Indeks 
 Poprzedni 
 Następny 
 Pełny tekst 
Procedura : 2011/0458(COD)
Przebieg prac nad dokumentem podczas sesji
Dokument w ramach procedury : A7-0208/2012

Teksty złożone :

A7-0208/2012

Debaty :

PV 10/12/2012 - 18
CRE 10/12/2012 - 18

Głosowanie :

PV 11/12/2012 - 8.1
Wyjaśnienia do głosowania
Wyjaśnienia do głosowania

Teksty przyjęte :

P7_TA(2012)0466

Debaty
Poniedziałek, 10 grudnia 2012 r. - Strasburg Wersja poprawiona

18. Udzielenie pomocy makrofinansowej Republice Kirgiskiej (debata)
zapis wideo wystąpień
PV
MPphoto
 

  El Presidente. − El punto siguiente en el orden del día es el debate sobre el informe de Vital Moreira, en nombre de la Comisión de Comercio Internacional, sobre la propuesta de Decisión del Parlamento Europeo y del Consejo por la que se concede una ayuda macrofinanciera a la República Kirguisa (COM(2011)0925 - C7-0521/2011 - 2011/0458(COD)) (A7-0208/2012)).

 
  
MPphoto
 

  Vital Moreira, relator. − Parece-me que hoje é o meu dia. Desta vez não tenho boas notícias a dar ao Parlamento, mas peço de novo que apoiem a minha posição e a posição da INTA, a Comissão do Comércio Internacional do Parlamento, na nossa posição de combate ao Conselho nesta matéria.

A Comissão do Comércio Internacional, de que sou presidente, propõe a esta Câmara que aprove a proposta da Comissão, apresentada em dezembro de 2011, de disponibilizar assistência macrofinanceira à República do Quirguizistão no montante máximo de 30 milhões de euros. O relatório aprovado na INTA, e do qual sou relator, apenas aprovou uma pequena emenda no sentido de eliminar dos considerandos a justificação para a adoção do procedimento consultivo em matéria de comitologia no que respeita ao controlo da competência de execução da Comissão pelos Estados-Membros. Infelizmente, não foi possível chegar a um acordo com o Conselho nesta matéria. O entendimento da Comissão do Comércio Internacional desta Câmara, apoiado por uma larga maioria, é o de que a haver necessidade de comitologia, o que aliás pode ser contestado e foi contestado, no caso dos memorandos de entendimento sobre assistência macrofinanceira deve ser adotado o procedimento consultivo, tal como sucedeu, aliás, em casos anteriores com a Ucrânia e a Moldávia, e não o procedimento de exame, como propõe o Conselho e que dá aos Estados-Membros, como sabemos, ou seja ao Conselho, por via dos Estados-Membros, um poder de veto sobre os poderes de execução da Comissão.

O Conselho entende que, regra geral, deve ser adotado o procedimento de exame e que o procedimento consultivo deve ser excecional e só deve ser adotado mediante fundamentação especial caso a caso. Regista-se, mais uma vez, que o Conselho mudou claramente de posição nesta matéria, pois que antes já tinha aceitado o procedimento consultivo nos acordos de assistência macrofinanceira à Moldávia e à Ucrânia.

Que fique claro que o ponto de discórdia entre o Parlamento e o Conselho no que respeita à assistência macrofinanceira ao Quirguizistão, bem como à Geórgia, não é uma questão de substância e de saber se este país preenche ou não as condições para merecer tal assistência. Apoiamos, sem dúvida, a concessão de apoio financeiro ao Quirguizistão. Estão em causa duas questões políticas interligadas entre si: uma questão de natureza institucional, que é de saber qual é o grau de controlo que os Estados-Membros devem ter sobre os atos de execução da Comissão nesta matéria, e uma outra questão, também de natureza política, que com ela está ligada, que é de saber se o Parlamento Europeu pode aceitar um controlo reforçado do Conselho por via dos Estados-Membros sobre a Comissão quando o Parlamento não tem nem aliás, quer ter, igual poder de controlo sobre a Comissão. Trata-se de uma questão sobre a qual o Parlamento deve continuar a ser firme na defesa do equilíbrio de poderes estabelecido no Tratado de Lisboa e tornar claro que não aceitamos a instrumentalização da comitologia pelo Conselho para lhe permitir recuperar os poderes que o Tratado de Lisboa impõe que sejam atribuídos à Comissão e partilhados em igualdade com o Parlamento Europeu.

Importa dizer claramente ao Conselho que esta estratégia não pode vingar e que também não é aceitável que o Conselho sacrifique os interesses do Quirguizistão e da Geórgia por uma posição sectária em matéria institucional.

 
  
MPphoto
 

  Karel De Gucht, Member of the Commission. − Mr President, let me start by saying that the Union’s macro-financial assistance (MFA) is a crucial instrument in our relations with neighbouring and candidate countries. Given the negative impact of the euro debt crisis on our neighbourhood, the Union should complement the IMF in stabilising countries which are close to the European Union. This is in our own interest, politically and economically.

At the moment, however, macro-financial assistance is blocked. For two years now, ever since the Commission adopted the multiannual financial proposal for Georgia in January 2011, Parliament and the Council have disagreed on the use of the comitology procedure, as Professor Moreira rightly pointed out. The Commission believes that it is crucial to find a solution to whether the advisory or examination procedure should be applied in the adoption of the Memorandum of Understanding.

In the cases of the Kyrgyz Republic and of Georgia – on which the plenary will vote tomorrow as well – the long delays in the decision-making process have put the European Union in a difficult position. We are losing our credibility vis-à-vis these strategic external partners. What is more, the issue risks blocking any forthcoming MFA proposal. This could lead to political fallout for the Union in our relations with Egypt, Jordan and Armenia, which have submitted, or are about to submit, requests for MFA.

The Commission therefore urges Parliament to continue its dialogue with the Council and to consider all ways possible to overcome the impasse and unblock the MFA instrument. I believe this is of crucial importance for the balance between, on the one hand, the Commission and, on the other hand, Parliament and the Council of Ministers.

As Professor Moreira rightly pointed out, it is important that we put the Lisbon Treaty into practice, thereby observing not only the letter but also the spirit of the Lisbon Agreements. It is really hard to understand how, even after three years, we cannot come to an agreement on such a sensitive topic – such a sensitive topic and an important political tool for European policy vis-à-vis the neighbourhood and vis-à-vis neighbouring countries.

 
  
MPphoto
 

  Paolo Bartolozzi, a nome del gruppo PPE. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, il dibattito di oggi sul rilascio di un'assistenza alla Repubblica del Kirghizistan ci permette di riflettere sulla realtà di questo paese. Due anni e mezzo fa il Kirghizistan ha vissuto una violenta crisi interetnica interna che ne ha politicamente ed economicamente incrinato la stabilità. Oggi possiamo constatare che la situazione del paese si è stabilizzata e che la riforma costituzionale e gli esiti delle elezioni parlamentari e presidenziali hanno dato il via a quelle riforme necessarie al paese per intraprendere la giusta strada verso la stabilità democratica.

L'Unione europea ha più volte espresso il proprio impegno nel continuare a supportare i progressi raggiunti con determinazione dal Kirghizistan e il rilascio di un sostegno finanziario al paese garantirebbe un supporto fondamentale proprio in termini di riforme democratiche e socioeconomiche. Per questo non posso che augurarmi che la controversia giuridica ancora aperta tra le tre istituzioni, che non ha permesso la finalizzazione di un accordo e che ci vede oggi al voto in prima lettura, possa essere velocemente superata e che al più presto il sostegno concordato possa essere rilasciato al Kirghizistan.

Inoltre, questa situazione e questi ritardi, oltre ad avere conseguenze dirette sul paese, che aspetta l'assistenza, a mio avviso pesano sull'immagine stessa dell'Unione, che rischia di vedere messa in dubbio la sua autorevolezza e la sua affidabilità internazionale. Recentemente, con la delegazione del Parlamento europeo di cui ho l'onore di essere presidente abbiamo visitato il Kirghizistan e proprio su queste questioni ci è stato sottolineato come ci sia una lunghezza incomprensibile anche per questo paese rispetto alle decisioni annunciate dalle istituzioni europee.

Credo che risolvere questo problema possa essere un elemento essenziale per dare maggiore credibilità e autorevolezza alle istituzioni europee e soprattutto per contribuire a dare stabilità ed efficacia alla lotta contro il terrorismo in un'area come quella dell'Asia centrale che è vitale per la sicurezza internazionale.

 
  
MPphoto
 

  George Sabin Cutaş, în numele grupului S&D. – Salut propunerea de a acorda Republicii Kârgâzstan un ajutor financiar de 30 de milioane de euro, sub formă de credite şi subvenţii. Sper că alocarea acestei sume va ajuta Republica Kârgâzstan să facă faţă gravelor probleme financiare şi sociale cu care se confruntă ca rezultat al crizei economice şi financiare globale, dar şi al regretabilelor evenimente de natură politică din iunie 2010. Corupţia, guvernarea autoritară şi represiunea împotriva populaţiei au făcut ca drumul Kârgâzstanului către democraţie să nu fie unul facil. În plus, încercarea de a organiza alegeri parlamentare transparente în 2010 a fost umbrită de violenţele interetnice dintre uzbeci şi kârgâzi, în urma cărora sute de oameni şi-au pierdut viaţa.

Consider că ajutorul financiar trebuie să contribuie la implementarea unor importante reforme democratice, după cum s-a convenit în urma negocierilor bilaterale dintre Republica Kârgâzstan şi Uniunea Europeană. Indiferent de soluţia care va fi găsită în diferendul juridic de care au vorbit colegii mei, cred că diplomaţia europeană poate şi trebuie să joace un rol mai important în promovarea drepturilor omului în regiunea Asiei Centrale.

 
  
  

VORSITZ: OTHMAR KARAS
Vizepräsident

 
  
MPphoto
 

  Метин Казак, от името на групата ALDE. – Г-н Председател, уважаеми г-н Комисар, уважаеми колеги, въпреки че Република Киргизстан не попада в географския обхват на Инструмента за макрофинансова помощ на Европейския съюз, поради демократичните усилия на киргизките власти при установяването на парламентарна демокрация и процесът на реформи, който тече в страната, я превърна в един от основните стратегически партньори на Европейския съюз в региона. От своя страна Съюзът е сред основните й донори и чрез Инструмента си за макрофинансова помощ следва да предостави средства в размер на около 30 милиона евро.

Ние, либералите, сме загрижени за управлението на финансовите потоци и системата на Централната банка и Министерството на финансите на Киргизия, както и от административните процедури, сигурността на използваните IT системи, механизмите за вътрешен контрол и т.н. Загрижени сме и за спазването на човешките права след подновяването на междуетническото напрежение в страната. Но вярваме, че ако Киргизстан предприеме необходимите мерки за предотвратяване на злоупотребите при използването на средствата на Европейския съюз и ако елиминира съществуващите рискове, помощта, която страната като членка на СТО ще получи, ще послужи като сигнал за другите държави в региона, че Европейският съюз е готов да подкрепи страни с ясна тенденция към демократизация и политически реформи.

Въпреки това, ако има негативно развитие в Киргизстан, Комисията не трябва да се колебае да преустанови плащанията, предвидени с Инструмента за макрофинансова помощ. Ние трябва да прилагаме принципа "Повече за повече", но ако ситуацията се влоши, не трябва да се страхуваме да приложим и обратния принцип "По-малко за по-малко".

Що се отнася до основния въпрос, който професор Морейра постави за комитологията, като докладчик по Рамковия регламент за макрофинансова помощ за трети страни смятам, че наистина и Комисията, и най-вече Съветът, и Парламентът разбира се, трябва да дадем пример за добър разум и да постигнем взаимноприемлив компромис, именно както спомена Комисар Де Гухт в изпълнение на духа на Лисабонския договор.

 
  
MPphoto
 

  Nicole Kiil-Nielsen, au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Président, suite aux violences ethniques de juin 2010 au sud du pays et à l'adoption de la nouvelle Constitution, le Kirghizstan s'était engagé sur la voie de la démocratisation. L'Union européenne avait, à juste titre, soutenu ce pays pauvre et fortement touché par la crise économique. Le Kirghizstan avait même été sélectionné comme pays pilote pour le programme européen "Soutien à la démocratie".

Depuis la situation se détériore. Malgré des preuves de tortures en prison, la Cour suprême a condamné à la prison à vie Askarov, défenseur des droits humains, âgé de 61ans, issu de la minorité ouzbek. Son procès est entaché de nombreuses violations. Askarov est un symbole de l'échec de la réconciliation nationale, indispensable à la stabilité et à la sécurité du pays. Une totale impunité règne dans le sud où les autorités, elles-mêmes, harcèlent les citoyens de la minorité ouzbek et bloquent toute réconciliation. Le nationalisme et le racisme s'enracinent. Le parlement a bloqué un site web indépendant critique sur la gestion des tensions ethniques. Dans la capitale, des proches du pouvoir ont agressé les trois frères de Alisher Saipov, journaliste indépendant de la minorité ouzbek, assassiné à Och en 2007.

Fin novembre, un chercheur d'International crisis group a été arrêté par les agents du KGB local après un séjour à Och. Son ordinateur et son matériel de travail ont été confisqués. Le KGB kirghize a identifié et interrogé des défenseurs des droits humains qui l'avaient rencontré. Cet événement est très grave et constitue une violation des conventions internationales signées par le Kirghizstan.

Mme Ashton, qui s'est rendue à Bichkek peu après, ne s'est exprimée ni sur la condamnation d'Askarov, ni sur le harcèlement des défenseurs des droits humains. L'Europe ne peut pas continuer à apporter son aide financière à l'aveugle alors que la situation se détériore au Kirghizstan.

Mon groupe ne votera pas en faveur de cette aide macrofinancière. Nous devons conditionner notre assistance budgétaire à la République kirghize à des progrès concrets dans la réforme de la justice et de la lutte anti-corruption.

 
  
MPphoto
 

  Jaroslav Paška, za skupinu EFD. – Ekonomické problémy vyvolané hospodárskou krízou v roku 2009 viedli v Kirgizsku k ľudovému povstaniu a následným etnickým násilnostiam. Dočasnej vláde sa postupne podarilo stabilizovať politické pomery, zrealizovať demokratické reformy a doviesť krajinu k demokratickým voľbám. Krehký proces demokratizácie Kirgizska je však stále ohrozený hospodárskou nestabilitou a podľa analýz MMF bude potrebné pre krajinu poskytnúť počas rokov 2011 až 2012 prostriedky na vykrytie finančného deficitu vo výške 330 miliónov EUR.

Európska komisia nám navrhuje zapojiť sa do medzinárodnej pomoci Kirgizsku na podporu rozvoja demokracie v tejto krajine, a to finančnou pomocou vo výške 30 miliónov EUR, z ktorej polovica by mala byť vyplatená formou pôžičiek a polovica poskytnutá prostredníctvom grantov. Ak by sa naplnili prognózy expertov MMF, ktorí tvrdia, že uvedená finančná pomoc umožní krajine prekonať krátke kritické obdobie a udržať si hospodársku stabilitu, vyhnúť sa politickým problémom a etnickým násilnostiam a pokračovať aj v stabilizácii demokratických inštitútov, potom by uvedená finančná pomoc Únie naplnila zmysluplné ciele. Z dlhodobého hľadiska by však bolo potrebné, aby Európska komisia dôsledne monitorovala, či poskytnutá finančná pomoc prináša očakávaný účinok.

 
  
MPphoto
 

  Laurence J.A.J. Stassen (NI). - Europa kampt met een enorme economische crisis. Lidstaten liggen aan het financieel infuus, burgers worden uitgeknepen. Hoe kan het dan zijn dat de Europese Unie cheques uitschrijft aan landen duizenden kilometers hiervandaan. De EU kan haar eigen broek niet eens ophouden, waarom geeft het dan miljarden weg?

Sinds de regeling van macrofinanciële bijstand is gestart is er ruim zeven miljard uitgekeerd. Een groot deel daarvan wordt weggegeven als gift, vaak aan landen met een reputatie van omkoping, corruptie en georganiseerde misdaad. Dit keer is Kirgizië de gelukkige ontvanger van Europees geld. Macrofinanciële bijstand is zogenaamd bedoeld voor buurlanden van de Europese Unie. Kirgizië ligt in Centraal-Azië, meer dan zesduizend kilometer hiervandaan. Dat is geen buurland van Europa, het land ligt naast China.

Valt dat ook al binnen de invloedssfeer van Brussel? Waar houdt dit op? In Kirgizië vinden schendingen van de mensenrechten plaats, er zitten tal van activisten achter de tralies. Het is bovendien een van de meest corrupte landen ter wereld. En de Europese Unie vertrouwt dit land nu 30 miljoen euro toe, waarvan 15 miljoen als gift om vrij te spenderen. Alsjeblieft, doe er maar wat leuks mee, zegt de Europese Unie!

Het contrast met de situatie in Europa kan niet groter. Europa staat sociaal en economisch op instorten, maar de EU blijft geld uitgeven alsof er niets aan de hand is. De belastingbetaler kan ervoor opdraaien. Het zuur verdiende geld van de burger wordt afgepakt, omdat de EU zo financiële cadeautjes wil uitdelen aan Verwegistan. Voorzitter, dit beleid is een regelrechte aanfluiting. De Europese Unie moet hiermee stoppen.

 
  
MPphoto
 

  Elisabeth Jeggle (PPE). - Herr Präsident, Herr Kommissar! Ich spreche mich klar für die 30 Mio. Euro Makrofinanzhilfe für die Kirgisische Republik und auch deren Freigabe aus.

Kirgisistan befindet sich nach den Unruhen im Jahren 2010 heute sowohl politisch als auch wirtschaftlich in einer Phase der Stabilisierung. In der aktuellen Situation ist es wichtig, dass wir in enger Abstimmung mit weiteren internationalen Akteuren unsere Unterstützung anbieten.

Richtig und wichtig ist auch, dass wir die Bewilligung der Finanzhilfe an bestimmte Bedingungen, wie die Wahrung der Menschenrechte und den Aufbau einer echten Demokratie mit rechtsstaatlichen Strukturen, knüpfen.

Bei der Verwendung der Mittel sollen unsere Kontrollinstanzen in Zusammenarbeit mit der kirgisischen Regierung streng darauf achten, dass die 30 Mio. Euro effizient und nachhaltig eingesetzt werden.

Insbesondere der vorausschauende Einsatz der EU-Gelder ist für mich ein entscheidender Punkt, da Kirgisistan durch unsere Unterstützung nicht in eine Abhängigkeit geraten soll, sondern vielmehr befähigt wird, in absehbarer Zeit die Engpässe aus eigener Kraft zu verringern.

Die Kirgisische Republik hat sich selbst zur Stabilisierung demokratischer Institutionen und zur Fortführung des Versöhnungsprozesses verpflichtet. Soziale, politische und ökonomische Reformen müssen unter aktiver Teilnahme der Zivilgesellschaft angegangen werden. Die EU muss hierbei unterstützend agieren, darf aber auch vor offenen, gegebenenfalls kritischen Beurteilungen nicht zurückschrecken.

Aber dies fordert auch von uns Glaubwürdigkeit. Kirgisistan sollte nicht unter der Uneinigkeit der EU-Ebenen leiden. Aufgrund der großen politischen, wirtschaftlichen und geostrategischen Bedeutung Zentralasiens für Europa sehe ich diese Makrofinanzhilfe als positives Zeichen für die ganze Region.

 
  
MPphoto
 

  Niccolò Rinaldi (ALDE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, senza ripetere le preoccupazioni che sono già state espresse da parte della nostra Istituzione dal presidente Moreira, è chiaro che questo aiuto macrofinanziario sarebbe molto importante. Per chi conosce la regione, costituisce un vero atto non soltanto di politica commerciale ma anche, nei fatti, di politica estera da parte dell'Unione europea.

Il Kirghizistan è un paese che è stato tra i primi a rispondere dopo la sua indipendenza alle sfide di una transizione difficile. Ha sviluppato una democrazia con i suoi alti e con i suoi bassi – attualmente siamo decisamente in una fase di bassi –, è diventato membro dell'Organizzazione mondiale del commercio, ha una società civile che è molto viva e ha conosciuto i rovesci di crisi regionali pesanti i cui strascichi in questi ultimi mesi si stanno accentuando.

Tutto questo naturalmente ha un prezzo, soprattutto in un paese che ha grandi sacche di povertà. L'aiuto affida alla Commissione, e dunque all'Unione europea, un ruolo cruciale insieme alle autorità kirghise nella definizione di alcune riforme strutturali. Credo che questo possa contribuire a controbilanciare anche il ruolo crescente sia della Russia che della Cina nel paese. Il ruolo dell'Unione europea e della Commissione deve essere esercitato con una certa cautela, soprattutto per quanto riguarda la sostenibilità sociale di ogni riforma in un paese laborioso, povero e di grande dignità, un paese a mio modo di vedere meritevole, ma le cui autorità devono anche saper maturare nella tutela dei diritti umani. A tale riguardo ricordo anch'io, tra gli altri, il caso di Azimzhan Askarov, rappresentante non violento della minoranza uzbeka.

 
  
MPphoto
 

  Alojz Peterle (PPE). - Kirgizija je kot ena od srednjeazijskih držav doživela v času postsovjetske tranzicije politične pretrese s posebej tragičnimi izidi v revolucionarnem letu 2010. Ti pretresi so dodatno prizadeli njeno gospodarstvo, ki ne razpolaga z zelo bogatimi naravnimi viri. Državljanke in državljani so leta 2010 plebiscitarno podprli ustavne spremembe, ki so državo pospremile na pot v parlamentarno demokracijo, kar pomeni izziv zanjo in za njeno okolico.

Kot nekdanji posebni odposlanec predsedujočega OVSE v podobno revolucionarnem letu 2005 sem imel priliko spoznati demokratične ambicije te države, pa tudi vso zapletenost njene politične in gospodarske slike. Kirgizija potrebuje hitro pomoč tistih, ki želijo pomagati rešiti težko makroekonomsko situacijo, kar je bistveno za gospodarsko okrevanje in politično stabilnost mlade demokracije.

Vesel sem, da je Odbor za zunanjo politiko soglasno podprl finančno pomoč za Kirgizijo in upam, da bomo tako prepričljivo in solidarno glasovali zanjo tudi na plenarnem zasedanju.

 
  
 

Catch-the-eye-Verfahren

 
  
MPphoto
 

  Andreas Mölzer (NI). - Herr Präsident! Bis dato hat es die Union ja nicht geschafft, ihren Einfluss im geostrategisch und ressourcentechnisch so wichtigen Zentralasien zu festigen. Dass die geplante 750-Millionen-Dollar-Reformhilfe wegen der Eurokrise vorübergehend auf Eis gelegt werden musste, hat das Vertrauen der zentralasiatischen Eliten in die EU-Führung auch nicht gerade gefördert. Kirgisistan ist ja das einzige Land Zentralasiens, das sich in Richtung parlamentarischer Demokratie entwickelt. Es hat aber dabei zweifellos noch einen weiten Weg vor sich. Viel wird darauf ankommen, wie die Folgen der Gewalt aus dem Jahre 2010 gehandhabt werden. Wenn die Rechte der Angeklagten tatsächlich immer wieder verletzt und viele Geständnisse unter Folter erzwungen wurden, zeigt dies, dass hinsichtlich der Menschenrechte noch einiges zu tun bleibt.

Wesentlich wird es also darauf ankommen, wie die politischen und rechtsstaatlichen Reformen tatsächlich umgesetzt und in der Gesellschaft angenommen werden. Es steht zu hoffen, dass die EU-Makrofinanzhilfe gemeinsam mit der russischen Hilfe der demokratiepolitischen Entwicklung Kirgisistans entsprechend dient.

 
  
 

(Ende des Catch-the-eye-Verfahrens)

 
  
MPphoto
 

  Karel De Gucht, Member of the Commission. − Mr President, a couple of Members have asked why we are giving this macro-financial assistance to Kyrgyzstan, a country that does not belong to our traditional neighbourhood because it is listed as being outside it, as you know. I would argue that, geostrategically, the Kyrgyz Republic belongs to our neighbourhood, but of course that is a political discussion.

Firstly, the criteria for the macro-financial assistance provided in exceptional circumstances include the possibility of approving operations outside the core area of MFA. In the case of Kyrgyzstan, these circumstances include the EU’s strong political support for Kyrgyzstan’s incipient parliamentary democracy. A couple of colleagues have drawn attention to the fragile state of parliamentary democracy in Kyrgyzstan. I can only subscribe to that, but it is also a very fragile country, and I believe we should help fragile countries of this kind if we want to help democracy.

Secondly, there is an urgent need to contribute to maintaining economic stability in the country during this critical period to help the pro-democratic authorities prevent the recurrence of inter-ethnic violence, which has negative spillover effects on the neighbouring countries. Kyrgyzstan is one of the countries in Central Asia which have no natural resources, and consequently it is largely dependent on trade with neighbouring countries. Furthermore, there are problems regarding minorities in these countries, as has been mentioned with reference to the Uzbek minority in Kyrgyzstan.

Thirdly, there is the general orientation of EU assistance to provide more support for countries which act on the basis of human rights and democratic principles, however imperfectly. You do not have to convince me about that. That is the first aspect: let us say, the content of this decision on micro-financial assistance.

Then there is the institutional aspect: whether or not we can reach agreement between Council and Parliament as to what procedure should be used. This concerns relations between Parliament and the Council. However, the question arises why such assistance should fall victim to this struggle. In our view this is not justifiable and therefore we call upon the Council and the European Parliament to make a genuine effort to overcome the impasse.

 
  
MPphoto
 

  Vital Moreira, relator. − Senhor Presidente, há duas boas razões para apoiarmos esta proposta da Comissão. Em primeiro lugar, a assistência macrofinanceira não é uma dádiva, é, por um lado, um empréstimo, por outro lado, um investimento que a União faz na estabilização económica e na transição democrática no Quirguizistão. A assistência macrofinanceira também pode e deve ficar dependente de condições em matéria, nomeadamente, de Estado de direito. Tal é o que acontece aqui, porque justamente o artigo 5.º deste regulamento diz expressamente que tem de haver condicionamento em matéria de luta contra a fraude e contra a corrupção. Portanto, o que trata-se de saber se a União deve rejeitar esta assistência financeira com base na situação do Quirguizistão ou se a deve dar justamente para alavancar a sua capacidade de pressionar e exigir progressos no Estado de direito e na transição democrática do Quirguizistão. Não tenho dúvidas, mais uma vez, que a opção correta da nossa parte é a segunda. Por isso, apelo ao nosso apoio para esta proposta da Comissão e para a assistência macrofinanceira ao Quirguizistão.

 
  
MPphoto
 

  Der Präsident. − Die ist Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Dienstag, den 11. Dezember 2012, um 12 Uhr statt.

 
Ostatnia aktualizacja: 9 kwietnia 2013Informacja prawna