Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0388/2007) do deputado Nikolaos Vakalis, em nome da Comissão do Desenvolvimento Regional, sobre o impacto regional dos sismos (2007/2151(INI)).

  Nikolaos Vakalis (PPE-DE), relator. – (EL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, pedi para elaborar este relatório depois de ter feito a seguinte descoberta: embora os sismos ocorridos no século XX tenham causado a morte de um milhão e meio de pessoas em todo o mundo e ferimentos em muitas mais; embora os sismos sejam a segunda catástrofe natural mais mortífera do mundo; e embora no período 2002-2007 os sismos tenham ocupado o quarto lugar entre as catástrofes naturais mais frequentes nos Estados-Membros e nos países candidatos, nós, na UE, respondemos a esse problema apenas de forma ocasional e marginal, e unicamente no contexto de outras catástrofes naturais.

Agora sinto que me foi dada razão e estou satisfeito porque o meu relatório foi aprovado pela Comissão do Desenvolvimento Regional e obteve o apoio de todos os grupos políticos. A mensagem do Parlamento Europeu é clara: no futuro, nós, a UE, não devemos nem podemos lidar com o problema dos sismos de forma intermitente e marginal; temos de nos focalizar nele como um problema distinto e separado, e temos de examinar todos e cada um dos seus aspectos e componentes.

O relatório pede especialmente à Comissão que prepare sem delongas uma comunicação que inclua uma avaliação de riscos de sismos e uma análise das medidas de prevenção, gestão, socorro e restauração. Por outras palavras, a comunicação tem de ser equivalente à que preparou sobre as inundações. O Parlamento Europeu espera que a Comissão examine, pelo menos no âmbito dessa comunicação, uma série de propostas incluídas no relatório.

Em primeiro lugar, a adopção de medidas de protecção contra sismos deveria passar a ser um requisito essencial para o financiamento de infra-estruturas pelos Fundos Estruturais, tendo especialmente em conta o facto de que os sismos ameaçam globalmente a coesão económica e social das regiões afectadas. Os sismos são, acima de tudo, uma ameaça à vida e integridade das pessoas, às infra-estruturas, ao emprego, ao ambiente, ao património cultural e ao turismo.

Em segundo lugar, deveríamos promover a construção de novos edifícios, bem como a conservação e modernização de edifícios e estruturas antigos, incluindo os monumentos que não cumprem as especificações anti-sísmicas.

Em terceiro lugar, a Comissão Europeia deveria assegurar a afectação de mais fundos à informação do público e à formação dos profissionais que lidam com sismos.

Em quarto lugar, deveria desenvolver-se uma estratégia europeia de investigação sobre sismos. Deverão ser tidos em conta não só os benefícios sociais mas também os benefícios económicos decorrentes de uma tal acção.

Em quinto lugar, deveria elaborar-se um protocolo técnico sobre uma acção conjunta a nível da UE em caso de ocorrência de catástrofes sísmicas graves, dando especial ênfase às infra-estruturas vitais dos transportes, da energia, das telecomunicações e da saúde.

Por último, deveria revitalizar-se a proposta Barnier. Deveria igualmente ser feito um acompanhamento da proposta Sarkozy-Karamanlis relativa à criação de uma força de protecção civil europeia, através de uma proposta legislativa – e sublinho a palavra legislativa – da Comissão.

Senhora Presidente, Senhor Comissário, o relatório que amanhã deverá ser aprovado por este Parlamento faz propostas específicas. Nós queremos que tanto a Comissão como os Estados-Membros lhes dêem resposta imediata e desenvolvam acções de acordo com as responsabilidades de cada uma das partes.

Para concluir, gostaria de agradecer aos relatores-sombra a sua excelente cooperação, bem como aos meus colegas de todos os grupos políticos que com as suas intervenções e alterações melhoraram a minha proposta original.

  Stavros Dimas, Membro da Comissão. − (EL) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão e eu pessoalmente desejamos agradecer ao relator, o senhor deputado Vakalis, este relatório extremamente informativo e valioso.

Lidar com sismos não é fácil e exige uma preparação adequada e a adopção prévia de medidas suficientes para que possamos fazer face aos seus efeitos mais graves.

2007 foi um ano importante para o desenvolvimento de mecanismos que nos permitam lidar com as catástrofes naturais a nível da UE. Além de termos efectuado a maior mobilização única do mecanismo de protecção civil da UE para combater os incêndios florestais na Grécia, também adoptámos duas novas medidas legislativas em matéria de protecção civil: o instrumento financeiro para a protecção civil e um mecanismo europeu de protecção civil revisto. Além disso, tal como anunciado em Setembro e na sequência da resolução do Parlamento Europeu sobre incêndios florestais e inundações, a Comissão vai lançar uma iniciativa especial que visa reforçar a capacidade da UE para lidar com catástrofes.

É obviamente de importância crucial uma resposta rápida e eficaz às situações de emergência, especialmente a riscos como os sismos, que praticamente são impossíveis de prever. No entanto, mesmo quando ocorrem eventos imprevistos, uma resposta eficaz pode e deve ser suplementada por medidas preventivas adequadas, tais como o alerta rápido, com vista a limitar potenciais prejuízos e permitir o controlo da situação.

Pelos motivos expostos, em 2008, a Comissão irá desenvolver uma iniciativa completa para melhorar a prevenção de catástrofes em geral.

A seguir à resposta e à prevenção, a terceira fase da gestão de catástrofes como os sismos é a recuperação. Neste contexto, saúdo o pedido do Parlamento para que o Conselho promova a proposta relativa ao Fundo de Solidariedade.

O instrumento financeiro para a protecção civil oferece um quadro de financiamento a longo prazo para a protecção civil, nomeadamente em operações de resposta a sismos. O novo regulamento quase duplicou os fundos disponíveis. A Comissão tem também planos especiais para lidar com as questões relacionados com sismos e, graças ao capital atribuído pelo Parlamento Europeu ao orçamento da UE em 2006, a Comissão já está a apoiar o projecto STEP. Este projecto está a ser implementado através de uma parceria entre a Itália, Portugal e a Alemanha e tem por objectivo o desenvolvimento de uma unidade móvel de avaliação e administração para a gestão de sismos. A Comissão subscreve o apelo formulado pelo relator, senhor deputado Vakalis, para que haja uma melhor coordenação. Os acontecimentos do Verão passado demonstraram que, apesar da resposta impressionante dada pela protecção civil da UE, ainda há margem para melhorias. Com base nas recomendações do relatório Barnier, a Comissão está já a desenvolver unidades de protecção civil pré-estabelecidas e constituídas por peritos em respostas a catástrofes, que podem ser mobilizadas instantaneamente.

Por último, o relator, senhor deputado Vakalis, salienta a importância da cooperação com países terceiros. O mecanismo de protecção civil permite a cooperação com países terceiros e com o programa Euromed na prevenção, mitigação e gestão de catástrofes naturais e causadas pelo homem e é mais um bom exemplo de cooperação neste sector.

  Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE-DE. – (NL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, em primeiro lugar, gostaria de felicitar o senhor deputado Vakalis pelo seu relatório. Na qualidade de grego, ele atacou um assunto que também afecta a sua região e os seus cidadãos. Completou num espaço de tempo muito curto o seu relatório de iniciativa, a que dou o meu apoio total.

Gostaria muito de considerar o controlo e a prevenção de catástrofes num contexto mais amplo, designadamente, no contexto das alterações climáticas. Chuvas, chuvas intensas, inundações, subida do nível do mar, etc., vão tornar-se cada vez mais predominantes.

A esse respeito, as pessoas viram-se, naturalmente, para a União Europeia. De 31 de Agosto a 2 de Novembro, participei, nas Nações Unidas, em Nova Iorque, num debate com representantes de muitos continentes e regiões, que também se voltam para a Europa e nos pedem que façamos o que pudermos relativamente à prevenção ­ programas de prevenção, prevenção de catástrofes ­ e que querem que façamos entrar em acção os nossos peritos no assunto.

Penso que, de facto, temos de oferecer os nossos conhecimentos técnicos, juntamente com a inovação e a solidariedade à escala global. O meu país, Reino dos Países Baixos, também se encontra parcialmente abaixo do nível do mar, e dispomos de conhecimentos técnicos especiais que podemos usar neste sector. Estou, portanto, satisfeito pelo facto de podermos dar um bom exemplo com vários fundos da União Europeia.

Gostaria de reiterar o meu apoio ao que esta manhã foi dito no decurso do debate com a Comissão: o nosso Fundo de Solidariedade tem de ser mais flexível. Temos um óptimo Fundo, um óptimo exemplo, mas o Conselho Europeu ainda tem reservas a esse respeito.

Finalmente, Senhora Presidente, o relatório do senhor deputado Vakalis tem uma dimensão especificamente europeia. As catástrofes são frequentemente multinacionais, não se detêm nas fronteiras, motivo por que queria exortar a Comissão a apresentar iniciativas, tendo em vista proteger e apoiar os nossos cidadãos.

  Vasile Dîncu, em nome do Grupo PSE. – (RO) Senhora Presidente, Senhor Deputado Vakalis, Senhoras e Senhores Deputados, o relatório sobre o impacto dos sismos a nível regional não foi uma empresa fácil, em particular porque chegou como um sismo: muito rápida e inesperadamente. Por esta razão, desejo felicitar o nosso colega, senhor deputado Vakalis, pela forma como conseguiu manobrar o leme deste navio.

Dado que os sismos não têm quaisquer conotações ideológicas, não se registaram quaisquer choques de opinião entre os grupos. A nossa única missão foi a de encontrar fórmulas pragmáticas para colmatar uma lacuna na legislação e criar mecanismos de resposta eficientes a nível europeu.

Gostaria de dizer que, de acordo com a intuição inicial do senhor deputado Vakalis, durante o período de investigação para a elaboração deste relatório descobrimos que, a nível da União Europeia, existem graves lacunas em matéria de protecção anti-sísmica.

Não dispomos de um mecanismo único para a intervenção em caso de sismos. Muitos países e regiões europeus não dispõem de cartografia de zonas sísmicas. Muitos países não dispõem de legislação nacional na matéria. Investimos muito pouco em investigação. Não existe uma agenda de investigação europeia no domínio dos riscos sísmicos.

As apólices de seguros, por exemplo, não contemplam ou contemplam de forma mínima os riscos de sismos. Não existem campanhas de educação dirigidas à população, embora tenhamos um Eurocódigo 8, que contém instruções para a protecção em caso de sismos. Todavia, não se aplica à regulamentação urbanística para novos edifícios.

Em síntese, apresentámos também outras propostas. O senhor deputado Vakalis mencionou algumas delas. Os membros do Partido Socialista no Parlamento Europeu reiteraram o apoio ao estabelecimento de uma Força Europeia de Protecção Civil, convidando a Comissão a apresentar uma proposta neste sentido. Propusemos um instrumento europeu centralizado para a prevenção e gestão das crises sísmicas. Insistimos na investigação avançada e num programa financiado a nível europeu.

Em relação a todas estas medidas, o senhor deputado Vakalis funcionou como um verdadeiro catalizador, preparou uma excelente síntese para as alterações de compromisso quando ameaçámos elaborar um relatório do tamanho de um dicionário. Por esta razão, penso que o relatório é o resultado de um excelente trabalho de equipa e felicito o senhor deputado Vakalis e todos os colegas que participaram neste relatório.

PRESIDÊNCIA: MANUEL ANTÓNIO DOS SANTOS
Vice-Presidente

  Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhor Presidente, felicitações para o senhor Deputado Vakalis pelo seu excelente trabalho. Este relatório salienta o facto de, apesar de os terramotos puderem ter um impacto económico e social devastador nas regiões com actividade sísmica, a EU não lhes ter prestado a devida atenção. O relator defende – e correctamente – a necessidade urgente de uma série de medidas reguladoras e financeiras para remediar esta calamitosa situação. Tais medidas devem visar a minimização dos danos e facilitar também uma resposta e compensação rápidas e eficazes junto dos indivíduos e comunidades afectados.

O senhor Deputado Vakalis refere que uma área, à qual deve ser dada especial atenção é a da investigação. Estou de acordo. Não necessariamente, claro, com a investigação na área da previsão de terramotos, cuja prática, como tem sido provado, apresenta limitações, mas com a investigação sobre o modo de construção dos nossos edifícios. A atenção dedicada a materiais mais estáveis, robustos e leves é um exemplo. Características de segurança para impedir a electrocussão e incêndios de origem eléctrica, ocorridos na sequência de um abalo telúrico, constituem outra área, onde a investigação pode ajudar a evitar vítimas mortais. A investigação sobre os sistemas de telecomunicações, que não são tão facilmente afectados pelo pânico que se instaura após um terramoto, bem como a investigação sobre equipamentos especializados para detectar e resgatar vítimas de edifícios desmoronados constituem outras áreas, onde a investigação pode ser muito útil e muito vantajosa.

  Sebastiano (Nello) Musumeci, em nome do Grupo UEN. – (IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, creio que a proposta de resolução sobre o impacto dos sismos a nível regional aborda pela primeira vez, de forma lógica e coerente, a questão da vulnerabilidade sísmica em zonas da União e, consequentemente, as competências dos serviços de protecção civil. Por conseguinte, digo ao relator: honra lhe seja feita!

Esta é uma questão que me fascina e na qual me envolvo, vivendo como vivo na região europeia com maior risco sísmico e actividade vulcânica: Sicília, na base do Monte Etna. Tive a honra de, recentemente, servir como Comissário do Governo italiano para as emergências, durante uma grave erupção desse vulcão. Conheço, pois, o problema de perto, e conheço também o atraso de anos de Itália em relação às políticas de previsão e prevenção de riscos, não só no domínio dos sismos, naturalmente.

Contudo, a Europa também regista um atraso nesta frente. Há anos que proponho ao Parlamento e à Comissão a criação de uma Agência Europeia para a Protecção Civil com vista a coordenar os serviços de gestão das emergências dos Estados-Membros e a elaborar uma política uniforme em matéria de prevenção, previsão e formação de pessoal e voluntários.

Finalmente, a resolução de hoje parece ir nessa direcção. Para dizer a verdade, a União Europeia no seu conjunto, continua a não ter uma cultura de protecção civil, que, frequentemente, nada mais é do que um tema de mesas redondas e promessas eleitorais, ainda que esteja em jogo o direito de todos à segurança. Antes de querer exemplos concretos dos actores locais, províncias, autarquias e regiões, a Europa deveria mostrar que quer finalmente virar a página, e creio que esta resolução pode constituir o primeiro passo real nesse sentido.

  Diamanto Manolakou, em nome do Grupo GUE/NGL. – (EL) Senhor Presidente, os sismos são inevitáveis, mas podem ser tomadas medidas de prevenção e de protecção que minimizem a morte e a destruição, permitindo que as pessoas beneficiem de uma maior segurança.

O relator propõe uma série de medidas válidas que eu não vou voltar a enunciar. Devo, no entanto, salientar ainda a necessidade de uma inspecção pré-sísmica e do reforço das estruturas que apresentam problemas quer em edifícios públicos, quer em edifícios privados, como fábricas, colégios, centros recreativos: Refiro-me a locais, onde as pessoas se reúnem em grande número. Simultaneamente, devemos proteger e desenvolver espaços abertos para efeitos de acomodação da população após o catastrófico sismo, uma vez que a rentabilidade dos terrenos estimulou o desenvolvimento da construção.

No que diz respeito às novas construções, é necessário verificar a qualidade dos materiais e a fiabilidade dos construtores, visto que as vidas humanas são, por vezes, ignoradas no interesse de maiores lucros, como sucedeu nos sismos ocorridos na Grécia. As medidas de protecção especiais devem ser aplicadas, numa primeira instância, às regiões de maior risco sísmico. Estas são, na sua maioria, zonas densamente povoadas, desfavorecidas a nível social, económico e habitacional.

É verdade que deve haver um apoio comunitário para recuperação dos edifícios. Este é o dinheiro das pessoas. O governo terá também de aderir a procedimentos adaptados às condições do solo e de habitação da região, a fim de assegurar a maior protecção anti-sísmica possível, a par com o melhoramento dos edifícios residenciais.

  Georgios Georgiou, em nome do Grupo IND/DEM. – (EL) Senhor Presidente, gostaria de felicitar o meu colega, o senhor Deputado Vakalis, e agradecer ao senhor Comissário Dimas pela sua mensagem de esperança no futuro.

O Senhor Presidente poderá escapar de um incêndio e, se souber nadar, poderá fugir das inundações. Num sismo, poderá apenas contar com a protecção de Deus. Dado que esta questão diz respeito aos nossos objectivos e esperanças de ordem metafísica, seria excelente poder ter a União Europeia do nosso lado. Infelizmente, tal nem sempre acontece, porque o Fundo de Solidariedade foi usado apenas num só sismo, enquanto que nos casos de inundações e incêndios, revelou uma grande disponibilidade. Compreendemos obviamente que, de acordo com o regulamento, os danos devem exceder os 3 mil milhões, mas as casas que ruíram não são propriamente do senhor Onassis ou do senhor Bill Gates, mas sim casas de pessoas pobres. Podemos, por conseguinte, contornar o regulamento: Dado que a região mediterrânica sofreu calvários insuportáveis que se manifestaram por meio de punição física injusta, fazemos um apelo, para que, se possível, o Fundo de Desenvolvimento Estrutural, o Fundo de Solidariedade (desde que as suas normas estritas possam ser amenizadas), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, bem como o Fundo de Protecção Civil sejam activados. Tal permitirá o financiamento de programas de investigação vitais, possibilitando igualmente a reparação de danos, onde quer que tal seja humana e razoavelmente exequível.

  Rolf Berend (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, esse excelente relatório do nosso colega, senhor deputado Vakalis está intimamente ligado aos três relatórios sobre desastres naturais, adoptados pelo Parlamento no ano passado e constitui uma importante adição a estes, uma vez que estes anteriores relatórios não tratavam o tema dos sismos. Sabemos, no entanto, que muitos países e regiões – especialmente no sul da Europa e na região mediterrânica – apresentam um elevado risco de abalos sísmicos. Nesta perspectiva, subscrevo a proposta do relator no sentido de a Comissão elaborar uma comunicação em que sejam avaliados os perigos envolvidos pelos sismos e propostas medidas de prevenção e de reacção para lhes fazermos face, tal como recentemente aconteceu no caso das inundações.

A questão do financiamento é essencial e eu, obviamente, enquanto relator do Fundo de solidariedade, não consigo entender a razão por que o Conselho está a protelar – parou-a mesmo – a adaptação do Fundo de Solidariedade, que esta Câmara já aprovou. É necessário agir imediatamente, de modo a assegurar que este instrumento de solidariedade e de financiamento está disponível no futuro, de modo que os danos causados por catástrofes naturais, incluindo sismos, possam ser remediados rapidamente e de modo eficiente e flexível, Sem esta flexibilidade, particularmente em termos de calendarização e medidas de financiamento, já ficou demonstrado no passado que as necessidades das vítimas de abalos sísmicos acabaram por ser praticamente ignoradas.

Temos de considerar – tal como foi referido pelo orador que me antecedeu – que o Fundo de Solidariedade, actualmente ainda em vigor, apenas foi utilizado uma vez relativamente a danos causados por sismos. No entanto, os sismos são tão catástrofes naturais quanto o são as inundações, os fogos florestais e as tempestades. Existem outras formas de ajuda financeira, adicionalmente ao financiamento directo, e estas também deveriam ser utilizadas tais como os subsídios regionais do Estado ou empréstimos do Banco Europeu de Investimento. Esta é a única forma de assegurar que os recursos apropriados são disponibilizados para fazer face aos sismos. O relatório dá um bom contributo para este processo.

  Wolfgang Bulfon (PSE). – (DE) Senhor Presidente, o sismo ocorrido em Friaul, há 30 anos atrás, matou mais de 3 000 pessoas e é algo de que ainda me recordo com muita nitidez. Nunca irei conseguir esquecer as imagens da destruição, ocorrida num espaço de segundos, e a corrida contra o tempo para libertar os feridos dos escombros. Daí ser particularmente bem-vindo o facto de o Parlamento Europeu estar a tratar este tema tão importante. Sem o inquebrantável empenhamento dos trabalhadores de salvamento – incluindo voluntários de países vizinhos – é praticamente impossível fazer face este tipo de desastre, pois, num sismo, é a ajuda com grande rapidez que é útil.

Apesar deste facto, continua a haver muito pouca cooperação na UE em termos de investigação relativamente aos riscos sísmicos, além de não haver nenhum mecanismo comum à escala europeia para efectuar uma intervenção em situação de crise. São necessárias regras vinculativas para a cooperação transfronteiriça, havendo que acelerar a cooperação com organizações de primeiros socorros em casos de emergência. Congratulo-me com a proposta para incorporar instruções Eurocode 8 nos regulamentos de planeamento urbano dos países vulneráveis. Na maior parte dos países europeus não existe presentemente qualquer base jurídica para a avaliação das estruturas dos edifícios mais importantes, mas são esses edifícios públicos de importância estratégica para a protecção civil, bem como outras infra-estruturas críticas que, em caso de catástrofe, terão de permanecer sem estragos e operacionais, requerendo, portanto, protecção especial. A avaliação dos edifícios de importância tem, portanto, de ser incorporada enquanto elemento-chave nos programas rgionais.

Por último, permitam-me aproveitar esta oportunidade para homenagear a reconstrução que foi realizada pelas pessoas afectadas por estas catástrofes. São elas um bom exemplo de como, através dos próprios esforços, existe esperança de um futuro melhor mesmo em situações de destruição total. Quero, nesta perspectiva, agradecer sinceramente ao relator pelo trabalho apresentado.

  Oldřich Vlasák (PPE-DE). – (CS) Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por evocar as palavras de Johann Wolfgang von Goethe, segundo o qual não vale a pena discutir com um sismo. Embora estas palavras tenham 150 anos, continuam a ser verdade hoje. Temos de aprender a viver com sismos e a estar completamente preparados para eles, como descreve o relatório do senhor deputado Vakalis. Gostaria de louvar o relator por ter definido instruções práticas e por nos ter mostrado o caminho para avançar.

Não há dúvida de que um sismo é um fenómeno destrutivo. De acordo com as estimativas de geofísicos e historiadores, os sismos custaram a vida a 150 milhões de pessoas desde os primórdios da civilização. Metade da população actual vive em áreas com actividade sísmica. Na Europa, os sismos podem nem sempre ter consequências catastróficas; no entanto, continuamos a necessitar de nos proteger deles. Um sismo que atinge apenas a magnitude de 5 na escala de Richter pode ser perigoso, porque provoca a queda de objectos soltos e a derrocada de telhados, afectando negativamente os edifícios e danificando a distribuição de gás e de água.

Pessoalmente, penso que os passos dados recentemente para eliminar o impacto negativo dos sismos são correctos. Eles incluem a introdução de um número de telefone de emergência único, a criação de sistemas de emergência integrados, a promoção da cooperação internacional e o intercâmbio de informações entre as forças de socorro. Necessitamos de avançar neste sentido, através de um reforço contínuo da cooperação entre as forças de socorro em regiões e países vizinhos, do aperfeiçoamento das qualificações e capacidades dos peritos da protecção civil e da garantia de uma utilização ampla das tecnologias da informação, bem como da promoção de formação para a actuação em caso de catástrofes e das simulações das mesmas.

Não deveríamos estabelecer objectivos impossíveis, por exemplo, a criação de organismos comuns ou a harmonização da legislação. Pelo contrário, deveríamos concentrar-nos nas falhas do sistema existente. Por último, mas não menos importante, necessitamos de compreender que os sismos constituem apenas uma forma das catástrofes naturais, como as inundações, os fogos ou as secas, e que o problema das catástrofes naturais deveria ser tratado globalmente.

  Ljudmila Novak (PPE-DE). - (SL) Diz-se que os amigos verdadeiros conhecem-se nas ocasiões. Uma região onde tenha ocorrido um sismo forte ou mesmo de proporções catastróficas exige uma ajuda rápida e eficaz por parte da União Europeia, particularmente no caso do país em causa que não tem capacidade para prestar a ajuda necessária.

Tendo em conta a frequência com que ocorrem sismos na Europa, o número de vítimas e os danos materiais envolvidos, é altamente improvável que os recursos de um fundo de solidariedade de assistência às vítimas de sismos fossem utilizados apenas uma única vez. Os incêndios catastróficos na Grécia demonstraram que a União Europeia não está suficientemente bem organizada para lidar com desastres desta natureza.

Concordo com a proposta no sentido de investirmos mais recursos na investigação destinada a melhorar a monitorização do risco de sismo e em fundos para os fins já previstos no Sétimo Programa Quadro da Investigação. Seria igualmente prudente cooperar com países que possuem amplos conhecimentos e experiência neste domínio.

Um plano estratégico para lidar com sismos, uma resposta rápida e a ajuda coordenada e transfronteiriça, poderão contribuir para salvar um elevado número de vidas humanas. Naturalmente que as medidas avançadas também podem prevenir muitos problemas. Quem seria capaz de imaginar Bruxelas sem a Grand Place, Paris sem a Torre Eiffel ou Londres sem o Palácio de Buckingham? E muitos países e regiões possuem as suas jóias e o seu património cultural que precisam de proteger o mais possível conta eventuais sismos. As normas aplicáveis aos edifícios à prova de sismo também devem ser cumpridas de forma consistente, particularmente nas regiões onde se registam elevados níveis de actividade sísmica.

  Stavros Dimas, Membro da Comissão. − (EL) Senhor Presidente, gostaria de agradecer, uma vez mais, a todos os oradores do debate desta noite pelas suas contribuições extremamente positivas.

A Comissão concede o seu apoio à aprovação do relatório sobre o impacto dos sismos a nível regional. Os cidadãos esperam que os Estados-Membros e os órgãos institucionais actuem eficaz e solidariamente perante as catástrofes naturais. A prevenção dos danos ambientais e dos danos causados pela actividade humana implica o reforço e o desenvolvimento dos recursos da protecção civil e das capacidades locais, nacionais e europeias. A Comissão está confiante que o Parlamento continuará a subscrever e a apoiar, no futuro, este objectivo.

Por último, permitam-me que vos lembre, Senhoras e Senhores Deputados, que a Comissão realiza o seu segundo fórum sobre protecção civil nos dias 22 e 23 de Novembro. O fórum contará com a presença de aproximadamente 500 participantes que exercem actividade no campo da protecção civil ou que se interessam por esta matéria. Este fórum permitirá que os participantes troquem ideias, dando-lhes a oportunidade de se reunirem com outras pessoas que partilham do seu interesse pela protecção civil e que exercem funções nesta área. Por este motivo, faço um apelo aos meus colegas para que participem no fórum e se reúnam com a comunidade da protecção civil.

Permitam-me que felicite novamente o senhor relator, o senhor Deputado Vakalis, pelo seu excelente relatório.

  Presidente . − Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quarta-feira, 14 de Novembro de 2007.

Declarações escritas (artigo 142º)

  Margie Sudre (PPE-DE), por escrito. – (FR) Os movimentos tectónicos manifestam-se não só através de sismos mas também de erupções vulcânicas. Os efeitos desses riscos naturais podem ser agravados nomeadamente através de deslocações de terras e de tsunamis.

As regiões ultraperiféricas da União Europeia, frequentemente vítimas deste tipo de catástrofe, desenvolveram uma experiência determinante em termos de observação destes fenómenos, de prevenção e de reacção.

Espero que a Comissão e os Estados-Membros fomentem a criação de pólos de excelência em inovação científica, tecnológica e arquitectónica nas regiões afectadas por esses riscos naturais, nomeadamente nas regiões ultraperiféricas.

Seria duplo objectivo desses centros garantir a segurança das populações e permitir um desenvolvimento sustentável do território, através da cooperação interregional e da conexão dos centros de investigação, das PME e das autoridades locais das regiões afectadas.

Agradeço ao relator ter aprovado as minhas alterações nesse sentido e reitero o meu pleno apoio ao seu renovado pedido à Comissão para que apresente, tão brevemente quanto possível, uma ambiciosa proposta de criação de uma verdadeira Protecção Civil Europeia.