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Ciclo de vida em sessão
Ciclos relativos aos documentos :

Textos apresentados :

B6-0174/2009

Debates :

PV 01/04/2009 - 13
CRE 01/04/2009 - 13

Votação :

PV 02/04/2009 - 9.23
CRE 02/04/2009 - 9.23

Textos aprovados :


Debates
Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 - Bruxelas Edição JO

9.23. Abertura de negociações internacionais tendo em vista a aprovação de um tratado internacional para a protecção do Árctico (votação)
PV
  

Antes da votação:

 
  
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  Avril Doyle (PPE-DE). − (EN) Senhor Presidente, ergo-me para pedir aos meus colegas deputados que considerem a devolução desta proposta de resolução à comissão. Faço-o com base no que a senhora Comissária Ferrero-Waldner disse aqui na noite passada durante o debate. Não o faço de ânimo leve, pois partilho as preocupações de todos os colegas deputados que intervieram neste debate e expressas nesta resolução.

Mas gostaria de dizer, para ser sincera com a senhora Comissária, que não é nossa intenção causar-lhe problemas nesta fase crítica das negociações em curso com o Conselho do Árctico. A senhora Comissária afirmou concretamente que “nesta fase, esta proposta” – e estou a citar a transcrição da sua intervenção na sessão plenária – “não só é ineficaz como poderá revelar-se prejudicial para o papel e para a credibilidade da UE na cooperação geral em relação ao Árctico”.

Na sua conclusão, a senhora Comissária referiu-se especificamente ao momento em que a nossa proposta é apresentada. A Comissão apresentou à Presidência norueguesa do Conselho do Árctico um pedido de alargamento da Convenção Internacional sobre o Direito do Mar. Esse pedido tem de ser aprovado por unanimidade, e a votação é em 29 de Abril – daqui por três ou quatro semanas. Por esse motivo, a senhora Comissária pediu muito claramente um adiamento, apesar de partilhar sem reservas as nossas preocupações. Nestas circunstâncias, posso sugerir que consideremos a devolução da proposta à comissão?

 
  
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  Diana Wallis (ALDE). - (EN) Senhor Presidente, posso dizer, em nome do Grupo ALDE, que apoiamos a proposta da senhora deputada Avril Doyle? Penso que a proposta é muito meritória. A Assembleia aprovou uma resolução sobre este assunto em Outubro do ano passado. Até certo ponto, estamos a repetir o que então dissemos, mas estamos igualmente a dizer coisas substancialmente mais fortes e, como disse a senhora deputada Avril Doyle, estamos a fazê-lo num momento crítico em que a maior parte dos membros desta Assembleia gostaria que a UE fizesse parte do Conselho do Árctico, e não queremos inviabilizar isso.

Seria muito melhor devolver a proposta à comissão e aprovar um relatório mais completo e ponderado na próxima legislatura.

 
  
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  Presidente. − (EN) Senhoras e Senhores Deputados, quero apenas deixar claro aquilo que estamos a votar: não podemos devolver esta proposta à comissão, porque ela não provém de uma comissão, mas podemos adiar a votação. É isso que o Regimento prevê.

 
  
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  Véronique De Keyser (PSE). (FR) Senhor Presidente, queira desculpar-me, mas não deu a palavra à parte contrária.

Parece-me extraordinário que ontem tenhamos debatido esta resolução e que, pelo contrário, no momento em que a apresentamos e em que pedimos uma moratória de cinquenta anos para a exploração dos recursos petrolíferos, no momento em que pedimos uma Carta vinculativa, sabendo que os países têm até ao final de Abril para reclamar, junto da ONU, a soberania sobre os leitos marinhos e, efectivamente, esta ideia de soberania, acompanhada de ocupação militar, tudo depende daquilo que fizermos agora.

Se não marcarmos a diferença e nos fizermos ouvir, estamos a recuar e não seremos proactivos, e eu discordo completamente disso.

(Aplausos)

 
  
 

(O Parlamento decide adiar a votação)

 
Última actualização: 23 de Junho de 2009Advertência jurídica