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Процедура : 2010/0343(NLE)
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A7-0024/2012

Разисквания :

PV 13/03/2012 - 15
CRE 13/03/2012 - 15

Гласувания :

PV 14/03/2012 - 9.8
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P7_TA(2012)0081

Разисквания
вторник, 13 март 2012 г. - Страсбург Редактирана версия

15. Международно споразумение за какаото от 2010 г. - Детският труд в сектора за произвоство и търговия с какао (разискване)
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PV
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  El Presidente. − El siguiente punto es el debate conjunto sobre

– la recomendación de Vital Moreira, en nombre de la Comisión de Comercio Internacional, sobre el proyecto de Decisión del Consejo relativa a la celebración del Convenio Internacional del Cacao de 2010

(09771/2011 – C7-0206/2011 – 2010/0343(NLE)) (A7-0024/2012), y

– la declaración de la Comisión sobre el trabajo infantil en el sector del cacao.

 
  
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  Vital Moreira, relator. − Senhor Presidente, cabe-me de facto iniciar o debate de dois temas ligados, mas diferentes. O primeiro é o Acordo Internacional sobre o Cacau, de 2010, para o qual foi pedido o consentimento do Parlamento Europeu, e o segundo é um projeto de resolução sobre o trabalho infantil no setor do cacau. Sou o relator da Comissão do Comércio Internacional sobre o Acordo e sou o autor do projeto de resolução que a mesma comissão apresenta ao Plenário do Parlamento.

Quanto ao primeiro, a Comissão do Comércio Internacional propõe, por unanimidade, que o Parlamento autorize o Conselho a concluir o Acordo Internacional sobre o Cacau, de 2010, por três razões fundamentais: primeiro, o Acordo fortalece a capacidade da Organização Internacional do Cacau para atuar neste setor; segundo, porque o Acordo confere maior clareza e transparência acerca da forma como a organização funciona e amplia a participação da sociedade civil nos trabalhos da mesma organização; e terceiro, porque o citado Acordo internacional introduz novas disposições que visam promover boas relações de trabalho e uma economia do cacau sustentável.

O Acordo requer às partes contratantes que melhorem as condições de trabalho em conformidade com as regras e princípios internacionalmente reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho. E também incentiva as mesmas partes contratantes a fomentar o desenvolvimento sustentável da economia do cacau e a implementar programas e projetos que visem atingir esses objetivos. Enquanto um dos maiores importadores de cacau, a União Europeia tem uma responsabilidade acrescida de garantir que a produção e o comércio do cacau são feitos da forma mais transparente e sustentável possível. O Acordo Internacional sobre o Cacau, que aliás já se encontra em vigor provisoriamente, é atualmente o nosso melhor aliado para assumirmos essa responsabilidade.

Quanto à resolução a que me referi, considero que a questão do trabalho infantil nas plantações de cacau é demasiado séria para passar despercebida quando damos o consentimento ao Acordo Internacional sobre o Cacau. É por essa razão que propus, e a Comissão do Comércio Internacional adotou, o projeto de resolução exprimindo as nossas preocupações com o uso continuado do trabalho infantil nas plantações de cacau, particularmente na África Ocidental.

A consciencialização crescente dos consumidores e dos produtores para este assunto, bem como dos decisores políticos, tem, nos últimos dez anos, levado à bem-vinda mobilização da indústria internacional do cacau para colaborar com todas as partes interessadas, tais como instituições internacionais, sindicatos e ONG, para eliminar, pelo menos, as piores formas de trabalho infantil na produção do cacau. Mesmo assim, resta muito por fazer. As crianças que trabalham nos campos do cacau estão expostas a sérios riscos para a sua saúde. Não existem dados fidedignos sobre a extensão do fenómeno. As estimativas vão desde dezenas de milhar a centenas de milhar. Qualquer que seja a extensão, ela é suficiente para nos deixar preocupados e para não desfalecermos nos nossos esforços para erradicarmos o trabalho infantil e, sobretudo, as formas mais graves do setor do cacau.

A questão do trabalho infantil deve ser tratada de uma forma abrangente, envolvendo os decisores políticos, os stakeholders e, obviamente, as instituições da União. Aguardo para conhecer os comentários da Comissão, a quem fazemos perguntas concretas para as quais gostaríamos de ter propostas concretas e satisfatórias sobre o modo como entende que a União deve responder a esta questão.

 
  
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  Andris Piebalgs, Member of the Commission. − Mr President, I would like to start by thanking Mr Moreira and the Committee on International Trade for their proposal that this House consent to the conclusion of the International Cocoa Agreement.

The Commission agrees with Parliament’s view that the new agreement is a good platform to promote international cooperation in the world cocoa sector and that it will contribute to the strengthening of the national cocoa economies. This agreement will enable the world markets to strive towards obtaining fair prices for both producers and consumers, while also leading to equitable economic returns and promoting a sustainable cocoa economy. All these elements are of paramount importance for cocoa producer countries, which also, in most cases, happen to be developing countries.

Being the world’s main importer and consumer of cocoa, the European Union has a clear role and a responsibility to promote the increased sustainability of a fair cocoa trade in these countries. With this responsibility in mind, we recognise that the question of child labour represents one of the most difficult challenges – the controversial aspect being that, in our view, the idea is abhorrent, while in some other traditions it is an accepted practice.

However, we agree with the ILO, ICCO and the World Cocoa Foundation that the agreement is a good starting point to address the issue of child labour in this particular sector. We could even go further on this issue by saying that the problem of child labour goes well beyond the cocoa sector and, unfortunately, affects nearly all our developing partners.

As you know, the rights of the child are enshrined in the Charter of Fundamental Rights. It is a priority for us to protect and promote these rights, and the Commission is deeply committed to this cause. The EU remains engaged in eradicating the worst forms of child labour at global level and in ensuring that a child’s education is not sacrificed to the need to work and that children’s physical and emotional development is not adversely affected. At international level, under Article 32 of the UN Convention on the Rights of the Child, children have the right to be protected from economic exploitation and from child labour.

Nevertheless, the Commission has repeatedly expressed its profound regret that, despite the efforts of the international community – including the near universal ratification of ILO Convention 182, which requires the complete eradication of this practice – an ever-increasing number of children are engaged in activities that meet the ILO definition of child labour. I would like to point out that today a shocking 124 million children are engaged in the worst forms of child labour and that the overall trend in sub-Saharan Africa is up by nearly 30%. This should give us all food for thought. I therefore really appreciate and welcome the interest that Mr Moreira and a large number of Members of this House attach to this issue.

But the issue is complex. In developing countries, and in particular in the cocoa sector, the problem of child labour cannot be considered in isolation. An integrated approach must tackle other very relevant issues stemming from the root causes of poverty and the subsequent need for child labour and trafficking of children for this labour.

As the draft recommendation rightly acknowledges, 90% of cocoa farmers in West Africa are smallholders. These are family farms facing huge challenges. They are sometimes located 40 km down a dirt track and have extremely difficult access to infrastructure. In these circumstances children will, of course, be working on the farm. In order to assist communities to provide the conditions where children will no longer need to be employed, the Commission is fully engaged through its development cooperation and its policies that we apply in this sector.

The EU’s engagement is outlined in the 2010 Commission staff working paper on child labour and the June 2010 Council conclusions. Policy coherence and coordination are essential components to this effort and, with this in mind, we have in place a coordinated EU approach, working with the relevant international organisations and bodies. This is coupled with helping West African countries to address the issues themselves, including through cooperation on improved infrastructure and farming methods and providing for more and better labour inspection and market organisation.

To conclude, I would like to reaffirm my strong belief that a child’s place is at school and not in the fields or factories. Eradicating poverty is the first objective that we should try to achieve: tackling the root cause of child labour in Africa and in all developing countries.

I am therefore very grateful to the European Parliament, which has once again put this very important issue high on its agenda. The Commission, as usual, will address the issue in its work.

 
  
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  Elisabeth Köstinger, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident! Zu allererst möchte ich dem Berichterstatter und meinen Kolleginnen und Kollegen der anderen Fraktionen für die gute Zusammenarbeit danken. Ich denke, wir konnten uns bei diesem Bericht, aber vor allem bei der anschließenden Entschließung auf einen sehr guten Kompromiss einigen. Es steht außer Frage, dass die Neuauflage des internationalen Kakaoabkommens einen nachhaltigen und wichtigen Schritt der guten Zusammenarbeit zwischen den kakaoproduzierenden und kakaokonsumierenden Ländern darstellt. Die Schaffung von Planungssicherheit für Kakaobohnenanbauer und deren Familien, die Etablierung von Nahrungsmittelsicherheit, die generelle entwicklungsspezifische Zusammenarbeit und der Kampf gegen ausbeuterische Kinderarbeit sind wichtige Punkte für eine nachhaltige Entwicklung im Kakaosektor.

Wir tragen die Verantwortung dafür, dass sich die erzeugenden Betriebe auch in Zukunft zu fairen Bedingungen weiterentwickeln können. Dem eben erwähnten Kampf gegen ausbeuterische Kinderarbeit widmet sich die Entschließung des Außenhandelsausschusses. Wie bereits eingangs erwähnt, konnten wir uns fraktionsübergreifend auf elementare und richtige Punkte einigen. Hierzu zählt vor allem die Definition von Kinderarbeit, denn nicht jede Kinderarbeit ist gleich ausbeuterisch und gefährlich.

Genau das spiegelt die Situation in den größten kakaoproduzierenden Ländern auch wieder. Nahezu ausschließlich werden der Anbau und die Ernte von Kakaobohnen von Familienbetrieben vollzogen. Auch hier helfen die Kinder den Eltern. Wichtig sind der Zugang zu Bildung und die generelle Entwicklung der Kinder. Es gilt, unser Hauptaugenmerk auf ausbeuterische und gesundheitsschädigende Kinderarbeit zu richten. Diese gilt es mit allen Mitteln zu bekämpfen, und ich denke, die vorgelegte Entschließung benennt die Sorgen des Europäischen Parlaments gezielt und vor allem ausgewogen. Jegliche Änderung der Entschließung ist meines Erachtens nach überflüssig und ich freue mich, wenn der Berichterstatter die gute und fruchtvolle Zusammenarbeit im Ausschuss auch auf das Plenum umlegen wird.

 
  
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  Maria Badia i Cutchet, en nombre del Grupo S&D. – Señor Presidente, señor Comisario, Señorías, en primer lugar, quiero felicitar al señor Moreira por su excelente trabajo, tanto en la Resolución como en el Convenio.

Este nuevo Convenio Internacional del Cacao que votaremos mañana recoge, sin lugar a dudas, muy oportunamente medidas que mejoran el anterior, medidas como el desarrollo de las economías productoras, unos precios justos tanto para productores como consumidores y un marco sostenible tanto en términos medioambientales como sociales.

Creo que es precisamente en este marco social en el que hace hincapié la Resolución que acompaña a este Convenio, y que también vamos a votar mañana. Creo que el hecho de que se fije básicamente en la erradicación del trabajo infantil es un gran acierto, porque es uno de los problemas que tenemos y, como ha dicho el Comisario, llevamos tiempo intentando luchar contra él, pero la verdad es que las cifras que nos ha dado de 124 millones de niños que trabajan en el mundo no dan muchas alegrías.

Creo, en este sentido, que es una batalla muy difícil y es de esas batallas que hay que librar desde muchos frentes. Y lo que me gustaría exponer aquí son tres frentes concretos que creo que tendrían una importancia vital. El primero sería la obligatoriedad de que todos los Estados ratifiquen la Convención de las Naciones Unidas sobre los Derechos del Niño. El segundo consistiría en la aplicación —y esto creo que es importante y no se ha mencionado aquí— de los avances en investigación y desarrollo para que tengamos técnicas de cultivo y recogida del cacao que no hagan necesario este trabajo infantil. Y, por último, la elaboración de una norma europea sobre trazabilidad y sostenibilidad.

Creo que la Comisión haría bien en intentar estudiar estas propuestas y también me gustaría saber la opinión del Comisario sobre ellas.

 
  
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  Niccolò Rinaldi, a nome del gruppo ALDE. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, il mercato del cacao, paradossale per la dolcezza del prodotto finito, è quasi maledetto sin dalle origini.

Quando Francesco Carletti, un mercante fiorentino che fu il primo a circumnavigare, tra fine '500 e inizio '600, il globo utilizzando navi mercantili, portò il cacao in Europa denunciò un commercio dove la tratta degli schiavi era la fonte principale per finanziare gli investimenti di questa pianta. E sin da allora persiste la disumanità del commercio di cacao.

Se il prodotto è originario tra Ghana e Costa d'Avorio – quasi il 60% della produzione mondiale – è scontato il ruolo dei bambini, la maggioranza dei quali sotto i 14 anni, spesso oggetto di una vera tratta che li sottrae alle loro famiglie nei paesi vicini per rinchiuderli nelle piantagioni.

La settimana scorsa ero in Costa d'Avorio per una riunione annuale dei parlamentari euroafricani liberaldemocratici e ho incontrato il presidente della principale organizzazione non governativa che lotta contro lo sfruttamento dei bambini nelle piantagioni di cacao, un'organizzazione che non è sola, anche la moglie del Presidente Ouattarà è scesa al loro fianco dando via all'attività del comitato nazionale di sorveglianza contro la tratta e lo sfruttamento e il lavoro minorile.

Ma occorre uscire dal volontarismo, dai buoni esempi, dalla denuncia, per investire l'organizzazione dei mercati di una responsabilità sociale che nelle piantagioni del cacao è finora mancata, complice la particolare cultura, non intensiva, non meccanica, l'aggravante dell'uso di pesticidi pestilenziali per i lavoratori.

L'accordo siglato – e ringrazio il presidente Moreira oltre che la Commissione – è una prima buona notizia, rende la filiera di cioccolato più trasparente, coinvolge le organizzazioni non governative, favorisce prezzi mondiali più equi. E l'UE che ha in mano la maggioranza dei voti dei paesi importatori nelle organizzazioni internazionali del cacao ha una responsabilità particolare nell'applicare rapidamente l'accordo e farne uno strumento che renda più umana la produzione di questa grande tentazione alimentare.

Ma l'accordo, per quanto importante, da solo non basta bisogna che anche i consumatori siano più consapevoli per permettere loro un acquisto etico, promuovendo anche la produzione e la commercializzazione di cioccolato equo e solidale con prezzi garantiti ai produttori e assenza di sfruttamento minorile anche nelle piantagioni africane. E in questo l'UE può fare molto di più, disciplinando un marchio europeo di garanzia che finora è rimasto iniziativa privata. Grazie.

 
  
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  Bart Staes, namens de Verts/ALE-Fractie. – Ivoorkust en Ghana staan in voor 70 procent van de wereldwijde productie van cacao en de Europese Unie importeert 80 procent vanuit West-Afrika, naar hier.

Wij hebben alle kennis van de vele en talloze verslagen over kinderarbeid. Die is zorgwekkend. Als Unie zorgen wij ook voor de sterkste chocolade-industrie. Dus wij hebben een verantwoordelijkheid, wij moeten iets doen tegen deze toestanden. Wij moeten zorgen voor goede toestanden, zowel op economisch als op sociaal gebied. En het is goed dat wij in dit debat kinderarbeid betrekken.

De resolutie van collega Moreira is een goede resolutie. Zij geeft één van de twee wegen aan waardoor wij kinderarbeid kunnen verhinderen. Eén van die twee wegen is zorgen voor meer samenwerking, door know how uit te wisselen, door ervoor te zorgen dat iedereen goed samenwerkt en inderdaad te zorgen voor een distributiesector waarin cacao waar kinderarbeid aan te pas komt geen kans krijgt.

Maar de tweede weg, collega's, is zorgen voor eerlijke prijzen, voor goede prijzen. En de internationale cacao-overeenkomst zou daar meer aan moeten doen, zou handen en tanden moeten hebben om daar iets aan te doen. Want laat ons wel wezen, als wij goede prijzen hebben, kunnen mensen hun geld verdienen. Als er lage prijzen zijn, dan is er armoede. Armoede leidt tot kinderarbeid, dus zorgen voor faire prijzen is een absolute noodzaak en is een element in deze discussie.

 
  
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  Helmut Scholz, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Herr Präsident! Es ist wichtig, dass das Europäische Parlament zum zweiten Mal innerhalb kurzer Zeit den Missbrauch von Kindern als billige Arbeitskräfte oder als Sklaven verurteilt. „Ja“ zu dem Abkommen.

Dennoch hatten wir im Handelsausschuss eine unwürdige Debatte, ob nur Kinderzwangsarbeit verurteilt werden soll, oder Kinderarbeit im Sinne der UNO-Konvention über die Rechte der Kinder.

An zwei Punkten droht uns hier ein Rückschritt, und wir sollten deshalb nacharbeiten. Herr Sturdy, mit dem von Ihrer Fraktion eingebrachten Erwägungsgrund E verharmlost die Entschließung die harte Arbeit von Kindern auf den Kakaoplantagen. Diese Kinder werden um Bildungschancen und um ihre Zukunft gebracht. Wir sollten diesen Absatz streichen.

Frau Köstinger und Kolleginnen und Kollegen von der EVP, im Erwägungsgrund D haben Sie durchgesetzt, dass das Parlament die Augen vor der Tatsache verschließen soll, dass in Westafrika Kinder verschleppt und verkauft werden, um auf Kakaoplantagen harte und gefährliche Zwangsarbeit zu leisten. Vor allem in der Elfenbeinküste und in Ghana – darüber wurde schon gesprochen – ist das schreckliche Realität.

Schauen Sie sich den Dokumentarfilm „Schmutzige Schokolade“ an – ein Kind kostet 230 €. Die Kinder werden aus Mali entführt, die Internationale Arbeitsorganisation zählt auf den ivorischen Plantagen mehr als 12 000 Kinder ohne Verwandte. Wenn wir das nächste Mal Schokolade essen, dann sollten wir uns sehr konkret fragen: Welches Kinderschicksal verschafft uns diesen Genuss? Wir müssen viel entschiedener dagegen vorgehen.

 
  
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  Andreas Mölzer (NI). - Herr Präsident! Wir wissen, dass der Kakaosektor unter Druck steht. Der steigende Schokoladebedarf, etwa der asiatischen Länder, führt zu steigender Kakaonachfrage, was bei gleichzeitigen Ernteausfällen bewirken könnte, dass binnen weniger Jahre eine Million Tonnen Kakao fehlt, also die gesamte Jahresproduktion des größten Erzeugerlandes, der Elfenbeinküste.

Und gerade den wachsenden Einfluss der Regierung der Elfenbeinküste auf den heimischen Kakaomarkt sollte man in der EU nicht übersehen. Schließlich wurde beispielsweise aufgrund der dortigen Agrarreform die Kakaoernte 2012–2013 frühzeitig in geheimen Auktionen verkauft. Bei den Millionen Kakaobauern und den weiteren Millionen Arbeitsplätzen, die an der Schokoladeproduktion hängen, herrschen zum Teil unmenschliche Arbeitsbedingungen.

Wenn sich die EU hier im Rahmen von Übereinkommen für soziale Verbesserungen einsetzen und Kinderarbeit eindämmen will, muss man befürchten, dass es nur auf dem Papier zu Verbesserungen kommt und sich die EU als weltweit größter Schokoladekonsument nur einen Persilschein ausstellt. Stattdessen sollten wir auf den zertifizierten, nachhaltigen Kakaoanbau setzen.

 
  
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  Daniel Caspary (PPE). - Herr Präsident, meine sehr geehrten Kolleginnen und Kollegen! Bei diesem Dossier stecken wir in einem Dilemma. Auf der einen Seite lehnen wir alle Kinderarbeit ab – und ich muss offen sagen, als Vater von vier Kindern wird mir schlecht bei dem Gedanken, was im Zweifel andere Kinder tun müssen dafür, dass auch meine Kinder morgens eine Tasse Kaba trinken dürfen.

Auf der anderen Seite dürfen wir aber auch nicht verleugnen, dass wir die Länder in die Situation bringen müssen, dass sie eben auch soziale Mindeststandards einführen können. Dass sie Schulen und Ausbildung finanzieren können, dass sie die sozialen Sicherungssysteme aufbauen können. Das Dilemma, in dem wir hier stecken besteht darin, dass wenn wir mit den Ländern keinen Handel treiben, auch kein Geld in diese Länder kommt, um all diese Dinge, die wir uns wünschen, aufzubauen. Und wenn wir mit den Ländern Handel treiben, dann stehen wir eben genau vor dem Dilemma, dass wir im Moment Situationen haben, die wir als untragbar erachten. Deswegen begrüße ich ausdrücklich dieses Abkommen.

Ich bin ausdrücklich den Kolleginnen und Kollegen dankbar, die sich bei uns im Ausschuss mit diesem Thema intensiv auseinandergesetzt haben. Denn ich bin der festen Überzeugung, dass dieses Abkommen ein guter Weg ist. Wir sprechen die Kritikpunkte offen an, aber wir sagen eben nicht von vornherein: „Wir handeln mit euch nicht, so lange Ihr die Welt nicht in Ordnung bringt.“ Vielmehr versuchen wir, einen gemeinsamen realistischen Fahrplan zu entwickeln, um den Ländern zu helfen, aus diesem Dilemma herauszukommen, denn unser gemeinsames Interesse ist eben nicht nur der Genuss eines ordentlichen Stücks Schokolade oder einer guten Tasse Kaba, sondern unser Interesse ist mindestens genauso auch eine gute Zukunft für die Kinder in diesen Ländern.

 
  
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  Gianluca Susta (S&D). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, gli obiettivi dell'accordo sono tutti condivisibili e quindi va approvato, tuttavia, noi non possiamo dimenticare la grande questione sociale che attraversa questo settore: un commercio che migliori la qualità delle produzioni, sostenga prezzi giusti, sviluppi il settore, non può non provocare anche il miglioramento delle condizioni economiche e di vita dei 5 milioni e mezzo di piccoli agricoltori e dei 14 milioni di lavoratori che dipendono dalla produzione del cacao.

Proprio perché quella europea è la principale industria del cacao al mondo, dobbiamo spingere i nostri trasformatori a chiedere loro che si impegnino contro lo sfruttamento minorile e per una catena del commercio del cacao sostenibile ed equa. A questo mira la risoluzione proposta che proprio per questo merita il nostro sostegno. Grazie.

 
  
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  George Sabin Cutaş (S&D). - Potrivit UNICEF, aproximativ 158 de milioane de copii între 5 și 14 ani lucrează, respectiv unul din șase copii la nivel mondial. Milioane de copii muncesc în condiții ce le pun sănătatea în pericol, practic intrând în contact cu diverse produse chimice nocive. Doar în Africa de Vest, mai mult de 100 000 de copii lucrează în cele mai dificile condiții de muncă pe câmpurile de cacao, iar 10 000 de copii sunt victime ale traficului de persoane. Prețurile mici de comercializare pentru cacao împing fermierii să folosească forța de muncă infantilă, acest lucru având consecințe profunde asupra sănătății copiilor și asupra activității lor școlare.

Consider că accesul la educație este o condiție fundamentală pentru reducerea sărăciei și pentru încetarea exploatării copiilor. Uniunea are la îndemână mai multe instrumente necesare pentru a pune capăt acestor practici și reamintesc aici de posibilitatea suspendării acordurilor preferințelor comerciale din cadrul SGP, precum și de necesitatea ca toate acordurile comerciale cu țările terțe să conțină dispoziții privind eliminarea muncii copiilor.

 
  
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  David Martin (S&D). - Mr President, like others, I of course support the International Cocoa Agreement. I think that it will help in terms of the social and environmental stability of the cocoa industry, but I also express grave concern at the existence of child labour in the industry. Let us be clear, though: the responsibility for tackling this issue does not lie with the European Parliament or with consumers in Europe, but with the industry itself. Over the last 10 years, the industry has made EUR 700 billion. That is a phenomenal sum of money, and the industry spent precisely 0.0075% of that investing in its workers’ working conditions.

The industry has a responsibility to provide schools for the children that it exploits. It has a responsibility to improve factories and conditions to make sure that the health of workers is protected. As I said, I welcome this agreement, but in the end the best way forward is for us to continue to buy and support Fair Trade products.

 
  
 

Procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»)

 
  
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  Miroslav Mikolášik (PPE). - Kakao ako plodina, ktorá sa pestuje na viac než 8 miliónoch hektárov tropickej pôdy v štyridsiatich štátoch, prináša zisky pestovateľským, spracovateľským a spotrebiteľským krajinám. Ide predovšetkým o odvetvie, od ktorého závisí živobytie 50 miliónov ľudí na celom svete. Považujem preto za nevyhnutné prijať transparentný právny rámec, ktorý zabezpečí oveľa spravodlivejšie podmienky v celosvetovom reťazci – počínajúc výrobcami cez sprostredkovateľov a vývozcov až po konečných spotrebiteľov. Trvalo udržateľný svetový obchod s kakaom musí stáť vo všetkých fázach reťazca na princípoch ekonomickej životaschopnosti a zároveň na rešpektovaní sociálnych a environmentálnych noriem.

Z tohto dôvodu som presvedčený, že spravodlivé ceny kakaa a s nimi súvisiace spravodlivé výnosy predovšetkým pre výrobcov, ktorými sú často malí poľnohospodári v rozvojových krajinách, napomôžu riešeniu problematiky, ako aj riešeniu otázky nespravodlivej práce detí, ktoré sú v tomto sektore zneužívané.

 
  
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  Gesine Meissner (ALDE). - Herr Präsident! Schokolade und Kakao sind nicht nur etwas, was Kinderherzen beglückt, sondern auch Erwachsene mögen es sehr. Wir sind zwar jetzt in Straßburg, aber meistens sind wir in Brüssel, und dort ist Brüsseler Schokolade etwas, das furchtbar gern gekauft und verschenkt wird. Und die meisten Menschen machen sich keine Gedanken darüber, wo der Kakao herkommt, unter welchen Bedingungen der Anbau vor sich geht und wie die Schokolade hergestellt wird.

Durch diese Debatte ist bereits klar geworden, dass wir darüber nachdenken müssen, dass Kinderarbeit damit verbunden ist, diesen Kakao überhaupt importieren zu können.

Und zwar geht es nicht nur darum – wie Frau Köstinger sagte – zu sehen, ob die Kinder mit der Familie oder ohne Familie da sind, ob sie gezwungen sind oder nicht, sondern man muss sich dessen bewusst sein, dass tatsächlich die Bedingungen, unter denen diese Kinder arbeiten, der Gesundheit schaden. Dass dieser Kakao also unter massiv gesundheitsbeeinträchtigenden Bedingungen produziert wird, auch von Kindern. Das müssen wir einfach verhindern.

Wir müssen darum alles tun, um in Ländern wie Ghana und der Elfenbeinküste – Entwicklungsländer, die dadurch versuchen, bessere Lebensbedingungen für ihre Menschen zu erzeugen – auch wirklich fair einzukaufen. Das ist schon verschiedentlich gesagt worden, und deshalb denke ich auch, ein Gütesiegel wäre vielleicht der richtige Weg, den wir gehen sollten, und ich freue mich über die große Einigkeit hier im Parlament.

 
  
 

(Fin del procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»))

 
  
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  Andris Piebalgs, Member of the Commission. − Mr President, I think there has been a great convergence of views during the debate. It is true that cocoa is a great product. It is also true that for many countries, such as Côte d’Ivoire, it is an important product for the economy.

Fair trade should be practised and a fair price should be paid for the product. It should also be the industry’s responsibility to ensure that the products they sell are not tainted and use sustainable labour practices. It is also important that we include all elements of the fight against poverty in the same package; that is what we are doing in Ghana, Côte d’Ivoire and other countries.

But further measures are needed to address the problem of child labour. I will just recall a couple of them: the European Union is conducting a lobbying campaign to support the ratification of ILO Convention 182 on the Worst Forms of Child Labour and two optional protocols to the Convention on the Rights of the Child.

Child protection with regard to child labour has been identified as an EU priority in a number of the human rights country strategies that the EU has been drawing up. This is a very important point because we are engaging in political dialogue with our developing partners. This is where we could and should address this issue, with the aim of ensuring that countries also see it as a clear priority.

The Commission has also produced its Guide to Socially Responsible Procurement, which pays attention to labour practices. There are also relevant projects and programmes in development assistance. Some of these are specifically targeted at child labour, for example the EUR 14 million TACKLE project on child labour and education which the ILO is carrying out in 14 ACP countries, and last year’s EUR 10 million call for proposals to combat child labour under the ‘Investing in People’ programme.

More specifically in the cocoa sector, the EDF Cocoa Sector Support programme effectively contributed to improving the livelihoods of smallholder farmers and making cocoa production more sustainable in Ghana.

I would like to assure all of you that the Commission is fully committed to maintaining policy coherence in all its initiatives related to trade, development, human rights and corporate social responsibility, bearing in mind that in developing countries the problem of child labour cannot be just looked at in isolation as a separate problem.

Taking into account the importance of ensuring that trade agreements include effective provisions on poverty reduction and the promotion of decent work and safe working conditions, the Commission is concretely looking into the issue of traceability of goods produced using forced child labour.

 
  
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  Vital Moreira, relator. − Senhor Presidente, gostaria de agradecer a todos os que participaram neste debate e de agradecer particularmente à Comissão os compromissos finais na matéria de luta contra o trabalho infantil. São bem-vindos, são oportunos e gostaríamos de dizer à Comissão que queremos acreditar neles. Penso que é importante, de facto, usar a nossa força política para levar esses países a ratificar e a implementar efetivamente os acordos da OIT sobre o trabalho infantil; segundo, utilizar os programas de desenvolvimento para obter ganhos em matéria da sustentabilidade do setor do cacau; terceiro, explorar seriamente a ideia da traceability do cacau, de modo a criar uma marca de child label free cocoa - cacau livre de trabalho infantil- que possa ser um meio de afirmação da importância desta matéria na produção do cacau.

Acrescentaria mais um tema. No domínio das relações comerciais internacionais da União e dos acordos de comércio internacional, esta matéria não pode estar ausente. No meio da discussão dos EPA (Acordos de Parceria Económica com os grupos ACP) - naqueles que envolvam países produtores de cacau- eu penso que esta matéria não pode estar ausente. Portanto, a União tem uma panóplia, um conjunto de meios que não pode deixar de usar de forma abrangente, holística, incluindo um que omitimos, mas que não quero deixar de referenciar, que é a responsabilidade social corporativa, que também foi mencionada pelo Comissário, e que me parece que é importante, sabendo-se que grande parte dos principais atores nesta matéria são empresas europeias.

Ficaríamos muito mal se também elas não fizessem a sua quota-parte de contribuição para lutar contra este flagelo.

 
  
  

VORSITZ: OTHMAR KARAS
Vizepräsident

 
  
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  Der Präsident. − Zum Abschluss der Aussprache wurde gemäß Artikel 115 Absatz 5 der Geschäftsordnung ein Entschließungsantrag eingereicht.

Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Mittwoch, 14. März, um 12.00 Uhr statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 149 GO)

 
  
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  Liam Aylward (ALDE), i scríbhinn. Le cúpla bliain anuas, tá na meáin chumarsáide ag tarraingt aird an phobail agus na bpolaiteoirí ar shaincheist an tsaothair leanaí. De réir staidéar a rinneadh le déanaí, áfach, is “neamhchothrom” agus “neamhfhoirfe” iad iarrachtaí na hearnála dul i ngleic le saothar leanaí agus níl faic tarlaithe i gcás 97% d’fheirmeoirí an Chósta Eabhair. Measann UNICEF go bhfuil leathmhilliún leanbh i mbun saothair ar fheirmeacha sa Chósta Eabhair, tír a tháirgeann 40% de chócó an domhain. Is ón Afraic Thiar a thagann 80% de chócó an AE agus is é tionscal cócó na hEorpa an tionscal cócó is mó ar domhan. Dá bhrí sin, tá dualgas ar an AE inbhuanaitheacht na hearnála cócó a áirithiú agus ní mór, go morálta agus go praiticiúil, go mbeadh ceisteanna um shaothar leanaí i chroílár comhaontaithe trádála uile an AE. Is tréith dhearfach den Chomhaontú Cócó Idirnáisiúnta í gur le saothar leanaí a bhaineann alt 42 agus alt 43 an chomhaontaithe, ach ní mór don Choimisiún amharc ar lipéadú a dhearbhaíonn go bhfuil earra “saor ó shaothar leanaí” á thabhairt isteach chun a chinntiú go gcuirtear i bhfeidhm i gceart na comhghnásanna saorálacha maidir le deireadh a chur leis na cineálacha is measa de shaothar leanaí.

 
  
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  Sergio Berlato (PPE), per iscritto. L'accordo internazionale sul cacao del 2010 sostituirà il vigente accordo del 2001 di cui l'Unione europea è parte contraente. Nel complesso, l'accordo si propone di portare più trasparenza e sostenibilità in un settore da cui dipende la vita di 50 milioni di persone in tutto il mondo. In particolare, esso si prefigge di creare le condizioni di commercio globale più eque e sostenibili in materia di cacao rafforzando la cooperazione internazionale. L'Unione importa oltre l'80% del suo cacao dall'Africa occidentale e l'industria del cioccolato europea è la più grande del mondo. Oltre il 90% del cacao mondiale è coltivato da 5,5 milioni di piccoli agricoltori e altri 14 milioni di lavoratori rurali dipendono direttamente dalla sua produzione. Ritengo che l'accordo in oggetto possa produrre un impatto positivo su tutti gli attori che partecipano all'economia del cacao e auspico che si traduca in tangibili benefici a lungo termine per i piccoli agricoltori. Nella coltivazione del cacao è purtroppo diffuso il problema del lavoro minorile nei campi e, anche se gran parte del lavoro avviene nell'ambito familiare, la situazione è preoccupante. Ritengo che l'Unione europea, quale principale importatore e consumatore mondiale di cacao, debba impegnarsi attivamente per risolvere con urgenza questo problema.

 
  
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  Marc Tarabella (S&D), par écrit. Une nouvelle fois, nous sommes amenés à défendre les conditions de travail d'un secteur tout entier. Je rappelle que le cacao est une des matières premières les plus demandées dans le monde après le café et le sucre et que la plus grande partie de la valeur ajoutée de la chaîne de production revient aux pays du Nord. Sur les coûts globaux de production d'une tablette de chocolat, moins de 5 % reviennent aux pays du Sud. Les grands chocolatiers semblent donc avoir oublié qu'ils dépendent entièrement des millions de petits producteurs de cacao.

De plus, si l'Organisation internationale du travail estime que 215 millions d'enfants sont amenés à devoir travailler dans le monde, plus de 250 000 travaillent dans les plantations de cacao, en Afrique de l'Ouest, et 15 000 sont réduits à l'état d'esclave. La raison est simple: ne pouvant dégager une marge bénéficiaire de leur activité, les cultivateurs sont acculés à rechercher une main d'œuvre bon marché. Nous devons donc exiger de la Commission une législation efficace pour lutter contre le travail forcé des enfants dans le secteur du cacao et faire pression sur tous les acteurs de la chaîne d'approvisionnement afin que les cultivateurs puissent retirer une rémunération équitable de leur activité.

 
  
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  Josef Weidenholzer (S&D), schriftlich. Kinderarbeit ist eine der schlimmsten Facetten einer auf bloße Gewinnorientierung ausgerichteten Wirtschaftsweise. Sie ist zutiefst ungerecht und zudem unklug, weil sie die Zukunftschancen von Gesellschaften nachhaltig zerstört. Immer wieder sind verantwortungsbewusste Menschen dagegen aufgetreten, indem sie auf diesen Skandal aufmerksam gemacht haben und durch legistische Eingriffe vieles verbessern konnten. So hat das heutige Europa heute weitgehend die Kinderarbeit beseitigt. Daher ist es ohne Zweifel legitim, Kinderarbeit auch in anderen Erdteilen zu unterbinden. Vor allem dann, wenn es sich um Produkte handelt, die im alltäglichen Konsum in Europa eine wichtige Bedeutung haben wie die aus Kakao gewonnene Schokolade. Die gemeinsam mit der Empfehlung zum Beschluss des Rates über das Kakao-Abkommen vorgelegte Verurteilung der Kinderarbeit in diesem Sektor stellt daher einen weiteren wichtigen Schritt dar. Sie sollte Ansporn dafür sein, in allen Handelsbeziehungen der Europäischen Union rigoros darauf zu achten, dass Kinderarbeit geächtet wird.

 
Последно осъвременяване: 5 юни 2012 г.Правна информация