Presidente. – Segue-se na ordem do dia o debate sobre seis propostas de resolução sobre o caso de Khadijeh Moghaddam(1).

  Paulo Casaca, Autor. − Senhor Presidente, Senhora Comissária, caros Colegas, um dos aspectos mais negros do regime teocrático iraniano é exactamente o da sua misogenia. Desde a revolução islâmica, de 1979, as autoridades iranianas foram sucessivamente cortando todos e os mais importantes direitos das mulheres. A lapidação, a mutilação, a violação da privacidade e dos direitos mais elementares são hoje regras quotidianas nesse país. É em resposta a essa situação que nós vemos uma sociedade reagir de forma cada vez mais clara e mais contundente.

O movimento por um milhão de assinaturas que está já há cerca de dois anos em desenvolvimento no Irão é, desse ponto de vista, uma das mais importantes manifestações da sociedade civil que demonstra a forma como os iranianos estão contra o regime a que estão submetidos.

Nos últimos dois anos podemos já registar, só entre os peticionários deste movimento, cerca de uma centena de sentenças de prisão ou de punição vária. Já depois de entregues estas nossas moções, e hoje mesmo, tivemos a notícia, que chegou através de várias organizações defensoras dos direitos humanos, da condenação de três mulheres activistas deste movimento -Nashrin Afzali, Nahid Jafari e Zeynab Peyghambarzadeh - a penas de prisão suspensa e de chicoteamento. Trata-se de uma situação intolerável e para a qual eu apelava a todos os colegas que fizessem, de facto, uma manifestação de repúdio por esta situação e de apoio às mulheres iranianas.

  Erik Meijer, autor. − (NL) Senhor Presidente, o Irão é um país onde apenas as pessoas preparadas para serem aterrorizadas pelos teólogos militaristas e conservadores suportam viver. Nesse país a liberdade, a democracia e os direitos humanos não têm qualquer significado. De facto, são realizadas eleições, mas os candidatos têm de ser aprovados pelo clero conservador, portanto, os dissidentes estão, por definição, excluídos. Muitos iranianos fugiram do regime de terror no seu país e muitos deles já não estariam vivos se não o tivessem feito. Deveríamos acolher estes refugiados na Europa em vez de os fazer regressar ou de os tratar como terroristas.

Simultaneamente, não se pode negar que uma parte da população iraniana aprova o assassinato de homossexuais, a discriminação contra as mulheres e a eliminação das minorias étnicas. Essa secção odiou a decadência ocidental no seu país durante o período da dinastia Pahlavi, que foi forçada ao exílio em finais da década de 1970, depois de ter transformado o Irão numa extensão da América e da Europa. Nessa época também não se falava em democracia, e os opositores do regime eram perseguidos ou exilados. Os erros do Ocidente foram, em grande parte, responsáveis pela chegada ao poder do actual regime de terror. Se o Irão tivesse tido uma oportunidade real de se tornar numa nação moderna sob a liderança do Primeiro-Ministro Mossadeq, no início da década de 1950, nunca se teria transformado num local favorável à emergência dos actuais governantes.

Existem movimentos a favor da mudança no Irão, mas estão sujeitos a perseguição generalizada. Khadijeh Moghaddam foi detida em 8 de Abril e acusada do crime de “divulgação de propaganda contra o Estado, perturbação da opinião pública e acções contra a segurança nacional.” Entretanto, já foi libertada, mas as rígidas restrições impostas às mulheres continuam. Devemos expressar a nossa solidariedade para com os oprimidos.

  Eija-Riitta Korhola, autora. − (FI) Senhor Presidente, como é evidenciado na resolução, estão a ser usadas no Irão medidas coercivas para tentar silenciar aqueles que aí se manifestam a favor dos direitos da mulher. Essas pessoas são detidas, interrogadas e condenadas a penas de prisão. Algumas são até ameaçadas de lapidação. O trabalho das ONG foi bastante dificultado, e existem restrições à liberdade de expressão e de reunião. Além disso, no início de Janeiro, a revista Zanan, que falava de igualdade, foi encerrada.

É também preocupante que o Irão ainda não tenha ratificado a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. O advogado iraniano e defensor dos direitos humanos Mehrangiz Kar afirmou que o sistema legal do Irão é incompatível com a convenção da ONU sobre os Direitos da Mulher pois a sua constituição não pode violar a Xaria. No entanto, a maioria dos países muçulmanos ratificou a Convenção.

A questão que se levanta refere-se ao facto de os decisores e as autoridades do Irão acreditarem ou não que as mulheres politicamente activas, com uma posição crítica acerca do sistema, constituem uma ameaça real para a sociedade iraniana. Estas mulheres persistentes e corajosas representam uma grande força de mudança. É importante que a UE mostre que apoia estas iranianas que lutam por direitos humanos fundamentais.

  Ewa Tomaszewska, autora. − (PL) Senhor Presidente, verificam-se no Irão graves violações dos direitos humanos, em particular a ameaça de morte por lapidação de quase dez mulheres – refiro-me a Iran, Khayrieh, Kobra N, Fatemeh, Ashraf Kalhori, Shamameh Ghorbani, Leyla Ghomi, Hajar e as irmãs Zohreh e Azar Kabiriniat, além de outras pessoas. A aplicação da pena de morte a crianças e a quem se pronuncie sobre os direitos das mulheres exige uma reacção forte por parte do mundo democrático. A detenção dos envolvidos na campanha Um Milhão de Assinaturas demonstra que a sociedade é impedida de exercer o seu direito de expressão relativamente a questões importantes.

Estas acções devem ser condenadas. Os organismos da União Europeia devem acompanhar a situação dos direitos humanos no Irão. Gostaríamos que fosse enviado para o Irão um grupo de observadores, encarregados de preparar um relatório pormenorizado que o Parlamento Europeu teria em consideração para definir a sua posição e apresentar as suas propostas de medidas susceptíveis de ajudar a melhorar a situação dos direitos humanos no Irão.

  Marios Matsakis, autor. − Senhor Presidente, por muito que se tente ser compreensivo acerca da sociedade, estilo de vida e circunstâncias diferentes que prevalecem num Estado profundamente muçulmano como o Irão, não podemos deixar de nos sentir chocados e revoltados perante o tratamento extremamente antidemocrático e brutal das mulheres nesse país.

Alguns exemplos incluem a exclusão das mulheres da maioria dos altos cargos de Estado e da nomeação para juízes, os direitos discriminatórios das mulheres no casamento, no divórcio, na custódia dos filhos e no direito sucessório, o facto de se conceder ao depoimento apresentado em tribunal por mulheres apenas metade do valor do de um homem, a idade núbil de apenas 13 anos para as mulheres e a condenação das mulheres a duras e degradantes punições e à morte por meios primitivos e bárbaros, mesmo para presumíveis crimes como o de manter uma relação extramatrimonial.

Em vez de o regime que governa o Irão envidar esforços no sentido de melhorar a situação, estão em curso tentativas de a agravar. Um exemplo é o projecto de lei relativa à protecção da família, que se encontra em apreciação e que tem como objectivo reforçar a legitimação da poligamia, do casamento temporário e do direito unilateral dos homens a divorciarem-se de forma arbitrária e à custódia dos filhos. Complementarmente, as autoridades iranianas estão a realizar uma campanha cada vez mais alargada de repressão de activistas femininas e de defensores dos direitos da mulher em geral.

Exortamos o regime iraniano a tentar libertar-se do fanatismo religioso e de filosofias políticas falhadas e há muito ultrapassadas e a usar o senso comum e tentar trazer o seu país novamente para o século XXI, em vez de o mergulhar ainda mais na idade das trevas do totalitarismo extremista muçulmano do passado.

  Raül Romeva i Rueda, autor. − (ES) Senhor Presidente, mantive-me a par do caso de Mokarrameh Ebrahimi devido à campanha internacional conduzida na época pela Amnistia Internacional e à campanha “Stop Stoning Forever” (Acabar para sempre com a lapidação), cujo propósito consistia em obter a libertação desta mulher que foi condenada à morte por lapidação por ter tido uma relação extramatrimonial.

As boas notícias são que graças, pelo menos parcialmente, a essa campanha, Ebrahimi foi libertada em 17 de Março de 2008, após ter passado onze anos na prisão. As más notícias são que o seu parceiro teve menos sorte e foi morto por lapidação há um ano, e que actualmente no Irão pelo menos dez outras mulheres e dois homens correm o risco de serem mortos por lapidação.

Infelizmente, este não é apenas um incidente isolado num país em que as violações dos direitos humanos, incluindo os direitos da mulher, estão a atingir níveis assustadores. As execuções duplicaram em 2007, fazendo do Irão o país com mais execuções per capita a seguir à Arábia Saudita; com a República do Iémen, estes são os três países onde ocorreram mais execuções de pessoas com idade inferior a dezoito anos.

Desde o início da campanha “Stop Stoning Forever”, em Outubro de 2006, seis pessoas escaparam à morte por lapidação, a outras foi concedido um indulto e muitos casos estão sob revisão.

No entanto, devo salientar que aqueles que têm a coragem de ser activistas dos direitos humanos no Irão são alvo de perseguição e de grande repressão.

A Assembleia Consultiva Islâmica está a rever o Código Penal iraniano, mas a condenação à morte por lapidação deverá ser substituída, nos casos mais favoráveis, por outros métodos de execução ou de açoitamento.

  Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, foi atribuído a este imponente edifício, aqui em Estrasburgo, o nome de Louise Weiss, que entrou em conflito com a polícia e os tribunais, na França democraticamente iluminada do período entre as guerras, por se envolver na campanha a favor do direito de voto das mulheres.

Naturalmente, não podemos comparar essa situação com a ditadura totalitária no Irão, mas essa memória deveria ensinar os europeus a ter um certo grau de humildade. O regime totalitário no Irão é inaceitável mas o Irão é um grande país multifacetado, onde os defensores da reforma estão gradualmente a desenvolver as suas forças. Aqueles que deram início a esta petição, por exemplo, estão envolvidos nos movimentos de reforma, aos quais devemos dar o nosso apoio enfático e que se expandiram, incluindo agora até membros da família Khomeini.

No Irão já se encontram mais mulheres na política, em cargos administrativos e no mundo académico do que na maioria dos outros Estados islâmicos ou asiáticos. Isso pode estar em desacordo com a imagem estereotipada mas é um facto.

Necessitamos de nos apoiar neste pluralismo que existe no Irão para dar origem à derradeira queda desse inaceitável regime totalitário. Isto constitui um enorme desafio para nós, europeus. Estou, por isso, muito grato ao meu colega senhor deputado Albert Dess por me ter ajudado, na segunda-feira, a manter este importante ponto na ordem do dia – porque, Senhoras e Senhores Deputados, temos de tornar o Irão uma das nossas prioridades no contexto do trabalho do Parlamento para apoiar os direitos humanos!

  Marianne Mikko , em nome do Grupo PSE. – (ET) Senhoras e Senhores Deputados, a situação das mulheres no Irão é grave. A religião costuma ser uma desculpa para se cometerem violações dos direitos humanos.

É humilhante saber que ainda hoje as mulheres podem ser punidas com chicoteamento ou até com pena de morte. É fundamental que o Irão assine, o mais rapidamente possível, a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Este importante documento já foi assinado por 185 países. O Irão é uma verdadeira “mancha” na região, porque todos os países com os quais faz fronteira já assinaram a Convenção.

Saúdo de forma muito calorosa a libertação da activista da luta contra a discriminação das mulheres, Khadijeh Moghaddam. Mas não esqueçamos que teve de passar nove longos dias detida numa cela. A campanha de um milhão de assinaturas iniciada por ela foi um passo determinante no estabelecimento dos direitos das mulheres. É absolutamente inaceitável que as mulheres sejam encarceradas por lutarem pela igualdade de direitos. A violência contra as mulheres no Irão tem de acabar; as mulheres têm de se poder pronunciar sobre qualquer assunto. O Irão não se pode autoclassificar como uma excepção na aldeia global do mundo.

  Janusz Onyszkiewicz (ALDE). – (PL) Senhor Presidente, hoje realizou-se uma reunião entre a senhora Rajavi, Presidente do Conselho Nacional da Resistência Iraniana, políticos franceses e representantes do Parlamento Europeu.

Na sua apresentação, a senhora Rajavi afirmou claramente a grande importância que têm os direitos das mulheres para a oposição democrática iraniana, demonstrando mais uma vez que a oposição nos dá esperança de mudanças no Irão. Tudo o que é necessário é que tomemos determinadas medidas.

O primeiro passo é cumprir as decisões do tribunal no sentido de os Mujahedin iranianos serem retirados da lista de organizações terroristas. O segundo, talvez ainda mais importante, é reconhecer finalmente o Conselho Nacional da Resistência Iraniana como o representante do Irão democrático, e é aqui que devem residir as nossas esperanças numa mudança pacífica.

  Carlo Fatuzzo (PPE-DE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, não consigo resistir à tentação de vos dar um exemplo que, na minha opinião, é muito evidente, da credibilidade das autoridades do Governo iraniano.

Eu, Carlo Fatuzzo, aqui presente, fui classificado como apoiante dos terroristas anti-iranianos, repito, anti-iranianos, obviamente para minha grande satisfação, numa reunião pública e oficial entre o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano e uma delegação da Comissão Europeia, da delegação da UE no Irão. Isto passou-se há cinco anos; repito, há cinco anos. Deixo à vossa consideração, Senhor Presidente e caros Colegas, a análise da ameaça que eu represento para o regime do Irão. É esta a credibilidade dos ministros e dos líderes do Irão.

  Tunne Kelam (PPE-DE). – Senhor Presidente, há praticamente 30 anos que a República Islâmica do Irão representa uma ameaça grave aos direitos humanos e à democracia. As mulheres têm sido o alvo preferencial deste ramo extremista do Islão. Os seus direitos foram retirados pelo regime dos mullahs. Até as jovens não escapam, e qualquer menina de nove anos de idade é tratada como adulta e punida com açoitamento, execução e até lapidação.

No entanto, muitas mulheres não aceitaram o regime. É incentivador ver que o principal movimento de oposição democrática, o Conselho Nacional da Resistência, é liderado por uma mulher como a Senhora Maryam Rajavi. Embora as resoluções sejam boas, não são suficientes. Precisamos de apoiar estas mulheres nas suas acções.

  Armando Veneto (PPE-DE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de recordar à Assembleia que na altura em que fui deputado no Parlamento italiano, tinha contactos importantes com a resistência iraniana, sendo partidário de uma acção decisiva no sentido de proteger os direitos humanos defendidos pelos seus representantes.

Na época fui censurado de forma dissimulada pelo Governo, e foi-me dito que não podia tomar posições explícitas e bem definidas por razões de realpolitik. Digo-o, porque este debate deveria, em última análise, procurar um ponto fundamental: enquanto nós, nesta Assembleia, valorizamos muito o compromisso humanitário tanto da Europa no seu todo como do Parlamento Europeu, pressões concretas para produzir petróleo, interesses próprios e o oportunismo prejudicam seriamente esse compromisso. É contra isso que é preciso combater!

  Androula Vassiliou, Membro da Comissão. − Senhor Presidente, a Comissão partilha a preocupação dos deputados relativamente a Khadijeh Moghaddam e aos casos das mulheres e dos defensores dos direitos humanos perseguidos pelas autoridades iranianas.

A senhora Moghaddam é uma líder da campanha de petição Um Milhão de Assinaturas, que pressiona para alterar as leis iranianas que contradizem os princípios da igualdade entre os géneros e dos direitos humanos.

Congratulamo-nos com as notícias da libertação de Khadijeh Modghaddam, ainda que condicionada ao pagamento de uma fiança elevada. No entanto, temos de realçar o facto de que outros dois elementos da campanha de assinaturas, Hana Abdi e Ronak Safazadeh permanecem detidas desde o Outono de 2007.

Além disso, lamentamos a recente condenação de mais quatro membros da campanha sob a alegação de actividades contra a segurança nacional, na sequência da sua participação numa manifestação junto às portas de um tribunal de Teerão há dois anos. Zeynab Peyghambarzadeh foi condenada a uma pena suspensa de dois anos e Nashrin Afzali, Nahid Jafari e Minoo Mortazi foram condenadas a uma pena suspensa de seis meses e 10 chicotadas. Condenamos veementemente estas sentenças, que só podem ser vistas no quadro de um esforço permanente para intimidar e humilhar estas participantes em campanhas pacíficas.

A campanha pelos direitos e a igualdade das mulheres é muito importante e significativa no contexto iraniano. Cada uma destas corajosas mulheres merece o nosso total apoio. Exorto as autoridades iranianas a procederem à libertação incondicional de Hana Abdi e Ronak Safazadeh, retirando todas as acusações contra elas e as suas companheiras na luta pelos direitos das mulheres.

Infelizmente, muitos outros defensores dos direitos humanos estão em risco no Irão. Exorto as autoridades, especificamente, a libertarem incondicionalmente Mansour Ossanlou e Emadedin Baghi e a porem termo ao assédio, intimidação e perseguição política dos defensores dos direitos humanos.

A Comissão reitera a sua preocupação quanto ao encerramento, há dois meses, da revista feminina independente Zanan. A Comissão apela às autoridades iranianas para que autorizem novamente a publicação da Zanan. A UE considerará a atitude do Irão face à Zanan e à campanha das mulheres pela igualdade de direitos como um indicador da sua vontade de se comprometer seriamente na melhoria da situação dos direitos humanos.

Apelamos à República Islâmica do Irão para que cumpra plenamente as suas obrigações ao abrigo das convenções internacionais, nomeadamente o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Recordamos ainda que, quando se candidatou ao Conselho dos Direitos do Homem da ONU, o Irão declarou que estava a ponderar a sua adesão à Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

A União Europeia colocou algumas questões relacionadas com os direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres e a promoção da igualdade entre os géneros, às autoridades iranianas e irá continuar a fazê-lo. Sem uma melhoria sistemática da situação dos direitos humanos no Irão, as nossas relações com este país não poderão desenvolver-se devidamente.

  Presidente. – Está encerrado o debate.

A votação terá lugar a seguir aos debates.