accord interne du 10e Fonds européen de développement, soit ratifiée par l'ensemble des États membres avant la fin de l'année 2007. Sans cela, les opérations du 10e Fonds européen de développement ne pourront pas commencer au 1er janvier 2008. Je suis convaincu, et je parle ici au nom de mon collègue Louis Michel, que l'avis conforme du Parlement européen donnera un signal fort aux États membres et accélèrera les procédures de ratification internes.

  Marie-Arlette Carlotti, au nom du groupe PSE. – Madame la Présidente, sachez tout d'abord que je suis très heureuse de vous voir à cette présidence, les femmes y sont si rares.

La révision de l'accord de Cotonou était un enjeu de taille. Nous voulions lui donner un vrai contenu politique en le recentrant sur les objectifs du Millénaire et l'éradication de la pauvreté. Or cette révision, on peut le reconnaître, n'est pas tout à fait à la hauteur de ses ambitions. Notre groupe a eu l'occasion d'exprimer son désaccord à plusieurs reprises en particulier sur deux points. Le premier porte sur l'intégration, dans les valeurs essentielles de l'accord, de deux engagements: l'un relatif au terrorisme, l'autre aux armes de destruction massive. Nous n'y sommes pas opposés en soi, mais pour nous, les principes de démocratie et de respect des droits de l'homme doivent rester les références principales de cet accord. Le second point porte sur le volet financier. En effet, le dixième FED, qui a fait l'objet d'âpres négociations, n'a pu être intégré dans l'accord de révision.

Néanmoins, il n'est pas question aujourd'hui de refuser l'avis conforme, d'abord parce que sur de nombreux points, il y a des avancées, comme le renforcement du dialogue politique, la référence aux parlements nationaux comme bénéficiaires de l'aide, ou le soutien à la Cour pénale internationale de la part des signataires de l'accord. Ensuite, parce que nos partenaires ACP eux-mêmes ont accepté l'accord de révision et sont impatients de mettre en œuvre son volet financier, pour lequel nous avons obtenu, je crois, un montant à peu près acceptable.

Inutile donc de regarder en arrière, c'est un nouveau combat qui nous attend désormais. Il nous faut nous assurer que chaque euro servira véritablement les objectifs du développement et donc veiller à une meilleure programmation du dixième FED. Par exemple, en fixant des objectifs politiques qui consisteraient à affecter 20 % des montants à la santé ou à l'éducation de base dans les pays ACP, ou en donnant plus d'importance qu'elle n'a aujourd'hui à la question de genre dans notre politique du développement. Voilà, mes chers collègues, le travail qui nous attend dans les semaines qui viennent.

  Fiona Hall, on behalf of the ALDE Group . – Madam President, the new provision for building parliamentary capacity in ACP countries is particularly welcome. In recent years the European Union has committed increasing resources to election observation missions in ACP countries, but those of us who have acted as observers are acutely aware that a well-conducted election is only the very first step in the process of establishing good governance. Too many newly-elected parliaments have struggled in the absence of a trained civil service, or any opportunity to look at best practice in areas such as budget control, so the specific reference to enhancing parliamentary capacity is very important.

However, the fact that MEPs’ involvement in the Cotonou Agreement is limited to the assent procedure is frustrating, especially as we take on new areas of scrutiny under the Development Cooperation Instrument. It would be helpful for us to have at least some input into the formulation of ACP countries’ strategy papers, which are the key instrument for the development of the Millennium Development Goals, now specifically referred to in the partnership agreement.

  Jean-Claude Martinez, au nom du groupe ITS. – Madame la Présidente, mes chers collègues, nous discutons ici de la révision d'un accord complexe, l'accord de Cotonou, qui comporte 100 articles, 6 parties, 5 annexes et 5 protocoles. Dans cet accord révisé, on trouve tout le bréviaire de la politique d'aujourd'hui, avec les droits de l'homme, la démocratie, le terrorisme, les armes, la Cour pénale internationale. Il ne manque que REACH alors que les ACP risquent d'être victimes de ce règlement sur les produits chimiques, avec des pertes de recettes et 315 000 emplois concernés. Les métaux, les alcools, les huiles, l'ammoniaque, qui constituent les exportations de 24 grands pays ACP, vont tomber sous le coup de REACH, ce qui représente une perte de recettes potentielle de 6 milliards d'euros pour ces pays.

On arrive là au cœur de la vérité de nos relations Europe-ACP depuis trente ans. En apparence, depuis l'accord de Yaoundé de 1963 jusqu'à l'accord de Cotonou de 2000, révisé en 2005, en passant par les accords de Lomé I, II, III et IV depuis 1975, l'Europe a été audacieuse, surtout avec le mécanisme Stabex, qui a protégé le cacao, le thé, le café, l'arachide. On y retrouvait l'esprit des inégalités compensatrices de la Cnuced. L'Europe a aussi été généreuse à travers l'aide financière du FED. M. Barrot rappelait qu'elle est de 25 milliards d'euros environ pour les 79 pays ACP dans le 9e FED.

Mais la réalité est différente. Dans les chiffres, la part des ACP dans le marché de l'Union est passée de 6,7 % en 1976 à 3 % en 1998, et pendant que le PIB d'un Européen augmentait de 2,3 % par an en moyenne, celui d'un Africain d'un pays ACP, si j'ose dire, n'augmentait que de 0,6 %. Dans les faits aussi, l'Europe a oublié les ACP, comme elle a oublié la Méditerranée. Depuis la chute du mur de Berlin, l'Europe s'intéresse à l'Est, mais plus au Sud. Et pire: avec l'OMC, l'Europe a noyé les ACP dans le marché mondial, on l'a vu avec le sucre et on l'a vu avec la banane. La multinationale bananière Chiquita a été préférée au Cameroun, qui produit des bananes, ou à la Côte d'Ivoire. L'Europe ultralibérale a choisi de faire un cadeau douanier de près de 2 milliards d'euros aux multinationales Chiquita, Del Monte ou autre, plutôt que de le faire aux pays ACP qui se retrouvent à égalité de concurrence avec ces multinationales.

Cotonou, avec la démocratie et le dialogue, c'est très bien, mais quand on a le sida, les droits de l'homme, ça ne soigne pas. En d'autres termes, au lieu d'être révisé, l'accord de Cotonou devrait être refondu pour être audacieux sur deux points. D'abord l'audace technique d'une nouvelle technologie douanière: au lieu de rechercher, au sein de l'Organisation mondiale du commerce, la réduction des droits de douane et, à terme, leur suppression, il faut inventer la déduction des droits de douane sous la forme d'un crédit douanier déductible de tout achat dans l'économie du pays importateur. Ce crédit douanier serait bonifiable, c'est-à-dire qu'il serait plus élevé que le montant du droit de douane supporté, par exemple par le pays ACP. Avec de nouveaux droits de douane modulables, remboursables, bonifiables et négociables sur le marché mondial boursier, les relations Europe-ACP se feraient dans l'harmonie du libre commerce nécessaire et de la protection tout aussi nécessaire des ACP.

Ensuite, il faudrait amener une audace politique dans un Cotonou refondu. Avec la mondialisation, le défi du XXIe siècle, consiste à organiser les parties communes de la copropriété planétaire – c'est-à-dire l'eau, l'alimentation, le médicament ou le vaccin de base et l'éducation – le tout avec une ressource autre que la contribution étatique classique du FED, une ressource fiscale telle qu'une TVA assise sur le chiffre d'affaires des services de télécommunications rendus depuis les satellites de l'espace. Dans ce cas, on ferait non plus de l'assistance améliorée sous le nom de codéveloppement, mais on irait peu à peu vers l'aménagement du territoire planétaire. On retrouverait l'esprit de Lomé et on commencerait enfin à bâtir le monde, ce qui est l'enjeu du XXIe siècle.

  Margrietus van den Berg (PSE). – Voorzitter, ik ben verheugd dat we deze week in Straatsburg kunnen stemmen over de eerste vijfjaarlijkse herziening van de Overeenkomst van Cotonou, die we in 2000 voor een periode van 20 jaar hebben gesloten. Deze overeenkomst betreft 78 landen in Afrika, het Caribisch gebied en de Stille Oceaan en bestrijkt maar liefst zo'n 750 miljoen mensen.

Het is een partnerschapsovereenkomst over hulp en handel en vervult een voorbeeldfunctie voor de duurzame betrekkingen van de EU met de ontwikkelingspartners. Europa als soft power bij conflictpreventie, good governance, de bestrijding van corruptie; samen met de EU-lidstaten kunnen we het verschil maken ten aanzien van de millenniumdoelstellingen.

Bijna 24 miljard euro is met ingang van 1 januari 2008 beschikbaar voor een periode van zes jaar. Dat is de helft van het totale EU-ontwikkelingsbudget. Daarom is het goed dat het Parlement controle op de besteding van het Europees Ontwikkelingsfonds uitoefent, maar helaas, commissaris, dit budget van het EOF zit niet in de EU-begroting. Dat had u als Commissie graag gewild, dat hadden wij als Parlement graag gewild.

Wil de rol van het Europees Parlement écht iets gaan voorstellen, dan zult u samen met de Raad - en de Raad is helaas niet aanwezig hier - tot concrete afspraken met ons moeten komen, zoals we dat hebben gedaan met het DCI. Laten we de landenbeleidsdocumenten van de ACS-landen, waaronder bijna ons complete Afrika-beleid valt, op dezelfde manier gestalte geven als we in het development cooperation instrument (financieringsinstrument voor ontwikkelingssamenwerking) hebben gedaan.

Dat betekent dat het Parlement tijdig wordt geïnformeerd, zodat het inhoudelijke input kan geven aan landenbeleidsdocumenten. Dat betekent een helder en transparant proces en een open dialoog tussen Raad, Commissie en Parlement. Dat betekent input en controlemogelijkheden voor het Parlement bij zowel programmering, implementatie en evaluatie van de landenbeleidsdocumenten. Dat betekent dat de volksvertegenwoordiging hier niet op afstand staat, maar daar ook niet, de parlementen in die landen, de samenleving daar.

Kijk, ownership is prachtig, maar dat is niet alleen de minister van Financiën in zo'n land, dat is ook het parlement, ook de regering, ook die samenleving. Als we dat doen, dan krijgen we opinies van de betrokken die serieus worden meegewogen, voordat het beleid al is ondertekend en afgestemd. We willen af van de situatie dat we het allemaal over de millenniumdoelstellingen hebben, maar dat Afrika ondertussen achteruit holt ten opzichte van de millenniumdoelstellingen en dat blijkt dat we eigenlijk alleen maar de gaten in de wegen vullen, hoe nuttig dat ook moge zijn. Ook in de ACS-landen willen we de millenniumdoelstellingen centraal.

Geef ons Parlement democratische invloed op het EOF, dat is de helft van de totale EU-ontwikkelingsbegroting. Daar profiteert u van als Commissie, daar profiteert de Raad van. Steun de democratie in Europa. Ik vraag u welke stappen gaan Commissie en Raad zetten om dit te bereiken?

  Glenys Kinnock (PSE). – Thank you very much, Madam President, and congratulations. It is very good to see you in the Chair.

As others have said, we are very proud of the fact that the Cotonou Partnership Agreement represents binding contractual agreements with 78 African, Caribbean and Pacific countries. It is, therefore, a very special relationship indeed.

Commissioner, we regret the fact that the great flurry of activity that we saw in 2005 on development and funding for development did not, in fact, include a substantial increase in the contribution of Member States of the European Union to the European Development Fund for the ACP. The reality is that the 10th EDF represents only 0.28 % of Member States’ GDP. That contradicts what you said in terms of how you saw the results of those negotiations. I agree with you on the pace of ratification; that remains of enormous concern. Only four Member States of the European Union and five of the ACP have currently ratified this part of the Agreement, and I think that is of some concern.

I have some questions for you. I know you are not the Commissioner for Development, but perhaps if it is not possible for you answer them, you will pass them on. In Barbados, Commissioner Michel promised to submit the country strategy papers to ACP countries’ parliaments for their scrutiny. I want to know whether progress has been made on this commitment, and whether we can have some description from the Commission on where we stand on that.

Further to that, I would like to ask you whether you are prepared to enter into structural dialogue with the European Parliament on the country strategy papers for ACP countries. My colleague, Mr van den Berg, has said that we want the same status for the ACP as we have for the DCI country strategy papers.

Furthermore, I want to know how the Commission responds to questions that, I think, we in the Parliament have to ask, for instance on budget support to a country like Haiti, which has been recognised by Transparency International as the most corrupt country in the world. How is it that the Commission is now proposing to give budget support to Haiti? The same question applies to Equatorial Guinea. On our committee, we find it very difficult to understand those decisions. With regard to Togo, we see that the Commission is now prepared to normalise relations. We want to know where we stand on the 22 commitments: are they being fulfilled by Togo. At the Vienna JPA, the Commission promised to send details to us on the progress with Togo and we have, as yet, as I understand it from our secretariat, received absolutely no information on that.

Finally, Commissioner, will you undertake to work more closely with the European Parliament on these issues in order to make sure that the Joint Parliamentary Assembly’s views are taken into account? I urge the Commission to answer the serious questions of this kind that we are addressing to you this evening.

  Pierre Schapira (PSE). – Madame le Président, permettez-moi de souligner le côté curieux de cette procédure de consultation parlementaire. Notre institution est invitée à donner son avis conforme pour la conclusion du traité de Cotonou révisé qui a déjà été signé en juin 2005. En rendant notre avis aujourd'hui, nous ne pouvons donc qu'approuver ce qui a déjà été conclu. Pourtant, le processus décisionnel avec les ACP gagnerait à s'enrichir de la participation du Parlement européen. En effet, à l'occasion des négociations sur l'instrument de coopération au développement (DCI), nous avons apporté la preuve de notre très importante valeur ajoutée et de notre capacité à promouvoir la défense d'intérêts différents de ceux de la Commission et du Conseil.

Cela dit, l'accord de Cotonou révisé représente pour moi une avancée importante, concernant notamment le rôle des collectivités locales dans la politique de développement: pour la première fois, leur rôle est clarifié et elles sont reconnues explicitement comme partenaires à part entière du dialogue politique. Nous venons d'obtenir la même reconnaissance pour le DCI. Les grands enjeux du développement se jouent au niveau local. Il est temps de décentraliser notre politique de développement. L'accès à l'eau, aux soins de santé, à l'éducation sont des services sociaux assurés localement par des collectivités proches de leurs citoyens.

Si les fonds de l'Union européenne restent bloqués au niveau des gouvernements centraux, il ne pourra y avoir d'aide efficace qui profite directement aux populations. Voilà une des raisons pour lesquelles je salue l'adoption de l'accord de Cotonou révisé, il s'agit maintenant de rester vigilant sur sa mise en œuvre.

  Ana Maria Gomes (PSE). – Também a felicito Senhora Presidente e felicito o colega Ribeiro e Castro pelo seu parecer e pelos desenvolvimentos positivos que esta revisão mostra. Destaco designadamente o apoio ao Tribunal Penal Internacional e a referência aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, sem os quais não há nenhuma estratégia de desenvolvimento possível. Realço também a importância da nova cláusula de cooperação em matéria de combate à proliferação de armas de destruição maciça, uma área onde é essencial que a União Europeia faça mais em termos de colaboração estreita e de assistência técnica, e também no que toca à proliferação de armas ligeiras, que são as que mais matam nos países nossos parceiros.

Devo ainda confessar que sinto alguma frustração quanto às relações União Europeia-ACP ao ver colegas de alguns Estados ACP na Assembleia Parlamentar Conjunta veicularem, sem espírito crítico, as posições oficiais dos seus governos. Claramente temos que fazer mais para reforçar os parlamentos nacionais e designadamente as suas capacidades de escrutínio dos orçamentos nacionais, dos orçamentos de cooperação e de combate, portanto à corrupção.

A União Europeia por seu lado, tem de deixar de ignorar e passar a utilizar as cláusulas previstas neste acordo para exigir aos governos signatários que ponham cobro a graves violações dos direitos humanos e dos princípios mais elementares da democracia e da boa governação. Junto-me àqueles colegas que instaram a Comissão a associar o Parlamento a um escrutínio das políticas de cooperação com os países ACP.

  Kader Arif (PSE). – Madame la Présidente, chers collègues, même si elle intervient tardivement, je me réjouis de la consultation du Parlement européen sur ce sujet. En effet, le débat de ce soir nous permet de nous féliciter à nouveau des avancées introduites par la révision de l'accord, particulièrement en termes d'améliorations entre les partenaires, dues à leurs politiques de protection des droits de l'homme et de promotion de la démocratie. Cette consultation est également l'occasion de rappeler les préoccupations qui étaient les nôtres à l'époque de la signature du texte. Je pense notamment à l'article qui classe la lutte contre la prolifération des armes de destruction massive au rang d'élément essentiel du partenariat ACP-UE.

Cela dit, je tiens à souligner, ou à rappeler, que l'objectif prioritaire de la coopération entre les deux régions était la lutte contre la pauvreté et en faveur du développement. Depuis 2005, de nouvelles inquiétudes sont apparues. Elles portent sur l'avenir de nos relations commerciales avec les pays ACP. En effet, comment réaffirmer, comme c'est le cas dans l'accord de Cotonou révisé, que les objectifs du Millénaire pour le développement doivent sous-tendre la coopération ACP-UE, sans s'inquiéter des conséquences des futurs accords de partenariat économique sur le bien-être des populations de ces pays, sans mener d'étude d'impact préalable au lancement des négociations? Comment réaffirmer l'importance du soutien aux organisations d'intégration régionale créées par les pays ACP, tout en ne respectant pas, dans la conduite des négociations, les regroupements déjà existants et sachant par ailleurs que dans les négociations telles qu'elles sont conduites actuellement, on ne peut pas prendre en compte les intérêts de pays de tailles et de niveaux de développement différents?

La révision de l'accord de Cotonou a avant tout permis de mettre l'accent sur l'importance du dialogue politique entre partenaires. C'est sur cette base que l'Union européenne et les pays ACP doivent désormais s'appuyer pour éliminer les incompréhensions, avancer de façon progressive et constructive dans les négociations et aboutir à des accords qui soient pleinement en faveur du développement des pays ACP.

  Jacques Barrot, vice-président de la Commission. Madame la Présidente, je voudrais dire aux parlementaires qui se sont exprimés que je ferai un rapport aussi précis que possible de leurs interventions à mon collègue Louis Michel qui poursuivra le dialogue sur toute cette politique de développement dans le sens où vous le souhaitez. Je lui répéterai combien le Parlement est attentif à l'évolution de cette politique qu'il conduit, vous le savez, avec beaucoup de conviction.

Vous avez souligné les uns et les autres l'intérêt de ce partenariat. Je voudrais revenir sur l'enveloppe financière. C'est vrai que, sur le montant de celle-ci, 23,7 milliards d'euros devraient être affectés comme crédits opérationnels pour les ACP. On peut comparer cette somme aux 22,7 milliards proposés par la Présidence luxembourgeoise. Ce montant fera par ailleurs l'objet d'une intégration par un effort accru de la Banque européenne d'investissement dans son soutien aux ACP sur ses ressources propres. Ce montant reste un montant substantiel. Sur une base annuelle, il représente une augmentation de 35 % par rapport au 9e Fonds européen de développement.

Le soutien aux ACP doit par ailleurs s'insérer dans le contexte plus large des actions extérieures de la Communauté et, de façon générale, les ACP bénéficieront aussi de lignes budgétaires thématiques et de fonds réservés aux pays ACP signataires du protocole sucre, à hauteur de 1,2 milliard d'euros. Ces fonds, qui sont imputés sur le budget général de la Communauté, vont augmenter la part relative des pays ACP dans la coopération au développement de la Communauté par rapport aux perspectives financières antérieures.

Je crois avoir ainsi souligné les avancées que certains d'entre vous ont évoquées, tout en admettant que cette politique a encore à connaître beaucoup d'autres développements tant il est vrai qu'elle fait maintenant partie de la vocation de l'Union européenne.

  Die Präsidentin. Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet morgen statt.