Indiċi 
 Preċedenti 
 Li jmiss 
 Test sħiħ 
Proċedura : 2008/0103(CNS)
Ċiklu ta' ħajja waqt sessjoni
Ċikli relatati mad-dokumenti :

Testi mressqa :

A6-0402/2008

Dibattiti :

PV 18/11/2008 - 4
CRE 18/11/2008 - 4

Votazzjonijiet :

PV 19/11/2008 - 5.4
Spjegazzjoni tal-votazzjoni
Spjegazzjoni tal-votazzjoni
Spjegazzjoni tal-votazzjoni
Spjegazzjoni tal-votazzjoni
Spjegazzjoni tal-votazzjoni
Spjegazzjoni tal-votazzjoni

Testi adottati :

P6_TA(2008)0549

Dibattiti
AVVIŻ
It-Tlieta, 18 ta' Novembru 2008 - Strasburg Edizzjoni riveduta

4. Skemi ta' appoġġ għall-bdiewa taħt il-PAK - Modifika ta' l-politika agrikola komuni - L-appoġġ għall-iżvilupp rurali mill-Fond Agrikolu Ewropew għall-Iżvilupp Rurali (FAEŻR) - Il-linji gwida strateġiċi Komunitarji għall-iżvilupp rurali (perjodu ta' programmazzjoni 2007 sa 2013) (dibattitu)
Vidjow tat-taħditiet
PV
MPphoto
 

  Presidente. − L'ordine del giorno reca, in discussione congiunta,

- la relazione di Luis Manuel Capoulas Santos, a nome della commissione per l'agricoltura e lo sviluppo rurale, sulla proposta di regolamento del Consiglio che stabilisce norme comuni relative ai regimi di sostegno diretto agli agricoltori nell'ambito della politica agricola comune e istituisce taluni regimi di sostegno a favore degli agricoltori (COM(2008)0306 - C6-0240/2008 - 2008/0103(CNS)) (A6-0402/2008),

- la relazione di Luis Manuel Capoulas Santos, a nome della commissione per l'agricoltura e lo sviluppo rurale, sulla proposta di regolamento del Consiglio che modifica i regolamenti (CE) n. 320/2006, (CE) n. 1234/2007, (CE) n. 3/2008 e (CE) n. […]/2008 al fine di adeguare la politica agricola comune (COM(2008)0306 - C6-0241/2008 - 2008/0104(CNS)) (A6-0401/2008),

- la relazione di Luis Manuel Capoulas Santos, a nome della Commissione per l'agricoltura e lo sviluppo rurale, sulla proposta di regolamento del Consiglio che modifica il regolamento (CE) n. 1698/2005 sul sostegno allo sviluppo rurale da parte del Fondo europeo agricolo per lo sviluppo rurale (FEASR) (COM(2008)0306 - C6-0242/2008 - 2008/0105(CNS)) (A6-0390/2008),

- la relazione di Luis Manuel Capoulas Santos, a nome della commissione per l'agricoltura e lo sviluppo rurale, sulla proposta di decisione del Consiglio che modifica la decisione 2006/144/CE relativa agli orientamenti strategici comunitari per lo sviluppo rurale (periodo di programmazione 2007–2013) (COM(2008)0306 - C6-0239/2008 - 2008/0106(CNS)) (A6-0377/2008).

 
  
MPphoto
 

  Luis Manuel Capoulas Santos, relator. – Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhor Presidente do Conselho Europeu, Senhoras e Senhores Deputados, é com enorme prazer que vos saúdo a todos no início deste debate, que constitui o último acto de um longo e participado processo de discussão e reflexão sobre o presente e o futuro da Política Agrícola Comum.

Foi um trabalho muito árduo que mobilizou durante muitos meses, mais de um ano até, muitas boas vontades no Parlamento, no Conselho, na Comissão e em todo o mundo agrícola e rural da União Europeia. Tive oportunidade de ouvir, ao longo de todo este tempo, múltiplas opiniões de organizações representativas do sector agrícola e do mundo rural de vários Estados-Membros e de dialogar com deputados e representantes institucionais de muitos, diria de quase todos os Estados-Membros e das Instituições comunitárias, a começar obviamente aqui pelo Parlamento Europeu.

Participei em vários seminários e conferências e estive atento a todos e aos ecos transmitidos pela comunicação social na busca da melhor síntese possível. Cumpre-me, por isso, agradecer a todos os colegas que se envolveram com entusiasmo neste debate, aos coordenadores dos grupos políticos, permitindo-me destacar o papel desempenhado pelo colega Goepel, não só enquanto coordenador do PPE, mas também como relator do relatório de iniciativa que precedeu os relatórios que hoje aqui discutimos.

Agradeço também ao Presidente Parish a forma como conduziu os trabalhos na nossa comissão e a excelente colaboração do secretariado da COMAGRI, sobre quem recaiu a parte mais penosa e tecnicamente mais exigente do trabalho.

Por fim, à Comissão, na pessoa da Sra. Comissária, pela disponibilidade manifestada sempre por si própria e pelos seus serviços, e ao Ministro Barnier, pela forma como soube relacionar-se com o Parlamento de forma continuada mesmo antes do início formal da Presidência francesa do Conselho.

O exercício de cooperação reforçada que prosseguimos constituiu um bom exemplo de antecipação das virtualidades da co-decisão, que espero possa entrar em vigor com a plena ratificação do Tratado de Lisboa, tão depressa quanto possível.

O debate que travamos, com todas as divergências e convergências que dele sobressaíram, traduz bem a complexidade da heterogénea agricultura europeia, mas traduz também de forma exemplar a importância que a Europa, as suas Instituições e o Parlamento em particular concedem a este tema. 1170 emendas às propostas da Comissão, mesmo tendo em conta o período disponível interrompido pelas férias de Verão, são elucidativas da participação ampla que este debate suscitou entre todos os Deputados.

Mas os compromissos estabelecidos envolvendo 4 dos mais importantes grupos políticos do Parlamento, concentrando em seis compromissos cerca de 400 emendas em torno das questões mais importantes, são também reveladores do sentido de responsabilidade e do espírito de compromisso e de capacidade de cedência dos Deputados.

Quanto ao conteúdo do relatório, que considero bastante equilibrado e capaz de responder aos desafios do presente e dar boas orientações para o futuro, gostaria de destacar que o Parlamento reconhece como positivas e acolhe e subscreve muitas das propostas da Comissão.

Destaco a confirmação da necessidade de uma política comum como condição indispensável para uma agricultura competitiva e ambientalmente sustentável na Europa, os contributos que a Comissão dá para tornar mais justa e aceite pela sociedade a PAC, a aposta na simplificação e a redução da burocracia, a confirmação da opção de conferir maior liberdade de escolha aos agricultores para definirem as suas opções produtivas, o reforço financeiro do desenvolvimento rural e o alargamento do seu âmbito aos chamados novos desafios (energia, clima, água, biodiversidade), a introdução do princípio da progressividade da modulação, o alargamento da flexibilidade concedida aos Estados-Membros na gestão da PAC (falo do artigo 68.°), a criação de um sistema de riscos e crises com co-financiamento comunitário, a boa orientação geral que se dá para a discussão do modelo para depois de 2013 e para uma boa resposta da União Europeia no contexto da negociação da OMC, visando um acordo justo e recíproco para um comércio internacional regulado dos produtos agrícolas.

Contudo, as propostas da Comissão também contêm aspectos que o Parlamento considerou, e eu próprio enquanto relator, menos positivos, e como já tive oportunidade de referir, noutras circunstâncias, as propostas da Comissão contêm nalguns aspectos, por exemplo no que diz respeito aos instrumentos de gestão do mercado e ao sector do leite, uma tónica excessivamente liberal, que pode tornar-se perigosa no preciso momento em que se verifica uma enorme instabilidade e volatilidade dos mercados. Evidencia também alguma insensibilidade social, bem patente na proposta de exclusão dos pequenos agricultores.

Também penso que a proposta da Comissão não vai no bom caminho no que se refere à coesão social e territorial, ao propor o fim do mecanismo de redistribuição das verbas da nova modulação, e penso ainda que a Comissão não teve na devida conta alguns sectores especialmente vulneráveis à actual crise dos mercados e que correm sério risco de abandono no que se refere ao calendário e ao ritmo proposto para o desligamento até 2013, como é o caso do sector dos ovinos e daquilo a que convencionámos chamar as pequenas OCM, que, sendo pequenas, são muito grandes e de muito grande importância política, económica e social para algumas regiões da Europa, onde as alternativas são muito difíceis.

O relatório e a votação na Comissão da Agricultura, por larga maioria, visaram corrigir alguns destes aspectos menos positivos.

Os cinco compromissos aprovados em torno das questões-chave da modulação, a percentagem e a progressividade dos apoios aos pequenos agricultores, dando maior liberdade aos Estados-Membros para fixar os limiares mínimos, da percentagem de retenção do artigo 68.° e do alargamento do seu âmbito de aplicação, o âmbito mais lato do sistema de seguros, alargando-o à actividade pecuária, a questão do co-financiamento do desenvolvimento rural e o alargamento dos novos desafios foram propostas relevantes do Parlamento, a par de muitas outras que constituem também contributos positivos, de que eu destaco, por exemplo, a valorização do factor emprego para o cálculo de atribuição das ajudas e o respeito pelas condições de higiene e segurança no trabalho no que se refere às condições para recebimento dessas mesmas ajudas.

A Comissão da Agricultura tomou também uma posição muito clara sobre o mais difícil aspecto deste dossier, o sector do leite. É uma matéria de grande importância, cuja abordagem, dada a actual situação dos mercados, exige uma cuidadosa ponderação.

Pese embora o profundo respeito que me merecem todos os pontos de vista, e eles são absolutamente divergentes nalguns casos, mas ambos respeitáveis, parece-me bastante sensata a posição adoptada na Comissão da Agricultura, que gostaria de ver aprovada no plenário e confirmada pelo Conselho com o aval da Comissão. Um aumento prudente da produção em dois anos, a somar aos 2% que decidimos para 2008, e uma decisão definitiva, antecipada para 2010, do futuro do sector, com base no comportamento da evolução do mercado, com 4% de aumento em três anos, parece-me uma posição bastante sensata e talvez aquela que poderia fazer o compromisso final.

Vou terminar já, Sra. Presidente, só para formular o meu desejo de que este debate, o debate que se vai seguir, ajude a clarificar posições e que possamos lograr o consenso que a agricultura e os agricultores esperam de nós. Espero que saibamos todos – Parlamento, Conselho e Comissão – estar à altura deste desafio.

 
  
MPphoto
 

  Michel Barnier, Président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs les députés, je suis très, très heureux de retrouver cet hémicycle et de vous retrouver à un moment important, puisqu'il s'agit de trouver une position finale, tant au Parlement qu'au Conseil, sur ce dossier du bilan de santé de la politique agricole commune.

Nous savons bien que ce bilan de santé, ce n'est pas un changement fondamental d'orientation, comme le fut la réforme de 2003, mais une adaptation importante de cette réforme à un contexte en très forte évolution.

Il peut notamment permettre de répondre à une situation qui était réellement inimaginable il y a encore quelques années. Qui aurait pu, en effet, imaginer l'évolution des marchés depuis 2008, qui a conduit à une très forte montée des prix agricoles et généré, nous le savons bien, un peu partout dans le monde, des émeutes de la faim?

Cette situation a démontré à quel point l'agriculture reste, pour notre continent européen, un actif stratégique, et combien la notion de souveraineté alimentaire conserve tout son sens dans ce contexte de volatilité accrue des prix des produits agricoles.

Mais si le bilan de santé ne porte que sur des adaptations, elles sont néanmoins nombreuses, complexes, et elles constituent, pour nous tous, un paquet difficile à conclure.

Le Conseil a déjà beaucoup travaillé à tous les niveaux pour régler de nombreuses questions. Je voudrais, à ce titre, saluer très sincèrement le travail efficace réalisé par la Présidence slovène, qui a permis de débuter les travaux de manière très constructive, notamment sur la communication de la Commission. Et ces travaux sur la communication sur les propositions législatives, Mesdames et Messieurs les députés, ce sont vos rapporteurs, Lutz Goepel et Luis Manuel Capoulas Santos, qui les ont assurés du côté du Parlement. Je voudrais vous faire part, à tous les deux, de mes remerciements très chaleureux pour la qualité de vos rapports respectifs, qui ont été très intenses et très riches de propositions.

Comme vous le savez, j'ai souhaité, dès le début, travailler avec le Parlement européen. J'en avais d'ailleurs l'habitude lorsque j'ai eu l'honneur d'être, pendant cinq ans, commissaire européen chargé de la politique régionale et des institutions, et sur ce dossier j'ai voulu travailler, je vous l'ai dit, dans l'esprit de la codécision à venir.

J'ai suivi avec une grande attention le travail conséquent que le Parlement a effectué en parallèle des travaux du Conseil, et nous avons tous eu ce que nous avons pu appeler une sorte de dialogue renforcé entre nous.

J'ai eu, à ce titre, des échanges très fructueux et réguliers sur l'état de la négociation avec les membres de la commission de l'agriculture et du développement rural et au sein du Parlement – presque 50 heures de réunion avec le Parlement européen ou entre nos collaborateurs. Nous nous sommes vus à chaque étape décisive de la négociation, avec le Conseil, le 27 septembre, le 22 octobre, après le vote en commission de l'agriculture, et le 4 novembre pour traiter de la phase finale de la négociation et de ce qui s'était déroulé à l'occasion du Conseil d'octobre.

Je veux ici, Mesdames et Messieurs, remercier très particulièrement le président de votre commission, Niel Parish, pour sa coopération active tout au long de ce processus. Je voudrais également remercier vos chefs de groupe, Lutz Goepel, Luis Manuel Capoulas Santos, Niels Busk, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, Vincenzo Aita et Sergio Berlato.

Puisque nous assurons la Présidence, nous avons régulièrement tenu informé le Conseil, au niveau des ministres comme au niveau technique, de l'état des travaux du Parlement. Par exemple, à l'occasion de notre dernière réunion du Conseil des ministres à Luxembourg, j'ai remis personnellement, à chacun des ministres, par écrit, la position du Parlement sur chacun des points que nous avions à discuter au sein du Conseil.

Demain, une fois que vous aurez rendu votre avis, nous pourrons, avec Mariann Fischer Boel, rechercher un accord politique au sein de ce Conseil. J'informerai les ministres avant de débuter – je dis bien avant de débuter – la dernière phase de négociations des résultats de votre vote sur le bilan de santé.

Comme toujours, Mesdames et Messieurs les députés, la recherche d'un compromis n'est pas évidente, car il reste beaucoup de points substantiels en suspens. Ce sont des sujets qui divisent, mais nous sommes déterminés – la Présidence est déterminée – à rechercher, avec la Commission, éclairées par votre propre vote, le meilleur compromis dynamique possible.

Les travaux au sein du Conseil ont montré que, sur de nombreux points, nous avons, en tant que ministres, des préoccupations comparables à celles du Parlement. Je prends deux exemples: tout d'abord, la recherche d'une flexibilité accrue pour l'article 68; ensuite, le maintien des mesures exceptionnelles de marché dans le cas des crises sanitaires, l'article 44 de l'OCM unique qui sera repris dans le compromis final.

Je puis vous assurer, Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs, que, sur les sujets les plus sensibles – il y en au moins deux très sensibles: la question du lait et la question de la modulation –, nous avons, au Conseil, des débats tout aussi riches, intenses et animés que ceux que j'ai compris ou observés ici, au Parlement. Les mêmes préoccupations s'expriment dans nos deux enceintes.

Le débat de ce matin, le vote de demain sur le bilan de santé sont donc des actes très importants qui démontrent, une fois encore, le rôle essentiel du Parlement, que le Parlement doit continuer à jouer. En tout cas, c'est dans cet état d'esprit-là, je l'ai dit, dans l'esprit de ce dialogue renforcé, dans l'esprit de la codécision, que, depuis plusieurs mois, j'ai souhaité travailler au nom de la Présidence.

Voilà pourquoi je suis très heureux, comme l'est sans doute la commissaire, de vous écouter ce matin, de répondre à certaines de vos questions et d'avoir cette ultime discussion avec vous.

 
  
MPphoto
 

  Mariann Fischer Boel, Member of the Commission. − Madam President, first of all, before going into the more detailed content of this discussion, I would like to thank Mr Capoulas Santos for all the work that has been done on the report. I certainly do not underestimate the hard work and, as Mr Capoulas Santos mentioned himself, the number of amendments certainly did not make the task any easier in trying to find the middle ground for the landing zone.

We have now spent more than a year together discussing the health check, sometimes in very great detail, firstly on the basis of the Goepel report, and now finally on the basis of the Capoulas Santos report. I do not think I need to explain my gratitude for the constructive cooperation I have always had with Parliament, and that we have always tried to listen and find a compromise that was not too far away from each other.

As I have limited time, it will be totally impossible for me to go into all the details so I will concentrate on some of the more important ones, starting with the milk sector.

2007 has been a very, perhaps strange, but certainly instructive year. One thing we learnt during 2007 was that our quota system did not allow supply to meet demand. As a consequence, we saw prices on dairy products simply go through the roof. Quite a few farmers said to me this was nice as long as it lasted, but the result was that because of increased production responding clearly to the higher prices, we then saw a very steep drop in prices.

I think we can agree today that the sector is really struggling to get back some of the customers that left the milk or dairy sector because they thought prices were too high. I see therefore that Parliament is proposing an increase of 1% but only for two years, so a 2% increase taken forward to 2010.

I think it is important that we review the consequences of the decisions that we will be taking in the dairy sector, but 2010 will be too early and I think we should stick to 2011, whilst clearly indicating that we will be open to discussing everything in 2011. The fact is, however, that the quota system expires in 2015.

I have also learned from all the discussions we have had that there is strong pressure to get this milk fund. I agree that certain flanking measures should be adapted or adopted, and I am convinced that quite a lot can be done in the new Article 68.

I acknowledge that the present Article 69 is much too narrow and too restrictive to be used in a forward-looking way, so we are now opening up possibilities in the new Article 68. If we can reach a good combination between Article 68 and the new rural development possibilities, then I am quite sure we will find solutions to the specific problems we see in some regions.

On the single payment scheme, on de-coupling, the Commission proposes that we maintain the possibility to couple the payment in two or three areas – suckler cows, sheep and goats – because we acknowledge that you do face specific problems in those three areas. You also want to keep coupled payments for the male bovine premium, for protein crops and for dried fodder. My fundamental view is that it is important to decouple the system – this is actually a fundamental element of all the reforms that have been undertaken – and we need to look again at simplification to take any opportunity to simplify our system. I am, however, open to finding a solution that is less complicated than what we have suggested.

We have suggested a two-step decoupling approach and I might be willing, together with the presidency, to do this in one step but postpone it until 2012 – the last application year – so the effect will be for the 2013 budget year. You had a point in asking why we should make it more complicated than necessary. As I said, Article 68 is to be used as a more flexible instrument but with certain limitations, because you want a situation where you can couple 10%. I think we should be careful not to have a situation where you decouple via the back door, via Article 68.

Last but not least on modulation, on rural development and the new challenges, I think we all agree that we need more money to face these new challenges. Climate change is at the top of our list. Then we need to find new ways on how to manage our water. Water is a scarce resource, but an extremely important one for agriculture, especially in some of our southern regions, so we need to use new technologies to use water in the most intelligent way possible to avoid wasting water. This could be done, but certainly needs money.

That is the reason why I have proposed this transfer from the first to the second pillar: 8% phased in over the years. I know that we might come back tomorrow on a compromise on this issue, but I would emphasise that money will certainly be needed, as it will be for biodiversity and for the milk axes that we have been putting into the system.

I will not go into details on progressive modulation. I know your views and I know that you say now ‘1, 2, 3’. I am sure that we will again be able to find a decent compromise on this issue.

I have only touched on some of the major issues, and I am sure that I will have the opportunity to respond after the debate, but I am committed, together with the presidency, to finding a decent compromise. We all know that you never get everything you want, so I think that it will be a question for all of us to accept that we have to ‘swallow some camels’ to be able to find a compromise that will be to the benefit of the European agricultural sector in a more globalised world.

 
  
MPphoto
 

  Kathalijne Maria Buitenweg, Rapporteur voor advies van de Commissie milieubeheer, volksgezondheid en voedselveiligheid. − Voorzitter, de Commissie milieubeheer vindt het belangrijk om een betrouwbare overheid te zijn. Dat houdt niet in dat je geen grote veranderingen kunt doorvoeren, maar wel dat je ze dan ruim van tevoren moet gaan aankondigen en dat er ook alternatieven voor mensen voorhanden moeten zijn.

Vorig jaar heeft de Europese Commissie een mededeling ingediend over de gezondheidstoestand van het gemeenschappelijk landbouwbeleid. Het landbouwbeleid zou radicaal hervormd moeten worden. Het was de bedoeling om krachtig te snoeien in de rechtstreekse subsidies en om het rendement in termen van milieubescherming en van werkgelegenheid te verhogen. Wij zijn uiteindelijk teleurgesteld in de uitwerking van de voorstellen, omdat deze volgens ons vooral een paar onbeduidende besparingen op de rechtstreekse subsidies behelst. De boeren zouden niet gesubsidieerd moeten worden naar gelang van de vroegere opbrengst of hun landeigendom. De Commissie milieubeheer wil dat dit gebeurt voor de openbare diensten die zij verlenen, zoals de uitbreiding van de biodiversiteit en het waterbeheer, en voor hun werkzaamheden ten behoeve van het milieu, het welzijn van dieren en de voedselveiligheid die de wettelijke verplichtingen overstijgen. Wij willen dat dit per 2020 gebeurt.

Vanavond praten we over de achteruitgang van de bijenstand. Om deze te keren zal minder moeten worden gespoten en moet de biodiversiteit worden bevorderd door bufferstroken, en in dit verband vormen de gentechnologie en ook de intensieve eenzijdige landbouw een probleem. Ik hoop dat we ons zowel vanavond als vanmorgen inzetten voor een landbouw waarbij akkerbouw en natuur elkaar versterken.

 
  
MPphoto
 

  Markus Pieper, Verfasser der Stellungnahme des mitberatenden Entwicklungsausschusses. − Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, meine Damen und Herren! Auf dem Weg zu freien Agrarmärkten sind wir ein Stück weiter, sowohl was die Öffnung der Marktordnung als auch die soziale und wirtschaftliche Abfederung der europäischen Politik betrifft.

Ich begrüße ausdrücklich, dass die Kommission bereits einer Reihe von Anregungen des Parlaments sehr positiv gegenübersteht. Danke auch an den Berichterstatter, der viele Anregungen des Regionalausschusses zur Modulation und zur ländlichen Entwicklung aufgegriffen hat. Eine Sache liegt uns aber noch am Herzen: Wir wollen die kleineren Betriebe von den zusätzlichen Mittelkürzungen stärker ausnehmen. Der Regionalausschuss und eine ganze Reihe weiterer Kollegen halten eine Anhebung auf bis zu 10.000 EUR Freigrenze für erforderlich.

Sehr geehrte Frau Kommissarin, dieser Vorschlag ist nicht lächerlich, ich denke, Sie wissen, welches Zitat ich hier meine! Uns ist der Vorschlag sehr ernst, denn es geht darum, den Betrieben auf dem Weg in die Marktwirtschaft Planungssicherheit zu geben, und es geht dabei auch darum, die Versprechen der Agrarreform von 2003 einzuhalten. Gerade die kleineren Betriebe haben mit den Marktturbulenzen der letzten Monate extrem zu kämpfen. Wir sollten sie deshalb politisch stützen. Dieser Vorschlag könnte natürlich spezielle Branchenprogramme einschränken. Aber uns muss hier der Fehler im System bewusst werden. Wir können doch den Milchbauern einerseits nicht die Prämien kürzen und dann den so finanzierten Milchfonds als Rettung anpreisen.

Wenn hier für den Strukturwandel Geld erforderlich ist, muss es aus ungenutzten Agrar- und Strukturgeldern kommen. Dennoch wird die Agrarpolitik solange widersprüchlich und unkalkulierbar bleiben, wie zwischen erster und zweiter Säule hin- und hergeschoben wird. Wir fordern als Regionalausschuss deshalb Planungssicherheit für die Programme der ländlichen Entwicklung und für die Einkommen der Landwirte. Beides wird nur gehen, wenn wir den betrieblichen Ansatz der Ausgleichszahlung und die regionalen Programme künftig strikt voneinander trennen. Dazu bitten wir die Kommission schon heute um Vorschläge.

 
  
MPphoto
 

  Lutz Goepel, im Namen der PPE-DE-Fraktion. – Frau Präsidentin! Zwei Minuten für ein Jahr verantwortliche Arbeit an diesem health check ist weiß Gott etwas wenig. Ich kann hier nur einige Dinge andeuten. Zur Erinnerung: 8 % Modulation plus 45 % Degression war die Mitteilung der Kommission im November 2007. 4 % progressive, d.h. betriebsgrößenabhängige Modulation im Bericht Goepel erfolgte in der Mitteilung. Darauf kamen 8 % Basis und 9 % progressive = 17 % als Angebot im Vorschlag der Kommission, und wir sind letztlich im Augenblick bei 5 % im Ausschuss in der Abstimmung gelandet. Wichtig war uns, dass alle Modulationsmittel in der Region verbleiben und unabhängig von Betriebsgröße und Rechtsform zur Anwendung kommen.

Sie, Frau Kommissarin, wollten mehr Flexibilität für die Mitgliedstaaten zum Systemwechsel. Das heißt mehr Möglichkeiten zur Einführung weiterer Entkopplung und Lösung von historischen Referenzwerten. Dem kann ich prinzipiell zustimmen. Die Debatten im Ausschuss haben gezeigt, dass dies zum jetzigen Zeitpunkt nicht in allen Bereichen sinnvoll ist. Auch beim Ausstieg aus kleineren Marktordnungen sollte man das vor allen Dingen im Pflanzenbereich beachten. Neue Herausforderungen, die stärkere globale Beweglichkeit der Märkte, erfordern neue flexible Instrumente. Wir haben zur Unterstützung benachteiligter Regionen auch im Milchbereich den Artikel 68 neu definieren können.

Und schließlich die Milch, das wohl komplizierteste Unterfangen dieser Bewertung. Weil es so kompliziert ist, hätte ich es lieber gesehen, wenn wir diesen Komplex Milch mit Optionen und Begleitmaßnahmen zum Quotenausstieg im Jahre 2010 oder 2011 als einen komplexen Bericht behandelt hätten. Aber der Milchfonds ist auch etwas und wird den Milchbauern besonders in benachteiligten Gebieten eine zusätzliche Unterstützung gewähren. Eine Investitionsförderung für Milchbauern ohne Quotenbindung EU-weit einzuführen, ist auch nicht zu verachten, da es den Kaufdruck auf die Betriebe entschärft.

Ein letzter Satz in eigener Sache: Herzlichen Dank an die Mitarbeiter, auch deshalb, weil es gelungen ist, dieses Paket gegen Ende meiner aktiven Zeit als Parlamentarier unter französischer Präsidentschaft abzuschließen.

(Beifall)

 
  
MPphoto
 

  Stéphane Le Foll, au nom du groupe PSE. – Madame la Commissaire, Monsieur le ministre, Monsieur le rapporteur, je voudrais faire donc une intervention et, comme le disait M. Goebbels, deux minutes sur un rapport aussi important, c'est court!

Ce que je voudrais dire est assez simple. C'est d'abord défendre l'équilibre du rapport qui est proposé aujourd'hui par M. Capoulas Santos. Il était nécessaire de faire évoluer la politique agricole commune, c'est l'objet du bilan de santé, mais, en même temps, il était nécessaire aussi de garder à cette politique son unité à l'échelle européenne tout en lui permettant de continuer à être une politique qui fixe des objectifs pour l'agriculture sur l'ensemble du territoire européen. C'est cet équilibre que j'entends, ici, défendre en prenant quatre exemples.

Celui des quotas laitiers qui fait débat et, je le dis sincèrement, la position qui a été trouvée me semble la bonne. Restons prudents sur ce sujet. Tous ceux qui veulent aller vite en augmentant les quantités produites, en supprimant les mécanismes de marché, prennent des risques importants de voir le prix du lait baisser et de voir s'engager alors des restructurations extrêmement lourdes.

Le découplage des aides: là aussi, nous avons trouvé une position qui me semble équilibrée. Un découplage total fait prendre des risques à de nombreuses productions. Il faut défendre les productions diversifiées en Europe: ovins, bovins, caprins et petites productions végétales.

Sur les mécanismes de régulation, on peut effectivement s'engager sur la voie de l'assurance, mais il faut aussi garder des mécanismes publics qui permettent de la prévention et de la régulation; c'est ce qui est dans ce rapport et ça me paraît très important.

Enfin, sur l'évolution globale des aides et la manière dont on l'aborde, je voudrais dire que, au travers de la modulation, du plafonnement, de l'article 68, il y a des choses importantes qui ont été faites; elles vont dans le bon sens à une condition, faire en sorte que notre agriculture change son modèle global de production vers la durabilité. Il faut avoir à l'esprit la préservation d'un modèle d'exploitation qui soit individuel ou sociétaire et qui prenne en compte trois objectifs: l'économie, l'écologie et le social.

 
  
MPphoto
 

  Niels Busk, for ALDE-Gruppen. – Fru formand! Sundhedstjekket blev markedsført som værende der, hvor vi skulle se på forenkling og afbureaukratisering. Det var de store overskrifter, da vi startede vores debat. Det var også en overskrift, at vi skulle gøre landbruget i EU klar til øget frihandel - og især klar til den ny tid efter 2013, når den nuværende aftaleperiode udløber. Samtidig var det også meget væsentligt, at vi i Europa skulle påtage os vores del af ansvaret for, at der kan produceres kvalitetsfødevarer - ikke alene til europæiske forbrugere, men til hele verden, og især til den stigende del af verden, som efterspørger fødevarer.

Mælkeområdet var det område, hvor vi virkelig skulle afprøve, om vi i Europa er klar til at rette ind efter en forøget produktion. I denne forbindelse synes jeg, at det har været skuffende at være en del af debatten om, hvorvidt vi skulle påbegynde den såkaldte "bløde landing" og give mælkeproducenterne der, hvor man ønskede det, mulighed for at forøge produktionen af mælk. Det har for mig været et signal om, at vi i Europa ikke er særlig klar til den forandring, som morgendagen og især tiden efter 2013 kræver af os.

Med hensyn til forenklingen og afbureaukratiseringen - det at gøre det lettere at være landmand - må vi vel i dag sige, at det ikke er særlig let at finde hverken klare eller mange eksempler på, hvor vi har afbureaukratiseret eller forenklet. Hele problematikken omkring krydsoverensstemmelse, hvor der i dag er ret store forskelle fra medlemsland til medlemsland, er et område, hvor vi efter min mening klart burde gøre tingene bedre. Allervigtigst er det, at dette eftersyn af landbrugspolitikken i mine øjne i langt højere grad burde give en klar pejling af, i hvilken retning vi ønsker landbruget skal gå, når aftaleperioden i 2013 udløber.

Det gode element er landdistriktspolitikken, og her er det selvfølgelig vigtigt, at de modulerede midler forbliver i landdistrikterne, så de virkelig kan gøre gavn. Endelig havde jeg meget gerne set, - og jeg mener også, at det havde været til gavn for europæisk landbrug - at vi i Parlamentet havde lagt os tættere på det forslag, som Kommissionen fremsatte for efterhånden længe siden.

 
  
MPphoto
 

  Janusz Wojciechowski, w imieniu grupy UEN. – Pani Przewodnicząca! Dwaj bracia dostali od rodziców torbę cukierków. „Podzielimy się sprawiedliwie”, mówi starszy brat, a młodszy na to: „Ja bym wolał po równo”. Ta anegdota przypomina relacje między starymi i nowymi krajami członkowskimi w sprawach rolnych. Stare kraje dostają więcej, a nowe kilkakrotnie mniej.

Rozumiemy okres przejściowy, ale dlaczego tak ma być również po 2013 roku? Dlaczego w dalszym ciągu nowe kraje mają dostawać proporcjonalnie dwa, trzy razy mniej niż kraje stare? I słyszymy, że to jest sprawiedliwe, bo są zaszłości historyczne. A my nie chcemy sprawiedliwie, chcemy po równo. Nierówności miały jakieś uzasadnienie w systemie dopłat do produkcji - preferowani byli rolnicy produkujący więcej. Ale dziś, po przejściu na system dopłat obszarowych, nie ma żadnego uzasadnienia dla takiej dyskryminacji. To musi się skończyć po 2013 r. i nie może być podziału na starych i nowych członków. My, nowi, też chcemy być starzy!

(oklaski)

 
  
MPphoto
 

  Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin! Diese Diskussion steht unter keinem guten Stern. Hätten die Iren vernünftig abgestimmt, so hätten wir am 1.1.2009 die Mitentscheidung im Agrarbereich und auch bei den Agrarfinanzen.

Jetzt diskutieren wir unter der alten Ägide, auch wenn der Ratspräsident Barnier uns zugesagt hat, uns zu beteiligen. Das ist ein nettes Angebot, bleibt aber ein frommer Wunsch, weil die Verhältnisse so sind, wie sie eben sind. Das sieht man auch bei den Vorlagen der Kommission. In der ersten Vorlage, die Herr Goepel als Berichterstatter bearbeitet hat – er hat vorhin die Zahlen genannt –, war eine kräftige Degression vorgesehen: 10, 25, 45. Wir vom Parlament haben das aufgenommen, es ist um die Anrechnung der sozialversicherungspflichtigen Arbeitskosten ergänzt worden. Das wäre eine Umverteilung gewesen, die für 2013 beispielhaft hätte gelten können.

Jetzt haben wir zu befürchten, dass wir 2013 eine lineare Kürzung bekommen. Zu den Zahlen, die von der Kommission jetzt noch genannt wurden, muss man sagen: Der Berg hat gekreißt und eine Maus geboren. Das ist ein lauwarmer Vorschlag, und er hat mit der Diagnose, die Sie richtigerweise aufstellen und der man zustimmen kann, nichts zu tun. Sie haben die wichtigen Punkte vorhin noch einmal genannt: Wasser, Klima, genetische Vielfalt, regenerative Energien, Milch. Das alles muss bedient werden, aber die Therapie, die Sie jetzt vorschlagen, ist geradezu lächerlich.

Lassen Sie mich noch kurz auf den Milchsektor eingehen. Die Situation im Milchbereich kennen Sie. Die Milch läuft über, die Preise sind katastrophal gefallen. Sie geben in Ihrem Vorschlag Gas und erhöhen die Produktionsmöglichkeiten. Marktwirtschaft heißt aber, dass man bedarfsorientiert produziert. Das wäre ungefähr so, als ob die Autoindustrie bei den Gehältern die Weihnachtszeit kürzt oder streicht und eine neue Sonderschicht einlegt, damit noch mehr auf die Halde kommt. Dies ist ein falscher Ansatz, und ich unterstütze, was Herr Goepel vorhin gesagt hat, nämlich dass es sinnvoll wäre, die Milch jetzt nicht im Rahmen des health check zu regeln, sondern dann, wenn wir über die Analysen über die Märkte verfügen, die zwar immer angekündigt werden, aber noch nicht vorliegen, und dass wir dann auch im Milchsektor zu einem vernünftigen Ergebnis kommen, das dem Markt und den Anforderungen der Bauern und Bäuerinnen gerecht wird.

 
  
MPphoto
 

  Vincenzo Aita, a nome del gruppo GUE/NGL. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io credo che la discussione di oggi, e il voto che seguirà, è una fase importante per la politica comunitaria in agricoltura.

Io credo che c'è bisogno, per le cose che sono successe in questi anni, soprattutto negli ultimi due anni, di una PAC ancora più forte in Europa. Invece noi, con questo lavoro anche lungo e con il lavoro che ha svolto l'on. Capoulas Santos, abbiamo affrontato alcune questioni, ma dentro uno schema vecchio. I temi che sono stati posti al centro di questi ultimi due anni sono per l'Europa due questioni che vorrei sottolineare. Noi siamo partiti dal verificare lo stato di salute della PAC, quella fatta nel 2003.

Alcuni dati ci devono far riflettere, se siamo sulla strada giusta del lavoro, anche eccellente che è stato fatto in questo anno e mezzo. Noi perdiamo posti di lavoro enormi nel lavoro dipendente, circa - dai dati Eurostat fermi al 2005, quindi non sappiamo nel 2007 e 2008 che è successo - due milioni di addetti, che abbiamo perso nel settore di lavoro stabile, stagionale e familiare. Il numero di aziende che abbiamo perso dal 2003 al 2005 - sempre dati Eurostat - è di 611.000 aziende. In una fase come questa di crisi economica, accade che gli Stati intervengono fortemente sulle banche e sulle industrie, ma in nessun paese c'è una discussione sullo stato dell'agricoltura, perché demandano tutto alla politica comunitaria e alla PAC.

Nell'intervento che noi stiamo realizzando, credo che andiamo contro tendenza rispetto a quelle che sarebbero le esigenze degli agricoltori e degli interventi di cui avrebbero bisogno: cioè come aiutare queste imprese a uscire da una situazione di subalternità della trasformazione e della commercializzazione, perché l'altro dato - e chiudo - è quello che le imprese agricole hanno perso quote di reddito in questi ultimi due, tre anni a vantaggio della trasformazione dell'industria della commercializzazione.

Ora, questi erano i temi che dovevamo affrontare, su questo c'è una valutazione molto negativa rispetto a quello che noi andremo a votare in Aula dopodomani.

 
  
MPphoto
 

  Witold Tomczak, w imieniu grupy IND/DEM. – Pani Przewodnicząca! Finansowa dyskryminacja gospodarstw rodzinnych i dyskryminacja nowych państw członkowskich to dwa zasadnicze mechanizmy wspólnej polityki rolnej, które osłabiają całą Unię i są sprzeczne z jej głównymi celami. Proponowane zmiany nie likwidują tych mechanizmów. Czy można reformować uczciwie rolnictwo europejskie, pomijając 95% gospodarstw rolnych? Te 95% to gospodarstwa rodzinne, których powierzchnia nie przekracza 50 hektarów. Otrzymują one jednak tylko resztki z unijnej puli dotacji rolniczych. Ci najbogatsi, których jest tylko 1%, otrzymują ponad 9 milardów euro, czyli więcej niż 90% wszystkich gospodarstw. Taka polityka uderza właśnie w gospodarstwa rodzinne, które stanowią o sile europejskiego rolnictwa. Efektem stosowanej i proponowanej polityki rolnej będzie dalsze wyludnianie się wsi, degradacja środowiska oraz utrata bezpieczeństwa żywnościowego regionów, państw oraz całej Unii.

 
  
MPphoto
 

  Peter Baco (NI). - Návrhy Komisie ku kontrole zdravotného stavu SPP sa formulovali v úplne iných podmienkach, v akých sa nachádzame dnes. Dnes je potrebné venovať sa viac najmä zmierneniu narastajúcej volatility agrárnych trhov, rýchlejšiemu približovaniu sa k svetovým cenám, zvýrazneniu nenahraditeľného postavenia pôdohospodárstva v spoločnosti, posilneniu systémovej stránky SPP a predovšetkým lepšiemu využitiu potenciálu diskriminovaného poľnohospodárstva v nových členských štátoch.

Pozmeňujúce návrhy výboru AGRI už, žiaľ, len čiastočne korigujú nedostatočnú reakciu Komisie na tieto akútne potreby dneška. Komisia napríklad presadila uplatnenie progresívnej modulácie ako snahu ukázať obyvateľom EÚ svoju schopnosť eliminovať vysoké podpory pre farmy.

Je to úplne protismerné s objektívne sa prehlbujúcou potrebou koncentrácie výrobných faktorov. Čo je však úplne nezmyselné, je neochota akceptovať návrhy, aby sa na takéto farmy nepozeralo ako na farmu landlorda, ale ako na racionálne a perspektívne združenie malých samostatných nekonkurencieschopných vlastníkov pôdy. Teda jedného podielnika treba akceptovať ako jedného farmára.

Chcem preto poprosiť pána Barniera, predsedu Rady, aby dal priestor návrhom riešiacim tento problém aj na rokovaní Rady.

 
  
MPphoto
 

  Neil Parish (PPE-DE). - Madam President, let me begin by offering my thanks to Commissioner Mariann Fischer Boel; Mr Barnier, President-in-Office of the Council; Mr Capoulas Santos, rapporteur; and also Lutz Goepel, for the cooperation we have had, as well as all members of the committee for their hard work, because we are 27 Member States and, whilst we do not quite have 27 positions on this report, we do still have quite a number, and we came together in committee to reach what I consider is a sensible compromise. Let me also thank the Commissioner for her cooperation and help and in particular Michel Barnier, because we have had enhanced cooperation, if not codecision.

We have to move forward now and adopt a report and reach a compromise and a position in order that farmers in Europe know exactly where they are going.

There is a need for the production of food – we saw that clearly last year – and we need to free up farmers from bureaucracy; we need simplification. We also need farmers to make business decisions for themselves. So we have to move forward. Yes, we need some crisis management, but we must not return to the days of having intervention – the balance must be right.

Many of us fly around Europe and when we land we like a soft landing, and milk quotas also need a soft landing. We do need to free up the market. The Commissioner said that last year there was a demand for dairy products, this year not so much – but next year there could be a greater demand again and we need the flexibility to meet it.

Agriculture and the rural environment are one and the same and we have to move to make sure that we deal with climate change and the management of water, that we look at biofuels and biogas and that we really put Europe in a good position. We must not go backwards, because we are in a good position when it comes to the WTO. Let us go forward and actually reform the agricultural policy.

 
  
MPphoto
 

  Brian Simpson (PSE). - Madam President, I would first of all like to add my thanks to our rapporteur for all his hard work on this delicate subject.

However, despite his great efforts, I am afraid that I and my national delegation cannot support this report. I believe that the CAP is in need of radical reform. It needs to move away from the old direct subsidy route to a system that is market orientated and that values rural sustainability and the environment, and recognises efficient farming instead of propping up inefficient farming. Whilst this report in itself is not a major reform document, it does set the tone for future reforms beyond 2013. That is why I am disappointed in the outcome of the vote in the Agriculture Committee, which yet again – it appears to me – has resulted in that committee turning its back on a fundamental reform of this discredited system.

In particular, I highlight compulsory modulation. I cannot support a position that will see less money going to rural development and furthermore removes the need for Member States to cofinance new modulation money. I also cannot support the Committee view that we should also step back from full decoupling, but I reserve my biggest fear for the Commission. Your position, Commissioner, on compulsory modulation is right. Your position on decoupling is right. For once, we have a Commission that seriously wants to reform the CAP, but faces a Parliament that always fails to deliver on this issue and believes that the challenges we face could be solved by sticking to the old discredited system. Hang tough, Commissioner, you are right and, sadly, I suspect this Chamber will be wrong.

 
  
MPphoto
 

  Jan Mulder (ALDE). - Mevrouw de Voorzitter, het is bekend. Ik ben niet zo enthousiast over alle voorstellen van de gezondheidscheck. Stel dat ik boer zou zijn en ik zou in 2005 hebben berekend wat ik tot 2013 zou kunnen verwachten. Dan kan ik nu - een beetje hoofdrekenen - 8% minder door de modulatie, 10% minder door de nationale reserve en potentieel 9% minder door de aftopping van de hoge inkomenstoeslagen verwachten. Dat betekent in totaal 27% minder. Hoe kan een gemiddelde boer in de toekomst nog rekenen op een Europese overheid die haar belofte nakomt? Mevrouw Buitenweg noemde de 27% onbetekenend. Ik vind het een flinke hap in hetgeen beloofd is. Ik ben dus ook tegen die modulatie en de aftopping van die totale inkomenstoeslagen wil ik veel beperkter zien.

Ten aanzien van die nationale reserve denk ik dat we één kans moeten grijpen en dat is dat we zo snel mogelijk in geheel Europa een verzekeringssysteem tegen dierziekten en tegen plantenziekten ontwikkelen. Vroeger of later breekt er, met het vele reizen van de mensen, in Europa weer een besmettelijke dierziekte uit en budgettair zijn wij daar niet op voorbereid. Als dat weer zou gebeuren, zou ik niet weten waar de Commissie in de toekomst het geld vandaag haalt. Dat moet gebeuren via een verzekeringssysteem.

Wat betreft de melkquota's. Wij kunnen alleen maar zien dat zich internationaal steeds meer nieuwe markten ontwikkelen. Ik denk dat het voor Europa geen goede zaak is dat wij bijvoorbeeld tegen de Amerikanen of tegen de Brazilianen zeggen, die markt is voor u. Ook daaraan moeten wij deelnemen en daarom is een zachte landing van de melkquota's noodzakelijk.

Wij zouden drie maatregelen kunnen nemen: vermindering van de superheffing, geleidelijke verhoging van de quota's en vereffening, ieder jaar, van hetgeen niet vol gemolken is onder de boeren die het wel vol gemolken hebben en zelfs nog erover zijn gegaan.

 
  
MPphoto
 

  Gintaras Didžiokas (UEN). - Visų pirma noriu padėkoti visiem aktyviai dirbusiems ties šitais sudėtingais, svarbiais ir, mano įsitikinimu, pačiais svarbiausiais šių metų teisėkūros projektais, ypač pranešėjui ponui Capoulas Santos. Turiu mažai laiko, tai galiu paliesti tik pačius svarbiausius mano valstybės ūkininkams rūpimus klausimus.

Visų pirma tai tiesioginių išmokų suvienodinimas po tryliktų metų. Tai yra labai svarbu, ir, jei mes kalbame apie solidarumą, sąžiningą konkurenciją ir bendra rinką, tai turim elgtis atitinkamai. Reikia užtikrinti teisingą paramos paskirstymą.

Antras labai svarbus dalykas – būtinybė panaikinti apribojimus žemės plotams pagal 2003 m. birželio 30 d. būklę. Jei kalbame apie maisto trūkumą, apie badą pasaulyje, pagaliau biokurą, tai leiskime ūkininkams išnaudoti esamų resursų galimybes.

Ir, svarbiausia, mes privalome apsaugoti Europos Sąjungos bendrosios žemės ūkio politikos finansavimą ir neleisti išpešioti žemės ūkio biudžeto visokių abejotinų idėjų naudai.

 
  
MPphoto
 

  Alyn Smith (Verts/ALE). - Madam President, I congratulate and thank all colleagues in bringing us to a successful conclusion today. But I would echo colleagues’ disappointment that we could have gone a bit further and been a bit more ambitious, but let us remember that the health check was only ever about a health check: the fundamental reform will come later and that is what we need to focus on today.

As we look towards 2013 there is certainly a lot to do, because we have a common agricultural policy that, like any good compromise, leaves nobody particularly happy. So I pick up on Neil Parish’s comments, and Mr Pieper’s also, that we need to look towards the future about what the common agricultural policy is designed to achieve. We need to bring the reform of the Structural Funds particularly into this discussion, because the CAP as it stands is overcomplicated, convoluted and difficult to get public support for, whereas the Structural Funds would be a much cheaper, more effective way to deliver public environmental goods. We need to remember that the CAP is about the provision of direct support to producers of quality local food. If we remember that, we will not go far wrong. That is the big prize and today is a step on the road towards that.

 
  
MPphoto
 

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). - É com preocupação que participamos neste debate sobre mais modificações na Política Agrícola Comum, que, no fundamental, visa uma maior liberalização e subordinação aos mercados internacionais, sem ter em conta que a agricultura é um sector estratégico e que a segurança e a soberania alimentares deveriam ser traves-mestras fundamentais para garantir uma alimentação de qualidade à população dos nossos países.

De igual modo, é inaceitável a insensibilidade social com que toda esta reforma prossegue, sem ter em conta a grave situação actual de desemprego, ameaçando destruir o que ainda resta da agricultura familiar, sendo particularmente grave o corte de apoios aos pequenos agricultores, o fim anunciado do sistema de quotas de leite, a renacionalização dos custos da PAC e a manutenção de injustiças na atribuição de apoios.

Por isso, insistimos nas propostas que apresentamos para garantir o apoio aos agricultores que produzem, para combater a instabilidade de sectores produtivos devido à oscilação dos preços e para impedir o declínio do mundo rural e a desertificação de muitas regiões.

 
  
MPphoto
 

  Γεώργιος Γεωργίου (IND/DEM). - Κυρία Πρόεδρε, κατ' αρχήν οφείλουμε χάριτας εις τον συνάδελφο κ. Luis Manuel Capoulas Santos, αλλά και εις τους άλλους που ησχολήθησαν με την παραγωγή μιας αξιέπαινης εκθέσεως.

Οι ελληνικές γεωγραφικές περιοχές που φιλοξενούν τους ανθρώπους που δουλεύουν με τον καπνό είναι οι πτωχότερες της Ελλάδος· φοβούμαι ότι είναι και οι απολύτως πτωχότερες της Ευρώπης. Και αυτοί οι άνθρωποι που ζουν εκεί δεν έχουν άλλη δουλειά παρά μόνον τον καπνό. Και δεν ζητούν τίποτε άλλο παρά την παράταση του καθεστώτος για τον καπνό τουλάχιστον μέχρι το 2013. Επίσης ζητούν, αν θα ήταν δυνατόν, να γίνει μια αποκατάσταση της αδικίας του 2004, καθώς και την συνέχιση του 50% των ενισχύσεων για τον καπνό, μόνον από το 2010, στον πρώτο πυλώνα για τη στήριξη του εισοδήματός τους. Είναι περισσότερο ανθρωπιστικό το αίτημα, κυρία Πρόεδρε, παρά τεχνικό.

 
  
MPphoto
 

  Jim Allister (NI). - Madam President, in the time available I will focus on the milk sector because – as the Commissioner knows from our meeting last week – it is in trouble in my constituency in light of the plunge in the price. That fall in price strengthens me in my view that abolishing milk quotas is premature and imprudent and will do nothing to stabilise the market.

Likewise, reducing the range of available market-management measures seems to me unnecessary and foolish in light of the instability now affecting the market. We need meaningful market-management opportunities if a bottom is to be put, and to be kept, in this market. Without this, we are headed for anything but a soft landing for milk.

I regret, therefore, that at a time when some Member States are showing flexibility – with France diverting underspend to the sheep sector and Germany talking about a milk fund – the Commission wishes to bind itself by reducing its scope for action by needlessly abrogating market-management measures.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: MANUEL ANTÓNIO dos SANTOS
Vice-presidente

 
  
MPphoto
 

  Agnes Schierhuber (PPE-DE). - Herr Präsident, Frau Kommissarin, Herr Ratspräsident! Mein Dank gilt zuerst dem Berichterstatter des Legislativvorschlags und auch dem Berichterstatter des Initiativberichts. Die Reformen der Jahre 2003 und 2004 waren wichtige Etappen im Prozess der Reformierung der GAP. Die gründliche Überprüfung der GAP ist keine grundlegende Reform, sondern ein weiterer wichtiger Schritt zur Sicherung einer modernen multifunktionalen und wettbewerbsfähigen gemeinsamen Agrarpolitik. An den Prioritäten hat sich nach wie vor nichts geändert. Erstens die Nahrungsmittelproduktion, zweitens Futtermittel und drittens die Bereitstellung von Energie.

Die Bedeutung der Milchproduktion wurde bereits angesprochen, vor allem für die Berggebiete, wo Grünlandwirtschaft oft die einzige Möglichkeit ist. Wir erhalten hier Arbeitsplätze und nicht nur die Landschaft, und das ist mir genauso wichtig. Das soft landing für die Zeit nach 2015 vorzubereiten, ist für mich ein wesentlicher Aspekt. Ich bin derzeit gegen eine generelle Anhebung der Milchquote, weil ich das für problematisch halte. Ich glaube, in einer Zeit, in der wir diesen hohen Milchüberschuss haben, sollten wir vorsichtig sein. Wer den Preis der Lebensmittel immer als Begründung für eine Quotenaufstockung anführt, übersieht total, dass ein Milchbauer nicht einmal 30 % vom Verkaufspreis bekommt, der Verkaufspreis aber – auch in meinem Mitgliedsland – zurzeit in den Supermärkten der gleiche ist wie vor 25 Jahren.

Die Stabilisierung der zweiten Säule, ohne dass die erste Säule ausgehöhlt wird, ist ein wesentlicher Aspekt. Die Aufwertung des Artikels 68 dank der Entscheidungsfreiheit in den Mitgliedstaaten können wir nur begrüßen. Ich freue mich auch über eine Einigung bezüglich eines Milchfonds auch im Zusammenhang mit der Produktion in Berg- und benachteiligten Gebieten.

Abschließend darf ich Folgendes sagen: Ich hoffe sehr, dass Rat und Kommission in diesen Tagen einen Kompromiss finden. Ich bin überzeugt davon, dass die gemeinsame Agrarpolitik weiterentwickelt wird, um auch in Zukunft eine multifunktionelle nachhaltige landwirtschaftliche Produktion in allen Regionen der EU zu haben.

 
  
MPphoto
 

  Rosa Miguélez Ramos (PSE). - Señor Presidente, señora Comisaria, compartimos los objetivos de este «chequeo médico» pero no todas las medidas que propone.

Las amenazas de nuevos riesgos climáticos, financieros, sanitarios, etc., nos indican que la PAC, lejos de ser una política obsoleta, está llamada a jugar un papel fundamental en la seguridad alimentaria mundial y en la preservación de nuestras comunidades rurales.

Ingenuamente creímos, cuando la reforma de 1992, cuando la reforma MacSharry, que la suficiencia alimentaria estaba más que asegurada y que el mercado pondría a todos en su sitio. Pero nos hemos dado cuenta de que el mercado, cada vez más globalizado, no da respuesta a la aspiración de una producción agraria continuada con alimentos seguros a precios razonables en todo el territorio europeo.

El alza del precio de las materias primas —ahora en descenso— ha supuesto un revulsivo, acompañado del aumento de los costes de producción de fertilizantes y piensos, y ha arrastrado a una serie de sectores, como el ovino o el vacuno de carne, a una profunda crisis.

Señora Comisaria, este efecto «sierra» parece que ya no nos va a dejar. Yo quisiera referirme y hacer una mención especial al sector del ovino y al sector de la leche. El ovino está en declive. Se precisan medidas comunitarias de apoyo, como le pidió el Parlamento en el pasado junio, y el artículo 68 no va a ser suficiente.

La leche: el aterrizaje suave necesita un período de transición para que el sector pueda dimensionarse y adaptarse sin la rigidez que supone en este momento la escasez de cuotas y, además, la situación, señora Comisaria, no es parecida ni igual en todos los Estados miembros.

 
  
MPphoto
 

  Donato Tommaso Veraldi (ALDE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, desidero ringraziare il relatore per l'ottimo, positivo e intelligente lavoro svolto. Il tema dello stato di salute della PAC è infatti un argomento molto importante perché ha lo scopo di migliorare la competitività delle produzioni europee.

Ritengo opportuno sottolineare solo due questioni: l'aumento delle quote latte, prevedendo una crescita maggiore per i paesi deficitari e per quelli ove si registra il superamento della quota nazionale, e la proroga fino al 2012 del sostegno accoppiato alla coltivazione del tabacco.

Riguardo a quest'ultimo, nonostante le forti resistenze sulla possibilità di riaprire l'accordo del 2004, dato che un largo fronte di paesi considera moralmente inaccettabile sovvenzionare tale prodotto per i riflessi sulla salute pubblica, vorrei ricordare che la produzione di tabacco greggio in Europa non supera il 4% della produzione mondiale e che l'Unione europea è il principale importatore mondiale di tabacco greggio da paesi terzi, per oltre il 70% del proprio fabbisogno.

Pertanto, ritengo doveroso trovare una giusta soluzione per evitare ulteriori ripercussioni dal punto di vista economico ed occupazionale, provocando l'abbandono totale della produzione del tabacco.

 
  
MPphoto
 

  Andrzej Tomasz Zapałowski (UEN). - Panie Przewodniczący! Jednym z najważniejszych zadań, które stało i stoi przed wspólną polityką rolną było zapewnienie samowystarczalności w rolnictwie poszczególnym państwom Unii Europejskiej. Patrząc na wnioski końcowe zawarte w przeglądzie widzę, iż proponowane zmiany dotyczą większości mechanizmów poprawy sytuacji produkcji na poszczególnych rynkach. I dobrze. Ale martwi mnie, że nie ma zgody na generalną zmianę w podejściu do wyrównania dopłat we wszystkich państwach Unii do jednakowego poziomu, co umożliwiłoby zdrową konkurencję wewnątrz Wspólnoty i na zewnątrz.

Tak naprawdę ten przegląd potwierdził fakt, iż w Unii Europejskiej trwa ciągle protekcjonizm dla rolnictwa narodowego ze strony krajów tzw. starej Unii w stosunku do krajów nowoprzyjętych. Fakt, iż jestem kolejnym mówcą zwracającym na to uwagę świadczy o powadze problemu i ciągłym ignorowaniu go przez Komisję. Bardzo ważne jest, iż Parlament zauważył także jak niesprawiedliwy był pierwotny podział kwot mlecznych. Dobrze, iż próbujemy ten problem nieśmiało, ale jednak, uregulować.

 
  
MPphoto
 

  Marie-Hélène Aubert (Verts/ALE). - Monsieur le Président, Madame le Commissaire, Monsieur le Ministre, ces trois derniers jours se sont tenues les Journées européennes du développement où l'on a évoqué abondamment la crise alimentaire qui touche gravement les pays les plus pauvres, et les interventions ont toutes insisté sur la nécessité absolue, pour les pays en voie de développement, de développer leur propre agriculture en utilisant de façon optimale leurs terres et les ressources naturelles.

Au passage, les envolées lyriques de ceux qui appelaient hier et aujourd'hui encore à la réduction de l'intervention de l'État et de la dépense publique, à la libéralisation tous azimuts, à la privatisation et à la relégation de l'agriculture comme activité quasi-préhistorique, cette volte-face, donc, en faveur d'investissements publics massifs dans la production agricole et la souveraineté alimentaire, tout cela avait quelque chose à la fois de cocasse et de scandaleux.

L'avenir de l'agriculture des pays en voie de développement a un rapport direct avec le débat que nous avons aujourd'hui. Je n'ai hélas pas le sentiment que ce bilan de santé de la PAC, initié avant le paroxysme des émeutes de la faim et des désordres désastreux des marchés, tienne compte de la situation des paysanneries du Sud et tire toutes les conséquences des graves crises que nous connaissons aujourd'hui: écologique, sociale, économique et financière.

Je regrette donc profondément que la relation forte entre les agricultures du Nord et du Sud soit si peu abordée, aussi bien dans les propositions de la Commission que dans le rapport du Parlement, et la remise en cause du milliard d'euros promis montre à quel point le chemin est encore long.

 
  
MPphoto
 

  Sylwester Chruszcz (NI). - Panie Przewodniczący! Polscy rolnicy i rolnicy z Europy Środkowej i Wschodniej wchodząc do Unii Europejskiej zostali potraktowani jako członkowie drugiej kategorii, dotyczy to m. in. dopłat i kwot mlecznych. Obecnie nasila się tendencja, aby tę dyskryminację i nierówne traktowanie zachować nawet po 2013 roku. Miejcie Państwo na uwadze, że duża część gospodarstw rolnych we wschodniej części Unii to gospodarstwa rodzinne. Decyzje podejmowane w Brukseli i Strasburgu uderzą właśnie w te rodziny. To właśnie ci rolnicy głosowali za wejściem do Unii mając jednocześnie obiecane równe traktowanie od 2013 roku. Czy mamy im dziś powiedzieć, że zostali oszukani?

Apeluję do kolegów posłów, aby wspólna polityka rolna nie była wspólna tylko z nazwy. Pod bardzo szczytnymi hasłami tak naprawdę podejmuje się działania, które mogą uderzyć w polskie, europejskie rolnictwo i na to naszej zgody być nie może.

Dzisiaj w Brukseli protestują polscy rolnicy ze Związku Zawodowego Solidarność. Chcą oni zwrócić uwagę unijnych władz na trudną sytuację producentów mleka i zbóż. Popieram ich i uważam, że protesty w Brukseli to najlepszy dowód na to, że w rolnictwie nie dzieje się najlepiej. Nierówne traktowanie starych i nowych państw członkowskich musi się wreszcie skończyć.

 
  
MPphoto
 

  Esther Herranz García (PPE-DE). - Señor Presidente, una gran mayoría de agricultores y ganaderos está pendiente de decisiones y acuerdos previos que adoptará el Consejo de Ministros de Agricultura de la Unión, entre hoy y mañana, sobre este chequeo de la PAC, porque no se trata de una simple revisión, sino que traerá consigo cambios profundos, como la desaparición de muchas explotaciones, si sale adelante este recorte que propone la Comisión Europea respecto de las ayudas directas.

La modulación es el punto central de este informe parlamentario y podría ser uno de los pocos elementos del dictamen del Parlamento con algún impacto en las negociaciones que mantienen los Ministros de Agricultura de la Unión.

Venimos oponiéndonos, desde hace años, a cualquier incremento de eso que llamamos eufemísticamente «modulación», porque si la política de desarrollo rural no dispone de fondos suficientes no es por falta de recursos dentro del techo de gastos de la PAC, sino por una ausencia absoluta de voluntad política para dotar al presupuesto comunitario de ese necesario pilar.

¿Quieren liberalizar los mercados? Claro, háganlo, pero con iguales requisitos y condiciones para todos los productores, los de dentro y los de fuera de la Unión.

En estos momentos la Unión Europea se está jugando el futuro de muchos agricultores y ganaderos y, muy especialmente, me gustaría hacer una referencia a los sectores frágiles como el del ovino, el del vacuno o el del tabaco, cuya supervivencia en muchas zonas productoras dependerá de este chequeo.

Algunos productores, como los de ovino, ya no piden ayudas, sino que simplemente quieren que se les deje irse dignamente del mercado, porque han hecho cuentas y la única forma de sobrevivir es reducir los volúmenes producidos. El abandono de la producción, por tanto, es la única salida que dejamos a muchos productores, cuyo espacio será ocupado, sin duda, por importaciones de terceros países, porque el consumidor no dejará de consumir y el mundo no dejará de incrementar a pasos agigantados el número de consumidores.

El Parlamento debería emitir una opinión prudente y el Consejo escucharla. Agradezco desde aquí al Presidente de la Comisión de Agricultura y Desarrollo Rural, el señor Parish, las gestiones que ha realizado para que se escuche al Parlamento y no sea ninguneado de una forma tan clara y ostensible por el Consejo y la Comisión, como hasta ahora.

 
  
MPphoto
 

  Csaba Sándor Tabajdi (PSE). - Cher Monsieur Barnier, chère Madame Fischer Boel, j'espère que le rapport excellent de M. Capoulas Santos pourra constituer une bonne base de compromis au sein du Conseil pendant la Présidence française et j'espère que le Parlement européen et le Conseil ensemble vont apprivoiser la Commission.

Ce qui signifie, j'ai déjà cité Saint-Exupéry, que le Petit Prince a apprivoisé le renard. J'espère que nous réussirons à le faire demain. La suppression totale du mécanisme d'intervention est très dangereuse pour l'Europe, pour la sécurité alimentaire européenne.

En ce qui concerne le fait de punir les grandes exploitations, cela va causer des dégâts énormes à la compétitivité européenne et pour l'élevage, il est important d'aider les agriculteurs qui ne possèdent pas de terres.

 
  
MPphoto
 

  Anne Laperrouze (ALDE). - Monsieur le Président, au début des années 2000, nous avions fixé le cadre financier de la PAC jusqu'en 2013. Les agriculteurs ont réalisé des investissements sur la base de ces chiffres. Maintenant, en cours de campagne, nous déciderions de réduire les paiements qu'ils sont en droit d'attendre? Ce n'est pas juste.

Je suis contre la modulation telle que préconisée par la Commission européenne ou le rapport Capoulas Santos. La vocation de la PAC est de soutenir et de structurer l'agriculture. À titre d'exemple, nous constatons une baisse générale de l'élevage au profit d'importations des ovins des pays tiers. Les éleveurs ont besoin d'une PAC qui les soutienne. Il faut donc des aides à la brebis, des primes environnementales pour le maintien des prairies et des réserves nationales pour faire face aux ravages provoqués par les épizooties, notamment la fièvre catarrhale.

Monsieur le Ministre, chère Commissaire, chers collègues, les agriculteurs comptent sur nous!

 
  
MPphoto
 

  Liam Aylward (UEN). - Mr President, I am sure the Commissioner and the President-in-Office of the Council would expect me to call for the implementation of the key recommendations of the sheep report, which was passed overwhelmingly here in this Parliament.

On modulation, I would be against the figure of 13% by 2012, and I believe that it should not be compulsory and that each Member State should have the flexibility to decide. On milk quotas, I would like to see an increase of 2%, rather than the 1% proposed, and countries that have the capacity to produce milk should be allowed to do so, leading to a soft landing in 2015.

But, most important of all, at the last CAP reform we were promised simplification and, if there is something that drives farmers crazy, it is bureaucracy and red tape. There are now more officials representing the Commission, Member State departments of agriculture and local authorities policing farmers than there are police on the streets fighting crime. This is ridiculous: farmers should be allowed to get on and farm and produce the necessary food that is required for an ever-increasing population.

Let me say from a personal point of view that, in my country, there will be no Lisbon II unless this matter is addressed.

 
  
MPphoto
 

  Véronique Mathieu (PPE-DE). - Monsieur le Président, le rapport que nous allons voter demain marque l'aboutissement d'une année de travail et de négociations consacrée à l'avenir de la politique agricole commune et de nos agriculteurs. En effet, c'est le 20 novembre dernier que Mme Fischer Boel venait nous faire ses propositions sur le bilan de santé.

Après le rapport d'étape de Lutz Goepel, voici venir le rapport de Capoulas Santos sur la proposition de la Commission. Il faut féliciter nos deux collègues pour leur excellent travail. La commission de l'agriculture du Parlement européen a su rester ferme face aux propositions de départ de la Commission, que nous avons jugées beaucoup trop libérales.

Je resterai vigilante pour ce qui concerne le secteur du lait et en particulier les mesures précédant l'abandon des quotas. Je pense notamment aux producteurs de lait de montagne qui ne doivent pas être les parents pauvres de cette réforme, et il faudra bien veiller à ne pas les laisser de côté car ils auront besoin d'être davantage soutenus que les autres.

Je ne veux pas jouer les Cassandre, mais comment imaginer l'industrie laitière française regroupée au sein d'une seule et même région? C'est donc avec bienveillance que j'accueille la proposition de mettre en place un "Fonds du lait" et celle qui consiste à évaluer, dès 2010, l'augmentation des quotas laitiers en fonction de l'évolution du marché.

Le calcul de la modulation progressive, fait par la commission de l'agriculture, me semble juste et nous permettrait de renforcer le développement des territoires, la ruralité et de préserver durablement la biodiversité.

Je félicite également la clarification de l'écoconditionnalité, dont la mise en œuvre était, jusqu'alors, un véritable casse-tête pour les agriculteurs.

Je souhaite également que nous gardions le montant du "Fonds tabac", qui nous permet de conserver en Europe nos petites exploitations ainsi qu'une main d'œuvre non négligeable dans une région où rien d'autre n'est exploitable et qui nous permet d'éviter des produits d'importation.

Enfin, Monsieur le ministre, nous avons beaucoup apprécié votre engagement tout au long de ces négociations. Vous avez su faire preuve de beaucoup de patience et de beaucoup de détermination et vous n'avez pas compté votre temps, loin s'en faut. Ce fut un réel plaisir que de travailler à vos côtés. Vous aurez, avec nous, été d'une grande efficacité. Je sais que nous pourrons compter sur vous.

 
  
MPphoto
 

  Lily Jacobs (PSE). - Voorzitter, in de jaren zestig heeft de Nederlander Sicco Mansholt, een vooraanstaand lid van mijn partij, vorm gegeven aan het Europese landbouwbeleid en daar zijn we trots op. Zijn visie was te zorgen voor voldoende en veilig voedsel voor alle Europeanen en fatsoenlijke inkomens voor de boeren. Die idealen verdedig ik hier opnieuw met hart en ziel. Maar er is in de afgelopen vijftig jaar veel veranderd: een snelgroeiende wereldbevolking, klimaatverandering, globalisering, oneerlijke handel en speculatie op voedselprijzen, zie de recente voedselcrisis.

Voorzitter, deze discussie over de health check gaat vooral over middelen, instrumenten en slim bedongen uitzonderingen. Ik vind het in de aanloop naar 2013 jammer dat het grotere geheel daarbij naar de achtergrond verdwijnt. Het is tijd voor een intelligente update van ons landbouwbeleid waarin we Mansholt's idealen behouden, maar de verouderde delen overboord gooien. Weg met exportsubsidies en productsubsidies. Het is hoog tijd voor eerlijke handel en meer aandacht voor duurzaamheid, gezondheid en innovatieve oplossingen voor de uitdagingen waarvoor we werkelijk staan. Dat zijn wij aan de rest van de wereld, onze toekomstige generaties en de Europese belastingbetalers verplicht.

 
  
MPphoto
 

  Kyösti Virrankoski (ALDE). - Arvoisa puhemies, EU:n perussopimuksessa maatalouspolitiikan päämääränä on kehittää maataloutta, turvata viljelijän tulotaso ja kohtuulliset kuluttajahinnat, vakauttaa markkinat ja varmistaa tarjonta.

Maatalouden terveystarkastus on ristiriidassa kaikkien muiden paitsi ensimmäisen kohdan kanssa, ja siksi se vaatisi oikeastaan perussopimuksen muuttamista. Viljelijöiden tukia leikataan vastoin aikaisempia lupauksia. Kuluttajahinnat voivat nousta. Interventio-ostojen rajoittaminen ja maitokiintiöiden poistaminen lisäisi markkinaheilahteluja. Viimekin vuonna käytimme yli 500 miljoonaa euroa maitoalan vientitukiin. Tuen irrottaminen tuotannosta vähentäisi tuotantoa samalla kun sen hyväksyttävyys hämärtyisi.

Erityisesti terveystarkastuksesta puuttuu solidaarisuus. Komission esityksessä ei heijastu lainkaan periaate, jonka mukaan kestävää maataloutta tulee voida harjoittaa myös luonnonolosuhteiltaan vaikeimmilla alueilla, vaikka Eurooppa-neuvosto on sen kolmesti vahvistanut. Perheviljelmä on liian heikko neuvotteluosapuoli monikansallisia elintarvikejättejä ja globaaleja markkinavoimia vastaan. Siksi maatalouspolitiikkaa tarvitaan.

 
  
MPphoto
 

  Sergio Berlato (UEN). - Signor Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, il nostro obiettivo primario è quello di assicurare in Europa una politica agricola comune anche dopo il 2013. Noi crediamo che questo sia fondamentale, non soltanto per tutelare il comparto agricolo e il tessuto socioeconomico nei paesi membri, ma anche perché all'alba del terzo millennio è quanto mai strategicamente necessario assicurare all'Europa la sicurezza nell'approvvigionamento alimentare.

Signora Commissaria, noi teniamo a sottolineare che occorre continuare ad attuare politiche di sostegno alle singole OCM, laddove questo sia necessario ed in particolare riteniamo che:

a) nel settore del tabacco il disaccoppiamento degli aiuti debba prevedere la possibilità di mantenere un aiuto accoppiato parziale fino al 2013, al fine di evitare l'abbandono totale della produzione, perché questo metterebbe a rischio intere filiere, creando disoccupazione nonché svariati problemi economici ed ambientali in zone particolarmente svantaggiate. Voglio ricordare alla Commissaria e al Presidente che il Parlamento europeo si è già espresso favorevolmente a larga maggioranza su questo tema.

b) Nel settore latte, al fine di riequilibrare il mercato nel breve periodo e di consentire un'uscita morbida dal sistema delle quote a lungo periodo, sarebbe opportuno aumentare del 2% le quote ad ogni campagna di commercializzazione nel 2009- 2010 e 2014-2015.

 
  
MPphoto
 

  Sebastiano Sanzarello (PPE-DE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, anch'io mi congratulo con il relatore Capoulas Santos e con l'onorevole Goepel per il lavoro eccezionale che hanno prodotto.

Stiamo discutendo di una PAC che è nata alla fine degli anni '90 e partorita nel 2003, in un mondo globalizzato, in cui c'era eccesso di produzione, in cui inneggiavamo all'eccesso di contribuzione all'agricoltura e abbiamo immaginato disaccoppiamenti, modulazioni, condizionalità, un'eccessiva burocratizzazione del sistema di erogazione di contributi e abbiamo ottenuto nel giro di pochi anni un'evoluzione immaginabile, diceva il ministro Barnier. Un'evoluzione immaginabile: siamo entrati in carenza di produzione, abbiamo avuto un problema di fornitura soprattutto di cereali, siamo diventati deficitari in Europa nella produzione di carne e stiamo assistendo a una perdita di posti di lavoro inimmaginabile.

Allora ritengo che questa sensibilità che la Commissaria ha avuto nel modificare l'impostazione del 2003 debba concludersi nei prossimi giorni assieme alla Presidenza francese, rivedendo la posizione su questi temi, sulla modulazione che sembra eccessiva. Levare risorse dai produttori per trasferirli al secondo pilastro: noi leviamo risorse da chi investe e produce tutti i giorni in agricoltura, da coloro a cui chiediamo il rispetto del territorio, la salubrità degli alimenti, a cui chiediamo la sicurezza sul lavoro, a cui chiediamo il benessere animale, a cui chiediamo l'alto valore nutritivo e sicuro dei nostri alimenti, noi leviamo loro il sostegno in un mondo sempre più concorrente e globalizzato.

Allora va ripensato, va ripensato soprattutto nelle quote latte, in paesi, come l'Italia, che scontano oramai da venti anni questo dramma di deficienza di produzione avendo un potenziale notevole. Va mantenuto l'accoppiamento - e mi associo ai colleghi che l'hanno detto sul tabacco - perché in Europa ci sono 500.000 famiglie che vivono di questo settore, levando l'accoppiamento certamente andrebbero sul lastrico senza avere contribuito, se questo è il tema, alla riduzione dei fumatori.

 
  
MPphoto
 

  Vincenzo Lavarra (PSE). - Signor Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, sono molto lieto di cogliere come molto positiva la prova della codecisione in materia agricola, che si è data attraverso la collaborazione rafforzata fra Consiglio, Commissione e Parlamento europeo. È un buon auspicio e mi consentiranno anche di congratularmi, naturalmente, con l'on. Capoulas Santos per la sua equilibrata relazione sulla modulazione, sui giovani agricoltori, sulla sicurezza nei luoghi di lavoro, così come di fronte alle nuove sfide.

Siamo in una transizione difficile, sappiamo l'approdo e il disaccoppiamento, altre misure innovative, dobbiamo proteggere in questa transizione gli allevatori in vista dell'abbandono delle quote latte, così come le zone svantaggiate come quelle dei settori del tabacco e dobbiamo approfittare di questo passaggio per avviare una riflessione seria dopo il 2013 per attualizzare i fini e le nuove missioni della PAC e per cominciare a discutere di un superamento della dicotomia tra primo e secondo pilastro.

 
  
MPphoto
 

  Mairead McGuinness (PPE-DE). - Mr President, my thanks to the Council, Commission and rapporteur for all the hard work that has gone into this. The only thing ‘simple’ about the common agricultural policy, which has been ignored in this debate, is that the budget is fixed and declining, and yet the demands we are making on this policy are expanding, including climate change, biodiversity and water management. Intelligent water management is a very good idea, and local authorities need to fix leaks. How intelligent is that!

Let me move on to milk. What is wrong with providing for a 2% increase in quota and trusting farmers who can produce for the market-place to do that? This is not compulsory. Let the farmers decide. On sheep, the Aylward report has raised huge expectations which we in this Parliament support. They cannot be let down when the Council comes to its final decisions.

On modulation and Article 68, we are talking about recycling funds from agriculture to these new challenges. It cannot be done and if it is done it can only be done with fewer rules, rather than more rules, which tends to be the case.

The biggest threat to the CAP and to European farmers is in the budget review, the legacy of Tony Blair to this institution, where financing of agriculture is under threat. In reply to the Lisbon Treaty comment from my colleague Liam Aylward, may I say that, yes, inspections did cause a problem. I would suggest that farmers in Ireland will now be more supportive of the Lisbon Treaty because they fear that Member States will have more control over agriculture policy and they know the dangers of that from our budget for 2009 when the Irish Government slashed support for agriculture: they trust Europe more than their Member State. We must remember that.

The biggest problem for farmers across Europe is income volatility and price volatility. We need market support measures. They have got to be more flexible and more intelligent and used when we need them, otherwise we abandon family farming and we will destroy what we have created in Europe, which is a supply of good-quality, safe food. I wish you luck in your deliberations.

 
  
MPphoto
 

  Bogdan Golik (PSE). - Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Szczególne podziękowania dla posła sprawozdawcy Luisa Manuela Capoulasa Santosa za ogromną pracę, którą wykonał w ciągu ostatnich miesięcy i duże zdolności kompromisu.

Wspólna polityka rolna musi zachować swój wspólnotowy charakter przez zapewnienie równych warunków konkurencji w poszerzonej Unii Europejskiej. Warunkiem niezbędnym jest w tym przypadku między innymi dążenie do ujednolicenia stawek płatności w skali całej Unii Europejskiej. Wierzę, że dojdzie do tego w 2013 r. i nikomu nie przyjdą do głowy w tym zakresie żadne pomysły, żeby przesuwać to na kolejne lata.

Ze względu na szczupłość czasu ograniczę się tylko do jednego elementu. Nowe państwa członkowskie będą w coraz większym stopniu objęte wymogami z zakresu ochrony środowiska, bezpieczeństwa żywnościowego oraz dobrostanu zwierząt. Przestrzeganie tych wymogów wiąże się z koniecznością ponoszenia w krótkim czasie ogromnych nakładów finansowych, co w przypadku tych państw oznacza istotne zmniejszenie rentowności produkcji rolnej. Dlatego też zsynchronizowanie pełnego wdrożenia tych zasad musi być przesunięte na okres zrównania pełnych płatności i dopłat.

 
  
MPphoto
 

  Ιωάννης Γκλαβάκης (PPE-DE). - Κύριε Πρόεδρε, κυρία Επίτροπε, θα ήθελα να συγχαρώ τον κ. Capoulas Santos για την πολύ ωραία έκθεσή του, αλλά θα ήθελα να ευχαριστήσω και τον συντονιστή και σκιώδη εισηγητή, τον κ. Goepel.

Θα αναφερθώ σε τρία πράγματα εν συντομία: πρώτον και κυριότερον για μας είναι η διατήρηση του υφιστάμενου καθεστώτος ενίσχυσης στον καπνό έως το 2013 και η μη μεταφορά του 50% των χρηματοδοτήσεων από τον πυλώνα I στο πυλώνα II. Θεωρώ ότι αυτό είναι και άδικο και άνισο. Γιατί το θεωρώ αυτό; Διότι μόνο στον καπνό προσπαθείτε να το εφαρμόσετε. Και δεύτερον, για πάνω από μισό εκατομμύριο οικογένειες το θεωρώ καταστροφικό. Ειδικά για τη χώρα μου, όπου οι περισσότεροι καπνοκαλλιεργητές είναι μικροί και φτωχοί, θα εγκαταλείψουν τις καλλιέργειές τους και θα πάνε στα μεγάλα αστικά κέντρα. Εξαιρετικά επικίνδυνο και για το περιβάλλον και για την ύπαιθρο.

Και θα ήθελα εδώ πέρα να διευκρινίσω κάτι. Όλοι είμαστε εναντίον του καπνίσματος. Αλλά μην μπερδεύουμε δύο πράγματα: εφόσον η Ευρώπη καταναλώνει τσιγάρα και η ευρωπαϊκή βιομηχανία χρειάζεται καπνά, αντί να τα εισάγουμε, είναι σωστότερο να τα παράγουμε.

Δεύτερον, επίσης είναι σκόπιμο να διατηρηθεί το υφιστάμενο καθεστώς για τα ειδικά δικαιώματα, ιδίως για τα ειδικά δικαιώματα κτηνοτροφίας.

Τρίτον, είμαι ενάντιος στα ελάχιστα όρια χορήγησης άμεσων ενισχύσεων που προτείνει η Επιτροπή. Ποια είναι αυτά; Η Επιτροπή λέει ότι όποιοι παίρνουν κάτω από 250 ευρώ το χρόνο ή καλλιεργούν λιγότερο από 1 εκτάριο το χρόνο να μη χρηματοδοτούνται. Για το Θεό! Η Ευρωπαϊκή Ένωση θέλει να στηρίξει και τους μεγάλους και τους μικρούς παραγωγούς. Τους χρειαζόμαστε όλους. Και περισσότερο από όλους χρειαζόμαστε τους μικρούς καλλιεργητές. Ως εκ τούτου, ζητώ αυτό να αναθεωρηθεί και να παίρνουν ενισχύσεις όσο μικροί και αν είναι.

 
  
MPphoto
 

  Κατερίνα Μπατζελή (PSE). - Κύριε Πρόεδρε, κατ' αρχήν θα ήθελα να συγχαρώ τον κ. Capoulas Santos για την έκθεσή του. Κύριε Barnier, κυρία Fischer Boel, άσχετα με τις σχολές, όπου ο καθένας από εσάς έχει μια διαφορετική προσέγγιση για την Κοινή Αγροτική Πολιτική και για τον ρόλο της στην ανάπτυξη της Ευρωπαϊκής Ένωσης, κατορθώσατε το ακατόρθωτο, δηλαδή να αποπνέετε μη εμπιστοσύνη, απογοήτευση και στους μικρούς και στους μεγάλους παραγωγούς. Δηλαδή με την οριζόντια περικοπή, με τις προτάσεις επιπλέον περικοπών της αξίας των δικαιωμάτων σε μία περίοδο όπου το κόστος της παραγωγής έχει αυξηθεί, έχουμε δημιουργήσει απογοήτευση και στις μεγάλες γαλακτοπαραγωγικές εκμεταλλεύσεις, αλλά και στους μικρούς παραγωγούς των μικρών και ορεινών περιοχών.

Δεν εμπνέετε εμπιστοσύνη με την πρόταση για τον καπνό, όπου είναι μία σκανδαλώδης πρόταση της Επιτροπής για τη μείωση του 50%, χωρίς καμία αιτιολόγηση βάσει της Συνθήκης, ακόμη και των οριζόντιων πολιτικών της Κοινής Αγροτικής Πολιτικής. Επιπλέον διάκριση: εξαίρεση των μικρών εκμεταλλεύσεων των 10 στρεμμάτων, όπου συγκεκριμένα για την Ελλάδα οι νησιωτικές περιοχές θα είναι εκτός.

Κυρία Επίτροπε, γνωρίζω την επικοινωνιακή σας πολιτική, αλλά και σας εκτιμώ βαθύτατα. Λέτε για ομαλή προσγείωση. Προσέξτε σε τι αεροδρόμιο θα προσγειωθούμε. Υπάρχει και το αεροδρόμιο του Γκουαντάναμο.

 
  
MPphoto
 

  Esther De Lange (PPE-DE). - Voorzitter, we hebben vanochtend in dit lange debat al veel gehoord. Gelukkig heb ik de commissaris vanochtend, voordat we begonnen, alvast een portie schoolfruit kunnen aanbieden, dus met die versnapering hoop ik dat we nog even verder kunnen met dit belangrijke thema.

Ik stap meteen over van schoolfruit naar melk. Los van de discussie over allerlei technische instrumenten, is het volgens mij aan de Europese burger niet uit te leggen dat wij in het afgelopen jaar 340 miljoen euro aan superheffing betalen, terwijl we met z'n allen bijna 1% onder het Europese quotum blijven. Dit gebrek aan logica zullen we alvast moeten wegnemen in de Raad.

Daarnaast - en ik heb dat al eerder gezegd - is het voorstel van de Europese Commissie voor een jaarlijkse quotumverruiming met 1% wat mij betreft wel erg mager en dat mag ook wel halfvol worden straks in de Raad van Ministers. Met 1% laten we immers kansen liggen binnen de EU en op de wereldmarkt. Het argument dat ik hier in dit debat al eerder heb gehoord, namelijk dat ons quotumsysteem ons automatisch een goede prijs zou garanderen, is mij veel te kort door de bocht. De prijsontwikkeling sinds 1984 laat dat ook duidelijk zien. Natuurlijk, megabedrijven zoals in de Verenigde Staten zijn bij ons ondenkbaar. We zullen vangnetten moeten houden voor zeer slechte jaren en voor onvoorziene omstandigheden, zoals dierziekten.

Daarnaast - en ik denk dat dit net zo belangrijk is - roep ik de Europese Commissie op om te kijken naar de rendementsverdeling in de voedselproductieketen. Terwijl supermarkten op het ogenblik werken met economische marges van zo'n 20% en de tussenhandel met marges van bijna 10%, werken veel primaire producenten - de boeren - zonder wie dat brood niet op de plank komt, op het ogenblik met negatieve rendementen.

Maar terug naar de hoofdlijn. Ik zei het al, het gaat hier om ons dagelijks brood. Voedselzekerheid moet dan ook leidend zijn in dit debat, maar vooral ook in het debat over het landbouwbeleid na 2013. Want het laatste waaraan we volgens mij behoefte hebben, is straks te moeten vaststellen dat we net zo afhankelijk zijn geworden van het verre buitenland voor ons dagelijks brood als we nu zijn voor energie.

 
  
MPphoto
 

  Giovanna Corda (PSE). - Monsieur le Président, Madame la Commissaire, Monsieur le Ministre, chers collègues, un tout grand merci à notre collègue, M. Capoulas Santos, pour ce travail titanesque qu'il a accompli, dans la bonne humeur, il faut le souligner.

La PAC a toujours eu pour mission de garantir l'approvisionnement alimentaire pour tous. Cet objectif est encore plus justifié aujourd'hui, car la crise que nous vivons fragilise aussi bien les consommateurs que les agriculteurs. Il est primordial de garantir aux consommateurs l'accès aux produits alimentaires, mais également un revenu décent aux agriculteurs. Nous devons donc inciter et aider les jeunes agriculteurs à s'installer et à développer leurs activités car ce sont eux qui, demain, contribueront à nourrir la planète.

Je voudrais insister sur les difficultés que les filières ovines et caprines connaissent, et M. le ministre y a été très sensible, et il est impératif de les soutenir non seulement pour la viande, mais également pour le lait, secteur que je connais très bien en Sardaigne.

 
  
MPphoto
 

  Jean-Paul Denanot (PSE). - Monsieur le Président, merci du travail accompli et des conclusions et orientations proposées par le bilan de santé de la PAC et par le rapport de M. Capoulos Santos.

L'agriculture est effectivement un secteur économique qui ne peut répondre aux simples signaux du marché. Son activité a des impacts bien sûr sur l'autosuffisance alimentaire mais aussi, on le vit trop souvent, sur les territoires et sur l'emploi.

La suppression des instruments du marché serait un grave coup porté à notre agriculture. Le découplage, par exemple, constitue une vraie difficulté pour certains territoires d'élevage, vaches allaitantes et ovins, et je me réjouis d'avoir entendu Mme Fischer Boel tout à l'heure intervenir sur cette question.

Par ailleurs, il est clair que le strict maintien des références historiques mettrait un frein énorme à toute possibilité de réforme. Cependant, je crois quand même que la question du deuxième pilier de la PAC est une question essentielle parce que les territoires ruraux ont besoin de s'appuyer sur l'activité agricole pour développer l'emploi dans le monde rural. Donc, il faut réfléchir à cette problématique du deuxième pilier sans, bien entendu, amputer le premier.

 
  
MPphoto
 

  María Isabel Salinas García (PSE). - Señor Presidente, en primer lugar, quería sumarme a la felicitación al ponente, el señor Capoulas Santos, por su magnífico trabajo. Creo que ha encontrado equilibrio y moderación en su informe.

Creo que lo importante, a estas alturas del debate, es mandar un mensaje de estabilidad a nuestros agricultores. Los agricultores europeos necesitan más que nunca estabilidad y soluciones. Son necesarios períodos transitorios suficientes, así como mantener medidas específicas que sean necesarias para sectores en dificultad.

Señora Comisaria, no valen las mismas soluciones para todos los sectores. Hay que recordar que tenemos sectores que están atravesando verdaderas dificultades. La política agrícola común no tiene que ser el problema, sino la solución, y para ello necesitamos un primer pilar fuerte.

Creemos en el desarrollo rural y apostamos por él, pero no creemos que la modulación propuesta por la Comisión sea la solución. No se trata de fortalecer el desarrollo rural en detrimento del primer pilar. Estamos de acuerdo en que hay que simplificar el régimen de pago único, en revisar los instrumentos de mercado. Pero eso no significa desmantelarlos.

Si lo hacemos bien, estaremos poniendo las bases para una política agrícola común más allá de 2013; si no, estaremos acabando con la actividad de muchos agricultores europeos.

 
  
MPphoto
 

  Alessandro Battilocchio (PSE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, apprezzo i grandi sforzi del nostro relatore Capoulas Santos per mantenere la PAC più vicina agli agricoltori e ai cittadini europei, piuttosto che alle esigenze di mercato, e per conciliare le diverse preoccupazioni di fronte alle tante sfide in gioco.

È indispensabile quindi un approccio comune dei 27 Stati sul settore, ma è importante mantenere gli strumenti di sostegno e di gestione dei mercati per le principali produzioni. Penso, ad esempio, al settore caseario o agli aiuti al tabacco, la cui soppressione non contribuirebbe certo alla diminuzione del tabagismo, ma piuttosto all'eliminazione di un'importante produzione europea e del tessuto sociale che vi è allegato.

Tali strumenti debbono tuttavia sempre tenere in considerazione la realtà estremamente variegata del panorama europeo. Il sistema delle quote latte attualmente in vigore, ad esempio, risponde a criteri ormai obsoleti. L'aumento dell'1% proposto dal compromesso non è sufficiente a rispondere alla domanda interna di gran parte degli Stati membri. Occorre quindi un sistema più flessibile che offra ad ogni singolo Stato membro la possibilità di rispondere alle proprie esigenze, cosa che favorirebbe altresì la competitività europea del settore sul mercato internazionale.

 
  
MPphoto
 

  Avril Doyle (PPE-DE). - Mr President, I strongly agree with Minister Barnier when he talks about food sovereignty and its importance, and with Commissioner Fischer Boel when she talks about the importance of climate change on the agriculture agenda today. Can we please marry these two concepts?

It is expected that the growing worldwide demand for dairy products – which will be up to a 35% increase by 2020 – will lead to some intensification of Irish dairy production, making it most likely that our suckler herd will be affected if a reduction in our cattle numbers has to be considered to meet EU climate change targets under the effort-sharing proposal. Ireland’s food production system is accepted as one of the most efficient in the world in terms of emissions per unit of food produced. Any shortfall of world food markets – if Ireland cut its livestock numbers – would be most likely to be filled by countries with less sustainable farming systems and systems that generate far higher levels of emission, due to the less efficient nature of their herd management or the age profile of their herds and deforestation.

 
  
MPphoto
 

  Paulo Casaca (PSE). - Senhor Presidente, Senhora Comissária Fischer Boel, Senhor Ministro Michel Barnier, um exame de saúde deve servir para corrigir aspectos que não estejam inteiramente bem. Há na legislação relativa à agricultura das regiões ultraperiféricas um aspecto que, de facto, não está bem, que é aquele que regula o açúcar na Região Autónoma dos Açores.

Eu queria pedir encarecidamente à Sra. Comissária e ao Sr. Ministro que olhassem para as emendas que eu aqui apresentei, bem como a todos os Colegas, para que tivessem em consideração o que está em causa, como é fácil e simples resolver um problema. Mas se ele não for resolvido, isso quererá dizer o desemprego e a falência de um sector com gravíssimas consequências na Região Autónoma dos Açores.

Eu poderia insistir mais uma vez para que tivessem isso na máxima consideração.

 
  
MPphoto
 

  Francesco Ferrari (ALDE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, credo che la situazione che si è creata in questo periodo meriti da parte nostra un ringraziamento sia alla Commissaria sia al relatore. Ringrazio il relatore per il lavoro svolto, quando si parla di agricoltura si parla di alimentazione e quindi la questione è estremamente delicata.

Mi voglio soffermare su due punti essenziali: il primo riguarda il problema delle quote latte. Accolgo con favore l'accordo che è stato trovato all'1% - si potrebbe portarlo anche al 2% - ma il problema più forte è dopo il 2014 dove, se non c'è un atterraggio più morbido, il problema di chi ha fatto investimenti in questi anni è enorme, ed è enorme il danno alle aziende agricole su questo aspetto. L'altro aspetto, la seconda questione riguarda i controlli dei prezzi agricoli. Un anno fa, vi è stato il problema alimentare legato ai cereali, oggi i prezzi di mais e di frumento sono calati della metà dall'anno scorso, ma i prezzi al consumo di pasta, pane e alimenti restano sempre cari. Eventualmente c'è stato un errore di programmazione oppure scarso controllo (...).

 
  
MPphoto
 

  Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk (UEN). - Panie Przewodniczący! Komisja Europejska zaprezentowała pułapy środków finansowych na wspólną politykę rolną w poszczególnych krajach członkowskich do roku 2013 i w latach następnych. Jeśli przeliczyć te kwoty na jeden hektar użytków rolnych, to widać olbrzymie zróżnicowanie wsparcia na hektar pomiędzy poszczególnymi krajami: w Belgii jest to ok. 490 euro, w Danii 390, w Niemczech 340, we Francji 260, ale w nowych krajach członkowskich już znacznie mniej: 210 w Czechach, 200 na Słowacji, a w Polsce tylko 190.

W sytuacji, kiedy koszty wytwarzania w starych i nowych państwach członkowskich bardzo szybko ulegają wyrównaniu, a Komisja Europejska proponuje oddzielenie wsparcia finansowego od produkcji, utrzymanie takiego zróżnicowania nie tylko nie ma żadnego merytorycznego uzasadnienia, ale także dyskryminuje rolników w nowych państwach członkowskich. Jeżeli stanowisko Komisji i Rady nie ulegnie w tej sprawie zmianie, będziemy już na trwale mieli dwie wspólne polityki rolne: tę bogatszą, adresowaną do starych państw członkowskich, i tę biedniejszą, która będzie udziałem nowych państw członkowskich.

 
  
MPphoto
 

  Elisabeth Jeggle (PPE-DE). - Herr Präsident, Frau Kommissarin, Herr Ratsminister! Ich möchte mich kurz fassen und darauf eingehen, dass wir eine Verantwortung haben zu allererst für 500 Millionen Verbraucher in dieser Europäischen Union und dann für die Landwirte in dieser Europäischen Union, die Nahrungsmittel für diese Verbraucher produzieren. Wir haben Verantwortung für die großen Betriebe und wir haben Verantwortung für die kleinen Betriebe. Wir haben Verantwortung für die Betriebe in den benachteiligten Gebieten, in den Grünlandregionen, und hier besonders in allen Bereichen, die Milch und Fleisch angehen.

Frau Kommissarin, ich bedanke mich herzlich, dass Sie nun positiv über den Milchfonds nachdenken, den ich seit zwei Jahren, nämlich seit der Debatte des Mini-Milch-Paketes und der Abschaffung von Stützungsmaßnahmen in diesem Bereich gefordert habe. Ich bin der festen Überzeugung, dass wir mit diesem Instrument helfen können, wenn wir das Geld nicht den anderen Landwirten zuerst wegnehmen, sondern wenn wir die freien Mittel, die wir durch die Abschaffung der Marktstützungsmaßnamen bekommen, dazu benutzen.

 
  
MPphoto
 

  Marian Harkin (ALDE). - Mr President, in this debate we must speak of food safety, food traceability and, above all, food security. We cannot decouple these issues from our discussions here today and we cannot ignore the fact that the number of farmers continues to decrease very significantly year on year.

An increase in compulsory modulation is quite simply putting your hand into the pocket of Europe’s farmers. The value of the single farm payment has fallen by approximately 15% since 2005 due to inflation and other issues and yet the proposal is to cut it further.

Simplification seems to be the buzzword. However, in Ireland at least, the numbers involved in policing farmers have escalated. In recent weeks we had a number of helicopters, flanked by 61 ground inspectors, counting sheep in the hills of Connemara, a small area where the price of sheep would not even repay the investment by farmers. To some, it more resembled the invasion of Iraq rather than the benign hand of Europe. This is wasteful and conveys an image of an over-bureaucratic Europe, acting in a totally disproportionate manner.

 
  
MPphoto
 

  Astrid Lulling (PPE-DE). - Herr Präsident! Ich bin zwar mit dem Kompromiss nicht glücklich, kann aber damit leben, weil der größte Schaden von unseren Bauern abgewendet werden könnte, wenn wir die Direktzahlungen nicht so kürzen, wie es die unheilvollen Vorschläge der Kommission vorsehen.

Wenn diese Gelder dann in den Milchfonds fließen, würde die Kürzung noch weniger wehtun. Leider habe ich heute Morgen gelesen, die Kommissarin sei schon wieder gegen den Milchfonds auf die Barrikaden gegangen. Wenn wir die Direktzahlungen nicht bis zu 10 000 Euro kürzen, so spielt das für die luxemburgischen Bauern keine Rolle, weil alle Vollerwerbstätigen darüber liegen. Priorität hat deshalb, dass am besten keine Kürzungen vorgenommen werden oder diese so niedrig wie möglich ausfallen. Ansonsten gibt es für hauptberufliche Bauern in Luxemburg keine Zukunft.

 
  
MPphoto
 

  Giovanni Robusti (UEN). - Signor Presidente, signora Commissario, onorevoli colleghi, io penso che non sia questo né il luogo né il momento per entrare nel merito. Al Parlamento europeo è concesso di esprimere solamente un parere sull'unica materia nella quale l'Unione ha potere di vita e di morte, dove si spende metà del bilancio.

Il mio parere è che l'Health check sia conservativo; la globalizzazione, voluta anche dall'Unione, viene pagata dall'agricoltura, vittima della perenne ricerca di un'impossibile mediazione. Ma il mio ruolo di parlamentare evidenzia invece la mancanza di trasparenza sull'applicazione della PAC. Il Commissario ha firmato il regolamento 250 nel 2008, ma i paesi membri lo stanno ignorando e sarà così anche dopo il 30 giugno del 2009.

Ritengo che l'unica strada che resta da percorrere sia quella di sollecitare gli organi di controllo preposti, ma dobbiamo ricordarci che dobbiamo trasferire il dibattito sulla politica agricola verso i cittadini che devono essere informati, se si vuole attivare un percorso corretto. Viceversa metteremmo sempre più a rischio il mondo agricolo, vittima del suo perdurante isolamento.

 
  
MPphoto
 

  James Nicholson (PPE-DE). - Mr President, I would firstly like to refer to milk. I am not in favour of a 2% increase. I would support a 1% increase because, although a lot has been said about soft landings, I do not believe it. I think the world is changing as we sit here. Over recent months the milk industry, which 12 months ago was certainly a successful part of our produce, is longer so because of changing world markets.

I would like to say to the Commissioner that I am a little concerned about Articles 68 and 69. I believe that you can take the word ‘common’ and remove it forever from the common agricultural policy. I would be very careful about this to ensure that we do not give too much responsibility, and that money can simply go back and Member States can create an uneven playing field.

On modulation, I believe we should stick to single figures, but let whatever we have on modulation be mandatory. Let everybody throughout Europe pay the same level of modulation from the second pillar.

 
  
MPphoto
 

  Κατερίνα Μπατζελή (PSE). - Κύριε Πρόεδρε, θα ήθελα να προσθέσω μερικά σημεία: πρώτον, ότι απαιτείται ένας ενισχυμένος πυλώνας Α της Κοινής Αγροτικής Πολιτικής για να μπορέσουν οι παραγωγοί να ανταπεξέλθουν στις σημερινές ανάγκες και στα προβλήματα της αγοράς· δεύτερον, η οποιαδήποτε πρόσθετη διαφοροποίηση δημιουργεί εισοδηματική ανασφάλεια στους παραγωγούς· τρίτον, η σύσταση νέων μηχανισμών στήριξης, όπως αυτός του ταμείου αλληλοβοήθειας και ασφάλισης της παραγωγής, δεν μπορεί να χρηματοδοτείται με επιπλέον δαπάνες· και τέταρτον, η συγχρηματοδότηση του πρώτου πυλώνα της ΚΑΠ ανοίγει το παράθυρο για μία μελλοντική συγχρηματοδότηση της Κοινής Αγροτικής Πολιτικής.

 
  
MPphoto
 

  Colm Burke (PPE-DE). - Mr President, I wish to congratulate the rapporteurs on their work on the CAP health check, as it is important to highlight the increased work of Parliament in this process, and I would also like to welcome the attitude of the Council and the Commission in these negotiations. I believe that it augurs well for future negotiations when Parliament will enjoy full codecision with the Council on agricultural matters.

Coming from an agricultural area in Ireland, it is sad to see that in recent times farmers have turned against the EU project for various reasons, one of which is the perceived lack of transparency of negotiations in the Council. However, if and when the Lisbon Treaty is adopted, Parliament will be centrally involved and thus there will be a bigger role for open, transparent debate on CAP-related issues, leading to greater legitimacy amongst the farming community.

The way forward in Europe is for Parliament to be fully involved in the decision-making process, and that will only be finally achieved by having codecision.

 
  
MPphoto
 

  Czesław Adam Siekierski (PPE-DE). - Dobre sprawozdanie. Czego brak, co zmienić? W przeglądzie wspólnej polityki rolnej nie uwzględniono w wystarczającym zakresie nowej sytuacji, jaka powstała na świecie i w Europie w wyniku kryzysu żywnościowego. Wydarzyło się zbyt wiele, aby tego nie brać pod uwagę w sposób znaczący.

Wiele kwestii zawartych w propozycjach Komisji Europejskiej nie spełnia oczekiwań nowych krajów członkowskich, które domagają się bardziej sprawiedliwego systemu dopłat bezpośrednich. Jestem przekonany, że owo wyrównanie poziomu płatności między państwami członkowskimi jest nieuchronne. Pani Komisarz, obradom rady ministrów będzie towarzyszyć ośmiotysięczna manifestacja plantatorów tytoniu. Mam nadzieję, że ich postulaty zostaną spełnione.

Inne kwestie: po pierwsze należy ostrożnie podchodzić do odejścia od systemu kwot mlecznych w 2015 r. Potrzeba przyjęcia drogi dojścia do tej sytuacji. Rynek mleka jest niestabilny, dlatego istnieje potrzeba jego monitorowania. Po drugie powinniśmy pozostawić instrumenty interwencji rynkowej, np. przechowywanie (...)

(Przewodniczący odebrał posłowi głos)

 
  
MPphoto
 

  Michel Barnier, Président en exercice du Conseil. − Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs les députés, je voudrais télégraphiquement, en vous remerciant beaucoup pour votre attention et les interpellations que vous nous avez adressées, évoquer quelques points.

D'abord, la modulation que M. Goepel a évoquée, comme M. Baco, M. Sanzarello et Mme Lulling à l'instant. La question du taux de modulation sera, je peux vous le garantir, un élément clé de tout compromis. J'ai bien noté que le Parlement souhaite qu'une solution intermédiaire soit trouvée. J'ajoute qu'une modulation progressive trop importante pourrait sans doute poser des difficultés à plusieurs États membres, mais il faut être bien conscient que le principe même de modulation progressive répond à une demande sociale et fortement médiatisée. Il nous faudra donc, avec Mariann Fischer Boel, trouver un compromis, et je pense qu'à ce titre, la position proposée par votre rapporteur éclairera ce compromis. À propos de modulation, un élément complémentaire qu'il faut mettre dans le paquet, c'est la question du taux de cofinancement de la modulation additionnelle. Vous avez proposé 100%, c'est-à-dire l'absence de cofinancement national. C'est très ambitieux, mais je pense que c'est une direction qui est juste.

Et puis la question des nouveaux défis. J'ai bien compris la position de la commission de l'agriculture, considérant de facto l'accompagnement du secteur laitier comme un de ces nouveaux défis financés par la modulation. Je pense que c'est une des voies sur laquelle nous allons travailler avec Mariann Fischer Boel.

Autre gros dossier très difficile, Mesdames et Messieurs, central, celui qu'a évoqué M. Capoulas Santos en souhaitant une approche prudente et modérée – et c'est aussi le sentiment de M. Goepel ou de Véronique Mathieu, de M. Le Foll, tout à l'heure, je cite quelques-uns d'entre vous mais beaucoup pourront évoquer cette question –, celui des quotas laitiers. Il y a deux problèmes à régler: celui de l'augmentation des quotas et du rythme d'augmentation, et puis celui des mesures d'accompagnement.

Sur l'augmentation des quotas, j'ai constaté que les débats du Parlement ont montré des positions très contrastées. Pour dire la vérité, c'est également le cas au sein du Conseil des ministres. La solution que vous préconisez – 1% par an entre 2009 et 2010 – et de se prononcer alors sur la base d'un rapport sur la poursuite de l'augmentation, est une approche prudente, comme l'a souhaité votre rapporteur, M. Capoulas Santos. Se pose en parallèle la question de la visibilité à moyen terme pour les entreprises agricoles, comme pour les entreprises tout court. Cela milite pour une trajectoire prévue dès maintenant jusqu'en 2015, et finalement mon sentiment est que la proposition de la Commission est proche du poids d'équilibre. Nous allons y travailler, notamment sur les mesures d'accompagnement, puisque tout le monde est d'accord pour accompagner les régions fragiles. La solution préconisée à travers la mobilisation de l'article 68, la mise en œuvre d'actions plus structurelles, permettrait, me semble-t-il, de disposer d'une boîte à outils utile pour accompagner ce secteur. Sur la mécanique des instruments financiers à mettre en place, je pense qu'il faut en discuter pour trouver une solution acceptable par tous. J'ai bien entendu l'idée du "Fonds laitier".

Un mot, Monsieur le Président, sur les outils de régulation des marchés. J'ai bien noté les demandes qui visent à maintenir les outils de régulation des marchés et des outils efficaces. Je pense comme vous, dans ce nouveau contexte mondial que nous avons été plusieurs à évoquer, pour l'agriculture, pour l'alimentation, que ce secteur productif, cette économie réelle qui touche à l'alimentation des gens, a besoin d'instruments d'intervention en cas de déséquilibre grave sur les marchés, et de ce point de vue-là, l'intervention est un point important dans la négociation.

Beaucoup d'États membres, comme beaucoup de parlementaires, souhaitent que l'on revoie, que l'on rediscute des propositions initiales de la Commission. Nous allons là aussi chercher un compromis qui permette de garder un véritable filet de sécurité efficace.

Un dernier mot sur l'article 68. Il y a eu beaucoup de débats chez vous, au Parlement, comme au Conseil, et une forte demande d'assouplissement des possibilités d'utilisation de cet article, qui suscite beaucoup d'intérêt, tout en en préservant le caractère commun. Cela permettrait peut-être, enfin sûrement de mon point de vue, en assouplissant les possibilités d'utiliser l'article, d'aller vers le soutien à des productions comme celles de la filière ovine qui a été évoquée et qui en a besoin.

Nous travaillons là aussi avec la commissaire dans ce sens, de même que nous allons chercher des solutions pour améliorer les conditions de financement. Je pense en particulier aux demandes portées par beaucoup de représentants des nouveaux États membres pour plus de justice et d'équité.

Voilà, Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs, j'ai pris beaucoup d'attention et d'intérêt à écouter toutes les interventions, nombreuses et précises, qui ont été faites. À partir de l'avis que vous allez donner, et je remercie encore le président Neil Parish et toute la commission, le rapporteur, du travail qui a été fait, ma mission va être de faire émerger un compromis politique dynamique qui nous permette d'adapter la politique agricole commune, tout en la préservant, dans le nouveau contexte mondial où nous nous trouvons. C'est la tâche à laquelle nous allons travailler avec Mariann Fischer Boel et l'ensemble de ses collaborateurs, que je remercie de l'état d'esprit que nous avons construit entre nous tout au long des mois passés.

Je voudrais peut-être dire un dernier mot en écho à une remarque de Mme Aubert, tout à l'heure, qui évoquait le contexte d'insécurité alimentaire. La Présidence est très consciente qu'on ne peut pas parler de la politique agricole commune comme si nous étions dans une forteresse, repliés sur nous-mêmes Européens. C'était précisément dans cet esprit qu'au Parlement européen lui-même, nous avons organisé, le 3 juillet, une conférence avec le Directeur général de l'OMC, la Directrice générale de la Banque mondiale, le Directeur général de la FAO, beaucoup de parlementaires et le commissaire Louis Michel, sur cette question: "Qui va nourrir le monde?" Et dans le même esprit, nous organiserons le 28 novembre prochain une réunion de travail, toujours avec Louis Michel, sur le lien entre agriculture et développement.

Donc, je suis personnellement, tout comme la Présidence, très attentif à ce que l'on parle bien de l'agriculture pour préserver le modèle alimentaire agricole et territorial qui est celui de l'Union européenne et qu'accompagne la politique agricole commune depuis cinquante ans, mais en ayant un regard ouvert et solidaire sur ce qu'il se passe dans les autres régions du monde.

 
  
MPphoto
 

  Mariann Fischer Boel, Member of the Commission. − Mr President, I have been listening carefully and I think that the record on ‘catch-the-eye’ shows clearly that there is huge interest in this Parliament in the agricultural sector and the consequences of the decisions that will be taken.

I should like to pick up a few of the issues that have been mentioned. Firstly, I would like to stress that I think you have either misunderstood or missed something when you tried to convince me that modulation means taking the money away from the farmers, which is definitely not the case. We need modulation because we have new challenges and we need to bolster farmers’ possibilities to make investments in order to meet these new challenges. So I think, on the contrary, you can say in modulation we actually increase the funding available for the agricultural sector because there is cofinancing. That is what it is all about. If you continue to say that we are taking money from the farmers, then there is a certain misunderstanding among those of you who have chosen this argument.

Milk seems today to have been the big issue. Neil Parish said in his first speech that you have 27 Member States – 27 customers – in your committee, but, having listened to the discussion today, I would have thought that you had many more, because listening here you can pick and choose any thing from a 0% increase to a 10% increase. The presidency and the Commission are obliged to try to find the right balance.

To those who talk about a milk fund: it is strange because I still recall the 2003 negotiations where we compensated the milk producers all over Europe. Let me take Germany as an example: German dairy farmers were compensated by EUR 1 billion every year – money transferred from their milk payment into their single payment scheme. But at that stage I did not hear anyone talking about a milk fund, and that is the reason why, because we know that the dairy sector is facing difficulties, we have now added to the new challenges a milk line. I am sure that we will be able to design a very nice package for the milk producers in those areas that are facing difficulties.

I must say that I am surprised that there is so much resistance to increasing the milk quota, knowing that last year we collected EUR 338 million in superlevy from European milk producers. To me this is definitely not the way I want to go forward. I want to give farmers the possibility to respond to the markets. Increasing quotas does not mean an obligation to produce: it is only a possibility for those who are strong on the internal or the external markets. It has to be kept in mind that some of the competitive ones are paying EUR 338 million every year to stay in business.

Concerning redistribution, it is obvious that there was broad agreement that this health check was not going to be a new reform and that we were therefore building on the 2003 reform. I think both the presidency and the Commission can admit that there is strong pressure from the new Member States to get a more equal payment, and I know that this will be a discussion that will be strongly defended in the 2013 reform. We might find some solutions even now for the new Member States in the compromise, and I hope you will be surprised in a positive way.

Finally, could I just say, on the issue of tobacco that was raised, that I was impressed by Mr Gklavakis, who is always trying to convince us that tobacco is important, and we believe that is so in his own region. But tobacco is not in the health check. The tobacco reform was made in 2004 and was supported by all countries, including tobacco-producing Member States. As I have said many times, I am certainly not going to reopen the tobacco reform. But I will be open to help all those Member States, all those regions, that face problems, because there are many possibilities available in the rural development policy. I am sure we can create solutions that will soften the consequences of the decisions already taken for the tobacco producers.

I have to keep my remarks short, but my conclusion on the discussion today will be clearly that we need today, more than ever before, a common agricultural policy. I agree with Ms McGuinness that a situation where renationalisation would be the only answer would definitely jeopardise the European agricultural sector.

Let us keep our common agricultural policy with the flexibility that we have included in our different choices within the rural development policy. But we do need a common European agricultural policy. That would be my conclusion from the discussions today. I want to thank all of you for this dedicated approach.

 
  
  

PRZEWODNICZY: ADAM BIELAN
Wiceprzewodniczący

 
  
MPphoto
 

  Luis Manuel Capoulas Santos, relator. – A extensa lista de oradores e a forma convicta e apaixonada com que expressaram as suas ideias confirmou, uma vez mais, o quanto este assunto mobilizou o Parlamento Europeu e a importância que a agricultura, os agricultores e o mundo rural na Europa lhe merecem.

O debate não surpreendeu, porque, no essencial, foram reafirmadas as posições reiteradas nos vários debates ao longo deste longo processo de discussão que leva mais de um ano e, no caso concreto do meu grupo político, mais seis meses ainda.

Mas parece-me ter ficado também bem demonstrado que não foram apresentadas alternativas às posições que representam a bissectriz possível para um compromisso responsável que possa ser aceite pela maioria.

A Comissão e o Conselho também reafirmaram as suas posições, mas registei com muito apreço os sinais de flexibilidade e de abertura que foram manifestados.

Confio, por isso, no vosso realismo político, cara Mariann e caro Michel, e no espírito de compromisso para encontrar uma solução final muito próxima daquela que vos é proposta pelo Parlamento no que diz respeito às questões essenciais.

Reitero a importância simbólica desta aproximação em véspera de o Parlamento Europeu assumir poderes de co-decisão, porque tenho esperança de que o problema da ratificação do Tratado de Lisboa será resolvido, porque a Europa precisa do Tratado de Lisboa.

Caro Ministro Barnier, como tenho dito reiteradamente, não estamos ainda na co-decisão, mas já estamos dentro do espírito da co-decisão. Desejo, por isso, o maior sucesso às difíceis negociações que se esperam no dia de hoje e de amanhã e estou certo de que saberemos encontrar uma solução consensual que responda aos anseios dos agricultores europeus, que responda aos anseios da agricultura, que tem os olhos postos em nós, porque todos nós estamos convictos, e essa é a melhor conclusão deste debate, que uma política agrícola comum faz falta na Europa para que a agricultura europeia possa ser competitiva e possa ser ambientalmente sustentável.

 
  
MPphoto
 

  Przewodniczący. − Zamykam debatę.

Głosowanie odbędzie się w środę 19 listopada 2008 r.

Oświadczenia pisemne (art. 142)

 
  
MPphoto
 
 

  Gerard Batten (IND/DEM), in writing. – The common agricultural policy forces British consumers to buy food at inflated prices from continental farmers rather than at lower prices available on the world market. It is estimated that the CAP causes prices to be at least 23% higher than those prevailing on the world market.

It is also estimated by economists that the cost of the CAP to UK consumers equates to at least 1.2% of GDP - which is currently an astonishing £16.8 billion per annum.

I represent many people in London who struggle to pay their bills. They face ever-rising taxes and ever-rising prices. They do not owe continental farmers a living. If countries want to subsidise their agricultural industries that is their own business, but it should be paid for by their own tax-payers.

The common agricultural policy is paid for by those least able to afford it: pensioners and those on low incomes, those who pay a higher proportion of their disposable income on food. The CAP is just one of the many reasons why Britain should leave the European Union.

 
  
MPphoto
 
 

  Constantin Dumitriu (PPE-DE), în scris. – Mă bucur să constat că, la un an după ce Comisia Europeană a lansat procesul de consultare pentru adaptarea politicii agricole comune la nevoile actuale ale fermierilor şi producătorilor agricoli, am ajuns la un consens asupra unor propuneri concrete.

Apreciez ca oportun compromisul atins în ceea ce priveşte articolul 68, în special creşterea plafonului pentru formarea fondurilor necesare unor noi măsuri strategice de politici publice în statele membre de la 10% la 15% şi introducerea unui plafon clar pentru utilizarea în forme de ajutor specific.

Revin asupra problemei referitoare la termenul pentru aplicarea completă a pachetului de eco-condiţionalitate în cazul României şi Bulgariei. Aceste două ţări vor atinge plafonul de 100% plăţi directe la 1.01.2016. Prin urmare, este echitabil ca tot atunci să fie şi termenul pentru aplicarea completă a pachetului de eco-condiţionalitate în cele două ţări. Constat cu părere de rău că amendamentul susţinut de noi în acest sens nu a trecut. Având în vedere importanţa acestei problematici pentru noile state membre, solicit colegilor mei de o avea în vedere în discuţiile următoare, astfel încât să putem găsi o soluţie favorabilă celor două state şi agreată de reprezentanţii tuturor statelor membre ale UE.

 
  
MPphoto
 
 

  Béla Glattfelder (PPE-DE), írásban. Az állapotfelmérés nem csupán a közös agrárpolitika felülvizsgálatát jelenti. Valójában a KAP reformjáról, a mezőgazdasági támogatások jelentős csökkentéséről van szó. Ez Magyarország, a magyar gazdák szempontjából elfogadhatatlan.

A magyar mezőgazdaság az eddigi reformokkal csak rosszul járt.

A moduláció Magyarországon már a kisebb, 20 hektáros gazdaságokat is érintené. Ezeknek a kisebb méretű gazdaságoknak az esetében nem a közvetlen támogatások csökkentésére, hanem azok növelésére lenne szükség. A moduláció alkalmazása az új tagállamokban 2013 előtt ráadásul ellentétes lenne a csatlakozási szerződéssel.

Az élelmiszerellátás biztonsága érdekében továbbra is szükség van a termelést segítő támogatásokra és a piaci intézkedésekre, így a gabonaintervencióra is. Elfogadhatatlan az intervenciós ár roueni kikötői árhoz kötése, mivel ez a szállítási költségek miatt a távolabbi és főként az új tagállamokban jóval alacsonyabb árakat eredményez, és ez diszkriminatív.

Elutasítjuk a tejkvóta-emelést. A tejkvóták idén tavasszal végrehajtott emelése hibás döntésnek bizonyult, számos tagállamban a tejárak csökkenéséhez vezetett. Magyarország érdekeivel a tejkvóták emelése különösen ellentétes, mivel jelentős kihasználatlan tejkvótánk van. Ez a lépés megakadályozná, hogy a magyar termelők a jövőben növelhessék a termelésüket.

Támogatjuk a dohánytermelők támogatásának fenntartását. A dohánytermelés több tízezer családnak biztosít megélhetést, ráadásul éppen az ország legkedvezőtlenebb adottságú, északkeleti vidékein.

 
  
MPphoto
 
 

  Roselyne Lefrançois (PSE), par écrit. – Je tiens tout d'abord à saluer le remarquable travail effectué par notre rapporteur, M. Capoulas Santos, dont le souci constant a été de rechercher un compromis équilibré et stable permettant au Parlement européen de parler d'une même voix face à un Conseil divisé et incertain.

Le "bilan de santé" sur lequel nous allons nous prononcer aujourd'hui représente une formidable opportunité de réfléchir sur le fond à la manière de sortir la Politique agricole commune du malaise qui la mine et d'anticiper l'énorme chantier de refondation de cette politique prévu après 2013.

La PAC a en effet indéniablement besoin d'un nouveau souffle, et en particulier d'un nouveau souffle social et environnemental. Je me réjouis, à ce titre, que nous ayons réussi à corriger le texte de la Commission européenne dans le sens d'une plus grande sensibilité sociale, en proposant notamment le renforcement des aides aux petits agriculteurs et l'introduction des facteurs "travail" et "emploi" dans les règles d'attribution des aides. Je regrette cependant, et c'est là le seul bémol que j'apporterai, que les critères économiques et sociaux ne soient pas davantage accompagnés de considérations écologiques, car la "durabilité" doit devenir la marque de fabrique de notre politique agricole.

 
  
MPphoto
 
 

  Lasse Lehtinen (PSE), kirjallinen. Arvoisa puhemies,

maatalouden tukea pitää entistä enemmän suunnata tavalla, joka ohjaa maataloutta kestävän kehityksen suuntaan. Olemassa olevat tuet on laajasti ymmärretty vain palkanjatkeeksi talonpojille.

Itämeren rantavaltioiden maatalous on Itämeren suurin saastuttaja. Maataloustukea maksamalla me itse asiassa lisäämme päästöjä pohjavesiin ja sitä kautta mereen.

Kaikkien elinkeinojen, myös maatalouden on osallistuttava ympäristötalkoisiin. Se on ainoa tapa, jolla maatalous voi jatkossa hankkia olemassaololleen oikeutuksen. Miksi veronmaksajat jatkaisivat haitallisen elinkeinon tukea lähialueille kun saastuttamisen voi ulkoistaa ostamalla tuontielintarvikkeita?

Puhdas vesi on jo niukkuushyöydyke. Silloin on vain kohtuullista, että likaamisesta pitää maksaa eikä tukea sitä yhteisistä varoista.

Maatalouden on otettava olemassa olevat lukemattomat ympäristötoimet aktiiviseen käyttöön. Fosforin ja typen talteenotto on teknisesti mahdollista ja pian myös taloudellisesti kannattavaa. Näiden arvokkaiden luonnonvarojen ja raaka-aineiden pitää palautua uusiokäyttöön niinkuin muiltakin luonnnonvaroilta edellytetään.

 
  
MPphoto
 
 

  Janusz Lewandowski (PPE-DE), na pismie. – Zgodnie z przewidywaniami, tzw. health check stwarza okazję do głębszej ingerencji w zasady Wspólnej Polityki Rolnej, aniżeli ma to miejsce w innych działach polityki i budżetu Unii Europejskiej.

Polityka rolna – która kiedyś pochłaniała większość wydatków budżetowych, a na koniec roku 2013 stanowić będzie jedną trzecią budżetu – podlegała silnej krytyce. Koronnym argumentem jest dysproporcja pomiędzy wagą rolnictwa w gospodarce i zatrudnieniu, a jego udziałem w budżecie Unii. Rzecz polega na nieporozumieniu.

Cała WPR ma charakter wspólnotowy, a jej udział w skumulowanych wydatkach publicznych Unii, narodowych i wspólnych, nie przekracza 0,3% PKB. W dodatku, zmieniły się realia międzynarodowe, a klęska głodu w krajach Trzeciego Świata skłania do ponownego namysłu nad zasadami wspomagania rolnictwa na obszarze Europy.

Parlament Europejski wnikliwie przedyskutował problem, czego wyrazem są liczne poprawki. Z punktu widzenia kraju o względnie dużym udziale rolnictwa w zatrudnieniu, jakim jest Polska, zasadne jest zwiększenie kwot mlecznych oraz narodowe wsparcie dla sektorów znajdujących się w najtrudniejszej sytuacji. Rozważając kwestię tzw. modulacji – która okazała się najbardziej kontrowersyjna – warto pamiętać, iż „nowe” kraje członkowskie dopiero w roku 2013 osiągną poziom 100% dopłat bezpośrednich, a modulacja może być postrzegana jako zwiastun re-nacjonalizacji polityki rolnej, co byłoby niekorzystne.

 
  
MPphoto
 
 

  Cătălin-Ioan Nechifor (PSE), în scris. Ca reprezentant al unei regiuni cu sector agricol important din România, una din noile ţări membre, consider că, diferenţele de tratament între agricultorii din aceste state şi cei din vechile state ale Uniunii Europene nu se reduc prin evaluările aduse stării de sănătate a Politicii Agricole Comune. Este benefic însă faptul că nu au fost modificate cotele naţionale de lapte pentru România, precum şi faptul că statele membre au posibilitatea de a mări pentru o anumită perioadă de timp cotele de lapte dacă aceste cote sunt sub-utilizate în alte state membre. Având în vedere actuală criză care afectează şi acest sector este importantă propunerea de creare a unui fond pentru lapte menit să sprijine restructurarea acestuia.

În plus, consider că, înainte de a trece la aplicarea noilor reglementări privind cotele de lactate, începând din 2015, producătorii trebuie să aibă posibilitatea să se adapteze modificărilor de pe piaţă şi să investească în funcţie de cerinţele pieţei, având în vedere în special faptul că termenele pentru solicitările de ajutoare pentru investiţii sunt relativ lungi. In plus, pentru ca producătorii să poată face investiţii în funcţie de cerinţele pieţei este necesar să nu mai existe limite la cota stabilită.

 
  
MPphoto
 
 

  Maria Petre (PPE-DE), în scris. – L-am auzit pe unul dintre colegi vorbind despre felul în care se împart bomboanele între 2 copii. Continuând parabola, aş atrage atenţia asupra faptului că dacă acelaşi copil ar fi un viitor fermier român sau bulgar, i s-ar spune ca va primi ceea ce merită după 8 ani. Întrebarea mea este dacă peste 8 ani el va mai fi copil.

Când am venit, ca deputat român, în comisia pentru agricultură, mi-a atras atenţia formularea, des utilizată, de „proces de aterizare lină”, în materie de cote de lapte, de exemplu. Am întrebat atunci şi întreb şi astăzi: Cum pot fermierii români şi bulgari să împace procedura de decolare cu cea de aterizare lină? Când România abia începuse procedurile de aderare, un partener danez mi-a spus că în acest proces, cel mai delicat capitol va fi agricultura. Sper astăzi, la 2 ani de la aderare, că agricultura românească să devină o oportunitate pentru Europa unită.

 
  
MPphoto
 
 

  Душана Здравкова (PPE-DE), в писмена форма. – Продължаването на реформата на ОСП е важно условие, за да може Европа да запази водещата си роля в отрасъла. Разбира се, това не трябва да става за сметка нито на производителите, нито на крайните потребители. Добре е известен фактът, че Европейският съюз от износител се превърна във вносител на селскостопанска продукция. Това показва, че трябва да бъде балансиран изходът от днешния дебат, за да сме сигурни, че са защитени интересите на всички граждани.

Мисля, че голяма част от предложенията на Комисията са полезни за фермерите в България. Още повече, че поради лошо управление от страна на българското правителство в този сектор и допуснатите злоупотреби, не се постигнаха резултатите предвидени по предприсъединителните механизми. Ето защо, в последните месеци сме свидетели на протести на селскостопанските производители основно в млекопроизводството и зърнопроизводството. В тази връзка, без да се поставя под съмнение либерализирането на пазара на млечни продукти до край, е важно да се подсигурят районите, които са силно зависими от доходите си от млекопроизводство.

В България има голям брой млекопроизводители във високопланински райони и райони със специфични трудности. За това подкрепям идеята, че трябва да се заделят повече средства за развитието им и да се генерира специализиран фонд за производителите на мляко.

 
Aġġornata l-aħħar: 1 ta' Diċembru 2008Avviż legali