Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório intercalar (A6-0136/2008) do deputado Karl-Heinz Florenz, em nome da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, sobre os factos científicos das alterações climáticas: conclusões e recomendações com vista a uma tomada de decisões (2008/2001(INI)).

  Karl-Heinz Florenz, relator. − (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhor Presidente em exercício do Conselho, bem-vindo ao Parlamento Europeu. O que levou a União Europeia a criar uma Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas? Foi a abordagem correcta para apresentar uma visão global da forma como nós, na União Europeia, tencionamos abordar esta questão. Se queremos contribuir, a nível internacional, para que esta questão seja mantida na ordem do dia − como Stavros Dimas está a fazer com êxito em nome da Comissão −, temos de indicar, enquanto União Europeia, como Parlamento, qual é o nosso projecto; por outras palavras, temos de indicar qual é o nosso cartão de visita relativamente a esta questão. Em última análise, a Europa tem de mostrar de que modo estamos a tratar esta questão e que abordagem estamos a adoptar a fim de incentivar outros países e continentes a avançar connosco na mesma direcção. Por isso, é importante começar pelo aspecto científico deste debate e é disso mesmo que estamos a falar hoje.

Concentrar a atenção neste aspecto nunca irá produzir um relatório atractivo, já que trata simplesmente do status quo. Não se trata de uma questão de negociação, na base de concessões recíprocas: dar um pouco aqui e tirar um pouco ali. Trata-se, sim, de concentrar nos factos. Agrupámos estes factos em inúmeras estratégias temáticas, no âmbito das quais convidámos dois laureados com o Prémio Nobel a vir a Bruxelas e a Estrasburgo. V. Exa., Senhor Presidente, organizou um evento excelente e proferiu um discurso muito importante sobre as alterações climáticas, que foi para mim extremamente gratificante e me encorajou a redobrar os meus esforços.

Ouvimos as opiniões de numerosos peritos oriundos de organismos internacionais de todo o mundo, sob a excelente presidência do meu bom amigo Guido Sacconi, que geriu muito bem as coisas. Tivemos igualmente oportunidade de convidar alguns críticos, embora, infelizmente, nem todos tenham comparecido, por não quererem submeter as suas críticas ao escrutínio internacional. Produzir críticas na imprensa sem estar na disposição de as submeter a um escrutínio formal não é uma conduta heróica. Teria saudado a presença de, pelo menos, um ou dois críticos dispostos a enfrentar o debate internacional.

Lemos muitos documentos excelentes. O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) participou e consultámos também a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a conferência sobre o clima da República Federal da Alemanha, além de muitos outros, o que faz com que tenhamos agora os factos em cima da mesa. Este não é um documento de combate, como alguns dos meus amigos têm por vezes afirmado; é, sim, um relatório de situação que servirá de base para determinar como devemos proceder no futuro. Os argumentos mostram claramente que existe um consenso científico com base no qual podemos agora avançar com o nosso trabalho. Existe um consenso quanto à forma de avaliar a influência antropogénica; está contemplado no artigo 3.º. Dispomos de informações suficientes para afirmar que o objectivo de limitar o aumento da temperatura média do planeta a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais, no futuro, é um objectivo importante.

O que devemos, então, fazer no futuro? Na Europa, devemos unir as nossas forças para uma nova, terceira, revolução industrial, assente nos três pilares da sustentabilidade − nomeadamente na sustentabilidade dos produtos −, da dimensão social e, evidentemente, da dimensão económica. Isto não é um fardo, é uma enorme oportunidade que temos de continuar a desenvolver com a nossa visão.

Uma coisa é certa: o debate sobre as alterações climáticas é apenas uma pequena parte do nosso problema. Temos de iniciar um debate sobre a sustentabilidade. O facto é que, em apenas 500 anos, estamos a desperdiçar energia que levou milhões de anos a ser gerada, e não temos qualquer resposta à questão de saber como vão os nossos filhos, e os filhos dos nossos filhos, ser capazes de desenvolver as suas fontes de energia no futuro.

Essa é a grande oportunidade. Precisamos de coragem para ser criativos. A Idade da Pedra não terminou por já não termos pedras disponíveis. Deixem-me dizer-vos, a Idade da Pedra terminou, felizmente, porque nós, os políticos, tivemos coragem: coragem para agarrar o futuro, coragem para os nossos filhos e coragem para este nosso planeta.

(Aplausos)

  Presidente. − Muito obrigado, Senhor Deputado Florenz, também pelas amáveis palavras dirigidas ao Presidente. Fazer esses amáveis comentários é mais a excepção do que a regra. Como o meu papel aqui é ser objectivo e neutral, abster-me-ei de comentar que muito poucos elogios tendem a ser recebidos, vindos especialmente da própria família política. O que sucedeu aqui esta manhã foi, portanto, um verdadeiro acontecimento!

  Janez Podobnik, Presidente em exercício do Conselho. - (SL) Senhor Presidente, Senhor Deputado Florenz, Senhoras e Senhores Deputados, está provado que o homem é responsável pelas grandes alterações no clima e que estas alterações já tiveram um impacto negativo na natureza e na sociedade. Também é certo que, se não agirmos de imediato, com uma forte redução das emissões de gases com efeito de estufa durante este século, a temperatura global continuará a subir, causando perturbações e danos gerais.

O 4.º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, divulgado em Espanha em Novembro de 2007, constitui a análise científica mais completa e mais credível até hoje sobre as alterações climáticas. O relatório afirma que não restam dúvidas sobre o aquecimento do planeta e que é muito provável que o aumento da temperatura média global nos últimos cinquenta anos se deva a uma concentração antropogénica de gases com efeito de estufa.

Os relatórios de avaliação que vêm sendo publicados pelo IPCC desde 1990 mostram que nos últimos anos temos vindo a assistir a muitos avanços na análise científica das alterações climáticas e suas consequências. Isso deve-se a uma série de factores: o facto de haver cada vez mais evidência de alterações no clima, o trabalho árduo dos cientistas e uma maior divulgação das descobertas científicas.

Tal como mostra o relatório intercalar do senhor deputado Florenz, que na nossa opinião menciona novas formulações bastante importantes a respeito dos problemas que conhecemos hoje, a actual situação justifica a criação e implementação imediata de políticas que contribuam para uma redução nas emissões de gases com efeito de estufa. Como todos nós sabemos, é por isso que, em Março do ano passado, os Chefes de Estado e de Governo da Europa decidiram transmitir uma mensagem firme à comunidade internacional, com o compromisso de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

A União Europeia está empenhada em cumprir este compromisso através de uma abordagem integrada à política em matéria de clima e energia. Em segundo lugar, a UE irá dar atenção especial à eficiência energética, às energias renováveis, aos biocombustíveis, à captura e armazenamento de dióxido de carbono e a uma transição geral para uma economia assente num baixo teor de carbono.

Gostaria igualmente de lhes recordar, Senhoras e Senhores Deputados, as recentes decisões do Conselho Europeu. Como já disse, no ano passado, a União Europeia assumiu compromissos firmes e em larga escala relativamente ao clima e à política energética. Agora, neste ano de 2008, chegou o momento de agir.

Em Dezembro do ano passado, durante a Conferência do Clima em Bali, conquistámos um avanço significativo com o início do processo das negociações internacionais, incluindo todos os países, os desenvolvidos e os em desenvolvimento. As linhas gerais deste processo encontram-se descritas no Plano de Acção de Bali. A União Europeia está empenhada em preservar o seu papel de liderança internacional no âmbito das alterações climáticas e da energia e em manter o ritmo das negociações no quadro das Nações Unidas, principalmente na próxima sessão de Poznan este ano. O objectivo será assegurar que em Copenhaga 2009 se chegue a um acordo ambicioso, global e integrado em relação às alterações climáticas após 2012. Este acordo deverá ir de encontro aos objectivos da União Europeia de impedir que o aumento da temperatura global ultrapasse os dois graus centígrados. A União Europeia também irá dar um contributo considerável ao cumprir as metas estabelecidas durante a reunião do Conselho Europeu na Primavera de 2007.

O desafio maior reside numa transição para uma economia segura e assente num baixo teor de carbono, compatível com o desenvolvimento sustentável da União Europeia e com a competitividade, o fornecimento fiável de energia, a segurança alimentar e finanças públicas sustentáveis e sãs.

  Stavros Dimas, Membro da Comissão. − (EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço esta oportunidade que hoje nos é dada para discutirmos o relatório intercalar da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, apresentado pelo senhor deputado Florenz, a quem dou os parabéns pelo excelente trabalho que realizou.

O relatório confirma o apoio do Parlamento Europeu a uma política comunitária ambiciosa no combate às alterações climáticas. Queria aproveitar esta ocasião, Senhor Presidente, para agradecer a todos os membros do Parlamento Europeu o apoio continuado e a contribuição vital que têm dado para a promoção da nossa política climática, a sensibilização da opinião pública e a informação dos deputados de outros países. Queria também, Senhor Presidente, sublinhar o importante papel que V. Exa. tem desempenhado na promoção da política da UE em matéria de alterações climáticas. Tenho a certeza de que V. Exa. e os membros do Parlamento Europeu continuarão com o mesmo zelo, para que no período de quase dois anos que temos diante de nós possamos chegar a um acordo em finais de 2009 em Copenhaga. Conseguiremos então lidar de forma eficaz com esta grande ameaça para o planeta. Tanto na UE, onde as discussões sobre o pacote de medidas para o clima e a energia estão a intensificar-se, como nas negociações internacionais, devemos mobilizar todos os nosso recursos e cooperar o melhor que pudermos, de modo a tirar partido da vantagem que a UE ganhou, tendo em mente a Conferência de Copenhaga de Dezembro de 2009.

Foram dois os factores que contribuíram para que pudéssemos às importantes decisões tomadas em Bali: a posição da Europa como líder mundial no combate às alterações climáticas e as provas científicas do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC). Graças a essas descobertas, muitos líderes mundiais aceitaram que é efectivamente necessário e urgente tomar medidas. Esta série de relatórios científicos permitiu agora que cidadãos e líderes políticos, incluindo deputados de diversos países, compreendessem melhor a dimensão do desafio e os graves perigos que enfrentamos se não interviermos para deter as alterações climáticas. Penso que quase todos concordam que, de facto, ficou cientificamente comprovada a necessidade de medidas urgentes e corajosas para combater as alterações climáticas. Essas medidas são apresentadas de forma sucinta no relatório intercalar que temos diante de nós e que transmite mais claramente do que nunca a mensagem científica emitida pelo IPCC e outras fontes em 2007.

O debate científico sobre a questão de saber se as alterações climáticas são causadas pela actividade humana arrastou-se durante décadas por causa do cepticismo que impediu a adopção de medidas decisivas. Agora esse debate terminou. Isto não significa que todas as perguntas obtiveram resposta ou que compreendemos todos os pormenores; mas agora sabemos o suficiente para concluir que é do nosso interesse a rápida adopção de medidas ambiciosas, em termos de segurança energética e em termos económicos, ambientais e sociais. Não só não podemos dar-nos ao luxo de esperar, mas também, o que é ainda pior, o tempo de que dispomos é muito limitado. Se queremos limitar o aumento do aquecimento global a 2°C, o limiar a partir do qual perdemos a capacidade para limitar ou inverter o seu impacto ambiental, é imperioso que as emissões de gases com efeito de estufa atinjam o seu nível mais elevado, no máximo, nos próximos 10 ou 15 anos.

A longo prazo, para termos boas possibilidades de não ultrapassar os 2°C, as emissões globais em 2050 deverão ter diminuído para 50% do seu nível de 1990. Para conseguir esse desígnio, é necessário uma mudança radical no modo como produzimos e utilizamos a energia. Tem de haver a nível mundial uma transição para uma economia com baixas emissões de CO2, e é necessário realizar pequenas mas importantes mudanças em muitos aspectos do nosso quotidiano. Impõe-se, nada mais nada menos, uma revolução verde.

Os relatórios do IPCC dizem com toda a clareza que, mesmo que adoptemos medidas ambiciosas para reduzir as emissões, é provável que não consigamos evitar alguns efeitos graves das alterações climáticas. A comunidade internacional deve, por isso, estar preparada para lidar com esses efeitos. Por esse motivo, será necessário apoiar especialmente aos países em desenvolvimento mais vulneráveis, que irão enfrentar os problemas mais graves.

Vou agora falar sobre as negociações no seio das Nações Unidas. Sabemos que o tempo de que dispomos é escasso, uma vez que a nossa prioridade número um é conseguir chegar a um acordo em Copenhaga em 2009. A assinatura de um acordo substancial, abrangente, que cumpra as metas ambiciosas impostas pelas provas científicas, constitui um grande desafio. É nosso objectivo convencer os nossos parceiros internacionais a assinar o acordo ambicioso e isso irá exigir um esforço titânico. A UE deve, portanto, permanecer fiel à sua estratégia que até este momento foi bem sucedida. Isto significa que temos de alcançar resultados positivos em casa e mostrar aos nossos parceiros internacionais no exterior que a adopção de medidas ambiciosas não é contrária aos seus interesses nem impede o seu desenvolvimento económico.

Um dos nossos desafios neste empreendimento consistirá em assegurar a participação dos países desenvolvidos no esforço de redução das emissões para níveis correspondentes ao objectivo dos 2°C. Isto implica uma redução de 25-40% nas suas emissões até 2020 em relação aos níveis de 1990. Quero acima de tudo ser absolutamente claro em relação a esta matéria. Exortamos os Estados Unidos a mostrar-se à altura do desafio; em vez de impedirem o progresso eles têm de o encorajar. Como se terão dado conta, durante a vossa recente visita aos Estados Unidos, os debates ali em curso começaram a mover-se na direcção certa, mas é óbvio que ainda esperamos muito mais da parte deles.

Para além de trabalharmos com os países desenvolvidos, temos também de trabalhar para obter compromissos ambiciosos sobre redução de emissões por parte dos países em desenvolvimento, especialmente dos mais avançados. Existem muitas possibilidades para reduzir as emissões; delas decorrem importantes benefícios adicionais para a segurança energética, a saúde humana e o desenvolvimento em geral. Há que prever e apoiar medidas nessa direcção no próximo acordo de 2009. Penso que também aqui as coisas estão a avançar na direcção certa. Há uma sensibilização cada vez maior para a necessidade de tomar medidas para combater as alterações climáticas. Ao mesmo tempo, os benefícios adicionais são também evidentes, seja em relação à segurança do abastecimento energético, seja em relação à saúde humana, seja ainda em relação desenvolvimento económico, o qual não só será salvaguardado mas provavelmente também será beneficiado.

A recente visita de representantes da Comissão à China confirmou que os nossos congéneres chineses estão plenamente cientes da sua obrigação premente de tomarem medidas a nível interno. Eles já começaram a tomar essas medidas e tencionam prosseguir os seus esforços. Temos de os apoiar a nível bilateral e multilateral. Durante os próximos meses e no próximo ano, vamos ter muitas ocasiões para fazermos passar a nossa mensagem. Por exemplo, vamos ter as conferências do G8 e do G8+5, para as quais a Presidência japonesa escolheu como tema central as alterações climáticas. Outras oportunidades surgirão com a iniciativa sob os auspícios das Nações Unidas para as grandes economias mundiais e com os diversos programas bilaterais da UE em matéria de alterações climáticas. Vamos aproveitar todas essas oportunidades. Vamos persuadir os nossos parceiros sobre a necessidade de adoptar medidas urgentes e de traçar políticas sólidas e viáveis em matéria de energia e alterações climáticas. Nestes nossos esforços, deveremos salientar sistematicamente as provas científicas que sustentam as nossas acções, e deveremos lembrar permanentemente as consequências da inacção ou de medidas inadequadas.

Todos sabemos que a visão partilhada deverá ser o tema das negociações no contexto do roteiro de Bali. É muito importante que essa visão seja negociada com base em opiniões científicas autorizadas que temos à nossa disposição. Temos de insistir para que as negociações sejam conduzidas à luz das descobertas da ciência. Estou confiante em que os senhores deputados têm a desempenhar um papel tão importante quanto o da Comissão para fazer chegar esta mensagem crucial aos nossos parceiros, aos nossos cidadãos e aos seus representantes parlamentares.

  Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, peço desculpa pelo atraso, mas tentei respeitar os limites de velocidade e assim respeitar também o clima.

O nosso debate prioritário de hoje diz respeito aos dados científicos relativos às alterações climáticas. Quero antes de mais agradecer ao meu colega Karl-Heinz Florenz o seu trabalho notável e também o seu constante empenho sobre esta questão.

Caros colegas, os conhecimentos científicos sobre as alterações climáticas já estão estabelecidos. Segundo uma maioria de especialistas, já não nos é permitido hoje duvidar do facto de que o aquecimento global é uma realidade e também, sobretudo, com origem em actividades humanas. Elevam-se algumas vozes divergentes pondo em causa a realidade deste fenómeno, mas sem verdadeiras provas em apoio. O relatório intercalar elaborado pela Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas constitui uma primeira fase de um processo que conduzirá à procura de soluções.

Estamos praticamente todos de acordo em dizer que o aumento da temperatura mundial deveria ser limitado a dois graus acima dos valores pré-industriais, mantendo simultaneamente bem presente no espírito o facto de que deveríamos, na realidade, visar um objectivo de aumento inferior a esses dois graus. Mas o debate sobre as alterações climáticas não pode limitar-se a uma batalha de números. Quando se fala de clima, estamos a falar da fusão do banco de gelo árctico, da desertificação, do aquecimento global, das deslocações de espécies animais, mas sobretudo dos fenómenos que podem ter consequências catastróficas em termos de deslocamentos de seres humanos.

Trata-se de um desafio fundamental para o conjunto da humanidade. As regiões mais gravemente afectadas serão os países mais pobres de África, da Ásia e da América Central e Latina, onde são de prever migrações ambientais. Com o aumento dos fenómenos climáticos extremos, vai surgir um novo tipo de refugiados. Já não serão refugiados políticos, nem migrantes económicos, mas sim refugiados climáticos. E, com a redução da superfície das terras cultiváveis, a crise alimentar ameaça. Com a redução dos recursos de água potável, as tensões correm o risco de se multiplicar, as guerras correm o risco de rebentar, com o objectivo do controlo dos recursos.

A nossa responsabilidade é imensa. Já não se trata de pôr em causa o facto em si das alterações climáticas, mas sim de trabalharmos todos em conjunto para procurarmos soluções e para as pormos em prática. O pacote "clima-energia" apresentado pela Comissão em Janeiro está neste momento a ser objecto de discussões no seio da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento: regime de comércio de licenças de emissão, partilha do fardo climático, captura e armazenagem do carbono e energias renováveis.

Os membros do nosso Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus nessas comissões e o grupo PPE-DE no seu conjunto estão a trabalhar activamente. Esperamos muito dessas discussões e estamos determinados a juntar os nossos esforços para que se chegue a um compromisso logo em primeira leitura. É indispensável chegar a acordo entre o Parlamento e o Conselho antes das eleições europeias.

Caros colegas, a União Europeia assumiu o papel de líder mundial na luta contra as alterações climáticas perante os seus parceiros mundiais, e agora tem de o manter. Se não levarmos o nosso papel a sério e pressionarmos os Estados Unidos, por um lado, e por outro as potências tal como o senhor as citou, Senhor Comissário, a saber, a China e a Índia, a juntarem-se-nos na luta contra as alterações climáticas, quem o fará?

A Europa tem de se apresentar unida, em ordem de marcha, na Conferência Internacional de Poznań, em Dezembro de 2008, que prefigurará o acordo que esperamos assinar em Copenhaga em Dezembro de 2009. O desafio é mundial, mas a Europa é a potência capaz de pressionar os seus parceiros a juntarem-se-lhe neste combate, e temos de preparar o futuro para os nossos filhos e netos.

  Martin Schulz, em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, o Grupo Socialista requereu a constituição da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas e, quando apresentámos essa proposta, estávamos mais convictos do que nunca de que estamos numa fase decisiva da política europeia e internacional, pois aquilo que esta comissão tem de realizar é uma tarefa hercúlea, não só aqui no Parlamento.

As questões em que a comissão está a trabalhar constituem – é preciso dizê-lo – uma tarefa monumental: uma tarefa, como dizemos na Alemanha, para todo um século. Com efeito, são questões que têm de ser resolvidas neste século, pois, se não o forem, muita coisa ficará irremediavelmente perdida para as gerações futuras. Congratulo-me, portanto, com o facto de este debate ter revelado a existência de um amplo consenso entre os deputados deste Parlamento quando à necessidade de fazermos enormes esforços para vencer os desafios que temos pela frente.

Quero, pois, associar-nos aos agradecimentos dirigidos a Karl-Heinz Florenz, que, enquanto membro de um grupo parlamentar diferente, mas na sua qualidade de relator, apresentou um relatório cujo conteúdo nós, no Grupo Socialista, podemos certamente subscrever. Estou grato também pelo facto de, com Karl-Heinz Florenz e o meu colega Guido Sacconi, termos duas pessoas desta Assembleia a dirigir a comissão, o que, em minha opinião, é um indício de que podemos alcançar um resultado com base num consenso. Isto no que se refere às questões consensuais: a questão que, a meu ver, irá sem dúvida colocar-se é a de saber se ainda seremos capazes de trabalhar em conjunto quando chegar o momento de tratar de questões substantivas relativas ao rumo político a seguir e quando começarmos a abordar as questões de pormenor.

Gostaria, por isso, de salientar duas ou três linhas de fractura que teremos de abordar. Não quero entrar nos detalhes do relatório intercalar, que considero excelente; quero apenas chamar a vossa atenção para um exemplo. Há alguns anos, todos nós mostrámos grande entusiasmo quando dissemos que, ao reduzirmos as emissões de CO2, queríamos abandonar o petróleo para evoluir no sentido dos recursos renováveis. Dissemos que os biocombustíveis eram a resposta, mas ninguém se apercebeu na altura de que a utilização maciça de terras aráveis para o cultivo de plantas energéticas poderia levar a uma escassez de terras agrícolas para o cultivo de alimentos.

Quando há alguns anos, no México, ocorreram motins quando a farinha de milho deixou subitamente de estar disponível e os preços aumentaram drasticamente, nós – ou pelo menos eu – não estabelecemos de imediato a relação. Hoje, sabemos que temos de resolver problemas energéticos e climáticos, mas também de combater a fome no mundo. Temos de conciliar esses dois aspectos, e esta é apenas uma pequena indicação de que estamos a lidar com uma tarefa interdisciplinar, que nos obrigará a dar mostras de uma determinação considerável, nomeadamente a determinação necessária para chegar a compromissos, incluindo compromissos noutros domínios.

A Europa é um continente industrial. As estruturas industriais criadas ao longo de 50 ou 60 anos foram responsáveis pelos danos climáticos. Precisamos de uma mudança de rumo, mas todos temos de estar conscientes de que as estruturas industriais que foram sendo criadas ao longo de 50 ou 60 anos não podem ser alteradas no prazo de duas semanas por via de uma resolução parlamentar. Essas alterações também levam tempo, pelo que teremos de encontrar um equilíbrio entre os objectivos muito ambiciosos que estamos a estabelecer neste domínio.

O Senhor Comissário Dimas tem razão; não temos tempo a perder. Temos de encontrar um equilíbrio entre estes objectivos ambiciosos, por um lado, e aquilo que é exequível, em termos de uma mudança de rumo, por outro. Ambos os aspectos são de vital importância e ambos requerem uma abordagem racional que esteja orientada para o compromisso. Saúdo, portanto, o facto de a Presidência francesa afirmar que está disposta a tentar chegar a um resultado até ao final do ano. Se se observar no Conselho a mesma vontade de compromisso e grau de compromisso que é visível aqui no Parlamento, terei motivos para estar optimista. Se, todavia, presenciarmos no Conselho o mesmo posicionamento táctico a que constantemente assistimos nesta instituição, iremos perder tempo.

Tenho a impressão de que existe uma grande disponibilidade da parte do Parlamento e também da Comissão. Se existir igualmente a mesma disponibilidade da parte do Conselho e se todas as três instituições europeias trabalharem em conjunto, poderemos conseguir, antes das eleições europeias, aquilo que o senhor deputado Daul referiu, nomeadamente, transmitir à população a mensagem de que os Chefes de Estado e de Governo decidem as grandes orientações políticas, enquanto o Parlamento Europeu realiza o trabalho concreto de pormenor. Esta repartição do trabalho, que é a habitual, seria também finalmente visível.

(Aplausos)

  Graham Watson, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhor Presidente, mesmo que o relatório intercalar elaborado pela Comissão sobre as Alterações Climáticas não faça mais do que constatar aquilo que é evidente, já não é mau, na medida em que confirma, preto no branco, aquilo que a maior parte de nós já reconheceu há algum tempo; que a ciência climática é incontroversa. Verifica-se o degelo do solo permanentemente gelado e das calotes polares, assim como o aumento dos níveis do mar e das temperaturas, devido em grande parte à actividade humana. A inércia poderá precipitar a humanidade em direcção a "pontos de rotura" dos quais não haverá retrocesso.

Os prazos da política climática não são fixados pela União Europeia, nem pela comunidade mundial, mas sim pela natureza. O que resulta de tudo isto é que, apesar dos compromissos alcançados em Quioto, as emissões de gases com efeito de estufa estão a aumentar cada vez mais rapidamente, elevando-se esse aumento a um quarto desde 1990. Alguns cientistas afirmam que as concentrações de CO2 já atingiram níveis excessivos. Estamos todos de acordo em que o espaço de oportunidade que se nos abre no sentido de estabilizar as emissões e de limitar o aumento da temperatura a dois graus acima dos níveis pré-industriais se encerrará daqui a sete anos.

As democracias são governadas pela gestão das crises. Frequentemente só se procura resolver os problemas graves quando não resta outra alternativa e, tal como salienta Karl-Heinz Florenz no seu excelente relatório, torna-se necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa não somente em 20% mas possivelmente em uma percentagem que pode ir até aos 40%, conforme o que for acordado com países terceiros nas conversações de Copenhaga no próximo ano.

Existem sinais positivos provenientes dos outros grandes poluidores, a China e os Estados Unidos. Pequim demonstrou uma vontade renovada de negociar na cimeira das Nações Unidas em Bali e todos os três candidatos à presidência dos Estados Unidos estão empenhados em combater as alterações climáticas. O que teremos de fazer, à falta de mais provas, e com os recursos de que dispomos, é aprovar o pacote da Comissão em matéria de alterações climáticas, e gostaria de saudar o trabalho que os meus colegas Lena Elk, Chris Davis e Vittorio Prodi têm levado a cabo nesta área.

Teremos também de redobrar os nossos esforços no sentido de promover a energia limpa, e o que é espantoso é que sabemos como o fazer. A geração de energia a partir do sol do deserto, como suplemento das fontes de energia renováveis aqui na Europa, poderá acelerar o processo de redução das emissões de CO2 de uma assentada. Na verdade, estudos via satélite realizados pelo Centro Aeroespacial alemão demonstraram que a utilização de menos de 0,3% da área desértica do Médio Oriente e do Norte de África poderá produzir suficiente energia de alta tensão para satisfazer a procura actual e futura da Europa, do Médio Oriente e do Norte de África. Não é nada de transcendente. Já está em curso na Califórnia há mais de 20 anos. Estão a ser construídas centrais de energia em Espanha e em Marrocos para o mesmo efeito.

Se fizermos apelo à nossa energia e determinação, coragem e arrojo, poderemos fazer a transição do petróleo, proporcionando simultaneamente postos de trabalho, água potável e melhores infra-estruturas para aqueles que são mais directamente atingidos pelas alterações climáticas. Poderemos combater as alterações climáticas sem termos de apagar as luzes.

Deveria ser nosso objectivo passar das palavras aos actos no âmbito europeu, investindo dinheiro na geração de energia solar térmica de alta tensão e em capital político nas relações humanas em todo o Mar Mediterrânico. Não poderíamos encontrar melhor trunfo para utilizar nas negociações com as Nações Unidas com o fim de conseguir um acordo internacional progressivo em Copenhaga.

(Aplausos)

  Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE. – (DE) Senhor Presidente, quero exprimir o meu agradecimento a Karl-Heinz Florenz pela excelente cooperação na Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas. Se tomarmos o relatório Florenz e dissermos "esta é a situação actual do debate sobre a política climática no Parlamento Europeu", poderíamos ser levados a concluir que existe um "clima" fantástico entre os deputados, aqui no Parlamento Europeu, não fora o facto de – como os "Irmãos Metralha" da célebre banda desenhada, a quem chamamos na Alemanha os "arrasa tanques" – se estar a prosseguir, no mesmo local e ao mesmo tempo, uma agenda muito diferente!

Infelizmente, paralelamente à Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, a política climática está também a ser prosseguida noutras comissões do Parlamento Europeu: na Comissão da Indústria, na Comissão do Ambiente e na Comissão do Desenvolvimento. Nestas comissões, os nossos colegas chegam muitas vezes a resultados muito diferentes; não concluem que estamos em vésperas de uma revolução "verde", de uma segunda ou terceira revolução industrial.

Tomemos a controvérsia sobre a regulamentação das emissões de CO2 produzidas pelos automóveis como apenas um exemplo. Aquilo que está actualmente a ser apresentado neste contexto pelo senhor deputado Langen, o relator da Comissão da Indústria, não tem nada a ver com a ambiciosa política climática ou o esforço para garantir a segurança energética através de tecnologias de eficiência energética, que é o que estamos a prescrever para a indústria automóvel na Europa. O ambicioso relançamento, defendido pelo Comissário Dimas, tem sido constantemente bloqueado por diversas maiorias no Parlamento Europeu durante o último ano e meio.

Gostaria de saber o que aconteceu ao espírito do debate mais amplo sobre o clima nesta controvérsia sobre os automóveis. Aqui, não é o meu grupo que deve colocar a mão sobre o coração; aqueles que estão a travar este debate estão distribuídos por todos os outros grupos desta Assembleia.

Permitam-me mais uma observação: o comércio de emissões será uma questão importante em Poznań e em Copenhaga. A Comissão deve assegurar que alcancemos uma redução de 20% na Europa. Essa foi a proposta apresentada por Angela Merkel quando a Alemanha exercia a Presidência do Conselho e, todavia, mal a Comissão apresenta a sua proposta relativa ao comércio de emissões, os deputados entram em acção, uma vez mais como o braço parlamentar do lóbi da indústria na Europa, daqui resultando que as negociações se centrem não na consecução de objectivos de redução ambiciosos, mas na obtenção de isenções antes mesmo de as regras terem sido estabelecidas.

O relatório do senhor deputado Florenz é um bom relatório. A verdade, porém, é que o que vamos votar hoje não tem nada a ver com a realidade da política climática no Parlamento Europeu.

  Liam Aylward, em nome do Grupo UEN. – (EN) Senhor Presidente, gostaria também de dar os meus parabéns ao senhor deputado Florenz e de realçar a felicidade que temos em contar com uma pessoa com as suas capacidades a liderar este debate e de elogiar o trabalho que tem realizado até agora. Somos frequentemente acusados de sermos distantes nesta instituição, de não estarmos em contacto com as pessoas, mas, nesta ocasião, a UE está a trabalhar em prol dos cidadãos. Não é uma coincidência o facto de 95% dos cidadãos europeus acreditarem na importância de proteger o nosso ambiente. Mais de dois terços estão convictos de que as políticas que visam combater as alterações climáticas devem ser iniciadas a nível europeu.

O meu país, que é uma pequena ilha, não pode resolver sozinho os problemas das alterações climáticas ou empreender a tarefa de combater tais problemas, como se fosse um outro país qualquer. No Tratado da Reforma, que é nesta altura um destacado tema de debate no meu país, a União Europeia delineou medidas que conduzirão à união dos 27 Estados-Membros cujas acções visam atenuar as alterações climáticas. A União Europeia facilitou de modo construtivo o avanço que representou o acordo nas Nações Unidas em Bali em Dezembro passado, com todas as partes a reconhecerem agora a urgência de acção.

Teremos de aceitar as dificuldades que enfrentamos, as provas científicas são esmagadoras. As alterações climáticas constituem um grave problema à escala mundial. Vai-nos custar caro. Estaremos nós realmente dispostos a sacrificar não só o nosso clima e o nosso planeta mas também as nossas economias? A continuação da inacção acabará por nos custar até um quinto do nosso produto interno bruto e, no entanto, uma acção empenhada redundará num gasto de apenas 1%.

Estaremos nós também dispostos a sujeitar o nosso clima ao ponto de não retorno? Os cientistas já nos informaram que a última década foi a mais quente de que há registo e que 2007 foi um dos 10 anos mais quentes. Não nos esqueçamos das conquistas e dos objectivos que alcançámos em Bali. Necessitamos de continuar a concretizar o roteiro de soluções coesas para a ameaça das alterações climáticas, garantindo que a flexibilidade dos Estados-Membros se encontra no seu cerne.

  Jens Holm, em nome do Grupo GUE/NGL. – (SV) O conteúdo deste relatório é correcto, mas gostaria que contemplasse mais medidas concretas de prevenção das alterações climáticas. Não obstante, o relatório merece evidentemente o apoio do Grupo GUE/NGL.

Este relatório sublinha que as emissões globais aumentaram de 70% entre 1970 e 2004, que a última década foi a mais quente de sempre, e que nos encontramos já perante sinais alarmantes de viragem, como o derretimento do manto de gelo da Gronelândia. Apela, deste modo, para uma redução de 60 a 80% das emissões da UE até 2050. Recomenda a rotulagem ambiental de produtos de consumo e a adopção de medidas para travar a grande quantidade de emissões geradas pela UE através das importações doutros países. Advoga igualmente uma mudança nos padrões de vida.

Tudo isto está muito certo, mas é necessário conduzir as pessoas a adoptarem estilos de vida amigos do ambiente. Devíamos comer menos carne e viajar menos de automóvel e de avião, por exemplo. Infelizmente, a UE subsidia grandemente a indústria da carne, tal como a construção de estradas, o que contribui para a propagação dos automóveis. As medidas para reduzir o transporte aéreo também são muito insuficientes. Se os próprios políticos não criarem sistemas sustentáveis, não terão legitimidade para encorajar as pessoas a mudarem os seus hábitos de vida.

Como afirmei, devemos ir mais longe. Devemos adoptar mais medidas concretas e defender metas de redução mais ambiciosas. Também devemos fazer uma autocrítica e questionar a ordem económica que impera na UE. A União está apostada na realização do mercado interno e no crescimento permanente. Isto apenas conduz a mais transportes, o que é insustentável.

  Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM. – (NL) Em primeiro lugar, os meus agradecimentos ao relator, senhor deputado Florenz, pelo pormenorizado relatório intercalar que hoje temos perante nós. É bom dispormos de toda a informação científica relevante sobre as alterações climáticas reunidas neste relatório, que funciona como um passo útil no sentido do relatório final da Comissão Temporária para as Alterações Climáticas. Nada tenho a acrescentar ao conteúdo, motivo por não apresentei quaisquer alterações.

Já muito se sabe sobre as alterações climáticas, mas ainda são necessários muitos estudos, porque ainda se ignoram muitos dos parâmetros. Neste relatório aposta-se activamente nesse estudo adicional.

Não me é possível apoiar as alterações propostas pelo senhor deputado Březina, entre outros, porquanto de modo algum elas são admissíveis. No que diz respeito às alterações propostas pela senhora deputada Doyle e outros, irei seguir a opinião do relator. Finalmente, gostaria de desejar ao senhor deputado Florenz boa-sorte na elaboração do relatório final.

  Jana Bobošíková (NI). – (CS) Senhor Presidente, o relatório hoje em debate constitui um símbolo da arrogância e da cegueira dominante no Parlamento. Este relatório aproxima-se perigosamente da supressão da liberdade, da democracia e da solidariedade com os mais fracos na sociedade. No que diz respeito à liberdade de pensamento, não existe nada pior do que insistir que só há uma opinião científica correcta e denunciar outras ideias. Em relação à democracia, não existe nada pior do que dar uma bênção política a uma opinião deste tipo e tentar que as pessoas vivam de acordo com ela. Em relação à solidariedade com os mais fracos, não há nada pior do que deitar alimentos nos depósitos de combustível de automóveis e ver as pessoas a morrerem à fome. Estas políticas não salvam o planeta. Os únicos que ganharão serão os produtores de colza subsidiada e os fabricantes de componentes de turbinas eólicas. Não posso, de maneira nenhuma, apoiar um relatório que procura suprimir a troca de opiniões, dita quais deverão ser os resultados científicos e ignora a necessidade dos mais pobres na sociedade. Penso que a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas deveria ser imediatamente dissolvida. Para terminar, gostaria apenas de dizer que sou checa e que posso dizer com orgulho que, ao contrário dos outros políticos, o pensamento do Presidente Václav Klaus não aqueceu e o seu cérebro não ficou verde.

  Presidente. − Obrigado, Senhora Deputada Bobošíková. Irei esforçar-me por pronunciar correctamente o seu nome no futuro. Penso que todos nós estamos num processo de aprendizagem, não só o Presidente mas, sem dúvida, também a oradora. Obrigado, Senhora Deputada.

  Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE). – (ES) Senhor Presidente, desejo agradecer ao senhor deputado Karl-Heinz Florenz e a todo o grupo de trabalho por terem trazido cientistas de alto nível para trabalhar neste tema. Penso que é a primeira vez que, lado a lado com deputados ao Parlamento Europeu, trabalharam cientistas. Trata-se de um valor que não deve ser posto de lado, porque ficou claro, como o afirmaram os cientistas, que estamos confrontados com uma grande incerteza que são as alterações climáticas. Ou seja, a ciência regista progressos e as opiniões vão mudando à medida que a ciência avança, pelo que não podemos converter a ciência em verdades absolutas. O que é que isto quer dizer? Quer dizer que se os cientistas, no seu trabalho, estão constantemente a rever o que vão descobrindo, e nós vamos atrás deles, pelo que também devemos ser flexíveis e devemos adaptar as nossas soluções às mudanças registadas nos conhecimentos.

Esta simetria entre um conhecimento cada vez maior e uma flexibilidade da nossa parte é muito importante. Por essa razão, uma das minhas preocupações é a imensa confiança que os europeus têm em si próprios. A dúvida e a incerteza constituem a base do trabalho científico e, neste caso, a base para o fazer bem feito. Penso que temos de estar conscientes de que pode haver outros países, aqueles que estamos a criticar, que estejam a fazer algo correcto em determinados domínios.

Digo isto, e devo insistir que apoio o projecto, porque penso que os conceitos de complexidade e impacto devem ser tidos em conta, e prova disso é o que nos está a acontecer com os biocombustíveis. Devemos ser regidos por uma disciplina absoluta em relação ao impacto ambiental, ao impacto económico e à viabilidade das soluções.

Mas dado que o objectivo deste documento não é o de facultar soluções, mantenho o meu apoio ao mesmo. Todavia, devo também dizer que devemos aplicar uma política combinada, e aqui o documento deve dar um passo em frente na segunda parte, com decisões tomadas de cima a nível do Estado, sem no entanto esquecer o facto de que as alterações climáticas são um tema que deve ser resolvido através da adaptação a nível local.

Devemos, por conseguinte, começar a contemplar uma política de grande conhecimento das alterações climáticas a partir de cima, combinada com uma política operada a partir de baixo, na indústria, nos sectores económicos, na agricultura, nos variados territórios comunitários, que permita que cada país elabore o seu próprio projecto em sintonia com o projecto geral.

  Guido Sacconi (PSE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, associo-me também, naturalmente, a todos os colegas que manifestaram os seus agradecimentos e o seu apreço pelo trabalho efectuado pelo nosso relator, Karl-Heinz Florenz. Gostaria igualmente de agradecer, de modo informal, a todos os deputados e grupos políticos que estão a trabalhar e trabalharam de forma muito intensa, durante este ano, para a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, onde se criou, genuinamente, um clima de unidade muito forte e convicto, para além das franjas marginais de discordância que, apesar de tudo, não deixam de existir.

Esse facto alimenta as minhas esperanças, porque será elaborada uma síntese de todo o material que já reunimos, bem como daquele que estamos a reunir para o relatório final, o que nos permitirá, afinal, transmitir uma sólida herança ao futuro Parlamento, para que ele possa desenvolver o seu trabalho com uma visão verdadeiramente integrada, que é tão necessária nesta matéria.

O que nós temos hoje é o primeiro capítulo, o registo do estado dos conhecimentos científicos do problema. Que fique bem claro que isso não significa que o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) é um movimento científico, mas um fórum em que, na sequência de anos e anos de trabalho, foi tida em linha de conta toda a literatura científica sobre esta matéria e se procedeu a uma síntese, a uma auditoria, em que se atingiram níveis de probabilidade em diversos sectores, em diversas avaliações, que alcançaram muito rapidamente quase 100%, uma situação sem precedentes, penso eu, na história da ciência.

Penso que isto se reveste de interesse também numa perspectiva mais geral; poderá ser considerado, de alguma forma, como um modelo para o estabelecimento de uma relação inteligente, se me permitem afirmá-lo, entre os conhecimentos científicos e a tomada de decisões políticas, perante a extraordinária complexidade dos problemas do mundo contemporâneo.

As alterações climáticas existem, estão a acontecer rapidamente, pelo que devemos agir prontamente e, como Karl-Heinz disse, e muito bem, não é só um problema, mas também uma oportunidade. Foi precisamente com base neste conhecimento que, no espaço de um ano, Senhor Comissário Dimas, também mudou o clima político mundial, e o aquecimento global não foi a única coisa que se passou. O clima político mundial mudou, culminando em Bali com o reconhecimento, por parte de todos, da validade da investigação do IPCC e, nos últimos meses, com as alterações realmente importantes das posições assumidas pelos dirigentes.

Parte do nosso trabalho também consistiu na realização de diversas visitas à China, à Índia e, mais recentemente, a Washington, nos Estados Unidos, e pudemos registar aquilo que, como o senhor referiu, os candidatos presidenciais afirmaram de forma muito clara, nomeadamente que haverá um compromisso muito diferente, mesmo por parte dos Estados Unidos, nos próximos meses, que, efectivamente, dá lugar à esperança no que respeita às negociações internacionais que deverão terminar em 2009, em Copenhaga.

Estou de acordo consigo nesse sentido e estamos a produzir resultados que ainda há um ano eram inimagináveis.

  Vittorio Prodi (ALDE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, obrigado, Senhor Comissário, pela sua presença constante. Como cientista, não posso deixar de me alegrar pelo facto de o quadro científico ter, finalmente, sido aceite e reconhecido, mesmo por organismos da alta esfera política como este. Na qualidade de Vice-presidente da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, fiquei satisfeito com os resultados iniciais do trabalho conjunto, e quero felicitar o relator, o senhor deputado Florenz, os meus colegas e o Senhor Presidente Sacconi.

Contudo, pessoalmente, receio que toda a nossa boa vontade não seja suficiente para resolver os graves problemas com que nos vemos confrontados. Penso sobretudo nas perspectivas catastróficas previstas pelas alterações climáticas para problemas que são já extremamente difíceis, como a pobreza, a saúde pública e o acesso aos recursos naturais, entre os quais, principalmente, a água, e eu penso que, uma vez dado o primeiro passo desta viagem de descoberta deste fenómeno, nomeadamente com a elaboração deste relatório inicial sobre as provas científicas, deveremos, muito provavelmente, estar dispostos a aceitar uma missão impossível.

Essa missão destinar-se-á a alimentar a esperança, a prever planos exequíveis para um futuro que não seja construído unicamente sobre conflitos e disparidades e a oferecer uma visão em que a ciência nos ajude a reequilibrar os desequilíbrios que a humanidade criou ou ajudou a exacerbar. Eis o que devemos dizer aos nossos concidadãos: vamos aceitar esta missão e, ao fazê-lo, contribuiremos para que a civilização dê um salto em frente.

PRESIDÊNCIA: VIDAL-QUADRAS
Vice-presidente

  Caroline Lucas (Verts/ALE). – (EN) Senhor Presidente, este relatório poderá parecer técnico à primeira vista, limitando-se a resumir a ciência tal qual a conhecemos. Mas não se enganem, este relatório é também profundamente político e constitui um alerta na medida em que demonstra a necessidade urgente de uma completa revolução na forma como gerimos as nossas economias.

O conhecimento acarreta responsabilidades e ter os conhecimentos que temos sobre as realidades das alterações climáticas e não actuar de forma proporcional constituiria nada menos que um crime contra as futuras gerações.

Por conseguinte, é esta a lógica do relatório: que o objectivo de redução das emissões da UE em 20% é simplesmente incompatível com a ciência dos dois graus, e que teremos, por isso, de actuar de modo unilateral a fim de conseguir agora reduções de pelos menos 30% a nível interno, e teremos de dar resposta a novos factos – ainda no mês passado James Hansen, cientista de renome em matéria de alterações climáticas, avisou que os objectivos actuais são demasiado ténues e que devemos empenhar mais recursos no sentido de ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se, utilizando todos os proventos da venda em leilão das ETS no financiamento circunscrito de acções em matéria de alterações climáticas.

A boa notícia é que a UE se encontra em posição privilegiada para assumir o comando em matéria de alterações climáticas e que, se viermos a assumir esse desafio, pode ser que se verifique que as nossas instituições se encontram revitalizadas e que a UE se reencontrou com os cidadãos que tem por missão representar.

  Bogdan Pęk (UEN). – (PL) Senhor Presidente, há já algum tempo que oiço, alarmado, argumentos pseudo-científicos apresentados no próprio coração da Europa. Refiro-me às intervenções feitas nesta Assembleia, a partir da qual, supostamente, é disseminada em todo o mundo a sabedoria assente em provas científicas sólidas. Com efeito, no entanto, o número de cientistas que sustentam que não estamos em posição de influenciar as alterações climáticas com os meios de que actualmente dispomos é semelhante ao número de cientistas que afirmam o contrário.

Imaginem por um instante, Senhoras e Senhores Deputados, que o primeiro grupo tem razão. Se assim for e dedicarmos enormes recursos às alegadas alterações climáticas, afectando dessa forma o bem-estar da Humanidade, nomeadamente na Europa, estaremos a condenar as nações da Europa a um declínio acentuado face a nações que, entretanto, se desenvolverão mais rapidamente.

Posso assegurar à Assembleia que há um Presidente de uma comissão parlamentar que apenas tem em conta a opinião de um conjunto de cientistas, e se o Senhor Comissário Dimas não se referir a todos os trabalhos científicos conhecidos sobre esta matéria, permitindo assim que se crie um mito, protestarei com toda a veemência. Fá-lo-ei, porque só podem ser levadas a cabo acções deste tipo, exclusivamente, com base em provas científicas conclusivas.

  Roberto Musacchio (GUE/NGL). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os meus sinceros agradecimentos destinam-se ao relator, o senhor deputado Florenz, pelo grande trabalho efectuado e por ter valorizado o trabalho de vários meses da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, sob a excelente direcção de Guido Sacconi. O principal aspecto político que me leva a concordar com o relatório Florenz é a aceitação do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) enquanto organismo e, consequentemente, das orientações da ONU e da Conferência de Bali. Reparem que não se trata apenas de um ponto científico, mas de um ponto de democracia; é um fórum da democracia mundial.

Ora a questão que se levanta é que se a Europa pretende ser uma força motriz credível no acordo pós-Quioto, devemos ter a nossa casa em ordem. O pacote de medidas definido deve ser aprovado dentro de um prazo concreto e em sintonia com os compromissos assumidos em Bali; por outras palavras, deve ser um pacote de medidas que respeite os compromissos, para além de ser transparente, exequível e verificado.

É essencial que evitemos excepções e derrogações, que geram ausência de credibilidade no seio da Europa e nas relações com os outros. Há que evitar as jogadas manhosas por parte dos Estados-Membros e do mundo empresarial; por outras palavras, temos de ser sérios!

  Graham Booth (IND/DEM). – (EN) Senhor Presidente, concordo com a senhora deputada Lena Elk. Muitos cientistas eminentes de todo o mundo assinaram a Declaração de Manhattan a 4 de Março deste ano. Essa declaração afirma, entre outras coisas, "que não existem provas convincentes de que as emissões de CO2 provenientes da actividade industrial tenham provocado no passado, estejam actualmente, ou venham a provocar no futuro alterações climáticas catastróficas". Na semana passada, mais 31 000 cientistas subscreveram esse ponto de vista na Petição de Oregon.

Já não se ouve a ocasional voz discordante, e Nigel Lawson, deputado da Comissão sobre as Alterações Climáticas da Câmara dos Lordes, concorda que este debate ainda não terminou. Antes de nos comprometermos com custos enormes através de impostos em matéria climática, do comércio de emissões de carbono, etc., na precisa altura em que estamos a ser advertidos sobre a probabilidade de uma recessão económica a nível mundial, temos a obrigação de escutar os dois lados do debate e de nos certificarmos sobre quem tem razão.

  Roger Helmer (NI). – (EN) Senhor Presidente, trago boas notícias a esta Câmara, para variar: cessou o aquecimento global. 1998 foi o ano mais quente de que há memória. Durante os últimos 10 anos as temperaturas globais têm permanecido constantes ou têm diminuído. O ligeiro aquecimento recente é comparável ao que ocorreu durante o período quente da Idade Média; e antes disso, no Óptimo Climático Romano, e ainda antes, no Óptimo Climático do Holoceno.

As temperaturas, hoje em dia, encontram-se abaixo das máximas dos últimos 2 000 anos. Crescentes dúvidas têm sido lançadas sobre o papel que desempenha o CO2. Desde 1850 que as temperaturas médias se correlacionam de modo positivo com os ciclos solares mas de forma negativa com o CO2 atmosférico. O regime de aquecimento, tanto do ponto de vista geográfico como temporal, é completamente diferente do previsto por modelos informáticos.

Os modelos relativos às emissões de gases com efeito de estufa prevêem um aquecimento máximo na alta atmosfera, mas as observações demonstram que qualquer pequeno aquecimento que possa haver ocorre à superfície e é sobretudo consequência do efeito "ilha de calor urbano".

O efeito de estufa provocado pelo dióxido de carbono é logarítmico; é como que uma "lei de efeitos decrescentes". No que diz respeito ao efeito de estufa, a atmosfera já está saturada com CO2 e as emissões adicionais terão, por isso, pouco efeito.

O nível do mar não está a aumentar mais rapidamente do que antes, sendo o aumento de cerca de quinze centímetros em cada século. A massa de gelo a nível global permanece de uma maneira geral constante. Graves fenómenos meteorológicos ocorrem com maior frequência do que nunca. A extinção das espécies é ditada não pelo aquecimento global mas pela perda de habitats, e sobretudo pela nova tendência para os biocombustíveis.

A histeria que rodeia a questão das alterações climáticas está cada vez mais afastada da realidade. Precisamos de repensar as nossas políticas antes que provoquemos ainda maiores danos.

(Aplausos)

  Markus Pieper (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhora Deputada Harms, "arrasar tanques" é, na verdade, uma coisa positiva num sentido pacifista! Os factos científicos são bem conhecidos: as alterações climáticas que estamos a presenciar hoje têm muito a ver com a actividade humana. Neste contexto, portanto, aquilo que a Comissão Temporária está a realizar é exemplar.

O que me perturba neste relatório, no entanto, é o seu tom ameaçador. Perturba-me o facto de absolutamente nenhum espaço ser dado a pareceres científicos divergentes. O facto é que, quando a política pretende ser infalível, há algo de errado. O relatório fala de ondas de calor de uma magnitude sem precedentes e de uma extinção de espécies até 70% causadas pelas alterações climáticas. Diz que quase todas as regiões do mundo serão negativamente afectadas. Estas afirmações baseiam-se em modelos de projecção a longo prazo, mas esses efeitos não podem ser atribuídos de forma tão simplista apenas às alterações climáticas induzidas pelo Homem.

Neste contexto, considero escandaloso para o nosso Parlamento que as alterações apresentadas pelo senhor deputado Březina, que chamam a atenção precisamente para esta situação, sejam declaradas não admissíveis. Senhor Presidente, peço-lhe especificamente que declare admissível a alteração 15. Não se está a prestar um bom serviço à protecção ambiental se certas opiniões forem reprimidas simplesmente por meio de procedimentos administrativos. Uma ameaça exagerada accionará medidas políticas que conduzirão a uma visão enviesada das prioridades políticas. Um exemplo disso é a afirmação de que as alterações climáticas devem tornar-se uma prioridade na ajuda ao desenvolvimento. No entanto, a SIDA, a subnutrição, a malária e os sismos são hoje problemas mais prementes, e é para aqui que devemos mobilizar os nossos meios políticos.

Também na Europa, o debate sobre as alterações climáticas atingiu uma dimensão que está a pôr em risco as conquistas sociais. Uma família na Alemanha já paga ao Estado mais de 40% do preço da electricidade e, nas bombas de gasolina, o valor situa-se agora entre 55% e 78%. O novo regime de comércio de emissões fará aumentar novamente os preços da electricidade em, pelo menos, 30%.

Defendo uma abordagem racional para a questão das alterações climáticas, a fim de que possamos então identificar soluções que sejam social e economicamente compatíveis. As alterações apresentadas pelo deputado Březina ofereceriam alguns pontos de partida. Peço-vos o vosso apoio.

(Aplausos)

  Dorette Corbey (PSE). – (NL) Gostaria de agradecer ao senhor deputado Florenz, que apresentou um excelente relatório. O debate sobre as alterações climáticas é, e com razão, evidentemente, um debate muito emotivo. Não obstante, hoje temos de optar por uma abordagem sensata. Durante os próximos meses teremos de trabalhar intensamente nas alterações climáticas, encontrando-se na agenda grande número de medidas ambiciosas.

É extremamente importante para a Europa demonstrar a sua credibilidade antes de Copenhaga, bem como chegar a acordo sobre o pacote do clima, o que apenas é possível fazer se tivermos uma base comum e essa base for o conhecimento. É mérito do senhor deputado Florenz o ter estabelecido o consenso científico. Como ponto de partida da nossa política temos as conclusões do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPPC), onde trabalham em conjunto centenas de cientistas. É um facto que a Terra está a aquecer, e é também um facto que o aquecimento é, até certo ponto, causado pelas acções humanas. Para manter as alterações climáticas dentro dos limites, temos de reduzir em 60 a 80% as emissões de gases com efeito de estufa antes de 2050, o que não constitui uma tarefa fácil. Há interesses importantes envolvidos. É evidente que uma produção limpa pode acarretar muitos lucros e empregos, além de também ser bom o facto de, deste modo, pormos termo à nossa dependência do petróleo e entrarmos no mundo da energia sustentável. Contudo, não é fácil a transição para uma economia de baixo teor de CO2.

Duas coisas são importantes, por conseguinte. Em primeiro lugar, a política deve ser baseada no conhecimento, o que não significa, Senhor Deputado Pieper, que o consenso no IPCC não seja uma verdade escrita na pedra. Podemos esperar que o IPCC esteja aberto às críticas e a argumentos bem fundamentados por parte dos cépticos, porque isso ajuda o conhecimento, motivo por que o nosso grupo apoia plenamente o n.º 10.

O segundo ponto é o facto de o apoio público a longo prazo ser necessário. Para tornar possível que o público apoie medidas firmes, estamos a solicitar que os pontos científicos básicos sejam expostos numa brochura disponível ao público, de molde a que todos possam ter consciência dos desafios que enfrentamos. Desse modo, podemos tratar dos desafios juntos. Espero que este relatório do senhor deputado Florenz constitua a base para tomarmos mais providências em conjunto e estabelecermos uma boa política por volta de 2009.

  Lena Ek (ALDE). – (SV) Senhor Presidente, permita-me igualmente felicitar Karl-Heinz Florenz por um excelente relatório. Desejo sublinhar o seu forte significado político e simbólico, patente no facto de o debate ter sido apresentado pelos líderes dos três grandes grupos políticos.

Todos concordamos com o conteúdo do relatório Florenz. O texto está redigido de forma acessível a qualquer europeu e explica claramente aquilo que pretendemos. A sua apresentação instrutiva e esclarecedora é outro dos aspectos positivos que me apraz sublinhar.

Subsistem porém problemas que devemos discutir. Convido-vos a apoiar as alterações respeitantes ao oceano e à subida de 1,5° da temperatura da superfície do mar. Também devemos analisar as questões de saúde pública. Trataremos deste assunto no próximo relatório e conto com a apresentação de propostas sensatas neste domínio. Os deputados do Parlamento Europeu têm agora uma oportunidade de demonstrar a firmeza e seriedade do seu empenhamento nestas áreas. Avril Doyle e eu própria somos relatoras sobre o comércio de emissões. A levar a sério tudo o que hoje foi afirmado antes da votação, contamos receber um apoio firme às propostas que iremos fazer nas nossas diferentes comissões.

Por fim, gostaria de lembrar que estamos a meio dos preparativos da Conferência de Copenhaga. Estes preparativos deveriam prosseguir de forma completamente distinta, em cooperação entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão, juntamente com os países em desenvolvimento. Faltam apenas 18 meses.

  Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL). – (EL) Senhor Presidente, também eu felicito o senhor deputado Florenz pelo seu relatório. É extremamente positivo o facto de se basear nas provas científicas da comissão competente das Nações Unidas e de chamar a atenção para a necessidade de informar mais e melhor os cidadãos.

No entanto, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Comissário, é indispensável que passemos das constatações à acção. Temos de adaptar as nossas políticas às medidas que a ciência nos propõe. Precisamos de combustíveis mais limpos e de automóveis mais limpos. Senhor Comissário, sabemos da luta que tem vindo a travar, inclusivamente no seio da Comissão, contra os lóbis e interesses que minam os esforços da UE para liderar a nível mundial o combate às alterações climáticas. A grande maioria do Parlamento Europeu está consigo e apoiará um esforço mais ambicioso da parte da Comissão e dos governos, porque a vida humana e a protecção do ambiente são muito mais importantes do que os interesses de certos círculos empresariais.

  Jerzy Buzek (PPE-DE). – (PL) Senhor Presidente, não sou o primeiro a felicitar o relator por este excelente relatório, e estou certo de que não serei o último. A comunidade internacional recebeu o documento do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), contendo um estudo científico abrangente sobre o aquecimento global. Fazemos referências a este documento no nosso relatório e na nossa resolução. A maioria dos investigadores aceitou este documento, a saber, o Quarto Relatório de Avaliação do IPCC. O mesmo aconteceu com a maioria dos governos dos 110 países representados no Painel. Seja como for, há vozes que se levantam para questionar a validade do mesmo. Essas vozes também se fazem ouvir nesta Câmara. Faz, por isso, sentido começar a analisar essa controvérsia.

Em primeiro lugar, praticamente toda a gente concorda hoje, pelo menos, que o aquecimento global é um facto, ainda que alguns cantos do planeta estejam temporariamente mais frios do que no passado. Devido, entre outras coisas, ao relatório do IPCC, parece agora ser geralmente aceite que o aquecimento global é uma realidade. Consequentemente, deixou de ser assim tão importante continuarmos a referir-nos ao apocalipse que se aproxima, ligado ao aumento das temperaturas. Por outro lado, torna-se certamente necessário explicar e provar a razão pela qual as temperaturas sobem.

Gostaria de solicitar à Assembleia que se lembrasse de que a maioria dos cientistas que investigaram seriamente este problema consideram que a responsabilidade pelo aquecimento global cabe, embora não exclusivamente, aos seres humanos. Isso é particularmente verdadeiro no que respeita às emissões de gases com efeito de estufa. Valeria a pena dedicar mais esforços para documentar e provar esta teoria. A investigação sobre as causas do aquecimento global deverá seguramente prosseguir, e esta deverá ser a principal conclusão das nossas deliberações.

Seja como for, é importante que tenhamos em mente que parece já muito provável que os gases com efeito de estufa produzidos pelo ser humano são a principal causa do aquecimento global, pelo que é necessário agir. Essa a razão por que a União Europeia assumiu o papel de líder mundial no que respeita à limitação das emissões. Consequentemente, é particularmente importante para nós Europeus a consecução de um acordo mundial a este respeito, em Poznań e em Copenhaga. Devemos ter presente que não podemos salvar sozinhos o nosso planeta. No entanto, abandonar agora as nossas próprias acções seria imperdoável. Não podemos abrogar a nossa responsabilidade para com a civilização.

  Riitta Myller (PSE). – (FI) Senhor Presidente, há dados confirmados e reconhecidos sobre as alterações climáticas à escala mundial, e as causas humanas da actual tendência de aquecimento global estão para além de qualquer dúvida científica séria. É o que o senhor deputado Florenz afirma no início das conclusões do seu relatório. O objectivo específico da elaboração deste relatório intercalar foi estabelecer uma base comum para a versão final.

O trabalho da comissão e do Parlamento tem de estar firmemente alicerçado no 4º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC). Há um consenso muito claro no relatório no que respeita à necessidade de estabilizar a temperatura média global por forma a não aumentar mais de 2°C. Esta é também uma maneira de ter em consideração o impacto económico, ecológico e social das alterações climáticas.

Os factos estão na mesa, como disse o senhor deputado Florenz. Resta agora ver como compreendemos o que lemos – como estão as nossas competências de leitura –, e isso será demonstrado quando discutirmos este ano o pacote legislativo que a Comissão nos apresentou. Gostaria de salientar, em especial, que, como se trata de uma matéria com impacto ecológico, económico e social nas alterações climáticas, deveríamos dedicar mais atenção à questão da eficiência energética. Espero que a Comissão, nas suas actividades futuras, dê especial relevo ao potencial de melhoramento da eficiência energética. Como a energia que se poupa é a energia mais barata e também a melhor maneira, em termos ecológicos, de combater as alterações climáticas, espero que surjam novas propostas e estímulos por parte da Comissão relativamente a esta matéria.

  Avril Doyle (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, estamos aqui a discutir um excelente relatório sobre factos relacionados com as alterações climáticas elaborado pelo relator da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, Karl-Heinz Florenz. Gostaria de agradecer-lhe o enorme trabalho que desenvolveu, assim como a todos os colegas da Comissão Temporária em geral.

Se os legisladores ignorarem a opinião da esmagadora maioria dos cientistas de todo o mundo, no domínio das alterações climáticas, que foi analisada pelos seus homólogos, isso constituirá uma mistura explosiva de arrogância, irresponsabilidade e total incúria. Nós somos os decisores. Temos um mandato democrático que nos foi confiado pelos nossos cidadãos, e nesta matéria, considerada como a mais premente com que a comunidade mundial se defronta actualmente, não podemos falhar, sobretudo quando as decisões com que nos deparamos constituem tão enorme desafio.

Exorto os meus caros colegas, a quem poderia apelidar de "cépticos das alterações climáticas" a acompanharem-nos neste percurso, quanto mais não seja com base no conceito já muito gasto mas muito importante do princípio da precaução. Sim, a ciência é complexa e dinâmica, mas com uma proporção de cinco para um da comunidade científica a apoiar a nossa argumentação, devemos interpelar, devemos questionar, a acima de tudo, dar resposta ao trabalho de revisão dos homólogos levado a cabo por alguns dos melhores e mais brilhantes dos nossos cientistas nos domínios da climatologia e da meteorologia.

Mais de dois terços da superfície terrestre está coberta por oceanos e três quartos das megacidades estão situadas à beira-mar. Mais de 97% de toda a água do planeta se encontra nos oceanos e os peixes fornecem a percentagem mais elevada de proteínas consumidas pelos seres humanos a nível mundial, de que 3,5 mil milhões de pessoas dependem enquanto primeira fonte alimentar. À medida que aumentam as emissões de gases com efeitos de estufa de origem antropogénica, a previsão científica é que alterações dramáticas, como seja o aquecimento dos oceanos, o degelo dos pólos, a subida dos níveis dos oceanos e a sua acidificação, colocarão sérias ameaças aos ecossistemas marinhos e à comunidade das pescas.

É na minha qualidade de Vice-presidente da Comissão das Pescas que apelo para que acolham hoje, neste relatório intercalar, as reflexões da comissão. Duas questões rápidas: constituiu uma grave omissão não se ter incluído os membros da Comissão das Pescas na Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas e, em segundo lugar, lamento que a Comissão Temporária se tenha sentido incapaz de aceitar o parecer da Comissão das Pescas.

Em conclusão, existe uma série de alterações que realçam o impacto científico das consequências das alterações climáticas nos oceanos do planeta. Exorto os meus colegas a apoiarem essas alterações, na medida que o relatório do Parlamento sobre a tomada de decisões deve ser o mais exaustivo e integrado possível.

  Agnes Schierhuber (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria também de começar por exprimir os meus sinceros agradecimentos ao nosso relator pelo seu trabalho. O relatório – como os oradores precedentes já disseram – diz respeito exclusivamente aos factos científicos relativos às alterações climáticas, que foram discutidas em pormenor com especialistas de renome mundial durante as reuniões temáticas.

O sector da agricultura e da silvicultura é uma das indústrias mais severamente afectadas pelas alterações climáticas e, portanto, tem um grande interesse na adopção de medidas eficazes de protecção do clima a nível mundial. A participação de todos os países, em especial dos países em desenvolvimento, no processo pós-Quioto é fundamental. Importa igualmente sublinhar que a agricultura não é, de modo algum, o motor dos preços dos produtos alimentares: no preço do pão, por exemplo, o trigo utilizado no seu fabrico representa menos de 2% dos custos.

Também é sabido que os recursos renováveis para os agrocombustíveis não libertam mais CO2 do que aquele que foi armazenado durante o seu crescimento, o que significa que são, de facto, neutros em termos de CO2. Foi igualmente reconhecido, com base em resultados de investigação, que os seres humanos são parcialmente responsáveis pelas alterações climáticas. Por essa razão, é importante proceder a uma investigação mais intensiva, bem como a poupanças de energia através de uma utilização mais eficiente. Afinal de contas, foram necessários 3 000 anos a aceitar o facto de que a Terra é um globo e não plana.

Lanço um apelo a este Parlamento para que empreenda um debate sério que reconheça que as alterações climáticas são um problema global; é um problema macrossocial que não pode ser resolvido por meio de políticas sectoriais em cada um dos Estados-Membros da UE. Só será possível encontrar uma solução a nível mundial e a União Europeia deve, sem dúvida, assumir um papel mediador e de liderança no combate às alterações climáticas.

  Valdis Dombrovskis (PPE-DE). – (LV) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, queria felicitar o relator pela sua posição, de reconhecimento claro e inequívoco, com base nos resultados de estudos científicos, por um lado, de que se está dar realmente a dar um fenómeno do aquecimento global e, por outro, de que ele é causado pelo Homem. Importa ter em mente que há alguns anos ainda numerosos políticos influentes, incluindo dirigentes de determinadas grandes potências, teimavam em negá-lo. Este relatório vai um passo mais além e rejeita, como cientificamente infundadas, as teses segundo as quais não há qualquer processo de aquecimento global em curso e as variações de temperatura registadas são perfeitamente naturais. O presente relatório demonstra, uma vez mais, que a UE é líder mundial em matéria de aquecimento global. Isso não constitui motivo para euforia, porém. Para conter o aquecimento global dentro da marca-limite de 2%, de acordo com as actuais estimativas, o volume das emissões de CO2 terá de ser reduzido, no mínimo, em 50% até 2050. Neste quadro, a afirmação constante do relatório de que quase todos os Estados-Membros da UE realizaram bons progressos na consecução das metas de Quioto peca por excesso de optimismo. No período 1990-2005 os 15 Estados-Membros mais antigos da UE reduziram as suas emissões em 2%, apenas, e é altamente improvável que, nos cinco anos que restam, venham a operar a redução adicional de 6% necessária para cumprirem a sua meta colectiva de Quioto. Se a UE, no seu conjunto, pode reclamar o estatuto de líder mundial neste domínio, deve-o exclusivamente ao facto de os seus Estados-Membros mais recentes terem reduzido as suas emissões a um ritmo consideravelmente mais acelerado. Espera-se que os Estados-Membros mais recentes reduzam as suas emissões de CO2 em 21% até 2010. É esse facto, unicamente, que permite aos dirigentes da UE falar na meta aparentemente ambiciosa de reduzir as emissões em 20% até 2020. Naturalmente, essa meta é de saudar, mas é importante que tal redução seja, maioritariamente, obra dos maiores poluidores. Não é aceitável que se permita que os esforços das políticas da UE em matéria de alterações climáticas assentem apenas nos actuais sucessos dos Estados-Membros mais recentes e de um ou outro dos mais antigos e que se pretenda impor-lhes um ónus adicional e, ao mesmo tempo, se contemporize com os maiores poluidores. Independentemente do rateio das reduções de emissões pelos Estados-Membros da UE, contudo, não lograremos atingir resultado algum, a menos que se chegue a um acordo à escala mundial e países como os Estados Unidos, a China, a Índia, a Rússia e outros se envolvam na resolução do problema. Esta questão tem de constituir uma prioridade da política externa e da política para as alterações climáticas da UE. Obrigado pela vossa atenção.

  Romana Jordan Cizelj (PPE-DE). - (SL) É normal adoptarmos certas medidas e mudanças apenas quando elas se baseiam em factos concretos. Na Comissão sobre as Alterações Climáticas, temos coligido inúmeros dados provenientes de diversos cientistas. A maioria desses dados indica que as mudanças nos ecossistemas são consequência de emissões antropogénicas e aponta para possíveis cenários no futuro.

Apesar de haver quem se inquiete e utilize esses dados como ameaça, também temos de ver o seu lado bom - ou seja, ainda temos tempo de agir. No entanto, temos de nos mexer de maneira rápida, responsável, séria e coordenada: primeiramente dentro da União Europeia e, a seguir, a nível global. Só seremos bem-sucedidos nos acordos internacionais se também formos suficientemente sensíveis aos problemas dos outros países que estão preocupados com o desenvolvimento sustentável, muitos dos quais também se deparam com a questão da erradicação da pobreza.

Uma acção integrada requer uma mudança nas nossas mentalidades europeias, porque, até ao momento, estivemos a olhar apenas para o desenvolvimento ou, principalmente, para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono. Contudo, só chegaremos a um acordo internacional se dermos a mesma importância às medidas de redução de emissões e às de alteração de emissões, de modo a adaptá-las às alterações climáticas.

Os meus agradecimentos ao relator pelo seu excelente trabalho. Suponho que o nosso trabalho neste sentido se estenderá ao próximo ano.

  Csaba Sándor Tabajdi (PSE). – (HU) Senhor Presidente, felicito o senhor deputado Florenz por este magnífico relatório. O debate sobre os fundamentos científicos das alterações climáticas é de enorme importância, dado que, infelizmente, nós, políticos, não tomamos muitas vezes em consideração os factos embora os factos sejam coisas muito persistentes. Concordo com o senhor deputado Martin Schulz quando diz que deveríamos pôr fim ao debate com base em crenças e considerar os factos.

Na Hungria, por exemplo, o nível das águas subterrâneas no Planalto Húngaro entre os rios Danúbio e Tisza baixou entre 3 e 4 metros nos últimos 30 a 40 anos; ocorreu uma grave desertificação, e os cientistas fizeram medições e verificaram que essa desertificação se deve, em 50%, a alterações climáticas e em 50% a actividade humana prejudicial.

Em resumo, temos de dar a devida atenção ao que os cientistas dizem. Concordo que a União Europeia não pode resolver este problema sozinha; os EUA, o Japão, a China, o Brasil e os países em desenvolvimento devem ser parceiros neste empreendimento. Obrigado pela vossa atenção.

  Anneli Jäätteenmäki (ALDE). – (FI) Senhor Presidente, é à humanidade que temos de temos de atribuir a responsabilidade pelas alterações climáticas, e só o Homem pode, por isso, ajudar a alterar este rumo.

O objectivo da UE é aumentar para 10% a quantidade de biocombustíveis usados nos transportes. Trata-se, além disso, de um objectivo que tem de ser atingindo. Temos de fazer tudo ao nosso alcance para o atingir, inclusivamente recorrendo à utilização de turfa como matéria-prima no biodiesel.

São necessárias mais verbas para investigação, a fim de permitir a aplicação dos métodos mais eficientes possíveis. Alguns estudos mostram, por exemplo, que a produção de energia a partir de algas é até 15 vezes maior por hectare do que a produção a partir de uvas, óleo de palma e soja, o que requer mais investigação. Esta é uma forma de reduzirmos o uso de óleo de palma que esperamos que termine completamente por não ser de todo uma actividade amiga do ambiente. Precisamos, por conseguinte, de agir em colaboração com os Estados Unidos da América, a China, a Índia e a Rússia.

  Péter Olajos (PPE-DE). – (HU) Obrigado, Senhor Presidente. Na minha opinião, se queremos ter êxito em Copenhaga no final de 2009, há duas coisas que devemos absolutamente ter em consideração, coisas que eu próprio vivenciei durante visitas que realizei à Índia, Bangladesh, China e Califórnia nos últimos meses.

Em primeiro lugar, o nosso esforço deve ser genuíno. Por outras palavras, não basta darmos palmadinhas nas costas uns dos outros; não basta falarmos de 10 ou 20 ou 30 ou 40%. Segundo os números da Agência Europeia do Ambiente, as emissões de dióxido de carbono não só não diminuíram desde 2000 como, pelo contrário, aumentaram em cerca de 1%. O regime de comércio de licenças de emissão (ETS) é um grande êxito e está actualmente em vias de ser reformado, mas penso que valeria a pena iniciar reformas semelhantes no regime não-ETS; talvez se deva mesmo consolidar os dois sistemas. Apoio com todo o vigor a proposta do Conselho para que se estabeleça 1990 como o ano base em vez de 2005.

O outro ponto muito importante é o Fundo de Adaptação. Se queremos ter êxito em Copenhaga, temos de criar o Fundo de Adaptação. O relatório Stern mostrou que, sem um Fundo de Adaptação, as outras regiões do mundo terão muito poucas hipóteses de evitar as consequências desagradáveis das alterações climáticas. Obrigado.

  Silvia-Adriana Ţicău (PSE). – (RO) As alterações climáticas estão já a afectar a União Europeia. Nos últimos anos, a Roménia, por exemplo, teve de se haver com a seca, inundações e ondas de calor. Algumas zonas da região Sul e Sudeste da Roménia começaram a desertificar-se. A UE assumiu um importante papel no combate às alterações climáticas, com vista à diminuição das causas e ao ajustamento às alterações climáticas.

O Tratado de Lisboa inclui disposições sobre as alterações climáticas, de entre as quais destacaria a cláusula da solidariedade em caso de catástrofes naturais. Infelizmente, a governação global no domínio da protecção do ambiente está descentralizada, o que leva, por vezes, a uma falta de coerência das decisões de carácter geral. 18 instituições multilaterais são responsáveis pelo acompanhamento de aproximadamente 500 acordos internacionais, dos quais 300 ao nível regional. A União Europeia tem de assumir um papel de liderança neste domínio.

Mas existem soluções. Precisamos de acções coerentes para enfrentar as alterações climáticas, de transportes mais ecológicos e de programas de investigação e desenvolvimento para adaptar a agricultura a um consumo de água adequado, efectuar acções de reflorestação e, em especial, fazer uma melhor gestão dos resíduos. Quero, por isso, felicitar o relator.

  Miroslav Mikolášik (PPE-DE). – (SK) As alterações climáticas têm implicações graves, não só para os ecossistemas, mas também para a economia, a saúde pública, a segurança da água e a segurança alimentar, assim como para a migração. Os estudos científicos mais recentes demonstram que a actividade humana também contribuiu para a tendência do aquecimento global e, por isso, a nossa sociedade tem a obrigação de implementar medidas políticas eficazes.

Congratulo-me com o relatório intercalar da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas e com as suas recomendações relativas à futura política integrada da UE em matéria de alterações climáticas e apoio firmemente a ideia de que o aumento da temperatura média do planeta não deveria ultrapassar os 2ºC. Além disso, a União Europeia deveria fazer esforços para reduzir as emissões, de modo a que as temperaturas se mantenham muito abaixo deste limite de dois graus. A disponibilização ao público de informação comprovada cientificamente, contribuindo, assim, para a sensibilização do mesmo relativamente a esta questão, deveria constituir um instrumento importante das políticas que visam mitigar as alterações climáticas.

  Anni Podimata (PSE). – (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, em primeiro lugar, gostaria de manifestar a minha satisfação em relação ao relatório intercalar sobre os factos científicos das alterações climáticas. Apraz-me em especial o facto de nele se salientar que os cientistas estão de acordo quanto à gravidade deste problema. O relatório salienta igualmente o importante impacto do factor humano, especialmente das suas opções em matéria de energia, nas alterações climáticas.

O quarto relatório de avaliação do IPCC refere que as emissões mundiais de CO2 aumentaram cerca de 80% entre 1970 e 2004, e que esse aumento ficou a dever-se principalmente à utilização de combustíveis fósseis. Dada a existência inegável de uma ligação estreita entre o clima e o planeamento energético, eu gostaria de salientar a necessidade de se criar um plano integrado a nível europeu que nos permita saber quais são as opções energéticas mais aconselháveis e eficazes com que podemos contar.

  Marios Matsakis (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, ao ouvir o debate desta manhã, sinto necessidade de fazer alguns comentários.

Primeiro que tudo, as provas científicas. Não há dúvida que demonstrar a presença do aquecimento global e o que está na sua génese é tarefa complicada. Não se trata de uma experiência com tubos de ensaio que se pode efectuar num laboratório a fim de provar ou refutar uma teoria. As provas baseiam-se em observações a longo prazo e procedimentos complicados e claro que existem os incrédulos, alguns cientistas que têm uma opinião diferente. Não é novidade. Os cientistas são conhecidos por terem opiniões divergentes. Não nos esqueçamos que mesmo as causas do cancro devido ao tabaco têm sido largamente postas em dúvida por muitos cientistas que ainda hoje em dia mantêm essas dúvidas. Nós, no entanto, sabemos qual é a verdade. O mesmo aconteceu, é claro, com a talidomida e com as causas da focomelia em embriões humanos.

A segunda questão refere-se à tónica que se deve colocar numa abordagem global, visto que estamos todos cientes que os países mais poluidores, como sejam, os Estados Unidos, a China e a Índia, são aqueles que menos se esforçam no sentido de combater o aquecimento global.

  Janez Podobnik, Presidente em exercício do Conselho. - (SL) Foi com grande interesse que acompanhei este vivo debate, que teve como base o relatório intercalar que nos foi apresentado pelo seu relator, o senhor deputado Karl-Heinz Florenz. Quero agradecer-lhe e felicitá-lo pelo seu trabalho.

A discussão foi digna de qualquer parlamento. Foi muito complexa; no meu entendimento, encaro-a como uma crítica construtiva, pois todas as opiniões são preciosas, incluindo as negativas.

O debate aponta para duas conclusões básicas que irei resumir aqui. A União Europeia é e continuará a ser uma potência capaz de enfrentar as alterações climáticas e, é claro, em cooperação com os seus parceiros globais, continuará a pressionar para que se enfrente as alterações climáticas com seriedade. A outra conclusão é a de que as alterações climáticas não são apenas um problema, mas podem ser também uma oportunidade. Podemos lidar com este desafio de modo eficaz agindo a nível global.

Gostaria igualmente de dizer que, no âmbito da associação clima-energia, a União Europeia está a preparar detalhadamente e com êxito todas aquelas medidas necessárias ao combate eficaz às consequências das alterações climáticas.

A transição para uma economia assente num baixo teor de carbono, segura e sustentável, irá influenciar inúmeras políticas, incluindo a economia e o dia-a-dia das pessoas. Necessitamos de medidas políticas coordenadas em vários domínios da União Europeia. É neste sentido que apoio a vossa ideia de que temos de nos manter unidos não apenas no que diz respeito às decisões globais. Também temos de ser unânimes em relação aos pormenores dessas medidas políticas.

Não queria deixar de mencionar as sinergias entre as alterações climáticas e a energia. Neste sentido, são necessárias medidas nacionais e europeias harmoniosas no domínio da investigação, desenvolvimento e inovação; temos de dar incentivos a um sistema de transportes sustentáveis, permitindo que os Estados-Membros adoptem as medidas necessárias ao combate às alterações climáticas; temos de melhorar a eficiência energética, especialmente nos edifícios, e em todos os restantes sectores; temos de manter os consumidores informados sobre o uso eficiente da energia para reduzir os custos sociais e aproveitar ao máximo as novas oportunidades.

Como já mencionado no relatório do senhor deputado Florenz, o conhecimento científico sobre as alterações climáticas está comprovado e é amplamente reconhecido. É um facto cientificamente irrefutável que o aquecimento global dos dias de hoje advém da actividade humana.

Permitam-me tecer um breve comentário sobre as vossas opiniões divergentes em relação ao quadro científico do IPCC. Em relação a este assunto, sou a favor de se respeitar a política. O Parlamento Europeu é um fórum político eminente. É claro que também temos de respeitar a ciência, que se rege, no entanto, pelos princípios da investigação e da precisão dos dados científicos.

Também não nos devemos esquecer do cidadão comum, cuja qualidade de vida será afectada por certas medidas, influenciando o seu orçamento doméstico e os seus planos para o futuro.

Quero salientar a importância de, segundo o senhor deputado Sacconi, a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas estar a trabalhar bem e ter debatido a questão das alterações climáticas num ambiente positivo. Também é importante que esta comissão tenha aprovado por larga maioria um relatório intercalar sobre a evidência científica relacionada com as alterações climáticas.

Estamos particularmente satisfeitos com a decisão do Parlamento Europeu de estender o mandato da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas até Fevereiro de 2009. Senhor Presidente, vemos nisso mais uma prova de que, em matéria de alterações climáticas, o Parlamento Europeu demonstra apoiar com as suas acções a política ambiciosa da União Europeia no plano internacional, cuidando também para que as suas decisões políticas tenham como base os dados científicos mais recentes.

Congratulamo-nos igualmente com a notícia anunciada no debate de hoje, de que a discussão em torno do pacote das alterações climáticas irá prosseguir, o que demonstra muita seriedade no cumprimento dos compromissos assumidos pelo Conselho Europeu em Março de 2008.

  Stavros Dimas, Membro da Comissão. − (EL) Senhor Presidente, agradeço a todos os oradores que participaram no debate de hoje as suas intervenções muito interessantes.

Gostaria de salientar em particular que a UE, tanto a UE-15 como a UE-27, vai cumprir a meta de Quioto. Quanto a isso não restam quaisquer dúvidas. Dado que vou ser ou espero ser Comissário por mais 18 meses, garanto-lhes que não há maneira de falharmos a consecução da meta de Quioto. Digo isto porque as medidas que já tomámos e que estamos a tomar agora garantem que a meta de Quioto será cumprida. Mas isto é o mínimo que deveremos fazer nos próximos anos. Para que fique registado, os números que os senhores deputados referiram anteriormente estão correctos. Tem de ser dito que a UE está a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estuda, enquanto que outros países como os Estados Unidos estão a aumentá-las, e a um ritmo consideravelmente mais rápido do que em 1990. Em 2005, como referiram, estávamos 2% abaixo do nível de 1990, e em 2006 um pouco menos de 3% para os 15 países da UE que têm uma meta colectiva. No entanto, como UE-27, os nossos resultados são ainda melhores, pois estamos quase 8% abaixo do nível de 1990. No final do prazo que o Protocolo de Quioto nos concedeu para cumprirmos as nossas obrigações, a UE-15 estará pelo menos 8% abaixo, e a UE-27 pelo menos 11% abaixo do nível de 1990. Note-se que a nossa redução de pouco mais de 8% é muito positiva porque nos ajuda a alcançar a meta fixada até e para lá de 2020.

De acordo com o relatório intercalar, as provas científicas irão desempenhar um importante papel nas negociações internacionais porque irão permitir-nos tomar medidas corajosas. Essas provas servirão de base à avaliação da adequabilidade das propostas a apresentar nas negociações durante o período que antecede a Conferência de Copenhaga.

A resolução lembra-nos dos perigos envolvidos em alterações climáticas descontroladas, que irão afectar a sociedade humana de várias maneiras e irão atingir gravemente nas nossas economias e tradições culturais.

A resolução salienta muito correctamente a importância de evitar grandes perturbações no clima, tais como a secagem dos afluentes do Amazonas e o colapso de grandes volumes de gelo nos dois Pólos.

Considero igualmente importante salientar as consequências prováveis das alterações climáticas em termos de segurança internacional, escassez de alimentos e de água, e conflitos pelo controlo dos recursos e fluxos de migrantes. Aumenta constantemente a pressão sobre a comunidade internacional por causa das emergências ambientais resultantes de condições meteorológicas extremas e de conflitos violentos causados pelas alterações climáticas. A recente crise dos preços dos bens alimentares é o exemplo mais palpável que temos até à data do que pode vir a acontecer: as diminuições de colheitas em muitas partes do mundo são causadas por condições meteorológicas extremas. Infelizmente, parece que não estamos perante uma situação temporária ou excepcional; esta situação deverá tornar-se estrutural e recorrente e não poderá ser controlada sem mudanças drásticas na política agrícola e nas práticas agrícolas.

Neste ponto, gostaria de referir alguns outros tópicos que são mencionados no relatório. Começarei pela redução das emissões de gases com efeito de estufa mediante uma acção adequada a nível nacional nos países em desenvolvimento. É necessário o apoio e as perspectivas que a tecnologia oferece. É preciso disponibilizar fundos para a transferência de tecnologia e para o reforço das capacidades administrativas desses países, de modo a permitir a medição, o registo e a verificação das reduções em questão. Esta ideia está no centro das negociações do Plano de Acção de Bali. Como se constatou em Bali, qualquer avanço da parte dos países em desenvolvimento dependerá não só de sérios compromissos dos países desenvolvidos para reduzir as emissões, mas também de esforços substanciais destes países para providenciarem fundos especialmente para a transferência de tecnologia e a criação das necessárias capacidades administrativas.

É importante que a UE explore todas as oportunidades de dialogar com os principais países em desenvolvimento, para que haja consenso sobre o que isto implica exactamente e sobre o modo como a UE pode apoiar essa acções, seja através de cooperação na formulação de políticas, da assistência técnica, da transferência de know-how e do fornecimento de incentivos no mercado de CO2, seja através da ajuda financeira. Há medidas a tomar em todos os sectores, incluindo uma intervenção ao nível das emissões resultantes do consumo de energia e da destruição das florestas.

Passando agora à vertente científica desta discussão, gostaria de dizer que a Comissão concorda em absoluto que as provas científicas devem ser levadas ao conhecimento do grande público. Os consumidores devem estar preparados e mais sensibilizados para a quantidade de emissões geradas pelo seu estilo de vida e pelos seus hábitos de consumo. Esta maior sensibilização do público deverá, contudo, ser acompanhada de fortes incentivos financeiros destinados às empresas para que estas reduzam as emissões de gases com efeito de estufa resultantes dos produtos e dos serviços que fornecem.

É necessário fazer uma transição para uma economia com baixas emissões de CO2 à escala global. Isso só é possível através de medidas sistemáticas e coordenadas para reduzir as emissões em todos os sectores.

O pacote de medidas no domínio das alterações climáticas e da energia que agora se encontra na fase de co-decisão dá-nos uma vantagem nesse processo de transição. Além disso, permite-nos demonstrar que uma política climática ambiciosa é não só exequível mas também extremamente benéfica para as nossas economias e sociedades.

Vamos prosseguir a nossa cooperação altamente construtiva sobre este importante pacote de medidas políticas e chegaremos a um acordo, assim o espero, o mais depressa possível ainda este ano.

Para concluir, gostaria de felicitar o Parlamento Europeu pelo seu importante contributo para o esforço da luta contra as alterações climáticas, e quero saudar o senhor deputado Florenz pelo seu excelente trabalho.

Espero que o Parlamento mantenha esta sua atitude construtiva. Oxalá a nossa cooperação e troca de pontos de vista possa continuar, tanto sobre o pacote de medidas sobre clima e energia, como nas negociações internacionais tendo em vista Poznań e Copenhaga.

  Karl-Heinz Florenz, relator. − (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhor Presidente em exercício do Conselho, muito obrigado pelas suas palavras finais, que são muito encorajadoras. Penso que fomos capazes de identificar um consenso aqui neste Parlamento e este consenso obriga-nos, naturalmente, a realizar mais estudos científicos a fim de eliminar as dúvidas ainda subsistentes, pois, afinal de contas, em que área do conhecimento humano é que não existem dúvidas? Esse é também o meu desejo como relator.

Estou grato por todos os elogios que amavelmente foram expressos hoje e gostaria de os estender também aos funcionários que, nos bastidores, trabalharam muito arduamente neste relatório. Permitam-me aproveitar esta oportunidade para, uma vez mais, lhes manifestar o meu sincero agradecimento.

Ouvindo o debate de hoje, poder-se-ia ficar com a impressão de que estamos a discutir a questão do CO2. Deixem-me dizer-vos o seguinte: vamos ter muitas outras questões a discutir, pois as emissões de CO2 são apenas a ponta do icebergue. Sim, é uma questão séria, não há dúvida quanto a isso, mas o verdadeiro desafio é saber como lidar com as nossas estratégias de sustentabilidade. Como devemos cuidar do nosso planeta Terra, que estamos a gerir para os nossos filhos? As fontes de energia que estamos actualmente a gastar levaram muitos milhões de anos a ser criadas e estamos a desperdiça-las em apenas cerca de mil anos. O desafio, então, é saber como fazer render um litro de combustível duas vezes mais do que actualmente. É isso que temos de conseguir, e então teremos cumprido nossa missão. Esse é o grande desafio que temos pela frente: aumentar a eficiência na Europa, desenvolver as mais modernas tecnologias, utilizar estas tecnologias nas nossas casas – isso é evidente – e, também, vendê-las de forma rentável ao mundo, a fim de criar postos de trabalho. É aí que vejo a nossa oportunidade. Peço-vos a todos que nos ajudem a agarrar esta oportunidade com ambas as mãos.

Permitam-me reiterar os meus agradecimentos a todos, mas, com um olho no Regimento, gostaria de chamar a vossa atenção para um último ponto. Desde o início do debate, verifica-se um terrível engano na tradução do n.º 10, que diz que condeno uma coisa qualquer. Isso não faz de todo parte da minha natureza. Posso desaprovar uma ou outra coisa, mas nunca condeno seja o que for. Falando sem rodeios: creio que é importante salientar que existe um problema de má tradução neste Parlamento, que é evidente ao longo de todo este relatório e gostaria de chamar a vossa atenção para as alterações correctamente redigidas neste domínio que foram apresentadas na Assembleia.

Quero agradecer a todos os participantes e convidar-vos a trabalhar connosco na próxima e mais difícil fase deste processo, ou seja, na resolução da questão de saber como devemos agora responder a estes factos científicos.

  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar às 12H00.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

  Neena Gill (PSE) , por escrito. – (EN) Para se combater as alterações climáticas com êxito, os mercados precisam de se adaptar de modo a reflectir o custo ambiental do carbono. Os poluidores devem pagar. Teremos de utilizar todos os tipos de instrumento de política, incluindo reduções no IVA, o comércio de licenciamento das emissões, assim como subsídios, a fim de mudar o comportamento dos consumidores e dos empresários de modo a que os mesmos tenham um maior incentivo para optarem por comportamentos que respeitem o ambiente. Como o Sir Nicholas Stern salientou, os custos económicos e sociais das alterações climáticas serão catastróficos.

Por conseguinte, discordo veementemente com aqueles que nesta Assembleia negam a existência de alterações climáticas. Só precisam de atentar no crescente número e na maior frequência dos desastres naturais à escala mundial para verificarem o seu impacto. Estes desastres constituem claramente um alerta para agirmos de forma mais vigorosa.

A UE tem um papel legítimo no combate às alterações climáticas e precisa de dar o exemplo e fornecer directrizes a outros países. Necessitamos de um maior diálogo com as economias emergentes da Índia e da China a fim de garantir que o seu crescimento contribua em menor grau para as emissões globais do que têm sido o caso da União Europeia e dos Estados Unidos ao longo do último século. Existe um forte argumento a favor da transferência de tecnologia da UE para os países em desenvolvimento de modo a que os mesmos possam evitar um desenvolvimento industrial assente num alto teor de carbono e saltem directamente para uma economia com baixa produção de carbono.

  András Gyürk (PPE-DE) por escrito. – (HU) É absolutamente vital ter em consideração os factos das alterações climáticas com base em provas científicas, quando se tomam decisões sobre esta matéria. Temos de admitir que o risco de tomar decisões erradas baseadas em conclusões enganadoras é, no mínimo, tão grande quanto o risco da inacção. Devemos salientar aqui um ponto: as alterações climáticas são um facto que pode ser comprovado cientificamente, e são necessárias medidas rápidas e eficientes para as mitigar.

Uma ponderação séria dos factos científicos pode ajudar-nos a avaliar a forma como os instrumentos de protecção ambiental baseados no mercado podem contribuir para melhorar a qualidade do ambiente. Na nossa opinião, é necessário um maior esforço por parte dos Estados-Membros em popularizar incentivos amigos do mercado. A criação do regime de comércio de licenças de emissão, que aborda a questão da redução de emissões com base nos mecanismos do mercado, é uma solução bem-vinda. O facto de esse regime funcionar é a prova de que o mercado, a concorrência e a protecção ambiental não são ideias que se excluem mutuamente.

A Hungria tem muitos exemplos que demonstram como conclusões erradas podem levar à tomada de decisões erradas. A produção de biomassa implica, na realidade, a queima de madeira; as consequências prejudiciais do apoio forçado aos biocombustíveis estão a tornar-se cada vez mais visíveis. As medidas implementadas nestas duas áreas não cumprem os requisitos de sustentabilidade e, ainda por cima, não oferecem uma resposta amiga do mercado para a resolução do problema.

Gostaríamos de salientar que as alterações climáticas exigem a adopção de medidas que não só tenham em consideração as provas científicas mas também permitam que os mecanismos de mercado desempenhem um papel.

  Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) , por escrito. – (FI) Senhor Presidente, a nossa resolução sobre os factos científicos das alterações climáticas contém algumas observações importantes das quais é difícil discordar. No entanto, deve dizer-se que também contém algumas notas importunas. Há exemplos destes na história da ciência que deviam servir de alerta. Como filósofa, não considero que seja completamente inocente o facto de um político interpretar resultados científicos, retirar deles conclusões precipitadas e tentar controlá-los, ou mesmo "condenar" algumas outras interpretações. Que importância tem isto e por que razão estas coisas devem ser declaradas uma regra geral? Trata-se da nossa credibilidade, algo de que vamos precisar muito na nossa luta contra as alterações climáticas.

Diz-se no n.º 5 do relatório que existem "provas" científicas de que o homem é a principal causa das alterações climáticas. O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas não o afirma em momento algum. O relatório fala de probabilidades. A contribuição do homem para o aquecimento global na última década é uma forte probabilidade.

No n.º 7, salienta-se que os resultados científicos "patenteiam claramente de que modo se processarão as alterações climáticas num futuro próximo, seguindo diferentes padrões regionais". É precisamente isso que não sabemos. Na semana passada, na sua declaração em Reading, os simuladores climáticos chamaram a atenção para a necessidade de dispor de supercomputadores. A pergunta sobre que tipo de efeitos terão as alterações climáticas a nível regional não pode actualmente ser respondida pelos meteorologistas, em parte devido à insuficiente capacidade informática.

No n.º 8, aponta-se o degelo da Gronelândia e do manto de gelo da Antárctica ocidental como exemplo dos pontos de ruptura das alterações climáticas. No entanto, os dados actuais sobre o degelo são contraditórios, porque a espessura do gelo em áreas vitais da Gronelândia e da Antárctica está, na verdade, a aumentar.

Não acuso nem condeno os cépticos e os críticos das alterações climáticas, como ocorre no ponto 10. Nem os políticos, em especial, o devem fazer: devem deixar que sejam os cientistas a debater o assunto.

  Marian-Jean Marinescu (PPE-DE) , por escrito. – (RO) A CLIM pode emitir recomendações e propor soluções para as futuras políticas da União Europeia neste domínio, recomendações e soluções essas assentes em provas científicas claras e, designadamente, no firme apoio dos cidadãos europeus.

As provas científicas são inquestionáveis. O relatório do senhor deputado Karl-Heinz Florenz é exaustivo, provando que há dados científicos suficientes para tomar decisões políticas firmes e dar início a acções concretas, não só ao nível europeu como também à escala global, com o fito de reduzir drasticamente os fenómenos antropogénicos responsáveis pelas alterações climáticas e de mitigar os seus efeitos.

É imperativo dar continuidade às iniciativas de investigação, nomeadamente no domínio das novas tecnologias, das energias renováveis e dos biocombustíveis, a fim de encontrarmos o equilíbrio necessário para manter a competitividade económica e o desenvolvimento social e garantir a segurança alimentar e energética, todos eles essenciais para o bem-estar dos cidadãos europeus.

A comunidade científica e os representantes políticos devem unir esforços e apoiar as actividades de sensibilização da opinião pública e de estímulo à participação dos cidadãos em acções concretas, na medida em que a permuta de boas práticas, a cooperação e o diálogo ao nível transfronteiriço, internacional e regional, bem como o envolvimento directo dos cidadãos, constituem os meios mais eficientes de combater as alterações climáticas.

  Sirpa Pietikäinen (PPE-DE) , por escrito. – (EN) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nos últimos anos, a União Europeia tem sido um dos actores internacionais a mostrar o caminho para o desenvolvimento de uma política climática global sustentável. Esta é uma posição que a UE deve manter no futuro.

Gostaria de agradecer ao relator e à comissão o excelente relatório que apresentaram. Ele servirá para reforçar o ponto de vista científico sobre o qual deve assentar o trabalho para controlar as alterações climáticas. É de realçar que a ciência e o conhecimento que ela comporta estão em contínua mudança por força das novas tecnologias e descobertas. Devemos, por conseguinte, continuar abertos a toda a informação sobre este fenómeno e respeitar, além disso, as opiniões divergentes.

É extremamente importante reagir com determinação às alterações climáticas. Até agora, cada um dos quatro painéis intergovernamentais teve de rever as estimativas do seu antecessor quanto à velocidade com que ocorrem as alterações climáticas. O fenómeno progrediu mais rapidamente do que as anteriores estimativas da Comunidade indicavam. Agora, mais uma vez, afigura-se necessário rever as estimativas anteriores do IPCC. Estudos da agência espacial americana NASA mostram que o controlo das alterações climáticas obriga a uma acção mais radical: o teor de gases na atmosfera causados pelas alterações climáticas tem de ser restringido mais rigorosamente para se evitarem essas alterações radicais.

A União Europeia deve ter em consideração o crescente consenso científico quanto à necessidade de reduzir drasticamente as emissões de dióxido de carbono de modo a abrandar o aquecimento global, conforme foi recomendado pelo IPCC. Depois de analisar atentamente esta evolução, receio que os objectivos do pacote climático da UE não sejam suficientemente ambiciosos. A União Europeia precisa agora de envidar esforços mais determinados para o desenvolvimento de sociedades eficientes em termos ecológicos na União Europeia. A ecomodernização deve constituir o princípio orientador para todas as áreas políticas da UE. A capacidade de mudança face a esta revolução será também o principal factor a afectar a competitividade internacional da União Europeia.

  Daciana Octavia Sârbu (PSE) , por escrito. – (RO) O combate às alterações climáticas tornou-se um tema cada vez mais presente na agenda de trabalho das organizações internacionais. A começar pela Cimeira de 2007, na qual se decidiu uma meta de 20% para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para a utilização de recursos energéticos renováveis até 2020, o aquecimento global tornou-se uma prioridade para todos os países do globo.

Esta decisão foi seguida de outros importantes acontecimentos internacionais, tais como a Cimeira do G8 de Heiligendamm, o debate do Conselho das Nações Unidas sobre as alterações climáticas ou o Plano de Acção de Bali. Estes acontecimentos internacionais resultaram na obtenção de um consenso científico quanto ao facto de as tendências do aquecimento global terem como base actividades humanas e de os resultados da investigação e da recolha de dados levadas a cabo serem suficientes para iniciar acções urgentes e tomar decisões políticas com vista à redução das emissões de gases. É fundamental criar o Fundo de Adaptação e incluir as florestas num novo acordo de protecção ambiental que vise evitar a continuação da desflorestação e as emissões de carbono provocadas pelos incêndios florestais.

A sensibilização do público em geral através da divulgação das provas científicas do impacto humano no clima global será fundamental para conseguir o apoio dos cidadãos da UE às acções políticas destinadas a reduzir as emissões de carbono.

  Andres Tarand (PSE) , por escrito. – (ET) O clima está a mudar e isso deve-se à actividade humana. Há quarenta anos, quando recolhia amostras de gelo no posto de investigação da Antárctica, ainda não estávamos conscientes desse facto. Hoje, o IPCC, que colige o trabalho de milhares de cientistas, já forneceu provas suficientes de que as alterações climáticas são uma realidade e o nosso trabalho é agir em vez de continuar a apresentar provas. Estou plenamente de acordo com a abordagem do relator, o senhor deputado Florenz, a este respeito.

A União Europeia tem de ser ambiciosa e adoptar um objectivo mais próximo de uma redução de 30% das emissões com efeito de estufa até ao ano 2020. De outra forma, a questão complica-se pela expectativa de contribuições genuínas de outros países. É estranho que um fórum superior vote unanimemente os pormenores de objectivos gerais mas, quando se trata de objectivos relativos ao teor de emissões de CO2 dos automóveis ou de várias outras medidas específicas, já não se atreva a ser tão ambicioso. Não é assim que se lida eficazmente com as alterações climáticas.

Apoio as alterações propostas que chamam a atenção para a necessidade de mais estudos e modelos detalhados da situação dos oceanos e mares e da influência das alterações climáticas na fauna piscícola. Não posso, no entanto, concordar com algumas alterações em que se expressam dúvidas quanto à ocorrência efectiva de alterações climáticas, em que se enfatiza a importância dos combustíveis fósseis e da energia nuclear e em que se ridiculariza o desenvolvimento das energias renováveis.

Penso que a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas ajudou a aumentar a consciencialização dos representantes de diferentes sectores e a definir uma posição comum. Como compromisso, a prorrogação do mandato desta comissão por mais nove meses até à reunião de Poznan é razoável. Um prazo mais longo poderia dar a ideia de que estamos a fazer trabalho importante com os olhos demasiado postos nas eleições.

  Gabriele Zimmer (GUE/NGL) , por escrito. – (DE) Votei favor do relatório. O debate sobre as alterações climáticas, que é urgentemente necessário, deve ser sustentado por factos científicos sólidos. Estes factos são fornecidos no relatório intercalar do senhor deputado Florenz. Este relatório deverá desempenhar um papel importante tanto na esfera pública, como na Comissão e no Conselho. Há descobertas científicas sobre o "efeito de estufa" que já existem há mais de 180 anos.

Foi devido a condições sociais específicas que este conhecimento sobre a ameaça às nossas condições naturais e climáticas de vida foi ignorado, impedindo acções atempadas e continuando ainda hoje a fazê-lo. Ou começamos agora a agir com base na cooperação internacional a fim de limitar mais danos e evitar as catástrofes que se prevêem e que começarão por ter um impacto brutal nas pessoas mais pobres do mundo, ou prosseguimos na via da destruição. Os factos demonstram, de forma convincente, que são necessárias medidas imediatas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e que temos de reduzir o aquecimento para menos 2°C através de alterações no nosso estilo de vida e hábitos de consumo e mediante a adopção de critérios e quadros políticos e sociais. Subscrevo a afirmação do relator de que não se trata de discutir valores de emissões; o debate, agora, deverá centrar-se na sustentabilidade.

A estratégia europeia de desenvolvimento sustentável deve ter em conta estes problemas e, finalmente, definir políticas numa base sustentável. Isso requer uma alteração das prioridades políticas. Cada dia que se perde é potencialmente devastador e nada o justifica.