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Processo : 2011/2645(RSP)
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Textos apresentados :

B7-0254/2011

Debates :

PV 06/04/2011 - 13
CRE 06/04/2011 - 13

Votação :

PV 07/04/2011 - 6.3

Textos aprovados :

P7_TA(2011)0148

Debates
Advertência
Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 - Estrasburgo Edição JO

13. A situação na Síria, no Barém e no Iémen
Vídeo das intervenções
PV
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  Presidente. – Segue-se na ordem do dia o debate sobre a declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton, sobre a situação na Síria, no Barém e no Iémen.

O Presidente em exercício do Conselho, Senhor Ministro Zsolt Németh, vai usar da palavra em nome da Senhora Alta Representante Catherine Ashton.

 
  
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  Zsolt Németh, em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.(EN) Senhor Presidente, estou hoje aqui para vos apresentar algumas observações em nome da Alta Representante, Catherine Ashton, sobre a situação no Barém, na Síria e no Iémen.

Os acontecimentos na Síria ganharam recentemente um cunho dramático. No Iémen, uma situação que já é muito difícil pode perfeitamente agravar-se, e o próprio clima tenso que agora prevalece no Barém suscita a maior preocupação, ainda que o derramamento de sangue tenha sido menor. A UE tem vindo a seguir com muita atenção os acontecimentos, que evoluem rapidamente, em toda a região, como se confirma pelo elevado número de reuniões de alto nível, declarações formais e conclusões do Conselho.

Mais do que isso, a Senhora Baronesa Ashton tem vindo a manter contacto constante com parceiros-chave, bem como com intervenientes-chave nos próprios países. Isto está a ser feito diariamente, directamente por telefone, ou através dos seus representantes nos países em causa, a fim de exercer a influência da UE sempre que tal seja possível e útil. A situação de cada país é única e exige uma reacção estratégica, bem pensada e talhada à medida. Mas, quando os acontecimentos evoluem tão depressa, é particularmente crucial construir uma política sólida com base em princípios fundamentais.

Permitam-me que refira três exemplos: primeiro, a rejeição da violência – os protestos de massas devem sempre ser enfrentados pacificamente e no pleno respeito dos direitos humanos e liberdades fundamentais; segundo, a promoção do diálogo – as diferenças e as queixas devem ser encaradas de maneira construtiva pelas pessoas certas, estando estas dispostas a falar umas com as outras; pondo de parte preconceitos e condições prévias; terceiro, as reformas políticas e económicas fundamentais devem vir dos próprios países, tendo a UE deixado muito claro que está disposta a proporcionar apoio rápido, como e quando for solicitado.

Permitam-me agora que aborde mais especificamente os três países em causa.

No Barém, apesar de algum regresso à normalidade nas ruas, a situação continua tensa. Continuam as detenções, com indivíduos a serem presos sem que, aparentemente, tenham feito mais do que exercer o seu direito à liberdade de expressão. Tal como no resto da região, a UE e a própria Alta Representante condenaram a violência no Barém desde o início e instaram as autoridades e todas as forças presentes a respeitarem plenamente os direitos humanos e as liberdades fundamentais, bem como todas as normas humanitárias internacionais.

Também instámos repetidamente as autoridades do Barém e a oposição a darem início a um diálogo nacional genuíno. A Alta Representante falou directamente com o Ministro dos Negócios Estrangeiros nesse sentido. Sem passos concretos para conseguir que todas as pessoas certas falem umas com as outras sem exclusões e sem condições prévias, há um risco cada vez maior de os elementos radicais prevalecerem. Isso teria implicações claras e preocupantes para a estabilidade regional. A melhor maneira de preservar e promover a estabilidade continua a ser o diálogo. Esta é a mensagem que a Alta Representante vai levar consigo quando reunir com os Ministros do Conselho de Cooperação do Golfo, muito em breve, este mês.

Na Síria, os protestos populares estenderam-se a várias cidades desde meados de Março. A repressão brutal com que foram enfrentados é inaceitável. A Alta Representante e a União Europeia têm dirigido inúmeros apelos às autoridades sírias no sentido de estas porem termo à violência, respeitarem o direito das pessoas a manifestarem-se pacificamente e ouvirem as aspirações legítimas dessas pessoas. O povo sírio merece reformas políticas desde há muito aguardadas, nomeadamente relacionadas com a liberdade de expressão, de reunião, de participação política e de governação.

O discurso do Presidente Assad à nação em 30 de Março não proporcionou nem um programa de reformas claro nem um calendário para a respectiva implementação. A UE vai continuar a pressionar a Síria para que esta concretize reformas sem demora. Essas reformas têm de ser reais, políticas e socioeconómicas, sérias – e não meramente cosméticas – e de ser implementadas sem mais demora. Vamos monitorizar muito de perto o modo como o novo governo, ainda por constituir, irá fazer avançar as reformas. Esperamos que a constituição de um comité jurídico resulte na elaboração de nova legislação que permita levantar o estado de emergência e garantir os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Ao mesmo tempo, a UE vai continuar a pressionar os líderes sírios, em público e em privado, no sentido de estes renunciarem ao recurso à violência contra os manifestantes. Igualmente importante é transmitir que os responsáveis pela violência e pelas mortes têm de ser responsabilizados e todos os presos políticos e defensores dos direitos humanos têm de ser libertados.

No Iémen, a situação continua a suscitar a maior preocupação. As mensagens da Alta Representante, na sequência da lamentável violência de 18 de Março, foram da maior clareza e as conclusões do Conselho "Negócios Estrangeiros" de 21 de Março reiteraram a condenação pela UE do uso da força contra os manifestantes. A UE afirmou ainda, de forma inequívoca, que os responsáveis pela perda de vidas e por feridos devem ser responsabilizados e julgados pelos seus actos.

Desde então, as mensagens provenientes dos líderes do Iémen têm sido menos claras. Por esta razão, a Alta Representante telefonou directamente ao Presidente Saleh no dia 30 de Março, instando-o a fazer tudo quanto pudesse para evitar mais derramamento de sangue. Exprimiu a sua opinião de que a melhor maneira de assegurar isso é dar início, sem demora, a uma transição política credível e rápida. A transição constitucional deve assentar em compromissos substantivos e consistentes que devem ser objecto de seguimento adequado.

O tempo está a escassear e as vítimas vão ser os iemenitas. É por isso que, em estreita concertação com parceiros internacionais, a UE tem estado e vai continuar a estar envolvida de forma muito activa na tentativa de apaziguar a crise no Iémen.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: MIGUEL ANGEL MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-presidente

 
  
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  Presidente. – Enquanto o senhor deputado Elmar Brok está sentado ao lado do senhor deputado José Salafranca, gostaria de aproveitar a oportunidade para o felicitar pelo êxito de ontem da sua equipa. O senhor deputado enverga uma camisola do Schalke 04, um clube que obteve uma vitória gloriosa, mas com a ajuda de um dos melhores jogadores do mundo, o espanhol Raúl. Agora que já demos os parabéns ao senhor deputado Elmar Brok, dou a palavra ao senhor deputado José Salafranca, em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), durante um minuto e meio.

 
  
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  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE.(ES) Senhor Presidente, concordo inteiramente com o que acabou de dizer.

Senhor Ministro Németh, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de dizer que temos estado a acompanhar em permanência o fluxo de informação fornecido pela Alta Representante, a Senhora Baronesa Ashton, sobre a evolução da situação nestes países, e considero que devíamos reconhecer os esforços que está a desenvolver em nome da União Europeia para apoiar as aspirações democráticas no Barém, Iémen e Síria. Amanhã, o Parlamento aprovará uma resolução a este respeito, apoiada por todos os grupos políticos.

Contudo, Senhor Presidente, gostaria de fazer algumas perguntas, e peço ao senhor Ministro Németh que as transmita à Senhora Baronesa Ashton.

Em primeiro lugar, nalgumas instâncias da União, e, evidentemente, neste Parlamento, há o sentimento de que estamos a assistir a uma regressão no desenvolvimento da Política de Segurança e Defesa Comum, e de que estamos a ser reconduzidos aos tempos da cooperação política. Obviamente que não foi para isso que fizemos o Tratado de Lisboa.

Em segundo lugar, surgiu uma contradição, relacionada com a necessidade crescente de uma presença europeia nesses países, sem saber qual será o resultado final destes processos de transição. É evidente que temos de estar presentes, e é igualmente evidente que o slogan usado na comunicação da Senhora Baronesa Ashton é bastante avisado: "mais por mais"

Porém, a pergunta que quero fazer – e concluo já, Senhor Presidente – é se os Estados-Membros da União Europeia estão dispostos a aumentar os recursos destinados a fazer face às necessidades cada vez maiores que estão a surgir nesses países.

 
  
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  Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D.(FR) Senhor Presidente, estamos perfeitamente conscientes dos intensos esforços diplomáticos que a Senhora Baronesa Ashton desenvolveu, e continua a desenvolver, e estamos igualmente conscientes das dificuldades das situações com que se confronta. Na realidade, a Síria, o Iémen e o Barém são países com os quais não temos acordos, para além de acordos comerciais, que não contêm, por exemplo, cláusulas no âmbito dos direitos humanos, e temos à nossa disposição muito poucos instrumentos.

Porém, apesar disso, gostaria de dizer três coisas. Em primeiro lugar, em relação com as inspirações dos povos, relativamente àqueles que hoje estão na rua, sob o fogo dos franco-atiradores, não só devemos apoiá-los, mas temos de garantir a todo o custo que a violência termine. Encontrei-me hoje com um dissidente sírio. O que estes dissidentes pretendem, ao fim e ao cabo, é o fim da violência, para que tenham a possibilidade de se exprimir. A este respeito, gostaria de dizer que, embora não tenhamos um acordo com a Síria, devemos utilizar, se necessário, todo o arsenal de sanções de que dispomos para pôr termo a esta violência.

A segunda coisa que queria dizer é que, de uma forma geral, estamos perante países – e isto é válido para os países do Golfo, bem como para a Líbia – que nós armámos, e armámos em excesso. Considero um requisito mínimo melhorar o controlo dos armamentos, de modo a que estes países e estes governos não se transformem em barris de pólvora que venham a voltar-se contra as suas populações.

Finalmente, há uma questão de dois pesos e duas medidas. Gostaria de dizer que fomos muito prudentes em relação ao Barém e muito firmes no que respeita a outros países. Sei que o Barém é uma situação particularmente sensível, que a Arábia Saudita enviou tropas para esse país, e que a Arábia Saudita e o Conselho de Cooperação do Golfo nos estão a ajudar contra a Líbia, mas não iríamos querer trocar o preço do barril de petróleo e do apoio que nos é dado contra o Governo líbio pelo preço do silêncio relativamente aos xiitas que estão presentemente a ser reprimidos pelo Governo do Barém.

 
  
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  Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE.(EN) Senhor Presidente, estou zangado. Na reunião de ontem do nosso grupo ouvimos depoimentos de três testemunhas da Human Rights Watch e da Amnistia Internacional que estiveram no Barém, no Iémen e na Síria. As histórias que contaram eram aterradoras.

Fiquei zangado. A carta que recebemos da Senhora Baronesa Ashton não é uma estratégia. Trata-se, mais uma vez, de outra agenda. Temos de parar de enviar mensagens ocas, como fizemos até agora durante demasiado tempo com a Tunísia, o Egipto e a Líbia. É tempo de agir.

Em primeiro lugar, a União Europeia deve pedir uma sessão extraordinária do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A ONU deve enviar uma missão aos três países a fim de responsabilizar os respectivos regimes pelas violações dos direitos humanos.

Em segundo lugar, a União Europeia deve apelar a uma proibição das exportações de armamento por parte de todos os Estados-Membros comunitários para esses três países. É inaceitável que os países da União Europeia ainda estejam a vender armas a estes regimes.

Em terceiro lugar, a União Europeia deve tornar claro que, se os regimes políticos nesses países constituírem um obstáculo à democratização, é chegado o momento de eles se retirarem de cena. Entretanto, devemos estabelecer sanções, designadamente o congelamento de bens e a proibição de viajar.

Repito: é a altura de agir.

 
  
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  Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE.(FR) Senhor Presidente, são muito boas notícias que as populações se estejam a mexer para exigir as suas liberdades e direitos, e para conseguir uma mudança do regime político e mais democracia. Isso está no cerne da política externa da União Europeia e do projecto europeu, e só pode suscitar o nosso entusiasmo e o nosso apoio.

Contudo, as más notícias são que estas populações estão a sofrer uma repressão extremamente intensa, manifestando estes valores e aspirações com risco da própria vida, e isso é completamente inaceitável. Assim, o imperativo de proteger as populações, que conduziu à intervenção militar na Líbia, tem agora de assumir outras formas para proteger aqueles que se manifestam nestes três países.

Considero que as declarações são extremamente importantes – as declarações legítimas, as aspirações veiculadas por estas populações –, mas precisamos também de actos. E entre estes actos conta-se a necessidade de garantir que os líderes responsáveis por um uso desproporcionado da força contra as suas populações não fiquem impunes. Para isso, a convocação diplomática e a activação dos Estados membros do Conselho dos Direitos Humanos da ONU têm de estar em pleno andamento para obter missões, relatórios e resoluções a fim de que os políticos responsáveis fiquem certos de que estes actos de violência não permanecerão impunes.

Finalmente, considero que dispomos seguramente de meios para tornear o "blackout" da imprensa. Os jornalistas, quer sejam nacionais ou estrangeiros, enfrentam grandes dificuldades para documentar a situação. Sabemos o que fazer; temos instrumentos para contornar estes obstáculos. É imprescindível que os usemos. Então, quando temos os meios para agir, penso que temos de arranjar maneira de os utilizar.

É claro que não é este o momento de ir atrás do Presidente sírio para obter a sua assinatura de um acordo de readmissão, que, em qualquer caso, só poderia ser contemplado em certas condições, designadamente um programa muito sério, eficaz e pertinente, a implementação de reformas deste país, e a libertação de todos os prisioneiros de consciência e manifestantes pacíficos, não só aqui, mas também nos outros dois países.

 
  
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  Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR.(EN) Senhor Presidente, gostaria de dizer ao Senhor Ministro o seguinte: enquanto aqui estive a ouvir a sua declaração, ouvi o que tinha para dizer, mas o que disse foram meras palavras – por vezes palavras muito lindas, mas infelizmente palavras vazias. Foi tudo reactivo; não houve nada de proactivo naquilo que nos apresentou. Enquanto escutava, escrevi o título "Plano" numa folha de papel, onde tencionava tirar algumas notas da informação que nos daria acerca do que a União Europeia ia fazer. Continuo a ter à minha frente uma folha completamente em branco. Hoje, o seu contributo foi nulo.

Não havia nada de proactivo na agenda que esboçou. As populações em todo o Médio Oriente estão à espera que a Europa avance e as ajude a conquistar os seus direitos, e tudo o que tem para lhes dar são palavras ocas.

No ultimo plano de acção que apresentou, faltava um elemento central, e houve muito debate na imprensa em torno do facto de os líderes do Médio Oriente continuarem a poder retirar dinheiro das suas populações e trazê-lo para a Europa, e não estamos a fazer nada para evitar que isso aconteça no futuro.

O Senhor Ministro foi o próprio a dizer que o tempo está a esgotar-se. Se for esse o caso, e eu acredito que sim, então porque não nos trouxe nada hoje, para além de uma folha de papel em branco? Tenha mais respeito, por favor, por este Parlamento.

 
  
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  Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL. – Senhor Presidente, no Iémen, na Síria e no Barém temos em comum a aspiração dos povos à liberdade e à democracia e a repressão com sangue perante as manifestações e os protestos populares. Por isso, temos de ser claros. Em primeiro lugar peço, por favor, paremos imediatamente a venda de armas a esses países. A Europa continua a vender armas, as armas que estão a matar civis. Em segundo lugar, devemos estar do lado do povo e não das autoridades que são autoritárias ou ditatoriais.

Dito isto, a nossa solidariedade não deve esquecer que continuamos a usar dois pesos e duas medidas: um peso para lidar com as aspirações democráticas dos povos, o outro para lidar e para tratar dos negócios. Na Líbia, as bombas ultrapassaram claramente o mandato da própria ONU, enquanto no Barém não passámos de protestos quando o exército da Arábia Saudita entrou no país para salvar uma cleptocracia. Enquanto os jovens se mostram de peito dado aos exércitos e à polícia, enfrentando essas forças de peito aberto, nós contentamo-nos em fazer notas diplomáticas.

Termino, Senhor Presidente, dizendo que tão errado é pensar que existem soluções militares para problemas políticos como é errado pensarmos que os povos árabes não repararam ainda nesta nossa duplicidade.

 
  
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  Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD.(NL) Senhor Presidente, a mudança para um regime radical, no sentido da tomada do poder por forças islâmicas radicais na Síria, Barém e Iémen, seria equivalente a um completo desastre, tanto em termos nacionais como internacionais.

O verdadeiro ganhador nesta situação imprevista, pelo menos na Península Arábica, seria certamente o dueto dirigente iraniano, Khamenei-Ahmadinejad, e isso deitaria por terra as já pequenas probabilidades de uma Primavera persa nos tempos mais próximos. A propósito, a situação de crise em Damasco, Manama e Saná proporcionou à União Europeia uma excelente oportunidade de impor, em estreita coordenação com os Estados Unidos, condições claras para a manutenção do nosso apoio a estes regimes que se encontram numa situação desesperada: reformas políticas e socioeconómicas.

Senhor Presidente, há alguns anos, visitámos a Síria no âmbito de uma delegação do Parlamento Europeu. Desde 2003, este Estado, o único Estado secular na região, deu abrigo a centenas de milhares de cristãos iraquianos, o que devia servir como um sinal de alerta. O Ocidente tem de desenvolver todos os esforços para assegurar que a guerra civil sectária e extremamente sangrenta no Iraque não alastre para a Síria.

 
  
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  Andreas Mölzer (NI).(DE) Senhor Presidente, infelizmente, a revolução de jasmim que começou na Tunísia não está a seguir o mesmo caminho pacífico no Iémen, na Síria e no Barém. Um diálogo entre o governo e a oposição é decididamente a melhor maneira de alcançar um consenso sobre uma solução activa para os problemas sociais e económicos, que é o que o povo deseja, e um passo no sentido de maior participação democrática. Saber se acordos deste tipo serão mantidos no futuro é outra questão, completamente diferente. Ao fim e ao cabo, a onda de protestos foi desencadeada pela quebra de promessas de reforma política. O povo aguarda há demasiado tempo que as promessas sejam cumpridas, e agora são precisos actos. A estratégia dupla de reprimir violentamente as manifestações da oposição e, ao mesmo tempo, prometer algumas pequenas reformas sem introduzir qualquer mudança política real pode conduzir a uma escalada da situação nos três países, como bem sabemos.

A presente agitação na Síria suscita a preocupação de que possa haver armamento adquirido pelo governo a ser vendido a organizações terroristas, designadamente o Hezbollah. Em minha opinião, a União Europeia deve desempenhar um papel de mediador imparcial nestes conflitos.

 
  
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  Salvatore Iacolino (PPE).(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a qualificação não se ganha antes do segundo jogo, por isso aguardemos o próximo desafio entre o Inter de Milão e o Schalke 04 para se ver quem irá passar à fase seguinte. Entretanto, concordo que o Raul é um excelente jogador.

O que está a acontecer na Síria, no Iémen e no Barém não é muito diferente daquilo que acontece noutras partes do mundo. Embora sejam muitas vezes as razões de natureza económica que provocam estas sublevações, existe, em todas a parte, um profundo desejo de liberdade. O Facebook e a Internet vieram quebrar o isolamento de muitas, demasiadas, falsas democracias que há muito perduram em imensas regiões do mundo.

Há um novo protagonismo, uma nova ideia de política que reflecte os sonhos de muitos jovens. Há um desejo de cidadania, sobretudo do mundo juvenil mais consciente e mais culto. Há dias foi libertada a dissidente Suhayr al-Atassi, o que constitui um sinal, embora tímido, que aponta no sentido do desenvolvimento da liberdade de pensamento e da liberdade política. Igual entusiasmo se faz sentir também no Iémen, onde crescem os protestos contra o Presidente Saleh, o mesmo acontecendo no Barém. Devemos intervir de forma veemente para pôr cobro a essa violência. O caminho para a democratização deve ser assistido; não podemos dar-nos ao luxo de ficar para trás uma vez mais.

O que está a acontecer no Mediterrâneo é certamente um sinal difícil de entender, razão pela qual a Europa deve fazer ouvir a sua voz e actuar com solidariedade, o que, neste momento, provavelmente poderia ajudar as regiões expostas a uma maior pressão migratória no Mediterrâneo.

 
  
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  Richard Howitt (S&D).(EN) Senhor Presidente, quer seja o ataque coordenado de franco-atiradores ou o acampamento de protesto em Saná, no Iémen, em 15 de Março, a repressão dos protestos de 100 000 pessoas em Dara, na Síria, em 17 de Março, ou o sexto andar do hospital Salmaniya, no Barém, para onde são levados manifestantes feridos, por homens encapuzados empunhando armas, para nunca mais voltarem, e para onde os feridos são obrigados a ir por ter o único banco de sangue do país, temos de mostrar que, embora os meios de comunicação social possam concentrar-se apenas num país de cada vez, este Parlamento defenderá os direitos humanos em todo o lado em que estejam ameaçados.

Hoje, devemos solicitar ao Conselho "Assuntos Externos" que apure responsabilidades claras de todos os fautores da violência, promova investigações independentes e não permita a impunidade. Neste momento, esta é a advertência principal a fazer para impedir a continuação da violência contra os manifestantes.

Em segundo lugar, quando nos dizem que as forças de segurança do Barém dispararam munições supostamente não letais, a uma distância de menos de um metro, que mataram manifestantes abrindo-lhes literalmente a cabeça em dois, temos de suspender a autorização, o fornecimento e a transferência de todas as armas na região.

Finalmente, os princípios da comunicação do Comissário Füle sobre a vizinhança meridional devem inspirar a nossa abordagem ao processo de procura de um acordo de associação com a Síria. Isso tem de começar pela nossa insistência num acesso imediato e livre de observadores internacionais dos direitos humanos. O mundo árabe mudou com a revolução de jasmim e nós temos de mostrar que mudámos com ela.

 
  
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  Alexander Graf Lambsdorff (ALDE).(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Primavera chegou ao Mediterrâneo, mas no Golfo e na Síria ainda reina o Inverno. As imagens de violência a que estamos a assistir são horríveis. Várias centenas de pessoas foram mortas, e a Amnistia Internacional e a ONU produziram relatórios alarmantes.

Os apelos que o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa está a fazer são claros. Queremos a realização, tão rapidamente quanto possível, de uma sessão extraordinária do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O Conselho da Europa e os Estados-Membros da União Europeia que se encontram representados no Conselho dos Direitos Humanos da ONU devem corresponder a este apelo. Para o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que é sempre muito rápido a agir quando se trata de tomar partido no conflito do Médio Oriente, chegou o momento de enfrentar o verdadeiro desafio que representam estas violações extremas dos direitos humanos. Precisamos de reformas, precisamos de uma transição para a democracia, e precisamos de um embargo aos armamentos. Todas estas coisas já foram aqui referidas.

Assisti ao vivo ao discurso do Presidente Assad da Síria. Trata-se de uma ditadura de tipo medieval que utiliza as agências de relações públicas ocidentais para exibir os seus representantes como influências pseudomodernizadoras em revistas de luxo. As agências e as revistas deviam estar a perguntar-se se isso é efectivamente o que se deve fazer.

Agora, em relação ao Iémen. É aqui que, em minha opinião, reside o maior perigo: o risco de uma divisão entre o Norte e o Sul, uma célula da Al-Qaeda activa e o perigo de um Estado falhado. Já temos um Estado falhado deste tipo no caso da Somália, e a nossa missão Atalanta está em curso no Golfo de Áden. A Europa tem interesse directo na região e precisamos de ouvir mais coisas para além das que o representante do Conselho disse aqui hoje.

 
  
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  Frieda Brepoels (Verts/ALE).(NL) Senhor Presidente, para ser sincera, tenho de admitir que a minha reacção foi de espanto quando registei os três princípios que o Senhor Ministro estava a enunciar: a rejeição da violência, a promoção do diálogo para colmatar as diferenças de opinião e resolver algumas das queixas e, evidentemente, as necessárias reformas políticas.

Agora, neste momento, apelar simplesmente para o diálogo não irá alterar nada, nem é verdadeiramente credível. Considero que a União Europeia devia realmente empreender uma acção mais vigorosa para concretizar essas reformas democráticas. Dizem-nos que a Alta Representante tem muitos contactos oficiais, mas o que está a fazer para manter o contacto com a sociedade civil? O que está a fazer para ouvi-la?

Os oradores anteriores já o disseram: a União Europeia tem de suspender imediatamente o fornecimento de armamento à região. Quando vejo que, por exemplo, só o Iémen recebeu, no ano passado, armamento no valor de 100 milhões de euros de nada menos do que oito países europeus, pergunto-me se a posição comum europeia sobre exportações de armamento significa realmente alguma coisa. Não devíamos tomar medidas urgentes a este respeito?

 
  
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  Fiorello Provera (EFD).(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, vou falar sobre o Barém. Esse pequeno país encontra-se numa posição estratégica para o equilíbrio do Golfo e o aprovisionamento energético. É bem conhecida a presença de uma importantíssima refinaria de petróleo que trabalha com o crude saudita.

Gostaria de chamar a atenção para um aspecto desta situação que me parece particularmente preocupante. Fontes acreditadas constataram a existência de influência iraniana na população xiita do Barém. Esse facto vem juntar-se às legítimas aspirações a reformas mais acentuadas no governo desse país. É difícil determinar o peso que a influência externa teve nos recentes acontecimentos do Barém, mas há o risco de uma destabilização dessa zona que poderia estender-se até às regiões orientais da Arábia Saudita, onde vive outro grande grupo de população xiita. O Irão financia o Hamas, apoia o Hezbollah no Líbano e influencia a política interna do Iraque, em que a componente xiita é predominante no governo. Se a perturbação do equilíbrio se estendesse ao Golfo, o impacto seria evidente e poderia haver repercussões a nível global.

Devemos ter muito cuidado ao avaliar aquilo que acontece no Médio Oriente e distinguir as legítimas aspirações dos povos a mais democracia das influências externas com ambições estratégicas nessa região.

 
  
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  Ria Oomen-Ruijten (PPE).(NL) Senhor Presidente, estamos hoje a falar de três países muito diferentes com condições locais muito específicas. No Iémen, a revolta atingiu proporções gigantescas, apesar da violência brutal da polícia e do exército. No Barém, há um sério risco de que toda a região fique desestabilizada devido ao envolvimento da Arábia Saudita e do Irão. Por fim, na Síria, a oposição não tem praticamente espaço de manobra e o regime parece disposto a fazer tudo o que for preciso para esmagar os protestos.

Com base nestas circunstâncias específicas, creio que a UE deve manter relações bilaterais com estes países. Há dois princípios que devem ser respeitados. É evidente que todos os cidadãos têm o direito de se manifestar e de exprimir a sua opinião. No entanto, como devemos agir perante protestos pacíficos em que esses mesmos cidadãos se tornam simultaneamente vítimas de repressão devido à intervenção da polícia e do exército? Será que vamos investigar isto a nível internacional? O que está a UE a fazer para promover essa investigação?

Em segundo lugar, os governos têm o dever de entabular o diálogo com a oposição e com as organizações da sociedade civil, porque a violência e a repressão nunca são a solução. O que está a UE a fazer concretamente para fomentar esse diálogo? E se, depois disso, os regimes da Síria e do Barém, e também do Iémen, continuarem a não poder ou a não querer ouvir a sua população, quais serão as consequências para as nossas relações com esses países?

Senhor Presidente, nós temos de oferecer ajuda concreta, como muitas vezes foi dito, mas essa ajuda concreta deve também ter um conteúdo real. Como é que iremos conseguir isso? Gostaria de ter ouvido hoje um plano sobre a forma como vamos abordar esta questão.

Gostaria apenas de dirigir uma observação ao Senhor Comissário. Penso que, no caso específico da Síria, e também da Turquia, devíamos pedir que se exerça pressão, entre outros meios, como parte dos planos que aparentemente vão ser elaborados nos próximos dias.

Uma última observação. Penso que a nossa delegação para as relações com os países do Mashrek poderia fazer aqui um excelente trabalho e que nós deveríamos fazer tudo para permitir que ela o faça.

 
  
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  Ana Gomes (S&D). - A União Europeia tem que ser coerente nos seus pronunciamentos e acções sobre as revoltas populares no Iémen, na Síria, no Barém e noutros países do mundo árabe. Está em causa mais do que a sua credibilidade, está em causa a eficácia das mensagens que transmite às ditaduras alvo dos protestos, bem como aos homens e mulheres que arriscam as vidas ao vir para a rua pedir direitos humanos, justiça e democracia.

Em relação ao Barém, em particular, a União Europeia tem sido confrangedoramente ambígua. Isso é reflexo das contradições de uma política externa com dois pesos e duas medidas à conta do petróleo e do fornecimento de armas pelos Estados-Membros não só ao Barém como à Arábia Saudita, em violação da posição comum sobre a exportação de equipamento militar.

O Parlamento Europeu exige a imediata suspensão da venda de armas e que a Alta Representante exija - alto e bom som - às autoridades do Barém que prestem contas sobre os mortos e desaparecidos na repressão dos protestos pacíficos e que ponham imediatamente fim às medidas de blackout dos media.

 
  
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  Edward McMillan-Scott (ALDE).(EN) Senhor Presidente, a noite passada ajudei a organizar uma audição de peritos da região, que nos disseram que, no Barém, o número de mortos às mãos das forças de segurança foi até agora de pelo menos 23; na Síria, 132; e no Iémen, pelo menos 63. Podemos perguntar: o que pode fazer a União Europeia? Bem, a nossa resolução que será aprovada amanhã faz algumas sugestões.

Contudo, tenho de dizer que, nos últimos meses, o Parlamento Europeu aprovou resoluções sobre a Tunísia, o Egipto e a Líbia, e o meu gabinete elaborou uma comparação entre essas resoluções e as acções da Comissão, o seu plano para a mudança, e o resultado não foi muito animador. Estamos aqui a gastar palavras, a menos que a Comissão nos ouça e o Conselho nos ouça.

Assim, como digo, estou a publicar esta análise na minha página na Internet. Considero que o Tratado de Lisboa conferiu ao Parlamento Europeu responsabilidades acrescidas. Temos de ser levados a sério pelos outros elementos na política externa da União Europeia. Particularmente num momento de profunda mudança no mundo árabe, todos nós precisamos de trabalhar em conjunto.

 
  
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  Pino Arlacchi (S&D).(EN) Senhor Presidente, a Síria, o Barém e o Iémen são três regimes tirânicos que estão a ser contestados pelos seus cidadãos, e estes cidadãos merecem o nosso incondicional apoio. Até ao momento, a acção da União Europeia face à onda de democratização na região tem sido incerta e deficiente em termos de força e credibilidade. Se quisermos aumentar ambas, temos de começar por acabar com a política de dois pesos e duas medidas que seguimos no passado.

Apoiámos de diversas maneiras estas autocracias e nós, Europeus, juntamente com a Rússia e os EUA, vendemos-lhes quase todo o tipo de armamentos. Agora lamentamos as consequências do nosso comércio de armas com as autocracias do Golfo em termos de baixas, em termos de vítimas inocentes das armas que lhes vendemos.

Para sermos credíveis, temos de rescindir todos os contratos de armamentos com estes países e com o Conselho de Cooperação do Golfo e pedir o estabelecimento de um embargo de armas em toda a região do Norte de África e do Médio Oriente. A redução dos seus orçamentos militares será um dividendo a investir num fundo para a transição democrática.

 
  
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  María Muñiz De Urquiza (S&D).(ES) Senhor Presidente, o avanço histórico e irreversível rumo à democracia nos países árabes não chegou ao fim com as ainda frágeis mudanças no Egipto e na Tunísia, nem com o apoio, igualmente histórico, da comunidade internacional à activação do princípio da responsabilidade de proteger a população líbia.

A mudança prossegue agora na Síria, no Iémen e no Barém, e a União Europeia tem de estar presente; tem de aprender com o que aconteceu no passado e de assumir a liderança da resposta internacional, através de medidas de grande alcance, Senhor Comissário Füle, como a política europeia de vizinhança, e através de medidas concretas e imediatas para que população destes países, assim como os cidadãos da Europa, saibam que o compromisso da União Europeia com a liberdade, a dignidade, a democracia e os direitos humanos se mantém intacto.

Importa que as autoridades da Síria, do Iémen e do Barém não esqueçam que o uso de violência por parte do Estado contra as suas populações tem repercussões imediatas; têm de compreender, também, que não basta fazerem mudanças superficiais nos seus governos autocráticos, mas devem, em vez disso, encetar de imediato um diálogo com os movimentos da oposição e com a sociedade civil, libertar sem demora os presos políticos, os jornalistas e os defensores dos direitos, e pôr imediatamente termo ao estado de emergência.

 
  
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  Laima Liucija Andrikienė (PPE).(EN) Senhor Presidente, não podemos fechar os olhos perante as gritantes violações dos direitos humanos que estão a ocorrer nos três países em apreço.

A situação na Síria é muito grave e envolve os maiores desafios. Neste país, os visados são professores, activistas da oposição, jornalistas e bloguistas. Muitas pessoas foram mortas e muitas detidas; jornalistas estrangeiros foram expulsos do país; está instalado um bloqueio da informação; não existe imprensa livre. Deste modo, devemos ponderar a aplicação de sanções contra a Síria.

Devemos também ponderar acções políticas no Iémen e no Barém. No que respeita ao Iémen, temos um acordo permanente sobre exportação de armamento; devemos pensar em suspender este acordo.

Ao debater a situação nesses três países, devemos, em primeiro lugar, apelar à prestação de contas; em segundo lugar, promover a realização de reuniões extraordinárias do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra …

(O Presidente retira a palavra à oradora)

 
  
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  Rosario Crocetta (S&D).(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, vivi três anos no Barém, entre 1987 e 1990. Nessa altura, o Barém era considerado um dos países mais democráticos do Golfo, o mesmo acontecendo ainda em anos recentes. Então é caso para dizer: imaginem o que acontece noutros países, tendo em conta que a Arábia Saudita leva a cabo algumas centenas de execuções por ano, tendo em conta que horríveis massacres são perpetrados no Irão, tendo em conta que, em todo a região do Golfo, se matam pessoas regularmente e há uma total negação dos direitos da imprensa.

Hoje aprovámos a resolução sobre a Síria, o Iémen e o Barém, mas quando iremos nós preparar uma resolução sobre a Arábia Saudita, sobre a Argélia, sobre a China e sobre os outros países que violam os direitos humanos no mundo? O problema é que, aqui no Ocidente, vejo uma coisa estranha, por um lado…

(O Presidente retira a palavra ao orador)

 
  
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  Marielle De Sarnez (ALDE).(FR) Senhor Presidente, que papel deve a Europa desempenhar em países cujos regimes são impugnados pela população, mas cujos dirigentes permanecem surdos aos repetidos apelos a mais democracia, a verdadeiras reformas estruturais e a um desenvolvimento mais justo? É essa a questão que nos é colocada.

Quanto a mim, há uma primeira resposta. Uma resposta urgente. A União tem de mostrar os seus músculos utilizando todo o arsenal de sanções que tem ao seu dispor para pôr fim à repressão e conseguir a libertação imediata dos presos políticos e dos jornalistas. Tem de apoiar a introdução de uma comissão independente para investigar os actos cometidos e de pedir uma sessão extraordinária do Conselho dos Direitos do Homem.

A médio prazo, penso que devemos rever de uma forma aprofundada as nossas relações com estes países. Doravante, a União Europeia deve mostrar que está firmemente do lado da opinião pública, do lado dos povos e não do lado dos detentores do poder.

Para tal, a União Europeia tem de estabelecer e manter um diálogo permanente com todas as forças da sociedade civil, com todos aqueles que querem apoiar a democracia, assim como com os líderes dos movimentos da oposição. Trata-se, por conseguinte, de uma mudança profunda …

(O Presidente retira a palavra à oradora)

 
  
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  Heidi Hautala (Verts/ALE).(EN) Senhor Presidente, ouvimos aqui que o Parlamento está agora a levar muito a sério a tarefa de enfrentar as graves violações dos direitos humanos nos três países: Barém, Iémen e Síria. Precisamos de ouvir do Serviço Europeu para a Acção Externa, e precisamos de ouvir da Comissão, como podemos mostrar que já não estamos a trabalhar na base da prática de dois pesos e duas medidas.

Foi-nos aqui falado de muitas medidas concretas. Precisamos de ouvir como estão a decorrer as coisas no Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Está a União Europeia unida no apelo à realização de sessões extraordinárias sobre a Síria, o Barém e o Iémen?

Ouvimos aqui que é tempo de suspender a exportação de armamento para estes países.

Não podemos esperar, pelo que, digam-me por favor, o que vão fazer agora a este respeito o Serviço Europeu para a Acção Externa e a Comissão?

 
  
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  Charles Tannock (ECR).(EN) Senhor Presidente, na Síria, as forças de segurança reagiram brutalmente às manifestações suscitadas por queixas legítimas, recorrendo a meios letais. O espírito beligerante do Presidente Assad e a sua retórica contra Israel, um país nosso aliado, o seu apoio a terroristas como o Hezbollah e a sua amizade com o Irão, tudo isto faz dele, em minha opinião, um perigoso autocrata.

O Barém, pelo contrário, é uma monarquia constitucional relativamente moderna e progressista. Infelizmente, extremistas xiitas, inspirados e apoiados pelo Irão, continuam a alimentar tensões sectárias e a difundir propaganda contra o governo e o rei. Este tem desenvolvido pacientes esforços para escutar as preocupações dos manifestantes e estabelecer o diálogo, mas, evidentemente, temos de condenar todas as mortes de manifestantes desarmados.

Finalmente, parece que, no Iémen, o Presidente Saleh, ao recorrer à força de uma forma desproporcionada, tem alienado os seus principais apoiantes, incluindo os EUA, apesar da sua acção firme, ao longo de muitos anos, para erradicar os terroristas da al-Qaeda. Retirar-lhe agora o apoio da União Europeia, sem saber o que virá a seguir, é uma estratégia de alto risco.

(O Presidente retira a palavra ao orador)

 
  
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  Andrew Henry William Brons (NI).(EN) Senhor Presidente, podemos perguntar o que devemos fazer para atenuar o impasse político e o sofrimento das populações destes países, mas isso pressupõe três hipóteses. A primeira é que está ao nosso alcance fazer alguma coisa; a segunda é que é nossa função fazer alguma coisa; e a terceira é que a actual situação não é de modo nenhum atribuível à nossa interferência.

Enquanto estamos aqui a falar, militares britânicos estão a receber pré-avisos de despedimento – muitas vezes ainda no activo – enviados pelo deplorável Governo da Grã-Bretanha. Seria absurdo esperar que os restantes militares fossem sobrecarregados com novas aventuras.

Os Estados fazem um pacto solene, mas geralmente não escrito, com os seus soldados para os enviar para a frente de combate e arriscar as suas vidas, mas somente quando estão em jogo os interesses vitais da nação ou dos seus cidadãos. Não temos interesses vitais nestes países. Há também todos os motivos para acreditar que forças externas associadas aos EUA e seus aliados têm interesse em desestabilizar a Síria. Não tenho procuração do regime Baas…

(O Presidente retira a palavra ao orador)

 
  
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  Paul Rübig (PPE).(DE) Senhor Presidente, penso que muitos dos jovens que vivem nestes países anseiam por democracia, modernização e liberdade. Temos de ter em conta este facto. Devemos tentar granjear amigos nestes países, e não fazer generalizações, mas, sim, identificar os indivíduos que não observam as regras de uma sociedade moderna. Por isso, devíamos tentar organizar programas de intercâmbio para pequenas e médias empresas, professores, professores universitários e jornalistas. A nossa missão é fazer amigos nesses países. Espero que, em breve, tomemos medidas nesse sentido.

 
  
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  Diane Dodds (NI).(EN) Senhor Presidente, Senhor Ministro, tal como muitos dos presentes hoje neste Parlamento, partilho um sentimento de horror perante a violência e as violações dos direitos humanos a que assistimos em toda a região. Porém, não posso deixar passar este momento sem dizer – particularmente a V. Exa., Senhor Ministro – que a sua declaração de hoje em nome da Alta Representante da União para os Assuntos Externos e a Política de Segurança demonstra da forma mais concludente, e porventura melhor do que qualquer de nós seria capaz de fazer, o absurdo que representam este cargo e os milhões de euros que gastámos com ele.

A sua mensagem de hoje está absolutamente certa: uma mensagem de rejeição da violência, de promoção do diálogo, e de reformas desenvolvidas a partir dos países em questão. Mas, muito sinceramente, nestas situações, é impossível estar contra, mas precisamos de mais, muito mais do que de um telefonema e de uma declaração a apelar para isto e para aquilo; e penso que os povos do Médio Oriente ...

(O Presidente retira a palavra à oradora)

 
  
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  Zsolt Németh, em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Assuntos Externos e a Política de Segurança.(HU) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, muito obrigado pelas vossas intervenções. (O discurso continua em inglês.)

(EN) Senhor Presidente, permita-me que comece por responder especificamente a algumas perguntas relativas ao Barém.

Foi levantada a questão da interferência iraniana nos assuntos internos do Barém. Até agora, não há provas claras de que o Irão se tenha imiscuído na situação deste país promovendo uma radicalização. Evidentemente que este risco existe, e isso é mais uma razão para iniciar, logo que possível, um diálogo nacional no Barém, de forma a evitar essa possibilidade.

No que respeita à invasão saudita do Barém, gostaria de sublinhar o facto de os seis Estados do Conselho de Cooperação do Golfo terem um acordo de segurança colectiva entre eles. A presença no Barém de forças sauditas e de outros países do Golfo foi solicitada no quadro desse acordo, tendo sido assegurada por mais de um Estado-Membro do CCG. Isto não é apenas uma consideração legalista. Temos de levar muito a sério a dimensão regional na nossa avaliação dos desenvolvimentos da situação nesta região.

Quanto ao Iémen, gostaria de realçar que a União Europeia suspendeu alguma assistência a este país: por exemplo, a assistência no domínio do contra-terrorismo civil. Considerámos que era necessária uma abordagem diferenciada a este respeito.

Permitam-me que fale agora em húngaro para responder a algumas questões que foram levantadas.

(HU) O senhor deputado José Salafranca levantou a questão de saber qual será o resultado da transição. Quanto a isso, gostaria de sublinhar que desconhecemos qual será o desfecho da Primavera árabe. Ninguém sabe, e há poucos meses nem sequer sabíamos que se poderia desencadear um efeito de dominó como este. No entanto, considero que, neste momento, o desfecho final desta Primavera árabe não está escrito na pedra. Acredito, pois, que dependerá em grande medida de nós. Gostaria de responder ao senhor deputado José Salafranca da seguinte maneira: o resultado final desta Primavera árabe dependerá em elevado grau também de nós.

Creio que as propostas apresentadas aqui foram muito úteis, e creio que, tanto os representantes da Comissão como os representantes do Conselho e do Serviço Europeu para a Acção Externa acolheram de bom grado todas as propostas efectuadas. Estamos em processo de revisão da nossa Política de Vizinhança, e todas as propostas que foram avançadas aqui serão integradas nessa revisão. Acredito, pois, que é uma circunstância muito feliz o facto de a Cimeira para a Parceria Oriental, em Budapeste, agendada para dentro de algumas semanas, não se ir realizar, pois assim teremos tempo para incorporar na revisão da Política de Vizinhança as propostas que foram agora apresentadas.

Considero muito importante que esta Política de Vizinhança seja unificada. Ela deve abranger a dimensão oriental da mesma maneira que a dimensão meridional. E só se formos capazes de criar aqui, no seio da União Europeia, uma Política de Vizinhança unificada, coerente e bem pensada, poderemos ser credíveis aos olhos dos vizinhos do Sul, que estão muito atentos a tudo o que dizemos. As propostas aqui avançadas em relação com a Política de Vizinhança – designadamente pelos últimos oradores, a senhora deputada Diane Dodds e o senhor deputado Paul Rübig – sublinharam as relações civis. O tratamento prioritário das relações civis, das relações com os cidadãos, e sobretudo das relações com os jovens, faz parte das nossas ideias sobre a Política de Vizinhança.

A criação de novos fundos e, se necessário, de fundos de novas magnitudes, deve igualmente constituir uma parte fundamental desta revisão. Ao mesmo tempo, não nos podemos esquecer de que cada aspecto exige uma abordagem individual. Há países em que a introdução de sanções ou os embargos de armas, ou, nalguns casos, a acção militar, se tornou já inevitável. Como sabem, a Líbia não é o único país da nossa vizinhança meridional onde está em curso uma intervenção armada; há alguns dias, houve também uma na Costa do Marfim. Isto constituirá aqui esta noite um tópico separado, e iremos ainda falar deste assunto.

Contudo, considero que não se devem confundir estes países, onde a intervenção militar se tornou inevitável devido a uma guerra civil, com os países que estamos agora a discutir, embora estes países repressivos e autoritários estejam também a fazer uso da violência. No entanto, creio que a Alta Representante enviou uma mensagem muito forte a estes países no que respeita à sua atitude para com a violência. E a própria acção militar, que está a ter lugar na Líbia e na Costa do Marfim, tem de constituir uma forte mensagem para estes países, para todos estes três países. Nas últimas semanas, a comunidade europeia e internacional conseguiu estabelecer uma filosofia muito clara.

O "direito de proteger" e "a responsabilidade de proteger" são princípios novos que foram aplicados recentemente pela comunidade internacional, e que devem constituir um sinal de aviso para o Iémen, para o Barém e para toda a gente, para todos os regimes autoritários da região. O que está a acontecer agora, as intervenções militares, não é uma analogia com o Iraque, mas muito mais com o Ruanda ou o Kosovo, onde a comunidade internacional teve de intervir para proteger os cidadãos. Em minha opinião, a comunidade internacional está agora a enviar esta mensagem de uma forma muito veemente aos países que usam a violência contra os seus cidadãos.

Senhoras e Senhores Deputados desta ilustre instituição que é o Parlamento Europeu, permitam-me que responda apenas de uma forma sucinta a mais algumas propostas específicas. Irei transmitir à Alta Representante a vossa proposta altamente unânime e geral para a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Esta proposta foi decididamente um elemento fundamental neste debate e deve ser ponderada. Transmitirei também à Alta Representante a opinião, igualmente clara e consensual, sobre a exportação de armamento que foi hoje aqui expressa. Penso que, no que se refere a estes três grupos de países, precisamos de estabelecer um equilíbrio adequado entre cooperação e sanções.

Quando se trata, não da aplicação de sanções e de intervenção militar, mas de cooperação e, se necessário, de algum grau de sanções no que respeita a um grupo de países, estamos certamente perante uma missão peculiar. Considero também importante o que disse a senhora deputada Ria Oomen-Ruijten, que a União Europeia deve também apoiar-se fortemente na Turquia ao estabelecer a sua política para a região. Muito obrigado por estes debates, e muito obrigado pelos vossos comentários, intervenções e perguntas.

 
  
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  Presidente. – Comunico que recebi seis propostas de resolução(1), nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, às 12H00.

Declarações escritas (artigo 149.º)

 
  
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  Dominique Baudis (PPE), por escrito. – (FR) A resolução sobre a situação na Síria, no Barém e no Iémen denuncia, com razão, uma repressão brutal e assassina, cujas vítimas são os manifestantes na Síria, assim como no Iémen e no Barém. Os dirigentes destes três países ordenam que se abra fogo contra o seu próprio povo, que legitimamente reivindica liberdade política, dignidade humana e justiça social. Através desta resolução, o Parlamento Europeu exprime com firmeza a sua solidariedade com os cidadãos sírios, baremitas e iemenitas, que dão provas de grande coragem ao manifestarem as suas aspirações perante forças governamentais que disparam sobre civis desarmados.

 
  
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  Franz Obermayr (NI), por escrito. (DE) Para além da fé islâmica, a Síria, o Barém e o Iémen têm algo em comum: um regime autoritário, independentemente de o governante ser um rei, um presidente ou o clã Assad. Em termos ocidentais, trata-se indubitavelmente de regimes não democráticos As tendências revolucionárias que emergem em países como o Egipto ou a Tunísia são cortadas pela raiz e a democracia e os direitos humanos ignorados. No Iémen, por exemplo, 37% das jovens menores de idade são empurradas para casamento forçados, o que nesta matéria coloca o Iémen no segundo lugar a nível mundial, a seguir à Somália Os governos destes três países têm de demonstrar que estão ao lado dos seus povos e não contra os mesmos. A UE tem apoiado e cortejado países como estes ao longo de décadas, desde que daí retirasse vantagens económicas e geopolíticas. A UE deve lutar mais vigorosamente em prol da democracia e dos direitos humanos e combater o processo de islamização radical destes países.

 
  
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  Kristiina Ojuland (ALDE), por escrito.(EN) Embora seja urgente que nos debrucemos sobre a situação na Síria, no Barém e no Iémen, gostaria de chamar a vossa atenção para a situação alarmante no Líbano, onde sete cidadãos europeus originários da Estónia foram sequestrados. Gostaria de agradecer à senhora baronesa Catherine Ashton a sua rápida resposta e as garantias que deu, há duas semanas, de que a matéria será tratada ao mais alto nível possível na UE. Recebemos agora a informação de que os sequestradores, que alegam ser membros do “movimento renascença e reforma” entregaram um obscuro pedido de resgate no qual se diz que darão a conhecer posteriormente outras exigências. Afirmam que os sete cidadãos estonianos estão vivos. Gostaria de apelar para que a senhora baronesa Catherine Ashton se envolva na resolução da crise de sequestro na sua qualidade de Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Estão em jogo vidas europeias, pelo que o assunto merece a atenção imediata e urgente do Serviço Europeu de Acção Externa. É uma oportunidade para a senhora baronesa Catherine Ashton demonstrar de que é efectivamente feita.

 
  

(1) Ver Acta

Última actualização: 29 de Agosto de 2011Advertência jurídica