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Processo : 2008/2041(INI)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0252/2008

Textos apresentados :

A6-0252/2008

Debates :

PV 08/07/2008 - 18
CRE 08/07/2008 - 18

Votação :

PV 09/07/2008 - 5.19
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0356

Debates
Terça-feira, 8 de Julho de 2008 - Estrasburgo Edição JO

18. Nova cultura de mobilidade urbana (debate)
PV
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  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0252/2008), do deputado Reinhard Rack, em nome da Comissão dos Transportes e do Turismo, sobre uma nova cultura de mobilidade urbana (2008/2041(INI)).

 
  
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  Reinhard Rack, relator. − (DE) Senhora Presidente, no Outono passado, a Comissão apresentou um Livro Verde intitulado “Para uma nova cultura de mobilidade urbana” e dentro de alguns meses tenciona apresentar um plano de acção com medidas específicas.

O Parlamento Europeu sentiu que era seu dever e responsabilidade, como co-legislador sobre medidas futuras e como poder orçamental, declarar em tempo útil a sua posição sobre este Livro Verde. Abordámos esta matéria com confiança e com cautela: com confiança, no sentido de que queremos dizer onde o Parlamento Europeu acredita que esta estrada nos levará, e com cautela porque não queremos questionar o direito de iniciativa da Comissão, mas vamos aguardar as suas propostas de pormenor.

Houve amplo consenso sobre esta matéria durante as discussões na Comissão dos Transportes. Aludirei brevemente a algumas questões importantes.

Um tema fundamental, que com razão preocupou muitos colegas, foi a subsidiariedade. Perguntaram quem deve actuar nesta matéria e logo em primeiro lugar se esta é matéria para a Europa, e entenderam que talvez não nos devamos deixar arrastar demasiado para a tomada de decisões, e assim por diante.

A nossa resposta seria a seguinte: estamos a partir do princípio de que a apresentação deste Livro Verde, seguida do plano de acção, não afectará a actual demarcação das áreas de responsabilidade na Europa, e de que todos os actores competentes – a União Europeia, os Estados-Membros e as autoridades locais e regionais – farão uso das suas competências e, o que é essencial, as coordenarão entre si de modo sensato. Neste particular, gostaríamos de ver um conceito global integrado, bem como decisões de política urbana sobre o que é de facto correcto e importante para cada municipalidade.

Outra questão é assegurar que os transportes correspondam às necessidades da população. É preciso que os cidadãos europeus não sejam induzidos em erro no mercado interno europeu dos transportes. Se houver uma zona verde numa cidade e outra zona verde na cidade seguinte, isso não deve significar que pelo simples facto de atravessarem a fronteira de uma autarquia local se encontrarão noutro mundo. Esperamos harmonização europeia nesta matéria, e que a Europa apresente boas práticas.

Uma terceira questão prende-se com as medidas de acompanhamento. Tivemos uma audição em que presidentes de Câmara lamentaram o facto de muitas vezes receberem instruções da Europa e verificarem depois, quando se trata de as aplicar, que os Estados-Membros os esquecem, ou, para ser mais preciso, os deixam sem os fundos necessários para dar execução a essas medidas europeias.

Queremos prestar atenção especial aos passageiros com deficiência. A meu ver, e não me canso de o repetir, essa atenção vale também para homens e mulheres com filhos pequenos, que têm dificuldades nos transportes públicos e nos transportes em geral.

Queremos enviar mensagens na e para a indústria, em tempo útil, exortando-a a desenvolver melhor logística e novas tecnologias. Acima de tudo, queremos sensibilizar a população, que tem de ajudar a assegurar a possibilidade de alcançarmos efectivamente, por meio do sistema de transportes, um ambiente saudável.

O senhor deputado Cramer andará de bicicleta, o senhor deputado Marinescu irá para casa num comboio de alta velocidade, o senhor deputado Costa usará o “vaporetto”, o Vice-Presidente Tajani viajará de “scooter” em Roma, e eu gosto de andar a pé na minha cidade natal. Se fizermos tudo isso, produziremos realmente uma melhoria, pequena mas não insignificante.

Para concluir, gostaria de agradecer a ambos os Comissários que aqui trataram desta matéria em profundidade, o Vice-Presidente Jacques Barrot e o Vice-Presidente Antonio Tajani, agora o Comissário responsável. Agradeço aos relatores-sombra que trabalharam igualmente neste relatório, e aos colegas que em sede de comissão ajudaram a produzir um bom resultado. Seja-me permitido agradecer também o trabalho dos meus colegas da Comissão dos Transportes, do meu grupo e do meu gabinete. Este trabalho ainda virá a produzir, assim o espero, outros bons resultados.

 
  
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  Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão. − (IT) Senhora Presidente, desejo iniciar a minha intervenção agradecendo ao senhor deputado Rack o texto que elaborou em nome do Parlamento. Agradeço-lhe, igualmente, a sua animada intervenção. Irei visitá-lo para que, da próxima vez, como ele sugeriu, possamos encontrar um sistema intermodal para nos deslocarmos nas nossas cidades.

O trabalho do Parlamento, que teve como base uma iniciativa da Comissão, é, sem dúvida, um trabalho positivo, como positivo foi o debate, que se centrou em três pontos fundamentais: de que modo se pode melhorar a mobilidade urbana na Europa, o valor acrescentado da intervenção a nível comunitário e a redistribuição das tarefas entre os vários níveis de governo. Com o Livro Verde, a Comissão lançou o processo para a adopção de acções a nível europeu no sector da mobilidade e do transporte urbano. Coloca a mobilidade urbana no centro do debate europeu sobre os melhores modos para assegurar uma mobilidade sustentável para a sociedade de hoje e para as futuras gerações.

Subjacentes ao nosso debate estão, fundamentalmente, as preocupações sobre as alterações climáticas, o congestionamento, os efeitos para a saúde, em particular da poluição atmosférica, a segurança do aprovisionamento energético e a segurança rodoviária. As principais alterações apresentadas durante o debate do projecto de relatório pelos membros da Comissão dos Transportes, e as valiosas contribuições da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e da Comissão do Desenvolvimento Regional, demonstram o grande interesse com que o Parlamento Europeu acompanha a questão da mobilidade urbana, um tema que afecta a esmagadora maioria dos cidadãos da União Europeia.

Como é do vosso conhecimento, a consulta sobre o Livro Verde concluiu-se a 15 de Março e recebemos mais de 400 contribuições. Os pontos de vista de todas as partes envolvidas e, naturalmente, as propostas das instituições europeias constituirão uma contribuição valiosa para o próximo plano de acção sobre a mobilidade urbana, que tenciono apresentar no Outono deste ano.

Passemos agora ao relatório. Congratulo-me pelo convite contido no texto no sentido de se desenvolver uma ampla estratégia europeia sobre a mobilidade urbana e o reconhecimento de que a acção a nível comunitário apresenta um inequívoco valor acrescentado. O relatório identifica as principais esferas de acção de uma forma estruturada, orientada e muito clara, pelo que felicito o Professor Rack mais uma vez. Analisa o papel da União Europeia em vários domínios: a legislação, a normalização e a harmonização, a troca das melhores práticas e a investigação. Além disso, refere a necessidade de uma coordenação entre as autoridades e uma abordagem integrada, bem como a responsabilidade dos indivíduos e a questão do financiamento.

Acolho favoravelmente a maior parte das ideias expressas no texto, mas desejo centrar-me em particular em alguns pontos específicos entre as numerosas questões abordadas. Observo, por exemplo, que o relatório confirma a necessidade de dados comparáveis e a necessidade de ter em conta a mobilidade urbana noutras esferas de acção em relação às quais a União Europeia tem poderes legislativos. A este respeito, a proposta de uma plataforma europeia que reúna os dados, as melhores práticas e a política de informação, de modo a evitar a burocracia, merece, sem dúvida, uma maior atenção.

Concordo plenamente com a importância da orientação da União Europeia sobre a normalização dos sistemas de transporte, em particular para as zonas ambientais e a tarifação rodoviária, se queremos evitar as soluções dispersas desenvolvidas em diversas cidades europeias. Dou também o meu apoio às propostas sobre a dimensão social, dirigidas a grupos específicos, e às propostas sobre a melhoria das campanhas de educação, formação e sensibilização, que podem contribuir para mudar o comportamento dos cidadãos. No que diz respeito ao financiamento, concordo com o relatório em que, para além de se fazer o melhor uso possível dos fundos comunitários, é necessário prever novos instrumentos financeiros.

Para concluir, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, subscrevo plenamente a observação contida no relatório: existe uma necessidade urgente de novas ideias e de conceitos inovadores sobre a mobilidade nas nossas cidades. No respeito absoluto dos princípios e da legislação da União Europeia, devemos promover e não entravar a criatividade e a flexibilidade a nível local, regional e nacional. Isso é subsidiariedade. O valioso relatório do Parlamento constitui uma contribuição importante para a política europeia neste domínio: um domínio que é caro aos cidadãos, às empresas e aos responsáveis políticos de toda a Europa, em particular aos decisores locais.

Reitero o meu agradecimento pela vossa atenção e felicito o relator pelo seu excelente relatório.

 
  
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  Justas Vincas Paleckis, relator de parecer da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. – (LT) Gostaria de felicitar o relator, o senhor deputado Rack, pelo seu relatório. Se os 80% da população que vive em cidades adoptassem as medidas recomendadas em matéria da cultura da mobilidade urbana, a vida seria muito melhor e mais saudável para todos. Este é um óptimo exemplo da forma como a UE cuida dos seus cidadãos.

Necessitamos de expandir a rede de transportes públicos e de ciclovias e incentivar a utilização de meios de transporte mais ecológicos. No entanto, a tarefa mais importante e difícil é mudar os hábitos das pessoas. Por exemplo, na Lituânia cerca de 50% de todos os percursos de carro são de menos de um quilómetro. Mesmo as pessoas jovens e saudáveis esquecem-se de que têm pernas e de que a bicicleta já foi inventada. Com a ajuda da Comissão, deveremos conseguir encontrar diferentes mecanismos financeiros para eliminar ou reduzir os engarrafamentos que paralisam a vida das cidades e dos seus habitantes. A escolha é entre movimento e mobilidade ou a asfixia entre monstros de ferro que cospem substâncias poluentes.

 
  
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  Jan Olbrycht, relator de parecer da Comissão do Desenvolvimento Regional. − (PL) Senhora Presidente, antes de mais, gostaria de felicitar o senhor deputado Rack pelo seu relatório e, na qualidade de representante da Comissão do Desenvolvimento Regional, gostaria de dizer que houve uma excelente cooperação entre as comissões, a saber, a Comissão dos Transportes e a Comissão do Desenvolvimento Regional. Espero que sirva de exemplo para projectos futuros.

O relatório do senhor deputado Rack analisa conceitos importantes em áreas diferentes. Entre estas contam-se, por um lado, os problemas técnicos e organizativos relacionados com o ambiente e, por outro, as questões relacionadas com os assuntos sociais, bem como assuntos ligados ao planeamento territorial e ao urbanismo. Este relatório analisa ainda em profundidade a questão levantada pelo senhor deputado Rack, a saber, o funcionamento na prática do princípio da subsidiariedade. O relatório aborda uma questão que faz, indubitavelmente, parte das competências das autoridades locais, mas que vai para além da sua área de intervenção. De acordo com o princípio da subsidiariedade, no entanto, entidades de outro nível deverão ajudar as cidades a este respeito: é isso que implica o princípio da assistência. Entidades de outro nível deverão prestar assistência às cidades e, sobretudo, deverão igualmente ajudar os Estados-Membros e a União Europeia mediante a criação de possibilidades organizativas e financeiras, do financiamento de estudos-piloto e da investigação experimental.

O presente relatório abrange algo que conhecemos em teoria, porém, aqui, podemos verificar igualmente o que significa, na prática, uma abordagem integrada. Trata-se de uma abordagem que exige a combinação de diferentes tipos de factores. Aguardamos com expectativa o trabalho futuro da Comissão Europeia nesta matéria e temos o maior interesse em conhecer o plano de acção.

 
  
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  Markus Ferber, em nome do Grupo PPE-DE.(DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, se a Europa é rica em alguma coisa, é na sua variedade. Temos de recordar este facto sempre que falamos de transportes urbanos, para a longo prazo preservarmos e mantermos essa riqueza.

Estou por isso um pouco inquieto, depois de ouvir os primeiros oradores, com a possibilidade de perdermos o equilíbrio que o nosso relator definiu no seu relatório, entre o que pode ser decidido localmente, de harmonia com o princípio da subsidiariedade, e o pouco que neste lugar, enquanto União Europeia, podemos contribuir. Se isso acontecesse, teríamos uniformizado as cidades europeias e teríamos perdido a riqueza da Europa.

Permitam-me usar de franqueza: as autoridades locais e regionais que já trataram os problemas da organização dos transportes não precisam do Livro Verde, ao passo que as autoridades locais e regionais que até agora se recusaram a contemplar esta questão não se sentirão mais inclinadas a fazê-lo só por causa do Livro Verde ou da nossa resolução.

Por muito que gostemos de entrar em pormenores, temos de compreender que a Europa só será bem sucedida se os cidadãos a aceitarem a nível local. Não a aceitarão a nível local se sentirem que ela está a interferir em todas as áreas da sua vida local. Essa a razão das minhas fortes críticas, que exprimi também na comissão. Muito lastimo que a Comissão dos Transportes e do Turismo não tenha aceitado as propostas de alteração que apresentei em comissão, porque receio que no fim de contas – e naturalmente logo com as boas práticas e com os incentivos dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão – estejamos a fazer algo de que efectivamente nos deveríamos manter afastados.

O meu pedido é, portanto, que tomemos o compromisso agora acordado na Comissão dos Transportes como o máximo até onde iremos. Não devemos avançar além disso em consequência das muitas alterações agora apresentadas. A Europa não será bem sucedida se interferir em todas as áreas da vida da população.

 
  
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  Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo PSE.(NL) Gostaria de principiar por agradecer ao relator, senhor deputado Rack, a sua boa colaboração. Penso que, juntos, conseguimos muito. Ele sabe que queríamos ser mais ambiciosos em alguns pontos e que queríamos avaliar qual deveria ser, mais concretamente, a contribuição da União Europeia. Sei que alguns membros do seu próprio grupo não estão de acordo com isso.

Dito isto, este relatório contém grande quantidade de bons elementos, pelo que tem todo o apoio do nosso grupo. Para principiar, reconhece que, por toda a Europa, as cidades se vêem confrontadas com os mesmos desafios. Registam-se congestionamentos em toda a parte, um problema que em toda a parte ocasiona grande tensão e perda de tempo. Há acidentes em toda a parte. Penso que, na União Europeia, a maior parte dos acidentes ocorre em zonas urbanas.

Pretendemos, igualmente, cumprir os objectivos que nós próprios estabelecemos. A maior parte das cidades e metrópoles também se esforça por financiar as suas infra-estruturas, áreas em que a União Europeia pode desempenhar um papel de apoio, muito embora - e de boa vontade o reconheço - a situação varie de lugar para lugar. Todavia, podemos aprender uns com os outros, motivo por que penso que se devia desenvolver a ideia de uma espécie de observatório ou plataforma para a mobilidade urbana, em que seja possível proceder ao intercâmbio de boas ideias.

As cidades e as metrópoles deviam ser encorajadas, ou mesmo obrigadas, a pôr no papel planos de mobilidade a fim de juntarem todas as partes interessadas, de chegarem a consenso sobre uma abordagem comum, e de concluírem acordos positivos. Cremos que a União Europeia devia assumir o papel de superintendente nos domínios da harmonização, da estandardização, da interoperabilidade, e da investigação e desenvolvimento, para dar mais oportunidades de êxito a novos projectos, inclusive a projectos em matéria de transportes públicos, e facilitar a disseminação de soluções sustentáveis por toda a Europa.

Senhor Comissário, em conclusão, estamos a contar com o Senhor Comissário para apresentar rapidamente um plano de acção tão concreto quanto possível, com uma nítida partilha de responsabilidades entre os diferentes níveis das políticas comuns, mas um plano que, certamente, irá incluir um papel importante para a União Europeia.

 
  
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  Jean Marie Beaupuy, em nome do Grupo ALDE. – (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, começaria por agradecer a Reinhard Rack o seu excelente relatório, assim como à Comissão ter lançado previamente o Livro Verde, neste momento em fase de vasta consulta, e do qual resultará um plano de acção, a apresentar até ao final de 2008.

Juntamente com os colegas do Intergrupo "URBAN-Housing", de que saliento Jan Olbrycht, que acabou de intervir, convidámos o Senhor Comissário Jacques Barrot a debater connosco este assunto no ano passado. Foi um debate muito participado, nomeadamente quando se falou da abordagem integrada. Senhor Comissário, no breve tempo de que disponho gostaria de salientar as vantagens de estudar esse aspecto mais pormenorizadamente. Existe uma ligação fundamental entre os conceitos de planeamento urbano e mobilidade urbana. Quando digo "conceitos de planeamento urbano" estou, na realidade, a referir-me à ausência de conceitos de planeamento urbano e citarei quatro exemplos para ilustrar esta minha afirmação.

Em primeiro lugar, é óbvio que as nossas áreas urbanas sofrem um processo de crescimento constante, quer a sua dimensão seja pequena, média ou grande, e que vão surgindo zonas comerciais, industriais, de habitação e lazer. Sempre que se desenvolvem novas zonas também a mobilidade aumenta. Será necessário recordar que as nossas áreas urbanas cresceram 11% em termos de dimensão, enquanto a respectiva população cresceu apenas 2,5%? Será necessário recordar que num espaço de dez anos, entre 1990 e 2000, a expansão das áreas urbanas correspondeu a três vezes o tamanho do Luxemburgo? Estes números mostram que, sempre que uma área urbana cresce, as nossas viagens aumentam também, independentemente do sítio onde nos desloquemos. Finalmente, dentro dessas áreas urbanas, num espaço de 10 anos o número de deslocações em automóvel privado aumentou 70% e cada deslocação individual aumentou em 20%.

Os números apresentados, esses exemplos, demonstram claramente que, sem uma abordagem integrada que leve em consideração os diversos parâmetros urbanos, mesmo que disponhamos de veículos mais eficientes, mais seguros, mais inteligentes, mesmo que disponhamos de transportes públicos mais rápidos, mais confortáveis, não conseguiremos resolver cabalmente o problema da mobilidade urbana nem resolveremos o problema dos nossos cidadãos, que serão forçados a deslocações cada vez mais longas, onerosas e desconfortáveis.

Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, estes conceitos de planeamento urbano devem pensar o transporte urbano não só em termos de cidades, do território urbano, mas também, como afirmou o meu colega Rack, em termos de subúrbios. Tem de haver alguma coerência para todos os nossos cidadãos que trabalham, passam o seu tempo livre, estudam ou desenvolvem outras actividades neste perímetro urbano e suburbano. O problema, porém, - que acaba, aliás, de ser referido – consiste em permitir a coexistência harmoniosa das diversas estruturas administrativas, dos diversos bairros e outros territórios. Por isso, Senhor Comissário, lhe solicitamos que preste especial atenção à abordagem integrada nos planos de acção que elaborar futuramente.

 
  
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  Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE.(DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, também eu quero apresentar ao relator os meus calorosos agradecimentos. No entanto, tenho dificuldade em dizer algo de positivo acerca do resultado final deste relatório. As cidades da Europa continuam a ser deixadas entregues a si próprias, não estão a ser ajudadas. Em vez de criar uma estrutura concreta e útil para as áreas urbanas dos 27 Estados-Membros, a maioria dos membros da Comissão dos Transportes optou por um texto superficial: as cidades devem ser mais verdes, deve haver menos ruído e mais qualidade de vida! Sobre o modo de conseguir isso, o relatório é tão vago como o foi a Comissão Europeia no seu Livro Verde sobre a mobilidade urbana.

O senhor deputado Rack ofereceu-nos, para tratar dos problemas de transportes, uma escolha de menus em estilo de bar sushi. Mas o relatório apresenta-nos, quando muito, uma lista de ingredientes de acompanhamento, sem uma verdadeira receita. Há necessidade urgente, porém, de agir a nível da UE. Oito em cada dez cidadãos da UE vivem em cidades e quase todos sofrem dos mesmos problemas: congestionamentos, acidentes, ruído e poluição. As nossas cidades têm também um papel crucial no contexto das alterações climáticas. O tráfego urbano é responsável por cerca de 40% de todas as emissões de CO2 e por 70% de todos os gases com efeito de estufa. A UE não conseguirá alcançar a sua própria meta de protecção do clima se não houver menos tráfego e se a população, em vez de utilizar o automóvel, não passar a andar de comboio, de autocarro, de bicicletas e a pé.

De facto, as emissões provenientes do tráfego aumentaram 30% desde 1999, enquanto as emissões de outras fontes caíram 10%. Significa isto que elas engoliram praticamente os resultados obtidos noutras áreas. Não obstante, a maioria dos deputados julga que citar simplesmente esses números no relatório, como indício da relação que existe entre o tráfego urbano e as alterações climáticas, já seria ir demasiado longe.

Na votação de amanhã, os Verdes apresentarão alterações, numa tentativa de injectar no relatório sobre mobilidade urbana a substância de que tão urgentemente carece. Em primeiro lugar, queremos ajustar o co-financiamento da UE para o tornar mais amigo do ambiente; quer isso dizer especificamente, e de acordo com a nossa alteração, que devemos atribuir 40% aos caminhos-de-ferro e 10% à expansão do uso da bicicleta. Até agora, 60% dos fundos da UE destinados aos transportes foram para projectos rodoviários, e só 20% para transportes públicos locais e transportes ferroviários. Não admira, pois, que tenhamos resultados opostos àqueles que estamos sempre a dizer que queremos.

Em segundo lugar, queremos conceder fundos da UE só às cidades que apresentarem um plano de mobilidade sustentável, o que poria termo a um grande número de projectos rodoviários sem sentido. Em terceiro lugar, queremos melhorar a segurança dos transportes, com a imposição de um limite geral de velocidade de 30 km/h, permitindo porém que as cidades fixem para determinadas estradas limites de velocidade próprios, mais elevados.

Se queremos fazer mais pelo ambiente e pela protecção do clima, e garantir transportes seguros, as cidades da Europa precisarão de ajuda substancial da UE. Só a obterão se as nossas alterações forem aprovadas. Se elas forem rejeitadas e se for aprovado mais um relatório que não resolve um único problema, os Verdes não votarão a favor dele.

 
  
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  Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM.(NL) Em primeiro lugar, gostaria de principiar por agradecer ao senhor deputado Rack o difícil trabalho que realizou. A mobilidade urbana é uma questão complicada para sobre ela se preparar uma política a nível europeu. Não é fácil demarcar responsabilidades o que pode verificar-se no relatório que aqui está a ser objecto de debate.

Por um lado, o relatório afirma em vários momentos que a União Europeia tem um papel a desempenhar na realização de planos de mobilidade urbana e, depois, algures no relatório, declara que a mobilidade urbana é da responsabilidade das cidades europeias, bem como das autoridades locais, e que, com base no princípio da subsidiariedade, a União Europeia devia ter apenas um limitado papel regulador. Em resumo, é difícil ponderar as responsabilidades nesta área. Penso, porém, que o relator, senhor deputado Rack, tratou adequadamente esta questão, tendo dado uma boa formulação ao texto, relativamente ao princípio da subsidiariedade.

Todavia, tenho algumas críticas a fazer. Em primeiro lugar, penso que o relatório se tornou demasiado pormenorizado, o que dá a impressão de ser possível conceber um quadro europeu que poderia ser usado para resolver todos os problemas de todas as cidades europeias. A lista pormenorizada de assuntos considerados para harmonização e a lista de áreas de acção são simpáticas e bem intencionadas, mas interrogo-me se com elas poderemos ir muito mais longe. Em minha opinião, uma abordagem global teria sido mais prática, já que teria posto mais ênfase no intercâmbio de melhores práticas e no desenvolvimento tecnológico no domínio da mobilidade urbana. Compreendo que esta abordagem é menos ambiciosa, mas penso que devíamos recordar-nos de que a mobilidade urbana é uma questão para as cidades europeias e para as autoridades locais.

O que é mais: a lista de assuntos para harmonização também contém algumas normas sociais, o que não me parece boa ideia. Normas sociais, como a mobilidade de transeuntes mais débeis, estão estreitamente associadas aos Estados-Membros individualmente considerados, motivo por que é preferível não serem harmonizadas ou normalizadas.

Não obstante estas críticas, vou votar a favor do relatório. O facto é que o senhor deputado Rack conseguiu realçar claramente no relatório que uma estrutura da mobilidade urbana segura, sustentável e eficiente é uma questão da competência das cidades e das autoridades locais da Europa, sendo, em minha opinião, aí que reside o grande mérito deste relatório. A União Europeia pode dar uma ajuda, mediante o financiamento directo e o intercâmbio de informações relevantes. Regulamentos da UE, porém, não são nem necessários, nem desejáveis, nesta área.

Gostaria de terminar dizendo que, em tudo isto, não devíamos perder de vista o facto de a responsabilidade do sistema de transportes urbanos continuar a caber às cidades da Europa, que terão de desenvolver sistemas e cooperar efectivamente com as autoridades relevantes. Finalmente, queria fazer notar que o êxito destes sistemas de transportes depende da participação dos cidadãos, que também têm a responsabilidade de contribuir para os objectivos dos planos de mobilidade urbana: transportes sustentáveis, seguros e de confiança nas zonas urbanas.

 
  
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  Marian-Jean Marinescu (PPE-DE). - (RO) A política urbana não se inscreve na esfera de competência da União Europeia, mas sim das autoridades locais e regionais, de acordo com o princípio da subsidiariedade. No entanto, o nível de urbanização na União tem crescido continuamente. Mais de 300 milhões de cidadãos vivem nas cidades e a percentagem de população urbana irá ultrapassar os 80% até 2020.

A urbanização e a aglomeração urbana tornaram-se num problema europeu, porque afectam o bem-estar de todos os cidadãos europeus. De facto, estamos a enfrentar uma procura crescente de novos e diversificados meios de transporte, o que implica um aumento do consumo de energia, da utilização do solo, e uma progressiva degradação da qualidade do ar e do solo.

Apesar das grandes diferenças entre as legislações nacionais em relação aos transportes urbanos e ao ordenamento do território, as instituições comunitárias poderiam participar activamente na coordenação do desenvolvimento urbano sustentável e, antes de mais, no desenvolvimento de serviços de transportes urbanos, bem como reunir esforços para garantir a divulgação eficiente de boas práticas.

O nosso colega Rack oferece-nos exemplos eloquentes de soluções fornecidas tanto por modernas tecnologias - como a mobilidade virtual – como pela aplicação consequente da multimodalidade, optimização do uso de infra-estruturas e uso de meios alternativos de transporte.

A educação e a iniciativa privada desempenham um papel essencial em prol de uma Europa de cidades verdes e o conjunto das políticas comunitárias deveria levar em consideração todos os custos a longo prazo e oferecer sugestões pertinentes, mecanismos eficazes de cooperação inter-regional e transfronteiriça, bem como os necessários recursos de informação.

Os fundos estruturais e de coesão, que são a principal causa da urbanização, deveriam passar a constituir, através da sua adequada aplicação a nível local e regional, o recurso mais eficiente e disponível para resolver este desafio que a Europa do século XXI está a enfrentar.

 
  
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  Inés Ayala Sender (PSE).(ES) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer à Comissão o facto de contribuir para oferecer aos nossos cidadãos soluções para problemas de mobilidade, como a segurança rodoviária, o congestionamento e o impacto ambiental: a esmagadora maioria dos nossos cidadãos sente e sofre estes problemas nas suas cidades.

Face às reservas e reticências expressas em relação à necessidade de que este tipo de acções se reja pelo princípio da subsidiariedade, eu julgo que estas propostas não só suscitam debates importantes e necessários, como também dão resposta a questões graves e prementes dos governos nacionais, regionais e, muito principalmente, locais.

Estamos hoje a discutir este assunto no contexto do importante debate sobre as medidas de combate às alterações climáticas e em vésperas do grande debate sobre a globalização dos custos dos diferentes modos de transporte. Estes debates são essenciais, mas têm de reflectir-se na prática, na vida quotidiana dos cidadãos no seu habitat natural, como é o caso dos centros urbanos.

Saudamos, pois, este magnífico esforço envidado pela nossa Instituição através do relatório do senhor deputado Rack. Quero felicitar o relator pela exactidão das suas observações e agradecer-lhe a sua boa-vontade de incluir as minhas alterações, aceitando, encorajando e valorizando assim um conjunto de questões essenciais como as formas alternativas mais saudáveis de mobilidade urbana – marcha a pé, bicicletas ou transporte colectivo – e incentivos à segurança rodoviária, que, como aqui foi dito, revela o seu lado mais nocivo e agressivo nos ambientes urbanos. Há que ter em consideração não só as pessoas com mobilidade reduzida, mas também as pessoas com crianças e carrinhos de bebé, que são frequentemente esquecidas, como demonstram os obstáculos urbanos que povoam os nossos passeios.

O relatório apela também a transportes de mercadorias eficientes, incluindo sistemas fiáveis de carga e descarga para facilitar as entregas locais, reconhecendo a necessidade de promover a coexistência da mobilidade de pessoas e mercadorias.

Além disso, o relatório apela a uma melhor utilização de sistemas inteligentes de transportes, exigindo a sua interoperabilidade e acessibilidade aliadas à utilização de instrumentos flexíveis. Por último, o relatório encoraja a participação activa em foros locais de mobilidade urbana.

 
  
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  Renate Sommer (PPE-DE).(DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, afinal o que estamos nós a fazer aqui? Estamos a tratar de uma matéria para a qual não temos competência. Este Livro Verde sobre mobilidade urbana baseou-se – como a Comissão admitiu extra-oficialmente – numa competência inventada. Disseram-me que, por causa do debate sobre o clima e porque 80% dos europeus vivem em cidades, a Comissão se declarou agora competente nesta área.

Valha-me Deus! Com o mesmo argumento poderia eu dizer que 80% dos europeus vivem ou viveram alguma vez em família, e que portanto vamos chamar a nós a política da família. Seria uma competência igualmente inventada e sem justificação possível. No que concerne à mobilidade urbana, a única coisa que pode ser promovida a nível europeu é o intercâmbio de boas práticas e nada mais. Adoptar medidas legislativas nesta matéria equivaleria a violar o princípio da subsidiariedade.

É lícito presumir que as próprias autoridades locais estejam ansiosas por tratar dos seus problemas de transportes, porque esses problemas se relacionam com o modo como a economia funciona e com o comércio urbano interno. Ao mesmo tempo, obviamente, está em questão a qualidade de vida dos habitantes das cidades, que de outro modo poderiam abandoná-las. Os problemas que se deparam às nossas cidades podem ser semelhantes, mas na verdade não são idênticos. Por isso, é preciso que os agentes locais tomem para as suas áreas decisões por medida. A política de transportes urbanos tem de ser decidida e formulada localmente e o planeamento tem de competir às autoridades locais.

Aconselho os deputados a que neste relatório não peçam medidas legislativas, nem interpretem eventualmente o texto, ex post, como incluindo tais medidas. Aconselho também a que não sejam criadas ainda mais montanhas de dados e talvez ainda mais burocracia. Seria certamente esse o resultado da criação de uma plataforma europeia para a mobilidade urbana. Sem dúvida acabaríamos por ter mais uma agência europeia que produziria ainda mais papel e, evidentemente, custaria também uma boa quantidade de dinheiro.

Essa é a maneira de pôr os cidadãos contra a Europa. Não podemos permitir-nos tal coisa. Peço-lhes que assegurem que não acabemos nessa situação.

 
  
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  Zita Pleštinská (PPE-DE).(SK) Enquanto arquitecta/urbanista, também com uma experiência de muitos anos enquanto política regional na administração local e no governo regional, estou, certamente, em posição de confirmar que a questão da mobilidade urbana é extremamente actual e complexa e quero agradecer ao relator pela sua abordagem.

Muitas cidades não compreendem, frequentemente, que o planeamento cuidado da infra-estrutura rodoviária local permite evitar problemas relacionados com a organização dos transportes. Quando os turistas decidem visitar cidades europeias, também têm em conta a sua acessibilidade e a forma como os seus transportes estão organizados. Os engarrafamentos não tornam, certamente, as cidades e os seus centros mais atraentes.

Não haverá sucesso sem soluções inovadoras, como, por exemplo, a libertação da carga de tráfego, a exploração de meios de transporte alternativos, como bicicletas ou a partilha de transporte automóvel. Penso que a investigação e o desenvolvimento oferecem um potencial considerável, que continua por explorar, no que diz respeito a meios de transporte novos, mais seguros e respeitadores do ambiente, bem como a sistemas de transporte sustentáveis.

Todos temos de ajudar a resolver os nossos problemas de transporte: a UE, as cidades e os seus habitantes, assim como os turistas. Penso que também é importante dividir a responsabilidade entre a UE e as cidades. O papel da UE nesta matéria deveria estar definido de forma clara.

 
  
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  Pierre Pribetich (PSE).(FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que comece por louvar o relatório do colega Reinhard Rack. Esta nova cultura da mobilidade urbana é uma verdadeira revolução em termos da nossa forma de pensar e de nos deslocarmos.

Parafraseando o famoso constitucionalista Emmanuel Sieyès a propósito do Terceiro Estado eu perguntaria: O que é a mobilidade urbana numa cidade? Tudo. O que foi a mobilidade urbana até agora? Nada. A que aspira? A ser alguma coisa. Ao utilizar estas palavras pretendo expressar o meu acordo total com esta revolução nos nossos comportamentos e a necessidade urgente de uma abordagem europeia integrada e abrangente a esta nova mobilidade urbana, sublinhando a coerência dos princípios gerais de um planeamento urbano de sucesso. Pretendo, igualmente, expressar o meu apoio total à eventual criação de uma base comum de soluções que permitam um conjunto de medidas pensadas para cada situação e a cada nível territorial.

Senhor Comissário, para tal a Comissão tem de assumir as suas responsabilidades financeiras e aplicar na prática a sua abordagem. Num discurso o nosso colega mencionou este método, recorrendo à imagem de um bar sushi no qual a Europa propusesse diferentes pratos e as áreas urbanas pudessem escolhê-los ou não. Mas este menu flexível não pode esquecer-se de um prato: as nossas cidades. São necessários todos os ingredientes para podermos revolucionar a mobilidade urbana e fazer vingar esta nova cultura.

 
  
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  Zuzana Roithová (PPE-DE).(CS) Senhora Presidente, peço desculpa por ter falado antes do tempo. Agora, gostaria de participar no debate acerca do relatório do senhor deputado Rack sobre uma nova cultura de mobilidade urbana. Como disse antes, gosto de andar de bicicleta em Bruxelas e em Estrasburgo, onde usufruo de segurança nas vias para ciclistas e aprecio particularmente o respeito demonstrado pelos motoristas, como se não fossem apenas os peões, mas também os ciclistas a terem absoluta prioridade. Tenho muito mais medo na minha cidade, em Praga, onde vejo que os turistas mal conseguem fugir aos carros e prefiro nem sequer andar de bicicleta. Há uma cultura diferente associada a uma tradição de código da estrada diferente, na qual vence a parte mais forte. Penso que a crescente mobilidade europeia implica tanto a harmonização dos códigos da estrada nos Estados-Membros, como uma convergência progressiva das sanções para as infracções ao código da estrada. Regras diferentes sustentarão uma cultura diferente. Por conseguinte, as estradas nos novos Estados-Membros representam um grande risco para os ciclistas e peões estrangeiros, mal habituados (e eu considero-me um deles).

 
  
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  Silvia-Adriana Ţicău (PSE). - (RO) Felicito o senhor deputado Rack pelo seu relatório.

A União Europeia precisa de uma nova cultura da mobilidade urbana que dê mais importância aos transportes públicos e ao uso de bicicletas.

Para o desenvolvimento dos transportes públicos são necessárias políticas locais, regionais ou nacionais que subsidiem parcial ou totalmente os serviços de transportes públicos para certas categorias de pessoas, como alunos, estudantes, reformados e pessoas com deficiência.

Considero necessário que o planeamento e desenvolvimento urbano seja feito de uma forma integrada, levando em consideração também as necessidades actuais e futuras em termos de transportes. A introdução de comboios rápidos a ligar o centro das cidades a gares marítimas e ferroviárias, a aeroportos e, especialmente, a zonas periféricas deve ser uma prioridade no desenvolvimento e na modernização das grandes cidades.

As localidades com acesso a vias fluviais podem desenvolver transportes intermodais que reduzam a poluição causada pelo tráfego rodoviário nas grandes cidades.

A nova política de mobilidade urbana deve incluir sistemas de transportes inteligentes e o desenvolvimento de zonas verdes.

 
  
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  Inés Ayala Sender (PSE).(ES) Muitíssimo obrigada pela sua generosidade, Senhora Presidente. Não é a primeira vez que tenho de voltar a usar da palavra devido à falta de tempo. Queria simplesmente dizer, em relação ao relatório do senhor deputado Rack, que me faltava mencionar duas questões, às quais eu penso que o Comissário é bastante sensível.

Em primeiro lugar, quero referir a falta de incentivos ao desenvolvimento de novos perfis profissionais relacionados com a mobilidade urbana, que, em meu entender, tendo em conta o progresso que representam, deveriam ser previstos e tomados em consideração. A segunda questão tem a ver com aquilo que inicialmente tínhamos previsto como uma ampla consulta participativa para prever o impacto social de medidas como, por exemplo, as portagens urbanas, cujo impacto social importa ter em conta.

 
  
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  Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão. − (IT) Senhor Presidente, desejo recordar o verdadeiro significado da palavra subsidium, na língua dos meus antepassados, o latim. Subsidium significa ajuda, por isso, subsidiariedade significa ajudar. Digo-o para dissipar os receios do senhor deputado Ferber, do senhor deputado Marinescu e da senhora deputada Sommer: a Comissão não tenciona tomar o lugar das autoridades locais, provinciais ou regionais. Não cumpre à Europa decidir as políticas administrativas locais, nem cumpre à Europa decidir o que fazer nas diferentes cidades.

Subsidium significa ajudar e, por isso, a Europa, a Comissão Europeia, as instituições europeias podem contribuir para apresentar soluções, podem contribuir para abrir um debate, podem contribuir para uma troca de informação entre cidades, com vista a encontrar soluções - de preferência comuns - que possam ser úteis aos cidadãos, que possam facilitar as suas vidas, as suas deslocações e a sua segurança, quer seja nas estradas quer seja no que diz respeito à protecção da sua saúde em relação à poluição.

As contribuições financeiras são, obviamente, uma possibilidade. Relembro o programa Civitas, que teve bons resultados e que pode ser um bom exemplo a seguir. No plano de acção que tenciono apresentar - cuja finalidade é coordenar e propor ideias para intervir - recorrerei a todas as sugestões avançadas no debate de hoje, numa tentativa de apresentar ideias e sugestões, sempre no respeito do princípio da subsidiariedade, porque conheço bem quais são as competências da União. Penso, no entanto, que a União Europeia, dado que a maioria dos seus cidadãos reside em grandes cidades, tem o dever de ajudar.

Ajudar – repito – não significa substituir: também eu estou convencido de que cumpre às autoridades locais, eleitas pelo povo, resolver os problemas dos cidadãos. Todavia, a União Europeia tem um papel importante a desempenhar, quer seja apenas aquele de ajudar e coordenar algumas iniciativas e disponibilizar alguns fundos, para que os nossos cidadãos possam ser melhor governados pelas autoridades locais e pelos seus responsáveis.

 
  
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  Reinhard Rack, relator. − (DE) Senhora Presidente, agradeço a todos os meus colegas que aqui contribuíram, esta noite, para um debate muito animado e que sem dúvida teve algumas arestas.

Nesse aspecto, os últimos 40 ou 50 minutos espelharam o que nos últimos meses aconteceu na Comissão dos Transportes e do Turismo. Também lá vimos diferenças de opinião bem acentuadas. Tivemos de votar mais de 350 propostas de alteração. Conseguimos reduzir essas 350 propostas a um texto relativamente coerente, que foi então aprovado em comissão por uma maioria muito ampla, isto é, 27 a favor e 2 contra. Ficaria satisfeito se na votação de amanhã conseguíssemos resultado semelhante, e farei o meu melhor para o assegurar.

Houve um grupo que não ficou contente com o resultado das discussões na Comissão dos Transportes e que o tornou muito claro outra vez hoje. Ouvimos também os apelos aos colegas para que mudem de opinião amanhã. Ficaria muito grato se visse os meus colegas continuar a cooperação que houve na Comissão dos Transportes e concentrar-se em fazer passar amanhã, no plenário, o texto que elaborámos na comissão. Nessa ordem de ideias, pedir-lhes-ia que dessem uma vista de olhos pelas recomendações que o relator enunciou na lista de votação de amanhã.

De resto, aguardo com interesse a continuação do trabalho nesta matéria e desejo à Comissão e ao Vice-Presidente todo o sucesso com o plano de acção e com as suas actividades ulteriores neste domínio.

 
  
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  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã às 12H00.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

 
  
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  Corina Creţu (PSE), por escrito. - (RO) Na minha opinião, uma nova abordagem da mobilidade urbana é essencial numa cidade moderna. Na Europa, o crescimento económico dos anos 50 e 60 conduziu à expansão horizontal das cidades, cuja população deixou o centro a favor dos subúrbios. Esse modelo, favorecido pela proliferação do uso do automóvel, já não é sustentável hoje em dia, no contexto do aumento sem precedentes do preço dos combustíveis e das preocupações sobre as alterações climáticas a nível global, provocadas sobretudo pela poluição causada pelos motores de combustão interna.

Devemos congratular-nos com as iniciativas que permitam às cidades europeias planear sistemas eficientes de transportes públicos que cumpram os requisitos de protecção ambiental e sejam acessíveis a todos, e também com a integração, no planeamento urbano, de meios alternativos de transporte para curtas distâncias ou variáveis conforme a hora do dia. Outro desafio é o transporte urbano de mercadorias, que é essencial para o bom desenvolvimento económico das cidades. Por esta razão, considero importante a implementação de práticas tais como o intercâmbio de experiências entre as administrações das cidades europeias ou a optimização de bases de dados urbanas a nível europeu. Também é importante estimular os cidadãos a alterarem o modo como abordam a questão do transporte individual no contexto do ambiente urbano.

 
Última actualização: 19 de Novembro de 2008Advertência jurídica