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Processo : 2009/2502(RSP)
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Textos apresentados :

RC-B6-0022/2009

Debates :

PV 14/01/2009 - 14
CRE 14/01/2009 - 14

Votação :

PV 15/01/2009 - 6.6
CRE 15/01/2009 - 6.6
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2009)0028

Debates
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 - Estrasburgo Edição JO

14. Comemoração do dia 11 de Julho em memória das vítimas do massacre de Srebrenica (debate)
Vídeo das intervenções
PV
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  Presidente. - Segue-se na ordem do dia a declaração do Conselho e da Comissão relativa à comemoração do dia 11 de Julho em memória das vítimas do massacre de Srebrenica.

 
  
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  Alexandr Vondra, Presidente em exercício do Conselho. - (EN) Senhor Presidente, Srebrenica, como todos sabemos, foi um crime hediondo. O massacre de mais de 8 000 bósnios em Srebrenica e nos seus arredores assinala um dos momentos mais negros da História da Bósnia Herzegovina, da antiga Jugoslávia e também da Europa no seu conjunto. É sem dúvida a maior atrocidade cometida na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

Em retrospectiva, poderia ter sido feito muito mais e mais cedo. Srebrenica foi um malogro colectivo da comunidade internacional, UE incluída. Foi uma vergonha, e lamentamos profundamente esse facto. É nossa obrigação moral, humana e política fazer com que Srebrenica nunca mais volte a repetir-se.

Ao assinalar o 10º aniversário do massacre de Srebrenica, o Conselho expressou a sua condenação dos crimes cometidos e manifestou a sua compaixão pelas vítimas e respectivas famílias.

O Conselho, recordando as Resoluções nºs. 1503 e 1534 do Conselho de Segurança da ONU, salientou que uma cooperação plena e incondicional com o TPIJ continua a ser um requisito essencial para os progressos contínuos rumo à UE. A transferência para a Haia dos restantes fugitivos indiciados, que continuam à margem da justiça internacional, seria um tributo devido às vítimas de Srebrenica, bem como um importante passo em frente rumo a uma paz, estabilidade e reconciliação permanentes. Por conseguinte, o Conselho continua determinado em que sejam levados à justiça os autores dos crimes em Srebrenica e em toda a Bósnia Herzegovina, bem como noutras zonas da região dos Balcãs Ocidentais.

Ao mesmo tempo, ao longo de toda a História da integração europeia, o processo de sarar as feridas e de reconciliação com as injustiças do passado provou ser útil, por isso temos de nos concentrar também no futuro. A UE, como factor de integração, trouxe a paz, a estabilidade, a confiança e a prosperidade à Europa na segunda parte do século passado. Ajudar os Balcãs Ocidentais na sua caminhada rumo à UE encontra-se, pois, entre as prioridades da Presidência checa no campo das relações externas. A reconciliação é vital para a integração, e a reconciliação é difícil se a justiça não for totalmente respeitada.

Volvidos 13 anos, é tempo de encerrar o vergonhoso episódio de Srebrenica. A detenção de Radovan Karadžić provou que não existe impunidade para crimes tão monstruosos como os crimes contra a humanidade. Porém, é preciso que Ratko Mladić seja também entregue na Haia para que as famílias das vítimas de Srebrenica possam ser ajudadas a reconciliar-se com o seu passado e possam abraçar o seu futuro.

A UE continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que isso aconteça. Contudo, será preciso fazer muito mais para que Srebrenica volte a página da sua triste memória histórica e inicie outra que lhe abra perspectivas de uma nova vida. O envolvimento da comunidade internacional não ocorre no vazio: esse envolvimento é combinado de forma activa com as acções locais a nível estatal, bem como com as desenvolvidas por ambas as entidades. Foram levados a cabo vários esforços positivos.

O futuro de Srebrenica será mais bem garantido através do desenvolvimento económico e da criação de emprego, melhorando as condições económicas e sociais da população da região de Srebrinica. As autoridades da República Srpska, bem como o Conselho de Ministros da Bósnia-Herzegovina e a Federação, disponibilizaram financiamento e investimento para a região de Srebrenica. Os valores empregues visam a recuperação de Srebrenica, incluindo a construção, a reconstrução, o desenvolvimento de infra-estruturas, a promoção empresarial, a melhoria dos serviços públicos, projectos com retorno sustentável e a educação.

Todos esses esforços locais foram também apoiados pela conferência de doadores para Srebrenica, organizada há apenas dois anos, em Novembro de 2007. Esta poderá ser uma boa ocasião para um apelo a novos investimentos em prol desta cidade e da sua região.

É da máxima importância que Srebrenica nunca seja esquecida e que o esforço conjunto seja mantido. Todos nós, UE, comunidade internacional e autoridades locais continuamos a trabalhar em conjunto e de forma construtiva com vista a melhorar as condições de vida na região de Srebrenica. Só a perspectiva de uma vida melhor poderá ajudar a reduzir a tensão política, criando espaço para diálogo e permitindo, consequentemente, que os familiares das vítimas que ainda sofrem olhem para o futuro. Esse será o maior tributo que poderá prestar-se às vítimas de Srebrenica.

 
  
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  Benita Ferrero-Waldner, Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, em Julho de 1995, cerca de 8 000 homens e rapazes foram assassinados e desapareceram em Srebrenica. Os tribunais superiores de direito internacional designaram este massacre pelo nome correcto: genocídio. Continuando em busca de justiça contra os autores, penso ser justo que recordemos as vítimas e expressemos a nossa compaixão para com as suas famílias. Por isso, junto-me hoje a vós no apoio a esta iniciativa para que o dia 11 de Julho seja reconhecido como a efeméride em memória do genocídio de Srebrenica.

Srebrenica permanece como um símbolo do horror e da tristeza inconsolável. A lembrança é tão dolorosa como necessária. É necessária porque não podemos, e não devemos, esquecer. É necessário combater a memória selectiva daqueles que, até ao momento presente, persistem na negação do que realmente ocorreu. O reconhecimento do que aconteceu em Julho de 1995 é fundamental para a reconciliação na Bósnia-Herzegovina e no processo regional. Proclamar o dia 11 de Julho como dia europeu em memória das vítimas de Srebrenica deve, portanto, ser mais um passo no sentido da reconciliação na Bósnia-Herzegovina e na região. Penso que seria uma oportunidade para enviar uma mensagem, não apenas de respeito e de memória, mas também de esperança para o futuro - um futuro no seio da União Europeia, assente na reconciliação, permitindo que as feridas curem com o tempo.

Mas o reconhecimento não é suficiente. Fazer justiça é igualmente essencial. Penso que é importante que todos os autores destas atrocidades sejam levados a tribunal, sejam julgados e paguem pelos crimes que cometeram. É, portanto, inaceitável que, depois de tantos anos, o general Ratko Mladić continue à solta. A Comissão apoia plenamente o trabalho do TPIJ, o Tribunal Penal Internacional para a Jugoslávia. Congratulamo-nos com a cooperação da Bósnia-Herzegovina com o TPIJ e com o tratamento de processos transferidos pelo Tribunal para a jurisdição local. Nós, Comissão, vamos usar todas as oportunidades para incentivar as autoridades a prosseguirem os seus esforços e a assegurarem que todos os crimes sejam devidamente levados a tribunal.

Para além da justiça dos tribunais, podemos oferecer uma segunda forma de justiça para as vítimas, traduzida num futuro melhor para os seus entes queridos que sobreviveram. Este é o cerne dos nossos esforços, dos esforços da UE, nos Balcãs Ocidentais. Queremos que os países da região avancem em direcção a um futuro europeu comum. Queremos ver uma Bósnia -Herzegovina próspera, num contexto regional estável, em que as fronteiras sejam menos importantes e a confiança entre vizinhos seja restabelecida. Sabemos que esta será uma longa viagem, mas, se a história da União Europeia e do seu alargamento nos dizem alguma coisa, então dizem que esta viagem vale a pena para todos os interessados.

Essa viagem para a União Europeia não podemos fazê-la pela Bósnia- Herzegovina. Ela própria terá de satisfazer as condições e superar os seus desafios internos pelos seus próprios meios, mas nós podemos ajudar. Vamos ajudar e queremos que este país tenha êxito, representando o triunfo dos sobreviventes sobre aqueles que tinham outros desígnios.

 
  
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  Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária. Nunca mais a guerra, os campos de concentração, o genocídio! Depois dos horrores da Segunda Guerra Mundial, ninguém na Europa imaginava que isso pudesse voltar a acontecer.

No entanto, aconteceu: em meados dos anos noventa, seis anos após a queda do Muro de Berlim, enquanto a Europa Ocidental e Central cresciam em paz, voltou a acontecer na Bósnia-Herzegovina. Os erros da comunidade internacional – durante anos a olhar para o lado, a negociar quase que descontraidamente com os bandidos de lá, a apertar a mão a criminosos como Ratko Mladić em sinal de amizade – acabaram por reforçar a sua aceitação e a dos seus cúmplices, que permaneceram impunes ao coroar, com um massacre, anos de expulsões e de limpeza étnica.

Até hoje, Ratko Mladić não se apresentou em tribunal. Quem o estará a esconder? Quem o estará a ajudar, aumentando ainda mais o ónus da sua culpa e da culpa de quem o ajuda? Muitos dos outros criminosos também continuam à solta, sendo que alguns deles estão até a viver na Bósnia-Herzegovina, no meio dos familiares enlutados das vítimas. Assim sendo, devemos insistir para que o Tribunal Criminal Internacional para a antiga Jugoslávia, em Haia, e para que os tribunais locais para crimes de guerra da Bósnia-Herzegovina tenham condições para fazer bem o seu trabalho.

A intenção deste dia comemorativo é chamar a atenção, é não esquecer, é mostrar às famílias em luto que também estamos em luto. Quem sabe se este dia não servirá para despertar a consciência até daqueles que não acreditam nos crimes horríveis que aconteceram, como provam as gravações de vídeo, para assim lançar os alicerces necessários à reconciliação. Sem o reconhecimento das responsabilidades directas e indirectas pelo massacre, não haverá paz. É pelo menos isso, e a condenação dos criminosos, que devemos às vítimas e às suas famílias.

 
  
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  Richard Howitt, em nome do Grupo PSE. - (EN) Senhor Presidente, todos os anos no Reino Unido, quando há homenagens em memória das guerras do século XX, usamos a expressão "quando o Sol se põe e quando nasce, vamos recordar os nossos mortos". Estas são palavras muito comoventes para mim e para minha geração, pois os meus pais serviram o seu país na Segunda Guerra Mundial. E mesmo para as gerações que se seguiram, esta comemoração não é simplesmente uma homenagem adequada a todos aqueles que prestaram serviço militar nessas guerras. É uma chamada de atenção a lembrar todo o mal e os custos humanos da guerra, um aviso a essas gerações e uma salvaguarda da paz e contra conflitos nos próximos anos.

Essa é a importância da homenagem e, como afirmou a Comissária, esta noite, o reconhecimento é absolutamente essencial para a reconciliação das gerações actuais.

Estamos todos cientes do massacre que ocorreu em Srebrenica, em 1995. Oito mil homens e rapazes muçulmanos foram mortos enquanto procuravam refúgio em Srebrenica, uma área declarada como segura pelo Conselho de Segurança da ONU.

Embora tenham passado quase 14 anos, é mais do que justo e correcto que homenageemos as vítimas e relembremos o que aconteceu e o ódio racial que conduziu a este terrível acontecimento.

Ainda no mês passado, um grupo que se diz com mais de mil membros, foi criado no sítio Web de relacionamentos sociais, o Facebook, enaltecendo abertamente o genocídio de Srebrenica. O grupo que tinha um nome que se traduz para inglês como "Knife, Wire, Srebrenica" ("punhal, arame farpado Srebrenica") subscreveu o assassinato de homens e rapazes de Srebrenica exclusivamente com base no facto de estes serem muçulmanos bósnios. O grupo também falava sobre o seu respeito pelos actos de Ratko Mladic, mais uma prova, se é que tal era necessário, de que a liberdade de que Mladić goza está a contribuir para incendiar ódios e dar argumentos àqueles que procuram alimentar as tensões do passado.

Graças a um imenso clamor de protestos da opinião pública, o grupo do Facebook foi rapidamente desmantelado, mas não antes de mais de mil membros, num único mês, entre Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009, se terem inscrito.

Homenagear as vítimas de Srebrenica comunica àqueles indivíduos que glorificam os actos de Ratko Mladic e Radovan Karadzic a nossa mensagem clara de que não vamos permitir que tudo aconteça novamente, e que eles estão sozinhos e isolados nos seus pontos de vista.

Um tribunal bósnio ouviu, no mês passado, depoimentos de psicólogos sobre como os sobreviventes do massacre de Srebrenica se encontram intensamente traumatizados. O tribunal tomou conhecimento de como o problema para muitos sobreviventes é estes nunca poderem ter a possibilidade de se despedirem dos seus familiares.

Embora nós não possamos fazer o relógio andar para trás para darmos a estes familiares uma segunda oportunidade, podemos pelo menos assegurar que este genocídio não é esquecido e que os responsáveis são levados perante a justiça.

 
  
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  Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE. - (SL) A nossa União Europeia nasceu da experiência da Segunda Guerra Mundial. Dispomos de uma memória histórica, documentada e comum que nos possibilitou construir em conjunto o nosso futuro europeu comum. Srebrenica constitui um terrível testemunho da repetição, da forma mais hedionda, em 1995, em solo Europeu, dos horrores da Segunda Guerra Mundial.

Srebrenica é um símbolo da limpeza étnica. Srebrenica é sinónimo da matança violenta e desumana de crianças e adultos - é sinónimo de genocídio. No entanto, Srebrenica representa também o encobrimento das mortes e a destruição de valas comuns. É preciso que incluamos Srebrenica na nossa memória histórica comum e nas fundações do alargamento da União Europeia para os Balcãs Ocidentais. É preciso que não toleremos estereótipos nacionais marcados pela discriminação e pela exclusão, que combatamos a nossa culpa colectiva. Os responsáveis pelo genocídio de Srebrenica deverão ser levados perante o Tribunal da Haia, deverão ser sujeitos a julgamento e enviados para a prisão, e nós deveremos trabalhar em conjunto para possibilitar um futuro europeu a Srebrenica, para a população local e para toda a Bósnia-Herzegovina.

No mínimo, o que deveríamos fazer é tentar criar uma empatia com os traumas e tormentos por que passam aqueles que vivem com uma memória cruel do crime, que têm de viver sem os seus entes queridos. Gostaria de agradecer à Conferência dos Presidentes o apoio unânime que reservou à proposta no sentido de convidarmos todos os anos para virem, em conjunto, ao Parlamento Europeu jovens bósnios e sérvios de Srebrenica, para que, num cenário afastado de Srebrenica, sem as pressões e tensões dos enquadramentos locais, possam pensar, planear e construir um futuro comum e mais positivo para Srebrenica e para toda a Bósnia-Herzegovina. A presente resolução...

(O Presidente retira a palavra ao orador)

 
  
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  Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE. – (DE) Senhor Presidente, a resolução menciona as Nações Unidas e as Instituições europeias em termos bastante claros e críticos. As falhas nos mecanismos decisórios no campo da política externa e de segurança não ajudaram a evitar os crimes hediondos de Srebrenica. A ausência de uma voz em uníssono permanece como uma deficiência da Política Europeia de Vizinhança, como mostrou mais uma vez o debate de hoje sobre o conflito de Gaza.

Jamais devemos esquecer o massacre de Srebrenica, e é por isso que felicitamos e apoiamos a iniciativa de assinalar o dia 11 de Julho em memória das vítimas desse genocídio. Ao mesmo tempo, no entanto, tem de haver uma reconciliação entre os dois lados, e isso só poderá ser feito se os acontecimentos forem repensados de modo consistente. É totalmente inaceitável, portanto, permitir que os culpados e os que foram acusados desse crime permaneçam à solta. Penso que não só o General Ratko Mladić, mas também os outros culpados têm de ir a julgamento.

 
  
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  Erik Meijer, e nome do Grupo GUE/NGL. - (NL) Senhor Presidente, a cidade de Srebrenica tornou-se famosa em todo mundo devido ao massacre de 8 000 homens muçulmanos em 1995. As mulheres e as crianças sobreviventes fazem bem em continuar a lembrar-nos esse trágico acontecimento. Após a minha visita a Srebrenica, em Março de 2007, pedi à Comissão Europeia que contribuísse para assegurar níveis sustentáveis de rendimentos e de emprego através de projectos de promoção do turismo, para que Srebrenica pudesse ter algo mais para oferecer do que a sua história e o grande monumento de homenagem às vítimas. Srebrenica é também um símbolo do fracasso de conceitos optimistas sobre intervenções humanitárias e "portos seguros".

Deveria ter sido esclarecido desde o princípio que uma presença militar estrangeira só serviria para suscitar falsas ilusões. Essa presença tornou Srebrenica numa base de operações contra o meio sérvio, embora fosse fatal que a cidade acabaria por ser engolida por esse mesmo meio sérvio. Sem uma força militar neerlandesa em Srebrenica não teria surgido uma situação de guerra nem teria havido necessidade de vingança por parte dos sérvios. As vítimas constituem uma razão não só para levar Mladic e Karadzic à justiça, mas também para fazermos uma reflexão crítica sobre o fracasso das operações militares e de todas as tentativas para implantar a unidade nacional numa Bósnia etnicamente dividida.

 
  
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  Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM. - (NL) Senhor Presidente, "Uma voz de Srebrenica, grossas lágrimas rolavam-lhe pela face. Ele abraçou-me, beijou-me e disse: "Por favor, mamã, vai-te embora!" Eles agarraram-no; neguei-me a ir, pus-me de joelhos e supliquei-lhes: "Matem-me, matem-me! Tiraram-me o meu único filho. Não quero ir a lado algum. Matem-me, e isso significará o nosso fim".

Eis o comovente relato de uma senhora bósnia que perdeu o seu marido e o seu filho de 12 anos durante o massacre de Srebrenica, em Julho de 1995. A sua voz e a das suas companheiras de infortúnio chegam-nos hoje graças, em parte, ao inestimável trabalho de investigação levado a cabo por escrupulosos cientistas, entre os quais a professora universitária de Amesterdão Selma Leydesdorff.

Certamente agora que a União Europeia ofereceu aos Balcãs Ocidentais a perspectiva de se juntarem à União, os horrores de Srebrenica continuam a ser um símbolo e um dever, desde logo em palavras e actos. Quer isto dizer, verdadeira consideração para os sobreviventes. Srebrenica, Julho de 1995. Eu era então correspondente estrangeiro de um jornal neerlandês e observei de perto o cenário de guerra na Bósnia. Não tenho palavras para vos descrever a enorme vergonha e desânimo que senti em relação ao conceito internacional de "porto seguro", certamente como cidadão neerlandês.

"Kom vanavond met verhalen, hoe de oorlog is verdwenen, en herhaal ze honderd malen, alle malen zal ik wenen." (Vem esta noite com histórias, de como a guerra se apagou, e repete-mas cem vezes, e cem vezes chorarei.) De hoje em diante, as palavras deste famoso poeta da cultura da memória do meu país, a Segunda Guerra Mundial, irão acompanhar também o 11 de Julho, a data em que comemorarmos as nossas amadas vítimas de Srebrenica e Potocari.

 
  
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  Dimitar Stoyanov (NI).(BG) Obrigado, Senhor Presidente. Esta tarde reunimo-nos para recordar um crime terrível, apropriadamente designado de genocídio, que constitui verdadeiramente uma enorme tragédia humana na nossa história mais recente. Mas quando leio a declaração que está na mesa, bem como a resolução e a resolução preliminar, noto que reflectem apenas metade da tragédia e metade do genocídio.

Menciona os nomes dos que se tornaram famosos em todo o mundo: Ratko Mladić, Radovan Karadžić, Krstić e outros. Mas não vejo os nomes dos muçulmanos que também cometeram crimes em Srebrenica e durante este conflito horrendo. Onde está o nome de Naser Orić, que comandou a 28.ª divisão muçulmana? Por que razão não se menciona nesta resolução o massacre na aldeia de Kravica, uma aldeia cristã, no dia de Natal de 1993? Por que razão não se descrevem os casos de dúzias de aldeias cristãs que foram incendiadas na região de Srebrenica por combatentes muçulmanos? Temos de deixar de defender uma posição unilateral e de aplicar dois pesos e duas medidas na avaliação de acontecimentos tão horrorosos. Quem quer que defenda que só cristãos mataram muçulmanos na Bósnia e Herzegovina e que o oposto não aconteceu é um hipócrita. Alguém se deu ao trabalho de o comprovar? Foi dito que Srebrenica está pejada de valas comuns, o que é verdade. Mas alguém se deu ao trabalho de verificar quantas dessas valas comuns são cristãs?

Não esqueçamos que muita coisa aconteceu em ambos os lados e não façamos de conta que não existem cristãos ou que estes não têm direitos humanos, como se fossem animais.

 
  
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  Anna Ibrisagic (PPE-DE). - (SV) Senhor Presidente, que se pode dizer em dois minutos quando se quer descrever e falar do que aconteceu em Srebrenica, quando se impõe que as pessoas aprendam a recordar os factos a fim de que estes jamais se voltem a repetir? O que nos resta ainda ver e o que ainda está por dizer acerca de Srebrenica? Na qualidade de única deputada a este Parlamento nascida na Bósnia e refugiada da guerra que ali grassou, que poderei hoje aqui dizer que, enquanto deputada sueca, não poderia transmitir se não tivesse tido essa experiência da guerra? A minha, senhor deputado Stoyanov, é uma história verdadeira desse tempo.

Talvez a principal coisa que eu possa transmitir é o sentimento de esperança que vivi quando ainda acreditava que, se alguém na Europa visse o que se estava a passar, o mundo reagiria, ou o desespero que senti quando realizei que fora abandonada ao meu próprio infortúnio e que nenhuma ajuda iria chegar. Recordo as manchas de sangue no asfalto, os gritos das crianças esfomeadas, a expressão vazia com que uma rapariga de dez anos relatava como ela e os irmãos e irmãs tiveram, primeiro, de enterrar os pais mortos e, depois, de transferir os seus cadáveres para outra sepultura quando os soldados procuraram eliminar os vestígios do assassínio em massa perpetrado numa aldeia próxima da minha cidade. Recordo a cara do meu pai quando descobriu que o meu tio e o meu primo se encontravam num campo de concentração. Recordo o meu próprio desespero quando, uma manhã, não tinha sequer um decilitro de leite para dar ao meu filho de um ano de idade.

O que lembro com maior nitidez e jamais esquecerei, porém, é a indescritível sensação de solidão quando se acaba por constatar que o nosso próprio infortúnio, o nosso desespero e agonia, haviam sido exibidos na cena pública, que o mundo se dera conta de como estávamos a sofrer, sem que, no entanto, alguém procurasse evitá-lo. É este o sentimento que partilho com as pessoas de Srebrenica, Senhor Deputado Stoyanov. É este o sentimento que quero transmitir, juntamente com todas as outras vítimas da guerra nos Balcãs.

O facto de que o Parlamento Europeu irá, amanhã, proclamar um Dia de memória das vítimas do genocídio de Srebrenica é algo que me traz alguma paz. Este Dia de memória não devolverá às pessoas de Srebrenica os seus familiares assassinados mas, para todos aqueles de entre nós que fomos vítimas da guerra, significará o reconhecimento de que a Europa viu o nosso sofrimento, que não estamos sós e que a Europa irá recordar o que aconteceu para que jamais se volte a repetir.

Pessoalmente, tenho esperança e esforçar-me-ei por assegurar que Srebrenica, tal como a Bósnia e todos os outros Estados Balcãs, se tornem membros da família europeia quanto antes. É o mínimo que se pode esperar depois da vergonhosa incapacidade da Europa para impedir este genocídio e o facto de Ratko Mladić continuar a monte.

(Aplausos)

 
  
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  Diana Wallis (ALDE). - (EN) Senhor Presidente, os meus agradecimentos à Senhora Comissária pelos seus comentários desta noite em apoio a esta iniciativa. Em Julho passado, tive o privilégio, a obrigação e a experiência introspectiva de participar, em nome do Presidente do nosso Parlamento, na cerimónia em memória das vítimas de Srebrenica. Foi algo que me marcou e que nunca mais na minha vida vou poder esquecer. Milhares de pessoas reuniram-se sob o Sol quente Julho: foi grandioso, foi triste - uma cerimónia em memória das vítimas, uma manifestação de lembrança e, naturalmente, de pesar.

Mas é preciso lembrar, pois, todos nós, europeus, temos uma sensação de déjà vu em relação a Potočari, um sentimento de termos sido cúmplices. Todos nós vimos, nas nossas televisões, as cenas antes do massacre, antes da fuga para Tulsa. Temos aquele desamparo e aquele desespero que talvez tenhamos compartilhado. Nunca podemos dizer "nunca mais", mas podemos dizer que não iremos esquecer, que vamos aprender e que vamos ajudar as pessoas a superarem os problemas. É isso que este Dia Europeu da Memória deve ser. Nunca vou esquecer o que senti naquele momento. Nunca vou esquecer as mães, as filhas, as famílias que conheci durante esse período. Espero que possamos produzir algo de duradouro e positivo para eles, para o futuro.

 
  
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  Zita Pleštinská (PPE-DE). - (SK) Apoio o reconhecimento do dia 11 de Julho como data para assinalar o genocídio de Srebrenica, altura em que a comunidade internacional não se mostrou capaz de intervir no conflito para proteger a população civil. Penso que esta é a melhor forma de mostrar o nosso respeito pelas vítimas do massacre. Durante vários dias de carnificina, na sequência da queda de Srebrenica, mais de 8 000 homens e rapazes perderam as suas vidas. Milhares de mulheres, crianças e idosos foram deportados e um número elevado de mulheres violadas.

É preciso que não esqueçamos nunca as vítimas das atrocidades cometidas durante a guerra na antiga Jugoslávia. Estou convicta de que todos os países dos Balcãs Ocidentais apoiarão o reconhecimento deste dia.

Devemos enviar uma mensagem clara às gerações futuras para que nunca mais permitam que aconteça um massacre como o de Srebrenica. Estou firmemente convencida de que deverão ser envidados novos esforços para trazer à justiça aqueles que ainda andam a monte para que as muitas famílias possam obter a confirmação definitiva da morte dos seus pais, filhos, maridos ou irmãos.

 
  
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  Pierre Pribetich (PSE). - (FR) Senhor Presidente, ultrapassar as tensões do passado e desenvolver todos os esforços com vista à estabilização dos Balcãs Ocidentais tem de basear-se, precisamente, na ultrapassagem da sua própria história. Ao propor este dia europeu da recordação, a 11 de Julho, tal acto simbólico inscreve-se nessa iniciativa e possui diversos objectivos. Em primeiro lugar, prestar homenagem a todas a vítimas das atrocidades cometidas em Srebrenica e às suas famílias e, em seguida, recordar ao conjunto dos cidadãos e dos povos a vigilância necessária e o facto de a impotência dos Estados na acção conduzir inevitavelmente a tais atrocidades. Em segundo lugar, recordar que a União Europeia deve dotar-se de uma verdadeira política de defesa e segurança comum, de forma a ser capaz de intervir em nome dos princípios e dos valores que nos unem e nos conduzem. Por fim, repetir aos países dos Balcãs Ocidentais que têm vocação natural para se juntarem a nós muito rapidamente, mas que tal pressupõe uma cooperação sem falhas, sem reservas, com o Tribunal Penal Internacional, de forma a apresentar perante a justiça os criminosos de guerra. Eis a nossa mensagem, a mensagem do Parlamento às gerações presentes e futuras, para que o tempo não seja como a ferrugem e não corroa a recordação, mas sim, pelo contrário, a reavive.

 
  
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  Jelko Kacin (ALDE). - (SL) Gostaria de ser breve na minha intervenção, porque os familiares das vítimas me pediram que expressasse a sua gratidão pela compreensão e apoio manifestados pelo Parlamento com a aprovação desta resolução.

Agradeço a todos os que responderam ao convite para participarem no debate de hoje. Gostaria igualmente de aproveitar a mesma oportunidade para terminar o meu discurso com dois comentários. Esta resolução não se centra no passado, embora também diga respeito aos mortos. Ela centra-se nos vivos e num futuro melhor para os mesmos.

 
  
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  Călin Cătălin Chiriţă (PPE-DE) . - (RO) O massacre de Srebrenica em Julho de 1995, conjuntamente com todas as atrocidades cometidas durante a guerra que acompanhou a desintegração da antiga Jugoslávia, constitui uma página negra da história da Europa.

Esta trágica lição que a história nos ensinou permite-nos compreender, mais uma vez, a necessidade de desenvolver a capacidade de acção na União Europeia, através da política externa de segurança e defesa e, em particular, na Política Europeia de Vizinhança. Porquê? Para que possamos combater problemas como a violação dos direitos humanos e dos princípios do direito internacional, os conflitos regionais, e extremismo nacionalista e o separatismo étnico, que permitiram as atrocidades cometidas na Bósnia.

A Europa necessita de uma União Europeia mais forte e mais abrangente, dotada de uma política de prevenção que não permita que estas atrocidades se repitam.

 
  
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  Alexandr Vondra, Presidente em exercício do Conselho. - (EN) Senhor Presidente, permita-me concluir o debate de hoje sobre Srebrenica.

Em primeiro lugar, quero garantir a V. Exas. que o Conselho continua determinado em que os autores dos crimes de Srebrenica, da Bósnia-Herzegovina, bem como de outros locais na região dos Balcãs Ocidentais, sejam obrigatoriamente levados perante a justiça.

A nossa missão PESD na Bósnia-Herzegovina continua a prestar apoio e assistência ao TPIJ e às autoridades competentes.

Srebrenica é, e continuará a ser, um factor importante e sensível na vida política da Bósnia-Herzegovina e também da UE e da comunidade internacional alargada.

Permitam que aproveite esta oportunidade para apelar aos líderes políticos da Bósnia-Herzegovina no sentido de se absterem de tirar partido, para os seus fins políticos, desta dolorosa e inenarrável experiência histórica. Deveriam, isso sim, empenhar-se pró-activamente em conduzir o país rumo a um futuro melhor. Existe uma necessidade de prosseguir os esforços conjuntos, não apenas em Srebrenica mas em toda a Bósnia-Herzegovina. Se Srebrenica aconteceu por não haver suficiente espírito europeu, então devemos fazer o nosso melhor para ajudar este país a enveredar pelo caminho certo. E este caminho vai ter à UE.

O primeiro grande passo para a Europa já foi alcançado com a assinatura do AEA (Acordo de Estabilização e de Associação), o início de um longo processo de adesão, mas muito mais é necessário, mais coragem e mais confiança, lutar pela reconciliação sincera e convicta, apoiada em perspectivas concretas de integração.

Perante os mortos, todos temos a obrigação de fazer com que os vivos não sejam vítimas. Esta é a nossa obrigação para com as gerações vindouras.

 
  
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  Benita Ferrero-Waldner, Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, Senhora Deputada Ibrisagic, eu fui uma das pessoas que viram na televisão todos aqueles acontecimentos terríveis. Todos pensávamos que uma zona de segurança era, efectivamente, um refúgio seguro. Por isso fiquei, como tantos outros, terrivelmente chocada quando ouvi falar no que tinha acontecido - ou quando, lentamente, passei pela experiência da realidade.

Na União Europeia, penso que só temos aprendido o que temos a fazer por meio de lições duras, tendo depois, paulatinamente, dado início à Política Externa e de Segurança Comum. Este foi o primeiro ponto, por assim dizer, e temos vindo a prosseguir na mesma linha, pois percebemos que este terrível massacre aconteceu porque não estávamos unidos.

Mais uma vez, resta-me prestar homenagem à senhora deputada por estar aqui hoje e falar tão abertamente de reconciliação. Para aqueles que vivem com essas memórias, deve ser muito difícil, mas, ao mesmo tempo, penso que a possibilidade de a Bósnia-Herzegovina se tornar, futuramente, membro da União Europeia, talvez seja algo que possa contribuir para a reconciliação relativamente a todas estas terríveis atrocidades.

 
  
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  Presidente. - Nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, declaro que recebi seis propostas de resolução(1) para encerrar o debate.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, quinta-feira, dia 15 de Janeiro de 2009.

 
  

(1)Ver Acta

Última actualização: 17 de Abril de 2009Advertência jurídica