Esther de Lange, relatora. – (EN) Senhor Presidente, quero apenas pedir-lhe que realize a votação final – a votação sobre a resolução no seu todo – como uma votação nominal.
Presidente. – Está a fazer este pedido em nome de um grupo político?
Esther de Lange, relatora. – (EN) Sim, Senhor Presidente, e este assunto também foi debatido com os relatores-sombra.
Presidente. – É um pouco tarde, mas podemos realizar uma votação nominal, se ninguém se opuser. Alguém se opõe? O senhor Deputado Batten opõe-se?
Gerard Batten (EFD). – (EN) Senhor Presidente, sou contra, não porque me oponha a uma votação nominal, mas porque – tal como já disse nesta Câmara muitas vezes – deveríamos ter um conjunto de regras que se apliquem imparcialmente a todos. Se algum de nós se tivesse levantado e pedido uma votação nominal sobre um outro assunto qualquer, o seu pedido teria sido rejeitado. Se temos regras, temos de as cumprir.
(O pedido foi rejeitado)
- Depois da votação:
Esther de Lange, relatora. – (EN) Senhor Presidente, com todo o respeito, tivemos este procedimento no passado. Podemos pedir uma votação nominal durante a votação e se 40 deputados se opuserem, não teremos uma votação nominal. No entanto, até agora, só um deputado se opôs.
Presidente. – Gostaria de explicar esta questão com toda a calma. O procedimento ao qual a senhora deputada se está a referir diz respeito a alterações orais, porque não existe prazo para a apresentação de alterações orais. Se a senhora deputada pede uma votação nominal, então está envolvido um outro princípio – ninguém na Câmara se pode opor ao pedido. No presente caso, foi estabelecido um prazo para a apresentação de alterações e a senhora deputada não fez este pedido dentro do prazo previsto. Estes são os princípios que se encontram no nosso Regimento. Quando se estabelece um prazo para a apresentação de alterações, ninguém se pode opor. A resolução foi aprovada. Gostaria de felicitar a senhora deputada de Lange pelo seu trabalho nesta resolução.