El Presidente. − El siguiente punto es el debate sobre la pregunta oral a la Comisión sobre la prevención de las catástrofes naturales y de origen humano, de João Ferreira, en nombre de la Comisión de Medio Ambiente, Salud Pública y Seguridad Alimentaria (O-000044/2011 - B7-0201/2011).

  João Ferreira, Autor. − Senhor Presidente, Senhor Comissário, passaram dois anos desde que, em Fevereiro de 2009, a Comissão lançou uma comunicação sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem. A importância deste tema impõe-se à evidência. Desde então foram várias as catástrofes que assolaram a Europa com consequências negativas profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.

A comunicação da Comissão seguiu, em termos gerais, uma abordagem correcta, mas insuficiente, como veio a considerar este Parlamento. Para além disso, a Comissão tarda em concretizar os compromissos que ela própria assumiu nessa comunicação.

Por exemplo, o compromisso de elaborar um catálogo de medidas de prevenção a financiar pela União Europeia e a implementar pelos Estados-Membros. Dois anos depois onde está este catálogo? Vai a Comissão esperar pelo próximo quadro financeiro plurianual para o apresentar? Mais dois anos?

Entretanto, em Setembro do ano passado, este Parlamento aprovou um relatório sobre este mesmo tema. Um relatório onde avança com um conjunto de recomendações importantes. É importante dizer que este relatório foi precedido de um debate muito alargado, não apenas aqui no Parlamento, mas também com um amplo conjunto de entidades nacionais, regionais, locais com intervenção nas diversas fases do ciclo de gestão de catástrofes.

Também com as populações que foram afectadas por catástrofes ao longo deste último ano o relatório colheu muito da experiência destas catástrofes. Permita-me que aqui refira alguns dos pontos específicos do relatório entre os muitos que dele constam. Foi definido um conjunto de acções a serem alvo de apoio privilegiado aos Estados-Membros tendo em vista a correcção de situações indutoras de risco em domínios como o ordenamento florestal, a protecção e defesa da orla costeira, a recuperação e protecção de bacias hidrográficas, a protecção e remodelação de zonas habitadas particularmente vulneráveis a determinadas tipologias de catástrofes, a manutenção da actividade agrícola nas zonas afectadas pelo despovoamento e sujeitas ao risco de catástrofes naturais.

De que forma incluiu a Comissão, ou pensa incluir, estes domínios no catálogo de medidas que ficou de elaborar? O relatório propôs também a criação de um seguro público agrícola europeu e a instituição de um sistema de compensação mínima aos agricultores afectados por catástrofes.

Faço notar que isto é muito diferente da possibilidade actualmente existente com o exame de saúde da PAC de os Estados-Membros subsidiarem seguros internamente. O que se propõe é um seguro financiado por fundos comunitários que coloque em pé de igualdade, no que diz respeito à protecção contra catástrofes, todos os agricultores, sejam os agricultores dos Estados-Membros com maiores dificuldades, sejam os agricultores dos países ricos.

As catástrofes são, como sabemos, profundamente iníquas, quase sempre afectam mais aqueles que menos meios têm para se proteger, sejam pessoas, sejam Estados. Se há domínio em que a solidariedade da União Europeia e o princípio da coesão deverão ter uma expressão visível é no da protecção das populações, da economia e do ambiente face a catástrofes.

Por isso pergunto aqui o que fez ou o que vai fazer a Comissão para diminuir as disparidades existentes entre as regiões e os Estados-Membros neste domínio? Nomeadamente, ajudando a melhorar a prevenção nas regiões e Estados-Membros com uma elevada exposição ao risco e menor capacidade económica. Um outro domínio abordado no relatório é o do reforço dos sistemas de alerta precoce nos Estados-Membros e do estabelecimento de ligações entre os diversos sistemas de alerta precoce. Que passos foram já dados neste domínio? Que passos próximos se irão dar? Por fim, importa lembrar que a jusante da prevenção e considerando a experiência adquirida em catástrofes recentes, é imperiosa uma revisão do regulamento do Fundo de Solidariedade permitindo uma mobilização mais flexível e atempada deste instrumento.

O que já fez a Comissão, ou o que vai fazer, para esta revisão? Recordo aqui que, há um ano atrás, a Ilha da Madeira foi afectada por uma catástrofe de grandes proporções, uma catástrofe que causou vítimas mortais e elevados prejuízos materiais em infra-estruturas estratégicas e equipamentos fundamentais. Um ano depois não chegou 1 cêntimo de ajuda da União Europeia à Ilha da Madeira. Que vai fazer a Comissão para alterar esta situação quando o regulamento do Fundo de Solidariedade diz actualmente que este deve permitir contribuir para o rápido restabelecimento das condições de vida normais, deve agir com celeridade e eficácia e contribuir rapidamente para a mobilização de recursos de socorro? Onde está a rapidez quando um ano depois nem 1 cêntimo chegou à Ilha da Madeira?

Para terminar, Senhor Presidente, exorto mais uma vez a Comissão a tomar o largo consenso que este relatório reuniu durante a sua discussão e votação como um sinal claro de que estas recomendações, as recomendações que estão no relatório, são para levar à prática. Já muitas destas recomendações constavam em resoluções anteriores deste Parlamento e infelizmente nada foi feito e a Comissão tem particulares responsabilidades neste domínio.

  Johannes Hahn, Member of the Commission. − Mr President, I wish to thank Parliament for the opportunity to exchange views on disaster prevention, and Mr Ferreira in particular for his continued interest in the subject.

The disasters of last year were a salutary reminder that the EU and its Member States need to step up work on disaster prevention. We need to be ambitious. We all know that investing in disaster prevention pays off. At the same time, ensuring cost-effective and increased investment in disaster prevention is a challenge.

We are now assessing the effectiveness of existing EU financing instruments. We are also developing a catalogue of prevention measures that would be considered by Member States for EU funding.

Our objective is to increase the impact of EU funding and to accelerate the implementation of Regional Fund support. We are also looking at innovative financing instruments, such as insurance pooling to share risks. Effective investments in disaster prevention will help to save lives, limit damages and, ultimately, save money.

Actions are also under way to improve our knowledge of disasters. We have worked with the European Environment Agency on a report assessing the frequency of disasters in Europe and their impact on humans, the economies and ecosystems. We also need clear and transparent assessments of the risks we face.

On 21 December last year we issued a guidance paper on national risk assessment and mapping to encourage Member States in fostering a comprehensive risk-management culture. Developing fully-fledged risk management policies will require the involvement of all actors. The increased frequency and intensity of disasters in Europe should also provide further incentives for Member States to invest in preparedness and build up their capacity.

Besides the prevention elements, it is equally important that Member States, and Europe as a whole, are able to provide the best possible response. In October last year we outlined our policy proposal for a European disaster-response capacity. Our objective is to improve the efficiency, the coherence and the visibility of the EU’s response to disasters.

  Richard Seeber, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident, sehr geehrter Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Solidarität ist das richtige Wort, um zu beginnen. Wenn Katastrophen vorkommen – seien es vom Menschen verursachte oder natürliche –, müssen wir in Europa zusammenstehen. Das ist für das Europäische Einigungswerk zentral!

Schnelligkeit ist das zweite Stichwort, das wir hier nennen müssen. Es geht darum, schnell zu helfen, denn schnelle Hilfe ist meist effektive Hilfe.

Zum Dritten muss ich aber doch darauf hinweisen, dass in erster Linie natürlich die Mitgliedstaaten dafür verantwortlich sind, nach Möglichkeit ihre Bevölkerung vor solchen Katastrophen zu schützen. Wir müssen prüfen, wie wir die europäischen Mittel und auch die Gelder, die uns zur Verfügung stehen, effizienter und auch effektiver einsetzen können. Ich darf aber auch anmerken, dass viele Mitgliedstaaten nach europäischen Mitteln rufen, um zu kaschieren, dass sie selbst zu wenige Maßnahmen treffen.

Was können wir auf Ebene der Union tun? Wir haben zwei große Ausgabenposten: zum einen den Regionalfonds, für den Kommissar Hahn zuständig ist, und zum anderen den Agrarfonds, in dessen Rahmen wir bereits vorhandene Gelder besser einsetzen könnten. Zentral ist die Prävention, d. h. durch eine richtige Raumplanung können sehr viele Katastrophen verhindert werden, insbesondere Hochwasserkatastrophen. Wir haben bereits eine Hochwasser-Richtlinie und im Zusammenhang damit wurde deutlich, dass wir mit den vorhandenen Mitteln eigentlich sehr viel erreichen können, wenn wir die richtigen Maßnahmen ergreifen – wie beispielsweise Kartierung, Risikoeinschätzungen und als dritte Maßnahme die Erstellung von Maßnahmenplänen.

Ich wünsche mir von der Kommission, dass sie neben dem Maßnahmenplan, den sie ausgearbeitet hat, insbesondere auf die Bereiche Dürre und Wasserknappheit eingeht. Hier fehlt uns noch ein Instrument wie die Hochwasser-Richtlinie und hier könnten wir viel bewirken.

Zum Maßnahmenkatalog selbst muss ich sagen, dass Mainstreaming hier sicher von zentraler Bedeutung ist, dass wir also versuchen, diese Aspekte in anderen Politikbereichen zu berücksichtigen. Zudem müssen die Mitgliedstaaten unter Aufsicht der Kommission Risikokarten für alle Bereiche erstellen.

  Edite Estrela, em nome do Grupo S&D. – Senhor Presidente, este é um debate recorrente neste Parlamento. Infelizmente as catástrofes naturais ou provocadas pelo homem são cada vez mais frequentes e devastadoras.

Apesar de a responsabilidade pela prevenção de catástrofes incumbir, em primeira instância, aos Estados-Membros, a União Europeia pode dar um contributo importante. Há já alguns instrumentos comunitários para apoiar estas actividades de prevenção de catástrofes.

Mas é importante que se faça uma avaliação desses instrumentos para que melhor possamos identificar as lacunas. Para além disso, é igualmente necessário melhorar os mecanismos de financiamento. Já aqui foi referido e, eu reitero, o que aconteceu com a Madeira, que não houve ainda uma resposta do apoio prometido e é evidente que as vítimas dessa catástrofe não podem ficar indefinidamente à espera.

Também já várias vezes foi solicitado à Comissão que desenvolva orientações comunitárias para a cartografia dos riscos. Gostaria também de sublinhar a importância de se realizar um inventário completo das fontes de informação porque só com informação fiável é possível actuar de forma adequada.

Algumas das sugestões e propostas apresentadas no relatório Ferreira já constavam do meu relatório aprovado pelo Parlamento em 2006 e a Comissão ainda não deu resposta a muitas dessas propostas. Gostaria, por isso, de perguntar ao Sr. Comissário se nos pode informar sobre a actividade desenvolvida até ao momento para a criação do Observatório Europeu da Seca e também em relação à directiva relativa aos incêndios florestais.

  Catherine Bearder, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, summers are hotter and storms are more severe. Rainfall is more erratic and we have more droughts causing life-threatening fires across our continent. Hardly a country has escaped a natural disaster in the last few years and this is not counting the man-made catastrophes such as Chernobyl and more recently the toxic dam in Hungary.

Citizens look to their elected representatives to ensure the planning for their protection is efficient and reliable and in place. We have had many promises and reports from the Commission, yet little concrete action has been forthcoming. We have been promised progress in setting up a network of competent national services in Member States. A map of assets, that is readily available and ready to use when disaster strikes, was promised in 2009. National authorities should now be requested to put core equipment on standby, available for rapid European assistance when needed.

In my own region, we have in Bracknell the world-renowned medium-range weather forecasting centre. Its information assists mariners, aircraft and emergency planners from a range of real-time sources around the world, but we need more than these sorts of facilities. We need to know where the trained emergency service teams are. We need to know where the emergency food supplies, the tents and the blankets are.

We need to know where the facilities are that will save the lives of citizens of our Union when they need them. The Commission must come forward with these plans now. Tomorrow’s disaster may be just around the corner.

  Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL. – Começo por dizer que apoio totalmente o que foi dito pelo meu colega. A prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem é de enorme importância e de crescente importância e a Comissão Europeia apresenta-nos sistematicamente um número de intenções de procedimento e de calendário.

Mas há um problema muito complicado, como já foi referido. O Fundo de Solidariedade é o instrumento que normalmente responde a estas situações, mas responde num tempo muito, muito demorado, de nove meses a um ano, e isto após a catástrofe. Como também já foi referido, e repito e repetiremos à exaustão o tempo que for preciso, há o caso da Madeira que há um ano teve uma enorme catástrofe e ainda não recebeu qualquer apoio.

E pergunto, por isso, e reforço esta pergunta: não estará na altura de a Comissão fazer uma revisão do procedimento do próprio fundo e do próprio modelo de financiamento? Como é que nós podemos manter um fundo de excepção para lidar com situações que são cada vez mais crónicas? Nós não sabemos onde é que vai acontecer, mas sabemos que vão acontecer e as alterações climáticas estão aí para prová-lo. Portanto, a excepção não pode nunca responder a uma situação de regularidade.

  Jaroslav Paška, za skupinu EFD. – V oblasti predchádzania prírodným a človekom spôsobeným katastrofám máme veľa možností na zlepšenie súčasných mechanizmov.

Kým pri preventívnych opatreniach voči prírodným katastrofám sa musíme usilovať najmä o skvalitnenie systémov monitorovania prírodných javov – či už sú to meteorologické zmeny, alebo tektonické pohyby – a následné zlepšenie matematických modelov vyhodnocovania a predpovedí zmien, ich dôsledkov a súvisiacich mechanizmov výstrahy či následnej evakuácie, v oblasti človekom spôsobených katastrof môžme pracovať omnoho efektívnejšie.

Poznajúc riziká rozličných činností ľudstva, najmä životné prostredie ohrozujúcich podnikateľských aktivít, vieme dobrými regulačnými opatreniami už preventívne znížiť riziko vzniku možnej katastrofy z vykonávania akejkoľvek rizikovej činnosti. Preventívny regulačný rámec, rovnako ako aj systémy dohľadu, kontroly, sankcií a represií však musia byť komplexné a vykonávané s plnou vážnosťou a dôrazom.

V záujme ochrany zdravia a životov našich občanov preto musíme sústavne pracovať na zlepšení týchto mechanizmov ochrany pred katastrofami.

  Ville Itälä (PPE). - Arvoisa puhemies, täällä sanottu voidaan allekirjoittaa. Katastrofit ovat vain jatkuvasti lisääntyneet. EU voisi tehdä näissä asioissa todella paljon: tietojenvaihto, tuki ja solidaarisuus. Tällä tietysti saadaan lisäarvoa, jota unionilta näissä asioissa odotetaan.

Itse haluaisin kuitenkin käyttää tilaisuutta hyväksi ja kysyä komissaarilta, kun kolme–neljä vuotta sitten Venäjällä oli mittava metsäpalo, josta omaan kotimaahanikin Suomeen tuli valtavia savuvahinkoja. Monet ihmiset kärsivät todella pahoista terveydellisistä vaikutuksista, joita tämä savu aiheutti. Silloin EU-parlamentti täällä päätti edellyttää komissiolta, että komissio neuvottelee Venäjän kanssa sopimuksen siitä, miten EU voisi näissä tapauksissa tulla apuun ja antaa tarvittavaa apua, jota Venäjä tällöinkin olisi tarvinnut, mutta jota se ei suostunut ottamaan vastaan. Haluaisin tietää, onko komissio jo edennyt tässä asiassa ja tehnyt toimenpiteitä?

Katastrofit eivät pysy vain EU:n sisällä vaan niitä on myös rajojemme ulkopuolella ja niillä on usein vaikutusta EU:n jäsenvaltioihin. Haluaisin tietää, miten tässä on Venäjän kanssa edetty?

  Mario Pirillo (S&D). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, negli ultimi 15 anni il numero delle catastrofi naturali e di origine umana è sensibilmente aumentato, assistiamo a fenomeni che sono sempre più gravi e più frequenti in quasi tutti i paesi dell'Unione europea con conseguenze gravi sull'economia, le infrastrutture nonché sugli ecosistemi.

Urge un approccio comunitario per sviluppare politiche di prevenzione ed individuare e adeguare i relativi strumenti finanziari. Il fondo di solidarietà dell'Unione europea e quelli nazionali non sono più in grado di far fronte alle frequenti calamità.

Vorrei chiedere al Commissario qui presente quando potrà fornire i dati e una mappatura delle aree soggette a rischio, già annunciate nella sua comunicazione del 23 febbraio 2009? Devo lamentare, infine, che da diverso tempo è bloccata al Consiglio la direttiva sul suolo, utile per migliorare la gestione del territorio.

  Daciana Octavia Sârbu (S&D). - După dezastrul ecologic din Ungaria, din octombrie anul trecut, eu am ridicat nu o dată, în atenția Comisiei Europene, problema prevenirii dezastrelor în industria extractivă. În domeniul minier, impactul accidentelor poate fi, adesea, unul transfrontalier. Cu atât mai mult, Uniunea Europeană este obligată să se asigure că se iau toate măsurile posibile pentru a reduce riscul de accidente și pentru a îmbunătăți viteza și eficiența reacțiilor în cazul în care, totuși, acestea se produc.

Ca răspuns la interpelările mele, am primit confirmarea Comisiei că deșeurile deversate în mediu, inclusiv în Dunăre, în cazul accidentului din Ungaria, erau de fapt toxice, deși acest fapt fusese inițial negate de autorități. Este un exemplu cât se poate de clar de reglementări care nu se aplică, ia această situație trebuie să se schimbe cât mai rapid.

Comisia Europeană are datoria de a acționa urgent în urma rezoluţiei adoptate anul trecut de Parlament, care solicită interzicerea folosirii tehnologiilor bazate pe cianuri în minerit, deoarece ele prezintă amenințări transfrontaliere uriașe la adresa ecosistemelor.

  Rareş-Lucian Niculescu (PPE). - Raportul referitor la o abordare comunitară în privința prevenirii dezastrelor naturale și a celor provocate de om, aprobat în septembrie 2010, conţine câteva referiri importante care vizează direct agricultura. În special, raportul face referire la faptul că producția agricolă este vulnerabilă în fața fenomenelor climatice precum seceta, înghețul, grindina, incendiile forestiere, inundațiile, alunecările de teren și altele. Raportul conţine, totodată, o serie de sugestii importante vizând atenuarea consecinţelor acestor probleme; autorul a menționat, deja, ideea unor asigurări pentru agricultură.

Eu doresc să atrag atenția asupra importanței unei gestionări eficiente a acestor provocări, mai ales în contextul unei viitoare politici agricole comune care își propune pentru agricultură atât un rol alimentar, cât și un rol semnificativ în privința protecției mediului.

  Csaba Sándor Tabajdi (S&D). - Tavaly októberben Magyarországon a vörösiszap-katasztrófához szakembereket és kármentést szolgáló anyagi eszközöket kaptunk az uniós tagállamoktól. Érdemi segítséget azonban nem. Rendkívül nehéz volt elmagyarázni az embereknek, hogy mitől lehet humanitárius segélyt adni az Unión kívüli országok polgárainak és az uniós tagállamoknak viszont nem. Nyilvánvaló, hogy ipari katasztrófák esetén a „károkozó fizet” elvnek kell érvényesülnie, ezeknek a cégeknek legtöbbször azonban nincs elég pénze. A Bizottság azt ígérte, hogy kötelezővé teszi a veszélyes üzemeknek a környezetvédelmi biztosítást. Ugyanakkor fölvetném, hogy megfelelő szabályozással a szolidaritási alapot nyitottá kéne tenni ipari katasztrófák részleges enyhítésére is, még egyszer említem, részleges ... (az elnök megvonta a szót a képviselőtől)

  Franz Obermayr (NI). - Herr Präsident! Das Konzept der Katastrophenverhütung verdient natürlich gerade bei unseren ungarischen Freunden große Aufmerksamkeit, denn im Umgang mit der Giftschlammkatastrophe im vergangenen Oktober ist in Ungarn einiges schiefgelaufen. Die Kommission hat in ihrem Gutachten ein deutliches Versagen der lokalen Behörden festgestellt: keine Klassifizierung der gefährlichen Brühe und große Fehler bei den Baumaßnahmen am Becken. Die Kommission hat weiters festgestellt, dass der europäische Abfallkatalog – die Bergbauabfall-Richtlinien – eben nicht in ungarisches Recht umgesetzt worden ist. Daher ist es wichtig, dass die einzelnen Länder die europäischen Normen verbindlich in ihre Rechtsnormen aufnehmen.

Zusätzlich zur Katastrophenverhütung ist natürlich die ordnungsgemäße Anwendung dieser europäischen Normen wichtig und darüber hinaus der Austausch bewährter Verfahren und Hilfe zur Selbsthilfe. Gerade im Jahr der Freiwilligkeit ist es wichtig und richtig, dass sich die Länder ein bisschen an denjenigen Ländern orientieren, die flächendeckend freiwillige Feuerwehrsysteme, Rettungsdienste etc. haben.

  Iosif Matula (PPE). - Una dintre cele mai mari provocări actuale cu care se confruntă Uniunea Europeană o constituie creșterea intensității și a consecințelor dezastrelor naturale. Conform statisticilor, în ultimii douăzeci de ani, 953 de dezastre produse în Europa au provocat aproape 90 000 decese și pierderi economice de 269 miliarde de dolari.

Pentru a putea contracara efectele provocate de aceste fenomene, este necesară o hartă a riscurilor și un plan coerent de gestiune a factorilor de mediu. Păstrarea și extinderea zonelor împădurite, precum și a zonelor verzi din mediile urbane trebuie să reprezinte o prioritate pentru noi toți. Este esențial să acordăm importanța cuvenită acțiunilor de informare și educare a populației în scopul prevenirii efectelor catastrofelor. Ziua internațională pentru reducerea riscului dezastrelor naturale reprezintă un bun exemplu în acest sens. De asemenea, consider că trebuie eficientizate toate instrumentele...

(Președintele întrerupe vorbitorul)

  Luís Paulo Alves (S&D). - Senhor Presidente, as preocupações aqui levantadas em matéria de prevenção e de resposta às catástrofes é matéria de grande sensibilidade e da máxima importância para as nossas populações que não deve nem pode ser protelada.

Falamos de situações muito sensíveis que mexem com a segurança das pessoas e dos seus bens, que muitas vezes a todos emocionam pela perda de vidas, pelas famílias destruídas, pelo arrasar de vidas inteiras de trabalho. Mas de pouco valem todas as nossas manifestações perante os dramas, que de uma forma mediática a todos impressionam e a todos sensibilizam se depois adormecemos sobre o trabalho que devemos fazer para que aquelas situações possam ser evitadas, minimizadas ou melhor auxiliadas.

Senhor Comissário, a matéria foi aqui muito bem focada pelos meus colegas. É uma matéria onde a União Europeia pode evidenciar melhor a sua presença junto dos seus cidadãos, ajudando-os na prevenção de catástrofes e sobretudo, quando estas ocorrerem, estar ao seu lado nos momentos em que eles mais precisam e mais fragilizados se encontram.

  Andreas Mölzer (NI). - Herr Präsident, Herr Kommissar! Wir wissen ja, welche Faktoren in den letzten Jahren zu einer Zunahme von Katastrophen geführt haben, wir wissen um den Klimawandel, um die explosive Industrialisierung in der Dritten Welt, um die wachsende Weltbevölkerung und all das.

Es ist aber auch Tatsache, dass viele Katastrophen eben auf menschliches Verschulden zurückzuführen sind, und da muss man doch sagen, dass es zuerst einmal gilt, das Verursacherprinzip anzuwenden. Immer gleich nach der Union zu rufen, ist der falsche Weg. Allerdings ist es tatsächlich so, dass europäische Solidarität natürlich dort gefragt ist, wo sich Katastrophen wirklich aufgrund höherer Gewalt ereignen, wo sich eben wirklich Naturkatastrophen ereignen. Und hier ist bereits bei der Prävention – etwa bei Lawinenschutzbauten, bei Hochwasserverbauten, bei der Kartografierung, bei Überwachungssystemen – europäische Solidarität zu üben, das ist keine Frage.

Darüber hinaus sollten wir wirklich so etwas wie eine europäische „Katastrophenfeuerwehr“ haben, die einsetzbar ist, wenn sehr schnell geholfen werden muss, um das Ärgste zu verhindern.

  Seán Kelly (PPE). - Mr President, there is much talk about buzz words here today, but the key buzz word is the first word up on the board: prevention. As the old adage says, ‘prevention is better than cure’ and certainly we have to try and prevent natural disasters based on recent trends, to get out some kind of a forecast and to put preventive actions in place.

We also need some type of a trans-European insurance mechanism, because otherwise affected areas will not be able to afford insurance. For instance in my own area, in the town of Clonmel insurance has gone up sixfold because of the risk of flooding.

Finally, I want to ask how many countries can actually say that they have complied with the Commission’s recommendations, especially in relation to the Floods Directive? I know it has not been applied properly in my country. Countries have to take responsibility just the same as the Commission. By working together we can at least alleviate the difficulties.

  Γεώργιος Κουμουτσάκος (PPE). - Κύριε Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, οι μεγάλες καταστροφικές πυρκαγιές δασών οι οποίες χτυπούν σχεδόν κάθε καλοκαίρι, κυρίως τα κράτη μέλη του ευρωπαϊκού νότου, και η Ελλάδα έχει μια τρομακτική και τραυματική εμπειρία, οδηγούν όλους μας σ' ένα ασφαλές συμπέρασμα: για την έγκαιρη και αποτελεσματική αντιμετώπιση των φυσικών και ανθρωπογενών καταστροφών στην Ευρώπη, η λέξη κλειδί είναι «αλληλεγγύη». Άλλωστε, η Συνθήκη της Λισαβόνας έχει εισάγει τη ρήτρα αλληλεγγύης για την παροχή συνδρομής σε κράτος μέλος που υφίσταται τις συνέπειες της φυσικής καταστροφής.

Πρέπει να ετοιμαστούμε για την ουσιαστική και αποτελεσματική εφαρμογή αυτής της ρήτρας. Σε αντίθετη περίπτωση, θα είναι σαν να αγνοούμε το 70% των ευρωπαίων πολιτών που προσβλέπει ότι η Ευρωπαϊκή Ένωση θα συνδράμει τη χώρα του εάν αυτή αντιμετωπίσει φυσική καταστροφή. Είναι σημαντικό να μην αφήσουμε τις δημοσιονομικές πιέσεις να επηρεάσουν τις πολιτικές και τη χρηματοδότηση των πολιτικών για την πρόληψη καταστροφών.

Επίσης σημαντικό είναι….

(Ο πρόεδρος διακόπτει τον ομιλητή)

  Johannes Hahn, Mitglied der Kommission. − Herr Präsident! Ich darf mich zunächst für die vielfältigen Debattenbeiträge bedanken. Überall dort, wo die Zuständigkeit meiner Kollegin Georgieva direkt angesprochen wurde, werden wir uns erlauben, Ihnen schriftliche Antworten zu geben, etwa bei der Frage, wie nun der Stand der Gespräche und Verhandlungen mit Russland in der Frage der Information und des Monitoring ist.

Ich darf diese Gelegenheit aber nutzen – weil der Europäische Solidaritätsfonds in mein Ressort fällt –, Ihnen zu sagen, dass dieser Fonds ein Instrument ist, das vor sieben oder acht Jahren geschaffen wurde und das außerhalb des Haushalts zu finanzieren ist. Immer dann, wenn eine Katastrophe eintritt, ist ein sehr komplexes Verfahren abzuwickeln – zuerst die Bewertung und dann auch die Mitbestimmung des Europäischen Parlaments und des Rates – wodurch eben Verzögerungen entstehen.

Konkret zu Madeira kann ich Ihnen sagen, dass innerhalb der nächsten 14 Tage die Unterschrift und die Zahlung erfolgen. Die Verzögerung hat sich auch dadurch ergeben, dass der Mitgliedstaat manche Informationen sehr spät geliefert hat. Auch dies gilt es zu berücksichtigen. Wir müssen ja letztendlich auch belegen können und es muss überprüfbar sein, wofür die Mittel tatsächlich eingesetzt wurden. Nichtsdestotrotz sollte sich auch der Solidaritätsfonds in seiner Struktur weiterentwickeln. Es gibt diesbezüglich auch kommissionsinterne Überlegungen.

Die Frage der Dürrebewertung ist – offen gestanden – relativ schwer einzuordnen. Anders verhält es sich etwa mit der Frage von technologischen Katastrophen. Diese Themenstellungen sind vor dem Hintergrund der Erfahrungen, die wir in den letzten Jahren sammeln konnten, einer Neubewertung zu unterziehen.

Was die bereitgestellten Mittel etwa im Bereich der Strukturfonds angeht, so stehen in der laufenden Finanzperiode europaweit insgesamt 7,5 Milliarden Euro für Risikoprävention und entsprechende Schutzmaßnahmen im Umweltbereich zur Verfügung. Davon sind rund 20 % schon konkreten Projekten zugeordnet.

Sie als Abgeordnete eines Wahlkreises bzw. eines Landes wissen genauso gut wie ich, dass es oftmals Probleme administrativer Natur zwischen Regionen und Mitgliedstaaten gibt, weil nicht klar ist, wer nun wofür zuständig ist. Das führt im Konkreten oftmals zu Verzögerungen bei der Umsetzung von Projekten. Diese Probleme zu überwinden, wäre eine wichtige Aufgabe, denn es ist im Interesse der Menschen und der Regionen, dass wir das bereitgestellte Geld auch einsetzen und nicht an administrativen oder bürokratischen Problemen scheitern bzw. uns dadurch Verzögerungen einhandeln.

Schlussendlich darf ich Ihnen mitteilen, dass wir tatsächlich mit Ende des Jahres einen Legislativvorschlag unterbreiten wollen, wie wir in Hinblick auf das Monitoring und die Reaktion auf Katastrophen europaweit konzertierter vorgehen können. Ich bedanke mich nochmals für Ihr Engagement in dieser Frage, Ihr Nachhaken bei der Themenstellung und darf Sie bitten, auch weiterhin – und damit darf ich schließen – der Umsetzung und der Nutzung der im Prinzip vorhandenen finanziellen Mittel in den Mitgliedstaaten so große Aufmerksamkeit zu widmen.

  El Presidente. − Se cierra el debate.

Declaraciones por escrito (artículo 149 del Reglamento)

  Ádám Kósa (PPE), írásban. – A természeti csapások és az ember okozta katasztrófák megelőzésére irányuló közösségi koncepcióról szóló 2009. február 23-i közleményében a Bizottság – többek közt – vállalta, hogy a megelőzési intézkedésekkel és a katasztrófákkal kapcsolatban rendelkezésre álló, meglévő információforrásokat összegyűjti. Itt és most szeretném megragadni az alkalmat, hogy jelezzem, Új-Zélandon figyelemre méltó és követendő gyakorlat volt tapasztalható a siketek és súlyos nagyothallók tájékoztatására a legutóbbi katasztrófa alkalmából. Új-Zéland kormányzata ugyanis 2010 végén kiadott több információs segítséget és egy olyan DVD-t is, amely felkészítette az érintett és hatáskörrel rendelkező szereplőket és a jelnyelven beszélő lakosságot egy esetleges katasztrófára. Ennek gyümölcse életekben és vagyontárgyakban mérhető kármentés volt, amelynek sikerére – a sajnálatos módon mégis bekövetkezett tragédiák ellenére – még a helyi civil szervezetek, valamint a siketek világszövetsége (wfdeaf.org) szerint is büszke lehetett a queenslandi kormányzat és az Ausztrál Kommunikációs és Médiahatóság (Australian Communications and Media Authority (ACMA)) a kiváló előkészítés és együttműködés, különösen a siketeket elérő élő és azonnali kommunikáció megvalósítása miatt. Mindezek fényében remélem, hogy a Bizottság megvizsgálja ezt a nem EU-tagállambeli jó gyakorlatot és népszerűsíteni, ösztönözni fogja a tagállamok, illetve az EU-s források felhasználása körében is.

IN THE CHAIR: LIBOR ROUČEK
Vice-President