Rodyklė 
 Ankstesnis 
 Kitas 
 Visas tekstas 
Procedūra : 2006/2289(INI)
Procedūros eiga plenarinėje sesijoje
Dokumento priėmimo eiga : A6-0214/2007

Pateikti tekstai :

A6-0214/2007

Debatai :

PV 11/07/2007 - 17
CRE 11/07/2007 - 17

Balsavimas :

PV 12/07/2007 - 6.12
CRE 12/07/2007 - 6.12
Balsavimo rezultatų paaiškinimas

Priimti tekstai :

P6_TA(2007)0352

Posėdžio stenograma
Trečiadienis, 2007 m. liepos 11 d. - Strasbūras Atnaujinta informacija

17. Buvusiosios Jugoslavijos Respublikos Makedonijos pažangos 2006 m. ataskaita (diskusijos)
PV
MPphoto
 
 

  Przewodniczący. Kolejnym punktem porządku dziennego jest sprawozdanie sporządzone przez Erika Meijera w imieniu Komisji Spraw Zagranicznych w sprawie postępów Byłej Jugosłowiańskiej Republiki Macedonii za rok 2006 (2006/2289(INI)) (A6-0214/2007).

 
  
MPphoto
 
 

  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, senhores Deputados, como é sabido, em Dezembro de 2005, o Conselho Europeu decidiu conferir à antiga República Jugoslava da Macedónia o estatuto de país candidato. Ao fazê-lo tomou em consideração, em especial, os substanciais progressos realizados por este país no sentido de completar o quadro legislativo relacionado com o acordo-quadro de Ohrid, bem como o seu desempenho em matéria de implementação do acordo de estabilização e de associação.

O Conselho Europeu salientou nessa altura igualmente que as novas etapas teriam de ser ponderadas em função do cumprimento de algumas condições estabelecidas nas suas conclusões. Um ano mais tarde, em Dezembro de 2006, o Conselho saudou os progressos efectuados pela antiga República Jusgoslava da Macedónia mas lamentou que o ritmo das reformas tivesse abrandado em 2006. Nestas circunstâncias, o Conselho Europeu de Dezembro de 2006 apelou a uma aceleração do ritmo das reformas em áreas essenciais e à execução das prioridades identificadas na parceria europeia a fim de se avançar na perspectiva do processo de adesão.

A próxima reunião do Conselho de Estabilização e de Associação com a antiga República Jusgoslava da Macedónia, a realizar em 24 de Julho em Bruxelas, proporcionará uma oportunidade de analisar a aplicação e execução do Acordo de Estabilização e Associação e de abordar questões importantes surgidas no quadro do acordo, bem como quaisquer outras questões bilaterais e internacionais que sejam do interesse mútuo.

Com base nos relatórios anuais da Comissão, o próximo dos quais está previsto para o Outono, o Conselho procederá a uma avaliação mais completa dos progressos realizados pela antiga República Jusgoslava da Macedónia na via do cumprimento das condições e requisitos estabelecidos pela União Europeia.

Quanto à evolução da situação no país, a União Europeia atribui grande importância à existência de instituições democráticas que sejam estáveis e que sejam operantes, bem como a um diálogo político eficaz. São estes os elementos essenciais para o seguimento do processo de integração na União Europeia. Neste contexto, quero saudar o facto de os dois partidos, EVMRO DPMNE e DUI, terem chegado a acordo em 29 de Maio de 2007 sobre a via a seguir no que respeita a determinadas questões de interesse mútuo, tendo-se subsequentemente assistido ao regresso do DUI ao parlamento. O Conselho espera agora que seja prosseguido o diálogo político sobre questões nacionais de importância fundamental entre todos os partidos políticos representados no parlamento e entre todas as partes interessadas a nível das instituições políticas legítimas.

A manutenção de uma atmosfera política construtiva será importante para permitir que o país se concentre nas reformas essenciais, necessárias para que se avance na via de aproximação à União Europeia. Entre os aspectos que importa impulsionar conta-se o reforço da administração pública, o efectivo primado do direito, a reforma judicial e a luta contra a corrupção, bem como a prossecução da execução do Acordo de Estabilização e Associação.

Igualmente digno de menção é, neste contexto, o acordo-quadro de Ohrid. A plena e continuada execução deste acordo-quadro constitui um elemento essencial dos critérios políticos e permanecerá crucial para o seguimento do processo de integração na União Europeia. A este respeito é importante que se mantenha toda a confiança quanto à aplicação do Princípio Badinter. Esperamos também que se continue a avançar em domínios como a descentralização e a representação equitativa. As reformas no contexto de Ohrid deverão ser levadas por diante com base num acordo tão vasto quanto possível e na plena observância do espírito e da letra do acordo-quadro.

 
  
MPphoto
 
 

  Olli Rehn, Member of the Commission. Mr President, honourable Members, let me first thank the Portuguese Presidency and Mr Lobo Antunes for the priority the Portuguese Presidency is giving to the EU perspective on the Western Balkans as we have seen again today. That is very important for Europe’s future.

Mr Meijer’s report addresses many of the issues where the former Yugoslav Republic of Macedonia will face challenges on its path to the European Union, particularly in the political sphere. I am confident that the adoption of a resolution by Parliament will be an important contribution to the EU integration process of the country.

I welcome the strong emphasis placed in the motion for a resolution on the importance of the implementation of the 2001 Ohrid framework agreement. This agreement has not only been a promise of reconciliation and stability: it has also been a noticeable example of the difficult but rewarding art of making compromises for the common good.

The former Yugoslav Republic of Macedonia became a model in the region for promoting a multiethnic society in a unitary democratic state and for defining mechanisms allowing for a consensual approach to interethnic issues. This approach was indeed crucial for the EU in deciding to grant candidate status to the country in December 2005. Continuing in the same way will remain essential all along the accession process. In that context, the Commission welcomes the progress achieved in the political dialogue between the Government and part of the opposition.

Dialogue is indeed essential to ensure the stability and functioning of the institutions, as well as to ensure that the process of implementing the reforms is as inclusive as possible.

We now look forward to seeing this dialogue continue. We also look forward to seeing it deepen, especially in the Parliament, and lead to practical, real results. It is essential that the political agreement reached between the VMRO and the DUI will now be duly implemented.

Other key challenges include the effective implementation of the police and judiciary reforms as well as the fight against corruption and organised crime.

Your report rightly recognises the positive role which the former Yugoslav Republic of Macedonia has played and is playing in the region. Nevertheless, we see the need to continue encouraging the country in its efforts towards regional cooperation and good neighbourly relations.

The Commission will assess the progress made by the country in our annual progress report which is due to be adopted on 7 November this year. We shall also present a proposal for a new partnership, drawing up a roadmap for reforms that are needed in the coming years in the country.

All in all, the country still has plenty of work ahead and progress on its European road will be determined by its ability to meet the political criteria.

To conclude, there are many challenges to be met. Progress in the EU integration process is indeed in the hands of the leaders of the country. I trust that the Government and Parliament of the former Yugoslav Republic of Macedonia will take into account the sound and solid suggestions and recommendations contained in your motion for a resolution.

 
  
MPphoto
 
 

  Erik Meijer (GUE/NGL), Rapporteur. – Voorzitter, de voormalige Federatieve Republiek Joegoslavië is uiteengevallen in zes internationaal erkende staten en binnenkort komt daar waarschijnlijk Kosovo bij. Opvallend is dat de Europese Unie voor elk van die zeven staten een afzonderlijke benadering heeft gekozen.

Slovenië is al ruim drie jaar lid, met Kroatië wordt succesvol onderhandeld en Macedonië heeft sinds 2005 de status van kandidaat-lidstaat zonder dat ermee wordt onderhandeld. Met de overige gebieden wordt alleen gesproken over stabilisatie en associatie, waarbij Servië en Bosnië grote vertragingen hebben opgelopen omdat ze niet aan de daarbij gestelde voorwaarden hebben kunnen voldoen.

Dit alles staat in schrille tegenstelling tot het in 2004 gelijktijdig toelaten van enerzijds Estland, Letland en Litouwen, die tot in 1991 waren bezet door de Sovjetunie, en van anderzijds Tsjechië en Slowakije, die tot 1993 samen een gemeenschappelijke staat vormden. Ik heb er steeds voor gepleit om tenminste het toetredingsproces van Kroatië en Macedonië zoveel mogelijk gelijktijdig te laten plaatsvinden, en betreur dat Macedonië door het uitstel van de onderhandelingen nu al twee jaar achterloopt op Kroatië.

Dat wil niet zeggen dat ik vind dat Macedonië nu volledig rijp is voor toetreding. De ernstige milieuvervuiling en de gecompliceerde status van vakbonden passen niet binnen wat in Europa normaal is. Ook bij andere toetreders geconstateerde problemen op het gebied van corruptie en rechtspraak zijn nog niet opgelost. De rol van de staat bij de ontvoering van een Duitse staatsburger naar Amerikaanse ondervragers in Afghanistan is nog niet opgehelderd. De huidige regering legde bij haar startfase onevenredig veel nadruk op economische groei, onder meer door extreem lage belastingen die het land kunnen ruïneren. Voor deze en andere problemen moet de komende jaren een oplossing worden gevonden.

Twee andere zaken domineren echter binnen en buiten Macedonië de publieke opinie en de publiciteit. Dat zijn de binnenlandse verhouding tussen de verschillende bevolkingsgroepen en de relatie tot de buurlanden, in het bijzonder Griekenland. Andere Europese staten, vooral België en Zwitserland, maar ook Spanje, Italië en Finland laten zien hoe je goed kunt omgaan met de gelijkwaardigheid van inwoners, ondanks grote binnenlandse verschillen in taal en cultuur. In de eerste jaren van de onafhankelijkheid is teveel de indruk gewekt dat Macedonië vooral de staat is van mensen die de Macedonische taal gebruiken, die verwant is aan het Bulgaars en in mindere mate aan het Servisch. Inmiddels word gelukkig algemeen erkend dat onderwijs en bestuur in de eigen taal voor de grote Albanese bevolkingsgroep, die de meerderheid vormt in het noordwesten, heel belangrijk zijn.

Ook wordt gestreefd naar nauwe betrekkingen met de toekomstige buurstaat Kosovo, waarmee veel inwoners familiebanden hebben. De recente afspraken tussen de grootste regeringspartij en de grootste partij van Albaneestalige inwoners, die maandenlang de parlementszittingen boycotten, geeft hoop op verzoening en een steeds gelijkwaardigere positie van de Albanese bevolkingsgroep. Ook de leden van de vele kleinere bevolkingsgroepen, waarvan de Roma en de Turken het bekendst zijn, hebben recht op gelijke behandeling, participatie in de besluitvorming en het vervullen van overheidsfuncties. Macedonië presenteert zichzelf nu als een multi-etnische staat en dat schept verplichtingen.

Macedonië is de aanduiding van een geografisch gebied met een oude en lange geschiedenis van wisselende bewoners, waarvan delen nu behoren tot Griekenland en Bulgarije. Het gebruiken van diezelfde naam voor een staat die een deel van het gebied omvat, heeft tegenstellingen opgeroepen. Bulgarije, de staat die in 1878 werd gedwongen om het reeds aan zijn grondgebied toegewezen deel van Macedonië grotendeels terug te geven aan Turkije en later moest toezien hoe dit gebied werd ingenomen door Servië, heeft zich met de onafhankelijk geworden buren verzoend en als eerste staat de grondwettelijke naam Republiek Macedonië erkend.

Daarentegen maakt buurland Griekenland sinds de onafhankelijkheid in 1991 ernstig bezwaar tegen die grondwettelijke naam. Tegenwoordig is de Griekse positie dat de naam Macedonië aanvaardbaar is, mits daaraan een ander begrip wordt toegevoegd dat duidelijk maakt dat het hier alleen gaat om een deel van het historische gebied Macedonië. Het zonder toevoeging gebruiken van die naam, zeker als dat gepaard gaat met het gebruiken van symbolen uit de Grieks-Macedonische geschiedenis, roept in Griekenland de verdenking op dat aanspraak wordt gemaakt op het grondgebied van drie provincies in het noorden van Griekenland die diezelfde naam dragen.

Ik ben niet verrast door de uitnodigingen die mijn rapporteurschap opleverden om eenzijdig partij te kiezen voor een van de botsende standpunten van de twee buurlanden. Ik blijf neutraal en vind dat beide kanten samen zo spoedig mogelijk een oplossing moeten vinden voor het constructief omgaan met hun duurzame meningsverschil. Daarbij horen afspraken om alle provocaties met betrekking tot symbolen of landkaarten te vermijden en terug te draaien. De publieke opinie doet aan beide kanten van de grens weliswaar een beroep op de nationale trots van haar politici, maar wil ook rust en samenwerking. Zonder goede afspraken bestaat het gevaar dat de toetreding van Macedonië tot de Europese Unie onnodig wordt vertraagd hoewel zowel de binnenlandse publieke opinie als die in Griekenland toetreding wenst.

 
  
MPphoto
 
 

  Anna Ibrisagic, för PPE-DE-gruppen. – När vi diskuterar ett land och dess relation till EU händer det ofta att diskussionerna förvandlas till en uppräkning av saker som vi anser är bra eller saker som vi vill kritisera hos detta land. Ofta glömmer vi en djupare bakgrund och ett bredare perspektiv . När man talar om EU och utvidgningen händer det att alltför ofta att vi talar om ekonomiskt samarbete, pengar och vad utvidgningen kostar. Men det är alltför sällan som vi ser på utvidgningen utifrån den säkerhetspolitiska aspekten och på det europeiska samarbetet utifrån fredsaspekten. Makedonien och dess närmande till EU är ett typiskt exempel på denna läxa som vi ibland glömmer, men som historien på Balkan påminner oss om då och då. Med sitt geopolitiska läge är Makedonien en värdefull resurs som starkt kan bidra till säkerheten i regionen. Men samma geopolitiska läge innebär också olika utmaningar och ibland stora påfrestningar för landet. Därför är det oerhört viktigt att vi ger Makedonien ett tydligt EU-perspektiv, vilket det här betänkandet också gör. Ett EU-perspektiv för inte bara Makedonien utan för hela regionen kan innebära skillnaden mellan en väg tillbaka till det förflutnas konflikter eller en väg framåt och en framtid i frihet och demokrati. Men ett EU-perspektiv innebär också ett antal skyldigheter. Kampen mot korruptionen måste fortsätta. Samarbetet mellan majoriteten och minoriteter av olika slag måste förstärkas och ett antal och ett antal reformer initieras. Jag tror dock att man i Makedonien redan är medvetna om dessa skyldigheter och det arbete som återstår eftersom man redan har genomfört ett antal av de reformer som krävs för att landet så snart som möjligt skall kunna återförenas med sin europeiska familj. Jag säger återförenas eftersom Makedonien är och alltid har varit en del av Europa. Utan ett tryggt och säkert Makedonien får vi inte ett tryggt och säkert Balkan och utan fred och säkerhet på Balkan får vi inte heller ett fredligt och säkert Europa.

 
  
  

PRESIDENZA DELL'ON. LUISA MORGANTINI
Vicepresidente

 
  
MPphoto
 
 

  Józef Pinior, w imieniu grupy PSE. – Panie Przewodniczący! Sprawozdanie posła Erica Maijera dotyczące byłej Jugosłowiańskiej Republiki Macedonii pozytywnie ocenia postępy tego kraju osiągnięte od czasu wyrażenia woli przystąpienia do Unii Europejskiej. Grupa socjalistyczna w Parlamencie Europejskim zgadza się z wymową tego sprawozdania.

Pragnę podkreślić postępy w Macedonii w zakresie spełniania kopenhaskich kryteriów politycznych oraz wdrożenia zaleceń Partnerstwa Europejskiego z 2005 roku, postanowień układu o stabilizacji i stowarzyszeniu. Szczególne znaczenie posiada poprawna realizacja przez władze Macedonii umowy z Ochrydy, porozumienia osiągniętego w bliskiej współpracy z Unią Europejską, które gwarantuje prawa obywatelskie i polityczne wszystkim obywatelom bez względu na ich pochodzenie etniczne. Porozumienie z Ochrydy zreformowało Macedonię uwzględniając w pełni jej wieloetniczny, wielokulturowy i wieloreligijny charakter. Trzeba w związku z tym podkreślić odpowiedzialną politykę zagraniczną byłej Republiki Jugosławii - Macedonii, jej działania na rzecz bezpieczeństwa i pokoju międzynarodowego. Na zakończenie pragnę podkreślić dobrą współpracę władz byłej Jugosłowiańskiej Republiki Macedonii z Parlamentem Europejskim, szczególnie Ministerstwa Spraw Zagranicznych tego kraju.

Współistnienie w równości i pokoju społeczeństwa Macedonii, przestrzeganie litery i ducha porozumienia z Ochrydy będzie miało podstawowe znaczenie w dążeniu tego kraju do przystąpienia do Unii Europejskiej. Chciałbym jeszcze raz podkreślić polityczną konkluzję tego sprawozdania: Była Jugosłowiańska Republika Macedonii dokonuje reform, które powinny zaowocować przyszłym członkostwem tego kraju w Unii Europejskiej.

 
  
MPphoto
 
 

  István Szent-Iványi, az ALDE képviselőcsoport nevében. – Macedónia immár két éve hivatalos tagjelölt, világos európai perspektívával rendelkezik. Ennek ellenére ma sem tudjuk, hogy mikor kezdődnek meg a csatlakozási tárgyalások. Mi liberálisok és demokraták azt szeretnénk, ha minél hamarabb megkezdődnének ezek a tárgyalások, akár már a jövő évben is. De ez nagymértékben Macedónián múlik.

Macedónia az elmúlt években jelentős erőfeszítéseket tett, komoly eredményeket ért el, de még nagyon sok a tennivalója. Szükség van a közigazgatás reformjára, az igazságszolgáltatás reformjára, a rendőrségi reformra, és meg kell erősíteni a korrupció elleni küzdelmet is.

Sajnálattal látjuk, hogy a tavaly júniusi választások óta a reformok veszítettek a lendületükből. Arra kérjük macedón barátainkat, hogy újból, erőteljesebben készüljenek fel a csatlakozásra. Fontosnak tartjuk az ohridi megállapodás teljes körű végrehajtását, mert azt szeretnénk, ha minél hamarabb megindulnának a tárgyalások.

Örvendetes, hogy a legnagyobb ellenzéki párt fél év bojkott után visszatért a parlamentbe. Egy demokráciában egy demokratikus pártnak a választók érdekeit a parlamentben kell védelmeznie, ezért üdvözöljük és örülünk annak, hogy visszatértek.

Macedónia alkotmányos névhasználatának kérdését bilaterális ügynek tekintjük. Nem képezheti akadályát Macedónia felvételének az ügy rendezetlensége, ugyanakkor azt reméljük, hogy az ENSZ közvetítésével folyó tárgyalások mihamarabb mindenki számára megnyugtató eredményhez vezetnek. Szeretnénk, ha ezek kedvezően zárulnának le.

Végül üdvözöljük a vízumkönnyítési tárgyalások sikeres lezárását. Nagyon fontosnak tartjuk, hogy január 1-jétől Macedónia polgárai sokkal könnyebben juthatnak el az Európai Unió területére, de ezt csak az első lépésnek tekintjük. Számunkra az a fontos célkitűzés, hogy rövid időn belül, belátható időn belül minden macedón vízummentesen juthasson el az Európai Unió területére.

 
  
MPphoto
 
 

  Hanna Foltyn-Kubicka, w imieniu grupy UEN. – Pani Przewodnicząca! Macedonia jest bez wątpienia krajem, którego miejsce leży w zjednoczonej Europie i głęboko wierzę, że już w niedługim czasie dołączy ona do Unii Europejskiej jako pełnoprawny członek Wspólnoty.

Jednak zanim do tego dojdzie, przed państwem tym wciąż stoi wiele wyzwań. Konieczne jest zwrócenie większej uwagi na ochronę środowiska oraz kontynuowanie reform gospodarczych i administracyjnych. Jednakże najważniejszą kwestią będzie budowa zaufania oraz zapewnienie faktycznej równości między wszystkimi grupami etnicznymi.

Zawarcie Umowy Ramowej z Ochrydy stanowi bardzo ważny krok w tym kierunku. Sprawozdanie posła Meijera wymienia również te dziedziny, w których Macedonia poczyniła znaczne postępy wdrażając wiele postanowień układu o stabilizacji i stowarzyszeniu oraz dążąc do spełnienia kryteriów kopenhaskich. Należy dołożyć wszelkich starań, aby wspierać macedońskie władze w tym procesie i doprowadzić do jak najszybszego rozpoczęcia rzeczywistych negocjacji akcesyjnych.

Bracia Macedończycy - czekamy na was.

 
  
MPphoto
 
 

  Angelika Beer, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Frau Präsidentin! Erlauben Sie mir, im Namen der Fraktion der Grünen die Kolleginnen und Kollegen aus dem mazedonischen Parlament, die als Delegation dieser Debatte folgen, im Europäischen Parlament herzlich willkommen zu heißen. Das ist ein gutes Signal, denn wir hatten uns große Sorgen gemacht, weil die albanische Partei DUI über Monate das Parlament boykottiert hat. Jetzt sind sie alle zusammen wieder hier, d. h. auch dieser Reformstau ist überwunden.

Herr Kommissar Rehn, Sie haben vorher den Reformgipfel erwähnt, und wir können sagen, Frau Merkel hat als Präsidentin der Europäischen Union wirklich einen Erfolg zu verbuchen. Wir haben kein Absorptionsproblem mehr, die Debatte ist beendet, es hängt jetzt von den Reformen in den Kandidatenländern an, ob wir sie aufnehmen können oder nicht.

An dieser Stelle möchte ich etwas zur EU sagen. Ich frage die Europäische Union, wie wir glaubwürdig die wichtigen Reformen aller Beitrittsländer einfordern wollen, wenn ein Mitgliedstaat wie Großbritannien für sich beansprucht, seinen Bürgern die Grundrechte verwehren zu können. Hier besteht eine Glaubwürdigkeitslücke, die nicht die Bewerberländer zu füllen haben, sondern die Europäische Union. Wir können die Ausklammerung von Grundrechten innerhalb Europas nicht akzeptieren.

Mazedonien hat massive Fortschritte gemacht, und wir treten für eine schnelle Aufnahme Mazedoniens in die EU ein. Deshalb meine Bitte an den Kollegen, der nach mir spricht: Er hat eine Minute Zeit, seine Änderungsanträge zurückzuziehen, mit denen er permanent versucht, das Abkommen zwischen Mazedonien und Griechenland zu torpedieren, und damit eine friedliche Lösung verhindert.

 
  
MPphoto
 
 

  Γεώργιος Καρατζαφέρης, εξ ονόματος της ομάδας IND/DEM. – Κυρία Πρόεδρε, βεβαίως η ΠΓΔΜ πρέπει να μπει στην Ευρώπη! Αυτό δεν το αμφισβητεί κανείς! Όμως δεν πρέπει να υποτιμάμε ορισμένα θέματα. Και τα υποτίμησε και το Συμβούλιο και η Επιτροπή. Ο εισηγητής όμως έκανε μια μνεία: οι σχέσεις της ΠΓΔΜ με την Ελλάδα.

Η Ελλάδα δεν μπορεί παρά να είναι απέναντι σ’ αυτή τη χώρα, όσο αυτή η χώρα διεκδικεί αλυτρωτικά δικαιώματα. Και στο Σύνταγμά τους μέσα διεκδικούν εδάφη. Στα σχολικά τους βιβλία σήμερα διδάσκουν ότι η Ελλάδα κατέχει εδάφη της ΠΓΔΜ.

Αντιλαμβάνεστε τι σημαίνει αυτό; Εάν αύριο τονώσετε ακριβώς αυτή την αυθάδεια είναι σαν να βάζετε μια πυριτιδαποθήκη ξανά στα Βαλκάνια.

Πρέπει να καταλάβει η ΠΓΔΜ ότι όλα αυτά, η διεκδίκηση της ιστορίας μιας άλλης χώρας, ένα όνομα που δεν τους ανήκει – ήταν "Βαρντάσκα" μέχρι το 1945 – βάζει σε μεγάλους κινδύνους την περιοχή. Η Ελλάδα θα είναι ανυποχώρητη, εάν τυχόν τα Σκόπια δεν δεχθούν μετριοφροσύνη και υποχωρητικότητα σ’ αυτές τις διεκδικήσεις.

 
  
MPphoto
 
 

  Димитър Стоянов, от името на групата ITS. – Първо към г-н комисаря, искам да кажа, че Македония отдавна не е унитарна държава.

Македония стана жертва на една терористична банда, на един международен заговор срещу нея, на една банда от наркотрафиканти, подкрепени от международната общност, които веят знамето на великоалбанския шовинизъм и на радикалния ислям.

На Македония с т.нар. Охридско рамково споразумение й беше наложен един диктат, който не съществува никъде другаде в момента в никоя демократична държава, нито в този парламент, нито никъде, слава Богу. Диктат на една малка общност над волята на многото в тази държава.

Освен това искам да обърна една забележка към господин докладчика. За съжаление, трябва да се постараете малко повече да се запознаете с историята, защото в Македония, получили сте някаква представа, но в Македония не се говори македонски език.

И това ще го обясня с факта, който споменахте, че през 1878 г. 85 % от населението се е определяло като българи. Македония трябва да дойде в Европейския съюз. Аз подкрепям нейното присъединяване, за да получи някаква справедливост в крайна сметка.

 
  
MPphoto
 
 

  Γιώργος Δημητρακόπουλος (PPE-DE). – Κυρία Πρόεδρε, κατ’ αρχήν θέλω να ευχαριστήσω τον εισηγητή κύριο Meijer για τη συνεργασία την οποία είχαμε όλο αυτό το διάστημα προκειμένου να διατυπώσουμε ορισμένες τροπολογίες.

Και εγώ, βεβαίως, δεν είμαι αντίθετος στην ευρωπαϊκή προοπτική και πορεία της ΠΓΔΜ. Όμως, ακριβώς επειδή υπάρχει αυτή η ευρωπαϊκή προοπτική και πορεία, η ΠΓΔΜ δεν θα πρέπει να λησμονεί ότι το καθεστώς της υποψήφιας χώρας δημιουργεί όχι μόνο δικαιώματα αλλά και υποχρεώσεις, μία από τις οποίες είναι οι σχέσεις καλής γειτονίας και η ανάγκη εξεύρεσης κοινά αποδεκτών λύσεων σε υπάρχοντα ζητήματα με γειτονικές χώρες, όπως άλλωστε προβλέπεται από τη Διακήρυξη του Σάλτσμπουργκ και βεβαίως από το Πλαίσιο Σταθερότητας και Σύνδεσης.

Δεν θα πρέπει ακόμη να λησμονεί ότι σε ό,τι αφορά το θέμα του ονόματος είναι σαφές ότι οι διαπραγματεύσεις υπό την αιγίδα των Ηνωμένων Εθνών πρέπει να ξαναρχίσουν και η ΠΓΔΜ πρέπει να προσέλθει στις διαπραγματεύσεις αυτές με καλή πίστη, θέληση και εποικοδομητικό πνεύμα. Αυτή άλλωστε ήταν και η πάγια θέση της διεθνούς κοινότητας.

Επίσης, δεν θα πρέπει να λησμονούμε ότι τελευταία καταγράφονται συμπεριφορές από την πλευρά της ΠΓΔΜ, όπως η μετονομασία του αεροδρομίου σε «Μέγας Αλέξανδρος» και μία τελευταία δήλωση του Υπουργού Μεταφορών της ΠΓΔΜ ότι ό,τι και να γίνει δεν θα αλλάξει αυτό το όνομα, οι οποίες συμπεριφορές είναι αντίθετες στο γράμμα και στο πνεύμα της ενδιάμεσης συμφωνίας του 1995, η οποία βασίζεται στην αρχή των σχέσεων καλής γειτονίας.

Αυτές οι συμπεριφορές πρέπει να σταματήσουν. Τέλος, έχουν υποβληθεί αρκετές τροπολογίες. Υπάρχουν ορισμένες, όπως αυτές για παράδειγμα που αποσκοπούν στη βελτίωση παραγράφων για τα διαβατήρια, που πρέπει να υπερψηφισθούν, ενώ άλλες, που έχουν να κάνουν με την εναέρια κυκλοφορία, όπως η τροπολογία 12, …

(Η Πρόεδρος διακόπτει τον ομιλητή)

 
  
MPphoto
 
 

  Παναγιώτης Μπεγλίτης (PSE). – Κυρία Πρόεδρε, έχουμε με συνέπεια υποστηρίξει την ευρωπαϊκή προοπτική της Πρώην Γιουγκοσλαβικής Δημοκρατίας της Μακεδονίας και έχουμε συμβάλει στην οικονομική ανασυγκρότηση και τον εκδημοκρατισμό των θεσμών.

Ιδιαίτερα η Ελλάδα τα τελευταία χρόνια και μετά την υπογραφή της ενδιάμεσης συμφωνίας είναι η χώρα με την πιο σημαντική οικονομική και επενδυτική παρουσία στα Σκόπια και έχει συντελέσει στη δημιουργία χιλιάδων θέσεων εργασίας.

Παράλληλα εργαστήκαμε με ρεαλισμό για την αναζήτηση μιας κοινά αποδεκτής λύσης στην εκκρεμότητα του ονόματος.

Το ζήτημα του ονόματος δεν είναι μια διμερής υπόθεση μεταξύ Ελλάδας και Πρώην Γιουγκοσλαβικής Δημοκρατίας της Μακεδονίας. Το πλαίσιο για την επίλυση έχει διαμορφωθεί με τις αποφάσεις του Συμβουλίου Ασφαλείας του ΟΗΕ, την ενδιάμεση συμφωνία και τις σχετικές αποφάσεις της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Όσοι έσπευσαν να αναγνωρίσουν την Πρώην Γιουγκοσλαβική Δημοκρατία της Μακεδονίας με τη συνταγματική της ονομασία κατά παράβαση του θεσμικού πλαισίου του ΟΗΕ και της Ευρωπαϊκής Ένωσης προσφέρουν αρνητική υπηρεσία στην προσπάθεια ανεύρεσης μιας έντιμης συμβιβαστικής λύσης για τη διεθνή ονομασία (το τονίζω αυτό) και τροφοδοτούν την αδιαλλαξία και το εθνικιστικό κλίμα στην πολιτική ηγεσία της γειτονικής μας χώρας.

Συμφωνούμε ότι πρέπει να αρθεί αυτό το αδιέξοδο.

 
  
MPphoto
 
 

  Bogusław Rogalski (UEN). – Pani Przewodnicząca! W 2005 roku Republika Macedonii uzyskała status kraju kandydującego do członkostwa w Unii Europejskiej. Przystąpienie Macedonii do naszych struktur musi być poprzedzone porozumieniem wewnątrzkrajowym, regulującym kwestie współistnienia różnych grup etnicznych w tym kraju, opartym na demokracji i równości. Kryterium to musi być spełnione zanim Macedonia stanie się integralną częścią Unii. Kraj ten powinien stworzyć spójny system administracji publicznej oraz oświaty, uwzględniający różnice językowe i etniczne w taki sposób, aby grupy etniczne i różne mniejszości narodowe mogły współistnieć harmonijnie.

Musi też dojść do szybkiego porozumienia z Grecją zwłaszcza w sprawie nazwy państwa. Grecja powinna natomiast wykazać w tym względzie większą elastyczność, gdyż kwestia nazwy nie może w żadnym wypadku zostać wykorzystana jako przeszkoda w otwarciu negocjacji i przystąpieniu Macedonii do Unii Europejskiej.

W sprawie Macedonii nie kierujmy się emocjami, lecz kryteriami kopenhaskimi.

 
  
MPphoto
 
 

  Doris Pack (PPE-DE). – Frau Präsidentin! Mazedonien hat bereits einen guten Teil des Weges in die EU zurückgelegt, es ist ein Beitrittskandidat. Das Stabilisierungs- und Assoziierungsabkommen mit der EU ist unterzeichnet, aber das ist nur der leichteste Teil der Übung. Es wartet viel Arbeit auf die mazedonische Politik.

Die Umsetzung dieses Abkommens in praktische Gesetzgebung ist sicher mühsam, aber sie muss tatkräftig angegangen werden, zum Beispiel im Justizwesen, in der Verwaltung, in der Wirtschaft, in der Finanzpolitik und besonders im Bereich der Kriminalitäts- und Korruptionsbekämpfung. Das ist die vordringlichste Aufgabe der Regierung und des Parlaments.

Mazedonien hat einen blutigen Konflikt mithilfe der internationalen Gemeinschaft überwunden und muss nun in der Folge dringend das Ohrid-Abkommen zügig umsetzen. Das Badinter-Verfahren ist ein nützliches Instrument bei Fragen, die die albanische Bevölkerungsgruppe betreffen. Es darf jedoch nicht dazu führen, dass notwendige Gesetzgebung verhindert wird, und es darf nicht als Handlungsanweisung für die Bildung einer Regierung verstanden werden.

Es ist bedauerlich, dass das Verhältnis Mazedoniens zum Nachbarn Griechenland, der – wie wir schon gehört haben – in Mazedonien sehr viel investiert, noch immer durch die Namensfrage getrübt ist. Nationalistische Töne auf beiden Seiten sind dabei nicht hilfreich. Die Auswirkungen dieses getrübten Verhältnisses reichen bis hin zur doppelten Visavergabe an Mazedonier durch Griechenland. Natürlich kann diese ungelöste bilaterale Frage den Weg Mazedoniens in die EU nicht blockieren. Dennoch sollte im Interesse aller eine baldige Lösung des Problems mithilfe des UN-Vermittlers möglich sein.

Die ungeklärte Situation im Nachbarland Kosovo hat dazu geführt, dass sich in Mazedonien ein ehemaliger albanischer Kämpfer und jetziger Abgeordneter im Parlament erboten hat, mit 10 000 albanischen Kämpfern aus Mazedonien die Unabhängigkeit des Kosovo zu erstreiten.

Die albanische Bevölkerung – das ist mein Aufruf von hier – sollte wirklich darauf bedacht sein, sich in Mazedonien um ihre eigenen Angelegenheiten zu kümmern und die Lösung der Kosovo-Frage denen zu überlassen, die dafür gewählt sind!

 
  
MPphoto
 
 

  Кристиан Вигенин (PSE). – Уважаеми колеги, днес обсъждаме напредъка на Република Македония в една по-оптимистична атмосфера: Европейският съвет вече отвори пътя за институционалната реформа, която е задължителна предпоставка за всяко бъдещо разширяване.

За периода на краткото си съществуване като държава Македония премина през различни кризи и много трудности, но запази стабилността си и възможностите си за развитие и просперитет. Именно тази жизнеспособност и перспективите за бъдещето трябва да бъдат източник на самочувствие за македонските граждани, а не подправената история или присвоените чужди исторически личности и символи.

За Македония са особено важни добросъседските отношения със страните-членки на Европейския съюз - България и Гърция. Има какво да се желае в тази посока и аз обръщам внимание на няколкото колеги от фракцията на "зелените", че борейки се за правата на несъществуващо македонско малцинство в България например, всъщност дават "храна" на националистите и от двете страни на границата и влошават перспективите на страната. За европейските социалисти е особено важно да се съхрани междуетническият диалог, а така също приоритетно да се решават проблеми като безработицата, остарялата инфраструктура и регионалните дисбаланси.

В заключение искам да подчертая, че ние ще подкрепяме реформите в Република Македония и се надяваме страната да стартира преговорите за присъединяване към Европейския съюз още в първата половина на 2008 г.

 
  
MPphoto
 
 

  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, muito rapidamente, julgo que, como aqui disse, o Conselho de Associação com a antiga República Jugoslava da Macedónia, de 24 de Julho, será muito importante para termos uma noção mais clara dos progressos que têm sido feitos nesse país, também no âmbito da sua candidatura a membro pleno da União Europeia e, naturalmente, que aguardaremos no Outono também o relatório de progresso que a Comissão nos apresentará sobre o estado do processo de candidatura da FYROM.

A opinião da Comissão em relação a esta questão será, com certeza, muito importante para a Presidência e os Estados-Membros. É evidente que quando a antiga República Jugoslava da Macedónia cumprir os critérios que lhe poderão abrir o período de negociações, essas negociações deverão iniciar-se.

Foi também aqui referido, por várias vezes, a questão do nome ou da designação da FYROM. Devo dizer-vos que na primeira Presidência portuguesa em 92 eu fiz parte da equipa portuguesa que estava encarregue da questão da ex-Jugoslávia - com o Lord Carrington e o embaixador José Cutileiro - e, na altura, já esta questão se colocava. Vejo que, decorridos 15 anos, o problema continua a existir. Faço votos para que as partes se possam sentar à mesa das negociações e encontrar uma solução que seja mutuamente aceitável.

 
  
MPphoto
 
 

  Olli Rehn, Member of the Commission. Madam President, I would like to thank you for a very substantive and responsible debate. I fully agree with Mrs Ibrisagic, who underlined the security aspect of EU enlargement. We often talk only about integration capacity, but fortunately the December European Council last year was able to renew our consensus on enlargement, with the support of Parliament and the initiative of the Commission.

This renewed consensus on enlargement covers both sides of the coin: the strategic importance of enlargement for security and stability for enhancing our values of democracy and human rights, and combining it with integration capacity of the Union. Both sides are essential and both sides are important for a carefully managed EU accession process.

In this regard the Former Yugoslav Republic of Macedonia is a prime example. In 2001 the country was on the brink of a civil war. In 2005 the country was granted candidate status. It is a success story in this sense.

Last year we saw slower progress in the reforms, but that is a further reason why 2007 should the year when the country gets back on track on the European road, through the determined reforms that lead to practical results. Therefore, the focus for the government and all political parties should not be on dates for opening EU accession negotiations but rather on pursuing the reform process with full determination and practical results.

The reforms are the journey that will lead to the destination of opening the negotiations and then one day closing such negotiations. For that, the objective of EU accession should not become a party political football: all parties should be united in pursuing this objective and fostering a political climate conducive to the successful adoption of the necessary reforms.

That is why the mission of the representative of the parliamentary delegation of the country today here in Strasbourg is of paramount importance, and I trust they will carry this significant message back home with them to Skopje.

Finally, the Commission notes that there has been no progress recently on the main issue, as Mr Lobo Antunes said. That situation pretty much covers the past 15 years. The Commission hopes that both parties could renew their efforts, with a constructive approach to find a negotiated and mutually acceptable solution on the main issue under the auspices of the United Nations, thereby contributing to regional cooperation and good neighbourly relations.

 
  
MPphoto
 
 

  Presidente. La discussione è chiusa.

La votazione si svolgerà giovedì 12 luglio 2007.

 
Teisinė informacija - Privatumo politika