Presidente. - Segue-se na ordem do dia a Declaração da Comissão: Incêndios de florestas na Grécia, suas consequências e conclusões a tirar para as medidas de prevenção e alerta.

  Vladimír Špidla, Membro da Comissão. − (FR) Senhor Presidente, antes de mais nada quero pedir desculpa pela ausência do meu colega Stravros Dimas, que tencionava participar neste debate, mas que foi impedido de o fazer devido a uma grave operação aos olhos.

Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão Europeia lamenta profundamente a devastação causada pelos fogos florestais na Grécia. Solidarizamo-nos com as vítimas e as suas famílias. O Presidente Barroso deslocou-se à Grécia este fim-de-semana para avaliar pessoalmente a situação. A Comissária Hübner visitou também o local, para avaliar em que medida os fundos europeus podem contribuir para o esforço de reconstrução e apresentará amanhã, na reunião do Colégio de Comissários, os resultados da sua visita. O Comissário Dimas, que estava na Grécia durante os primeiros incêndios, assistiu ao destacamento de assistência internacional aos bombeiros gregos e interveio também na reunião do Colégio, para informar toda a Comissão sobre a ajuda prestada e para solicitar a mobilização de todos os instrumentos disponíveis para uma reconstrução rápida.

Foi uma tragédia humana e uma catástrofe ecológica. Os incêndios destruíram vidas humanas, casas e o tecido económico de toda a nação. A extensão dos prejuízos é considerável: ardeu uma área de pelo menos 180 000 hectares e foram devastadas 130 cidades e aldeias. Nas zonas mais gravemente afectadas, como o Peloponeso e a Grécia Central e Oriental, as economias regionais foram muito atingidas. Todos os europeus ficaram impressionados com as imagens dos fogos e a Europa reagiu e tomou medidas rapidamente, quando a Grécia pediu ajuda.

O Centro de Informação e Vigilância da Comissão teve oportunidade de coordenar a assistência oferecida por 14 Estados-Membros e a comunidade internacional prestou ajuda suplementar à luta contra os incêndios, desempenhando assim um papel de relevo na prevenção do alastramento dos fogos. Com a ajuda da Comissão, os parceiros europeus da Grécia puderam fornecer assistência aérea especializada, com 13 bombardeiros de água Canadair e 20 helicópteros (esta informação será actualizada na segunda-feira) e forças terrestres de luta contra os incêndios, veículos e outros equipamentos. A Noruega, a Suíça, a Sérvia, o Canadá e Israel deram uma ajuda especialmente importante. Esta missão foi a maior operação europeia de protecção civil executada a favor de um Estado-Membro. A ajuda prestada foi rápida e eficiente, constituindo um exemplo notável de solidariedade europeia.

Os estragos causados pelos incêndios na Grécia assumiram uma dimensão excepcional, situando-se num contexto geral de escalada deste tipo de catástrofe. Entre Julho e Agosto deste ano, a Comissão recebeu uma dúzia de pedidos de assistência intencional: da Grécia, de Chipre, da Itália, da Albânia e da Antiga República Jugoslava da Macedónia. Regra geral, a resposta dos Estados-Membros foi generosa e imediata. Porém, o aumento do número de pedidos de assistência criou uma situação em que foram atingidos os limites operacionais da capacidade de combate aos incêndios por meios aéreos. A União Europeia deverá atribuir prioridade máxima à possibilidade de mobilização de capacidade suplementar e dotar-se de forças aéreas suplementares de luta contra os incêndios, recorrendo a países terceiros ou ao sector privado.

O Governo grego estimou os prejuízos em cerca de 4 mil milhões de euros, ou seja, perto de 2% do PIB grego. O Governo está a elaborar um plano de acção coerente de reparação da situação e informou a Comissão de que tenciona pedir a assistência dos programas disponíveis da União Europeia.

Os terríveis danos ambientais sofridos pela Grécia são agora agravados pelo risco de que as chuvas torrenciais que se escoam para os rios causem novos estragos a este ecossistema fragilizado e de que a erosão dos solos provoque deslizamentos de terras e a poluição das águas. Foram destruídas numerosas zonas protegidas e a Comissão está agora a estudar como é que os fundos disponíveis, nomeadamente o Fundo Life+, poderão ser mobilizados para contribuir para a recuperação dos habitats destruídos.

Os Comissários debateram em pormenor estas questões e a Comissão comprometeu-se a tomar todas as medidas possíveis para ajudar o Governo grego a fazer face às consequências sociais, ambientais e económicas dos incêndios. Um dos instrumentos que poderá estar disponível para dar resposta às necessidades do povo grego é a reprogramação dos Fundos Estruturais para as regiões e programas directamente afectados.

Além disso, poderá ser mobilizado o Fundo de Solidariedade, com base num pedido apresentado pelas autoridades gregas. Neste contexto, a cooperação do Parlamento e do Conselho será essencial para reduzir ao mínimo a duração do processo de aprovação de um orçamento rectificativo proposto pela Comissão com vista à mobilização deste Fundo.

No que se refere ao apoio previsto no âmbito dos programas operacionais de 2006 em causa, assim que for apresentado pelas autoridades gregas um pedido de alteração, a Comissão analisá-lo-á com a máxima flexibilidade, no contexto das disposições regulamentares em vigor. As dotações ainda disponíveis serão reorientadas de modo a dar resposta às necessidades imediatas das populações e regiões afectadas pela crise. Será utilizado pela Comissão um procedimento fast-track, para garantir uma decisão rápida.

Para o período de 2007-2013, a Comissão aprovará em Outubro novos programas, tal como estava previsto, na sequência do pedido das autoridades gregas. Os programas poderão ser aprovados posteriormente, em função das necessidades identificadas e das regiões e sectores em causa, com base num plano global apresentado pelas autoridades gregas. No que se refere ao Fundo Social Europeu, temos de solicitar às autoridades gregas que incluam uma vertente "recursos humanos" importante no plano de acção que está a ser elaborado. O plano deve abranger todos os domínios: emprego, inclusão e saúde, educação e formação e reforma da administração pública.

As alterações climáticas poderão estar na origem de Invernos mais secos e de Verões mais quentes, criando assim um contexto ideal para os fogos. O risco de fogos florestais é cada vez maior e a resposta europeia a esta tragédia deve ter também em conta a necessidade de reduzir o impacto de futuros incêndios. A gestão da floresta é principalmente da competência dos Estados-Membros, o que é compreensível, atendendo a que os governos nacionais se encontram geralmente em melhor posição para administrar o seu próprio território, investir em medidas de prevenção dos incêndios e planear as respostas dos serviços de emergência.

Há também muitas opções possíveis de apoio da UE às respostas nacionais neste domínio. A Comissão tenciona elaborar uma comunicação sobre os incêndios florestais e analisará várias medidas práticas que poderão contribuir para melhorar a prevenção dos incêndios e para a recuperação das economias e dos ecossistemas.

Apesar de a resposta da UE em matéria de protecção civil ter sido impressionante, a Comissão considera que está na altura de reforçar a capacidade neste domínio. Este é um aspecto que a Comissão tem tido em consideração desde 2006 e, efectivamente, o Presidente Barroso pedira já a Michel Barnier que elaborasse um relatório sobre esta questão. Estudaremos cuidadosamente as recomendações do relatório Barnier, quando forem apresentadas propostas.

É estimulante constatar que o Parlamento apoiou sempre um reforço ambicioso da capacidade europeia de protecção civil. Porém, para permitir que sejam aprovadas novas medidas será necessário obter o apoio unânime de todos os Estados-Membros, o que por vezes tem sido difícil.

A Comissão propôs em 2006 a mobilização dos fundos comunitários do Instrumento Financeiro de Protecção Civil para fornecer meios complementares de protecção civil, tais como meios aéreos de combate aos incêndios de grande escala. É o que se diz no nº 9 da resolução de hoje, quase palavra por palavra. Infelizmente vários Estados-Membros não partilham desta atitude, o que não permite pôr em prática estas propostas. Por consequência, a Comissão insta os Estados-Membros a adoptarem uma abordagem mais ambiciosa quando forem apresentadas futuras propostas neste domínio.

PRESIDÊNCIA: MAURO
Vice-presidente

  Ioannis Varvitsiotis, em nome do Grupo PPE-DE. – (EL) Senhor Presidente, o Senhor Comissário Špidla descreveu em pormenor a enorme catástrofe que se abateu sobre o meu país. O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e a Senhora Comissária Hübner visitaram a Grécia e as outras regiões afectadas pela catástrofe.

Em nome de todos os gregos, gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer à União Europeia, aos Estados-Membros e aos outros países que prontamente enviaram bombeiros especialmente treinados e apoio aéreo, fornecendo assim ao meu país uma ajuda vital no combate aos incêndios devastadores.

Também gostaria de chamar a atenção para os incêndios igualmente catastróficos - mas sem as proporções dos que atingiram a Grécia – que afligiram todos os países do sul da Europa que viveram situações similares.

A nossa primeira preocupação consiste agora em avançar para a fase seguinte, que já está em marcha. As primeiras medidas de ajuda financeira às vítimas estão já a produzir resultados. Dentro de alguns dias, a maior parte das pessoas que têm direito à ajuda já terão recebido dinheiro para suprir as suas necessidades imediatas e substituir os seus pertences domésticos. Muitas pessoas que ficaram sem abrigo têm acesso a alojamento temporário em casas móveis.

Após a conclusão de um acordo entre o Governo grego e a Comissão Europeia, os agricultores e criadores de gado afectados (estes últimos, gostaria de salientar, perderam mais de 73 000 cabeças de gado nos incêndios) estão a receber pagamentos adiantados como indemnização pela perda das suas culturas, cabeças de gado e equipamento.

Também gostaria de informar o Senhor Comissário que aquilo que ele referiu já está a ser feito: já se deu início a um estudo e à elaboração de um plano para a recuperação de todas as áreas atingidas pelo fogo. O plano visa cobrir rápida e eficazmente as necessidades humanas e financeiras mais urgentes das vítimas e reparar também os danos ambientais o mais depressa possível.

Uma parte especial do plano é dedicada à regeneração da paisagem do sítio arqueológico de Olímpia, o qual, juntamente com o antigo estádio, o museu e outros edifícios, foi salvo graças aos esforços sobre-humanos dos bombeiros.

Cumpre reconhecer que o Mecanismo Comunitário no domínio da Protecção Civil concedeu à Grécia a maior ajuda alguma vez concedida desde a data da sua criação em 2001. Essa ajuda demonstrou que os princípios da cooperação e da solidariedade são o verdadeiro cerne da União Europeia.

Com a resolução que amanhã vamos votar, pretendemos que a Comissão Europeia mobilize rapidamente o Fundo de Solidariedade da UE e assegure todos os recursos financeiros previstos para combater as consequências a médio e longo prazo.

Em segundo lugar, pretendemos que seja criado um mecanismo especial de resposta rápida a situações de grandes catástrofes naturais; de facto, já se realizou algum trabalho preliminar nesta área. Entendemos igualmente – o Senhor Comissário Špidla referiu este aspecto, mas gostaria de o destacar – que a Comissão deve considerar a criação de uma força suplementar independente constituída por aviões de combate a incêndios de entidades privadas ou de países europeus que não corram sérios riscos de incêndios durante os meses de Verão. Esta força de apoio poderia ficar estacionada nos países de alto risco e estar pronta para intervir a partir do Verão de 2008.

Tenho a certeza de que a UE estará ao lado do meu país e demonstrará na prática que a solidariedade é o princípio básico que rege as relações entre nós.

Para concluir, gostaria de reiterar os meus agradecimentos por todo o apoio que nos deram até este momento.

(Aplausos)

  Martin Schulz, em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, no fim-de-semana, tive a oportunidade de ver com os meus olhos o desastre e seus impactos na Grécia. Os meus colegas e eu viajámos até algumas das zonas afectada, e tenho de reconhecer que nunca vi uma tragédia assim na minha vida. Há pessoas que, em consequência destes incêndios, perderam tudo quanto possuíam, as suas casas e haveres numa questão de minutos. Falei com pessoas que tiveram de fugir para salvar a vida, fazendo-o literalmente apenas com a roupa que tinham no corpo. A situação é crítica. Estão em risco os meios de subsistência de muitas pessoas e estas precisam de ajuda a muito curto prazo.

O Comissário Špidla está, portanto, muito certo quando diz que necessitamos de ajuda rápida e sem burocracias. Falando em nome do meu grupo, o facto de eu referir que precisamos de ajuda rápida e sem burocracias não quer dizer que – como certos funcionários da Comissão pensam – tenha em mente um prazo de dois ou três meses. Não, a ajuda tem de ser dada agora, neste momento e de modo directo. As pessoas não precisam de ajuda daqui a dois meses, precisam dela agora. É por isso que estamos a solicitar que sejam disponibilizados recursos directamente do Fundo de Solidariedade. Além disso, se houver alguma verba que tenha restado nos Fundos Estruturais ou noutros orçamentos, tais recursos deveriam ser tornados disponíveis, também com a maior rapidez possível.

Este não é o nosso primeiro debate sobre catástrofes. Repetidas vezes ao longo dos últimos dez anos, temos aqui estado reunidos e a debater o que fazer. Este ponto aplica-se não só à Grécia, mas também às pessoas nas zonas das inundações, na Grã-Bretanha, também afectadas de modo semelhante neste Verão, ou pessoas afectadas por tremores de terra, seja em que zona sinistrada for.

É importante a seguinte questão: uma abordagem centralista não serve de nada quando estamos a tentar minorar os efeitos de uma catástrofe a nível local. Se há incêndios na zona à volta de Atenas, precisamos de um serviço de incêndios local e eficaz, não de um Comissário para as Calamidades em Bruxelas. Este ponto é essencial: a gestão de uma catástrofe tem de ser organizada numa base descentralizada. Nesta perspectiva, os governos da União Europeia têm de criar as suas próprias infra-estruturas nos seus próprios países, tendo como base as suas condições a nível local e dentro dos limites da sua própria jurisdição. Esta infra-estrutura é necessária para permitir a rápida e eficaz tomada de medidas a nível local, quando têm lugar as inundações e incêndios.

A União Europeia tem de utilizar as oportunidades à sua disposição de modo a poder assegurar uma coordenação efectiva. Há governos que querem começar por fazer tudo sozinhos – embora tenham desperdiçado todas as oportunidades de desenvolvimento de infra-estruturas, que lhes surgiram ao longo dos últimos dez anos – e, depois, demasiadamente tarde, vêm pedir a ajuda ao exterior, agindo assim por vergonha ou ambição despropositadas.

Vamos então deixar clara uma questão: pedir ajuda internacional, Senhoras e Senhores dos governos, não é uma assumpção de fracasso. Antes pelo contrário, demonstra um grau elevado de responsabilidade e uma abordagem de gestão eficaz. Nesta perspectiva, os governos terão de actuar com uma muito maior rapidez. E necessitamos, seguidamente, de desenvolver os mecanismos de coordenação que são essenciais e nos permitem que actuar com eficácia.

Enquanto políticos, temos de deixar uma questão bem clara: as pessoas não gostam do Estado. A experiência que têm do Estado é o papel deste enquanto entidade reguladora ou enquanto autoridade fiscal e todos sabemos muito bem que este ponto tem um interesse meramente periférico para os cidadãos. Mas há um aspecto que interessa os cidadãos quando se trata do Estado e do governo central, é o de saberem que o Estado está lá para ajudar as pessoas na sua hora de aflição. Aí, se o Estado não está disponível para ajudar quando é urgentemente necessário, se não actua quando a polícia ou os bombeiros são precisos, os cidadãos não esquecem nunca. Todos aqueles em posições de responsabilidade em qualquer país deviam ter este facto sempre em conta.

Nós estamos aqui exactamente para fazer o quê? A nossa função é criar parâmetros para enquadrar com segurança os riscos fundamentais com que as pessoas se deparam nas suas vidas. Esta abordagem tem de se desenrolar a nível local. É imprescindível reiterar este ponto: nos locais que visitei não havia qualquer corporação de bombeiros voluntários. No meu país, na cidade onde fui presidente da Câmara, tínhamos um serviço de bombeiros voluntários formado por homens e mulheres que abdicam do seu tempo livre para protegerem as outras pessoas em caso de incêndio. Nos locais onde estive na Grécia, não existia tal coisa.

Seria um acto de solidariedade se, por exemplo, os países que possuem este tipo de serviço pudessem desenvolver um trabalho conjunto com as comunidades afectadas, por exemplo na Grécia, numa perspectiva de organizar este tipo de esquema, com a União Europeia a prestar assistência, financiamento e equipamento, de modo a permitir que estas estruturas sejam criadas. Esta seria uma das lições que poderíamos aprender a partir destas experiências.

Apenas um comentário final que creio ter bastante importância: julgo que, numa situação como aquela que as pessoas da Grécia enfrentam presentemente, é muito importante que estas sintam que não estão sozinhas. Foi por isso que achei da maior importância que nós, Grupo Socialista no Parlamento Europeu, enviássemos uma mensagem àquelas pessoas, dizendo-lhes: “Todos nós – independentemente da cor partidária – sabemos e sentimos aquilo por que estão a passar.” Numa situação destas, não há diferenças ideológicas. Não há protecção contra incêndios democrata-cristã ou socialista. Mas, o que há sempre é solidariedade com as pessoas em situação de aflição.

Uma última nota: haverá sempre pessoas a passar por situações de aflição – seja devido a inundações ou devido a incêndios – a menos que sejamos capazes de entender que não se trata apenas de elementos criminais. Claro que os incendiários que, para se apoderarem de um pedaço de terra, destroem o seu ambiente natural, não passam de criminosos primitivos. Existem pessoas destas, sim. Mas, não esqueçamos que, muito daquilo por que temos passado nos últimos anos é uma consequência das alterações climáticas, e vamos te de nos habituar a muito mais do que aquilo por que estamos já a passar. Não basta enfrentar e combater as suas consequências à medida que surgem; temos também de combater as suas causas. É por isso que uma nova política em matéria de clima será da maior importância para nos ajudar gerir com mais eficácia situações como aquela que presenciámos na Grécia e noutros locais.

(Aplausos)

  Vittorio Prodi, em nome do Grupo ALDE. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desejo agradecer ao Senhor Comissário Špidla a sua presença, aqui agora, e a sua declaração. Gostaria de iniciar a minha intervenção manifestando a minha solidariedade para com o povo grego em particular, mas também com aqueles povos de outros países e regiões, como a Sicília e o sul de Itália, que foram vítimas de catástrofes similares. Queria também prestar homenagem à abnegação dos bombeiros e dos voluntários e, naturalmente, manifestar a minha solidariedade às vítimas e suas famílias.

Gostaria de retomar a última parte da intervenção do senhor deputado Schulz, quando se referiu à importância das medidas preventivas, que são, em meu entender, uma prioridade fundamental, em particular tendo em vista as alterações climáticas, e espero que possamos todos ter consciência de que se trata de uma realidade e não de um mero slogan. Traduz-se basicamente num agravamento dos fenómenos extremos, e é por essa razão que assistimos a chuvas mais intensas e a períodos de seca mais longos. Trata-se de um desafio absolutamente novo para os nossos países.

É necessário fazer uma manutenção do nosso território dirigida a acções concretas contra esses fenómenos, em particular contra os incêndios florestais. O risco de incêndios florestais deve ser reduzido eliminando tudo o que pode constituir um meio de propagação do incêndio, tentando, dessa forma, reduzir a carga incendiária da floresta e a velocidade da propagação das chamas.

A manutenção é, pois, crucial, e deve aplicar-se também aos cursos de água, no caso de inundações, por forma a aumentar os períodos de retenção da água. Devemos a este respeito examinar simplesmente as numerosíssimas propostas contidas no relatório Barnier que solicitam a criação de uma força de reacção da UE para fazer frente às catástrofes naturais.

Para terminar, direi que tudo indica que o sector da defesa civil é um âmbito no qual a União Europeia necessita de ter capacidade de intervenção, porque algumas catástrofes atingem proporções tão grandes que os Estados-Membros não podem fazer-lhes frente individualmente.

  Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE. – (SV) Senhor Presidente, antes de mais queremos manifestar a nossa solidariedade para com as famílias que perderam parentes, casas e haveres. Os auxílios previstos para casos de catástrofe têm de ser activados muito rapidamente.

As florestas e o habitat valiosos que desapareceram são também uma perda para a própria sociedade. Importa que a concessão de auxílio a longo prazo se enquadre numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, se não queremos estar a investir dinheiro apenas para tudo arder mais uma vez.

Falamos de catástrofes naturais, mas, entre os desastres que vão ocorrendo, é cada vez maior o número daqueles que têm um carácter antropogénico. Estamos a alterar o clima, o que dá origem quer a secas, quer a pluviosidade extremas. Nalguns casos, a protecção das nossas florestas é insuficiente. Noutros, estamos a reduzir os meios da protecção civil para prevenção e combate a incêndios. Se se pretende uma solução sustentável a longo prazo, é necessário intervir ao nível das alterações climáticas, quer através de legislação, quer mediante a protecção rigorosa dos habitats.

Espero que uma das condições do apoio europeu à construção seja a reflorestação e que o dinheiro não acabe por ser utilizado de forma cínica, ou seja, que não se aproveitem os incêndios nas florestas como ocasião para implantar novas infra-estruturas turísticas ou para dar qualquer outro uso diferente às áreas ardidas.

Os meus colegas dos Verdes da Grécia – que, infelizmente, não têm deputados neste Parlamento – também me pediram para informar que tentaremos impedir algumas alterações ao artigo 24.º da Constituição grega que deixariam as florestas mais desprotegidas. Neste momento, as florestas precisam é de mais protecção.

Não me interessa estar agora a criticar ou a defender o Governo. Como está a decorrer uma campanha eleitoral, alguns aproveitam para o criticar, enquanto outros tentam defendê-lo. Mas neste momento, o que importa é ajudar a Grécia e demais países afectados – as críticas e as análises serão bem-vindas quando a situação de catástrofe estiver ultrapassada.

  Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL. – (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o meu país, a Grécia, está a enfrentar uma tragédia. Este Verão, perderam a vida 75 pessoas. Cerca de 300 000 hectares de floresta foram devastados pelas chamas; estamos perante uma enorme catástrofe ecológica e económica.

O Governo foi apanhado desprevenido. Tentou atribuir as culpas desta tragédia a um inimigo invisível e a “ameaças assimétricas”, ou seja, à actividade terrorista interna ou externa. Na realidade, estamos a pagar pelos pecados do actual e dos anteriores governos. A Grécia é o único país que não possui um registo florestal nem um registo predial, é um país onde está em curso uma tentativa para reduzir o nível de protecção das florestas através da revisão do artigo 24.º da Constituição, é um país onde existem 2 milhões de construções ilegais, muitas delas em áreas florestais, e onde é fácil construir moradias em terras ardidas que posteriormente são ligadas às redes de abastecimento de electricidade e de água graças a alterações aprovadas pelos governos para angariar votos.

Esta situação tem de mudar. Infelizmente, não foi tomada nenhuma medida adequada para evitar esta tragédia. Embora o Inverno seco, a falta de chuva e as vagas de calor que se lhe seguiram pressagiassem a ocorrência de graves incêndios, a protecção providenciada não foi a adequada. No momento da catástrofe, não houve coordenação suficiente e ainda agora há dezenas de milhões de euros aprovados pelo Fundo de Coesão para a protecção das florestas que continuam por utilizar. Está aprovada desde 2000 uma verba que ascende a 33 milhões de euros, mas até à data não se utilizou um único euro.

A Grécia, enquanto Estado-Membro, tem de fazer mais. Mas nós, enquanto União Europeia e Parlamento Europeu, temos também de fazer mais em prol do nosso património florestal europeu comum.

Mas chega de conversa, Senhor Comissário Špidla. “Vamos examinar as propostas Barnier”: isso não faz sentido, pois o Senhor Comissário guardou essas propostas na prateleira durante muito tempo. Foi o Senhor Comissário que as encomendou, é o Senhor Comissário que tem de as pôr em prática e promover. Tem de dar mais dinheiro do Fundo de Solidariedade e do Fundo de Desenvolvimento Rural à Grécia e aos demais países afectados, imediatamente e sem burocracias desnecessárias. Enfim, tem de se instituir um fundo para a protecção das florestas europeias e para a prevenção dos incêndios. Assim como fizeram em relação às inundações, os senhores deverão estudar a possibilidade de adoptar uma directiva relativa à protecção contra os riscos de incêndio.

Além disso, gostaria de fazer um pedido em nome do meu grupo. Precisamos de um maior envolvimento da Europa na protecção das florestas e do ambiente. Em vez de ajudarmos os americanos com forças de resposta rápida no Iraque e no Afeganistão, devíamos criar uma força de resposta rápida europeia para lidar com as catástrofes naturais.

Não basta discutir em abstracto o perigo das alterações climáticas. Nós, União Europeia, temos de fazer mais em relação a essa questão, e isso pressupõe políticas comuns, mais verbas dos fundos comuns, e um controlo mais rigoroso dos Estados-Membros quando violam a legislação europeia em matéria ambiental.

  Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM. – (EN) Senhor Presidente, dirijo-me a esta Assembleia em nome de Georgios Karatzaferis, um deputado grego do meu grupo. Decidiu ocupar-se do assunto na Grécia, onde 63 pessoas morreram, 120 aldeias e pequenas vilas foram atingidas e milhões de árvores arderam. Estimam-se prejuízos que correspondem a 2% do PNB. Estamos perante uma catástrofe, e a Grécia precisa de todo o auxílio possível por parte dos restantes Estados-Membros e das instituições da UE.

Ao que parece, os fundos comunitários destinados à prevenção deste tipo de catástrofes não terão sido correctamente utilizados. Solicito, pois, à Comissão que leve a cabo uma investigação exaustiva sobre o que aconteceu aos fundos atribuídos para levantamento cartográfico e prevenção de incêndios. De quem é a culpa? Quem são os responsáveis? As famílias dos 63 cidadãos gregos que pereceram precisam de uma resposta, tal como nós, que representamos os contribuintes.

  Gerardo Galeote (PPE-DE). – (ES) Senhor Presidente, nos últimos anos, temos convertido a sessão plenária de Setembro em Estrasburgo numa triste tradição: debater catástrofes naturais. Atravessamos, sem dúvida, um momento excepcional no que diz respeito a danos materiais e vítimas mortais, em particular depois dos terríveis incêndios na Grécia, mas também noutras regiões europeias.

Em primeiro lugar, devemos manifestar a nossa solidariedade para com as autoridades gregas, para com todo o povo grego, mas muito em particular com os familiares das vítimas mortais, que nem sempre recebem o apoio devido.

Todavia, os cidadãos europeus têm direito a reclamar mais das suas instituições: uma aplicação flexível do Fundo de Solidariedade Europeu, como explicou o Senhor Comissário Špidla, o que nem sempre aconteceu, mas também decisões concretas.

Devemos, por conseguinte, perguntar ao Conselho o que mais tem de acontecer para que tome consciência da necessidade de reformar um fundo que é obsoleto. Devo recordar o Parlamento que há mais de um ano que o Conselho tem sobre a mesa a proposta da Comissão Europeia e as alterações do Parlamento Europeu, pelo que o meu grupo deseja solicitar à Presidência portuguesa que considere seriamente a realização de uma reunião extraordinária do Conselho com este propósito.

Por outro lado, embora ainda em relação à passividade do Conselho, o meu grupo solicita à Comissão Europeia que apresente propostas concretas de âmbito comunitário em matéria de protecção civil, na linha do Relatório Barnier.

Senhor Presidente, o meu grupo participou de forma activa nas negociações para uma resolução comum, à qual damos o nosso apoio sem reservas. Estou convencido de que ninguém pretenderá manipular este debate para se imiscuir na campanha eleitoral grega, porque estou certo de que é consensual entre todos nós que não existe nada mais desprezível do que tentar tirar benefícios eleitorais da desgraça humana.

  Stavros Lambrinidis (PSE). – (EL) Senhor Presidente, choramos hoje a morte de 65 pessoas vitimadas pelas chamas dos incêndios incontrolados que assolaram a Grécia. Apenas numa semana, assistimos à terrível destruição de mais de 12% de toda a área florestal da Grécia, que é também património florestal da Europa.

No momento de uma grande catástrofe, aqueles que detêm o poder deveriam experimentar um sentimento não só de pesar, mas também de responsabilidade. Obviamente, esta Assembleia não é responsável pelos incêndios, mas nós, enquanto deputados do Parlamento Europeu, temos a responsabilidade de assegurar que a Europa disponibilize ajuda imediata, sem entraves burocráticos, com vista à regeneração das áreas destruídas pelo fogo. Temos também a responsabilidade de tirar todas as conclusões necessárias dos problemas relacionados com a prevenção e o controlo desses incêndios, de modo a que a Grécia e outros Estados-Membros da UE nunca mais voltem a passar por semelhante tragédia.

Nós, os eurodeputados do PASOK, gostaríamos de agradecer a todos os nossos colegas dos diferentes partidos políticos que telefonaram e enviaram mensagens de apoio aos cidadãos gregos. Gostaríamos de agradecer a Martin Schulz, que de imediato visitou o nosso país e que, juntamente com Giorgos Papandreou, se mobilizou para dar informações e assegurar a ajuda europeia. Além disso, gostaríamos de agradecer a todos os governos europeus que enviaram ajuda, bem como à Comissão que assegurou a coordenação.

Senhor Comissário, congratulo-me com os compromissos que hoje assumiu em resposta aos pedidos formulados pelos Socialistas e pelos outros grupos políticos. O Fundo de Solidariedade tem de ser finalmente reformado de modo a que possa fornecer assistência efectiva e imediata. Aplaudo de modo especial o facto de a Comissão estar a analisar favoravelmente a proposta relativa à disponibilização de fundos do terceiro quadro comunitário de apoio. No meio desta tragédia, vamos estar bem atentos ao dinheiro que se destina às vítimas e que corre o risco de se perder devido a um tratamento incorrecto.

Por último, concordo em absoluto com a necessidade de se criar uma força de resposta rápida, não para substituir as responsabilidades dos governos nacionais, mas para os apoiar na resposta a situações de catástrofe excepcionais.

Do meio da catástrofe pode nascer a esperança. Porém, para que isso aconteça, há que observar as seguintes condições:

· em primeiro lugar, as áreas ardidas devem transformar-se em modelos globais de desenvolvimento sustentável e dinâmico, sem quaisquer retrocessos em termos ambientais;

· em segundo lugar, deve proceder-se a uma reflorestação em massa;

· em terceiro lugar, não deve haver mais discussão sobre a reclassificação das áreas florestais, porque isso só faz o jogo dos incendiários;

· em quarto lugar, a construção ilegal nas terras ardidas deve ser rigorosamente proibida;

· em quinto lugar, a há muito esperada criação de um Ministério do Ambiente independente na Grécia deve ser concretizada.

Que conclusões podemos retirar de tudo isto? Infelizmente, esta tragédia não era inevitável. O próprio Governo grego já a tinha previsto no relatório que apresentou recentemente à Comissão e onde reconhecia uma perigosa falta de coordenação entre ministérios e a falta de planos de prevenção. No entanto, a Grécia, como se salienta no próprio relatório, registou uma melhoria espectacular na eficácia da protecção das florestas entre 2001 e 2004. O número de incêndios deflagrados em simultâneo também não foi novidade. Em 2000, registou-se um número semelhante mas o resultado foi completamente diferente.

A tragédia grega de 2007 faz-nos lembrar que sempre haverá incêndios e que também haverá sempre incendiários. Por isso, o mais importante é que haja também políticas rigorosas em matéria de prevenção e de combate a incêndios. Devemos examinar os problemas ocorridos na Grécia, não para condenar, mas para evitar a ocorrência de catástrofes similares no futuro. Para a Europa de 2007, 65 mortos é um número inaceitável.

(Aplausos)

  Marios Matsakis (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, os recentes incêndios florestais na Grécia levaram a devastação às comunidades afectadas. Perderam-se dezenas de vidas humanas, centenas de pessoas ficaram feridas, morreram milhares de animais, aldeias inteiras arderam por completo e milhares de hectares de floresta foram destruídos. Apresentamos as nossas condolências e manifestamos o nosso pesar ao povo da Grécia.

Durante cerca de dez dias, assistimos horrorizados aos fogos que destruíam vidas, propriedades e recursos ambientais na Grécia, e que nos faziam recordar catástrofes semelhantes ocorridas em Portugal, Itália, Espanha e noutros locais da Europa em anos anteriores.

A UE tem o dever de garantir a rápida aplicação de medidas compensatórias adequadas. Tem igualmente o dever de analisar criticamente as razões que levaram a que estes incêndios tenham tido um efeito tão catastrófico, apurar o que correu mal no que respeita à eficácia da prevenção e do combate aos incêndios, e tirar conclusões que nos possam orientar no futuro.

Alguns relatórios publicados na Grécia apontam para falhas graves dos sucessivos governos centrais e das autoridades locais na aplicação de medidas adequadas de prevenção e combate a incêndios florestais. Ao que parece, as florestas não tinham faixas de protecção contra a propagação de incêndios nem pontos de água ou reservatórios de emergência operacionais, não existiam planos adequados de combate a incêndio nem de evacuação ordenada das povoações, e os bombeiros não estavam equipados com meios modernos nem tinham, em alguns casos, recebido formação actualizada.

O que se passou com o acompanhamento a nível central, por parte da UE, da aplicação da política de prevenção dos fogos florestais? A Comissão estava ou não ciente da situação de aparente incumprimento que se registava na Grécia e, se estava, que medidas foram tomadas para a corrigir? Estas questões exigem respostas prontas e inequívocas.

Devemos, contudo, preocupar-nos também com o facto de, segundo o Governo grego, haver fortes indícios de que muitos dos incêndios foram ateados por indivíduos que actuavam de forma concertada.

Os incêndios na Grécia provaram que é cada vez maior a ameaça de mais uma forma de terrorismo: o terrorismo incendiário. Trata-se de uma forma de terrorismo muito mais difícil de prevenir, pois os terroristas incendiários não têm de passar por controlos de segurança sofisticados: basta-lhes ir dar um passeio ao campo. Não têm de utilizar engenhos explosivos complicados: precisam apenas de uma caixa de fósforos. Por conseguinte, já é tempo de começarmos a agir decidida e colectivamente para encontrar maneira de contrariar esta nova e muito destrutiva forma de terrorismo na Europa.

Para concluir, não posso deixar de manifestar mais uma vez a nossa gratidão a todos os que lutaram e arriscaram a vida nas montanhas de Eubeia e do Peloponeso a combater incêndios calamitosos, enquanto, em Atenas, os políticos lutavam uns contra os outros em programas de televisão.

  Elisabeth Schroedter (Verts/ALE). – (DE) Senhor Presidente, gostaria de manifestar os meus sentidos pêsames a todos aqueles que lamentam a perda de familiares e amigos. Estou em pensamento com todos os que perderam os seus lares e os seus bens. Estas pessoas necessitam da nossa solidariedade.

O Governo grego foi forçado a admitir que foram vazios legais e políticas falhadas que deram parcialmente origem a estes incêndios devastadores. Numa época de alterações climáticas, a rejeição de uma política regional pode ter este tipo de consequências devastadoras para a Natureza. Esta situação precisa agora de mudar, inclusive na Grécia. No esforço de reconstrução, um aspecto prioritário vai ter de ser a preservação e a recuperação da paisagem natural, por forma a que as regiões afectadas possam ser novamente habitáveis, dando às pessoas que lá se encontram uma nova base de sustentação e, consequentemente, um futuro. A especulação fundiária tem de ser rejeitada em todas as suas formas. Não pode ser permitida e muito menos ainda com verbas da UE!

Alerto igualmente a Comissão contra os perigos de alterar os regulamentos referentes aos Fundos Estruturais, fazendo-o a expensas da sustentabilidade e do princípio da parceria neles consagrados. Neste momento, esta seria a resposta errada a dar aos efeitos devastadores dos incêndios florestais na Grécia.

  Georgios Toussas (GUE/NGL). – (EL) Senhor Presidente, os incêndios e inundações devastadores que este Verão assolaram a Grécia, assim como a Itália, Portugal, a Grã-Bretanha e outros países da UE, não surgiram do nada. Estas catástrofes sem precedentes põem em evidência a necessidade de descobrir as verdadeiras causas, identificar os responsáveis e acabar com este crime permanente contra a humanidade.

Queremos chamar a atenção para o seguinte: através de uma série de leis e medidas reaccionárias, os governos dos Estados-Membros abriram o caminho à comercialização das florestas e da terra e, de um modo geral, a tudo o que possa ser considerado como um bem social. Os incêndios que reclamaram as vidas de 75 seres humanos nossos semelhantes e mais de 250 000 hectares de floresta, e causaram enormes prejuízos a milhares de famílias comuns, constituem um crime político, económico e ecológico hediondo e sem precedentes contra o povo do nosso país.

Nós alertámos atempadamente para as terríveis consequências e, infelizmente, veio a comprovar-se que tínhamos razão. Permitam-me que chame a vossa atenção para as conclusões de 1993 da comissão interpartidária do Parlamento Grego, que mereceram o voto unânime de todos os partidos. Essas conclusões põem em evidência a falta de clareza do regime de propriedade, que estimula a especulação e a ocupação ilegal de áreas florestais especialmente na periferia das cidades e nas zonas costeiras. As conclusões apontam igualmente para a falta de investimentos na silvicultura. Propôs-se a criação de um organismo único para lidar com a protecção da floresta, bem como a criação de um registo florestal.

Qual foi o resultado de tudo isto? Absolutamente nenhum.

A resolução comum dos grupos do Parlamento Europeu sobre os incêndios florestais na Grécia, as suas consequências e as conclusões a retirar em termos de medidas preventivas e de alerta precoce ignora as verdadeiras causas e a política antipopular da União Europeia e dos governos dos Estados-Membros. É evidente a total ausência de previsão.

Esta política antipopular extremamente perigosa fortalece a mão dos incendiários e recompensa os especuladores imobiliários. Prejudica o ambiente, causando graves alterações climáticas com consequências devastadoras para a humanidade. Enquanto se permitir a continuação desta política antipopular, motivada pelo aumento dos lucros do capital, os fogos continuarão a destruir as florestas e a terra. Continuaremos a assistir à erosão dos direitos dos trabalhadores e dos direitos do povo em geral – no trabalho, na educação, na saúde, na cultura, no desporto e no ambiente.

Mesmo agora, grupos monopolistas do sector do turismo preparam-se para se banquetearem entre as cinzas sobre os restos carbonizados do nosso país devastado pelo fogo. Em nossa opinião, há que garantir pelo menos as seguintes condições para a Grécia: nenhuma alteração no uso das terras; indemnização geral imediata pela produção agrícola e pelo capital agrícola destruídos; realojamento dos habitantes das zonas rurais a expensas do Estado e através de agências governamentais.

Revestem-se também de grande importância a execução imediata dos projectos de protecção contra as inundações e de outras infra-estruturas de prevenção básicas para evitar novas tragédias causadas pelas inundações, bem como a aplicação de medidas com vista à protecção imediata do ambiente e dos sítios históricos; a compilação de um registo florestal; a criação de um órgão único de vigilância e protecção das florestas; e a revogação das leis que são contra a floresta.

  Antonios Trakatellis (PPE-DE). – (EL) Senhor Presidente, o enorme número de incêndios que assolaram a Grécia, muitos deles ateados por incendiários, em conjugação com as elevadas temperaturas, a seca prolongada e os ventos fortes, tiveram como consequência a perda de vidas, a destruição de habitações e culturas, e a perda de milhares de cabeças de gado. Os incêndios destruíram vastas áreas de floresta muito bela, provocando uma catástrofe ecológica sem precedentes.

Um dos princípios básicos em que assenta a União Europeia é o da solidariedade. Muitos Estados-Membros, a Comissão e outros países manifestaram a sua solidariedade e por isso a Grécia está grata a todos aqueles que se prontificaram para combater uma catástrofe natural causada por condições que ultrapassam tudo o que se possa imaginar.

No entanto, se queremos uma demonstração rápida e coordenada de solidariedade que também seja eficaz, temos de criar um mecanismo comunitário de protecção civil contra catástrofes naturais, especialmente quando a sua gravidade ultrapassa por completo as capacidades dos mecanismos de protecção locais e nacionais.

A resolução comum propõe, entre outras coisas, a reestruturação e a adopção de novas regras flexíveis para o Fundo de Solidariedade da UE, a coordenação das acções de prevenção, e também uma ajuda efectiva no combate às catástrofes naturais. A resolução apoia vivamente a constituição de uma força especial de protecção civil europeia que deverá ser mobilizada em situações semelhantes e sempre, naturalmente, como um complemento da acção nacional, de acordo com a proposta Barnier.

Gostaria de acreditar que em breve será criado um mecanismo comunitário e que o Fundo de Solidariedade se revelará mais eficaz na resposta às catástrofes e no apoio às vítimas. Não devemos permanecer inactivos mais uma vez e a União Europeia não deve ficar à espera de que ocorra outra catástrofe inevitável num Estado-Membro para voltar a discutir esta questão.

É chegada a hora de agir com determinação; temos de pôr de lado qualquer abordagem política mesquinha e limitada da questão das catástrofes naturais e da protecção civil.

  Dagmar Roth-Behrendt (PSE). – (DE) Senhor Presidente, todos nós sentimos compaixão por aqueles que perderam familiares ou amigos, mas também por aqueles que perderam muito do que para si é importante, nas suas vidas e a um nível bastante pessoal. Sim, sentimos pena e sim, é tarefa da União Europeia demonstrar a sua solidariedade. É o nosso princípio fundamental e queremos aplicá-lo também nesta situação. E sim, desta forma também pretendemos fazer jus à responsabilidade que temos perante cada um dos nossos Estados irmãos na União Europeia.

Mas, se esperam que assumamos responsabilidades, também é licito que esperemos alguma responsabilidade em troca. Temos de perguntar a nós próprios: teria sido possível evitar esta situação? Estou a olhar na direcção dos meus colegas que já falaram, deputados de longa data desta Câmara, que já adoptaram muitas leis e programas de acção. Há boas bases para dizer, sim, podia ter sido evitada. Passaram nove anos desde que a Parlamento Europeu adoptou o Programa de Acção a favor da Protecção Civil. E de que é que trata este programa, Senhor Deputado Trakatellis? Nós estivemos envolvidos no seu desenvolvimento, tal como muito outros parlamentares. Este Programa consiste na pronta prestação de assistência, mas também em acções de formação e na organização de sessões informativas para ensinar às pessoas, a nível local, a forma de reagir e de obter auxílio com rapidez. Talvez isto já devesse ter sido possível nesta situação que foi vivida, mas talvez nem todos ainda estivessem suficientemente treinados.

E o que é feito do mecanismo comunitário Forest Focus? Está, efectivamente, a ser tomado a sério o acompanhamento das florestas? Nos países da União Europeia em que há sempre muito calor no Verão – por outras palavras, toda a Europa do Sul – está, de algum modo, a ser considerada a abertura de caninhos corta-fogo? Ou não é suficientemente lucrativo? Tudo isto são temas em que precisamos de pensar. Se estamos dispostos a assumir a responsabilidade que nos é devida, então também temos o direito de exigir responsabilidades a quem de direito.

E o que se passa com a política de gestão de resíduos? Dizem-nos frequentemente que há Estados-Membros que não a levam suficientemente a sério. Repetidas vezes, foi-nos dito pela Comissão Europeia que há países que não estão a cumprir a legislação em vigor. Naturalmente, isto significa que um cigarro deitado fora, mal apagado, pode causar instantaneamente um incêndio. Sim, queremos ser solidários e ajudar. Mas, que força europeia de reacção rápida vem a ser esta de que se fala? Tenho uma pergunta para todos aqueles que aqui vêm exigir a criação dessa força e talvez até de um serviço europeu de bombeiros. Pergunto-lhes: vão servir quantos milhões de pessoas em 27 países? Quase 500 milhões? Então, estes colegas, ou são uns adoráveis ingénuos, saídos directamente de um conto de fadas, ou são uns populistas: das duas, uma.

Não devemos levar o cidadão comum a acreditar que a União Europeia, em Bruxelas – na Comissão ou aqui, nesta Câmara – pode de alguma forma fornecer bombeiros ou equipas de salvamento em quantidade suficiente para intervirem em caso de ocorrência de catástrofes. Precisamos de dispor de estruturas de comunicação, temos de poder chamar helicópteros da Alemanha, da Finlândia ou da República Checa no próprio dia em que precisamos deles. A verdade é que existe um sistema de alerta precoce para certas ocorrências no sector alimentar, sendo o seu tempo-limite de doze horas. Estou convencida de que, também neste domínio, seríamos capazes de conseguir um tempo de resposta mais rápido. Creio que devemos ser honestos com as pessoas e dizer-lhes que sim, que podemos ajudar com dinheiro, que podemos criar estruturas de comunicação. Nós podemos tentar ajudar, mas os países é que assumem a responsabilidade, seja na Alemanha, na Europa do Norte ou na Europa do Sul, ou noutro lado qualquer.

Por muito má que esta situação seja neste momento e por muito que sintamos compaixão e tenhamos de mostrar a nossa solidariedade, até depois de amanhã precisamos de identificar o que tem de ser mudado.

  Kyriacos Triantaphyllidis (GUE/NGL). – (EL) Senhor Presidente, os cidadãos da Europa Meridional atingidos pelos incêndios devastadores viveram momentos muito difíceis. Todos conhecem bem o drama que se está a desenrolar na Grécia, onde se perderam muitas vidas e onde arderam vastas áreas de floresta.

Para além das consequências económicas, esta catástrofe teve também repercussões em termos humanos e ambientais. Devemos perguntar-nos o que vai acontecer a todas essas pessoas que perderam as suas casas, o seu trabalho, a sua terra. O Fundo de Solidariedade providencia ajuda financeira, mas que medidas vão ser tomadas na vertente social com vista à reintegração das vítimas?

Mais ainda, o que vai acontecer ao ambiente? Dado que as primeiras chuvas não tardarão a chegar, corremos o risco de assistirmos a novas catástrofes no meio do Inverno.

Estas são as questões que colocamos à Comissão, e devemos insistir, como fizemos numa resolução semelhante no ano passado, na instituição de uma autoridade europeia de protecção civil.

  Nikolaos Vakalis (PPE-DE). – (EL) Senhor Presidente, o Governo grego está a utilizar todos os seus recursos na luta contra uma catástrofe de proporções bíblicas que se abateu sobre a Grécia. No entanto, a dimensão da catástrofe ultrapassa grandemente as capacidades do país, como puderam constatar o Senhor Presidente Barroso e o senhor deputado Schultz.

Em momentos como estes, a solidariedade europeia adquire o seu verdadeiro significado. A opinião pública internacional está a observar e a avaliar a maneira como a família europeia lida com o enorme infortúnio que atingiu um dos seus membros.

Convido, na sua ausência, o Presidente Barroso, a fazer pleno uso de todos os recursos que o seu estatuto constitucional coloca à sua disposição. Eis as medidas que urge tomar de imediato, e sublinho “de imediato”:

· activação flexível do Fundo de Solidariedade da UE;

· aplicação do n.º 2 do artigo 100.º do Tratado, que prevê uma ajuda financeira adicional por parte Comunidade em caso de calamidades naturais;

· participação da Comissão e da Agência Europeia do Ambiente na elaboração de um plano estratégico tendo em vista a regeneração das áreas atingidas pelo fogo;

· adaptação dos programas dos terceiro e quarto quadros comunitários de apoio para reparação dos prejuízos;

· derrogação das regras comunitárias relativas às quotas aplicadas aos produtos agrícolas e pecuários, ajudas estatais e isenções fiscais.

Para finalizar, agradecemos a ajuda que recebemos dos Estados-Membros nos últimos dias. Foi uma ajuda verdadeiramente inestimável. Considero, contudo, que essa ajuda não elimina a necessidade de criar uma força europeia de protecção civil, conforme proposta do Presidente Sarkozy e do Presidente Karamanlis.

  Edite Estrela (PSE). – Senhor Presidente, todos lamentamos o que aconteceu na Grécia e o que aconteceu no Reino Unido. Todos somos solidários com as vítimas e esperamos que situações destas não voltem a acontecer. Lamentavelmente, como aqui já foi referido pelo líder da minha bancada, todos os anos por esta altura, o Parlamento Europeu aprova uma resolução lamentando as catástrofes naturais ocorridas durante as férias parlamentares e propondo medidas que tardam em ser adoptadas.

Temos de passar das palavras aos actos para que esta situação não se repita todos os anos, como está a acontecer, com maior violência e com mais vítimas. Tudo leva a crer que os riscos aumentam por causa das alterações climáticas e do aquecimento global. Há vários documentos que apontam soluções - já aqui foi referido o documento Barnier e outros documentos apresentados pelo Parlamento e pela Comissão -, não só para melhorar a eficácia do mecanismo de protecção civil a nível europeu, mas também reforçar os meios a nível nacional.

Quanto aos custos que muitas vezes são invocados, importa dizer que quando a tragédia acontece é preciso combatê-la e reconstruir o património que foi destruído, o que custa dinheiro. Aliás, fica mais caro remediar do que prevenir. Numa das resoluções aprovadas pelo Parlamento prevê-se a elaboração de mapas com a identificação das zonas de risco de incêndios, que devem ser consideradas na gestão urbanística do território.

Também é necessário prever sanções de vária ordem como, por exemplo, não permitir construções nas áreas ardidas durante 10 ou 15 anos. Há competências dos Estados-Membros e recordo que Portugal, em 2003 e 2005, também teve de enfrentar incêndios devastadores e que este ano, felizmente, pôde ajudar a Grécia destacando para lá meios aéreos para combater os incêndios. É, portanto, necessário reforçar a coordenação a nível europeu, mas também melhorar os mecanismos a nível nacional.

Seria desejável que a Comissão apresentasse uma directiva relativa aos incêndios, à semelhança do que fez em relação às inundações.

Termino desejando as melhoras ao Comissário Dimas.

  Antonis Samaras (PPE-DE). – (EL) Senhor Presidente, regressei hoje do Peloponeso martirizado pela catástrofe. Fui visitar a minha terra natal, Messinia, que foi gravemente atingida pelos piores incêndios florestais do último século. Não foi apenas um incêndio ou uma frente única. Centenas de fogos deflagraram em simultâneo, por toda a parte, de dia e de noite, e em todas as direcções.

Vi aldeias a arder, florestas e culturas consumidas pelas chamas: os mais velhos preferiram arder nas suas casas em vez de as abandonar, e os bombeiros sacrificaram heroicamente as suas vidas no cumprimento do dever. Um total de 65 pessoas morreram como mártires, a maioria delas a lutar para salvar as suas casas e as suas aldeias. Mais de 250 000 hectares foram destruídos pelo fogo. Dezenas de milhares de habitantes ficaram sem tecto e toda a população está em estado de choque. É em nome dessas pessoas que peço a vossa ajuda e solidariedade. Dêem-lhes esperança para que possam erguer-se de novo.

Gostaria de agradecer ao Parlamento Europeu e à Comissão, que aceitaram um conjunto de importantes propostas do Governo grego. Gostaria de vos agradecer em meu nome pessoal e em nome da Comissão dos Orçamentos, de que sou membro. Amanhã apresentarei novas propostas e alterações relevantes.

A Europa que estamos a construir é sinónimo simultaneamente de solidariedade e de autoconfiança. Os nossos concidadãos atingidos pela tragédia precisam agora da solidariedade e da autoconfiança que a União Europeia lhes pode oferecer.

Deste modo, estamos a fortalecer a própria Europa, a sua coesão e a fé dos povos europeus na sua própria unidade.

  Richard Corbett (PSE). – (EN) Senhor Presidente, é compreensível que a maior parte dos oradores que intervieram neste debate tenham abordado a questão dos incêndios na Grécia, ainda frescos na nossa memória e cujas dimensões continuamos a ter dificuldade em entender. Mas não nos esqueçamos que este debate – e certamente a resolução que aprovaremos amanhã – é também sobre outras catástrofes naturais ocorridas durante o Verão. Todos sabemos que, ao fim e ao cabo, as respectivas causas estão interligadas.

Chamo a atenção em especial para as inundações que afectaram várias zonas de Inglaterra, incluindo a minha circunscrição eleitoral: Yorkshire e Humber. Exorto a Comissão e demais entidades envolvidas no processamento dos pedidos de auxílio apresentados ao abrigo das medidas previstas no orçamento comunitário – e em apelo à solidariedade que a União pode demonstrar – a certificarem-se de que, em qualquer caso, os fundos são mobilizados o mais rapidamente possível e sem entraves burocráticos injustificados. Se a decisão for tomada rapidamente e as pessoas souberem que o dinheiro vai a caminho, poderão desde logo fazer os seus planos, enquanto esperam. Estes gestos de solidariedade para com todas as regiões afectadas durante este Verão são também, simbólica e politicamente, muito importante. À medida que a nossa atenção é desviada pela ocorrência de novos factos, estes acontecimentos começam a desvanecer-se na memória dos que não os viveram directamente, mas é preciso continuar a dar prioridade a estes assuntos e tratar do que houver a tratar o mais rapidamente possível.

  Ioannis Kasoulides (PPE-DE). – (EL) Senhor Presidente, os cientistas previram que numa questão de décadas o Mediterrâneo irá converter-se num deserto. A catástrofe ambiental que os fogos florestais infligiram à Grécia e os incêndios que atingiram outros países mediterrânicos bastam para me convencer de que esta previsão irá concretizar-se se continuarmos a assistir ao aquecimento global e a fenómenos meteorológicos extremos.

Temos de considerar que esta ameaça à União Europeia não é menos grave do que o terrorismo, a imigração ilegal, a criminalidade organizada, etc. Por isso, nós, na União Europeia, temos de agir em conjunto para a combater.

Congratulo-me com o anúncio do Senhor Comissário Špidla de que a comunicação da Comissão está a ser elaborada, e espero que a Comissão reúna o pessoal mais competente e especializado em questões de protecção das florestas e de controlo de incêndios para aperfeiçoar as técnicas de combate aos incêndios florestais.

Considero, contudo, que a União Europeia deve também incentivar a investigação sobre o desenvolvimento de meios aéreos de combate a incêndios capazes de operar durante a noite. É um verdadeiro absurdo os aviões militares poderem operar durante a noite e os meios aéreos utilizados para combater uma ameaça tão directa a toda a Europa não o poderem fazer.

Uma outra questão prende-se com o programa Natura 2000, do qual fazem parte as nossas florestas. Deveríamos controlar racionalmente este programa, que proíbe a criação de aceiros e de caminhos de acesso para os veículos de combate a incêndios. O facto é que para salvar a árvore estamos a perder a floresta. Temos de reexaminar esta questão.

Por último, entendo que estes estudos, que deverão ser realizados em toda a Europa, deverão colocar maior ênfase na reflorestação e na recuperação do ambiente após estas catástrofes ecológicas.

  Donata Gottardi (PSE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, infelizmente, os incêndios florestais causaram destruição em vários países da União Europeia, tendo chegado a causar a perda de vidas humanas. Também a Itália foi profundamente atingida este ano. Infelizmente, não se trata de uma novidade; trata-se de um fenómeno cada vez mais frequente e, principalmente, um fenómeno que não pode ser tratado como uma emergência, ano após ano.

Muito francamente, as nossas propostas e exigências serão úteis e efectivas se começarmos por esclarecer que numa grande parte dos casos não se trata de trágicos acidentes mas de verdadeiros actos criminosos: crimes cometidos contra o ambiente, as pessoas, a sociedade no seu todo e o seu futuro, perpetrados por motivos especulativos. É necessário reagir rápida, eficaz e severamente contra este crimes, de forma dissuasiva e programada.

Que papel pode a União Europeia desempenhar ao lado dos Estados-Membros para dar resposta a estas catástrofes e actos criminosos? Que instrumentos pode disponibilizar? É positivo criar uma task force da União Europeia para dispensar ajuda rápida nas operações de socorro e enviar recursos e assistência, mas devemos adoptar uma abordagem mais vasta, indo à raiz do problema.

Devemos combater a criminalidade e o seu sistema perverso de lucro especulativo, instituindo uma coordenação legislativa entre os Estados-Membros no que diz respeito à gestão do território e à utilização pretendida para as áreas incendiadas e devastadas. Devem prever-se limites temporais para intervir como barreira à construção ilegal em áreas agrícolas e pecuárias. Devem investir-se recursos na ajuda às comunidades locais, estabelecendo uma rede de informação comum. Desta forma, apostamos na prevenção e não na repressão.

  Rolf Berend (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o debate de hoje deixou, por diversas vezes, claro que as recentes catástrofes naturais em Estados-Membros da UE, e não apenas da Grécia, vieram demonstrar que para além das medidas que têm de ser tomadas a nível nacional, há uma urgente necessidade de melhores mecanismos de resposta a situações de crise em toda a União Europeia.

Enquanto relator para o Fundo de Solidariedade, fico perplexo sobre a razão que tem levado o Conselho, até à data, a não debater a versão revista do instrumento de solidariedade de 2002, adoptado há um ano e meio pela Comissão e pelo Parlamento Europeu. Esta nova versão revista constitui um instrumento mais flexível e desburocratizado para a prestação de assistência: se não for mobilizado agora, durante a Presidência portuguesa, na sequência destas recentes catástrofes, quando será então mobilizado? Os cidadãos da Europa perguntam-se muito justificadamente: por que razão a Europa não consegue actuar com maior rapidez? Quanto vale a tão apregoada solidariedade entre os Estados-Membros? Quanto a mim, a resposta a esta pergunta é determinada por situações de crise como esta.

Não se trata de providenciar uma maior dotação financeira do fundo. Não estamos perante um tema controverso; uma linha orçamental nominal de mil milhões de euros deverá ser mantida. No entanto, à luz dos recentes acontecimentos, lanço o meu apelo ao Conselho – e à Presidência portuguesa em particular – no sentido de dar prioridade à entrada em vigor deste instrumento de solidariedade revisto.

  Manuel Medina Ortega (PSE). – (ES) Senhor Presidente, desejo manifestar a minha solidariedade para com o povo grego pela catástrofe deste Verão e endereço, em especial, o meu pesar aos familiares das pessoas desaparecidas.

Como foi dito reiteradamente, as catástrofes naturais não são exclusivas da Grécia. Em Espanha, neste Verão, registaram-se efectivamente vários incêndios de grandes proporções, em particular em Valência e nas Ilhas Canárias. Felizmente, o aparelho de Estado funcionou bem, os incêndios foram extintos a tempo e, neste momento, as instituições do Estado estão a proceder ao pagamento de indemnizações às pessoas afectadas.

Concordo com o meu colega, senhor deputado Galeote - e congratulo-me por esta conversão tardia -, quando diz que este tipo de debate não pode ser utilizado para criticar um determinado governo. As observações aqui feitas pelos deputados socialistas foram sempre correctas e visavam exprimir a solidariedade para com a Grécia, e não fazer uma utilização da situação com carácter político. Espero que o Partido Popular consiga manter esta atitude em futuros debates.

Penso, de todas as formas, que Dagmar Roth-Behrendt colocou as coisas correctamente: a jurisdição fundamental continua nas mãos dos Estados-Membros, mas é possível uma acção no âmbito da União Europeia através do Fundo de Solidariedade. O Senhor Comissário, a senhora deputada Roth-Behrendt e outros intervenientes colocaram em evidência os atrasos registados no desenvolvimento do Fundo de Solidariedade Europeu.

Espero que Portugal, que é um país particularmente sensível a este tipo de catástrofe, aproveite a sua Presidência para conferir um impulso ao desenvolvimento do Fundo de Solidariedade, para que possamos colaborar todos no futuro em caso de voltarem a registar-se catástrofes deste tipo.

  Manolis Mavrommatis (PPE-DE). – (EL) Senhor Presidente, este Verão, na Grécia, vivemos situações sem precedentes, e é de lamentar que uma catástrofe de tão grandes proporções tenha atacado a nível humano. Hoje, porém, gostaria de dedicar especial atenção à ameaça que as catástrofes naturais representam para os sítios arqueológicos. As catástrofes naturais, especialmente os fogos florestais ocorridos este Verão na Grécia, puseram em perigo monumentos de extrema importância para o património cultural europeu.

Foi uma agonia assistir ao salvamento do museu da Antiga Olímpia e do sítio arqueológico onde se realizaram os primeiros Jogos Olímpicos. Devido às condições meteorológicas, não foi possível conter o fogo antes de este alcançar o sítio arqueológico. Apesar de todos os esforços, a vegetação da antiga floresta do Monte Cronos ficou totalmente destruída.

A Antiga Olímpia faz parte do património cultural mundial. Foi o lugar onde se realizaram pela primeira vez os Jogos Olímpicos, os jogos mais importantes da Grécia Antiga. Instituídos em honra de Zeus, os Jogos brilharam por toda a terra na Antiguidade, e hoje em dia a sua luz chega a todas as partes do globo. Para além das competições desportivas propriamente ditas, as actividades culturais costumavam desempenhar, e ainda hoje desempenham, um papel de primeiro plano no evento.

A Antiga Olímpia é o berço da civilização. É por isso que lhe faço uma menção especial na resolução. Por último, neste contexto, gostaria de pedir que sejam destinados recursos especificamente para estes casos, por forma a assegurar no futuro a protecção dos monumentos e sítios do património cultural europeu contra catástrofes, bem como a sua recuperação em caso de danos causados pelo fogo.

  Evangelia Tzampazi (PSE). – (EL) Senhor Presidente, estamos a falar de uma catástrofe sem precedentes, da perda de vidas humanas, de uma catástrofe económica e ambiental. Esta catástrofe foi causada pelas alterações climáticas, pela seca e pelas altas temperaturas, bem como pela falta de prevenção e planeamento, e em especial pela falta de uma acção coordenada.

Temos de agir de imediato e de forma concertada para ajudar as vítimas. A reflorestação e a restauração das áreas protegidas têm de começar imediatamente. Temos também de impedir a conversão ilegal de terras em locais de construção.

Podemos conseguir esse objectivo através de um “reflexo europeu”, desde que mobilizemos fundos comunitários sem atrasos burocráticos, adoptando e fazendo aplicar legislação ambiental rigorosa para proteger as florestas e os ecossistemas, instituindo uma força europeia de resposta rápida independente, e pondo em prática uma estratégia europeia para combater os efeitos das alterações climáticas.

Todavia, devemos também chamar a atenção para as necessidades dos grupos mais vulneráveis da população, nomeadamente as crianças, os idosos e as pessoas com deficiência.

Gostaria de agradecer ao Senhor Comissário Špidla por nos lembrar a necessidade de incluirmos medidas contra a exclusão no plano de acção da Grécia.

  Marian-Jean Marinescu (PPE-DE). – (RO) Senhor Presidente, a Europa sofreu uma tragédia, com a catástrofe natural deste Verão na Grécia: perda de vidas humanas e milhares de hectares de floresta destruídos. Como é evidente, os efeitos económicos e ambientais serão muito negativos. A União Europeia participou na prestação de assistência operacional, humana e material, e espero que a experiência adquirida contribua de futuro para a protecção civil europeia. A realidade demonstra que é necessário criar uma força europeia de reacção rápida, que deverá incluir equipas de reacção diferentes, em função das diferentes formas de catástrofes naturais, e que deverá ser organizada com base em centros regionais, para reduzir o tempo de reacção. Temos também de garantir a existência de um mecanismo de disponibilização de fundos, a partir do Fundo de Solidariedade. Além dos incêndios devastadores deste ano, a Europa Oriental, nomeadamente a Roménia, confrontou-se com uma seca extrema e nestes últimos anos vários países foram também afectados por terríveis inundações. A Roménia enfrentou em 2005 as inundações mais graves dos últimos 20 anos, que afectaram todas as regiões do país. Recebeu assistência financeira da União Europeia para projectos a executar nas regiões afectadas, mas os fundos foram libertados com atraso, em comparação com o momento em que teriam sido mais eficazes. As temperaturas anormalmente elevadas registadas este Verão na Roménia causaram mortes, centenas de pessoas desmaiaram, o caudal do Danúbio reduziu-se muito, quando no ano anterior esse rio tinha inundado uma área de milhares de hectares, 10 distritos tinham sido declarados zona de catástrofe e, pela primeira vez, fora declarado o alerta vermelho. É evidente que os Estados-Membros devem adoptar uma abordagem comum em relação à questão das alterações climáticas. A Comissão para as Alterações Climáticas deve extrair quanto antes conclusões claras sobre as causas do fenómeno e sobre as medidas que será necessário tomar para eliminar essas causas.

  Paulo Casaca (PSE). – Senhor Presidente, quero começar por juntar as minhas palavras às de todos aqueles que se solidarizaram com as vítimas destas catástrofes, desde as Ilhas Canárias, a ocidente, à Grécia e à Bulgária, a oriente. Queria também enaltecer, tal como já aqui foi feito, o papel dos serviços de protecção civil e, nomeadamente dos bombeiros, no combate a estas catástrofes. Queria, muito em particular, saudar a declaração feita pelo Sr. Comissário Dimas a 31 de Julho, declaração em que foi salientada a importância do relatório do ex-Comissário Barnier e da sua aplicação para que a Europa esteja convenientemente apetrechada com um mecanismo de protecção civil que consiga dar as respostas de que carece.

É um facto que já existe coordenação, mas não podemos esquecer os limites dessa coordenação, nomeadamente que, por exemplo, os vários apelos feitos pela Bulgária em Julho passado ficaram sem qualquer resposta.

O caminho a seguir parece-me ser muito claro: a Comissão deve formalizar o que está contido neste relatório, como proposta sua, e nós, no Parlamento, e naturalmente também o Conselho, temos de dar a devida atenção e dar seguimento a estas propostas que são extraordinariamente importantes para o futuro da protecção civil europeia.

  James Elles (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, o teor da proposta de resolução deixa bem claro que a Europa tem suportado condições meteorológicas extremas, do calor às chuvas diluvianas. Tem-se falado muito sobre o assunto. Naturalmente, eu e os meus colegas expressamos o nosso profundo pesar por todas as vítimas dos incêndios na Grécia. Como bem lembrou o senhor deputado Corbett, também provocaram vítimas as inundações que ocorreram, por exemplo, na minha circunscrição eleitoral. Surpreende-me que o Senhor Comissário não se tenha referido a esses acontecimentos. Afinal, estamos a falar de catástrofes naturais, e as inundações também o são.

No meu país, os meses de Junho e Julho deste ano contam-se entre os mais chuvosos de que há registo. De acordo com as estimativas da Associação das Seguradoras Britânicas, os prejuízos resultantes podem ascender a 5 mil milhões de euros. Perderam-se dez vidas, e inúmeras casas foram arrasadas, muitas empresas desmanteladas e infra-estruturas destruídas. Por conseguinte, é extremamente importante que as inundações não sejam esquecidas nas acções que a Comissão eventualmente queira propor.

Senhor Comissário, as populações locais questionam-se sobre a possibilidade de a UE conceder subsídios que complementem o financiamento nacional à construção de protecções que impeçam novas inundações. E também sobre se deverá ou não a UE rever a directiva que proíbe a deposição dos materiais dragados de rios e riachos nas margens dos rios que provocam essas inundações. Atendendo às previsões, ninguém duvidará de que, provavelmente, as condições vão piorar. Os climatologistas prevêem que a precipitação média nacional aumentará cerca de 20%, o que pode redundar em autênticos dilúvios, se a precipitação esperada para um mês ocorrer no período de um só dia.

Nestas circunstâncias, seria muito reconfortante, para os que, na minha circunscrição eleitoral ou na do senhor deputado Corbett, ou em qualquer outro local do Reino Unido, porventura estejam a seguir os debates, terem a sua garantia de que o caso das inundações será considerado, de acordo com o n.º 2 da proposta de resolução do nosso grupo, e de que o auxílio será concedido tão rápida e diligentemente quanto possível. Posso assegurar-vos que, na qualidade de relator-geral para o orçamento de 2007, me manterei muito atento, com o objectivo de assegurar que os fundos sejam utilizados de modo apropriado e eficiente.

  Fernand Le Rachinel, em nome do Grupo ITS. – (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais nada permitam-me que, em nome do Grupo ITS, apresente as minhas condolências e manifeste o meu apoio às famílias das vítimas e ao povo grego em geral.

Sessenta e três mortos, pessoas desaparecidas, aldeias destruídas, 200 000 hectares ardidos e, como o disseram já os meus colegas, dezenas de milhares de cabeças de gado queimadas, com consequências para a economia nacional e, nomeadamente, para as economias locais que não foram ainda avaliadas: é este o triste resultado dos incêndios florestais que devastaram a Grécia desde o fim de Agosto.

A União Europeia, como é já habitual, vai sacar do livro de cheques para apoiar a reconstrução e, como é também habitual, vai tirar partido deste drama para propor um alargamento dos seus poderes, através da criação de uma força europeia permanente de protecção civil. Mas isso em nada teria contribuído para a solidariedade dos países europeus, que enviaram helicópteros, bombardeiros de água e bombeiros para ajudar os seus colegas gregos, como o fizeram já há dois anos em Portugal e como o farão de futuro sempre que um Estado-Membro lhes peça assistência.

Tal como o faz sempre, a União Europeia disfarça as suas responsabilidades. A política de prevenção dos incêndios não dispõe de financiamentos autónomos, pois foi enterrada no programa Life, de que só é dedicada a esta questão uma pequena parte, centrada na formação, na comunicação e no acompanhamento estatístico dos incêndios.

Os gregos estão indignados e têm razão para o estar, pois a escala desta catástrofe é consequência de uma série de erros humanos: gestão inadequada do sobcoberto, insuficiências da formação dos bombeiros, políticas de ordenamento do território inadequadas, pedidos de assistência tardios e, principalmente, ausência de medidas de prevenção. Tudo isto é tanto mais espantoso num país mediterrânico onde fogos e secas são fenómenos comuns e que estava a sofrer a sua terceira vaga de calor desde o princípio do ano. Ninguém parece ter percebido que, dadas as características climáticas, era necessário criar uma verdadeira força aérea de bombardeiros de água.

Porém, não é apenas ao Governo Karamanlis que se deve apontar o dedo, apesar de a sua atitude de expectativa nos primeiros dias ter sido particularmente escandalosa: foram apenas mobilizados 1 000 bombeiros e 440 militares. Outros partidos devem ser também recriminados, pois as culpas podem ser igualmente atribuídas aos seus predecessores socialistas, o PASOK. A Nova Democracia e os seus aliados são responsáveis colectivamente pela insuficiência dos recursos humanos e materiais disponíveis para o combate aos incêndios, mas também pela ausência de uma política de prevenção digna desse nome.

A terrível catástrofe que a Grécia acaba de sofrer revela infelizmente que o sistema falhou e dentro de poucos dias o povo grego terá oportunidade de sancionar uma classe política comprometida e de escolher outros decisores políticos. Esperemos que escolham bem!

  Vladimír Špidla, Membro da Comissão. – (CS) Senhoras e Senhores Deputados, um debate sobre um assunto tão importante terá de tocar noutros temas directa ou indirectamente relacionados com o mesmo.

Permitam-me que faça alguns comentários gerais sobre a solidariedade europeia, o Fundo de Solidariedade e alguns acontecimentos que nos permitem tirar lições para o futuro.

Em 2002, fiz a experiência de liderar um país atingido por inundações terríveis, tal como a República Federal da Alemanha e a Áustria. O incentivo para a criação do Fundo de Solidariedade surgiu da magnitude desta catástrofe. A catástrofe ocorreu em Agosto e a República Checa recebeu os primeiros pagamentos no mês de Janeiro seguinte. Posso dizer, sem qualquer hesitação, que tudo foi incrivelmente rápido: começar de zero, formular um plano político, criar a estrutura e pôr a ajuda em prática. A ajuda foi significativa e muitíssimo apreciada no nosso país.

Desde então, tenho uma consciência muito clara da importância da solidariedade, não apenas em termos financeiros, mas também em geral. Nunca me esquecerei daqueles bombeiros dinamarqueses e franceses e das muitas pessoas de todas as outras partes da Europa que desempenharam o seu papel em ajudar-nos a enfrentar esta calamidade.

A minha experiência fez-me compreender que, por muito que um país esteja bem organizado, haverá sempre calamidades que ultrapassarão as suas fronteiras. Nenhum país pode manter permanentemente o nível de recursos necessário para fazer face a situações tão extremas comos estas. Por isso, penso que é correcto esforçar-se por encontrar formas e meios que nos permitam agir de forma coordenada a nível da UE nestas situações. Isto é absolutamente decisivo. A forma concreta de o fazer ainda poderá ser objecto de debate. Mas é evidente que a capacidade de reacção e mobilização de todos os recursos possíveis a nível da UE ou através dela é extremamente importante e continua a ser insuficiente até ao momento. Houve poucas referências ao facto de a Bulgária não ter recebido qualquer ajuda. A capacidade estava simplesmente esgotada. Não houve nenhuma decisão oculta: não havia aviões, pura e simplesmente, nem pessoal treinado em quantidade suficiente.

No que diz respeito especificamente à ajuda à Grécia, agora, é claro que a ajuda está pronta e será implementada quando o Governo grego a pedir. De qualquer modo, todos os organismos da Comissão farão tudo o que está ao seu alcance para assegurar que a ajuda seja implementada tão rápida e eficazmente quanto possível.

Permitam-me que reitere brevemente aquilo que disse na minha intervenção de abertura. Poderia pensar-se no Fundo de Solidariedade, já mobilizado em pelo menos 20 ou 30 casos, desde a sua criação. Este fundo foi criado na sequência das cheias. Interveio ou ajudou em casos de furacões devastadores, como os furacões Gudrun e Kyril. Vai ser agora utilizado para proporcionar ajuda no caso destes incêndios florestais devastadores. Estas são as possibilidades dos Fundos Estruturais, que podem ser reestruturados na sequência de novas experiências e necessidades, e nós estamos preparados para fazê-lo, galvanizados, entre outras coisas, pela visita da senhora Comissária Hübner à Grécia. Uma outra lição importante que eu aprendi é que a experiência pessoal de tais calamidades vale tanto como uma quantidade de documentários televisivos.

Senhoras e Senhores Deputados, no nosso debate actual, abordámos os problemas das mudanças climáticas, da prevenção, incluindo de inundações, da estratégia de protecção do ambiente, do planeamento urbanístico e do desenvolvimento, entre muitos outros. Não há dúvida de que estas matérias estão todas interligadas. Por isso é que é tão importante procurar respostas a nível europeu, aliás, como estamos aqui a fazer.

Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que termine a minha intervenção com algumas palavras simples. A solidariedade é necessária e quando se tem experiência dela, sente-se, mesmo em situações muito difíceis, que se é muito mais forte do que se esperava. Obrigado.

  Presidente. − Antes de concluir o debate, desejo agradecer a todos os intervenientes, e todos os grupos políticos, as suas valiosas contribuições. Nasci em Peschici, uma povoação do sul da Itália que foi severamente afectada pelos incêndios deste Verão, de onde eram oriundas três das vítimas mortais dos incêndios. Compreendo a dor e a consternação manifestada por muitos de vós e agradeço a todos a vossa resolução e a vossa determinação. Espero que o Conselho esteja à altura das preocupações do Parlamento e da Comissão.

Comunico que recebi, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, cinco propostas de resolução(1).

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na terça-feira.

Declarações escritas (Artigo 142º)

  Jorgo Chatzimarkakis (ALDE), por escrito. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, as imagens dos gravíssimos incêndios da Grécia perseguiram-nos durante todo o Verão. A rápida assistência prestada pelos restantes países da UE para fazer face aos incêndios e a presente oferta de apoios financeiros não vão ser esquecidas na Grécia.

No entanto, algo houve que foi sendo esquecido na Grécia ao longo de décadas, o que me leva à causa da recente catástrofe: estou a falar da necessidade de criar um registo fundiário. Já há algum tempo que a UE obrigou a Grécia a actuar, mas nada foi feito até ao presente. Em consequência, vastas áreas da floresta grega mantiveram-se propriedade comum, o que equivale a terra de ninguém na prática. Qualquer um que fizesse uma queimada na floresta e construísse uma cabana, podia ter a certeza de que não havia de ser molestado e podia até contar com a legalização do acto. Esta situação fez com que o fogo posto se tenha convertido em desporto nacional. Neste momento, a Grécia está disposta a ajudar a população grega, mas a Grécia tem de olhar bem para si própria e, se necessário, pedir ajuda. Quer isto dizer, especificamente, que, se a Grécia não completar o seu registo fundiário até Agosto de 2008, não só serão finalmente cobradas as multas acumuladas – chegam aos milhões – mas outros pagamentos terão igualmente de ser tidos em conta. Na qualidade de relator para a transparência das despesas agrícolas da UE, vou estar muito atento a esta questão.

  Neena Gill (PSE), por escrito. – (EN) Embora esteja ciente da enorme devastação provocada pelos incêndios florestais na Grécia e lamente a perda de vidas que deles resultou, não posso deixar de salientar que a resolução em apreço é, na verdade, sobre catástrofes naturais. Lamento, portanto, que o Senhor Comissário não tenha feito qualquer referência às inundações no Reino Unido. Registaram-se enormes prejuízos um pouco por todo o país, incluindo na minha região, Midlands Ocidentais. Em Worcestershire, foram afectadas mais de 5 000 casas e empresas e temporariamente deslocadas mais de 2 000 pessoas.

O impacto nas infra-estruturas foi significativo: muitas estradas ficaram submersas durante semanas e algumas desapareceram por completo. A agricultura foi também gravemente afectada; à perda da produção, somam-se as perdas de colheitas e pastagens e do rendimento do próximo ano.

Por esse motivo, insto a Comissão a garantir que a candidatura do Reino Unido ao auxílio financeiro do Fundo de Solidariedade será tratada com celeridade, para ajudar a mitigar algumas das consequências imediatas das inundações. É imperioso que os procedimentos de acesso aos fundos sejam expeditos e que qualquer proposta de criação de um corpo de reacção rápida na UE contemple a intervenção deste nos casos de grandes inundações.

  Péter Olajos (PPE-DE), por escrito. – (HU) As catástrofes naturais deste Verão.

As alterações climáticas transformaram este Verão num catálogo de catástrofes. Cheias, secas e fogos florestais de grande escala devastaram a Europa. Na Hungria foi destruída uma parte importante das culturas de milho, devido à seca, e mais de 400 hectares foram consumidos pelo fogo, apesar de os nossos bombeiros terem combatido valorosamente os incêndios, na Hungria e também na Grécia.

Quereria recordar que há suspeitas de que o fogo posto, o ateamento deliberado dos incêndios, esteve na origem das conflagrações, na Grécia e na Sicília. É muito importante que os prejuízos causados por incidentes de fogo posto que danificam ou destroem activos naturais protegidos não permitam uma alteração do estatuto oficial dessas zonas. É possível dar a volta às autoridades atirando para o chão uma ponta de cigarro acesa, mas se for possível obter por esse processo licenças como, por exemplo, licenças de construção que tinham sido recusadas por razões de protecção do ambiente, em breve toda a Europa estará a arder. A União Europeia e os seus Estados-Membros devem atribuir especial atenção à recuperação e reconstrução destas áreas devastadas.

Finalmente, quereria chamar a atenção para uma pequena insuficiência que, infelizmente, é de carácter administrativo. Ao passo que anteriormente era possível, antes de tomar as primeiras medidas de assistência, obter muito rapidamente fundos de auxílio para catástrofes concedidos pela União, por vezes em menos de dois meses, agora é necessário perto de um ano. Espero que a União altere esta prática e que a ajuda passe outra vez a ser processada rapidamente. Recordo que dar depressa equivale a dar o dobro.

  Richard Seeber (PPE-DE), por escrito. – (DE) A frequência, a escala, a complexidade e o impacto das catástrofes naturais, aumentaram substancialmente na Europa, nos últimos anos. O Verão de 2007 foi marcado por gigantescos incêndios florestais e graves inundações, de que resultaram substanciais prejuízos materiais e ambientais. Estas catástrofes naturais deixaram, mais uma vez, claro que os recursos nacionais existentes estão a chegar ao limite, quer financeira quer tecnicamente. Daí a urgente necessidade de um mecanismo europeu de protecção civil, um instrumento de reacção rápida, eficiente e em bom funcionamento. Por esta razão, lanço o meu apelo ao real empenhamento da Europa e exorto a Comissão no sentido de adoptar medidas adequadas.

Todos nos recordamos das inundações calamitosas na Europa Central, em 1999, 2001 e 2005 e da devastação por estas causada na Áustria e países vizinhos. Foi então criado, em resposta, o fundo comunitário de auxílio a catástrofes. É chegada a altura de tornar este fundo tão flexível quanto possível e de o mobilizar sem demora. O desenvolvimento de um mecanismo de reacção a crises também irá facilitar uma rápida resposta a situações de emergência em escala mais alargada.

  Margie Sudre (PPE-DE), por escrito. – (FR) Apoio a posição expressa na proposta de resolução e quero manifestar também a minha solidariedade para com o povo grego, afectado por esta catástrofe.

A UE deve prestar quanto antes uma ajuda consequente à Grécia e melhorar seriamente a sua capacidade e os seus meios em termos de protecção civil e de intervenção de emergência.

Infelizmente, este Verão o clima tem sido impiedoso noutros países europeus. O ciclone Dean, com ventos de mais de 200 km/h, foi um dos furacões mais violentos que assolaram o arco das Antilhas em mais de 20 anos: provocou grandes danos à agricultura e às redes de electricidade e comunicações da Martinica e de Guadalupe, duas regiões ultraperiféricas da União Europeia.

Insto a Comissão Europeia a tomar as necessárias medidas de apoio ao sector da agricultura da Martinica e de Guadalupe, nomeadamente aos sectores das bananas e da cana de açúcar, depois de as plantações destes frutos terem sido quase completamente destruídas, com consequências sociais, económicas e humanas muito preocupantes.

É essencial que o novo Fundo de Solidariedade e o programa EuropeAid reforçado entrem em vigor o mais cedo possível.