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Procedură : 2007/2105(INI)
Stadiile documentului în şedinţă
Stadii ale documentelor :

Texte depuse :

A6-0336/2007

Dezbateri :

PV 23/10/2007 - 17
CRE 23/10/2007 - 17

Voturi :

PV 24/10/2007 - 8.26
CRE 24/10/2007 - 8.26
Explicaţii privind voturile

Texte adoptate :

P6_TA(2007)0471

Dezbateri
Miercuri, 24 octombrie 2007 - Strasbourg Ediţie revizuită

9. Explicaţii privind votul
PV
  

- Report: Gauzès (A6-0366/2007)

 
  
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  Daniel Strož (GUE/NGL), v písemné formě. Lze se důvodně domnívat, že nařízení Evropského parlamentu a Rady o doručování soudních a mimosoudních písemností ve věcech občanských a obchodních v podobě, v jaké bylo předloženo pro druhé čtení (společný postoj Rady) přispěje k posílení právní jistoty fyzických i právnických osob v členských státech. Doručování výše uvedených písemností respektive jejich přebírání je, jak známo, závažným problémem, majícím citelný vliv jak na justiční proces, tak na občanské a obchodní vztahy. Domnívám se, že doporučení Evropského parlamentu je v souladu se snahou o tvorbu kvalitních právních předpisů na komunitární úrovni.

 
  
  

- Report: Vălean (A6-0381/2007)

 
  
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  Daniel Strož (GUE/NGL), v písemné formě. Pokud jde o dohodu mezi Evropským společenstvím a Makedonií o předávání a zpětném přebírání osob, kterou má Evropský parlament schválit, domnívám se, že jakkoli má tato dohoda – a jí podobné dohody se státy západního Balkánu – význam z hlediska obecného posílení právního státu a boje proti zločinnosti, měly by být problémy spojené s nelegální migrací řešeny v prvé řadě ekonomickými a politickými prostředky. Nadto zdůrazňuji důležitou okolnost, o které se příslušná zpráva zmiňuje – jde o to, že realizace dohody bude znamenat pro Makedonii a další státy západního Balkánu značnou finanční zátěž. Vzhledem k hospodářské úrovni těchto států je naprosto nezbytné, aby jim byla Společenstvím poskytnuta adekvátní a účinná pomoc, především pak finanční.

 
  
  

- Report: Vălean (A6-0383/2007)

 
  
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  Erik Meijer (GUE/NGL), schriftelijk. Ik herinner me dat aan het begin van de jaren '60 wederzijds visumverplichtingen bestonden voor inwoners van de landen van de toenmalige Europese Gemeenschappen en van de Socialistische Federale Republiek Joegoslavië. Kort daarna werden die visa afgeschaft.

Dit betekende dat inwoners van de zeven landen die toen nog samen Joegoslavië vormden vrij mochten reizen in een groot deel van Europa. Alleen voor EU-lidstaat Slovenië en kandidaat-lidstaat Kroatië is dat niet veranderd. De inwoners van alle andere gebieden, inclusief die van kandidaat-lidstaat Macedonië, zijn sinds 1992 van de EU-lidstaten afgesneden. De sindsdien opgegroeide jonge generatie heeft het eigen land nauwelijks meer kunnen verlaten. Zo tref je tegenwoordig bij de ambassades van EU-landen in de Macedonische hoofdstad Skopje grote borden aan waarop een groot aantal strenge verplichtingen staat. Alleen criminelen kunnen daaraan gemakkelijk voldoen, maar studenten, onderzoekers en journalisten niet.

Ik steun de verbeterde toelating voor die groepen met ingang van 2008 en de verlaging van de visumprijs naar € 35. Anders dan voor een aantal leden van mijn fractie, is invoering van biometrische registratie voor mij geen reden om deze verbetering af te wijzen. Ik betreur de koppelverkoop met het terugnamebeleid, waarin de veiligheid van de betrokken vluchtelingen onvoldoende wordt gegarandeerd.

 
  
  

- Report: Böge (A6-0393/2007)

 
  
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  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. A mobilização do Fundo de Solidariedade com vista ao auxílio das populações da Alemanha e de França (Ilha da Reunião) vítimas de catástrofes naturais, que ocorreram em Janeiro e Fevereiro, respectivamente, demonstra, apesar do atraso, a pertinência e importância deste Fundo no auxílio aos Estados-Membros.

E, tendo em conta o impasse no Conselho quanto a uma decisão sobre a proposta de revisão deste Fundo apresentada pela Comissão Europeia, cumpre reafirmar que consideramos essencial defender a manutenção da elegibilidade das catástrofes de índole regional. Aliás, o PE aprovou que: "uma intervenção do FSUE deve ser possível mesmo quando as catástrofes, embora graves, não atinjam o nível mínimo requerido, e que deve poder ser prestado auxílio, em circunstâncias excepcionais, quando a maior parte da população de uma região específica for vítima de uma catástrofe com repercussões graves e duradouras nas condições de vida".

Assim como é indispensável o reconhecimento da especificidade das catástrofes naturais de índole mediterrânica, como a seca e os incêndios - nomeadamente ao nível dos prazos e das acções elegíveis -, a possibilidade de maiores níveis de assistência financeira para os países da "coesão" e para as regiões de "convergência" em caso de catástrofe e a avaliação da criação de um fundo de calamidades agrícolas ao nível da UE.

 
  
  

- Report: Susta (A6-0403/2007)

 
  
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  Françoise Castex (PSE), par écrit. – Françoise Castex a voté en faveur du rapport Susta relatif au protocole modifiant l'accord sur les aspects des droits de propriété intellectuelle qui touchent au commerce (ADPIC).

Pour l'eurodéputée socialiste française, l'accord obtenu qui permet aux États de produire des médicaments génériques et de les exporter vers des pays pauvres qui n'ont pas la capacité d'en produire est une avancée importante.

Pour l'eurodéputée socialiste française, ce rapport constitue une contribution active à la résolution d'un problème de santé publique dont l'urgence n'est plus à démontrer.

 
  
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  Proinsias De Rossa (PSE), in writing. I voted in favour of the protocol amending the agreement on TRIPS and Access to Medicines because I strongly believe the EU should be a key actor in the promotion of public health and access to medicines to all in the third world. This protocol is a step in the right direction.

 
  
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  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. Há muito tempo que são conhecidos os custos associados à introdução de normas de protecção da "propriedade intelectual" no sector farmacêutico nos chamados "países em desenvolvimento".

Há muito que se denuncia e alerta para a situação dramática e insuportável nestes países causada pela aplicação dos ditos "direitos de propriedade intelectual" em matéria de saúde, nomeadamente no combate a epidemias como a malária, o HIV/SIDA e a tuberculose.

Neste sentido, julgamos que este relatório é uma oportunidade perdida pela maioria do PE para, no âmbito das suas competências, poder afirmar uma posição humanista e, de forma clara, pugnar por uma política que colocasse fim aos direitos de propriedade intelectual no sector farmacêutico.

A maioria do PE, refugiando-se na ideia de que uma negociação do Protocolo se afigura muito difícil, passa um cheque em branco ao Conselho através de recomendações suficientemente vagas que conduzirão ao prolongamento da situação existente, criando entraves financeiros e impedimentos jurídicos a que países com menores recursos possam aceder aos avanços da ciência e da técnica neste campo.

Denunciamos que são, sobretudo, as multinacionais da indústria farmacêutica, quem ganha com esta política desumana, mantendo os seus fabulosos lucros à custa de muitas vidas.

 
  
  

- Report: Corbett (A6-0354/2007)

 
  
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  Richard Corbett (PSE). – Madam President, following the vote, Parliament has decided to have both a written verbatim record of its sessions and an audiovisual record of its sessions. This obviously has budgetary implications and I would urge the Bureau to examine the situation, enact the necessary changes to the budget or come up with a new proposal if it wishes the committee to re-examine this matter.

I rather suspect, given the very large majority of the House on this issue, that the will of Parliament is rather clear, so I think it is rather the first course of action that will have to be taken.

 
  
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  Graham Booth (IND/DEM), in writing. Keeping a record of all debates and making them available to the public could help Euro-scepticism. However this will also allow the EU to boast of greater transparency when in fact it will in reality do little to enhance democracy, because the European Parliament cannot initiate legislation and can be ignored by the European Commission. In the EU the unelected Commission initiate EU legislation and they offer no transparency at all.

The opportunity for a week to make corrections to speeches (amendment 4) was well intended and would protect MEPs from errors, but up to date news on the EU could potentially be buried by a week’s delay, hindering the free press in informing the public. Therefore I voted against the report

 
  
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  Derek Roland Clark (IND/DEM), in writing. Keeping a record of all debates and making them available to the public could help Euro-scepticism. However this will also allow the EU to boast of greater transparency when in fact it will in reality do little to enhance democracy because the European Parliament cannot initiate legislation and can be ignored by the European Commission. In the EU the unelected Commission initiate EU legislation and they offer no transparency at all.

I do not support the opportunity to make corrections to speeches (amendment 4) the verbatim report should be as spoken. I make mistakes as much as anyone. Up to date news on the EU could potentially be buried by a week’s delay, hindering the free press in informing the public. A separate note by way of explanation might be acceptable. Therefore I voted against the report.

 
  
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  Bruno Gollnisch (ITS), par écrit. – Le rapport Corbett préconise, dans le souci d'économiser une dizaine de millions d'euros par an, de ne plus traduire les débats de ce Parlement dans toutes les langues officielles. L'accès à ces débats dans chaque langue serait alors garanti via les seules versions audiovisuelles enregistrées, disponibles sur internet, et la possibilité pour chaque député de demander certaines traductions.

Mais tous les citoyens européens ne disposent pas d'internet à haut débit et il est question de limiter les demandes de traduction des députés à une trentaine de pages par an. Ce que propose M. Corbett est donc de limiter l'accès des citoyens d'Europe aux travaux de ceux qu'ils élisent pour les représenter et les défendre au niveau de l'Union européenne. Ce n'est pas acceptable. C'est d'autant moins acceptable que dans le même temps, cette institution dépense 100 millions d'euros par an au titre de sa politique de propagande. Sans parler de la Commission qui en dépense plus de 200 pour des actions aussi primordiales que la diffusion à large échelle de clips internet à caractère pornographique censés promouvoir le cinéma européen.

Heureusement, le bon sens - ou la sainte peur de l'électeur - l'a emporté chez la plupart de nos collègues et le multilinguisme a été conservé.

 
  
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  Hélène Goudin och Nils Lundgren (IND/DEM), skriftlig. Vi avvisar bestämt betänkandets förslag om att muntliga inlägg bara ska kunna läsas på originalspråk i det fullständiga förhandlingsresultatet.

I Europaparlamentet försöker man göra en stor sak av att talarna talar till hela Europa som talesmän för sina europeiska grupper, men samtidigt ska man alltså förvägra tillträde i efterhand till vad de uttalar sig om och begränsa tillgängligheten genom att skära ned i översättningarna till olika språk.

Ska vi ha ett demokratiskt fungerande EU måste vi vara beredda att betala för det. En organisation som öser ut över 360 miljarder kronor på protektionistisk jordbrukspolitik måste kunna betala 90 miljoner kronor för att visa respekt för EU:s medborgare.

Men om översättningskostnaderna i framtiden bedöms bli oöverstigliga måste minimum vara att det fullständiga förhandlingsreferatet ska innehålla talarens originalspråk samt en översättning till engelska.

 
  
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  Patrick Louis (IND/DEM), par écrit. – Les députés français du groupe Indépendance et Démocratie ont voté contre le rapport Corbett sur la modification de l'article 173 du règlement du Parlement européen tendant à abolir la traduction intégrale et systématique des débats parlementaires.

Le principe de publicité des délibérations, qui préside tant au débat judiciaire qu'au débat politique, est un principe fondamental de la démocratie.

Cette publicité contribue à réduire le biais idéologique, l'arbitraire, le copinage, les coups fourrés. Ce qui suppose notamment d'assurer à quiconque l'accès dans sa langue à l'ensemble des délibérations publiques en veillant à ce que les mêmes mots expriment bien les mêmes notions pour chacun.

Lequel de nos concitoyens sera donc capable de retracer et comprendre un débat alors qu'il aura sous les yeux un salmigondis en 20 langues?

Il sera probablement le même que celui qui saura comprendre le traité soi-disant "simplifié" et qui saura lui-même replacer ses 400 nouvelles dispositions dans les Traités existants puisque, là aussi, aucune version consolidée ne sera, semble-t-il, disponible au cours du processus de ratification.

L'Union européenne, face aux réticences de plus en plus marquées des citoyens des États membres, ne trouve pas d'autre parade que l'opacité, le camouflage et le mensonge.

 
  
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  Jules Maaten (ALDE), schriftelijk. De beslissing van het Bureau van het Parlement om niet meer in elke taal verslag te doen van de plenaire debatten is in 2006 ongemerkt voorbij gegaan. Het Parlement heeft deze beslissing nu teruggedraaid. Ik ga ermee akkoord dat er te veel geld en tijd naar vertalingen van debatten en documenten in de 23 officiële talen van onze Unie gaat. Het is jammer dat er geen tussenoplossing op tafel lag, waarbij men de debatten zou kunnen vertalen in het Engels en het Frans, zodat er, naast de audiovisuele data, toch nog geschreven handelingen beschikbaar zouden zijn.

 
  
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  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. O multilinguismo é muito mais do que uma expressão da diversidade cultural da União Europeia. Numa organização de Estados soberanos e independentes que se associam para procurar na colaboração as maiores vantagens para os seus cidadãos sem que, em momento algum, tenham abdicado de continuar a ser o que são – Estados livres e soberanos – o multilinguismo é o reconhecimento da relação de igualdade entre todos os seus membros.

Por si só essa razão seria suficiente para defendermos as condições necessárias para a sua manutenção no quadro do funcionamento das instituições comunitárias. Acresce, no entanto, que há outros factores a militar no mesmo sentido. Abdicar da comunicação interna multilingue implica potencialmente reduzir as condições de acção política dos Membros do Parlamento Europeu, que têm todo o direito de se exprimir na sua língua materna; por outro lado; ao minimizar o multilinguismo na comunicação externa estamos a distanciar uma instituição que despende uma larga parte das suas energias a apelar à aproximação da UE aos cidadãos.

Finalmente, ao argumento economicista importa contrapor um argumento igualmente económico: a diversidade linguística dos europeus e o domínio de diversas línguas deve ser uma vantagem competitiva, não um custo.

 
  
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  Frédérique Ries (ALDE), par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport de Richard Corbett sur la modification de l'article 173 relatif au compte rendu in extenso même si je regrette l'adoption de toute une batterie d'amendements prônant la traduction des rapports in extenso dans toutes les langues officielles.

Aux tenants purs et durs du multilinguisme, je dirais, en usant d'un euphémisme, qu'il est une contrevérité d'affirmer que, sans cette extension de la traduction, le Parlement européen serait la seule assemblée parlementaire du monde à ne pas disposer de tous ses actes et débats traduits sur papier dans toutes les langues. Une contrevérité dans la mesure où il était entendu que non seulement la version multilingue reste d'application, mais encore que l'interprétation simultanée vers toutes les langues officielles devrait être mise, sur demande, à la disposition de tous les eurodéputés ainsi que du grand public. Là est l'essentiel, il me semble!

En conclusion, je regrette que notre Parlement européen n'ait pas voulu s'inscrire dans une démarche résolument contemporaine d'accès aux documents: je dis OUI, mille fois oui au multilinguisme. Mais je continuerai à m'opposer à la prétendue défense de la diversité linguistique lorsqu'elle sert d'alibi aux tenants du statu quo et d'un immobilisme coupable.

 
  
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  Marianne Thyssen (PPE-DE), schriftelijk. Ik heb tegen het voorstel in het verslag-Corbett gestemd en wel om dezelfde redenen waarom ik mij ook al vroeger verzet heb tegen het schrappen van het budget voor de vertaling van het verbatim verslag van onze plenaire vergaderingen.

In een Parlement is het gesproken woord heilig. Hetgeen wij zeggen, is niet alleen met wat geluk een stukje van het nieuws van de dag, het is deel van een democratisch wetgevingsproces. Dit naar behoren toegankelijk maken in de Europese officiële talen is geen luxe. Vertaling is politiek nodig voor een behoorlijke archivering die toch dient voor ontsluiting van informatie.

Wij moeten de consequenties dragen van onze fundamentele keuze voor veeltaligheid en deze niet tersluiks laten afkalven. Een Parlement dat zelfrespect heeft, laat zijn klassieke archivering niet vallen. Als bezuinigd moet worden, kiezen we betere andere budgetposten. Overigens blijf ik erbij dat een doorgedreven veeltaligheid een verplichte vorm van respect is aan de diverse culturen en talen in de EU en een zegen voor de democratie.

 
  
  

- Report: Bowles (A6-0327/2007)

 
  
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  David Martin (PSE), in writing. I voted for this report, which advocates the establishment of a European Statistical Governance Advisory Board in response to a Commission proposal to improve the production of EU-wide statistics.

 
  
  

- Report: van den Burg (A6-0328/2007)

 
  
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  David Martin (PSE), in writing. I voted for this uncontroversial report, proposing the establishment of a European Advisory Committee on Community Statistical Information Policy. The amendments Parliament also adopted will ensure the Committee’s efficiency, and affect its name and composition.

 
  
  

- Report: Mantovani (A6-0245/2007)

 
  
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  Roberta Alma Anastase (PPE-DE). – Votul de astăzi asupra raportului domnului Mantovani este important prin impulsul pe care acesta îl dă politicii europene în domeniul educaţiei continue.

Analizând situaţia actuală din domeniu şi corelaţia acestuia cu piaţa muncii, raportul Mantovani ne demonstrează, din nou, existenţa unei realităţi pe care o trăim de mai mulţi ani, dar care nu a fost urmată de o politică fermă şi coerentă, ce ar putea face faţă provocării acesteia. Consider deci că importantă este implementarea cât mai rapidă a noilor propuneri. Aş dori, de altfel, să punctez importanţa de a recunoaşte, de a promova educaţia pentru toleranţă pe teritoriul întregii Uniuni Europene. Numai astfel mobilitatea pe piaţa muncii nu va genera grupuri excluse social, al căror comportament devine mai devreme sau mai târziu deviant.

 
  
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  Françoise Castex (PSE), par écrit. – Françoise Castex a voté en faveur du rapport Mantovani relatif à la création d'un cadre européen des certifications.

L'eurodéputée socialiste française se réjouit de la mise en œuvre de ce futur cadre européen des certifications qui va faciliter la mobilité transfrontalière des travailleurs et des étudiants, tout en répondant au mieux aux besoins du marché de l'emploi grâce à un référentiel commun pour la transposition des niveaux de certification.

Selon cette proposition, toutes les certifications, de la fin de l'enseignement obligatoire aux niveaux les plus élevés de l'enseignement universitaire et de la formation professionnelle (le texte initial de la Commission ne concernait que les certifications de l'enseignement général), devraient être classées selon l'un des huit niveaux de référence basés sur les savoirs, les aptitudes et les compétences acquises.

Pour Françoise Castex, le CEC est un outil de comparaison, de traduction, de conversion des qualifications d'un État membre à un autre qui respectera la diversité des systèmes de certification et la richesse des qualifications existant dans l'Union. C'est aussi un outil qui rendra plus facile la mobilité des citoyens européens.

Reste encore aux États membres d'entamer un lourd travail de classement dans le cadre de référence que constitue le CEC, sinon le CEC sera condamné à rester une "coquille vide".

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. Este relatório enferma de várias contradições e somos críticos quanto ao compromisso adoptado pela maioria do Parlamento Europeu para a instituição de um quadro europeu de qualificações, embora haja aspectos positivos, que importa salvaguardar, no reconhecimento de qualificações entre os vários Estados-Membros.

Mas o texto final aprovado acentua o cariz federalista da proposta do Parlamento Europeu, ao estabelecer datas específicas para a adaptação e correlação dos diferentes sistemas de educação e formação em vigor nos Estados-Membros, apesar de ser referida a sua natureza não vinculativa para os próximos anos.

Sublinhamos que a política de educação é da exclusiva responsabilidade dos Estados-Membros, pelo que consideramos que a "adaptação" proposta viola esse princípio.

Consideramos negativa a ligação com o Processo de Bolonha e o caminho para a consequente mercantilização do ensino, colocando ênfase na "empregabilidade" e na perspectiva do mercado de trabalho relacionada com a Agenda de Lisboa.

 
  
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  Carl Lang (ITS), par écrit. – Ce rapport traite de la certification au niveau communautaire de l'apprentissage tout au long de la vie. Ce qui est tout à fait souhaitable et qu'il faut encourager. Mais je refuse la justification mondialiste utilisée dans ce texte, en rappelant par ailleurs l'échec total de la stratégie de Lisbonne.

L'idéologie européiste transpire à travers ce texte. Il est écrit que la sacro-sainte mondialisation représenterait notre seul et unique salut et que la globalisation est bénéfique au niveau économique et social. Je considère pour ma part que la mondialisation ultra-libérale est une machine à détruire le tissu économique, social et culturel des nations.

Dans ce rapport, il n'est d'ailleurs question que des progrès potentiels... dans l'avenir. Qui voudrait bien se pencher sur le présent, afin d'analyser les échecs et dégâts provoqués aujourd'hui par la mondialisation dans nos sociétés ?

Devant tant d'aveuglement, d'irresponsabilité et d'insuffisances, je voterai contre ce rapport.

 
  
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  Bogusław Liberadzki (PSE), na piśmie. Panie Przewodniczący! Głosuję za przyjęciem sprawozdania w sprawie wniosku dotyczącego zalecenia Parlamentu Europejskiego i Rady w sprawie ustanowienia europejskich ram kwalifikacji dla uczenia się przez całe życie.

Przyszły rozwój społeczeństwa europejskiego w coraz większym stopniu zależy od edukacji, badań naukowych, innowacji i techniki. Dlatego tak istotne jest udzielenie poparcia promocji mobilności na unijnym rynku pracy. Jestem przekonany, że ustanowienie europejskich ram kwalifikacji ułatwi dostęp do europejskiego rynku pracy.

Sprawozdawca Mario Mantovani w swoim sprawozdaniu celnie zauważa, że od 2012 roku wszystkie świadectwa kwalifikacji, dyplomy i dokumenty Europass powinny mieć odniesienie do odpowiedniego poziomu ERK. Europejskie ramy kwalifikacji stosowane powinny być tak, by umożliwić porównywanie poziomów kwalifikacji. Niezmiernie istotne jest, aby państwa członkowskie uzyskiwały wsparcie w stosowaniu ERK, szczególnie poprzez wymianę dobrych praktyk. Wspomniana w sprawozdaniu grupa doradcza do spraw ERK może zapewnić spójność procesu współpracy i jego monitoring

 
  
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  David Martin (PSE), in writing. I voted in favour of this report, which seeks the establishment of a European Qualifications Framework to help with the EU-wide recognition of the qualifications that people receive. It should lead to an improvement in mobility for people who wish to work in other Member States by providing a neutral and credible reference point for the comparison of various qualifications.

 
  
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  Andreas Mölzer (ITS), schriftlich. Theoretisch soll es möglich sein, dass die Qualifikationen eines Berufsausübenden in jedem anderen EU-Mitgliedstaat anerkannt werden und die gleichen Voraussetzungen wie für Inländer gelten. In der Praxis finden sich nach wie vor noch einige Probleme, die es zu bereinigen gilt. Wenn etwa ein erfahrener österreichischer Lehrer in Deutschland auf einmal für die gleiche Arbeit ein zweijähriges Praktikum absolvieren müsste, läuft einiges schief. In manchen EU-Staaten werden Praktikumsstellen nicht nur dazu missbraucht, hochqualifizierte Fachkräfte mit akademischem Abschluss billigst zu lukrieren, sie werden auch zur Schaffung von Berufszutrittsbarrieren verwendet.

Prekäre Arbeitsverhältnisse, vorerst nur charakteristisch für den Niedriglohnbereich, haben also längst auch auf hochqualifizierte Fachkräfte übergegriffen. Die EU darf dieser Entwicklung nicht auch noch mit der „Blue Card Vorschub leisten. Wir haben genug qualifizierte Fachkräfte, wenn wir nur breit sind, diese auch anständig zu zahlen.

 
  
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  Αθανάσιος Παφίλης (GUE/NGL), γραπτώς. – Η θέσπιση Ευρωπαϊκού Πλαισίου Επαγγελματιών Προσόντων ενισχύει την παρέμβαση της Ε.Ε. στα εκπαιδευτικά συστήματα των κρατών μελών, την ομογενοποίηση και προσαρμογή σε προκαθορισμένους δείκτες ποιότητας και αποδοτικότητας. Αποτελεί ένα ακόμη εργαλείο υποκατάστασης της εκπαίδευσης από την ευέλικτη «μάθηση», έξω από την κοινωνικά θεσμοποιημένη διαδικασία της εκπαίδευσης. Η γνώση αντικαθίσταται από μία εφήμερη, διαρκή μισοκατάρτιση που θα εφοδιάζει τους εργαζόμενους με δεξιότητες που κάθε φορά έχει ανάγκη το κεφάλαιο.

Η αναγνώριση των προσόντων αυτών δε θα γίνεται με βάση τους τίτλους σπουδών που απονέμει το επίσημο εκπαιδευτικό σύστημα κάθε χώρας, αλλά κατόπιν εξετάσεων πιστοποίησης σε ελεγχόμενους από τους εργοδότες φορείς. Προωθείται έτσι περισσότερο η αποσύνδεση του πτυχίου από τη δυνατότητα άσκησης επαγγέλματος.

Η διασύνδεση μεταξύ διάφορων επιπέδων εκπαίδευσης και διαφορετικών μορφών μάθησης, που αποσκοπεί στην εξίσωση εμπειρικής μάθησης με τη συστηματική εκπαίδευση, επιχειρεί την ισοπέδωση των εργασιακών δικαιωμάτων και τη συμπίεση μισθών του συνόλου των εργαζομένων στο κατώτατο δυνατό επίπεδο.

Γενικότερος στόχος της Ε.Ε. μέσα από το σύστημα της δια βίου μάθησης και της πιστοποίησης των επαγγελματικών προσόντων είναι να υποταχθεί το σύνολο της εκπαίδευσης στις προτεραιότητες της αγοράς και στην ενίσχυση της κερδοφορίας του κεφαλαίου, σε πλήρη διάσταση με τις μορφωτικές ανάγκες των εργαζομένων και της νεολαίας.

Για τους παραπάνω λόγους καταψηφίζουμε την έκθεση και την πρόταση της Επιτροπής.

 
  
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  Zita Pleštinská (PPE-DE), písomne. Cezhraničná mobilita na trhu práce v EÚ sa po rozšírení na EÚ-27 stala nevyhnutnosťou a každodennou realitou. Tieto nové zmeny so sebou prinášajú nároky vyžadujúce inovatívnejšie a pružnejšie vzdelanie, ktoré pripraví Európanov na ich začlenenie do moderného trhu práce, kde je vzdelávanie základným predpokladom pre všetky vekové skupiny a všetky vrstvy spoločnosti.

Hlasovala som za správu Maria Mantovaniho o návrhu odporúčania Európskeho parlamentu a Rady o vytvorení európskeho kvalifikačného rámca pre celoživotné vzdelávanie, pretože som presvedčená, že iba toto je správna cesta k splneniu cieľov Lisabonskej stratégie.

Štruktúra európskeho kvalifikačného rámca pozostáva z ôsmich vertikálnych úrovní, tzv. referenčných úrovní, spojených troma horizontálnymi oblasťami – vedomosti, schopnosti a zručnosti, a to takým spôsobom, aby bolo možné jednotlivcov lepšie zaradiť na trhu práce na základe výsledkov štúdia.

Pre úspešnosť európskeho kvalifikačného rámca je bezpodmienečne potrebné, aby vo fáze jeho realizácie členské štáty a sociálni partneri spolupracovali na základe vzájomnej dôvery.

V Európe, kde sa mení povaha trhu práce a vzniká potreba pružného prístupu k vzdelávaniu, by členské štáty mali využiť EKR na vylepšenie postavenia programov celoživotného vzdelávania. Okrem toho je dôležité, aby zamestnávatelia a rovnako aj európski občania pochopili praktický význam kvalifikácií, čím sa umožní ich väčší a hlavne bezbariérový pohyb po Európskej únii.

 
  
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  José Albino Silva Peneda (PPE-DE), por escrito. A globalização da economia é uma questão para a qual a Europa ainda não encontrou uma resposta clara e convincente.

Uma economia mais globalizada implica disponibilidade para a mudança, o que significa mais mobilidade.

A criação de um quadro de referência comum para o reconhecimento, comparabilidade e transferência de qualificações originárias em sistemas distintos é fundamental para o desenvolvimento de uma componente decisiva do projecto europeu, qual seja a mobilidade dos trabalhadores, neste caso facilitada pela portabilidade das suas qualificações.

Uma melhor formação dos nossos trabalhadores conjugada com um sistema homogéneo para o reconhecimento dos seus conhecimentos, aptidões e competências potenciarão a sua mobilidade e o desenvolvimento do mercado interno.

Mais e melhores aptidões dos trabalhadores europeus podem contribuir para uma melhor organização, mais inovação e mais competitividade das nossas empresas.

 
  
  

- Report: Coelho (A6-0358/2007)

 
  
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  Laima Liucija Andrikienė (PPE-DE). – Tenka tik apgailestauti, kad SIS II veikimo pradžia jau buvo kelis kartus atidėta ir šiandien mes priėmėme rezoliuciją šiuo svarbiu klausimu. Vėluojame taip, kad tenka ieškoti išeities, kad po 2008 m. lapkričio 13 d. galima būtų naudotis SIS 1plus tinklo paslaugomis.

Dabar jau aišku, kad žmogiškųjų ir finansinių išteklių, kurie buvo numatyti SIS II įgyvendinimui, prireiks trims vienu metu vykdomiems projektams: SIS II, SIS one4all, taip pat ryšių infrastruktūros įrengimui, veikimui ir valdymui. Tai turės neigiamą poveikį SIS II įgyvendinimui.

Ir manau, kad teisingas Bendrijos ir valstybių narių lėšų paskirstymas yra labai svarbus, tačiau įvertinant projekto reikšmę Europos Sąjungos saugumui akivaizdu, kad SIS II yra didžiausias prioritetas, ir Europos Sąjungos saugumui, ryšių infrastruktūrai turėtume rasti ir skirti pakankamai lėšų.

 
  
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  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. Com o objectivo de "tapar um buraco" na realização da ampliação do Sistema de Informação de Schengen (SIS), que inclui o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), a actual proposta tem como objectivo erigir uma solução temporária de forma a colmatar os hiatos e as previsíveis interrupções criadas pelo atraso na instalação das "infra-estruturas" do "novo" sistema, distribuindo os seus custos pelo orçamento comunitário e pelos Estados-Membros.

Recordamos que o que está em causa é a ampliação das características do SIS, desenvolvendo-as, alargando o acesso a novas autoridades e interligando-as, adicionando novas categorias de dados (como o mandato de captura e os dados biométricos).

Esta extensão em relação ao sistema anterior comporta elevados riscos para os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos por acrescentar novos elementos a uma base de dados, que é também ela partilhada por mais organismos, não existindo total garantia de confidencialidade dos dados, sendo que os registos poderão ser "mantidos por um período mais longo" e ser partilhados com países terceiros.

No fundo procura-se adequar o SIS aos perigosos e inaceitáveis objectivos da actual ofensiva securitária, ao alargamento e à crescente comunitarização dos assuntos internos na UE, o que claramente rejeitamos.

 
  
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  Bairbre de Brún, Jens Holm, Mary Lou McDonald and Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), in writing. We do not oppose the suggested temporary solution in order to guarantee the existence of a network for SIS 1+ for the period from 13 November to 17 December 2008. However, we cannot support the use of the passerelle in Article 67(2), indent 2, of the EC Treaty as suggested by Mr Coelho. That is why we have chosen to vote against the report.

 
  
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  Andreas Mölzer (ITS), schriftlich. Wir haben bereits jetzt ein großes Problem mit organisierten kriminellen Banden und illegalen Einwanderern, die sich gerne im Grenzraum aufhalten, und dort kann man sie auch leichter stoppen als in einer Stadt. Beide harren schon in den Startlöchern, um bei Grenzöffnung in andere Länder abzutauchen. Dem müssen wir verstärkte grenzübergreifende Kooperation und intensive Kontrollen im Grenzbereich entgegensetzen. Eine Schengen-Erweiterung bedeutet schließlich für alle Staaten eine große Verantwortung.

Der Schengen-Beitritt darf demnach nicht ausschließlich von der Funktionstüchtigkeit des Schengen-Informationssystems abhängig gemacht werden – was Polen z.B. noch nicht geschafft zu haben scheint –, vielmehr muss gewährleistet sein, dass die künftigen Schengen-Mitglieder die EU-Außengrenze auch tatsächlich effektiv überwachen können, es zu keiner Aushöhlung der Übergangsfristen zum Schutz der Arbeitsmärkte kommt und das Bettlerwesen nicht weiter zunimmt. Solange dies nicht garantiert ist, darf es nicht zu einer „Husch-Pfusch-Erweiterung“ kommen.

Der Erweiterung zuzustimmen, ist überaus fragwürdig, weil laut FRONTEX-Jahresbericht 2006 die Aufgriffszahlen an den aktuellen Schengen-Außengrenzen (überwiegend in Österreich und Deutschland) nach wie vor bedeutend höher sind als jene an den EU-Außengrenzen. Überhaupt ist in Frage zu stellen, ob man Schengen nicht teilweise aufheben sollte, zumal laut Schlepperbericht des österreichischen Innenministeriums fast 50 Prozent der Illegalen, die in Österreich aufhältig sind, über die Schengen-Grenze aus Italien kommen.

 
  
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  Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL), in writing. I do not oppose the suggested temporary solution to guarantee the existence of a network for SIS 1+ for the period from 13 November to 17 December 2008. However, I cannot support the use of the passerelle in Article 67(2), indent 2, of the EC Treaty as suggested by Mr Coelho. That is why I have chosen to vote against the report.

 
  
  

- Report: Belohorská (A6-0291/2007)

 
  
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  Zita Pleštinská (PPE-DE). – Som za rozumný kompromis na dosiahnutie rovnováhy medzi ochranou zdravia a životným prostredím na jednej strane a poľnohospodárskou produkciou na strane druhej. Preto som hlasovala za správu mojej slovenskej kolegyne Ireny Belohorskej, ktorá je uznávanou odborníčkou v oblasti prevencie a liečenia rakovinových ochorení. Blahoželám jej k správe, ktorá vychádzajúc z jej bohatých skúseností z lekárskej praxe prináša vyváženú stratégiu trvalo udržateľného využívania pesticídov. Verím, že aj prostredníctvom tejto správy budú prijaté účinnejšie opatrenia na lepšie informovanie širokej verejnosti, zabezpečí sa správna aplikácia a postupné znižovanie spotreby pesticídov v poľnohospodárstve.

Riešením môže byť poskytnutie podpory poľnohospodárom, aby menej využívali umelé hnojivá v boji proti chorobám a škodcom i proti burine na svojich farmách, a tak pomáhali plynulému prechodu k bioproduktom. Správa môže byť inšpiráciou pre spotrebiteľov, aby si na trhu alebo v supermarkete nevyberali len tie najkrajšie plody, ale z hľadiska svojho zdravia dali prednosť na pohľad menej vábnym, ale zdravším bioproduktom.

 
  
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  Zuzana Roithová (PPE-DE). – Všichni chceme dýchat zdravý vzduch a také zastavit tání ledovců. Současně také potřebujeme stále více energií i přes úsporné programy. Ve hře je také politická závislost Evropy na dovozu ropy a plynu z Asie.

Investujeme tedy do rozvoje obnovitelných zdrojů a řešíme bezpečnost jaderných elektráren, a zejména ukládání vyhořelého paliva. Dokážeme tak využít až 14 % z čistých zdrojů. Nemůžeme však ignorovat to, že 32 % zdrojů tvoří fosilní paliva, která zaměstnávají 300 000 lidí a přitom podstatně znečišťují ovzduší. Proto velmi vítám a podpořila jsem zprávu kolegy Reula o konvenčních zdrojích. Souhlasím s ním, že bychom měli přehodnotit investice a modernizovat také technologie, které dokáží zvýšit účinnost výroby energie z fosilních paliv a hlavně v zásadě snížit emise. Máme tady co dohánět.

 
  
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  Laima Liucija Andrikienė (PPE-DE). – Šiandien priėmėme svarbų sprendimą dėl pesticidų naudojimo teminės strategijos. Ir aš balsavau už šią rezoliuciją. Visi puikiai suprantame, kad kvėpuojame žmogaus sveikatai kenksmingai užterštu oru, valgome mūsų sveikatai kenksmingais chemikalais apdorotą maistą. Mūsų vaikai, ateities karta, taip pat auga šiomis sąlygomis.

Esu visiškai įsitikinusi, kad neigiamas pesticidų poveikis žmonių sveikatai turi būti maksimaliai sumažintas. Tam turime imtis ryžtingų priemonių ir rasti finansavimo šaltinius. Įpareigojimai Europos Sąjungos šalims narėms parengti veiksmų planus, nurodant vietoves, kuriose būtų iš dalies arba visiškai draudžiama naudoti pesticidus, taip pat per artimiausius 10 metų ženkliai sumažinti pesticidų naudojimą, yra sveikintini.

 
  
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  Irena Belohorská (NI), por escrito. Sabe-se que, em Julho de 2006, a Comissão apresentou uma Estratégia Temática para uma Utilização Sustentável dos Pesticidas, juntamente com uma proposta de directiva que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas e uma proposta de regulamento relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, com o objectivo de reduzir os riscos gerais e os impactos negativos da utilização de pesticidas na saúde humana e no ambiente.

Já foram reduzidos os riscos associados à utilização de pesticidas, mas estes, nalgumas zonas, sobretudo em países que há muito utilizam a agricultura intensiva, ainda se encontram no solo e na água em quantidades indesejáveis. O que também demonstra que países, como Portugal, com uma agricultura mais convencional, deviam ter maiores apoios para manter produções agrícolas menos intensivas.

Por outro lado, não consideramos que a solução seja a substituição de pesticidas por OGM. Se os efeitos indesejáveis dos pesticidas químicos na saúde humana são conhecidos, é preciso aplicar o princípio da precaução quanto aos efeitos dos OGM na saúde humana, o que ainda não está estudado.

Esta estratégia temática para uma utilização sustentável dos pesticidas refere-se apenas aos produtos fitofarmacêuticos, ou seja, uma parte do grupo dos pesticidas.

 
  
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  Genowefa Grabowska (PSE), na piśmie. Dobrze się stało, że Parlament Europejski przyjął nową dyrektywę dotyczącą produkcji i stosowania pestycydów. Dla dobra obywateli Unii Europejskiej, przede wszystkim dla ich zdrowia i życia, zaostrza ona warunki dopuszczania do obrotu substancji chemicznych wykorzystywanych do produkcji środków ochrony roślin. Ponadto szczegółowo określa przypadki, w których można dokonywać oprysków z powietrza, zaleca zmniejszenie ilości stosowanych pestycydów, a także nawołuje do priorytetowego traktowania środków niechemicznych.

Chociażby z uwagi na tak szeroki, ale przy tym nowoczesny zakres regulacji należało poprzeć sprawozdanie pani poseł Ireny Belohorskiej. Nie ulega wątpliwości, że obywatele Unii Europejskiej nie chcą dłużej mieć powszechnego kontaktu z toksynami, nie chcą jeść zatrutych produktów, ani być narażonymi na oddziaływanie substancji rakotwórczych, toksycznych czy powodujących zaburzenia endokrynologiczne. Kierując się tak czytelnymi oczekiwaniami społeczności europejskiej, należało także poprzeć zakaz stosowania pestycydów w miejskiej i wiejskiej przestrzeni publicznej. Z ich stosowania powinny być zatem wyłączone parki i ogrody publiczne, tereny sportowo-rekreacyjne, tereny szkolne i place zabaw oraz tereny wokół klinik, szpitali, ośrodków rehabilitacyjnych, uzdrowisk, hospicjów itp.

 
  
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  Karin Scheele (PSE), schriftlich. Die thematische Strategie zur nachhaltigen Nutzung von Pestiziden ist eine wichtige Ergänzung zum Verordnungs- und Richtlinienvorschlag, über den heute in erster Lesung abgestimmt wurde.

Die thematische Strategie ist notwendig, weil der Einsatz von Pflanzenschutzmitteln in der Europäischen Union trotz der erfolgreichen freiwilligen Maßnahmen mancher Mitgliedstaaten zwischen 1992 und 2003 nicht zurückgegangen ist und auf einem hohen Niveau liegt. Der Bericht Belohorská unterstreicht einmal mehr die notwendige Anwendung des Vorsorgeprinzips bei der Verwendung von Pestiziden.

 
  
  

- Report: Reul (A6-0348/2007)

 
  
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  Danutė Budreikaitė (ALDE). – Diskutuotas pranešimas dėl Tradicinių energijos šaltinių ir energetikos technologijos yra ypatingos svarbos. Gyvenimas privertė Europos Sąjungos valstybes realiai pažiūrėti į energetiką ES ir globaliose rinkose – jos šaltinius, jų įvairovę, apsirūpinimo saugumą.

Norėčiau akcentuoti branduolinės energetikos, kaip saugios, patikimos ir ekologiškos svarbą. Įtikinamai skamba skaičiai, kad Vokietijos, turinčios 17 branduolinių elektrinių, CO2 tarša yra 6 karus didesnė nei Prancūzijos, turinčios 59 branduolines jėgaines.

Branduolinė energetika ypatingai svarbi šalims, kurios neturi gausiai gamtinių sąlygų atsinaujinančiai energetikai – vėjo, saulės, vandens, biomasės, kurios panaudojimas yra labai brangus. O elektra yra ypatingai svarbi ir turi būti visiems prieinama paslauga.

Todėl balsavau už pranešimą, ir noriu pabrėžti, kad ES turi suteikti paramą branduolinių ir kitų aplinkai nekenksmingų jėgainių statybai.

 
  
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  Romano Maria La Russa (UEN). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, solamente per alcune doverose puntualizzazioni sul nucleare di nuova generazione: è bene ricordare che in Italia le centrali nucleari sono state chiuse a seguito di un referendum abrogativo nel 1987, forse giustamente, benché ciò abbia progressivamente determinato una situazione di dipendenza da fonti energetiche straniere.

Il nucleare di nuova generazione tuttavia, quello pulito e sicuro, che rispetta l'ambiente, è certamente una necessità per fronteggiare il problema dell'approvvigionamento e dei cambiamenti climatici. Va pertanto annoverato nel mix energetico che, insieme alle rinnovabili, al carbone pulito e al gas, dovrà permettere all'Europa di limitare la sua dipendenza in futuro.

Ho votato dunque favorevolmente alla creazione di centrali nucleari di quarta generazione, che permettono di produrre energia con maggiore sicurezza e rispettando l'ambiente. Continuo invece a nutrire dubbi, seri dubbi e perplessità in merito allo stoccaggio dei rifiuti nucleari. Se la relazione ritiene risolto il problema dello stoccaggio delle scorie, io francamente non lo credo concluso: il problema delle scorie è cruciale e, per essere risolto in tempi brevi, richiede massicci investimenti nella ricerca.

Per concludere, ritengo che la scelta del mix energetico – ancora tre secondi prego – che garantisca sicurezza all'approvvigionamento energetico dell'Unione europea negli anni a venire, va modulata secondo l'evoluzione della ricerca ed in particolare lo sviluppo di nuove tecnologie.

 
  
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  Karin Scheele (PSE). – Frau Präsidentin! Die Kollegen aus meiner Delegation und ich selbst haben gegen den Bericht Reul gestimmt, weil wir weder an die Sicherheit noch an die Sauberkeit von Kernenergie glauben, auch nicht an die neue Generation der Atomkraftwerke und die neue Generation der Kernenergie.

Wenn es denn wirklich so sein sollte – und da gibt es ja Studien und Zahlen dazu –, dass die Kernenergie massiven Einfluss auf unsere CO2-Reduktionen haben sollte, dann müssten wir eine Vervielfachung der jetzigen Kraftwerke haben. Das ist nicht realistisch und auch nicht durchführbar. Deswegen – und dazu werde ich mich dann beim nächsten Bericht äußern – wären gute Maßnahmen bei der Energieeffizienz, aber auch bei weniger CO2-Emissionen bei den PKWs der bessere Weg, um Europa fit zu machen und auch andere Länder und Kontinente zu überzeugen.

 
  
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  Jan Andersson, Göran Färm och Inger Segelström (PSE), skriftlig. Vi har valt att rösta emot betänkandet då vi inte tycker att det är balanserat och bl.a. undviker att ta upp viktiga problem med kärnkraften.

Vi anser heller inte att unionens energiforskningsmedel ska användas till utveckling av nya generationer reaktorer för kärnklyvning.

Vi ifrågasätter värdet för miljön med syntetiska bränslen framställda av fossila källor eller vätgas utvunnen med energi från samma ursprung eller kärnkraftsel, då ingen av dessa energikällor på lång sikt är hållbara ur miljö- eller försörjningssynpunkt.

Vi anser också att fossila bränslen aktivt ska fasas ut på sikt, vilket inte tas upp i betänkandet.

Vi tror att koldioxidfångst kan vara ett viktigt led i minskandet av koldioxidutsläppen, men andra energisparande, effektiviserande åtgärder och utveckling av förnybar energi är mer långsiktigt hållbart och bör vara det slutgiltiga målet.

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. Há aqui diversos aspectos positivos, de que se destaca o reconhecimento do papel das fontes de energia convencionais e a sua necessidade para a produção de energia, abrindo perspectivas para o relançamento da utilização da energia nuclear de cisão e apelando ao levantamento das restrições relativamente a novas centrais a carvão.

Também abre perspectivas relativamente à captação e ao relançamento do carbono, apela à cooperação internacional, incluindo com países fora da UE, como a China e a Índia. Igualmente dá ênfase à valorização dos recursos endógenos e coloca num plano mais realista a contribuição das energias renováveis. Acolhe algumas críticas à produção e à utilização de biocombustíveis líquidos e alerta para a necessidade dos países promoveram mais I[amp]D no ramo da energia, designadamente como forma de superar problemas ambientais e de segurança nuclear.

Mas tem diversos aspectos negativos, de que se destaca a associação aos problemas crescentes do mercado do petróleo exclusivamente com questões de carácter conjuntural e episódico, escamoteando a estratégica questão do esgotamento, continuando a ignorar as enormes potencialidades do biometano produzido a partir de resíduos, orientação que já está a ter lugar em diversos países europeus.

Daí a nossa abstenção.

 
  
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  David Martin (PSE), in writing. I voted in favour of this own-initiative report on energy issues which canvasses many areas of energy efficiency, supply and conservation. I did not support amendments endorsing nuclear power: my view is that sustainable, renewable energy resources should be developed and that research [amp] development efforts should focus on these areas first.

 
  
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  Andreas Mölzer (ITS), schriftlich. Prinzipiell sind wir uns alle einig, dass wir mehr Energieeffizienz und rationellere Energieübertragung benötigen und der Ausbau erneuerbarer Energiequellen wichtig ist. Dennoch darf die Förderung erneuerbarer Energien nicht als Vorwand dazu dienen, im Zuge der EU-Verfassung über die Hintertür noch mehr die Souveränitätsrechte der Mitgliedstaaten einzuschränken. Da im vorliegenden Bericht eine diesbezügliche Klarstellung fehlt, ist er abzulehnen.

Trotz dem nach wie vor voranschreitenden Ausbau erneuerbarer Energiequellen werden wir noch jahrzehntelang von konventioneller Energieerzeugung abhängig bleiben und müssen deshalb ebenso dafür sorgen, dass diese umweltfreundlicher erfolgt. In der EU scheint man jedoch nach wie vor zu sehr auf Kernkraftwerke fixiert zu sein, was sich nicht nur in deren Anpreisung als „umweltfreundlicher Energielieferant“ widerspiegelt – an sich schon ein Hohn –, sondern auch im hoch dotierten Atomforschungsbudget seinen Niederschlag findet. Hier fehlt es mir ebenfalls an erkennbarem Umdenken, was ein weiterer Grund für meine Ablehnung des den Abstimmungen zu Grunde liegenden Berichts ist.

 
  
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  Tobias Pflüger (GUE/NGL), schriftlich. Der Bericht Reul ist ein Protegierbericht der Atomindustrie. Die Atomenergie wird wider jede Vernunft als Zukunftstechnologie dargestellt. Noch mehr EU-Forschungsgelder und EU-Haushaltsmittel sollen in die Förderung dieser gefährlichen Dinosauriertechnologie fließen.

Ungeachtet der jüngsten „Störfälle“ in Vattenfall-Atomreaktoranlagen wird sogar noch auf den Ausbau der Atomenergie in Europa gesetzt. Angesichts dessen wirkt es geradezu zynisch zu behaupten, die atomare Energieerzeugung werde „immer sicherer“. Statt weiterhin in eine derart problematische Energieerzeugung zu investieren, bei der die Frage der Endlagerung bewusst ausgeklammert wird, muss endlich ein sozial-ökologischer Wechsel angestrebt werden.

Dazu müssen die privaten Monopole der Atomwirtschaft zerschlagen, eine massive Förderung regenerativer Energien und eine Kommunalisierung der Energieerzeugung in die Wege geleitet werden. Auch vor dem Hintergrund, dass gerade die Atomkonzerne eine neue Runde massiver Preissteigerungen in die Wege geleitet haben, besteht dringender Handlungsbedarf. Der Bericht bedient allein das Profitinteresse der Atomindustrie in Europa. Die Förderung neuer Atomkraftwerke in der EU ist nicht hinnehmbar.

Im EU-Reformvertrag soll die rechtliche Grundlage der Förderung auf unbestimmte Zeit festgeschrieben werden. Ein Grund mehr, den EU-Reformvertrag abzulehnen. Jeder weitere Cent für die EU-Atomförderung ist einer zuviel! Die einzig zukunftsfähige Energiepolitik ist die Förderung der Energiegewinnung aus nachwachsenden Rohstoffen, Solar, Wind und Wasserkraft.

 
  
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  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. Com o lançamento do Pacote Energia no início do ano, a Comissão Europeia veio explicitar a necessidade de um plano de acção tecnológico para os combustíveis fósseis e ainda sublinhar a indispensabilidade de uma abordagem pragmática relativamente à energia nuclear.

A realidade é clara: não há alternativas aos combustíveis fósseis igualmente eficientes e baratas, o que implica que estes permanecerão a componente central e indispensável de energia na UE para além de 2020.

Por esta razão são novas soluções para o desafio do aprovisionamento energético na UE que devemos procurar, tendo em conta as questões da competitividade, da sustentabilidade e da segurança do aprovisionamento. Por isso ainda, são da maior relevância todos os investimentos para o desenvolvimento de novas tecnologias energéticas, tanto para a redução do impacto no ambiente e a segurança de instalações existentes, como para o desenvolvimento de novas fontes de energia e para uma utilização mais eficaz e mais limpa das energias fósseis.

Por ser indispensável que os Estados-Membros e a União centrem os seus esforços na investigação para a energia, desde a utilização mais eficiente das fontes de energia, às novas tecnologias e ao uso mais limpo das fontes de energia existentes, votei a favor do relatório.

 
  
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  Andrzej Jan Szejna (PSE), na piśmie. Głosuję za przyjęciem sprawozdania Posła Herberta Reula w sprawie konwencjonalnych źródeł energii i technologii wytwarzania energii.

Sprawozdanie porusza bardzo ważny i aktualny problem, który musimy poddać powszechnej debacie w Unii Europejskiej - potrzebujemy jednolitej strategii oraz wypracowania wspólnej polityki energetycznej. Zapewnienie Europie bezpieczeństwa energetycznego jest problemem priorytetowym, dlatego cieszy propozycja Komisji, aby przedstawić "Strategiczny plan w sprawie technologii energetycznych" podczas wiosennego szczytu Rady Europejskiej.

Ponadto Unia Europejska jako światowy lider musi wskazać właściwy kierunek dla rozwoju nowoczesnych technologii energetycznych przy zachowaniu wszelkich standardów ekonomicznych i ekologicznych.

 
  
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  Lars Wohlin (PPE-DE), skriftlig. Jag har valt att stödja betänkandet, eftersom EU på ett ovanligt balanserat sätt diskuterat nödvändigheten av att inkludera kärnkraften i framtidens energimix i Europa. I betänkandet konstateras bl.a. ”att man för att tillgodose grundbehoven inte kan avstå från kärnenergi i Europa på medellång sikt” och ”att kärnkraften för närvarande är den största koldioxidfattiga energikällan i Europa och betonar dess potentiella roll i klimatskyddet”. Idag svarar kärnkraften för 1/3 av EU:s elförsörjning, och kommer även framgent att vara en av de viktigaste energikällorna i många av EU:s medlemsländer.

När frågan om CO2-utsläpp aktualiseras är det i mina ögon olyckligt att inte tillägna kärnkraften större uppmärksamhet. Ska vi klara framtidens energibehov utan ökat beroende av fossila bränslen och stigande CO2-utsläpp kommer utvecklandet av ny och säker kärnkraft att ha avgörande betydelse. Olyckligtvis omfattas inte kärnkraften som en del av de åtgärder som betraktas som realistiska för att nå målet på mellan 20 till 30 procent till år 2020.

 

 
  
  

- Report: Davies (A6-0343/2007)

 
  
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  Zuzana Roithová (PPE-DE). – Dnes jsme uložili automobilovému průmyslu vyvinout motory, které sníží emise CO2 pod 120 g/km. Dnes je to 157 g. Někteří si dnes zatleskali a já však varuji, že snižování emisí brzdí mocně fakt, že lidé jezdí stále více a hlavně ve starých autech.

Zdvojená regulace reklamy to nevyřeší. Všichni víme, že většina lidí preferuje cenu auta před ekologií. Ceny, ale i emise rostou také proto, že jsme nařídili zvýšit bezpečnost aut.

Vážení kolegové, dokud bezpečnější a ekologičtější auta a také jízda v nich nebude levnější, podíl autodopravy na emisích se podstatně nesníží. Takže nám dnes netleskám. Zpráva výboru ani strategie Komise není komplexní. Proto jsem podpořila jiné návrhy, které se týkají pokutování za překročení emisních limitů, a zejména daňová opatření a podporu obnovy vozového parku.

 
  
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  Zita Pleštinská (PPE-DE). – Práve odhlasovaná správa o budúcej stratégii CO2 pre automobily je bezpochyby jednou z najkontroverznejších diskusií aktuálne prebiehajúcich na pôde Európskeho parlamentu. V stávke je nielen stav životného prostredia, a tým zdravie občanov EÚ, ale taktiež konkurencieschopnosť jedného z dôležitých priemyselných odvetví. Podporila som pozmeňujúci návrh, ktorý je kompromisom oboch aspektov, a to ochrany životného prostredia a zároveň ponuky vhodných a reálnych podmienok pre európsky automobilový priemysel.

Automobilová reklama predstavuje až 20 % celkových reklamných obratov vydavateľov printových médií. Zavedením štatutárnych pravidiel pre reklamu podľa pôvodnej správy Chrisa Daviesa by sa porušil fundamentálny princíp slobody vyjadrovania, preto som hlasovala za pozmeňujúce návrhy, ktoré sporné body 36 až 41 zo správy vypúšťajú. Podporila som návrh PPE-DE zahrňujúci dobrovoľný kódex správania sa automobilových výrobcov ohľadom reklamy. Po schválení väčšiny týchto pozmeňujúcich návrhov som v záverečnom hlasovaní hlasovala za správu Chrisa Daviesa. Výsledok hlasovania je jasným politickým signálom pre vypracovanie európskej legislatívy týkajúcej sa znižovania emisií CO2.

 
  
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  Karin Scheele (PSE). – Frau Präsidentin! Wir haben ja noch das Gesetz, mit dem das Parlament zeigen kann, dass wir den Klimaschutz in Europa ernst nehmen, und da müssen wir alle unsere Kräfte mobilisieren, damit wir das, worüber wir heute nicht abgestimmt haben, dann im Gesetz wirklich schaffen.

Ich finde es schade, dass wir nicht klar erklärt haben, dass wir einen Höchstwert von 120 Gramm pro Kilometer ab 2012 wollen. Das hat uns die Industrie mit dem Vorschlag, sich selbst zu regulieren, weil das besser und effizienter wäre, vor mehr als zehn Jahren versprochen, und ich hätte mir gewünscht, dass wir ein klares klimapolitisches Signal hier von diesem Haus aussenden. Das haben wir nicht gemacht.

Deswegen habe ich auch gegen den Bericht gestimmt und hoffe, dass wir bei der Gesetzgebung mehr Mumm und mehr Mut haben, den Klimawandel in Europa wirklich ernst zu nehmen.

 
  
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  Jan Březina (PPE-DE). – Hlasoval jsem proti návrhu zprávy o strategii Společenství na snižování emisí CO2 u osobních automobilů, i když z jiných důvodů, než tady bylo řečeno před chvílí.

Hlasoval jsem proti, protože odcházíme od strategie integrovaného přístupu, který je obsažen v dřívějších strategických dokumentech, a břímě celé záležitosti snižování emisí CO2 přesunujeme na evropský automobilový průmysl. Vadí mi i výzva k povinnému vymezení 20% prostoru pro reklamu. Nebezpečně to připomíná škodlivost kouření.

Celý takovýto postup činí se snižování emisí CO2 dogma a promítnutí tohoto dogmatu do budoucí závazné legislativy bude znamenat snížení naší konkurenceschopnosti.

 
  
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  Christoph Konrad (PPE-DE). – Frau Präsidentin! Ich habe gegen den Bericht Davies gestimmt, weil ich denke, dass wir mit unserer Entscheidung im Prinzip eine inakzeptable und weltfremde Entscheidung getroffen haben, in der Weise, dass wir einheitliche Grenzwerte beim CO2-Ausstoß für PKWs vorsehen.

Eine Staffelung nach Größe und Gewicht hätte es geben müssen, auch und insbesondere aus Gründen der Chancengleichheit für Hersteller in der Europäischen Union. Es ist ein Unterschied – um ein Beispiel zu nennen – ob ich ein Zimmer beheize oder ein Haus beheize. Deshalb ist es auch ein Unterschied, ob man ein großes Auto oder ein kleines Auto fährt. Von daher hätte es eine Segmentierung, eine Staffelung nach Gewicht geben müssen. Dies haben wir versäumt, was ich bedaure, und wir haben mit dieser Entscheidung – die ich nicht mitgetragen habe – eine Chance vertan, Umwelt- und Industrieinteressen in einen gewissen Ausgleich zu bringen.

 
  
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  Kurt Joachim Lauk (PPE-DE). – Frau Präsidentin! Ich habe gegen den Bericht Davies gestimmt, weil wir durch die angenommenen Änderungsanträge weit weg geblieben sind von dem Optimum, die Umwelt auf der einen Seite zu schützen, aber gleichzeitig auch Beschäftigung in Europa zu fördern und die Verbraucher nicht unmäßig durch hohe Preise zu belasten. Wir haben uns im Wesentlichen zu Lasten der Beschäftigung, zu Lasten der Verbraucher entschieden.

Wir sind technisch vom integrierten Ansatz weggegangen, der notwendig gewesen wäre, nämlich zu fordern, dass alle zur CO2-Minimierung beitragen, nicht nur die Automobilhersteller, sondern auch Hersteller anderer Komponenten der Fahrzeuge. Den Weg haben wir verlassen. Wir haben ferner das Gewicht nicht einbezogen, wir haben die Gewichtssegmentierung nicht vollzogen, die wichtig ist für die europäische Wettbewerbsfähigkeit, weil bei den höhergewichtigen Fahrzeugen die Innovation stattfindet, die wir in Europa brauchen.

Wir haben Zeithorizonte gesetzt, die schwer oder nur mit hohen Kosten zu erreichen sind, und wir haben darüber hinaus die Absurdität begangen, dass wir die Forderung nach CO2-basierten Steuern in den Ländern nicht angenommen haben und damit die Altautos, die CO2-Schleudern sind, weiterhin auf dem Markt lassen. Aus diesem Grund habe ich dagegen gestimmt.

 
  
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  Linda McAvan (PSE). – Madam President, I have two points to make, the first on the procedure, the second on the voting list.

On the voting list: firstly, there was no mention of paragraph 3; secondly, I think we should look again at what happened about Amendments 52 and 51. If you look at it, 51 is clearly the nearest to the original text and should have been voted first. 52 is furthest away and should have been voted second.

I would ask that the Presidency look at this because that is clearly what should have happened. So, on those procedural points, I would like some answers.

Secondly, on the politics of it, this was the first real vote on climate change. It was not a piece of legislation – that will come – but, by failing to support the 2012 date backed by the European Commission, I think that the ALDE Group and the PPE-DE Group in this House failed the first test on climate change and the people out there will be looking at what happened here today and wondering whether we really are serious about the commitments we made back in March to reduce CO2.

We talk about Europe being a Europe of the environment. We have to do it in legislation if it is ever going to happen.

 
  
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  Françoise Castex (PSE), par écrit. – Françoise Castex a voté en faveur du rapport Davies relatif à la réduction des émissions de CO2 des voitures particulières.

Alors que les débats liés au Grenelle de l'environnement monopolisent la France, l'Union européenne vient à son tour d'apporter une pierre, précieuse, à l'édifice de la qualité de notre environnement en approuvant la réduction des émissions de CO2 des voitures particulières.

Françoise Castex se réjouit du fait que le Parlement européen ait demandé à l'industrie automobile européenne que, à l’horizon 2012, les nouvelles voitures n'émettent pas plus de 120g/km de CO2.

L'eurodéputée socialiste française se félicite de l'initiative "Carbon Allowance Reductions System" (CARS) qui va imposer des pénalités financières aux constructeurs qui ne respectent pas les quotas, tout en récompensant ceux qui ont pris les devants et émettent moins que le plafond.

 
  
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  Charlotte Cederschiöld och Christofer Fjellner (PPE-DE), skriftlig. Vi har i huvudsak röstat för Davies betänkande om en strategi för minskade koldioxidutsläpp från bilar (A6-0343/07).

För att minska utsläppen av koldioxid är det prioriterat att minska den andel som kommer ifrån biltrafik. Att finna miljövänligare alternativ för användning av bilar är viktigt. Men vår uppfattning är att biltillverkarna bör ges möjlighet att själva välja på vilket sätt de vill leva upp till de miljömål vi politiker fastslår. Lagstiftningen bör inte i detalj reglera hur det ska gå till.

Vi motsätter oss också föredragandens regleringar av reklam som är obefogade och inskränker yttrandefriheten.

 
  
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  Françoise Grossetête (PPE-DE), par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport.

19% des émissions de CO2 produites dans l'Union européenne proviennent aujourd'hui des voitures et des véhicules commerciaux légers. Il est essentiel que l'Union européenne s'engage sur un objectif ambitieux et réaliste de réduction des émissions moyennes de toutes les voitures placées sur le marché de l'UE.

L'impact du transport routier sur la qualité de l'air doit pouvoir se réduire au fur et à mesure du renouvellement du parc des véhicules.

Je me félicite de l'adoption des délais retenus par le Parlement européen. Si des actions vérifiables et mesurables de la part de l'industrie doivent être prises dès 2011, la date de 2015 pour arriver à un seuil limite de 125g/km pour les voitures placées sur le marché me semble la plus pertinente. Elle correspond en effet à l'entrée en vigueur des normes Euro VI.

Une législation efficace doit avant tout être réaliste et l'industrie place depuis longtemps les enjeux environnementaux au cœur de ses politiques. Lorsque l'on parle de changement climatique, la priorité doit être de réduire les émissions de CO2 en masse absolue.

 
  
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  Jules Maaten (ALDE), schriftelijk. Het verslag-Davies verdient steun vanwege het politieke signaal dat het verslag geeft. Alle sectoren zullen hun steentje moeten bijdragen om de klimaatproblematiek te verhelpen, ook de Europese automobielindustrie. Vandaar dat ik het compromis van harte steun om tot maximaal 125g CO2/km te komen in 2015.

Voor Nederland heeft het verslag-Davies nog een extra dimensie die onmiskenbaar is. Vanwege de fijnstof-problematiek in Nederland is het noodzakelijk dat er op Europees niveau effectieve bronmaatregelen worden genomen. Gebeurt dit niet, dan zal het voor transportintensieve gebieden als de Rotterdamse haven en de luchthaven Schiphol onmogelijk blijken om te voldoen aan de huidige en/of aangescherpte fijnstofnormen.

Ik ben voor betere informatie aan consumenten over de milieuvriendelijkheid van een auto, zoals nu ook gebeurt met bijvoorbeeld koelkasten en wasmachines, maar heb tegen het voorstel gestemd om "sigaretachtige" waarschuwingsteksten te verplichten bij alle reclame en marketinguitingen van de automobielindustrie. Op het gebied van reclame en marketing zie ik meer heil in zelfregulering dan in allerlei Europese wettelijke verplichtingen.

 
  
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  Erika Mann (PSE), schriftlich. Ich habe dem Bericht des Kollegen Davies über eine "Strategie der Gemeinschaft zur Minderung der CO2-Emissionen von Personenkraftwagen und leichten Nutzfahrzeugen" nicht zugestimmt. Allerdings habe ich in der direkten Abstimmung im Plenum zuerst zugestimmt und dann meine Zustimmung schriftlich widerrufen. Diese Information erscheint in den Parlamentsdokumenten vom 25. Oktober 2007.

Meiner Meinung nach ist der Bericht sehr willkürlich, und weder die Bedürfnisse des Automobilbereiches in Deutschland noch die Umweltbelange sind in angemessenem Umfang berücksichtigt.

So differenziert der Bericht nicht zwischen den unterschiedlichen Gewichtsklassen der Fahrzeuge und stellt damit nicht zu realisierende Anforderungen an die Fahrzeughersteller.

Gleichzeitig wird auch ein zunehmender Vergleich im Werbebereich zwischen Kennzeichnungsnotwendigkeiten zwischen Tabak- und Automobilerzeugnissen hergestellt.

Der Berichterstatter (Davies, englischer grüner Liberaler) war erst ganz zum Ende des Verfahrens während der Beratung seines Berichtes in einem Punkt kompromissfähig. Dies war viel zu spät, um noch eine fraktionsübergreifende und vernünftige Empfehlung des Parlaments insgesamt zu formulieren.

 
  
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  David Martin (PSE), in writing. I voted for the original version of this report, which proposed tough limits on emissions of 120g carbon dioxide/kilometre by 2012. Unfortunately, the proposal was weakened by Tory and Liberal MEPs to allow for a higher emissions limit and a longer phase-in period. The overall strategy is good, but it is a pity it has been weakened unnecessarily.

 
  
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  Tokia Saïfi (PPE-DE), par écrit. – Le Parlement européen a approuvé la stratégie communautaire de réduction des émissions de CO2 des voitures, et je m'en félicite.

Cette mesure permettra de réduire les émissions de dioxyde de carbone, et participera ainsi à la réalisation des objectifs plus généraux de l'Union européenne en matière d'environnement et d'indépendance énergétique. Toutefois, le signal envoyé par ce vote à la Commission européenne et à la communauté internationale aurait pu être plus ambitieux.

Depuis 1995, le seuil de 120g/km de CO2 est avancé comme un objectif réalisable par l'industrie automobile. Voilà donc 12 années que sa mise en œuvre est repoussée, alors même que les avancées technologiques permettent aujourd'hui, plus encore qu'il y a douze ans, de réduire les émissions de CO2.

En se contentant d'un seuil maximum de 125g/km de CO2, le Parlement européen ne va pas assez loin. Aussi, j'ai voté contre les amendements 42 et 52, dont les objectifs, sous couvert d'être réalistes et prudents, sont en fait bien modestes.

À l'heure où le consommateur est de plus en plus sensible aux critères de propreté des véhicules, réduire les émissions de CO2 des véhicules bénéficiera à l'industrie automobile, au consommateur et, bien sûr, à la planète.

 
  
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  Renate Sommer (PPE-DE), schriftlich. Ich habe den Vorschlägen zur Einführung eines durchschnittlichen verbindlichen Emissionsgrenzwertes mit einigen Bauchschmerzen zugestimmt: Besser wäre eine Staffelung nach Größe und Gewicht der Pkw.

Obwohl ich ansonsten eher für freiwillige Selbstverpflichtungen der Industrie eintrete, halte ich für die Automobilindustrie verbindliche gesetzliche Vorgaben für erforderlich. Die Erfahrung zeigt nämlich, dass eine freiwillige Selbstverpflichtung hier scheitern würde.

Wir wissen, dass die Treibhausgasemissionen der EU-25 zwischen 1990 und 2004 insgesamt um knapp 5 % gesenkt werden konnten. Für den Straßenverkehr aber gilt dies nicht: Hier ist im Gegenteil ein Anstieg um 26 % zu verzeichnen. Es besteht also dringender Handlungsbedarf in diesem Sektor. Und auch die Automobilindustrie muss ihren Beitrag zur Reduzierung von Emissionen leisten.

Das wegen seiner angeblichen Kurzfristigkeit kritisierte Einführungsdatum 2012 ist übrigens schon seit Jahren im Gespräch. Die Industrie weiß also schon lange, was auf sie zukommt!

Was wir aber immer zu berücksichtigen haben: Im Interesse der Arbeitsplätze und der Wettbewerbsfähigkeit der EU muss ein Ausgleich zwischen Umweltinteressen und Interessen der Automobilindustrie gefunden werden. Diese Industrie ist leistungsfähig und wichtig für die EU. Wenn wir keine leistungsfähige Wirtschaft mehr hätten, würde uns auch das Geld für Umweltschutzmaßnahmen fehlen!

 
  
  

- Report: Wagenknecht (A6-0391/2007)

 
  
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  Danutė Budreikaitė (ALDE). – Iki šiol ES senbuvės sugebėjo susitarti tik dėl netiesioginių mokesčių – akcizo ir PVM – suderinimo, nustatant minimalų dydį, su gausybe PVM išimčių. Abejotina, ar minimalus akcizas, pavyzdžiui, kurui, didina ekonomikos konkurencingumą. Jis greičiau įtakoja kainų augimą ir vartojimo mažėjimą, ypač kylant pasaulinėms kainoms, energetinių išteklių kainoms. Siūlymas suderinti akcizus taps nepakeliama našta naujoms valstybėms narėms.

Komisijos pasiūlymas sukurti bendrą konsoliduotą įmonių pelno mokesčio bazę būtų labiau tikęs senųjų 15-os valstybių narių ekonomikoms, turinčioms panašų išsivystymo lygį. Toks pasiūlymas yra pirmas žingsnis link pelno mokesčio suvienodinimo. Didžiausia našta vėl teks naujųjų valstybių silpnesnėms ekonomikoms. Iš jų bus atimta galimybė pasinaudojant mokesčių konkurencija paspartinti ekonomikos augimą ir pasivyti senbuvių pragyvenimo lygį.

Aš balsavau prieš pranešimą, kaip nesavalaikį, nežiūrint į pakeitimus.

 
  
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  Jan Andersson, Göran Färm och Inger Segelström (PSE), skriftlig. Vi svenska socialdemokrater tycker främst att skattepolitiken ska vara en nationell angelägenhet. 

 

I betänkandet betonas också medlemsstaternas skattemässiga suveränitet.   

 

Vi valde att rösta för detta betänkande då det på många sätt betonar skattepolitikens roll i medlemsländerna för sysselsättning, välfärd och miljö samt en väl fungerande inremarknad. 

 
  
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  Gérard Deprez (ALDE), par écrit. – J'ai soutenu l'amendement 20 des Verts visant à supprimer le paragraphe 17 du rapport Wagenknecht concernant la contribution de la taxation à la stratégie de Lisbonne.

En effet, pour assurer un bon fonctionnement de notre marché intérieur, je suis favorable à toute contribution à l'harmonisation fiscale au niveau européen.

Et même si la fiscalité reste encore à ce jour un domaine qui relève essentiellement de la souveraineté des États membres, il s'est rapidement avéré indispensable d'assurer entre les États membres un minimum de coordination fiscale. En matière de fiscalité indirecte, c'est ainsi que la Commission a progressivement instauré, pour les accises, un système de taux minimum, afin de réduire les distorsions de concurrence.

Or, dans le rapport qui est mis au vote aujourd'hui, le paragraphe 17 remet précisément en question ce système, et préconise de le remplacer par un code de conduite!

Je ne crois pas que l'"encouragement" des États membres en matière de coordination de la fiscalité indirecte suffise. Je crois encore moins à l'efficacité d'un code de conduite en matière d'accises : cela ne manquerait pas de renforcer les tentations de détricotage de cet acquis communautaire, entraînant les piteux effets de la concurrence déloyale en cette matière.

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. Votámos contra esta resolução final pois que, além do mais, insere-se na linha de defesa dos grupos económicos e financeiros, como salientou a relatora, que retirou o seu nome do relatório, antes da votação final, apelando ao voto contra. O que se pretende é facilitar as regras e o caminho para que as grandes empresas possam facilmente penetrar nos vários mercados, recolher os maiores lucros com menos obstáculos em qualquer Estado-Membro.

Por outro lado, consideramos que a soberania fiscal dos Estados-Membros na definição da sua politica fiscal deve ser respeitada em qualquer discussão sobre esta matéria, o que não acontece aqui. Uma suposta política fiscal comum europeia que promova a "concorrência fiscal" serviria apenas os interesses do grande capital europeu e internacional.

Dados disponíveis demonstram que, nos últimos dez anos, se registou uma forte quebra na taxa média de tributação dos lucros empresariais, ao passo que o imposto sobre o trabalho se tem mantido basicamente inalterado.

Lamentamos que as propostas apresentadas pela relatora, que salientavam o aspecto distributivo da tributação e demonstravam a transferência da carga fiscal dos rendimentos elevados para os rendimentos mais baixos, não tenham sido incluídas neste texto final.

 
  
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  Hélène Goudin och Nils Lundgren (IND/DEM), skriftlig. Junilistan tar starkt ställning mot detta betänkande som syftar till att närma sig en gemensam skatte- och tullpolitik för EU.

Det är förvånansvärt att Europaparlamentet denna dag tar beslut i frågor där ingen gemensam politik finns. Att besluta om skattefrågor och prompt vädja till medlemsstaterna om en harmonisering av deras nationella skatter är inte något för EU. Att dessutom försöka närma sig införandet av en gemenskapsskatt är fullständigt orimligt.

I betänkandet kan man även se hur Lissabonstrategin öppnar dörren för EU att ta sig an nya politikområden, med överstatlighet, nya projekt och ökade kostnader i dess kölvatten.

Junilistan röstar nej till detta betänkande då beskattning ska beslutas nationellt och suveränt av medlemsstaterna.

 
  
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  Astrid Lulling (PPE-DE), par écrit. – Le rapport sur la contribution des politiques fiscale et douanière à la stratégie de Lisbonne tel qu'il a été voté en commission ECON était un compromis viable entre les groupes PPE-DE et ALDE et je le soutiens. Je me réjouis que nous ayons réussi à maintenir cet équilibre lors du vote en plénière.

Pour moi, le point-clé du rapport est l'article 4 qui prône les bienfaits d'une concurrence fiscale saine à l'intérieur de l'Union européenne. En effet, si nous voulons atteindre les objectifs de la stratégie de Lisbonne en matière de croissance économique et de création d'emplois, nous devons veiller à ne pas surtaxer les entreprises car ce sont elles qui créent des emplois. De plus, nous ne devons en aucun cas surtaxer, directement ou indirectement, salariés et consommateurs, qui contribuent sensiblement à la croissance.

La concurrence fiscale oblige les États membres au sein de l'Union européenne à mitiger leurs exigences fiscales et à être plus efficaces dans la gestion des dépenses publiques, ce qui ne peut que bénéficier au contribuable.

L'assiette commune consolidée pour l'impôt des sociétés, un autre thème controversé du rapport, constitue à mon avis un élément de coordination des politiques fiscales qui rendra l'impôt sur les sociétés en Europe moins bureaucratique et plus efficace.

 
  
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  Διαμάντω Μανωλάκου (GUE/NGL), γραπτώς. – Η φορολογική πολιτική αποτελεί εργαλείο αναδιανομής του εισοδήματος υπέρ του κεφαλαίου. Αυτό εφαρμόζουν όλες οι κεντροδεξιές και κεντροαριστερές κυβερνήσεις και είναι κατεύθυνση της ΕΕ του κεφαλαίου.

Κοινή φορολογική πολιτική δεν υπάρχει λόγω ενδοϊμπεριαλιστικών αντιθέσεων. Αλλά και να υπήρχε, το κεφάλαιο θα εξυπηρετούσε την κερδοφορία του σε βάρος των λαϊκών εισοδημάτων και αναγκών.

Στον αδυσώπητο ανταγωνισμό του, το κεφάλαιο σήμερα εύκολα και γρήγορα μετακινείται από χώρες υψηλής φορολόγησης σε χαμηλότερης φορολόγησης.

Ωστόσο, σε όλα τα κράτη-μέλη μειώνεται ο φορολογικός συντελεστής επί του εισοδήματος των επιχειρήσεων, μετακυλώντας τους φόρους στο ατομικό εισόδημα.

Δεν συμβαίνει όμως το ίδιο με την φορολογική επιβάρυνση του εισοδήματος εργασίας, που παραμένει σταθερή, ενώ έμμεσοι φόροι και ΦΠΑ έχουν αυξηθεί, διευρύνοντας την ανισότητα και το χάσμα μεταξύ πλούσιων και φτωχών. Αυτό αποτυπώνεται και στα στοιχεία του ΟΟΣΑ, όπου οι έμμεσοι φόροι με τη μορφή του ΦΠΑ έφτασαν το 2006 στο 6,9% του ΑΕΠ. Έτσι υλοποιείται συστηματικά η φοροαπαλλαγή του κεφαλαίου και αυξάνονται τα φορολογικά βάρη των εργαζομένων με έμμεσους φόρους.

Αυτό συμβαίνει και στην Ελλάδα όπου ο φόρος των επιχειρήσεων μειώθηκε κατά 10 μονάδες, ο ΦΠΑ αυξήθηκε κατά μία μονάδα, ενώ τώρα ετοιμάζεται νέα αύξηση δύο μονάδων.

Αυτή είναι η καπιταλιστική βαρβαρότητα που δημιουργεί ανισότητες και φτώχεια για τους πολλούς, αυτή πρέπει να ανατρέψουμε.

 
  
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  Mary Lou McDonald (GUE/NGL), in writing. While the report contains a number of positive elements concerning greater fairness in the distribution of the tax burden, I cannot support any increased role for the European Union in relation to taxation, which would further undermine the economic sovereignty of Member States.

 
  
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  Gay Mitchell (PPE-DE), in writing. The Fine Gael delegation in the European Parliament decided to oppose the Report on the final vote because of the proliferation of references to the CCCTB and related matters.

We support the Lisbon Agenda and are in favour of the Report, such as recognising the positive aspects of lower taxation and the benefits of tax competition, but do not accept the right of EU Institutions to interfere with the rights of Member States, such as Ireland, who are also in the Eurozone. Interest rates are set by the ECB and the Growth and Stability Pact sets borrowing and inflation requirements. Tax policy is therefore one of the instruments left to those Member States under the Treaty and should be safeguarded.

 
  
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  Peter Skinner (PSE), in writing. There are many ways in which fiscal attitudes across the EU could be helpful in generating a series of better conclusions for the Lisbon Strategy. Simply put, the incentivisation of growth of small businesses and job creation, as well as environmental issues, is seen as a positive. This is for Member States to undertake and follow through – such is their competence.

Consolidating tax bases at an EU level would not make the difference suggested by the rapporteur. The EPLP maintains that many good things towards the Lisbon Strategy can be reached by Member State action rather than EU action.

 
  
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  Sahra Wagenknecht (GUE/NGL), schriftlich. Das Europäische Parlament hat in seiner heutigen Abstimmung gezeigt, dass es mehrheitlich eine Steuerpolitik befürwortet, die den oberen Zehntausend nutzt, jedoch zum Nachteil der großen Mehrheit der Bevölkerung in der EU ist. Zwar wurden einige meiner Vorschläge angenommen – schließlich plädiert niemand gern offen für steigende Mehrwertsteuersätze, höhere Steuern auf Arbeitseinkommen oder verbesserte Möglichkeiten des EU-weiten Steuerdumpings. Die von uns eingebrachten Vorschläge zur Erhöhung von Steuern auf Vermögen oder Finanztransaktionen sowie auf Begrenzung des Steuerdumpings durch Einführung von EU-weiten Mindeststeuern auf Unternehmensgewinne wurden jedoch von einer Mehrheit der Abgeordneten abgelehnt.

Da der endgültige Bericht nach den Einzelabstimmungen mit meinem ursprünglichen Berichtsentwurf kaum noch etwas gemeinsam hatte und den im Wirtschaftsausschuss abgestimmten Bericht in bestimmten Punkten noch weiter verschlechtert hat, sah ich mich gezwungen, meinen Namen vom Bericht zurückzuziehen und dazu aufzurufen, in der Endabstimmung gegen den Bericht zu stimmen. Ich betrachte es als positiv, dass relevante Teile der Sozialdemokraten die Endfassung des Berichts ebenfalls nicht mehr mittragen konnten, wie das Abstimmungsergebnis zeigt.

Vertan wurde heute die Chance, Forderungen nach einer gerechteren und sozial verträglichen Steuerpolitik deutlich als Position des Europäischen Parlaments zu verankern. Stattdessen wurde einmal mehr die verfehlte Politik der EU von der Mehrheit des Europäischen Parlaments kritiklos bestätigt.

 
  
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  Lars Wohlin (PPE-DE), skriftlig. Jag har idag valt att stödja betänkandet om skattepolitikens bidrag till Lissabonprocessen. Jag förespråkar sund skattekonkurrens och en gemensam konsoliderad bolagsskattebas för internationella företag, utan en harmonisering av skattenivån, och med en möjlighet för varje medlemsland att, om det så önskar, stå utanför. Det är också viktigt att slå fast medlemsstaternas suveränitet på skatteområdet. Jag tar vidare avstånd från varje försök till att gå mot en EU-skatt.

 
  
  

- Report: Florenz (A6-0336/2007)

 
  
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  Miroslav Mikolášik (PPE-DE). – Obdivujem a uznávam rozhodnosť s akou niektoré krajiny zaviedli zákaz fajčenia nielen v úradoch, kanceláriách, v práci všeobecne, ale aj v reštauráciách, pivárňach, baroch a kluboch. Existujú ekonomické dopadové štúdie, ktoré nepotvrdili obavy majiteľov reštaurácií z nižších príjmov. Na druhej strane vieme, že liečba respiračných rakovinových a ďalších ochorení nás stojí až 50 miliónov eur.

V Škótsku sa od zavedenia zákazu fajčenia znížilo percento prijatí do nemocnice na infarkt myokardu až o 20 %. Deti fajčiarok i tehotných vystavených pasívnemu fajčeniu sa rodia predčasne a majú zníženú pôrodnú hmotnosť. Vyzývam členské krajiny Európskej únie vrátane tej mojej, aby urýchlene zaviedli účinné zákony smerujúce k zákazu fajčenia na pracoviskách a reštauráciách a k účinným opatreniam vedúcim k zníženiu tabakizmu ako takého.

 
  
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  Roberta Alma Anastase (PPE-DE). – Odată cu votul acestui raport aş dori să subliniez importanţa sa pentru viitorul cetăţeanului european şi al întregii Uniuni Europene. Salut abordarea strategică a problemei fumatului, inclusiv a celui pasiv, precum şi propunerea unor măsuri concrete şi exigente de luptă împotriva acestuia şi a consecinţelor negative la nivel european. Totodată, sunt convinsă că o abordare strategică a problemei trebuie să includă ca element esenţial politica de prevenire a fumatului prin dezvoltarea unui veritabil sistem de educare în această direcţie. Realitatea de astăzi e evidentă, există o necesitate clară şi crescândă de conştientizare a consecinţelor fumatului în rândurile întregii societăţi europene. Nu mai puţin important este de a focaliza aceste eforturi pe prevenţie, pe educarea din timp a copiilor şi tinerilor, dar şi a părinţilor acestora, pentru a asigura generaţiilor viitoare o adevărată Europă fără fum de tutun.

 
  
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  Ryszard Czarnecki (UEN). – Pani Przewodnicząca! Chciałbym uzasadnić swoje głosowanie w sprawie sprawozdania pana posła Karla Heinza Florenza w kwestii walki z prawdziwą plagą nikotynizmu. Chciałem podkreślić, że głosowałem za tym sprawozdaniem, mimo, że jestem za wolnościami dla palaczy, mimo że jestem oczywiście za pluralizmem. Tym niemniej jednak problem szkodliwości tak zwanego biernego palenia, czyli przebywania przez osoby niepalące w towarzystwie osób palących jest to problem dramatyczny. Mogę tylko przypomnieć, że 650 tysięcy ludzi rocznie umiera w wyniku palenia, a w tym jest 80 tysięcy biernych palaczy, w tym także dzieci. I to jest wzgląd, dla którego powinniśmy w pewnym sensie ograniczyć wolności innych ludzi tak, aby nie dochodziło do zgonów.

 
  
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  Hannu Takkula (ALDE). – Arvoisa puhemies, ensinnäkin haluan ilmaista tyytyväisyyteni tämän mietinnön johdosta. On erittäin hyvä, että otamme selkeästi kantaa passiivista tupakointia vastaan.

Äänestin tämän mietinnön puolesta, koska on korkea aika toimia Euroopan unionin tasolla myös siten, että ihmisiä ei altisteta suoranaisesti tupakansavun vaaroille. Kuten aikaisemmin olemme jo kuulleet, 650 000 henkilöä vuosittain kuolee tupakan vaikutuksesta. Kyseisessä asiassa on ryhdyttävä toimiin.

Siitä huolimatta, että kannatan kyseistä esitystä, tiedän että sitä on vaikeaa panna täytäntöön ja toteuttaa kaikkialla. 11 artiklaan sisältyy ajatus siitä, että koko EU:n alueella pitäisi kieltää yksityishenkilöautoissa tupakoiminen, jos alaikäisiä lapsia on läsnä. Tämä on hyvä tavoite, mutta on tarpeen pohtia, millä tavalla sitä voitaisiin valvoa? Savuttomuus on tavoite, johon meidän pitää pyrkiä, mutta meidän on jatkossa kiinnitettävä enemmän huomiota siihen, että kyseisten toimien on oltava järkeviä ja että niiden noudattamista voidaan valvoa.

 
  
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  Christoph Konrad (PPE-DE). – Frau Präsidentin, meine sehr verehrten Damen und Herren! Natürlich wissen wir alle, dass Rauchen schädlich ist. Trotzdem habe ich aus grundsätzlichen Erwägungen gegen den Bericht für ein rauchfreies Europa gestimmt, denn Folgendes ist festzustellen: Nirgendwo sonst hat der Staat sich so sehr durchgesetzt wie bei dem Kampf gegen die öffentliche Zigarette. Wie noch nie greifen Staaten in der EU, also auch wir, mit Rauchverbotsgesetzen in private Gewohnheiten der Bürger ein.

Wir erleben in allen Bereichen staatliche Verbotspolitik, im Prinzip staatliche Volkserziehung. Auch der Bericht macht dies deutlich. Einstimmigkeit oder, so wie heute, fast Einstimmigkeit ist keine Garantie für Freiheit. Das Gegenteil ist richtig: Im Grunde – und das müssten wir wissen – lebt Freiheit von der Möglichkeit der Abweichung von der Norm. Die Gutmenschen sind unterwegs, der Staat schlüpft in die Rolle der Gouvernante und alle diejenigen, die damit zu tun haben und das unterstützen, tun so, als habe das nichts mit Freiheit zu tun. Sie irren!

 
  
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  Renate Sommer (PPE-DE). – Frau Präsidentin! Ja, ich habe auch gegen den Bericht über ein rauchfreies Europa gestimmt. Obwohl ich mich damit fast einer Hexenjagd aussetze – auch in diesem Hause übrigens. Das ist der Grund dafür, dass so viele Kollegen sich einfach nicht getraut haben, gegen den Bericht zu stimmen, obwohl sie auch diese Gängelungspolitik nicht haben wollen.

Natürlich bin auch ich für den Schutz der Nichtraucher, der Kinder, der Jugendlichen, aber es geht um eine Grundsatzfrage. Erstens: Wir sind nicht für die Gesundheitspolitik zuständig. Das ist Sache der Mitgliedstaaten. Alles andere ist eine Verletzung der Subsidiarität, eine konstruierte Zuständigkeit der europäischen Ebene. Zweitens, und dies besonders: Es reicht! Es reicht, Kolleginnen und Kollegen! Seit Jahren zieht die europäische Ebene gegen Raucher, gegen Alkohol, gegen die Dicken in Europa zu Felde, und dies unter dem Motto: Unsere Bürger sind dumm, und deshalb müssen wir sie durch Gesetze gängeln. Genau dagegen wehre ich mich.

Die Bürgerinnen und Bürger, die ich vertrete, sind nicht dumm. Verbotspolitik ist immer kontraproduktiv, und ich bin Volksvertreter, kein Volkserzieher.

 
  
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  Daniel Hannan (PPE-DE). – Madam President, if ever there was an issue that cried out for subsidiarity, it is surely that of smoking. Pass over the hypocrisy of subsidising the growing of tobacco in the European Union while penalising its consumption. Disregard the double standard of discouraging smoking within the EU but encouraging it outside. Focus instead on the more basic question of what any of this has to do with Brussels.

Surely the legal and fiscal status of tobacco is a national prerogative, and the question of where and when we may consume it should be decided more locally still: in a privately-owned space by the proprietor of that space, and in a public space by the municipal authorities. It ought to have nothing to do with national governments and certainly nothing to do with the European Union. Subsidiarity, colleagues – remember that?

 
  
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  Marcin Libicki (UEN). – Pani Przewodnicząca! W czasie tej sesji omawialiśmy sprawę ograniczenia w istotnym stopniu prawa do palenia papierosów autorstwa pana posła Florenza. Ja głosowałem przeciwko temu sprawozdaniu dlatego, że uważam iż ograniczenie może dotyczyć tylko tych wypadków kiedy palenie szkodzi innym osobom. Natomiast nie możemy zakazywać szkodzenia ludziom, kiedy sami sobie chcą szkodzić. To jest wchodzenie w prawa jednostki ponad uprawnienia, które ma jakikolwiek prawodawca. Oczywiście jest sprawa kosztów związanych z leczeniem, ale to jest tylko kwestia tych, którzy ubezpieczają innych. Jeżeli chcą, mogą oni podnieść stawki dla palaczy za koszty ich leczenia. Jest też druga sprawa - sprawa subsydiarności, o której mówili moi przedmówcy i oczywiście całkowicie się zgadzam, że ta sprawa i tak niesłuszna w swojej najgłębszej istocie, podlegać może jednak jedynie władzom krajowym, a nie Unii Europejskiej.

 
  
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  Daniel Caspary (PPE-DE), schriftlich. Ich begrüße sämtliche Maßnahmen in den Mitgliedstaaten, die Bürgerinnen und Bürger über die Gefahren des Rauchens zu informieren. Aus meiner Sicht fallen alle diese Maßnahmen in die Verantwortung der Mitgliedstaaten und nicht in die der EU.

Aus diesem Grund habe ich den Bericht Florenz in der Schlussabstimmung abgelehnt.

 
  
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  Edite Estrela (PSE), por escrito. Votei favoravelmente o relatório Karl-Heinz Florenz sobre o "Livro Verde: Por uma Europa sem fumo: opções estratégicas a nível comunitário", por considerar necessário tomar medidas adequadas que permitam travar o número de mortes e de doenças graves provocadas pelo fumo do tabaco.

Nesse sentido, apoio a proposta que convida a Comissão a alterar a Directiva 2001/37/CE relativa aos produtos do tabaco, que prevê, à luz dos novos avanços científicos, a revisão da regulamentação sobre a utilização de aditivos e de outras substâncias nestes produtos, designadamente no que diz respeito a aditivos cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos.

 
  
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  Robert Goebbels (PSE), par écrit. – Strasbourg n'est pas Qom, et le Parlement européen n'est pas le "Guide Suprême" chargé de distiller la bienséance et la "bienpensance" à travers l'Union. Que fumer peut être dangereux pour la santé, tout le monde devrait l'avoir compris. Mais la vie est dangereuse, car elle se conclut toujours par la mort. Personnellement, je n'ai jamais fumé de ma vie.

Mais que des adultes prennent ce risque ne me choque pas. Par contre, je suis choqué par le prosélytisme des ayatollahs de la commission de l'environnement qui, rapport d'initiative après rapport d'initiative, veulent "sauver la planète" au détriment des humains et de leurs faiblesses. Je dis "non" à ces zélotes.

 
  
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  Genowefa Grabowska (PSE), na piśmie. Jako członek Komisji Środowiska, Zdrowia Publicznego i Bezpieczeństwa Żywności, a także jako osoba niepaląca, która w swoim najbliższym otoczeniu dostrzega wiele negatywnych skutków palenia papierosów, z zadowoleniem witam sprawozdanie Karla-Heinza Florenza „Ku Europie wolnej od dymu tytoniowego”.

Dobrze się stało, że to właśnie Parlament Europejski przesyła wszystkim obywatelom UE oraz państwom członkowskim jasny i wyraźny sygnał, iż nie chcemy oglądać osób palących, ani w miejscach publicznych, a szczególnie w restauracjach, barach, czy środkach transportu publicznego, ani tym bardziej w miejscu ich pracy.

Ponadto żądamy wprowadzenia dalszych utrudnień w sprzedaży papierosów nieletnim. Uważam także, iż równolegle do wprowadzanych restrykcji należy podjąć szeroką akcję informacyjną, nie tylko o szkodliwych skutkach palenia. Na ogół są one dobrze znane, ale także o tym, że prawo osób niepalących do życia w środowisku wolnym od dymu tytoniowego nie może być uzależniane, ani tym bardziej ograniczane przez osoby palące, które swoje „prawo do papierosa” chciałyby realizować kosztem niepalących.

Jeśli jednak nasz apel o Europę wolną od dymu tytoniowego ma odnieść skutek, to my – posłowie – powinniśmy dać przykład i zrezygnować z palenia papierosów w naszym miejscu pracy, czyli we wszystkich pomieszczeniach Parlamentu Europejskiego.

 
  
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  Françoise Grossetête (PPE-DE), par écrit.J'ai voté en faveur de ce rapport qui propose d'accompagner les États membres dans leurs mesures très strictes en matière de tabagisme, mais également de promouvoir la promotion de la santé publique.

La fumée de tabac n'est pas seulement le premier pollueur de l'air, les substances chimiques contenues dans les cigarettes exposent les fumeurs et non fumeurs à de grands risques. Ceci est particulièrement vrai dans les lieux clos (lieux de travail, bars, restaurants...). Il me paraît donc essentiel d'interdire clairement et unilatéralement de fumer dans de tels endroits.

Une législation stricte dans le but de protéger au maximum la santé de nos citoyens ne peut s'accomplir efficacement sans un véritable effort pour sensibiliser et informer sur les risques liés au tabac. Je me félicite aussi de la volonté de mener des campagnes efficaces d'information des groupes cibles, notamment les jeunes, les femmes enceintes et les parents.

Enfin, je regrette l'adoption de l'amendement invitant la Commission à étudier les risques sanitaires découlant de la consommation du tabac à chiquer ainsi que l'impact de celle-ci sur la consommation de cigarettes. J'estime que cette demande n'a rien à faire dans un tel rapport car les risques sanitaires du tabac à chiquer sont largement connus (cancer de la langue...).

 
  
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  David Martin (PSE), in writing. I voted for this report, which sets out the options for reducing the harm caused by tobacco smoke across the European Union. It does not call for EU legislation, but calls on Member States to institute comprehensive smoking bans within two years. The UK already has such a ban, but given the harm tobacco causes I support this sensible approach being extended across the EU.

 
  
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  Andreas Mölzer (ITS), schriftlich. Natürlich sind Rauchverbote im Sinne der Volksgesundheit und daher für öffentliche Gebäude zu begrüßen. Ebenso sinnvoll ist es auch, Kinder und Jugendliche zu schützen. Gerade bei diesen wird jedoch mehr fruchten, wenn Menschen mit Vorbildfunktion mit gutem Beispiel voran gehen und bestehende Anti-Raucher-Kampagnen beibehalten werden. Aber es ist heuchlerisch, wenn die EU großartig Rauchverbote für alle Mitgliedsstaaten vorschreiben will, man sich aber nicht einmal für die Räumlichkeiten hier in diesem Hause darauf einigen konnte.

Unserem demokratisches System und der modernen Lebenseinstellung liegt Wahlfreiheit zu Grunde, weshalb dies konsequenterweise auch für Rauchen gelten sollte. Wenn eine Mehrheit der Bevölkerung für ein Rauchverbot in Restaurants ist, dann wird sich dies auch über kurz oder lange durchsetzen. Der Trend zum Nichtraucher besteht bereits, gemäß dem Souveränitätsprinzip muss weiterhin jedem Land überlassen bleiben, ob und wie Rauchverbote etwa im gastronomischen Bereich ausgestaltet werden.

 
  
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  Δημήτριος Παπαδημούλης (GUE/NGL), γραπτώς. – Υποστήριξα την έκθεση Florenz επί της Πράσινης Βίβλου "για μια Ευρώπη απαλλαγμένη από το κάπνισμα", διότι θεωρώ ότι θα συμβάλλει στην προστασία της δημόσιας υγείας και θα βοηθήσει ουσιαστικά στη μείωση των επιβλαβών επιπτώσεων του καπνίσματος, τόσο στους νέους όσο και στους χρόνιους καπνιστές, προωθώντας την άμεση απαγόρευση όλων των πρόσθετων ουσιών που ενισχύουν τον εθισμό και προάγοντας τις δράσεις πρόληψης σε ευρωπαϊκό επίπεδο και σε επίπεδο κρατών μελών.

 
  
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  Catherine Stihler (PSE), in writing. I strongly support smoking bans in public places to protect public health and to avert the dangers of passive smoking.

A Scottish ban on smoking in public places has now been in place for 19 months, and figures show that since the smoking ban was introduced there has been a 20% reduction in heart attack admissions to hospital.

The smoking ban has therefore saved lives and has been effective in promoting better health for Scots. I look forward to seeing this approach applied across the rest of Europe.

 
  
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  Andrzej Jan Szejna (PSE), na piśmie. Głosuję za przyjęciem sprawozdania posła Karla-Heinza Florenza "Ku Europie wolnej od dymu tytoniowego".

Dym tytoniowy to wysoce szkodliwa substancja zawierająca tysiące substancji chemicznych, z czego ponad 250 składników rakotwórczych i trujących. Nawet najmniejsze oddziaływanie tych substancji może przyczyniać się do rozwoju nowotworów. Cząsteczki dymu tytoniowego trwale osadzają się w pomieszczeniach i powodują zanieczyszczenie powietrza, którego nie można wyeliminować nawet poprzez wykorzystanie najlepszych systemów wentylacyjnych.

Co roku w Unii Europejskiej umierają tysiące ludzi w wyniku biernego palenia – tego można uniknąć. Każdy obywatel Unii Europejskiej powinien mieć możliwość życia i pracy w otoczeniu, które jest pozbawione dymu tytoniowego, a w szczególności musimy zwrócić na to uwagę w odniesieniu do pomieszczeń i instytucji publicznych. Pamiętajmy, że 70% społeczności UE to ludzie niepalący, musimy zapewnić im możliwość życia w czystym i bezpiecznym środowisku.

 
  
  

- Motion for resolution RC-B6-0376/2007

 
  
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  Miroslav Mikolášik (PPE-DE). – Hlasoval som proti správe, pretože nezohľadňuje jasný postoj Európskej únie k Turecku. Je potrebné úplne zastaviť prístupové rokovania s Tureckom. Dôvodov na to je obrovské množstvo. Turecko je teraz nedôveryhodný partner. Ich odmietnutím, inými slovami, hovorením pravdy Turecku ako budúcej členskej krajiny by sme im poslúžili konečne demokratizovať ich spoločnosť.

Turecko naďalej okupuje členskú krajinu Európskej únie. Vojensky totiž obsadilo 40 % územia Cypru. Turecko je krajinou náboženskej neslobody. Nemoslimské obyvateľstvo, kresťania a ortodoxní i protestantskí katolíci sú prenasledovaní, pretože si nemôžu stavať kostoly. Päťsto ortodoxných kostolov bolo zničených, zatiaľ čo moslimovia si v Európskej únii stavajú mešity všade. Turecko nemá slobodu prejavu. Neuznáva masaker jednej tretiny Arménov z minulosti. Chystá sa na ďalšiu vojenskú intervenciu do Iraku. Nerieši otázky kurdskej menšiny na svojom území. Turecko nie je v Európe a ani do EÚ nepatrí. Úplne postačuje pestovať s nimi tzv. privilegované partnerstvo, avšak nie úplné členstvo.

 
  
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  Christoph Konrad (PPE-DE). – Frau Präsidentin! Ich habe nicht für die Entschließung zur Türkei gestimmt, weil mich schon sehr beschäftigt – das konnte in dem Bericht nicht berücksichtigt werden, aber das ist nun einmal aktuell –, dass das türkische Parlament einen Militärschlag gegen den Nordirak beschlossen hat.

Also der Kampf gegen eine Terrorgruppe ist etwas anderes als der Beschluss, in ein Nachbarland einzumarschieren. Die EU kann kein Interesse daran haben, dass eine Destabilisierung des Iraks stattfindet. Wir sollten die Türkei daran erinnern, dass man als Kandidatenstaat im Rahmen der gemeinsamen Interessen schon auch die EU-Interessen mit berücksichtigen sollte. Hier zeigt sich, dass ein Vollmitglied Türkei – was ich nicht befürworte – mit gemeinsamen Grenzen zum Iran und zum Irak eine völlige Veränderung der politischen Landkarte innerhalb der EU bedeutet. Dies birgt Gefahren, das sollten wir uns ersparen.

 
  
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  Philip Claeys (ITS). – Voorzitter, ik heb tegen de resolutie Oomen-Ruijten gestemd, omdat ik van mening ben dat het Europees Parlement een meer actieve en meer ambitieuze rol moet spelen in het volgen van het onderhandelingsproces met Turkije.

Nu lijkt het erop dat we zeker niet op de zere tenen van de heren Erdoğan en Gül mogen trappen. Meer en meer wordt duidelijk dat Turkije geen kandidaat-lidstaat als een andere is. Turkije hoeft het blijkbaar niet zo te nauw nemen met de criteria van Kopenhagen, ondanks alle beloftes van Raad, Commissie en Parlement dat dit wel het geval had moeten zijn.

Op die manier moet men natuurlijk niet verbaasd zijn dat meer en meer burgers in de Europese Unie zich afkeren van de Europese Unie.

 
  
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  Frank Vanhecke (ITS). – Voorzitter, met deze nieuwe stemming in het Turkse toetredingsdossier wordt eens te meer geïllustreerd dat het niet alleen zo is dat Europa voor de meeste van onze burgers een "ver-van-mijn-bed-show" is, maar dat ook de Europese instellingen zelf zich meer en meer gaan vervreemden van de Europese burgers.

Voor de eurocratie is Europa eigenlijk Europa niet meer, vermits lustig wordt verdergegaan met de voorbereiding van de toetreding van een land dat helemaal niet Europees is, niet historisch Europees, niet euro-Europees, niet cultureel Europees, niet godsdienstig Europees, en zelfs niet eens geografisch Europees. Bovendien wordt heel die zaak ons fundamenteel ondemocratisch door de strot geduwd, want de enorme meerderheid van de Europese burgers is wel degelijk tégen die Turkse toetreding, maar zij mogen niet meespreken.

In het Turkse dossier, net zoals in het dossier van de nieuwe grondwet die geen nieuwe grondwet mag worden genoemd, mogen de burgers niet meespreken. Is de eurocratie eigenlijk bang van de democratie, bang van volksraadplegingen? Dit Europa functioneert alleen nog maar ondemocratisch en antidemocratisch, en dat zal allemaal zeer slecht aflopen.

 
  
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  Eija-Riitta Korhola (PPE-DE). – Arvoisa puhemies, kaksi viikkoa sitten Hrant Dinkin poika Arat Dink ja kustantaja Sarkis Seropian tuomittiin vuodeksi vankeuteen 301 artiklan nojalla, toisin sanoen turkkilaisuuden halventamisesta. Mikä heidän rikoksensa oli? Heidän lehtensä Argos julkaisi yli vuosi sitten, siis ennen Hrant Dinkin murhaa, uutisen, jonka mukaan Hrant Dink oli Reutersin haastattelussa todennut kutsuvansa vuoden 1915 murhia kansanmurhaksi. Lehti siis uutisoi vain tämän asian, siinä kaikki.

Pidän siksi välttämättömänä äänestää sen puolesta, että päätöslauselmassamme Turkkia vaaditaan tunnustamaan armenialaisten kansanmurha. Sanon tämän Turkkia kunnioittavana ystävänä. Turkin on hyvä ymmärtää, ettei vaatimusta ole erityisesti suunnattu sitä vastaan. Kyse on EU:n tavasta pyrkiä kohti parempaa yhteiskuntaa, jossa historian kauheudet vältetään. Sellainen henkinen mieliala, jossa kansallista identiteettiä suojellaan rikoslailla, mihin 301 artiklaa jatkuvasti käytetään, ja jossa kielletään valtion virheet, sotii ankarasti tätä tapaa vastaan.

Yksi eurooppalaisuuden perustavista lähtökohdista on, että historiaa katsotaan suoraan silmiin ja tehdään sen kanssa tiliä. Armenialaisten kansanmurha on historiallinen totuus. Sen tunnustamista parlamentti vaati Turkilta jo neuvottelujen käynnistämistä koskevassa päätöslauselmassa.

 
  
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  Gérard Deprez (ALDE), par écrit. – J'ai tenu à soutenir des amendements au texte qui est soumis au vote aujourd'hui sur les relations entre l'Union européenne et la Turquie afin de rappeler les conclusions du Conseil européen de Bruxelles qui, en décembre 2006, a explicité le principe selon lequel l'Union, en matière d'élargissement, exigeait bien sûr de chaque pays candidat qu'il remplisse intégralement les critères de Copenhague, mais selon lequel également tout élargissement était subordonné à la capacité d'intégration de l'Union.

Nombre d'entre vous connaissent en effet depuis longtemps mes doutes, ou plutôt mes inquiétudes, quant à la capacité, pour l'Union européenne, de continuer à fonctionner correctement si la Turquie venait à être l'un de ses États membres.

Bien sûr, la Turquie est un pays "ami" qui, géostratégiquement, représente un partenaire de taille pour l'Union. Je suis donc tout à fait favorable à ce que l'Union européenne entretienne avec elle un partenariat privilégié. Mais je suis farouchement opposé à ce que notre Union l'accueille en son sein.

Je pense d'ailleurs que les difficultés d'intégration de la Turquie comme l'un de nos potentiels États membres vont apparaître de manière de plus en plus claire au fur et à mesure que les négociations d'adhésion avanceront.

 
  
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  Patrick Gaubert (PPE-DE), par écrit. – Je félicite la rapporteure pour l'adoption de la résolution sur les relations Union européenne/Turquie. La résolution de Mme Oomen-Ruijten est un document consensuel et équilibré, dans lequel cette dernière a cherché à traiter de tous les sujets se rapportant à cette problématique.

D'une part, la résolution félicite la Turquie pour les élections libres qu'elle a tenues dernièrement, appelle le gouvernement à accélérer le processus de réformes et accueille favorablement l'intention du gouvernement d'adopter une nouvelle constitution civile. Cette résolution appelle également au lancement d'une nouvelle initiative politique pour un règlement durable de la question kurde. La résolution du problème chypriote dans le cadre de l'ONU y est également mentionnée.

D'autre part, conformément à la position défendue par la France, je me félicite que la résolution rappelle que l'adhésion de la Turquie reste subordonnée au respect intégral de l'ensemble des critères de Copenhague et de la capacité d'intégration de l'Union européenne.

Toutes ces raisons m'ont amené à me prononcer en faveur de l'adoption de cette résolution lors du vote final en session plénière. Je regrette seulement encore une fois très vivement que le Parlement européen n'ait pas appelé formellement la Turquie à reconnaître officiellement le génocide arménien de 1915.

 
  
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  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. Como anteriormente salientámos são múltiplas as questões suscitadas pelas negociações da adesão da Turquia à UE. Trata-se de um processo promovido pelas grandes potências, apesar das suas contradições, tendo como objectivos a integração deste grande país no "mercado único" da UE, procurando controlar a sua economia e utilizar a sua posição geo-estratégica para os seus planos no Médio Oriente, no Cáucaso e na Ásia Central.

Aliás, a resolução é elucidativa quanto a esta questão ao salientar "a importância da Turquia enquanto plataforma de trânsito para a diversificação dos fornecimentos de gás à UE" e dos "projectos no domínio da energia que envolvem a Turquia no Cáucaso Meridional", assim como "a posição geo-estratégica da Turquia na região", cujo "papel em matéria de transportes e de logística se irão tornar ainda mais importantes nos próximos anos".

Entre outros importantes aspectos que devem ser sublinhados, será de salientar que:

- A Turquia não deu qualquer passo para o reconhecimento de Chipre - um Estado-Membro da UE -, continuando a ocupar militarmente o Norte desta Ilha e a desrespeitar as Resoluções da ONU;

- E que persiste a repressão por parte das autoridades turcas contra o povo curdo, continuando a ser negados os seus legítimos direitos culturais, políticos, económicos e sociais.

 
  
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  Αθανάσιος Παφίλης (GUE/NGL), γραπτώς. – Στην έκθεση για την πρόοδο της ενταξιακής πορείας της Τουρκίας στην Ε.Ε. περισσεύουν τα συγχαρητήρια στη Τουρκική κυβέρνηση και το νέο Πρόεδρο, το υποκριτικό και χωρίς κανένα αντίκρισμα ευχολόγιο περί ανθρωπίνων δικαιωμάτων γενικώς και αορίστως, η καταδίκη και η κοινή πάλη ΕΕ και Τουρκίας κατά της τρομοκρατίας.

Αντίθετα απουσιάζουν εντελώς, οποιαδήποτε αναφορά στη συνεχιζόμενη κατοχή του βορείου τμήματος της Κύπρου από τις Τουρκικές στρατιωτικές δυνάμεις. Ούτε καν φραστική καταδίκη ή πίεση για την συνεχιζόμενη από την Τουρκία άρνηση αναγνώρισης της Κυπριακής Δημοκρατίας, δεν υπάρχει. Καμία καταδίκη της πολιτικής αμφισβήτησης ελληνικών κυριαρχικών δικαιωμάτων, της απειλής χρήσης βίας σε βάρος των γειτονικών χωρών εκ μέρους του Τουρκικού καθεστώτος. Καμία ουσιαστική καταδίκη των βάρβαρων διώξεων και εγκλημάτων των Τουρκικών αρχών σε βάρος του Κουρδικού πληθυσμού. Ούτε καν η παραμικρή νύξη για τις πολιτικές διώξεις σε βάρος κομμουνιστών και άλλων προοδευτικών ανθρώπων από την Τουρκική αστική τάξη, όπως και αν εμφανίζεται: κοσμική ή με μαντίλα. Ενώ, την προτρέπει να μην επιδείξει δυσανάλογη βία στην επικείμενη επίθεση στο Βόρειο Ιράκ!

Η έκθεση απηχεί, στα πλαίσια της Ε.Ε., τις επιδιώξεις των ισχυρών ιμπεριαλιστικών χωρών, ανάλογα με τα γεωπολιτικά τους συμφέροντα στην ευρύτερη περιοχή.

Συμφέρον του τουρκικού λαού και των λαών της περιοχής είναι να αντιταχθούν στην ένταξη της Τουρκίας στην Ε.Ε. και τα ιμπεριαλιστικά σχέδια της.

 
  
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  Pierre Pribetich (PSE), par écrit. – Cette résolution perd de sa force car des amendements fondamentaux portant sur la reconnaissance du génocide arménien ont été refusés par la majorité de mes collègues.

Je suis et reste favorable à l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne. Cependant, cette adhésion passe par une Histoire assumée.

De plus, je m'oppose totalement à la contradiction que vient d'opérer le Parlement européen. Au paragraphe 5 de sa résolution du 28 septembre 2005, il a en effet appelé la Turquie à reconnaître le génocide des Arméniens et a considéré cette reconnaissance comme un préalable à l'adhésion à l'Union européenne. Choisir de ne pas mentionner le génocide des Arméniens dans cette nouvelle résolution est un retour en arrière que je ne peux cautionner sur ce point.

 
  
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  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. Independentemente do resultado final, as negociações em curso com a Turquia têm de promover as reformas de que o país tanto necessita e que são, por si só, o aspecto mais relevante da perspectiva de adesão de um país à UE.

Neste contexto, devemos considerar a vitória do AKP mais como a consagração das reformas económicas do que um voto no islamismo.

Face aos desenvolvimentos mais recentes, importa afirmar que a questão curda tem de ser tratada em colaboração com os Estados Unidos, tendo em conta a questão do Iraque onde o Norte curdo é uma região pacificada; por outro lado, não se pode deixar de criticar os ataques terroristas curdos à Turquia, nem deixar de criticar a falta de integração e de aceitação dos curdos na própria Turquia.

Finalmente, nunca é demais recordar a importância geoestratégica da Turquia, seja na questão da segurança das fronteiras europeias, seja no abastecimento energético, nomeadamente alternativo à dependência do gás russo, seja como parceiro no diálogo com os países islâmicos seja, finalmente, na questão do Irão.

Por todas estas razões, a estratégia da UE há-de ser a de negociar com seriedade e exigência.

 
  
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  Frédérique Ries (ALDE), par écrit. – J'ai voté en faveur de la résolution sur la Turquie encourageant celle-ci à accélérer ses réformes.

Nous devons demander des efforts supplémentaires à la Turquie. Pour un contrôle effectif de l'armée par la population civile. Pour une tolérance zéro vis-à-vis de la torture. Pour la protection des femmes et des minorités. Pour la reconnaissance du génocide arménien.

La gestion de la question kurde devra aussi être utilisée pour évaluer les réformes. Le rapport que nous avons voté presse le gouvernement turc de lancer une initiative politique favorisant le règlement à long terme de la question kurde. Et condamne la violation du territoire irakien - tout en dénonçant, bien entendu, les violences perpétrées par le PKK.

Il ne s'agit pas de cibler la Turquie en tant que telle, mais de rappeler qu'il n'y aura pas deux poids deux mesures, que nous ne braderons pas les valeurs qui nous fondent.

Il serait par ailleurs calamiteux de continuer à ignorer l'opinion des populations, qui s'est encore exprimée dans le sondage effectué par "Notre Europe" avant le sommet de Lisbonne. Les Européens s'inquiètent d'éventuelles futures adhésions mal préparées, et de la capacité d'absorption de l'UE après les grandes vagues d'adhésions de 2004 et 2007.

 
  
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  Renate Sommer (PPE-DE), schriftlich. Ich unterstütze die Entschließung zur Türkei: Die türkische Regierung muss endlich energisch Reformen umsetzen!

Zum Armenier-Genozid: Auch wenn das Eingeständnis dieses Völkermordes kein Kopenhagener Kriterium ist, muss sich doch ein Land, das sich der EU anschließen will, auch den Schattenseiten seiner Geschichte stellen!

Generell ist die Türkei noch meilenweit von der Erfüllung der Kopenhagener Kriterien entfernt. Erhebliche Defizite bei Menschen- und Minderheitenrechten, im Umgang mit Bürgerrechten und politischen Rechten sowie eine allgemeine Schwäche der Demokratie gegenüber dem Militär bestehen weiterhin.

In der Zypernfrage gibt es nach wie vor keine Fortschritte. Deshalb müssen wir auch dieses Jahr die Ratifizierung des Ankara-Protokolls anmahnen. Ohne dies, aber auch ohne einen Abzug der türkischen Streitkräfte von der Insel wird es keine Lösung geben. Die Türkei will offenbar nicht verstehen, dass die EU aus 27 Mitgliedstaaten besteht, zu denen eben auch die Republik Zypern gehört!

Was den Konflikt im Südosten der Türkei angeht, so besteht der Plan, in den Nordirak einzumarschieren, spätestens seit dem Frühjahr 2006. Momentan ist zu befürchten, dass die Invasion tatsächlich stattfinden wird. Ein Land aber, das trotz internationaler Unterstützung zur Sicherung seiner Grenzen für sich in Anspruch nimmt, nach eigenem Ermessen Völkerrecht verletzen zu dürfen, disqualifiziert sich endgültig für einen EU-Beitritt!

 
  
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  Konrad Szymański (UEN), na piśmie. Wstrzymałem się od głosu w ostatecznym głosowaniu nad sprawozdaniem w sprawie stosunków turecko-unijnych ponieważ mimo wielomiesięcznych negocjacji rezolucja przemilcza sprawę tureckiej odpowiedzialności za rzeź Ormian w 1915 roku.

Turcja próbuje narzucić społeczności międzynarodowej cenzurę w tej sprawie. Ostatnim tego dowodem były naciski na Kongres USA, który jednak nie ugiął się i przyjął stosowne stanowisko. Uleganie nieuzasadnionym naciskom Turcji w tej sprawie jest błędem.

Jednocześnie bardzo doceniam uwzględnienie w niniejszej rezolucji postulatów ochrony praw mniejszości chrześcijańskiej w Turcji, w tym prawa do kształcenia księży i posiadania osobowości prawnej przez instytucje kościelne.

 
  
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  Dominique Vlasto (PPE-DE), par écrit. – Je me suis abstenue sur la résolution sur les relations UE-Turquie pour marquer mon opposition aux négociations d'adhésion en cours. Deux événements récents devraient faire comprendre les risques liés à cette hypothétique adhésion. D'abord, la crise politique que le pays a traversée avant la désignation de son président de la République: elle a illustré les tensions au sein de la société turque mais aussi la fragilité institutionnelle de ce pays. Je pense également aux tensions à la frontière irakienne et au risque de déstabilisation d'une des rares zones où la guerre était contenue. La décision du parlement turc d'autoriser l'armée à faire des incursions militaires en Irak n'est pas acceptable. La Turquie joue un jeu régional dangereux et l'UE ne devrait pas soutenir les dérives populistes et belliqueuses actuelles.

Tout ceci conforte ma conviction: si nous élargissions l'Union jusqu'aux frontières irakiennes, je ne vois pas ce qui lui resterait d'européenne! Je pense que la Turquie n'est toujours pas apte à adhérer à l'UE. Il nous revient de lui proposer des formules alternatives: dans ce contexte, l'Union de la Méditerranée proposée par Nicolas Sarkozy est assurément une chance à saisir pour l'UE et la Turquie.

 
  
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  Anna Záborská (PPE-DE), písomne. Za uznesenie Európskeho parlamentu o vzťahoch EÚ – Turecko som nehlasovala, nakoľko rozširovanie Európskej únie a pristúpenie Turecka do Spoločenstva je vážnejšia vec, ktorá si vyžaduje hlbšie znalosti a intenzívnejšiu diskusiu. Domnievam sa, že pre každý štát v prístupovom procese majú platiť rovnaké pravidlá.

V pléne Parlamentu neprešli pozmeňujúce návrhy, obsahom ktorých bola výzva k uznaniu arménskej genocídy a k ospravedlneniu sa Arménsku a arménskemu ľudu, nakoľko iba takéto uznanie a ospravedlnenie môže byť podnetom k procesu zmierenia medzi Tureckom a Arménskom. Turecko sa zároveň aj naďalej bráni pokroku pri hľadaní riešenia cyperskej otázky. Cezhraničná vojenská akcia namierená voči Kurdom žijúcim na hranici s Irakom, odobrená deklaráciou Tureckého parlamentu, nebude viesť ku konštruktívnemu riešeniu problému terorizmu v krajine. Povedie iba k destabilizácii celého regiónu.

Na území Tureckej republiky zároveň nie je badať pokrok v otázke slobody vierovyznania. Nie je zabezpečená bezpečnosť a rešpekt k právam kresťanov žijúcich v Turecku, keďže v ostatnom čase sme boli svedkami násilných útokov proti kresťanským kňazom, misionárom, vydavateľom či konvertitom. Turecko taktiež doposiaľ neobnovilo seminár pre pravoslávnu ortodoxnú cirkev, bez ktorého je ohrozené samotné prežitie tejto starobylej cirkvi.

 
Ultima actualizare: 8 noiembrie 2007Notă juridică