Presidente. – Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a Palestina.

  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, senhores deputados, gostaria de vos dizer que o Conselho deseja sinceramente debater com este Parlamento, com o Parlamento Europeu, os dramáticos acontecimentos ocorridos em Gaza no mês passado, tal como foi solicitado na sessão plenária de 19 de Junho.

O Conselho e a Comissão reagiram prontamente, conforme explicitado nas conclusões do Conselho de 18 de Junho – isto é, não abandonaremos a população em Gaza. Todos os esforços estão a ser feitos no sentido de garantir que o apoio humanitário chegue até Gaza. Referimo-nos a esforços de financiamento e para assegurar, a nível político, que Israel facilite a entrada de comboios humanitários neste território. Mantemos também em stand-by a nossa missão de assistência fronteiriça em Rafah. Se todas as partes chegarem a acordo sobre a reabertura da missão e as condições no terreno o permitirem, a União Europeia continuará a apoiar de novo o regular funcionamento deste ponto de passagem entre Gaza e o Egipto.

Apoiamos o Governo de emergência do Primeiro-Ministro Salam Fayad. As relações entre este Governo da Autoridade Palestiniana e a UE foram imediatamente normalizadas. Israel também tem obrigações específicas. Deve proceder do mesmo modo e acabar por disponibilizar a totalidade das receitas fiscais e aduaneiras palestinianas, bem como facilitar o acesso e a circulação na Cisjordânia e em Gaza, a fim de permitir a actividade económica dos palestinianos. Israel tem, sobretudo, de contribuir para o processo de paz credível que dirigentes palestinianos, como o Presidente Abbas e o Primeiro-Ministro Fayad, estão empenhados em desenvolver. Tal seria uma ajuda incalculável.

A nomeação do Sr. Tony Blair como novo representante do Quarteto não deixa dúvidas de que a comunidade internacional continua activamente empenhada nesta questão. Congratulamo-nos com o facto de o antigo Primeiro-Ministro inglês se ter disponibilizado para este cargo e esperamos muito sinceramente que a sua acção contribua para reforçar o papel e as posições da União Europeia no processo de paz.

PRESIDÊNCIA: COCILOVO
Vice-presidente

  Benita Ferrero-Waldner, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, desde o último debate realizado nesta Assembleia, a situação nos Territórios Ocupados da Palestina mudou profundamente.

Há vários desenvolvimentos que são de saudar. Israel reiniciou finalmente a transferência das receitas fiscais e aduaneiras, a União Europeia decidiu normalizar as suas relações com a Autoridade Palestiniana e agora temos um novo Governo palestiniano chefiado pelo Primeiro-Ministro Salam Fayyad. Após uma interrupção de três meses, as reuniões bilaterais entre Abbas e Olmert foram retomadas. Por último, tal como muitos outros, fiquei muito feliz por ouvir que o correspondente da BBC, Alan Johnston, foi libertado após três meses em cativeiro.

Por outro lado, depois do controlo da Faixa de Gaza pelo Hamas, há presentemente um elevado risco de separação entre partes do território palestiniano. O povo de Gaza está a ficar isolado do mundo, e as tensões entre as facções palestinianas nunca se fizeram sentir tanto. A criação de um Estado palestiniano, pelo menos, está em risco.

Cumpre-nos continuar a trabalhar no desenvolvimento de uma perspectiva política que possa trazer paz e prosperidade à região. Espero que a próxima reunião bilateral entre o Presidente Abbas e o Primeiro-ministro Olmert, a qual, assim o esperamos, terá lugar em 16 de Julho, ajude a traçar uma perspectiva política credível para o povo palestiniano e abra caminho à sua reunião conjunta com o Quarteto, mais tarde.

Faço votos para que o Quarteto possa continuar a sua cooperação com os parceiros árabes, e aguardo com expectativa a próxima reunião, que, muito provavelmente, terá lugar na próxima semana, quando todas estas questões puderem ser debatidas. Saúdo a nomeação de Tony Blair como enviado do Quarteto, o que certamente dinamizará mais o nosso papel no processo de paz no Médio Oriente. Blair pode vir a representar um novo vector de progresso, a par da Iniciativa de Paz Árabe. Prestar-lhe-ei, naturalmente, toda a assistência possível, como fizemos com Jim Wolfensohn, incluindo o pessoal para a sua equipa em Jerusalém.

Com respeito à ajuda, a Comissão reagiu com celeridade à nova situação. Recebi uma carta do Primeiro-Ministro Fayyad, que dá conta das suas necessidades prioritárias. Não só estamos dispostos, como estamos já, claro, a mobilizar os meios necessários para prestar apoio ao novo governo. O Quarteto e os Conselhos “Assuntos Gerais e Relações Externas” subscreveram a prorrogação do Mecanismo Internacional Temporário (MIT) até final de Setembro. A fim de financiar as operações do MIT no terceiro trimestre, dirigimos um pedido à Autoridade Orçamental com vista a uma transferência de 80 milhões de euros. Felizmente, esta semana, e agradeço-vos por isso, a Comissão dos Orçamentos concordou em fazer a referida transferência. Estamos agora em posição de prestar essa ajuda, através do MIT, até ao final da prorrogação concedida. A ajuda financeira directa à Autoridade Palestiniana já está a ser preparada sob a forma de um regime destinado a reembolsar os pagamentos em atraso respeitantes ao sector privado, como Salam Fayyad nos pediu que fizéssemos. Isto terá um duplo efeito benéfico na situação financeira da Autoridade Palestiniana e no sector privado palestiniano. Estamos a identificar alguns fundos que cubram esta situação.

A Comissão reiniciou os seus esforços de longa data para edificar as instituições do futuro Estado palestiniano. Temos vindo também a prestar ajuda técnica ao Ministério das Finanças. Acabámos de lançar um projecto destinado a prestar assistência ao Ministério das Finanças no domínio do controlo interno e da auditoria, e em breve lançaremos mais dois. Um prende-se com a gestão das alfândegas e o outro com a gestão das receitas fiscais.

Por último, algumas palavras sobre a Faixa de Gaza. Nós não abandonaremos, seguramente, o povo de Gaza ou o objectivo de um Estado Palestiniano viável. Está ser prestada ajuda humanitária e de emergência ao povo de Gaza, além de que os nossos parceiros da ECHO estão a trabalhar no terreno. O MIT está a distribuir subsídios sociais e combustível. Contudo, a situação pode deteriorar-se mais porque o acesso à Faixa de Gaza continua a ser problemático. Por conseguinte, há que redobrar esforços em conjunto com os egípcios e israelitas no sentido de abrir as passagens fronteiriças de Rafah e Karni. O seu encerramento continuado impede a passagem das pessoas que prestam serviço humanitário e dos respectivos produtos, e esperemos que isto não tenha efeitos devastadores na economia da Faixa.

A terminar, devo dizer que as passagens fronteiriças têm de ser abertas para garantir o acesso da ajuda humanitária e o comércio. Se a economia desmoronar, haverá sérias consequências para a segurança de toda a região, para o futuro do Estado da Palestina e, na realidade, para o orçamento da Comissão. Não podemos deixar que a população de Gaza se torne 100% dependente da ajuda externa.

  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE. – (ES) Senhor Presidente, este Parlamento vai adoptar amanhã uma nova resolução sobre a situação no Médio Oriente, que obteve o consenso com base nos procedimentos habituais.

Porém, Senhor Presidente, há dois pontos que eu gostaria de focar na minha intervenção. O primeiro é a designação do antigo Primeiro-Ministro britânico Tony Blair como enviado especial do Quarteto. Aparentemente, e esta é uma questão que gostaria de dirigir à Presidência em exercício do Conselho, uma das tarefas previstas nesse mandato consiste em garantir a correcta aplicação dos fundos disponibilizados pela comunidade internacional àquela região.

O segundo ponto que gostaria de focar, Senhor Presidente, é a carta assinada por 10 Ministros dos Negócios Estrangeiros, entre os quais o Ministro português dos Negócios Estrangeiros, que é também Presidente em exercício do Conselho. Essa carta foi duramente criticada pelo Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum.

Essa carta diz que a União Europeia padece de uma falta de convicção na sua política para o Médio Oriente, afirma de forma muito contundente que o Roteiro de Paz chegou ao fim e que todos partilhamos a responsabilidade por este estado de coisas, sugerindo ainda que as condições impostas pela UE e pela comunidade internacional em geral contribuíram para agravar a situação.

Gostaria de perguntar à Presidência em exercício do Conselho se – como eu julgo ser o caso – concorda com estas afirmações. Gostaria de saber também se estas foram apenas observações pessoais do Ministro português, ou se foram feitas em nome da UE.

Por último, Senhor Presidente, gostaria de pedir informações a respeito das propostas formuladas nessa carta, nomeadamente a realização de uma conferência internacional sobre a situação no Médio Oriente e a mobilização de uma força internacional como a OTAN, ou ao abrigo do capítulo VII da Carta das Nações Unidas, encarregada de promover um cessar-fogo e de manter a paz.

  Hannes Swoboda , em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária, vemos, actualmente, muitas lágrimas de crocodilo derramadas por causa da situação no Médio Oriente. Contudo, deveríamos saber que as coisas poderiam muito facilmente chegar a este ponto. Evidentemente, era impossível prever até onde iriam as forças políticas da Palestina no caminho da autodestruição, mas que apoio demonstrou Israel ao Presidente Abbas nestes últimos anos? Quando é que erguemos a nossa voz de protesto por causa da falta de apoio ao Sr. Abbas? Onde estava a estratégia visionária e independente da União Europeia? E por que razão, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária, pura e simplesmente ignoramos as críticas do Sr. Álvaro De Soto à política do Quarteto? É a nossa má consciência? É o sentimento de que algo correu mal ali? Porque, Senhor Deputado Salafranca, temos de admitir que alguma coisa correu muito mal.

Não quero, porém, revolver o passado, pois precisamos de olhar para o futuro. O que é necessário fazer? O meu grupo organizou recentemente uma conferência sobre o Médio Oriente, presidida por Pasqualina Napoletano, e chegámos a conclusões semelhantes às dos dez ministros dos Negócios Estrangeiros que recentemente expuseram a sua opinião num artigo. Gostaria que todos os ministros dos Negócios Estrangeiros o tivessem feito em conjunto. Temos de apoiar activamente o Governo Abbas/Fayad, pelo menos por agora. Mas não devemos criar ilusões e acreditar que esse apoio significaria que os problemas com o Hamas ficariam resolvidos, nem que os problemas do Hamas podem ser resolvidos por meios militares – nomeadamente armando as tropas do Presidente Abbas, como alguns acreditam. Essa não é, definitivamente, a forma de conquistar o coração e o espírito dos eleitores do Hamas.

Como ponto de partida para as negociações, Israel tem, pelo menos, de reconhecer as fronteiras de 1967 – é certo que isso adiará algumas coisas. Precisamos de uma discussão cabal de todas as questões, desde a autorização do regresso dos refugiados até ao problema do muro. Estas questões não serão resolvidas facilmente, mas têm de ser discutidas aberta e honestamente. Precisamos igualmente de fazer apelo à Iniciativa Árabe de Paz, para que uma paz verdadeira possa efectivamente existir entre Israel e os seus vizinhos árabes.

O nosso objectivo deve ser o de evitar a violência, mas temos de ser justos. Se exigimos a um dos lados que renuncie à violência, temos de exigir o mesmo ao outro lado, e não tem sido esse o caso nos últimos meses.

Permitam-me algumas palavras sobre Tony Blair e a sua missão: teríamos ficado mais satisfeitos se Tony Blair tivesse prosseguido uma política activa, progressiva e bem sucedida relativamente ao Médio Oriente durante os dez anos do seu governo. Talvez Tony Blair possa agora libertar-se de alguns dos laços que o prendem – laços transatlânticos e outros – e assumir um papel diferente. Se assim for, será muito bem-vindo. Desejamos-lhe muita sorte nos seus esforços em prol da região, mas ele terá de trabalhar duramente para prosseguir uma nova política, diferente daquela que tem seguido até agora.

  Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE. – (NL) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária, as anteriores intervenções já demonstraram claramente que as nossas posições face à situação no Médio Oriente, em geral, e ao conflito israelo-palestiniano, em particular, mudaram consideravelmente.

Também eu serei testemunha disso, mas o que eu não farei – ao contrário de alguns – é distanciar-me, por assim dizer, dessas posições, pois eu sinto-me – e falo também em nome do meu grupo – verdadeiramente co-responsável por tudo aquilo que aconteceu ou não aconteceu – conforme o caso. Seria demasiado simples dizer: a culpa é destes ou daqueles e nós somos os bons porque sabemos o que é que tem de ser feito a partir de agora. Penso que todos somos em parte responsáveis pela situação actual, pela não intervenção de uns ou a intervenção demasiado tardia de outros.

Seja como for, aquilo que aconteceu em Gaza pareceu ser um verdadeiro beco sem saída, mas, ao mesmo tempo, conduziu a uma série de desenvolvimentos que representam, digamos assim, janelas de oportunidade. Exemplos disso são a corajosa postura do Presidente da Autoridade Palestiniana e do Primeiro-Ministro, o facto de as conversações com Israel terem sido retomadas, a libertação de Allen Johnston – que constitui, obviamente, motivo de regozijo - e a libertação de vários prisioneiros palestinianos. Gostaríamos, obviamente, que mais pessoas fossem libertadas.

Sinais igualmente promissores são a renovada iniciativa da Liga Árabe, que é crucial, e o facto de o Egipto, a Jordânia e outros países árabes se terem mostrado dispostos a intensificar consideravelmente os seus esforços, a envolverem-se muito mais em futuras conversações. Não significa isto, evidentemente, que a situação em Gaza não seja deplorável para todos os envolvidos. É por isso que saúdo as novas iniciativas da Comissão, bem como o facto de Israel – não obstante a demora – ter agora começado realmente a transferir as receitas aduaneiras para a Autoridade Palestiniana.

Gostaria de terminar – pois quero atender o pedido que me fez de não exceder o meu tempo de uso da palavra, Senhor Presidente – com um apelo a todos para que, conjuntamente, demos agora mostras de coragem política para trabalhar com determinação na solução que á bem conhecida de todos: dois Estados viáveis que vivam em paz, lado a lado, dentro de fronteiras reconhecidas internacionalmente. Se conseguirmos, todos nós, dar mostras dessa coragem política e conseguirmos pôr de lado as nossas pequenas - e por vezes grandes - divergências, é possível que o Sol ainda volte a despontar no Oriente.

  Liam Aylward, thar ceann an Ghrúpa UEN. – A Uachtaráin, cuirim fáilte mór roimh an sceál gur scaoileadh an t-iriseoir, Alan Johnson, ón BBC saor ó Gaza tar éis dó a bheith gafa le ceithre mhí anuas. Tá áthas ó chroí orm go bhfuil sé saor agus go bhfuil sé sa bhaile anois lena mhuintir agus lena chairde. Cuirim fáilte freisin roimh shocrú rialtas Iosrael an deireadh seachtaine seo caite 250 príosúnach a scaoileadh saor. Ach tá cúrsaí daonnachta in Gaza dona go fóill. Caithfear ord agus eagar a chur ar an soláthar bia atá ag dul isteach go muintir na Palaistíne. Níor cheart cead a thabhairt d'údaráis Iosrael cosc a chur ar an mbia ag teorainn Gaza agus Iosrael.

(EN) O maior problema que o povo de Gaza enfrenta é de natureza humanitária. O facto de o Hamas controlar agora a Faixa de Gaza e a Fatah controlar a Cisjordânia não ajuda nem um bocadinho a causa palestiniana. No fundo, significa que os palestinianos podem ser acusados de enveredar por dois caminhos em simultâneo. Por outras palavras, Israel pode esconder-se atrás do facto de os palestinianos estarem divididos e de não falarem a uma só voz. Considero também que a União Europeia ocupa uma posição privilegiada que lhe permite actuar como um mediador honesto em muitas questões políticas do Médio Oriente. Na realidade, cabe à Europa desenvolver uma ampla participação de carácter político por forma a evitar a eclosão de uma guerra civil.

  Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE. – (FR) Senhor Presidente, V. Exa. apelou, Senhor Lobo Antunes, juntamente com nove dos seus colegas, a uma nova abordagem na Palestina. É um bom ponto de partida. O relatório do Sr. de Soto, Coordenador Especial das Nações Unidas, faz uma crítica implacável à estratégia do Quarteto, e a própria União não sai enaltecida. A estratégia da UE não soube encorajar a normalização do Hamas no campo político, nem o respeito, por Israel, das suas obrigações internacionais, nem os esforços de unidade dos Palestinianos. O desastre, hoje, é humano; é económico e social; é político. Perante isto, que nova abordagem desenvolver?

A União Europeia, Senhora Comissária, não é uma organização de caridade. Ela tem de se empenhar politicamente, começando antes de mais por traçar uma perspectiva credível de resolução definitiva do conflito. O potencial do plano de paz apresentado pela Liga Árabe deve ser totalmente explorado neste contexto. A União deve empenhar-se na realização de uma conferência internacional para a paz que congregue todas as partes. Deve fazê-lo resolutamente, nem que tenha de pegar o Quarteto pela mão. Todas as vias devem ser utilizadas pela UE para colocar as autoridades israelitas em posição de responder às suas obrigações internacionais e obter, no plano do direito, resultados concretos em benefício da população civil palestiniana. A União deveria assumir as suas responsabilidades na fronteira de Rafah e denunciar, se necessário publicamente, os obstáculos que a impedem de exercer a sua missão de controlo. O bloqueio da Faixa de Gaza, que cria condições favoráveis à explosão da violência e foi seguido de uma demonstração de força por parte do Hamas, deve ser levantado. A circulação de pessoas e bens, entre Gaza e a Cisjordânia, bem como entre Gaza e Israel, deve ser restabelecida.

A terminar, Senhor Presidente, direi que, num caso como este, a União deveria propor aos seus parceiros analisar a pertinência de uma força internacional para dar todas as oportunidades à paz.

  Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, espero, efectivamente, que Tony Blair esteja numa fase de redenção depois dos seus pecados em relação à guerra do Iraque, e que possa contribuir para levar paz e justiça aos palestinianos e paz aos israelitas. Por isso estou muito grata pelo contributo dado pelos dez Ministros dos Negócios Estrangeiros europeus, que deram a Tony Blair quatro pontos fundamentais para trabalhar. Trata-se de pontos urgentes e realmente dramáticos.

Para ajudar Mahmoud Abbas, o povo palestiniano e Israel, penso que é realmente indispensável negociar um acordo de resolução e pôr termo a uma ocupação militar brutal que já dura há mais de 40 anos. Isso é fundamental, mas a crise é igualmente fundamental.

Enquanto União Europeia, temos responsabilidades: reabrir a passagem de Rafah, onde há 6 000 pessoas desalojadas, sem nada e impossibilitadas de regressar a casa. Devemos certificar-nos de que a missão de assistência fronteiriça da UE funciona. No que respeita aos presos políticos, é absolutamente vital libertar Gilad Shalit, mas também os presos políticos palestinianos, entre os quais Marwan Barghouti, que poderá actuar como um elemento de unidade, quer em termos políticos quer com vista à paz no Médio Oriente.

  Jana Hybášková (PPE-DE). – (EN) Permitam-me que manifeste a minha satisfação e a do meu grupo face à proposta de resolução que votaremos amanhã.

Apraz-nos que não critique o Quarteto, como foi o caso, pelo que pudemos perceber, de alguns grupos políticos. Manifesta-se, ao invés, a favor do reforço da sua acção no futuro. A proposta de resolução expressa claramente todo o apoio e compreensão pelas decisões extraordinárias tomadas por Mahmoud Abbas. A resolução toma nota das conversações que visam gerar confiança entre o Governo de Salam Fayyad e o Governo de Israel, bem como o restabelecimento da cooperação em matéria de segurança.

Saudamos a decisão sobre as receitas fiscais, bem como o início da libertação de presos políticos por parte de Israel. Não obstante, Mahmoud Abbas tem de apostar na verdadeira democracia, num congresso de partidos políticos e num trabalho com a nova geração da Fatah.

Israel deve considerar seriamente o levantamento das barreiras na estrada, repondo a situação existente antes de Dezembro de 2000, e pôr termo à extensão dos colonatos. É importante que o Egipto faça parte da solução para o problema de Gaza.

Enviar forças internacionais para Gaza constituiria um risco incrível para todos nós e devo dizer que, para a União Europeia, a composição da conferência internacional proposta na resolução tem de ser vista com muita atenção. A Síria deve ser responsabilizada pela sua acção externa. Só então pode participar no diálogo e na solução.

Estamos a tentar, na medida do possível, ajudar a população da Cisjordânia, através de ajuda financeira e de toda uma série de outros meios. Porém, 90% da população na Cisjordânia é composta por camponeses, os Felaheen, que dependem das exportações agrícolas. Instamos Israel a permitir o fluxo de produtos, e a minha pergunta é a seguinte: como funciona a nossa hipocrisia em questões agrícolas? Estamos dispostos a abrir os nossos mercados aos produtos agrícolas dos palestinianos da Cisjordânia?

  Alyn Smith (Verts/ALE). – (EN) Quero agradecer ao Senhor Comissário e a todos os colegas desta Assembleia o apoio que deram a Alan Johnston, cuja libertação e regresso em segurança a casa, na minha circunscrição na Escócia, nos deixa muito felizes. Contudo, essa é uma gotinha de água no meio de um mar de dor, e cabe-nos reconhecer a nossa parte nesse fracasso.

Concordo com a Senhora Comissária em que, em última análise, poderá haver algum espaço para optimismo. No entanto, quando, há um ano, eu, a senhora deputada Morgantini e outros, estivemos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, ficou claro que a política da UE funcionava como uma espécie de compressa na ferida, mas não oferecia a cura.

O Quarteto está desacreditado aos olhos de muitos no mundo árabe, e está, seguramente, desacreditado aos olhos de muitos palestinianos. A UE deverá, pois, assumir de facto uma liderança e apresentar-se como um interlocutor imparcial.

Também partilho do cepticismo de alguns colegas relativamente à nomeação de Tony Blair como representante do Quarteto. Falando, pelo menos por uma vez, como deputado britânico, devo dizer que a ideia de aquele indivíduo profundamente comprometido poder ser um representante credível da paz no Médio Oriente me apavora. Isto é importante, pois basta-nos olhar para os ataques bombistas em Glasgow e Londres para ver que as consequências – directas ou indirectas – do nosso continuado fracasso na Palestina nos assombrarão a todos.

  Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL). – (EL) Senhor Presidente, infelizmente, não temos tempo para analisar a situação na Palestina. Estamos no Parlamento Europeu e estamos a ser convidados a dar respostas imediatas a uma questão extremamente urgente e complexa.

Por esse motivo, abordarei apenas quatro pontos importantes:

Em primeiro lugar, a União Europeia é responsável pela situação actual, porque não apoiou o governo de unidade nacional.

Em segundo lugar, as soluções e actos a que assistimos nos últimos tempos da parte do Quarteto e de Israel, embora possam parecer que apoiam o President Abbas, na prática levantam mais obstáculos a uma solução viável para o problema da divisão de facto da Palestina.

Em terceiro lugar, apelo a todas as partes para que trabalhem arduamente em prol da unidade, porque essa é a única via para conseguirmos sair da crise.

Em quarto e último lugar, há a questão da situação humanitária, que assume proporções trágicas tanto em Gaza como na Cisjordânia. Especialmente em Gaza, há que tomar medidas de imediato para garantir a viabilidade económica e social da sua população.

Para finalizar, gostaria de fazer um apelo ao Conselho e à Comissão: há-de chegar o momento em que, mesmo que se chegue à unidade entre Hamas e Fatah, os senhores terão de decidir sobre a política futura da União neste sector, em que não se devem repetir os erros do passado, com a União Europeia a negociar selectivamente com metade do governo e a ignorar ostensivamente a outra parte, sem ter em consideração o facto de o governo no seu conjunto ser o resultado de eleições livres e democráticas.

  Eugen Mihăescu (ITS). – (FR) Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, estamos hoje na aldeia do mundo, a Europa, a lamentar-nos porque na praça, à nossa porta, há pessoas a degolarem-se umas às outros. Em lugar de intervir, choramos e gritamos como velhotas. Chama-se a isto a não assistência à pessoa em perigo, delito que é punido por lei. Um grande sábio dizia que os santos e os profetas valem mais do que os artistas, os homens de letras, os homens de Estado, os soldados e os comerciantes. Mas onde estão hoje os sábios e os profetas?

Precisávamos de um novo São Francisco de Assis. Este também viveu numa época de cruzadas, mas interessava-se pelos outros, por aqueles contra quem os cruzados combatiam. Fez tudo para os ir ver. Finalmente, na quinquagésima cruzada, durante o cerco de Damietta, no Egipto, entristecido pelo comportamento dos cruzados, dizia "Vi o mal e o pecado". Transtornado perante a visão dos mortos nos campos de batalha, São Francisco transpôs as linhas da frente. Foi capturado, agrilhoado e levado à presença do Sultão Saladin, nascido em Tikrit. O encontro deve ter sido muito especial, pois, após uma conversa que se prolongou pela noite dentro, o Sultão deixou São Francisco regressar na manhã seguinte, são e salvo, ao campo dos cruzados.

Presumo que cada um terá exposto ao outro os seus motivos, que São Francisco terá falado de Jesus Cristo, que o Sultão lhe terá lido passagens do Corão, e que, no final, se terão posto de acordo sobre a mensagem que o pobre São Francisco de Assis repetia em todo o lado: "Ama o próximo como a ti mesmo".

Tony Blair foi um dos cruzados no Iraque. Poderá tornar-se o São Francisco de que a Europa necessita no Médio Oriente?

  Edward McMillan-Scott (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, a questão palestiniana e as relações da Palestina com Israel não só dividem famílias, como grupos políticos nesta Assembleia e noutras assembleias por estse mundo fora – e até mesmo instituições. Um dos dilemas de hoje prende-se precisamente com as instituições que representamos e com a nossa participação no Quarteto nos últimos anos. Alguns esperam que a nomeação de Tony Blair, com o seu papel muito específico em relação ao povo palestiniano, possa reavivar o processo. Não sei! Creio que o importante é que os valores que estão na origem da própria União Europeia continuem a inspirar as pessoas em todo o Médio Oriente, muito especialmente na Palestina e Israel.

Tal como outros, fico feliz com a libertação de Alan Johnston. Sou patrono da BBC World Service. Alan Johnston dava-nos notícias a partir de Gaza na altura das eleições que levaram ao poder Abu Mazen, em Janeiro de 2005, seguidas, em Janeiro de 2006, da eleição de um Governo liderado pelo Hamas na Palestina. O dilema para as nações democráticas – o que se costumava chamar de "Ocidente" – era se deveriam ou não reconhecer o Governo do Hamas. Bem, sabemos o que aconteceu, e as consequências ainda hoje nos batem à porta. Pergunto-me se se poderá dizer que a UE teve um papel positivo nesse período.

Regozijo-me pelo facto de o Parlamento Europeu discutir hoje a criação de um grupo de trabalho na Comissão dos Assuntos Externos, algo que já tinha proposto há dois anos e meio atrás. Apraz-me sermos nós a acolher a Conferência das Nações Unidas no final de Agosto, mas mantenho a minha opinião de que há ainda muito a fazer, muito trabalho a desenvolver pelos deputados europeus, em colaboração com os parlamentares eleitos do mundo árabe – o que inclui alguns com quem, normalmente, não gostaríamos de trabalhar. Temos de encarar as coisas de maneira diferente no futuro.

  Geoffrey Van Orden (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, tem sido dito que existem cinco crises interligadas no Médio Oriente. Podemos ver a mão do Irão em todas elas. Gaza pode ser controlada pelo Hamas, mas o Hamas não está sozinho: existe um veto em Teerão. Por isso, talvez seja mais correcto dizer que há apenas um conflito no Médio Oriente, e que este tem lugar entre extremistas e moderados. A nossa obrigação é encorajar e apoiar os moderados.

Há o perigo de alguns encararem o Hamas como uma espécie de serviço social muito senhor do seu nariz. Tal seria um enorme erro: o Hamas é essencialmente uma organização terrorista, cujo poder advém da intimidação e do assassínio, tentando impor a uma população assustada a sua própria visão distorcida do Islão. Recordo bem demais o pedido feito pela Dra. Hannan Ashrawi, uma palestiniana de renome internacional, aquando das eleições legislativas, há 18 meses atrás: "Temos de derrotar as forças das trevas".

Em Gaza, as pessoas não se podem expressar livremente. Entretanto, Israel está sob ataque constante, tendo ontem sido disparados morteiros de Gaza para a passagem fronteiriça de Kerem Shalom, um corredor para a ajuda humanitária do Egipto para Gaza.

Não esqueçamos que, enquanto ficamos muito satisfeitos e aliviados com a libertação de Alan Johnston, o cabo Shalit foi raptado há um ano atrás e nada sabemos sobre a sua situação, tendo vindo familiares seus ontem ao Parlamento.

O que podemos, então, concluir de toda esta confusa e perigosa mistura? Pelo seu lado, Israel tem agido de forma moderada: reconheceu o governo de Salam Fayyad, libertou centenas de prisioneiros palestinianos, transfere actualmente cerca de 400 milhões de dólares em receitas fiscais pagas pelos palestinianos e encontra-se activamente envolvido em conversações com os dirigentes da AP. Contudo, será necessário um terceiro elemento – árabe ou possivelmente europeu – para que haja reais progressos. A Iniciativa Árabe de Paz, de 2002, ainda é a que parece mais promissora para se poder avançar, e estou certo de que Israel o reconhece. Tal como nós devemos apoiar as forças moderadas e opor-nos aos terroristas, também os Governos árabes moderados se devem, do mesmo modo, envolver mais activamente e com mais flexibilidade no processo de paz, empenhando-se em termos políticos, económicos e financeiros. Ao fazê-lo, estão a defender os nossos interesses – e também os deles.

  Philip Claeys, em nome do Grupo ITS. – (NL) Senhor Presidente, agradeço a sua compreensão. A União Europeia tem de apoiar as forças pragmáticas dentro do campo palestiniano, o que significa que a ajuda e os recursos devem ser canalizados para a Autoridade Palestiniana na Cisjordânia, mas não para o Hamastão em Gaza.

Temos também de insistir com as autoridades israelitas para que procedam à transferência das receitas aduaneiras para a Autoridade Palestiniana na Cisjordânia e para que as restrições à circulação de pessoas entre a Cisjordânia e Israel sejam, tanto quanto possível, flexibilizadas. É extremamente importante, de facto, que a influência do Irão seja restringida.

  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, permitir-me-á que, em primeiro lugar, manifeste os meus cumprimentos, em especial à Sra. Comissária Benita Ferrero-Waldner, e que chame também a atenção para a sua primeira intervenção, que foi muito clara e muito explicativa sobre a acção que a União Europeia está a desenvolver na Palestina, no âmbito daquilo que são as competências da Comissão, intervenção que muito agradeço.

Gostaria de referir rapidamente duas questões que foram aqui levantadas, sobretudo pelo Senhor Deputado José Salafranca, a primeira a que tem a ver com a questão da nomeação do Sr. Tony Blair no âmbito de funções de representante do Quarteto e, depois, também a questão da carta assinada por dez Ministros dos Negócios Estrangeiros de Estados-Membros da União Europeia.

Relativamente à nomeação do Sr. Tony Blair, julgo que temos que nos regozijar por essa nomeação, em primeiro lugar porque é um europeu, em segundo lugar porque foi Presidente do Conselho Europeu, em terceiro lugar, porque é um político de extraordinária experiência em matérias internacionais, em parte também porque é um homem de convicções. Portanto, julgo que o Quarteto, a União Europeia, nós, europeus, todos temos a ganhar com essa nomeação, e devemos prestar-lhe toda a colaboração que pudermos. O seu mandato está definido, é conhecido, e o Sr. Tony Blair actuará naturalmente no âmbito do mandato que lhe foi conferido. Esperamos evidentemente que da sua acção resultem benefícios para o processo de paz no Médio Oriente e desejamos-lhe felicidade nessa missão.

Relativamente à carta que foi aqui referida, devo dizer que essa carta foi elaborada e assinada no âmbito de um contexto de um grupo de ministros, informal e específico, o Ministro dos Negócios Estrangeiros português assinou exactamente nessa qualidade. Se vir a carta, ela não diz Luis Amado, Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Presidente do Conselho da União, diz Luis Amado, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e foi exclusivamente nessa base que essa carta foi assinada.

Podemos estar ou não de acordo com o seu conteúdo, com o seu teor, mas há uma coisa que julgo que é importante: é que ela, no seu espírito pelo menos, chama a atenção para a urgência, para a complexidade, para a necessidade de a União Europeia, em conjunto, poder ter um papel importante na resolução deste conflito, na resolução de um conflito que se arrasta há 40 anos, e respondendo assim ao apelo aqui feito por muitos senhores deputados no sentido de a União Europeia tentar quanto possível ter um papel decisivo no assunto. E devo dizer, senhores deputados, que procuraremos na nossa presidência, naturalmente em colaboração com a Comissão, tentar dar uma contribuição tão intensa quanto possível, tão frutuosa quanto possível, para que o processo de paz no Médio Oriente possa conhecer um desenvolvimento efectivo, um avanço positivo.

  Benita Ferrero-Waldner, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, vou ser muitíssimo breve. Temos de retirar deste debate os elementos positivos relacionados com este processo de paz extremamente difícil e temos de tentar colocar as peças deste puzzle de uma forma que permita dar um passo em frente.

Espero que a próxima reunião do Quarteto, na qual penso que o horizonte político e o entendimento político vão, pelo menos, começar a ser mencionados, constitua esse passo em frente que referi.

Em segundo lugar, gostaria de mencionar todos os progressos diários para os palestinianos: a mobilização do apoio internacional, as necessidades institucionais e governamentais do Estado palestiniano e os planos para promover o desenvolvimento da economia palestiniana. Neste contexto, estamos também dispostos a fazer ressurgir o Acordo de Associação Provisório com a Autoridade Palestiniana, acordo este que, entre outros aspectos, estabelece a importação de produtos agrícolas da Palestina – embora, obviamente, com base num sistema de quotas.

Todos tentamos dar o nosso melhor, mas também depende da vontade política de ambos os lados, à qual, infelizmente, não nos podemos substituir.

  Presidente. Comunico que recebi seis propostas de resolução(1), apresentadas nos termos do nº 2 do Artigo 103º do Regimento.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quinta-feira, 12 de Julho de 2007.