Na sequência da resposta da Comissão à pergunta E-1518/06 dada pela Comissária Ferrero-Waldner, o Conselho poderia indicar se a projectada visita a Djacarta (Indonésia) da tróica de embaixadores da União Europeia para investigar a situação em Puncak Jaya (Papuásia Ocidental) teve lugar e, em caso afirmativo, qual foi o seu o mandato e quais os principais resultados?

Quais foram as conclusões das discussões ministeriais com o Ministro indonésio dos Negócios Estrangeiros em Viena, em Março de 2006, a propósito da autonomia da Papuásia Ocidental e de outras províncias? Que desenvolvimentos se registaram desde então sobre esta matéria ao nível da União Europeia?

(DE) Esta resposta redigida pela Presidência, que em si mesma não é vinculativa para o Conselho nem para os seus membros, não foi apresentada oralmente no período de perguntas ao Conselho do período de sessões do Parlamento Europeu realizado em Estrasburgo, em Fevereiro de 2007.

Devido à situação difícil que se vive na região, a tróica de embaixadores da União Europeia ainda não visitou a Papuásia Ocidental, muito embora os chefes da missão em Jacarta se tenham empenhado activamente nesta questão. No final de Janeiro de 2007 começaram os preparativos para a visita de um grupo misto de conselheiros de embaixada, na qual participarão peritos/especialistas em assuntos políticos, económicos e em matéria de desenvolvimento. Esta visita tem por objectivo analisar in loco a situação na região e obter informações em primeira mão dos governadores, de outros agentes políticos e de representantes não governamentais da sociedade civil. A visita pretende ajudar a União Europeia a proceder a uma avaliação abrangente e actualizada da situação nas províncias da Papuásia Ocidental, incluindo no que respeita às necessidades locais de assistência da UE.

No quadro do diálogo político regular que mantém com o Governo indonésio, a UE tem abordado esta questão de forma recorrente, por exemplo, na reunião ministerial anual entre a tróica da União Europeia e a Indonésia. A União Europeia reitera regularmente o seu apelo para que sejam envidados esforços tendentes a encontrar uma solução sustentável para a Papuásia Ocidental através da aplicação de uma Lei de Autonomia Especial, da transferência das responsabilidades em matéria social, económica, sanitária e educativa para a população autóctone e da resolução dos conflitos relativos aos recursos naturais de uma forma coerente com os princípios da equidade e do Estado de direito.