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Procedură : 2007/2596(RSP)
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Texte depuse :

B6-0376/2007

Dezbateri :

PV 24/10/2007 - 4
CRE 24/10/2007 - 4

Voturi :

PV 24/10/2007 - 8.27
CRE 24/10/2007 - 8.27

Texte adoptate :

P6_TA(2007)0472

Dezbateri
Miercuri, 24 octombrie 2007 - Strasbourg Ediţie revizuită

4. Relaţiile dintre Uniunea Europeană şi Turcia (dezbatere)
PV
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  Der Präsident. Als nächster Punkt folgen die Erklärungen des Rates und der Kommission über die Beziehungen EU-Türkei.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, a Presidência gostaria de expressar, em primeiro lugar, o seu apreço ao Parlamento Europeu, em especial a Ria Oomen-Ruijten, pelo projecto de resolução sobre as relações entre a União Europeia e a Turquia.

A Presidência reconhece e saúda a participação activa do Parlamento no processo do alargamento, enquanto contributo construtivo para o debate sobre o alargamento em geral e sobre o processo de adesão da Turquia em particular. Não há dúvida de que todos os debates são úteis oportunidades para nos consciencializarmos do processo de adesão da Turquia. São úteis também porque estimulam a participação dos cidadãos e dos Estados-Membros e da Turquia neste processo de adesão e são também uma oportunidade de apoio ao Governo turco no seu percurso para a adesão à nossa União.

Posso garantir-vos que dispensamos especial atenção aos pontos de vista do Parlamento Europeu. A Comissão apresentará dentro de alguns dias o seu relatório regular de progressos sobre o processo de adesão da Turquia. O Conselho analisará e avaliará muito cuidadosamente esse relatório.

Entretanto e na presente fase de adesão da Turquia gostaria de partilhar brevemente convosco algumas reflexões: somos da opinião de que as recentes eleições na Turquia demonstraram a ânsia do povo turco por democracia, estabilidade - estabilidade política e estabilidade económica - e progresso.

Congratulamo-nos também como as eleições foram conduzidas, com uma forte afluência às urnas e com uma reforçada representatividade do novo Parlamento. A Presidência compartilha das opiniões e das preocupações do Parlamento acerca do processo de reformas da Turquia. Queremos que o novo Governo goze de uma base política reforçada e de um mandato claro, que deverá permitir passos decisivos no avanço e na expansão do processo de reformas na Turquia.

É imperioso que o nosso Governo confira um renovado impulso às reformas e respectiva implementação, centrando-se em áreas essenciais. É de grande importância a aplicação da parceria de adesão, sobretudo no referente às prioridades a curto prazo. Recordo, aliás, que a parceria de adesão deverá ser revista nos próximos meses. Neste contexto, gostaria também de sublinhar a necessidade de uma ampla discussão e de um consenso à escada nacional sobre a nova Constituição da Turquia.

Também partilhamos da vossa opinião sobre a importância das reformas no domínio crucial das liberdades fundamentais e dos direitos humanos. São essenciais mais progressos concretos, sobretudo em matéria de liberdade de expressão, liberdade de religião, direitos culturais e direitos das mulheres, bem como um reforço adicional do combate à tortura e aos maus-tratos. A maior parte destas questões está contemplada pela parceria de adesão com prioridades a curto prazo a que a Turquia precisa de atender.

Mais particularmente, no domínio da liberdade de expressão, lamentamos a falta de progressos, mau-grado o vasto debate público sobre a questão e preocupa-nos o crescente nacionalismo conducente à auto-censura. Continuamos firmemente convictos de que para ser assegurada a liberdade de expressão tem de ser revogado ou substancialmente alterado o artigo 301° do Código Penal, bem como outros artigos de formulação vaga. Os progressos nesta matéria são de importância para o avanço geral das negociações de adesão.

Quanto à liberdade de religião, são urgentemente necessários progressos palpáveis, nomeadamente após os trágicos incidentes ocorridos no início do ano. Há muito que é aguardada a aprovação de legislação que trate globalmente todos os problemas enfrentados pelas comunidades não muçulmanas, como o estatuto jurídico, o registo de propriedade e a formação do Clero para garantir um pluralismo religioso compatível com os padrões europeus.

A lei sobre as fundações poderá nesta matéria constituir um primeiro passo positivo e será criteriosamente avaliada, uma vez aprovada e em vigor. O recente acórdão do Supremo Tribunal sobre o Patriarcado Ecuménico constitui igualmente motivo de apreensão.

Compartilhamos das vossas opiniões sobre as relações civis/militares. Os factos que ocorreram recentemente, designadamente antes e durante a campanha eleitoral, demonstram, neste domínio, a necessidade de novas medidas para que as Forças Armadas não possam exercer influência política.

Está ainda por assegurar um controlo civil democrático sobre os militares semelhante ao praticado nos Estados-Membros da União Europeia.

Relativamente ao Sudeste, condenámos firmemente o atentado terrorista recentemente perpetrado na província de Sirnak. Condenamos igualmente outros actos terroristas ocorridos na Turquia e continuaremos a fazê-lo. Não há justificação para acções terroristas. Nesta matéria, recordamos a nossa solidariedade com o povo da Turquia. O terrorismo não deverá, contudo, levar-nos a esquecer a necessidade urgente de uma rápida elaboração e aplicação de uma estratégia global que garanta o desenvolvimento económico, social e cultural do Sudeste. Trata-se de um domínio complexo que seguimos de perto, enquanto parte integrante do processo de reformas em curso.

Além do cumprimento dos critérios políticos de Copenhaga, os progressos da Turquia na sua preparação para a adesão serão aferidos em função dos requisitos estabelecidos no quadro de negociações. Neste sentido, como acordado pelo Conselho em Dezembro do ano passado, serão acompanhados e analisados os progressos registados relativamente às questões abrangidas pela Declaração de 21 de Setembro de 2005, nomeadamente a aplicação integral e não discriminatória do Protocolo Adicional ao Acordo de Ancara, em relação à qual, lamentavelmente, não se registaram ainda nenhuns progressos.

Sublinho também que o reconhecimento de todos os Estados-Membros é uma componente necessária do processo de adesão e, consequentemente, a importância que a União Europeia atribui à normalização das relações entre a Turquia e todos os Estados-Membros com a maior brevidade possível.

O trabalho exigido pelo cumprimento dos padrões da União e das obrigações para a adesão à União Europeia é árduo, exigindo continuados esforços e uma continuada determinação. Atribuímos particular importância ao processo de adesão da Turquia e posso assegurar-vos que também a Presidência portuguesa fará o seu melhor para possibilitar o avanço destas negociações.

Os compromissos assumidos têm de ser cumpridos. O apoio ao processo de reformas e o cumprimento das obrigações vigentes fará avançar o processo de adesão da Turquia acima de tudo para benefício de todos os cidadãos turcos. Todavia, o avanço do processo de adesão depende, fundamentalmente e primordialmente, dos resultados alcançados pela Turquia.

 
  
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  Olli Rehn, Member of the Commission. Mr President, let me first congratulate Ms Oomen-Ruijten on her solid report and for proposing a draft that is both rigorous and fair.

Turkey went through an extremely difficult period earlier this year with a severe constitutional crisis and high political tensions. Despite such challenges, it conducted parliamentary and presidential elections in full respect of democratic principles and with a very high level of citizen participation.

The result was that democracy had the last word. The new Turkish Parliament is largely representative of Turkish political diversity and, as Mr Lobo Antunes said, the new Government can now work with the support of a stable majority and a broad popular mandate. Thus the way ahead has been cleared in this regard. Now the time has come to regenerate a new momentum in the reform process.

Therefore the Commission shares the basic approach followed by the draft resolution, which is to identify challenges and to encourage Turkey to meet these policy challenges. This means to support the commitment of the new Turkish Government to strengthen the reform efforts and to encourage it to translate this commitment rapidly into action. This concerns both the reform process and the Ankara Protocol.

The Commission welcomes the fact that the Government has put the constitutional reforms at the top of its agenda, with a view to reinforcing democracy and expanding fundamental freedoms. However, this should not result in any postponement of reforms that are urgently needed today, such as the revision of the infamous Article 301 of the Turkish Penal Code and other articles related to freedom of expression or the adoption of the Law on Foundations to ensure freedom of religion.

Further efforts are also needed to ensure democratic supremacy of civil-military relations, to protect the rights of women, children and trade unions, to improve the judiciary system and to enhance the fight against corruption.

Let me say some words on the recent events and the current situation, on which we coordinate very closely with the Presidency and Mr Solana and we have taken due note of Parliament’s views. Turkey faces continual cross-border terrorist attacks from the PKK, which is on the EU list of terrorist organisations. The European Union condemns all terrorist attacks and understands Turkey’s need to protect its citizens.

The EU and Turkey are both committed to the independence, sovereignty, unity and territorial integrity of Iraq. We continue to urge Turkey and Iraq to tackle this problem through cooperation between the relevant authorities and by respecting international law. The recent bilateral agreement between Turkey and Iraq on the fight against terrorism provides a basis for this.

The Turkish authorities are understandably trying to engage the United States as well as the Iraqi and Iraqi-Kurdish authorities in their efforts, with some signs of progress recently. The resolution passed in Parliament last week should be seen as part of that overall political strategy.

The European perspective for Turkey has proved to be a key incentive for reforms in the country. In line with our core principle of conditionality in enlargement policy, the implementation of the reforms on the ground determines progress in the accession negotiations.

However, if we are to use this principle effectively to have serious political leverage to encourage reforms, the European Union itself must stick to its own commitments. We have to keep our word – pacta sunt servanda.

All Member States continue to support accession negotiations with Turkey, and it is vital for the Union’s credibility that the process continues in accordance with the Negotiating Framework of 3 October 2005 and the Council decision of 11 December 2006. These were unanimous decisions of all 27 Member States.

We should therefore open further chapters once they are technically ready. At least two chapters – consumer and health protection and trans-European networks – could be opened in the coming weeks. We also encourage Turkey to work to meet the opening benchmarks already defined for 13 chapters.

Last but not least, please rest assured that your contribution will be duly taken into account in our forthcoming progress report concerning Turkey, which the Commission will adopt on 6 November.

 
  
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  Ria Oomen-Ruijten, namens de PPE-DE-Fractie. – Voorzitter, dank, zowel aan Raad alsook aan Commissie, voor de aardige woorden die men gesproken heeft. Het debat van vandaag en de resolutie die we straks aannemen, is inderdaad op de eerste plaats gericht aan de Europese Commissie, omdat wij de bedoeling hebben om een input te geven aan het voortgangsverslag.

Maar het is ook gericht aan de Raad, die in december naar aanleiding van het voortgangsverslag weer met elkaar gaat spreken. Wat doen we in de resolutie? Wat doen we in de tekst? We beschrijven de voortgang die er is en de afspraken die we gemaakt hebben. We beschrijven ook wat er terecht is gekomen van het committment dat door Turkije is aangegaan.

De resolutie is dus een compilatie van wat er gerealiseerd is, maar er staat ook van alles in wat niet gerealiseerd is. Voorzitter, wat er óók in staat, is wat wij van de Turkse regering verwachten, omdat men nu de mogelijkheid heeft het hervormingsproces een nieuw elan te geven.

Als derde punt zou ik willen zeggen: we hebben geprobeerd om het debat met Turkije te verdiepen en te verbreden. En dat betekent dus dat ik aandacht vraag voor sociale cohesie, logistiek, transport en energie.

Vrijheid van meningsuiting en religieuze vrijheid krijgen terecht een grote plaats in onze tekst. De constitutie, de nieuwe grondwet mag geen enkel excuus zijn om er niet onmiddellijk met alle mogelijke middelen voor te zorgen dat alle noodzakelijke hervormingen, en met name die in verband met artikel 301, gerealiseerd worden.

Een ander punt dat ik zou willen aanhalen is de relatie met de buren. Goede betrekkingen met de buren zijn een absolute noodzaak. Dat betekent dat, wanneer ik Turkije en Armenië bekijk, de grenzen moeten worden opgeheven. Elke economische blokkade moet gestopt worden. Maar bovendien - een laatste zin - als een volk zijn verleden niet erkent, heeft het geen toekomst. Dus ik vraag aan de Europese Commissie om ook op dat punt Turkije en Armenië te ondersteunen.

Voorzitter, ik kan niets meer zeggen over de PKK, want door de procedures in dit Huis heb ik te weinig spreektijd.

 
  
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  Hannes Swoboda, im Namen der PSE-Fraktion. – Herr Präsident! Ich möchte zuerst der Kollegin Oomen-Ruijten zu diesem sehr guten Bericht gratulieren, und ich danke ihr auch sehr für die ausgezeichnete Zusammenarbeit.

In diesem Bericht gibt es mehrere Botschaften, die ich bei dem Besuch gemeinsam mit Martin Schulz in der Türkei die Gelegenheit hatte, auch den türkischen Autoritäten klar zu vermitteln. Erstens: Die Reformen müssen fortgesetzt, ja sie müssen sogar intensiviert werden. Von Herrn Kommissar ist schon der Artikel 301 des Strafgesetzbuches erwähnt worden und andere Reformen, die garantieren müssen, dass es in der Türkei auch wirklich die volle Meinungsfreiheit und Meinungsvielfalt gibt. Dies gilt natürlich auch für die Religionsfreiheit und viele andere Fragen, auf die meine Kolleginnen und Kollegen noch zu sprechen kommen werden. Der Reformprozess muss intensiviert werden.

Zweitens zur Kurdenfrage: Ich möchte hier ganz klar Stellung nehmen. Ich habe seit vielen Jahren, ja schon seit Jahrzehnten, versucht, meinen Beitrag zur Lösung der Kurdenfrage zu leisten. Aber jetzt ist der Zeitpunkt gekommen, wo es möglich ist, die Kurdenfrage auch politisch-parlamentarisch zu lösen und von Gewalt abzusehen. Daher kann ich nicht verstehen, dass die PKK den Terrorismus fortsetzt. Ich kann es schon verstehen, weil die PKK keine friedliche Lösung möchte und es vielleicht auch manche beim Militär gibt, die keine friedliche Lösung haben wollen.

Wir allerdings sollten ein klares Signal geben, dass wir eine friedliche Lösung wünschen, wie es der Irak auch will. Wir hatten auch ein Gespräch mit dem Vertreter von Präsident Talabani in Ankara, der ebenfalls klar zum Ausdruck gebracht hat, dass man nicht die Fortsetzung des PKK-Terrorismus, sondern eine politische Lösung will. Ich hoffe, dass inzwischen auch die Vertreter der kurdischen Regionalregierung zu der Einsicht gelangt sind, dass die Fortsetzung des PKK-Terrorismus nicht nur der Türkei, sondern auch dem Irak schadet.

Daher kann ich mich, können wir, die Sozialdemokraten, uns nur dem Appell anschließen: Die Türkei und der Irak müssen gemeinsam daran arbeiten, auf eine friedliche Art und Weise, in einer guten Kooperation, einschließlich der kurdischen Regionalregierung, den Terrorismus zu beenden. Andererseits muss die Türkei Angebote an die kurdische Bevölkerung im Land machen, damit diese sich in der Türkei wohlfühlen und das Land auch als ihre Heimat betrachten kann.

 
  
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  Alexander Lambsdorff, im Namen der ALDE-Fraktion. – Herr Präsident, meine Damen und Herren! Auch von mir zunächst einmal herzlichen Dank an die Berichterstatterin, Ria Oomen-Ruijten, aber auch an Jos Lagendijk und Hannes Swoboda für die wirklich gute Zusammenarbeit bei der Erarbeitung dieser Entschließung. Ich glaube, es ist ein guter Text, ein von überraschend viel Konsens gekennzeichneter Text, den wir hier erarbeitet haben. Ich finde das sehr gut.

Für meine Fraktion will ich die wichtigsten Aussagen hier noch einmal hervorheben und unterstreichen. Erstens, diese Entschließung ist ein positives, konstruktives Signal in Richtung Türkei. Wir begrüßen es, dass die Verfassungskrise des Sommers überwunden werden konnte; wir begrüßen es, dass die neue Regierung ein starkes unzweideutiges Mandat für weitere Reformen bekommen hat. Wir fordern allerdings auch in aller Deutlichkeit, dass dieses Mandat genutzt wird, um die Reformen auch tatsächlich voranzutreiben.

Wichtig ist dabei, und das steht auch in der Entschließung, dass diese Reformen zu allererst wichtig sind für die Türkei selber, für die türkische Bevölkerung, für die türkische Gesellschaft und für die türkische Volkswirtschaft. Die Türkei muss sich eigenständig und kontinuierlich verbessern. Ich bin froh, dass der Konsens darüber in der Türkei gewachsen ist. Insbesondere im April-Programm ist er zum Ausdruck gekommen. Es ist gut, dass das weiterhin der Fall ist.

Für uns gilt, dass die Kopenhagener Kriterien weiterhin die entscheidende Messlatte für die Verhandlungen sind, genauso wie die Aufnahmefähigkeit der Europäischen Union weiterhin ein wichtiges und unentbehrliches Kriterium bleibt.

Insbesondere in folgenden Bereichen sind dringend Reformen notwendig; einige sind bereits erwähnt worden: Das Strafrecht. Artikel 301 ist hier erwähnt worden, vollkommen klar. Ich denke, wir sollten langsam auch den Artikel 252 in die Debatte miteinbeziehen. Die Beleidigung des Andenkens von Kemal Mustapha Attatürk ist ein Problem, auch das ist eine Einschränkung der freien Rede.

Zweiter wichtiger Punkt ist die Verbesserung der Situation der Frauen. Die Anzahl der Ehrenmorde gibt nach wie vor Anlass zu ernster Besorgnis. Die Verfassungsreform muss vorangehen. Fundamentale Menschenrechte und persönliche Freiheiten müssen geschützt werden. Ich füge hinzu, dass aus unserer Sicht auch das Wahlrecht ein Problem ist. Eine 10%-Hürde kennt sonst niemand in der OSZE.

Lassen Sie mich abschließend sagen, dass wir Verständnis haben für die schwierige Lage in der Türkei angesichts der dramatischen Entwicklung im Südosten an der türkisch-irakischen Grenze. Wir verurteilen unzweideutig den Terror der PKK in den letzten Wochen, und ich möchte im Namen meiner Fraktion den Familien der getöteten Soldaten unser Beileid aussprechen.

Wir fordern die türkische Regierung auf, umsichtig auf diese Situation zu reagieren. Wir haben keine Anzeichen dafür, dass das nicht der Fall wäre. Wichtig ist aber, dass Maßnahmen, die getroffen werden, um die Bedrohung des türkischen Territoriums zu verringern, folgende Bedingungen erfüllen: Sie müssen geeignet, verhältnismäßig und zeitlich und räumlich begrenzt sein. Es gibt in der Europäischen Union Verständnis für die schwierige Lage. Aus türkischer Sicht ist es wichtig, dass dieses Verständnis erhalten bleibt. Eine friedliche Lösung ist selbstverständlich unser oberstes Ziel.

Die heutige Entschließung ist ein wirklich konstruktives Signal für einen guten Dialog mit der Türkei. Die Türkei wird weiterhin ein sehr wichtiger Partner der EU bleiben und muss in ihrem eigenen Interesse die Reform jetzt entschieden vorantreiben.

 
  
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  Sebastiano (Nello) Musumeci, a nome del gruppo UEN. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, a distanza di un anno dall'ultima risoluzione approvata dalla nostra Aula sulle relazioni Unione europea - Turchia, duole rilevare come ancora alcune fondamentali questioni rimangano di drammatica attualità: la Turchia non riconosce Cipro, uno Stato membro a tutti gli effetti dell'Unione europea; la libertà di stampa è sempre sotto pressione, non essendo stato ancora modificato l'articolo 301 del codice penale; la Turchia si ostina a non riconoscere il genocidio del 1915 perpetrato a danno del popolo armeno.

Il recente drammatico attentato terroristico del PKK, la conseguente muscolosa risposta data dall'esercito turco, la minaccia di intervenire sul territorio settentrionale dell'Iraq qualora il PKK non cessi definitivamente le sue attività terroristiche, aggravano di fatto la pericolosa e delicata posizione geopolitica nella quale si trova lo Stato turco.

Certo, alcuni progressi sono stati compiuti, penso in particolare all'accresciuta rappresentanza femminile nel Parlamento turco appena eletto, nel mondo economico e nel mondo accademico, ma oggi più che nel passato occorre interrogarsi se l'Europa del domani vuole essere una grande entità politica o una forte identità culturale, perché di queste incertezze si alimenta la Turchia che non vuole rinunciare ad essere sé stessa.

 
  
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  Joost Lagendijk, namens de Verts/ALE-Fractie. – Voorzitter, collega's, dit debat staat helaas in de schaduw van de terroristische aanslagen in Turkije. Veel liever had ik gesproken over de wenselijkheid om de draad van de hervormingen weer op te pakken; helaas kom ik tot de constatering dat daar ondanks vele mooie woorden in de praktijk nog veel te weinig van terechtkomt. Maar ik denk dat nu de vraag centraal moet staan: wat vinden wij dat Turkije moet doen?

Laten we uit dat debat alle hypocrisie weglaten, collega's. Eenieder van ons weet, of zou moeten weten, dat er geen makkelijke antwoorden zijn op dit duivelse dilemma. Aan de ene kant het besef, de wetenschap dat elk land waar de laatste maand vijftig doden zijn gevallen, iets moet doen om te reageren en tegelijkertijd het besef bij velen van ons - ik denk ook bij de Turkse regering - dat grootschalige militaire operaties daarbij geen oplossing zijn. Ze schakelen de PKK niet uit, ze brengen grote diplomatieke en politieke schade met zich mee en ze maken - uiteindelijk het belangrijkste - een oplossing van het Koerdische probleem in Turkije nog veel moeilijker.

Laten we daarom hopen dat alle pogingen die nu worden ondernomen om een diplomatieke en politieke oplossing te vinden, succesvol zijn. Want het probleem ligt uiteindelijk niet in de Iraakse bergen, het probleem ligt in Turkije. Maar bij de oplossing van dat probleem - het Koerdische probleem - is het niet: Turken tegenover Koerden. In mijn ogen is het aan de ene kant degenen in Turkije, de Turken en de Koerden, die weten dat er alleen een politieke oplossing is voor dat probleem - de AKP en de DTP - en aan de andere kant de radicalen, aan de Turkse kant en aan de Koerdische kant, die helemaal geen belang hebben bij een politieke oplossing en die denken dat militair geweld kan helpen: aan de Turkse kant het leger en een deel van de oppositie en aan de Koerdische kant de PKK.

Want laat het heel helder zijn: de huidige aanvallen van de PKK zijn natuurlijk gericht op de Turkse staat, maar zijn ook een aanval op de Koerdische partij DTP in het parlement, die zoekt naar een politieke oplossing voor het probleem. Daarom is het zo belangrijk dat dit Parlement weliswaar sterk veroordelend is over de PKK en zijn terroristische aanslagen en tegelijkertijd zijn steun blijft uitspreken voor al diegenen aan de Koerdische kant en aan de Turkse kant die een vreedzame politieke oplossing voor dit probleem zoeken.

 
  
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  Κυριάκος Τριανταφυλλίδης, εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL. – Κύριε Πρόεδρε, με πυξίδα την προοπτική της ένταξης της Τουρκίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση, η Επιτροπή και κατ' επέκταση η Ένωση στο σύνολό της, καλούνται στις επόμενες μέρες να ολοκληρώσουν την αξιολόγηση της προόδου που έχει σημειώσει ή όχι η Τουρκία στους διάφορους τομείς που καλείται να εναρμονισθεί με το ευρωπαϊκό κεκτημένο.

Είναι διακηρυγμένη η θέση μας ότι εφόσον η Τουρκία συμμορφωθεί με όλα τα κριτήρια της Κοπεγχάγης και τις υποχρεώσεις που έχει αναλάβει με το ενταξιακό πλαίσιο και το συμπληρωματικό πρωτόκολλο, θα πρέπει να μπορεί να ενταχθεί στην Ευρωπαϊκή Ένωση. Θεωρούμε ότι οποιεσδήποτε μεσοβέζικες λύσεις δεν πρόκειται να επιφέρουν τα αποτελέσματα στα οποία προσβλέπουν είτε η Τουρκία, είτε η Ένωση. Οφείλουμε να σημειώσουμε ότι κάποια πρόοδος έχει επιτευχθεί από την Τουρκία, όμως επαναλαμβάνουμε ότι για να προχωρήσει απρόσκοπτα η ενταξιακή της πορεία πρέπει να πράξει όσα και οι προηγούμενες υπό ένταξη χώρες και να συμμορφωθεί με τις συμβατικές της υποχρεώσεις προς την Ευρωπαϊκή Ένωση στο σύνολό της. Ως εκ τούτου, η Τουρκία οφείλει να εκπληρώσει τις δεσμεύσεις της και προς την Κύπρο, όπως το άνοιγμα λιμένων και αεροδρομίων της Τουρκίας σε πλοία και αεροπλάνα της Κυπριακής Δημοκρατίας, καθώς και την άρση του βέτο στη συμμετοχή της Κύπρου σε διεθνείς οργανισμούς και πολυμερείς Συνθήκες.

Ως ομάδα της Αριστεράς, αλλά κύρια ως ΑΚΕΛ, έχουμε την πεποίθηση ότι η προοπτική ένταξης της Τουρκίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση δημιουργεί τις προϋποθέσεις για συμμόρφωση με τις υποχρεώσεις της και κυρίως για τον τερματισμό της κατοχής της Κύπρου από τα Τουρκικά στρατεύματα.

Επίσης, θεωρούμε ότι η ενθάρρυνση της Τουρκίας στην ευρωπαϊκή της πορεία -που προϋποθέτει την ταυτόχρονη εκπλήρωση των υποχρεώσεών της προς την Ευρωπαϊκή Ένωση- μπορεί να αποτελέσει μοχλό πίεσης για την προάσπιση και το σεβασμό των ανθρωπίνων δικαιωμάτων όλων των κατοίκων της Τουρκίας, συμπεριλαμβανομένων των μειονοτήτων και των Κούρδων, για την αναγνώριση της γενοκτονίας των Αρμενίων καθώς και για την άρση του κλεισίματος των συνόρων με την Αρμενία με όλες τις επερχόμενες κοινωνικοοικονομικές επιπτώσεις.

Αν λοιπόν η Τουρκία προσβλέπει στη συνέχιση και ολοκλήρωση της ενταξιακής της πορείας, τότε είναι ηλίου φαεινότερο ότι τα μέτρα και οι πολιτικές της θα πρέπει να οδηγούν σε πλήρη συμμόρφωση με το ευρωπαϊκό κεκτημένο καθώς και στον απόλυτο σεβασμό του διεθνούς δικαίου που διέπει καθολικά τις λειτουργίες της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

 
  
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  Γεώργιος Γεωργίου, εξ ονόματος της ομάδας IND/DEM. – Κύριε Πρόεδρε, ακούσαμε καταπληκτικά πράγματα, και μάλιστα από τον αρμόδιο Επίτροπο, ο οποίος έσπευσε με μεγάλη ευκολία να αποκαλέσει τρομοκράτες όσους, εν πάση περιπτώσει, διατείνονται ότι πολεμούν για την ελευθερία. Διερωτώμαι, εάν δεν βιαζόμαστε πολύ να χαρακτηρίσουμε ως βαλλομένη πανταχόθεν την Τουρκία, μια Τουρκία η οποία διατηρεί στρατεύματα σε κράτος μέλος της Ευρωπαϊκής Ένωσης, μια Τουρκία η οποία δεν προσαρμόζεται προς τις απαιτήσεις της Ένωσης, και είναι πρωτοφανής η περίπτωση αυτή διότι είναι και η μόνη χώρα που δεν προσαρμόζεται.

Τελικά, για να πάμε και σε κάτι πολύ τεχνικότερο, λίγο πριν από την περιπέτειά της στα ανατολικά της σύνορα, η Τουρκία βρήκε μια τιμή πετρελαίου στην Ευρώπη 76 δολάρια το βαρέλι, και σήμερα λόγω της καταφυγής της στα όπλα -.όπως κάνει πάντοτε η Τουρκία για να λύσει τα προβλήματα που την απασχολούν- το πετρέλαιο έχει περάσει τα 90 δολάρια το βαρέλι.

(Ο Πρόεδρος διακόπτει τον ομιλητή)

 
  
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  Philip Claeys, namens de ITS-Fractie. – Voorzitter, tijdens de bespreking van deze resolutie in de commissie leek het alsof het Parlement collectief in slaap was gedommeld. Zuiver pro forma wordt er wat vage kritiek geformuleerd, maar voor het overige lijkt het alsof we de toetreding van Turkije moeten aanvaarden als een voldongen feit.

Nochtans heeft Turkije nauwelijks vooruitgang geboekt sinds het begin van de onderhandelingen. Ik verwijs bijvoorbeeld naar een recent verslag van Amnesty International over de situatie van de mensenrechten en de behandeling van minderheden. Over de houding van Turkije tegenover Cyprus wordt nauwelijks nog gepraat. Bovendien is de kans groot dat Turkije binnenkort een grootschalige militaire inval doet in Irak. We zullen dan moeten meemaken dat een kandidaat-lidstaat niet alleen een deel van het grondgebied van een bestaande lidstaat militair bezet houdt, maar bovendien ook nog een soort lokale oorlog gaat voeren in een ander buurland, in Irak deze keer.

Voorzitter, de meerderheid van de bevolking in Europa is tegen de mogelijke toetreding van Turkije gekant. Dat komt omdat Turkije geen Europees land is, en dus niet in de Europese Unie thuishoort. In plaats van de geloofwaardigheid van Europa verder te grabbel te gooien, zouden we dus beter in alle openheid en alle duidelijkheid streven naar een bevoorrecht partnerschap met Turkije, in plaats van naar volwaardig EU-lidmaatschap.

 
  
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  Jim Allister (NI). – Mr President, I detect, particularly from the Commission, a tendency to present non-European Turkey in the best possible light. Not surprising, maybe, considering the millions of pre-accession aid which we are pouring in, but there are uncomfortable realities to be faced. Honour crimes, gross human rights abuses, lack of protection for non-Muslim minorities, absence of religious freedom and anti-Christian attacks and propaganda are my biggest concern.

This year, fatal attacks on Christians have continued, such as the slaying of three men in Malatya in April. Genuine freedom of religion is often the touchstone of a country’s abiding commitment to human rights. In Turkey’s case, it has much to do, including the legal status of religious groups and property rights, but fundamentally the right to worship freely and the right to convert must be respected.

 
  
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  Werner Langen (PPE-DE). – Herr Präsident! Ich möchte der Kollegin Oomen-Ruijten zuerst danken, dass sie, auch als Vorgabe des Parlaments an die Kommission, diesen Bericht vorgelegt hat, der für die Stellungnahme zum Fortschrittsbericht beachtet werden sollte.

Die Türkei hat innenpolitische Probleme überwunden, die Regierung hat ein klares Mandat, das Referendum am Sonntag für die Änderung der Präsidentenverfassung war erfolgreich und es gibt keinen Grund mehr, jetzt noch weiter mit den Reformen zu zögern. Deshalb mein erster Appell an die türkische Regierung: Wenn sie es ernst meint mit dem Weg hin zu Europa, dann muss sie die Reformintensität erhöhen! Im letzten Jahr ist hier relativ wenig geschehen, wie wir alle wissen.

Zweitens: die Reformen dienen in erster Linie der türkischen Bevölkerung selbst, sind kein Selbstzweck oder keine Schikane Europas, sondern in einer Demokratie müssen diese Defizite bei Meinungsfreiheit, Religionsfreiheit, Frauenrechten, Minderheitenrechten, Wahlrecht etc. aufgearbeitet und aus eigenem Antrieb abgebaut werden.

Ich will ein Thema erwähnen, nämlich die Armenierfrage. Gerade als Deutscher glaube ich, dass wir in dieser Frage von der Türkei ein klares Bekenntnis zur historischen Verantwortung einfordern können. Denn die Weigerung bisher, sich dazu klar zu äußern und die Blockaden gegenüber Armenien aufzulösen, ist ein Punkt, der weiter in den Gesprächen eine Rolle spielen muss. Wir haben im Augenblick – Kollege Swoboda hat das ja erwähnt – zu befürchten, dass es militärische Auseinandersetzungen im Kurdengebiet, Grenzüberschreitungen im Irak, geben wird. Wir bevorzugen ganz klar eine diplomatische Lösung, eine Verhandlungslösung gegenüber einer militärischen Lösung. Ich kann die Position der Sozialdemokraten in dieser Frage nur uneingeschränkt unterstützen.

Im Endeffekt muss die Türkei selbst entscheiden, ob und wie sie den Weg nach Europa gehen will. Für uns ist das Ziel einer Vollmitgliedschaft nicht der einzige Weg, sondern ausdrücklich sind die Verhandlungen ergebnisoffen gewesen, und es wird auch an der Türkei liegen, ob sie diesen Weg offensiv beschreiten will, nicht nur daran, ob Europa selbst aufnahmefähig ist.

 
  
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  Jan Marinus Wiersma (PSE). – Voorzitter, ook van mijn kant de complimenten aan de rapporteur, mevrouw Oomen-Ruijten. Meteen een reactie op de opmerking van de heer Langen: bij mijn fractie gaat het er juist wel om dat de onderhandelingen gericht zijn op lidmaatschap van de Europese Unie!

De resolutie die we vandaag bespreken, is een aanmoediging aan de Turkse regering om vooral op die weg door te gaan. Premier Erdoğan heeft een sterk mandaat van de Turkse kiezers gekregen om dat te doen. Dat stelt hem inderdaad in staat om een impuls te geven aan de hervormingen. We verwachten dat er nu snel resultaten zullen komen en we verwachten dan ook dat de Commissie binnenkort met een voortgangsverslag in die zin zal komen.

Urgente issues mogen natuurlijk niet ondergesneeuwd raken. Ik denk dat het symbolisch een enorm belangrijke stap zou zijn, maar ook een enorme uitstraling zou hebben, wanneer de Turkse regering iets zou doen aan artikel 301, dit zou intrekken of op een andere wijze zou formuleren. Dat zou in Turkije de noodzakelijke openheid scheppen voor het debat, ook over kwesties uit het verleden, en dat brengt mij op de Armeense kwestie. Wij vinden het van groot belang dat er in Turkije een intern debat daarover plaatsvindt, maar het is vooral aan Turkije zélf om dat te organiseren en niet zozeer aan het Europees Parlement of het Amerikaanse Huis van Afgevaardigden om dat af te willen dwingen. Het is vooral een interne zaak, waarbij wij kunnen helpen, maar het is niet erg zinvol dat wij daar van buitenaf daar voortdurend op aandringen.

De nieuwe grondwet is aangekondigd. Dat geeft ook mogelijkheden, volgens ons, om eindelijk eens te zoeken naar een politieke oplossing voor het Koerdische vraagstuk. Ik deel de opvatting van diegenen die zeggen dat we alles moeten doen om te voorkomen dat er een militaire escalatie plaatsvindt in Noord-Irak, maar dat kunnen we alleen maar als we in de eerste plaats ook zelf afstand nemen van de terroristische aanslagen van de PKK en van de PKK eisen dat ze daarmee stoppen.

In de tweede plaats moeten we Turkije ook ondersteunen in de dialoog met Irak en de Irakese autoriteiten, maar ook in de dialoog met de regionale autoriteiten in Koerdisch Irak om in de praktijk samen te werken om die aanvallen te stoppen. We verwelkomen nieuwe diplomatieke initiatieven, maar het gaat ons vooral om praktische samenwerking in de regio zelf om het geweld te stoppen en terug te dringen.

 
  
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  Marco Cappato (ALDE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, la Presidenza del Consiglio ha detto: "dipende dalla Turchia" e molti colleghi hanno ripetuto questo concetto, collega Langen, "sono loro che devono decidere". Beh, io credo che non sia così, credo che l'Europa si deve assumere le sue responsabilità.

Non è soltanto un problema della Turchia e del rispetto dei criteri formali di adesione, la verità è che negli ultimi mesi, l'Europa, i governi europei, hanno lanciato un messaggio, a partire dal Presidente francese, ma non solo lui, che la Turchia non entrerà nell'Unione europea. Allora, il rapporto Oomen-Reuten si muove in questo contesto e il testo è il migliore probabilmente che si poteva elaborare in questo Parlamento, ma è il contesto che noi dobbiamo avere la forza di mutare: la crisi politica e militare oggi al confine tra Turchia e Iraq è anche responsabilità dell'Unione europea, della porta in faccia che politicamente abbiamo sbattuto alla Turchia anche se i negoziati nel merito continuano ad andare avanti.

Quello di cui ci sarebbe bisogno sarebbe un grande salto di qualità, dove l'Unione europea, i governi, affermino una volontà precisa di un rapporto politico che riguarda il diritto individuale dei cittadini che abitano il suolo turco alla democrazia e allo Stato di diritto in una prospettiva europea, questo può aiutare la Turchia a muoversi in una logica europea e non in una logica mediorientale.

 
  
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  Feleknas Uca (GUE/NGL). – Herr Präsident! Leider wird die heutige Abstimmung über die Entschließung des Parlaments zur Türkei von traurigen und besorgniserregenden Entwicklungen überschattet.

Letzten Mittwoch hat die türkische Nationalversammlung mit überwältigender Mehrheit einem türkischen Militäreinsatz im Nordirak grünes Licht erteilt. Seitdem erreichen uns traurige Nachrichten über Tote und Gefallene an der türkisch-irakischen Grenze, über blutige Kämpfe und Gefechte, über den türkischen Beschuss nordirakischer Dörfer, über Anschläge auf kurdische Einrichtungen und DTP-Parteibüros, über Lynchversuche aufgebrachter Nationalisten gegen ihre kurdischen Mitbürger. Dabei waren die Signale, die nach der Beilegung der Staatskrise Ende August von der Türkei ausgingen, so erfolgversprechend. Von einer neuen zivilen Verfassung war die Rede, von weiteren Reformen und verstärkten Reformbemühungen, die noch ungelösten Fragen in Angriff zu nehmen. Diesen positiven Signalen und Entwicklungen in der Türkei wollten Sie, Frau Oomen-Ruijten, und ein Großteil meiner Kolleginnen und Kollegen nach dem letztjährigen Stillstand in den Reformbemühungen der Türkei Rechnung tragen.

Der Entschließungsantrag ist ausgewogen und fair in seiner Bewertung und Beurteilung. Doch angesichts der jüngsten Entscheidung der Türkei, der unverhohlenen Drohung mit einem militärischen Einmarsch, um damit die territoriale Integrität des Iraks zu verletzen, frage ich mich schon, welche Ziele die Türkei hiermit wirklich verfolgt. Geht es wirklich um die PKK? Denn in den vergangenen Jahren hat das türkische Militär bereits 24 grenzüberschreitende Operationen durchgeführt und keine hat dauerhaften Erfolg gebracht. Warum sollte es gerade dieses Mal anders sein? Oder geht es vielleicht um die Ölvorkommen in der Region um Kirkuk und die Absicht der Türkei, den autonomen Status der Kurden im Nordirak zu beseitigen?

Fest steht auf jeden Fall, dass die Lösung der Kurdenfrage mit einem Einmarsch in den Nordirak nicht gelöst werden kann. Fest steht für mich aber auch, dass die Türkei vor den Augen der Europäischen Union und der internationalen Gemeinschaft nicht gegen internationales Recht verstoßen und die Souveränität des Iraks verletzen kann. Europa muss jetzt Verantwortung übernehmen und sich aktiv an der Entwicklung einer Strategie zur Lösung der Kurdenfrage beteiligen. Denn in dieser Frage liegt der Schlüssel für die eigentliche Befriedung und Demokratisierung der Türkei.

 
  
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  Bastiaan Belder (IND/DEM). – Voorzitter, Eurocommissaris Rehn heeft in een recent interview met de Nederlandse pers ondubbelzinnig aangegeven welke hervormingen in Turkije voor de EU het meest urgent zijn, en ik citeer: "die liggen op het vlak van de vrijheid van meningsuiting én religie, kernbeginselen van de democratie".

Ik ben de commissaris erkentelijk voor deze heldere stellingname. Ze geeft mij ook aanleiding een document onder zijn aandacht te brengen van de Alliantie van Protestantse Kerken in Turkije. Het document is gedateerd op 1 september 2007 en geeft de ernstige noden en zorgen weer van Turkse protestanten inzake het ontbreken van vrijheid van godsdienst. Commissaris, ik vertrouw erop dat u uw Turkse gesprekspartners krachtig aanspreekt op de kwetsbare maatschappelijke positie van de Turkse protestanten, c.q. de Turkse christenen.

Symptoombestrijding, Voorzitter, schiet echter tekort. Media en politici scheppen een zeer intolerant gevaarvol klimaat voor niet-moslimminderheden in Turkije. Ook hier is snelle actie van Brussel richting Ankara geboden. Ik zal daarvoor een tweede document aan de commissaris overleggen. Graag wacht ik een spoedige schriftelijke reactie van hem af.

 
  
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  Andreas Mölzer (ITS). – Herr Präsident! Ich habe mir vor einigen Tagen im türkisch besetzten Teil Zyperns ein Bild von der systematischen Zerstörung von etwa 500 griechisch-christlich-orthodoxen Kirchen machen können, von der Zerstörung europäischen Kulturguts, das unwiederbringlich vergangen ist und unwiederbringlich kaputt gemacht wurde. Dies ist meines Erachtens ein Vorgehen, das ebenso klar dem europäischen Geist widerspricht wie die nach wie vor nicht vorhandene Toleranz gegenüber Christen und anderen Minderheiten. Oder etwa die Beleidigung des Türkentums, mit dem die Presse- und Meinungsfreiheit unterdrückt wird, ganz zu schweigen von den nach wie vor anhaltenden Menschenrechtsverletzungen, dem nicht aufgearbeiteten Armeniergenozid und der fortschreitenden Islamisierung.

Schon gar nicht kann es sein, dass ein Beitrittskandidat Teile eines EU-Mitgliedstaats militärisch besetzt hält, eben Nordzypern, oder gar nunmehr einen militärischen Angriff gegen ein anderes Land plant wie jetzt gegen den Irak.

Brüssel wird nicht müde zu betonen, dass für einen EU-Beitritt die Einhaltung von Grundrechten, vor allem Religions- und Meinungsfreiheit, von höchster Bedeutung sei. Im Falle der angestrebten türkischen Mitgliedschaft sind das eindeutig nichts als leere Worte.

 
  
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  Ιωάννης Κασουλίδης (PPE-DE). – Κύριε Πρόεδρε, κατ' αρχάς τα συγχαρητήριά μου στην κ. Oomen-Ruijten, για την έκθεσή της.

Και τώρα ένα θέμα επικαιρότητας: Τι θα συμβεί αν η υποψήφια Τουρκία, κύριε Πρόεδρε, αγνοήσει τις προτροπές της Ευρωπαϊκής Ένωσης και εισβάλει στο Βόρειο Ιράκ; Ποιες είναι οι προθέσεις της Τουρκίας; Μήπως η επανάληψη του φαινομένου της Κύπρου; Η κατοχή εδάφους του κουρδόφωνου Ιράκ για να περιπλέξει ακόμη περισσότερο τις προσπάθειες πολλών, συμπεριλαμβανομένων και χωρών της Ευρώπης, για σταθεροποίηση του Ιράκ; Πώς μπορούν κράτη μέλη ή υποψήφια κράτη να αποτελούν παράγοντα αποσταθεροποίησης, εκεί που ζωές Ευρωπαίων στρατιωτών χάνονται με στόχο τη σταθερότητα;

Υπενθυμίζω το γεγονός ότι η Τουρκία κατέχει στρατιωτικά το 40% της Κύπρου. Και αυτό δεν την εμπόδισε να ξεκινήσει διαπραγματεύσεις ένταξης. Υπενθυμίζω ότι η Τουρκία εξακολουθεί να μη συμμορφώνεται με το αίτημα της Ευρωπαϊκής Ένωσης να επεκτείνει το Πρωτόκολλο της Άγκυρας. Διερωτώμαι, τί θα λέει σχετικά η έκθεση της Ευρωπαϊκής Επιτροπής που αναμένεται στις 6 Νοεμβρίου. Αν το μήνυμα είναι μήνυμα ανοχής, τότε γιατί όχι ανοχή και στα τόσα άλλα θέματα αρχών και αξιών που χαρακτηρίζουν την Ευρωπαϊκή Ένωση;

Τελικά, το μεγάλο ερώτημα που τίθεται είναι: Μιλούμε για διεύρυνση ή για συρρίκνωση των αξιών της Ευρωπαϊκής Ένωσης;

 
  
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  Béatrice Patrie (PSE). – Monsieur le Président, chers collègues, tout d'abord félicitations à Mme Oomen-Ruijten pour le message constructif que nous nous apprêtons à adresser au Conseil et à la Commission, mais également au gouvernement et au parlement turcs.

Je regrette toutefois que notre Parlement n'ait pas fait preuve de plus de clarté dans l'expression sur une question certes sensible mais qui n'en demeure pas moins centrale; je veux parler de la question du génocide arménien. Dès 1987, notre Parlement qualifiait de génocide le massacre organisé entre 1915 et 1917 de 1,2 million d'Arméniens, soit les deux tiers de la population arménienne vivant à cette époque sous l'empire ottoman. Le Sénat américain et la Chambre de représentants viennent de faire de même, je regrette que notre Parlement soit en deçà des positions américaines sur ce sujet.

Comme l'a récemment rappelé un communiqué de la Fédération internationale des droits de l'homme, de nombreux citoyens turcs sont poursuivis sur la base de l'article 301 du code pénal pour insulte à l'identité turque. Pour aborder publiquement cette période de l'histoire, je crois qu'il est donc urgent d'abroger cet article. Nous ne rendons pas service à nos amis turcs en leur faisant oublier leur histoire. Ce devoir de mémoire est aussi une exigence vis-à-vis des descendants des survivants de ce génocide et vis-à-vis de la communauté internationale elle-même. J'appelle donc notre Parlement à soutenir tous les amendements demandant une reconnaissance du génocide arménien, ainsi que ceux qui soulignent la nécessité du respect absolu des libertés religieuses et du droit des minorités.

 
  
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  Marios Matsakis (ALDE). – Mr President, Turkey is an important country for political, economic, military and cultural reasons, and it is therefore important to the EU. Realising this, the EU has decided to commence accession negotiations. The path towards accession has not been very smooth, but it has helped initiate a much-needed democratic reform programme in Turkey.

Such reforms are welcomed both by the EU and by the citizens of Turkey. Those reforms must continue, and for that reason, at least, our support for Turkish accession must be firm. Nobody is ignoring the fact that problems exist. My country, Cyprus, is at the centre of one such problem, but I, like most people in this Chamber, realise that problems are not solved by conflict, but by peaceful negotiation.

A more European Turkey is much better for discussing and solving problems with, and hence I fully support Turkey’s accession to the EU. Consequently, I endorse the compromise reached through the wise handling afforded by Ms Oomen-Ruijten, with the honest and fruitful cooperation of all those interested colleagues, who may have differing opinions on certain specific issues, but who all agree on the principle that the EU can achieve more by cooperating constructively with the Turkish people than by destructively antagonising them.

Turkey is undergoing a difficult period right now, and the use by the EU of more carrot and less stick is presently the appropriate way to proceed. Let our overwhelming support for this report be proof to the Turkish people that we do want them in the EU, and let it be a help for greater and faster reforms in Turkey and for enhanced facilitation of solving the far too longstanding Cyprus problem.

 
  
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  Mario Borghezio (UEN). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, le ragioni della geopolitica le abbiamo invocate in molti contro l'adesione della Turchia all'Europa: oggi i fatti ci danno ragione, quando Ankara irrompe come un elefante nel delicato equilibrio iracheno, dove i nostri soldati rischiano tutti i giorni la morte e combattono per la libertà di quel popolo.

Beh, io credo che dobbiamo riflettere, perché la vostra cara democratica Turchia, paradiso terrestre dei diritti umani, bussa alla porta dell'Europa, cari colleghi, proprio nel momento in cui apre uno scenario terribile, di guerra, imprevedibile, drammatico, sul fronte iracheno.

E quando tornate a Bruxelles, fate quello che farò io: andate a visitare il ristorante armeno, i vostri amici extracomunitari non sono anche gli armeni? E il loro locale è stato devastato dai teppisti, dai delinquenti turchi, che incendiano nella capitale dell'Europa un ristorante solo perché è armeno: questa è la democraticità dei nazionalisti turchi! E allora perché dovremmo accoglierli, quando ancora – oggi e vi invito a votare il mio emendamento – non riconoscono il genocidio armeno?

 
  
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  Gerard Batten (IND/DEM). – Mr President, the resolution emphasises that Turkey must fully comply with the Copenhagen criteria as a basis for accession to the EU. The report also urges the Turkish Government to bring its approach to freedom of religion in line with those principles as defined by the European Court of Justice.

Since Kemal Atatürk, Turkey has maintained a secular state against the growing power of fundamentalist and literalist Islam. I wonder whether the Turks realise that entering the EU will fundamentally undermine their ability to resist militant Islam. If Turkey joins the EU, their Islamists will use the human rights legislation as a shield from behind which to advance their jihad in Turkey and Europe.

The British people are coming to realise that if Turkey joins the EU, another 70 million people will have the right to come to Britain. Turkish accession will be a disaster for the Turks and a disaster for Britain.

 
  
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  Koenraad Dillen (ITS). – Voorzitter, collega's, in het debat over de ontwerpresolutie-Florenz werd gisteren terecht opgemerkt dat een grote meerderheid van de bevolking voorstander is van strenge maatregelen om het roken op de werkvloer en in de horeca te verbieden.

Ik had gehoopt dat ook deze resolutie rekening zou houden met de meerderheid van een overgrote meerderheid van de bevolking, namelijk dat Turkije geen lid kan worden van de Europese Unie. Maar ik koester mij blijkbaar teveel illusies. Als het om cruciale zaken, zoals de grondwet of de toetreding van Turkije tot de Europese Unie gaat, dan telt de opinie van de bevolking plots niet meer.

Turkije, een bevriende natie, is geen Europees land. Punt, amen en uit. Daarmee zou de discussie gesloten moeten zijn. Maar niet alleen weigert dit Parlement eens te meer zijn verantwoordelijkheid te nemen, het blijft andermaal blind voor bepaalde recente ontwikkelingen die weer overduidelijk aantonen dat Turkije niet thuishoort in de Europese Unie, en dat de beslissing om toetredingsonderhandelingen op te starten een fout was.

Waarom wordt in deze resolutie met geen woord gerept over het verzet van de AKP tegen een grondwettelijke bepaling die de bekering tot een andere godsdienst niet meer strafbaar stelt? Waarom blijft men zo vaag over de Armeense kwestie en over Cyprus? Hier wordt weer een staaltje van Europese Realpolitik gegeven, waar wij voor passen.

 
  
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  Charles Tannock (PPE-DE). – Mr President, according to The Times newspaper of London, the recent US Congressional resolution on the Armenian genocide was appallingly timed. So, when is it a suitable time to talk about genocide?

The Armenian lobby is so vociferous in this Parliament precisely because of the apparent conspiracy of silence that has surrounded the genocide question for almost a century. The murder of the Turkish-Armenian journalist Hrant Dink should have provided a period of national reflection but, sadly, this did not happen.

Nevertheless, reconciliation between Turkey and Armenia, including the reopening of the closed border, is an important element of Turkey’s efforts to join the EU. But, in my view, no true democracy can be in denial of its past, even its deepest and darkest secrets.

Just as important is a lasting settlement of the conflict in Cyprus, which remains at an impasse caused by the presence of occupying troops in an EU Member State as well as non-implementation of the Ankara Protocol.

Minority religious rights, in particular Christian, also give cause for concern. For instance, the Greek Orthodox seminary of Halki remains closed since 1971; the Assyrian Christians who fled to Germany and Sweden during the war with the PKK have been stripped of their Turkish citizenship, preventing them from claiming back their homes lost in the conflict. And Turkey sees the Alevis as no different from the majority Sunni Muslims and therefore does not recognise their separate religious needs.

Article 301 of the Penal Code on insulting Turkishness has resulted in many convictions and, in March – rather bizarrely in my view – a court in Istanbul issued an order denying access to the video-sharing website YouTube when allegations were made on the sexuality of the founding father of modern Turkey, Kemal Atatürk.

Speaking entirely personally and not on behalf of my party or my Group: a lot clearly still needs to be done.

 
  
  

PRESIDE: MIGUEL ANGEL MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vicepresidente

 
  
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  Μαρία-Ελένη Κοππά (PSE). – Κύριε Πρόεδρε, η σημερινή συζήτησή μας δίνει τη δυνατότητα να εκφράσουμε την ικανοποίησή μας για το αποτέλεσμα των εκλογών στην Τουρκία και να χαιρετίσουμε την εκφρασμένη θέληση του Τουρκικού λαού για τη συνέχιση της πορείας των μεταρρυθμίσεων.

Η ευρωπαϊκή προοπτική της Τουρκίας, που παραμένει στόχος, άνοιξε το δρόμο στη μεταρρυθμιστική προσπάθεια. Δυστυχώς όμως, από ένα σημείο και μετά αυτή έχει επιβραδυνθεί. Η νέα κυβέρνηση, που διαθέτει νωπή και ισχυρή εντολή, οφείλει να προχωρήσει με ταχύτατους ρυθμούς, ώστε να εφαρμοσθούν πλήρως όλες οι διατάξεις της συμφωνίας σύνδεσης και του πρόσθετου πρωτοκόλλου.

Η διαδικασία μεταρρύθμισης αφορά, πρωτίστως τον εκδημοκρατισμό, τα θεμελιώδη ανθρώπινα δικαιώματα και τις θρησκευτικές ελευθερίες. Στα πλαίσια αυτά είναι επιβεβλημένη η κατάργηση του άρθρου 301 του ποινικού κώδικα καθώς και η ουσιαστική αντιμετώπιση των αιτημάτων του Οικουμενικού Πατριαρχείου. Δυστυχώς, η έως τώρα στάση της Τουρκικής κυβέρνησης στο τελευταία αυτό θέμα, έχει επιτρέψει την εμφάνιση ακραίων πράξεων. Στα παραπάνω πρέπει να προσθέσουμε την ανεξήγητη επιμονή των Τουρκικών αρχών στην απαγόρευση της λειτουργίας της Θεολογικής σχολής στη Χάλκη.

Ένα άλλο ζήτημα που μας απασχολεί είναι η τεταμένη κατάσταση στη Νοτιο-ανατολική Τουρκία. Πιστεύω ότι δεν πρέπει να επικρατήσει η λογική της βίαιης επίλυσης των διαφορών, διότι αυτό θα σημαίνει αστάθεια στην ευρύτερη περιοχή. Η αντιμετώπιση και η ειρηνική επίλυση του κουρδικού ζητήματος αποτελεί ευθύνη της σημερινής κυβέρνησης και προϋποθέτει επίσης το διάλογο ανάμεσα στις δύο πλευρές. Η διεθνής κοινότητα οφείλει να διαδραματίσει έναν ειρηνευτικό ρόλο σε αυτήν την επαπειλούμενη κρίση.

Τελειώνοντας, κύριε Πρόεδρε, θα ήθελα να πω ότι αναμένουμε από την Τουρκία να σεβαστεί όλες τις υποχρεώσεις της, ώστε να προχωρήσει με σταθερά βήματα στην προοπτική ένταξης στην Ευρώπη.

 
  
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  Γιώργος Δημητρακόπουλος (PPE-DE). – Κύριε Πρόεδρε, συγχαρητήρια κατ' αρχάς στην κ. Oomen-Ruijten, για την εξαίρετη εργασία της.

Κύριε Πρόεδρε, η λαϊκή εντολή που δόθηκε στην κυβέρνηση Ερντογκάν και στον κ. Ερντογκάν ειδικότερα, σημαίνει συνέχεια μιας πορείας μεταρρυθμιστικής από τη στιγμή που εδραιώθηκε η ευρωπαϊκή προοπτική της Τουρκίας. Σημαίνει, ταυτόχρονα, μια νέα βούληση για μια δίκαιη και διαρκή λύση του Κυπριακού με πρώτη προϋπόθεση την αποχώρηση των Τουρκικών στρατευμάτων από την Κύπρο.

Σημαίνει νέα βούληση για ουσιαστικές σχέσεις καλής γειτονίας γενικά, και ειδικότερα με την Ελλάδα.

Σημαίνει σεβασμό των ανθρωπίνων δικαιωμάτων με νέους νόμους, όπως ο νόμος για τα εκκλησιαστικά ιδρύματα, όπως οι νόμοι για το σεβασμό των ατομικών δικαιωμάτων και ελευθεριών. Σημαίνει ιστορική συμφιλίωση με το παρελθόν και αναγνώριση των γενοκτονιών που έχουν να κάνουν με τους Αρμένιους, τους Πόντιους και τους Ασσύριους.

Σημαίνει επίσης μια νέα λογική σε ότι αφορά την αντιμετώπιση του κουρδικού ζητήματος. Ότι λέγεται για εισβολή στο Βόρειο Ιράκ, είναι ένα ζήτημα που πρέπει να απασχολήσει ουσιαστικά την Ευρωπαϊκή Ένωση. Δεν πρέπει να επιτραπεί ένα τέτοιο εγχείρημα, διότι κάτω από την πρόφαση της αντιμετώπισης της τρομοκρατίας -για την οποία αντιμετώπιση όλοι συμφωνούμε- δεν πρέπει σε καμία περίπτωση να δημιουργηθούν στο Βόρειο Ιράκ τετελεσμένα γεγονότα κατεχομένων εδαφών, όπως αυτά που δημιουργήθηκαν στην Κύπρο.

 
  
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  Richard Howitt (PSE). – Mr President, I am not sure what this morning’s debate is adding to the Turkish accession issue rather than giving an opportunity to a small number of vehement opponents of Turkish accession to repeat their arguments in this Chamber. Of course we should urge Turkey to show restraint and to act proportionately in response to the terrorist threat from northern Iraq but I note the criticisms this morning are being made by the very same people who in other debates have been against the European Union’s contribution to reconstruction in Iraq.

I welcome the strategic partnership between the UK and Turkey announced by Prime Ministers Brown and Erdogan in London yesterday, including positive cooperation in combating organised crime and terrorism. I call on other Member States to do the same.

I welcome the youngest female Turkish MP elected, Ayla Akat, who was in Brussels last week as one of a number of Kurdish MPs returned to the Turkish Parliament for the first time in 14 years, who give us hope that the problem of Kurdish cultural and political rights could be solved through democracy and not through violence.

 
  
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  Josef Zieleniec (PPE-DE). – Paní Ria Oomen-Ruijten odvedla mimořádnou práci, kdy v materii, která tak štěpí náš Parlament, nalezla cestu ke kompromisnímu textu.

Jsem však přesvědčen, že do budoucna bychom měli opustit schvalování usnesení a zpráv, ve kterých hledáme kompromis za cenu nevyjadřování se ke klíčovým, sporným problémům. Snahou o jednotu vysíláme do Turecka signály, které dostatečně neodrážejí rozdílnost názorů, které panují ve vztahu k tureckému členství jak v tomto Parlamentu, tak mezi evropskou veřejností.

Netajím se s tím, že již zahájení přístupových rozhovorů s Tureckem považuji za zásadní chybu. Jsem si ale vědom a respektuji, že ne všichni v tomto shromáždění sdílejí tento názor.

V této pro další budoucnost evropské integrace klíčové otázce je i evropská veřejnost silně rozdělena a polarizována. Naší povinností je tuto polarizaci reflektovat. Přivítal bych proto, kdybychom do budoucna dali v našich usneseních a zprávách Turecku i evropské veřejnosti jasně najevo, jak je Parlament rozdělen v klíčových otázkách týkajících se případného členství Turecka v Evropské unii. Je-li kompromis vítán v mnoha dalších otázkách, které zde projednáváme, členství Turecka a naše vztahy s ním kompromis nesnesou.

Změňme tedy paradigma – nevytvářejme zprávy a usnesení pokoušející se vyvolat zdání shody a jednoty, ale dejme podporou či zamítnutím jasně formulovaných pozic najevo, že jsme ve věci členství Turecka rozděleni.

Je to otázka naší zodpovědnosti jak vůči občanům, tak Turecku, které si nezaslouží, abychom mu vědomě zakrývali pravdu. Jsem si jist, že turecký národ přivítá mnohem spíše sdělení o nejednotě než zakrývání skutečného stavu, které Evropa a také náš Parlament dlouhodobě demonstrují.

 
  
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  Vural Öger (PSE). – Herr Präsident, meine Damen und Herren! Mit der Entschließung von Frau Oomen-Ruijten zur Türkei setzt das Europäische Parlament ein positives Zeichen und ist in seinen Beziehungen zur Türkei damit in eine neue Phase des konstruktiven Dialogs getreten. Die Türkei befindet sich derzeit in einer intensiven Reformdebatte.

An der Macht ist jetzt eine Regierung, die mit einem klaren Mandat des Volkes an die Arbeit gehen kann. Das bietet die Chance, dem Beitrittsprozess in einigen zentralen Bereichen Auftrieb zu verleihen. Das Vorbringen von zusätzlichen Forderungen, die nicht Gegenstand der Beitrittsverhandlungen sind, ist kontraproduktiv. In der Türkei hat die Ausarbeitung einer neuen Verfassung jetzt höchste Priorität. Die Grundzüge dieser neuen Verfassung sind bereits erkennbar.

Die Forderung, den Paragraphen 301 des türkischen Strafgesetzbuchs zu revidieren, wird von türkischer Seite erwogen. Jetzt braucht die Türkei weitere positive Signale von der EU. Sie muss ermutigt werden, diesen Reformprozess mit größtem Eifer fortzusetzen.

Die Kommission wird voraussichtlich am 7. November ihren Fortschrittsbericht vorlegen. Es erscheint mir sehr wichtig, dass sich die aktuellen positiven Entwicklungen der Türkei im Kommissionsbericht widerspiegeln.

 
  
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  Γιαννάκης Μάτσης (PPE-DE). – Κύριε Πρόεδρε, η Τουρκία είναι υποψήφιο κράτος για ένταξη στην ενωμένη Ευρώπη. Έχει και δικαιώματα και υποχρεώσεις. Η εισηγήτρια παρουσιάζει μια ισορροπημένη ενδιάμεση έκθεση. Δίνει μια άλλη ευκαιρία στην Τουρκία να προχωρήσει στις μεταρρυθμίσεις και να εκπληρώσει τις υποχρεώσεις της. Οι υποχρεώσεις αυτές επικεντρώνονται στις οικονομικές αλλαγές, στο σεβασμό των κριτηρίων της Κοπεγχάγης, των ανθρωπίνων, των θρησκευτικών και μειονοτικών δικαιωμάτων.

Θέλουμε την Τουρκία να αλλάξει επειδή και η ίδια το ζητά, αλλά και επειδή οι καιροί το επιβάλλουν. Και η αλλαγή της Τουρκίας περνά μέσα από τις υποχρεώσεις της έναντι και της Κύπρου και αφορούν την αναγνώριση της Κυπριακής Δημοκρατίας και τον τερματισμό της κατοχής της Κύπρου. Ορθώς αναφέρεται στην έκθεση ότι η αποχώρηση του Τουρκικού στρατού θα βοηθήσει στη λύση, και ότι ο Τουρκικός στρατός μπορεί να αντικατασταθεί με μικρή ευρωπαϊκή δύναμη με εντολή του Συμβουλίου Ασφαλείας. Υποχρεώσεις που αφορούν επίσης τον τερματισμό του εποικισμού και της αλλαγής του δημογραφικού χαρακτήρα της Κύπρου, τον επαναπατρισμό των εποίκων -οι οποίοι είναι η μεγάλη πλειοψηφία στα κατεχόμενα και αποτελούν την ωρολογιακή βόμβα στα θεμέλια της λύσης- τον τερματισμό του σφετερισμού των ελληνοκυπριακών περιουσιών στο κατεχόμενο τμήμα της Κύπρου, τον τερματισμό της καταστροφής της πολιτιστικής μας κληρονομιάς και ως πρώτο βήμα για την Τουρκία, το σεβασμό των αποφάσεων των Ηνωμένων Εθνών και την επιστροφή της πόλης της Αμμοχώστου στους κατοίκους της.

Εάν οι Τουρκοκύπριοι θεωρούνται από την Άγκυρα ως απομονωμένοι, αυτό οφείλεται στην παρουσία των 45.000 Τουρκικών στρατευμάτων που κρατούν τους Ελληνοκυπρίους απομονωμένους από τα σπίτια και τις περιουσίες τους. Η Τουρκία κρατεί το κλειδί που ανοίγει την πύλη της ένταξής της στην Ευρώπη όπως επίσης και για τη λύση του Κυπριακού. Η τουρκική πολιτική των δύο κρατών στην Κύπρο δεν είναι λύση. Ζούμε στην εποχή της ενοποίησης και όχι της διχοτόμησης. Εμείς λέμε ναι σε μια ευρωπαϊκή Τουρκία και ναι σε μια ευρωπαϊκή λύση μακράν διχοτομικών γραμμών και ζωνών, που να στηρίζεται -όπως ορθά τονίζει η εισηγήτρια- επί των αρχών της Ενωμένης Ευρώπης, για τη δημιουργία ενός βιώσιμου κράτους πρότυπο για όλη την Ευρώπη, όπου Ελληνοκύπριοι και Τουρκοκύπριοι, Χριστιανοί και Μωαμεθανοί μπορούν να ζουν δημιουργικά και ειρηνικά, στηριζόμενοι στην πρακτική του αμοιβαίου σεβασμού των αρχών και των αξιών της Ενωμένης Ευρώπης.

 
  
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  Carlos Carnero González (PSE). – Señor Presidente, como sabe usted, la ampliación de la Unión Europea a un país es siempre un proceso dialéctico en el que los esfuerzos del candidato deben ser firmes, pero en el que los esfuerzos de la Unión también han de ser claros.

Y quiero decir que cuando la Unión Europea cuente con un nuevo Tratado reformado, para ser más democrática y más eficaz, también estará en mejores condiciones de continuar su propia ampliación.

Es el caso después del Acuerdo de Lisboa. Turquía está haciendo grandes progresos. Todos estamos con el Gobierno de Ankara, con el pueblo turco en la lucha contra el terrorismo y, para seguir los progresos a los que me refería, sin embargo, debemos pedir contención, moderación, no violación de la Ley internacional. Una intervención militar a gran escala en el norte de Iraq sería echar aceite en el incendio de ese país y también poner en graves problemas a Turquía.

Finalmente, yo quiero felicitar a la señora Oomen-Ruijten por la resolución, pero echando en falta un tema: ¿por qué nos olvidamos recurrentemente de que Turquía no es sólo un país candidato sino también un socio euromediterráneo clave en el Proceso de Barcelona? Sin embargo, otra vez, en el texto falta este extremo. Turquía es clave en ese proceso, nosotros somos clave para Turquía también en el proceso euromediterráneo.

 
  
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  Emine Bozkurt (PSE). – Voorzitter, ik dank mevrouw Oomen-Ruijten voor haar gebalanceerde resolutie. Anderhalve week geleden was ik in Turkije en heb daar met leden van de nieuwe Turkse regering en het nieuwe parlement gesproken. Ik heb de nadruk gelegd op de noodzaak de hervormingen voort te zetten, met speciale aandacht voor de vrijheid van meningsuiting.

De minister van Justitie en andere kabinetsleden verzekerden mij dat artikel 301 zal worden herzien. Verder beloofde de nieuwe regering hervormingen op weg naar EU-lidmaatschap. De resolutie noemt dat lidmaatschap ook als einddoel. De resolutie zal daardoor direct bijdragen aan de hervormingen in Turkije, ook als het gaat om vrouwenrechten, vakbondsrechten en sociale wetgeving.

Maar voor hervorming is rust nodig, en op het moment heerst er in Turkije angst en woede. Angst voor aanslagen van de PKK, woede die kan leiden tot escalatie. Om dat te voorkomen moeten Turkije en de EU de handen ineenslaan om op diplomatieke en politieke wijze terrorisme te voorkomen en te straffen.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhores Deputados, o debate foi um debate vivo e um debate muito útil para a Presidência, um debate que mostra de uma forma muito clara e evidente, se dúvidas houvesse, quão diferentes são as opiniões e os pontos de vista de muitos Senhores Deputados relativamente ao processo negocial conducente à adesão da Turquia à União Europeia. Mas julgo que, independentemente das opiniões que possamos ter sobre este assunto, acho, julgo, que sai muito claro deste debate, que a Turquia é efectivamente um parceiro estratégico fundamental para a União Europeia, seja no plano político, seja no plano económico, seja no plano também da segurança.

E também julgo que é evidente deste debate que a perspectiva de adesão da Turquia à União Europeia tem sido o motor de reformas fundamentais, políticas e sociais na Turquia. É evidente que alguns lamentarão que essas reformas não sejam tão rápidas ou não sejam tão profundas, mas a verdade é que gradualmente a sociedade turca e a sociedade política têm, efectivamente, caminhado no sentido que nós desejamos, isto é, de uma sociedade cada vez mais democrática, mais plural, mais respeitadora do Estado de direito.

Os critérios de Copenhaga, que conduzem ou que são quadro de referência de todo este processo negocial, são extraordinariamente claros - para a Turquia e para qualquer país candidato: só podem ser membros da União Europeia aqueles que países que respeitem, claramente, quer os nosso princípios económicos, quer sobretudo, talvez mais importante, os nossos princípios políticos, e é evidente que se há uma Turquia que cumpra plenamente esses critérios poderá vir a ser membro da União Europeia. Este é um aspecto absolutamente claro e que julgo que não levanta dúvidas a ninguém, ou pelo menos não deve levantar.

Relativamente à questão dos ataques terroristas do PKK na fronteira entre a Turquia e o Iraque, gostaria de chamar a atenção desta Câmara para a declaração da Presidência a este respeito que emitimos no passado dia 22, onde a Presidência condena de uma forma absolutamente firme os ataques terroristas perpetrados pelo PKK, onde expressamos uma solidariedade co-activa com as famílias das vítimas e também consideramos que é importante que a comunidade internacional apoie os esforços da Turquia para combater o terrorismo, combate que, entendemos, deve ser feito no respeito do Estado de direito sem pôr em risco a paz e a estabilidade internacional e a estabilidade regional e, também, naturalmente, apelando à Turquia para que se abstenha de levar a cabo acções militares que sejam desproporcionadas. E apelamos também, quer ao Governo turco, quer ao Governo do Iraque, para que efectivamente cooperem no sentido de ultrapassar este problema, e, designadamente, para que seja não seja possível que a partir do território do Iraque sejam desencadeadas acções terroristas contra o território da Turquia.

 
  
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  Olli Rehn, Member of the Commission. Mr President, honourable Members, I want to thank you for this very substantive and timely debate shortly before we issue our progress report on Turkey on 6 November – that is, in two weeks. In the Commission we aim at presenting as objective and fair a report as the one presented by Ms Oomen-Ruijten.

With today’s debate and your subsequent resolution, this House sends some very clear messages to Turkey. First of all, I think we all agree that now is the time to step up the reform efforts in the country for the sake of the Turkish citizens, yes, but also for making serious progress in the EU accession negotiations. Especially, there is very strong emphasis on reforms without unnecessary delay as regards the freedom of expression, the infamous Article 301 and other equivalent articles, as well as religious freedoms. Likewise, we need to see progress on women’s rights, trade union rights, as well as cultural and religious rights and international obligations over Turkey.

Moreover, we condemn terrorist attacks and we understand the Turkish need to protect its citizens, but we also urge Turkey to seek a political solution in cooperation with Iraqi regional authorities and the international community and to show a sense of proportionality in its response to PKK terrorism.

Concerning the Armenian issue, the Commission supports Parliament’s call, as expressed in your draft resolution, for a process of reconciliation between Turkey and Armenia. This is the best and most effective way that in time would lead to genuine results over reconciliation and justice.

We also consider that all the issues in Turkey, including the Armenian issue, should be debated openly and peacefully within Turkish society in the name of freedom of expression. Therefore, the reform of Article 301 is also essential for a serious and effective debate on the Armenian issue that could lead to genuine reconciliation.

The current restraints over freedom of expression have a chilling effect and even contribute to creating an atmosphere of intolerance and hatred, as was unfortunately and sadly shown in the case of the assassination of Hrant Dink earlier this year.

Finally, we have to recall one thing. I do, and you have also, set very strong demands for Turkey as regards the reform process and rightly so. At the same time, we need to recall that the equation works only if both sides do what they have got to do. That means, when we are firm we also must be fair. We have to keep our word and stick to the accession perspective of Turkey as outlined in the negotiation mandate.

(Applause)

Otherwise, we can shout as loud as we wish, but it would be like shouting for the forest. There would be no response, only a long silence.

 
  
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  El Presidente. Para cerrar este debate se han presentado dos propuestas de resolución(1) de conformidad con el apartado 2 del artículo 103 del Reglamento.

Se cierra el debate.

La votación tendrá lugar hoy, 24 de octubre de 2007.

Declaraciones por escrito (artículo 142 del Reglamento)

 
  
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  Richard Corbett (PSE), in writing. Turkey still has a long way to go before it meets the conditions for EU membership. Despite considerable progress in recent years, there are still outstanding issues about freedom of expression (particularly Article 301 of the Penal Code), human rights and Armenia.

However, I reject the arguments of those who say that Turkey should never be allowed to join on the grounds that it is not a European country. We have accepted Turkey as a full member of the Council of Europe for more than half a century. We have started accession negotiations, thereby recognising its eligibility to join the EU in principle. Those claiming that Turkey is not European really mean it is not Christian. But why should that be a criterion? The motto of the European Union is ‘unity with diversity’ –we are not trying to standardise cultures, but to find ways of working together while keeping our different languages, religions and so on. Accepting a secular state whose population is largely Islamic would enhance that principle.

 
  

(1)Véase el Acta.

Ultima actualizare: 8 noiembrie 2007Notă juridică