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Processo : 2006/2040(INI)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0296/2007

Textos apresentados :

A6-0296/2007

Debates :

PV 26/09/2007 - 16
CRE 26/09/2007 - 16

Votação :

PV 27/09/2007 - 9.1
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2007)0416

Debates
Quarta-feira, 26 de Setembro de 2007 - Estrasburgo Edição JO

16. Bibliotecas digitais (debate)
PV
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  Presidente. − Segue-se na ordem do dia o relatório da deputada Marie-Hélène Descamps, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre i2010: para uma biblioteca digital europeia (2006/2040(INI)) (A6-0296/2007).

Mais uma vez, mais de 50% dos oradores neste debate são mulheres, sendo a primeira Marie-Hélène Descamps, a relatora.

 
  
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  Marie-Hélène Descamps (PPE-DE), relatora. - (FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, a ideia de uma biblioteca digital europeia nasceu da vontade de seis Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, que queriam permitir o acesso universal ao património cultural europeu e garantir a sua preservação para as gerações vindouras. Este projecto federal para a Europa irá reforçar a expressão de uma verdadeira identidade europeia e favorecer a difusão da nossa diversidade cultural e linguística para todo o mundo. O projecto, sem precedentes na Europa, alia o passado e o presente, bem como a dimensão cultural e a dimensão digital. Constitui uma resposta perfeita aos desafios que representam hoje em dia para os nossos concidadãos as novas tecnologias da informação e da comunicação. A Internet, terceiro media favorito dos jovens europeus, representa com efeito um dos principais meios de acesso ao conhecimento e à aprendizagem.

Embora tenham sido realizados alguns progressos bem reais, as actividades de digitalização e de colocação em linha do nosso património cultural continuam muito fragmentadas e dependentes dos mecanismos implementados pelos Estados-Membros. Para serem eficazes e atingirem o maior número possível de pessoas, as iniciativas de promoção e difusão do nosso património cultural devem ser bem coordenadas. Eis o objectivo avançado pela biblioteca digital europeia, ao qual a Comissão respondeu favoravelmente através da sua iniciativa farol "i2010 Bibliotecas digitais".

A primeira vertente desta iniciativa, a saber, a Comunicação de 30 de Setembro de 2005, articulava-se em torno de três grandes eixos: digitalização, acessibilidade em linha e conservação do conteúdo digital. Cabia à Comissão analisar, neste contexto, os principais desafios técnicos, jurídicos, organizacionais e financeiros que implica um projecto desta envergadura. Paralelamente, foi lançada uma consulta pública em linha e foi constituído um grupo de peritos de alto nível. Com base nestes diferentes elementos, a Comissão adoptou, em 24 de Agosto de 2006, uma recomendação sobre a digitalização, a acessibilidade em linha e a preservação digital, na qual apela aos Estados-Membros para acelerarem o ritmo de digitalização e para coordenarem os seus esforços com vista a conseguirem uma verdadeira sinergia. Em 13 de Novembro de 2006 o Conselho adoptou estas recomendações por unanimidade. Cabe agora ao Parlamento Europeu emitir um sinal forte a favor da concretização deste projecto excepcional.

A sua dimensão é tal que há que proceder por etapas. Assim, embora trabalhando desde o início na organização conceptual e técnica de todas as categorias de material cultural, temos de começar por privilegiar, num primeiro tempo - através de um ponto de acesso único, directo e multilingue -, o potencial oferecido pelo património escrito, livre de direitos, detido pelas bibliotecas. Estas últimas têm a vantagem de já serem coordenadas a nível europeu através da TEL, a biblioteca europeia criada em 2005 pelas bibliotecas nacionais, responsável por uma stock enorme de obras digitais que pertencem ao domínio público e que podem portanto ser usadas imediatamente.

Num segundo tempo, e para promover o êxito deste instrumento, a biblioteca deverá permitir aceder também a obras mais contemporâneas, para além dos documentos que pertencem ao domínio público. Qualquer decisão nesse sentido terá necessariamente de ser tomada em concertação com o conjunto das partes envolvidas. Com feito, a protecção dos direitos dos autores e dos criadores constitui uma condição indispensável para a manutenção e a salvaguarda da criatividade na Europa. Este projecto só alcançará o êxito que se espera dele se se basear num modelo económico coerente. Assim, com o acordo dos titulares dos direitos, o relatório propõe que, a partir da biblioteca digital europeia, os utilizadores possam procurar e localizar documentos digitalizados, seja qual for o seu estatuto, e consultar livre e integralmente as obras do domínio público, mas apenas aceder a pequenos extractos das obras sujeitas a direitos. Além disso, para folhearem virtualmente a obra ou acederem integralmente aos documentos protegidos, os utilizadores seriam orientados para operadores privados, especializados na difusão digital segura, onde lhe seriam oferecidas opções diversas em troca de uma remuneração justa dos detentores dos respectivos direitos.

Por outro lado, essa biblioteca deveria ser organizada de forma a permitir oferecer acesso a conteúdos fiáveis e de qualidade para todos os públicos. Neste sentido, o relatório apela à constituição de um conselho de administração no qual as instituições culturais desempenhariam um papel fundamental. Esse conselho definiria as prioridades e as orientações a dar à biblioteca digital europeia, assegurando simultaneamente a coordenação, a gestão e o acompanhamento das suas actividades.

Por fim, para dar acesso a todas as culturas da Europa, as restantes instituições ou sectores culturais - como por exemplo os arquivos, os museus, o cinema, o audiovisual e as universidades - terão de participar em todas as etapas do projecto. Assim se revelará a face de uma Europa unida na diversidade.

Para concluir, quero agradecer a todos os meus colegas da Comissão da Cultura e da Educação, sobretudo aos senhores deputados Henri Weber e Vasco Graça Moura, pelo seu apoio e a sua contribuição para este relatório. Quero agradecer também à Comissão pela sua constante colaboração ao longo da preparação deste dossiê.

 
  
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  Viviane Reding, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, estamos perante um relatório excelente e a senhora deputada Descamps fez um óptimo trabalho em conjunto com os seus colegas da comissão.

A iniciativa das bibliotecas digitais é um exemplo de como a Europa pode contribuir, com projectos concretos, não apenas para o crescimento económico mas também para a qualidade de vida. O acesso em linha ao património cultural e científico da Europa permite divulgá-lo através de várias culturas. Recorrendo às tecnologias modernas, podemos derrubar os obstáculos que existem actualmente.

Apraz-me muitíssimo que esta iniciativa, tomada pelas bibliotecas nacionais dos nossos Estados-Membros e desenvolvida pela Comissão Europeia ao longo de muitos anos, tenha ganho força e receba o apoio das forças políticas da UE ao mais alto nível. Têm razão em fazê-lo; os nossos Chefes de Estado ou de Governo fazem bem em apoiar esta iniciativa, pois as nossas bibliotecas, os nossos arquivos e os nossos museus são de uma enorme riqueza. Não só os livros, mas também jornais, centros de arquivo e filmes. Esta é uma riqueza multilinguística, uma riqueza multicultural. Sabendo que menos de um 1% desta riqueza é digitalizada, estamos conscientes do que temos pela frente e que tipo de trabalho nos cabe fazer.

A necessidade desse trabalho prende-se a duas razões. A primeira é derrubar os obstáculos e levar as pessoas a estudar, trabalhar e desfrutar destas obras da sua própria cultura e da nossa história comum europeia, permitindo para além disso que estes elementos das nossas instituições culturais sejam reutilizados em prol de produtos e serviços com valor acrescentado. É aí que a indústria entra. Esse o motivo por que a meta da iniciativa da Comissão é realizar um ponto de acesso multilingue e comum ao património cultural europeu digitalizado.

Não podemos fazê-lo sozinhos. Este é um trabalho que exige colaboração entre vários tipos de instituições culturais, de todos os países europeus. É uma alegria para mim ver as coisas tomarem forma e serem formalizadas através da criação de uma entidade jurídica que aumentará a capacidade de funcionamento da biblioteca digital europeia. Este ponto de acesso comum será lançado em 2008. Nos anos que se seguirão, o conteúdo será gradualmente expandido à medida que mais bibliotecas, mais centros de arquivos audiovisuais e museus contribuam com as suas colecções digitalizadas.

Regozijo-me com o facto de o relatório do Parlamento ter em atenção não só o resultado mas também os pré-requisitos para chegar a esse resultado. Isto implica a melhoria das condições gerais para colocar em linha o nosso património cultural no quadro das iniciativas para as bibliotecas digitais, bem como a necessidade de os Estados-Membros intensificarem os seus esforços no domínio da digitalização. Gostaria de dizer muito claramente que não chega um grande acontecimento cultural em que todos os Chefes de Governo fazem discursos lindos e depois regressam aos seus países e cortam os orçamentos. Isso não pode acontecer! Precisamos que as palavras sejam seguidas de actos. Manifesto a minha vontade de que o Parlamento vá em frente e nos ajude a concretizar este maravilhoso projecto.

Temos um grupo de alto nível para as bibliotecas digitais, a que presido e que está a abrir caminho nesse sentido. Estamos também absolutamente conscientes de que a preservação de material digital será uma das questões essenciais do futuro, pelo que me regozijo com a posição do Conselho de subscrever a abordagem da Comissão à biblioteca digital europeia e com a ajuda do Parlamento para avançar nessa direcção, contribuindo ainda com o seu peso político para a concretização deste objectivo.

 
  
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  Vasco Graça Moura, em nome do Grupo PPE-DE. - Senhor Presidente, Senhora Comissária, faço questão de felicitar vivamente Marie-Hélène Descamps pelo seu brilhante relatório. É um documento que vem dar uma contribuição importantíssima à questão das relações entre a tecnologia digital e o património cultural. Prevendo a coordenação de esforços entre as instituições nacionais, nomeadamente as bibliotecas, e no futuro, outras instituições ligadas à cultura. Arrancando de uma maneira prática com as obras que se encontram no domínio público; propondo o aproveitamento eficaz de sinergias e a transmissão de boas práticas entre os intervenientes no processo a todos os níveis; apelando aos Estados-Membros no sentido de estimularem o projecto e encontrarem maneira de evitar duplicações de esforços na digitalização dos fundos; lançando um vector de coordenação de todos esses esforços, o relatório Descamps fica a marcar esta legislatura no plano das relações entre a tecnologia mais avançada e a cultura europeia de todos os tempos.

Falando da cultura europeia estamos também a falar na cultura universal. Não só porque o património cultural europeu merece esse qualificativo, mas ainda porque a própria diversidade cultural da Europa constitui um sistema plenamente aberto, e isso não deixará de ter reflexos positivos à medida que o projecto for avançando. Trata-se, além disso, de um projecto que foi evoluindo. Surgiu como uma falácia "chauviniste" de fazer concorrência ao Google, mas veio a ser, depois de várias vicissitudes, reenquadrada em termos mais sensatos, mais realistas, e mais produtivos. Deixou de ser aquilo a que o Financial Times chamava então "A blatant case of misguided and unnecessary nationalism".

A biblioteca digital europeia distingue-se de outras soluções por ser um projecto da União Europeia, por pretender chegar a todas as bibliotecas, por prever apoiar-se em iniciativas já existentes, e por querer abranger todas as categorias do património cultural europeu, não se confinando aos materiais impressos. Subsistem certamente vários problemas: encontrar parcerias de financiamento com o sector privado, evitar quanto possível que as velocidades de execução sejam muito diferentes entre os Estados-Membros, dar solução a alguns aspectos técnicos no tocante à coordenação do acesso às obras digitalizadas, preservar os conteúdos digitalizados, resolver a questão e o motor de pesquisa integrado sobre a meta-informação para os documentos em modo de imagem e de pesquisa directa para os documentos em modo de texto, encontrar soluções de interoperabilidade dos conteúdos, tornar possível a pesquisa multilingue por assunto ou palavra-chave, para além da situação corrente de ela se fazer por autor ou título. Não esqueçamos ainda que será essencial a troca de experiências entre instituições, muito em especial com as americanas, bem como uma forte componente de investigação e desenvolvimento para os bons resultados do projecto.

Neste quadro, votando favoravelmente o relatório Descamps, esta Câmara terá dado um verdadeiro passo em relação ao futuro, quer a maioria seja composta por mulheres, quer seja composta razoavelmente por uma percentagem de mulheres e outra percentagem de homens, Senhor Presidente.

 
  
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  Presidente. − Ah, mas as mulheres estão muito contentes pelo facto de o senhor ser homem!

 
  
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  Christa Prets, em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, 2010 é já amanhã. O título deste relatório, "i2010: bibliotecas digitais", significa que ainda temos muito trabalho pela frente e, em meu entender, temos andado a perder tempo. Estou satisfeito pela senhora deputada Descamps ter apresentado um relatório muito bom, que aponta o caminho a seguir e nos mostra o que pode ou poderia ser feito. No entanto, temos todos que desenvolver esforços para fazer as coisas avançar. O relatório é um desafio e uma resposta às novas tecnologias, à nova gestão do conhecimento e da informação e, acima de tudo, ao acesso dos jovens à aprendizagem, informação e conhecimento. Temos um grande atraso a recuperar nesta matéria e, por mim, temos realmente que acelerar o processo.

Não se trata apenas de preservar e salvaguardar o património cultural. Todos os dias surgem novos elementos que devemos equacionar, uma vez que as coisas que ainda ontem foram inventadas e registadas por escrito serão o nosso património cultural de amanhã, e isso significa que temos uma grande quantidade de assuntos para pôr em ordem. Porém, e simultaneamente, temos que olhar em frente para podermos acompanhar o ritmo da evolução.

Será muito importante coordenar o processo e exortar os países - como já foi dito - a porem as sensibilidades nacionais para trás das costas e avançarem juntos num caminho europeu para a salvaguarda da diversidade cultural. Há obstáculos a ultrapassar e o primeiro é o das limitações financeiras que enfrentamos. A Senhora Comissária teve razão em referir este assunto. Todos os Ministros e Presidentes são muito bons a proferirem grandes discursos e a orgulharem-se da nossa diversidade cultural mas, quando se trata de financiamentos e da sua execução, recuam rapidamente e esquecem muito do orgulho de que se vangloriavam.

Na minha perspectiva afigura-se também de grande importância salvaguardar os direitos de autor, e por isso é necessário um acordo com os autores e editores e todos os restantes intervenientes no sentido de que possa ser posta na Internet, a troco de uma taxa adequada, informação que as pessoas possam consultar. Penso que temos muita matéria de reflexão neste domínio. Não é certamente uma tarefa fácil mas as propostas estão na mesa e os países podem ganhar muito com isso. Estou convicto de que poderemos obter uma votação positiva sobre este relatório amanhã.

Em meu entender, devemos usar as novas tecnologias e apoiar este projecto não só para facilitar o nosso acesso, como Europeus, mas também para levar a nossa cultura a distantes zonas do mundo.

 
  
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  Jolanta Dičkutė, em nome do Grupo ALDE. - (LT) Senhoras e Senhores Deputados, como se afirma no documento inicial da Comissão, uma biblioteca digital europeia basear-se-á no rico património da Europa, conjugando uma pluralidade de universos culturais e linguísticos com os avanços tecnológicos e novos modelos de negócio. Isto constitui um objectivo excelente e ambicioso, no contexto da integração. Todavia, para lá da consecução desses objectivos ideais, temos de manter uma atitude realista e permanecer muito atentos e preparados para enfrentar os desafios que este processo inevitavelmente implica.

Os principais problemas ligados à criação de bibliotecas digitais têm carácter universal, embora sejam descritos de diversos modos. A infra-estrutura técnica, a criação de recursos digitalizados, a digitalização, a identificação de direitos de autor, a preservação de conteúdos e a preservação de documentos são questões que requerem opções essenciais em matéria de desenvolvimento.

O potencial de prestação de serviços virtuais e os projectos para a sua implementação são relevantes para todo o tipo de biblioteca. Contudo, é óbvio que os materiais digitais, como a informação em modo texto, imagem ou áudio, estendem as funções tradicionais das bibliotecas acrescentando-lhes um conteúdo distinto. Por exemplo, o acesso à informação armazenada numa biblioteca tradicional depende do seu horário de funcionamento, que em regra é mais alargado que o de outras instituições públicas. No caso de uma biblioteca virtual, o acesso é universal, porque entre a informação e os utentes não existe qualquer barreira física a transpor. O acesso à informação é assegurado por todo o horário de funcionamento do servidor.

Os bibliotecários podem recorrer a competências e conhecimentos tradicionais na concepção de serviços virtuais, mas estes não são suficientes. As bibliotecas digitais são um fenómeno do terceiro milénio, pelo que é necessário avaliar, não apenas o conhecimento específico que hoje é essencial, como também aquele que o será no futuro, com a evolução da tecnologia. Ter um conhecimento perfeito de determinadas tecnologias não é tão importante assim, porque qualquer técnico flexível e experiente do sector disporá das competências e da experiência necessárias para a execução das tarefas inerentes à sua função.

No meu país, a Lituânia, a preservação a longo prazo do património nacional mediante o recurso às tecnologias de informação foi decidida por via legislativa. No entanto, este problema não está a ser solucionado pela coordenação das actividades das ‘instituições de preservação da memória’ (bibliotecas, museus, arquivos). Nem os cidadãos lituanos nem os de outros países podem ainda utilizar todos os serviços oferecidos pelas bibliotecas digitais. Espero que a decisão de hoje acelere os processos em causa.

 
  
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  Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, Umberto Eco afirmou que quem lê livros vive duas vezes. O relatório da senhora deputada Descamps proporciona-nos uma boa panorâmica da abordagem moderna das questões culturais e educativas. Também me referi à questão no meu relatório sobre o contributo da futura política regional para a capacidade inovadora da União Europeia.

Do mesmo modo que a invenção de Gutenberg marcou um ponto de viragem no desenvolvimento humano daquela época, assim podemos referir-nos hoje a uma revolução cultural trazida pela Internet. O que está em causa é o acesso generalizado ao tesouro europeu ou, na verdade, mundial, ao património espiritual e material da Humanidade. Este último inclui as criações contemporâneas juntamente com as que datam de há vários séculos provenientes de diversas culturas e línguas. Os direitos de autor e direitos conexos são certamente um tema que se insere neste contexto.

Reconheço o que já foi conseguido a este respeito em muitos Estados-Membros, incluindo o trabalho da Biblioteca Nacional da Polónia. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para salientar a importância de um acesso mais disseminado à banda larga. Penso que deveríamos encontrar uma forma de co-financiar a digitalização dos recursos da União. Concluirei, referindo-me a Goethe, que afirmou que quando lia um bom livro sentia que tinha feito um novo amigo. Pensem só na quantidade de bons amigos que poderíamos fazer através da Biblioteca Digital Europeia!

 
  
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  Mikel Irujo Amezaga, em nome do Grupo Verts/ALE. - (ES) Senhor Presidente, a Comissão definiu três eixos essenciais para explorar o potencial da tecnologia digital: a acessibilidade em linha, a digitalização de colecções analógicas e a preservação e o armazenamento de conteúdos digitais; e nós sabemos isso.

No que diz respeito à digitalização, todos sabemos que a Comissão, através de uma recomendação de Agosto do ano passado, solicitou aos Estados-Membros que coordenassem os seus esforços para alcançar uma sinergia à escala europeia. O Conselho pronunciou-se, por unanimidade, a favor desta recomendação, mas eu gostaria de aproveitar esta oportunidade - embora seja lamentável que o Conselho não esteja aqui presente - para, em primeiro lugar, inquirir a Comissão quanto aos progressos efectivos registados pelos Estados-Membros nesta matéria, e, em segundo lugar, verificar se as autoridades não estatais foram tidas suficientemente em linha de conta, autoridades que são, como sabemos, responsáveis pela cultura na maioria dos países descentralizados.

No que diz respeito à questão da acessibilidade em linha, como disse, é consensual entre nós que deve estar assegurada uma interface multilingue. É com enorme prazer que, ao entrar na página Web da biblioteca digital, constatamos que, paralelamente às 23 línguas comunitárias oficiais, os conteúdos se encontram também em islandês e em sérvio.

Comemora-se hoje o Dia Europeu das Línguas, cuja criação deve muito ao seu impulso, Senhora Comissária Reding. Afirmou muito correctamente também, Senhora Comissária, em numerosíssimas ocasiões, que não existem línguas grandes e línguas pequenas, que todas elas fazem parte da riqueza cultural europeia, pelo que gostaria de ver na biblioteca digital alguma referência ou, antes, um conteúdo relativo às línguas como a minha, que não são oficiais na União Europeia.

 
  
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  Věra Flasarová, em nome do Grupo GUE/NGL. - (CS) Senhoras e Senhores Deputados, quando ardeu a biblioteca de Alexandria, durante a invasão do Egipto por César, uma parte substancial de toda a literatura escrita pela Humanidade até àquela altura desapareceu para sempre. Na minha opinião, tal nunca mais voltará a acontecer, graças à existência de bibliotecas digitais.

Congratulo-me com a abordagem complexa desta matéria por parte da relatora. Sou originária da República Checa, onde está em curso há algum tempo uma digitalização bem sucedida da Biblioteca Nacional em Praga. Os Estados possuem as suas próprias bibliotecas nacionais, por isso é mais que lógico que a União Europeia também possua uma instituição semelhante, que utilize as tecnologias mais modernas. Não se trata apenas do cumprimento aparente da tarefa da integração europeia; trata-se de uma questão prática. Publicam-se cada vez mais livros hoje em dia. Esta enorme quantidade de literatura não pode ser concentrada num lugar sem a ajuda da tecnologia informática. Trata-se de uma tarefa gigantesca. Segundo o plano, a biblioteca digital europeia absorverá as fontes digitais já existentes e conterá as obras literárias que não são abrangidas pelos direitos de autor. Às obras literárias juntar-se-ão obras técnicas, jurídicas, jornalísticas e também audiovisuais.

A criação de um sistema tão universal e, contudo, razoavelmente simples, será uma tarefa interessante para os peritos da tecnologia digital. Tenho a certeza de que a biblioteca digital europeia eliminará referências cruzadas infinitas e buscas complicadas no ciberespaço virtual, tornando-se uma biblioteca enorme, que teremos - utilizando uma metáfora - em casa.

Também existem riscos, como é óbvio. Será que a biblioteca digital nos irá tornar ainda mais dependentes dos computadores e ameaçar a existência de livros impressos? Pode acontecer, embora não me pareça provável. Um livro tradicional constitui parte integrante da nossa cultura, tal como o teatro ou a arte. Oferece algo que as bibliotecas digitais nunca conseguirão proporcionar: contacto directo com o leitor.

 
  
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  Thomas Wise, em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhor Presidente, a Biblioteca Britânica tem raízes que remontam a 1753. Contém documentos que datam de 300 AC. Pessoas famosas como Karl Marx, Oscar Wilde, Mahatma Gandhi, Rudyard Kipling, George Orwell, George Bernard Shaw, até Vladimir Lenin, são apenas algumas das figuras que estudaram nas salas de leitura dos museus britânicos e bibliotecas britânicas. Pergunto-me se teriam tido tanta inspiração caso estivessem a navegar na Internet. Suspeito que a nossa estrutura magnificente, com a sua colecção sem igual de publicações de todos os cantos do mundo e do Império Britânico - e não só, na realidade - continue a ser tão bem valorizada depois de a UE repetir outros projectos eurofederalistas que vão desde Carlos Magno aos terríveis pesadelos políticos dos dois últimos séculos. Boa sorte, Senhora Deputada Descamps, com a sua biblioteca digital, mas neste domínio, como em muitos outros, gostaria antes de me concentrar em projectar, preservar e desenvolver um património de me orgulhe em vez de "embelezar" um novo Estado a partir das ruínas dos fracassados.

 
  
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  Piia-Noora Kauppi (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me sublinhar que saúdo a Comissão e o relatório da senhora deputada sobre as bibliotecas digitais como uma importante e oportuna contribuição para assegurar a preservação da informação digital às gerações futuras.

É verdade que a Internet tem vindo a ser um dos principais meios de acesso ao conhecimento e à aprendizagem. As bibliotecas digitais beneficiarão seguramente muitos investigadores, estudantes, professores e - na qualidade de grupo específico - pessoas com deficiências físicas. Esta iniciativa é pois perfeita no Ano da Igualdade de Oportunidades para Todos.

Gostaria apenas de chamar a vossa atenção para um aspecto que precisa de ser exaustivamente avaliado antes de se tomar decisões.

A cooperação público/privada e o patrocínio privado para a digitalização do património cultural da Europa constitui um elemento importante do sistema como ele é actualmente. Cumpre-nos garantir que a nova regulamentação neste domínio não ameaça os benefícios do actual sistema, em especial no domínio da informação científica. Por exemplo, importa garantir que o mecanismo de avaliação por pares é salvaguardado. A avaliação por pares é o processo pelo qual peritos independentes numa matéria científica - os pares - avaliam com olhar crítico um documento científico em matéria de investigação.

O sistema de avaliação por pares é fundamental na comunidade científica uma vez que se traduz num importante mecanismo de controlo de qualidade e pode influenciar carreiras científicas. Também precisamos de evitar um cenário em que o acesso aberto ponha em risco a actual divulgação da investigação científica através da subscrição de revistas. Uma questão a ponderar é também a dos danos causados à rentabilidade de revistas de pequenas editoras.

Em suma, o actual sistema é visto por muitos dos interessados como fácil de aceder, eficaz, com uma boa relação custo-eficácia e também de elevada qualidade. Impõe-se garantir que os benefícios, em especial para investigadores, sejam claramente positivos e temos necessariamente de evitar quaisquer consequências negativas não previstas para as próprias pessoas que queremos, precisamente, apoiar.

 
  
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  Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN). - (PL) Senhor Presidente, a ideia de criar uma Biblioteca Digital Europeia, criando um sítio na Internet onde os recursos sejam armazenados, podendo depois ficar acessíveis a qualquer utilizador, livre de encargos, é certamente ambicioso. A biblioteca teria uma interface multilingue que facilitaria o acesso directo ao material desejado. Todos os cidadãos teriam acesso inclusivamente às obras menos conhecidas da cultura mundial na sua língua materna.

Dever-se-á também notar que esta iniciativa levanta uma importante questão, a saber, o acesso à Internet e a possibilidade de acesso e oportunidade de contacto com o património cultural mundial para os residentes em zonas rurais, insulares e com dificuldades de mobilidade.

O acesso a todas as categorias de material cultural, incluindo o protegido por direitos de autor e direitos conexos, será um outro problema de monta. Confio que se prove ser possível resolver essa questão em tempo oportuno, através do investimento em tecnologia.

A senhora deputada Descamps elaborou um relatório muito equilibrado. Considero que merece o nosso apoio.

 
  
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  Zdzisław Kazimierz Chmielewski (PPE-DE). - (PL) Senhor Presidente, Senhora Comissária, gostaria de fazer eco das intervenções dos oradores anteriores que felicitaram a relatora por um relatório bem elaborado. Emite uma mensagem clara do Parlamento Europeu de apoio à ideia de criação de uma Biblioteca Digital Europeia. Apraz-me poder recordar à Assembleia que a Polónia esteve envolvida na promoção desta ideia. O meu país esteve representado entre os seis Chefes de Estado ou de Governo que a lançaram.

O relatório apresenta argumentos convincentes a favor da aplicação gradual deste projecto. Sugere a inclusão progressiva das várias categorias do património cultural, juntamente com os documentos protegidos por direitos de autor e direitos conexos, respeitando sempre as limitações legais na área da propriedade intelectual. A ideia contida na proposta - de que instituições que não as bibliotecas, envolvidas na disseminação da cultura, possam ser incluídas no projecto - é merecedora de reflexão. É mais do que correcto que os museus e arquivos desempenhem também um importante papel neste sistema, uma vez que gozam de fortes ligações com as bibliotecas, desenvolvidas ao longo dos séculos.

Nutro grande esperança, especialmente tendo em conta o plano de inclusão, no sistema de coordenação para a Biblioteca Digital Europeia, não só da investigação científica em matéria de digitalização, como também da questão, de extrema importância, da protecção dos recursos digitais. Considero que, desta forma, se provará ser possível desenvolver requisitos unificados comuns para o armazenamento adequado dos materiais digitais recolhidos em bibliotecas e arquivos, bem como de materiais digitais - arquivados, devo salientar - recolhidos noutros locais que não arquivos, por outras palavras, em museus e bibliotecas. É do conhecimento geral que durante séculos estas instituições experimentaram dificuldades no que respeita a uma protecção adequada do material de arquivo recebido de fontes diferentes. Estamos, finalmente, em posição de resolver esta situação.

 
  
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  Viviane Reding, Membro da Comissão. - (FR) Senhor Presidente, gostaria de agradecer do fundo do coração à senhora deputada Marie-Hélène Descamps e aos outros membros da Comissão da Cultura e da Educação por terem elaborado este relatório, que é um relatório extremamente importante.

A verdadeira riqueza da Europa, podem crer, não é o euro, não é o nosso desenvolvimento económico: é o nosso património, este património criado e desenvolvido ao longo de séculos, que representa a verdadeira e profunda riqueza da Europa.

Ora, o que, de certa maneira, é um escândalo é que esse património esteja a desaparecer em arquivos, em caves, em locais onde o público, os cidadãos europeus, não podem entrar, onde não podem tocar-lhe nem podem compreendê-lo, onde não podem gozá-lo. O objectivo desta biblioteca é precisamente o de ultrapassar essas barreiras.

Penso que se trata de um dos grandes avanços desta Europa, e gostaria de prestar homenagem às bibliotecas nacionais, às nossas bibliotecas nacionais, pois estiveram presentes no arranque desta iniciativa, tão forte e importante para as culturas europeias. Os directores dessas bibliotecas foram verdadeiros pioneiros. Compreenderam que era necessário uma simbiose, uma simbiose entre a cultura, que é a riqueza em si, com a tecnologia, que constitui um instrumento que permite o acesso a essa cultura, e o facto de terem realizado esse trabalho pioneiro significa essencialmente que, em 2008, poderemos dispor de um portal único de acesso multilingue.

Sim, sim, sim, àqueles que levantaram a questão eu respondo que até teremos acesso à literatura Luxemburguesa. Estou orgulhosa porque o luxemburguês é a minha língua materna e, por conseguinte, a língua mais importante do mundo para mim, como todas as línguas maternas são importantes. Razão precisamente por que as obras de arte e a literatura que foi criada nessas línguas, bem como a maneira especial como se expressaram, constituem aquilo a que precisamos de ter acesso.

Vejamos por exemplo a cultura luxemburguesa: evidentemente que os Luxemburgueses têm acesso a ela, mas será que os senhores sabem, aqui, nesta sala, que existe uma cultura luxemburguesa? Não! Contudo, quando tivermos a biblioteca digital, o portal único permitir-lhes-á compreender que existe efectivamente uma cultura luxemburguesa.

É extraordinário podermos ter acesso a essas culturas, podermos partilhar essas riquezas com todos, inclusive - e quero enfatizar o facto - fora da Europa, pois a cultura não pára nas nossas fronteiras. Cultura significa partilha, pelo que queremos criar esta biblioteca num espírito de abertura e a interoperabilidade desempenhará um papel extremamente importante neste contexto; tudo isto não se aplicará apenas aos livros, mas também a todas as outras formas de cultura: filmes, música, colecções dos museus, etc. Estamos assim perante uma abertura cultural extraordinária, multilingue e multicultural, que irá mostrar verdadeiramente a própria essência da Europa: a diversidade unida.

Evidentemente que há problemas a resolver, e os senhores deputados já foram muito claros nesta matéria. Em primeiro lugar, há o problema do financiamento. Lanço um apelo aos Estados-Membros para que os seus discursos sejam seguidos de acções concretas. Alguns deles já o fazem, facto que lhes agradeço.

Apresentaremos em 2008 uma análise do que foi realizado e, por conseguinte, automaticamente, do que não foi realizado. Penso que será muito importante para fazer avançar o dossiê. Evidentemente que vamos também recomendar a parceria público-privada, a qual será essencial para o progresso da digitalização, que custa muito caro. Estou a pensar também na preservação do material mais frágil, que pode destruir-se se for desleixado. Quantas bobines de filme se desfazem em pó? Se queremos preservar esse património cultural comum, então temos de o digitalizar antes que seja demasiado tarde.

Estou a pensar também, como é óbvio, em outros problemas que temos de resolver, nomeadamente os que respeitam aos direitos de autor - autêntico quebra-cabeças - e à informação científica. O nosso grupo de alto nível está neste momento a procurar soluções para estas questões.

Senhor Presidente, estamos em presença de um projecto extraordinário, que mostra em que consiste realmente a mais-valia da Europa, e penso que a maior beleza está na reunião dos Europeus em torno das suas culturas no plural, em torno das suas histórias no plural, que são muito belas e altamente criativas. É o que temos de melhor. Preservemo-lo. E vamos trabalhar em conjunto para podermos partilhá-lo.

 
  
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  Presidente. − Gostaria de agradecer muitíssimo a todos os oradores, e em especial à Comissária Reding pela sua simpatia e inteligência. Gostaria também de lhe agradecer na sua língua, o Luxemburguês, porque hoje é o Dia das Línguas Menos Divulgadas. Merci!

(Risos)

 
Última actualização: 20 de Setembro de 2008Advertência jurídica