Presidente. – Gostaria de felicitar o recém-eleito Colégio de Comissários e o Presidente Barroso. Os meus parabéns a todos vós. Temos um volume de trabalho considerável pela frente e os nossos cidadãos criaram grandes expectativas, logo é tempo de passar à acção e apresentar resultados. A Presidência rotativa do Conselho e o Presidente do Conselho Europeu serão imediatamente informados por mim do resultado e da eleição da Comissão Europeia até 31 de Outubro de 2014. Muito obrigado e, uma vez mais, os meus parabéns.

(Aplausos)

  Diego López Garrido, Presidente em exercício do Conselho. – (ES) Senhor Presidente, em nome do Conselho da União Europeia, gostaria, muito brevemente, de felicitar o Presidente Barroso e a Comissão no seu todo pelo voto favorável, o apoio e a confiança que lhes foi dado por esta Assembleia, o Parlamento Europeu.

Nos meses e anos que se seguirão, estas duas instituições, a Comissão e o Parlamento Europeu, desempenharão um papel decisivo, fazendo face aos desafios que a União Europeia enfrenta: a luta contra as alterações climáticas, questões ligadas com a segurança, a globalização económica, evitar uma crise como aquela que ainda estamos a viver, lançando novas iniciativa e instituições, como previsto pelo Tratado de Lisboa (a iniciativa de cidadania, a cláusula da solidariedade e, claro está, o Serviço Europeu para a Acção Externa).

A Comissão e o Parlamento Europeu terão uma acção fundamental em todas estas iniciativas, e nós, como Conselho, exigimos à Comissão trabalho árduo. A Comissão tem, de facto, muito poder, que não é ilimitado, como aqui se afirmou, mas tem, obviamente, o poder de fazer aquilo que entender necessário. Queremos que a Comissão trabalhe depressa e de forma sensata, porque é isso que o público europeu quer. No seguimento da incerteza institucional que a Europa viveu, os cidadãos exigem também que arregacemos as mangas e comecemos a trabalhar, para compensar o tempo perdido e inaugurar esta nova fase política, este novo quadro europeu, a Europa definitiva do século XXI.

Por isso, Senhor Presidente Barroso, gostaria de dizer que o discurso que proferiu foi pró-Europa, e que terá o apoio incondicional do Conselho, bem como do Parlamento Europeu, para assim criar mais Europa e aproximá-la dos cidadãos representados pelo Parlamento, porque, em última instância, são os cidadãos que fazem a Europa.

  Presidente. – Obrigado, Senhor Secretário de Estado Diego López Garrido, responsável pelos Assuntos Europeus do Governo espanhol. Obrigado. Dou agora a palavra ao Presidente Barroso.

  José Manuel Barroso, Presidente da Comissão. – (EN) Senhor Presidente, em meu nome e de todos os membros da Comissão, gostaria, de forma muito sucinta, de exprimir a minha profunda gratidão pelo voto de confiança que acaba de nos ser dado. É com orgulho e modéstia que recebemos este voto. Vemos que temos o apoio sólido em todo o espectro político, este é um momento importante para a Europa, um verdadeiro mandato com luz verde para a ousadia.

Gostaria igualmente de agradecer ao Presidente do Conselho as calorosas felicitações. Creio que temos reunidas as condições necessárias para começar a trabalhar. Mas, se me permitem, farei uma pequena observação. Durante esta votação, ouvi aqui alguns comentários e, como tal, gostaria de referir, de forma bem clara, que quem compara a União Europeia à União Soviética totalitária não sabe o que é viver sob uma ditadura, nem tão-pouco o que é a democracia.

(Aplausos)

Temos, na União Europeia, um Parlamento Europeu democrático, e isto é democracia. Na União Europeia temos, igualmente, uma Comissão Europeia eleita por vós, representantes dos cidadãos europeus, e isto é democracia. Creio que agora, com a legitimidade democrática que nos foi por vós concedida, através da designação de um governo democrático composto por todos os nossos 27 Estados-Membros, temos orgulho e confiança na realização de um trabalho, com toda a determinação, pelo bem da democracia na Europa, uma Europa que é, na realidade, o farol da liberdade para todo o mundo.

  Presidente. – Dou por encerrada a votação. É tempo de felicitações.

PRESIDÊNCIA: MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-presidente

  Presidente. – Senhoras e Senhores Deputados, passamos agora às declarações de voto.

Há 16 deputados que pretendem fazer declarações de voto. Gostaria de recordar que, nos termos do Regimento, as declarações de voto podem ser entregues por escrito, o que significa que não é necessário apressar os discursos, visto que as questões que mencionarem serão incluídas, de modo preciso, no relato integral da presente sessão.

Vamos começar por três declarações de voto respeitantes ao Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão. Cada orador dispõe de um minuto.