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Procedura : 2013/2040(INI)
Ciclo di vita in Aula
Ciclo del documento : A7-0306/2013

Testi presentati :

A7-0306/2013

Discussioni :

PV 21/10/2013 - 16
CRE 21/10/2013 - 16

Votazioni :

PV 22/10/2013 - 8.3
PV 22/10/2013 - 8.9
CRE 22/10/2013 - 8.3
CRE 22/10/2013 - 8.9

Testi approvati :


Discussioni
Lunedì 21 ottobre 2013 - Strasburgo Edizione rivista

16. Salute e diritti sessuali e riproduttivi (breve presentazione)
Video degli interventi
PV
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  Der Präsident. − Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die kurze Darstellung des Berichts von Edite Estrela über sexuelle und reproduktive Gesundheit und Rechte (2013/2040(INI)) (A7-0306/2013).

 
  
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  Edite Estrela, relatora. − Senhor Presidente, começo por agradecer aos relatores-sombra, aos relatores dos pareceres e a algumas organizações não-governamentais pelo apoio que deram a este relatório.

Este é um assunto importante para as mulheres, para os jovens, para as famílias, para os cidadãos europeus e para os cidadãos dos países em desenvolvimento.

É um assunto importante para garantir a igualdade de acesso à saúde sexual e reprodutiva a todas as pessoas, sem exceção. A campanha que está a ser feita contra o conteúdo do meu relatório é a prova da importância do que está em causa.

O atual contexto tem sido aproveitado pelas forças mais conservadoras para pressionarem os respetivos governos a alterarem as leis mais progressistas. Também por isso é crucial que o Parlamento Europeu defenda os seus valores fundadores e considere os direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos.

Em nome dos direitos humanos, a IVG deve ser legal e segura. Nos países em que o aborto é criminalizado, muitas mulheres arriscam a vida recorrendo ao aborto clandestino, sobretudo as mulheres com menos recursos económicos, porque as outras, as mais abastadas, deslocam-se aos países onde o aborto é legal, ou seja, a proibição da IVG afeta principalmente as mulheres mais desfavorecidas, o que contribui para aumentar as desigualdades sociais.

Os que têm uma visão economicista da vida devem saber que o custo de realização de um aborto seguro corresponde a um décimo do custo do tratamento das consequências de um aborto inseguro.

A prática da objeção de consciência negou a muitas mulheres a possibilidade de acederem a serviços de saúde reprodutiva. Existem notícias, provenientes da Eslováquia, da Hungria, da Roménia, da Polónia, da Itália e da Irlanda, de que 70 % dos ginecologistas e 40 % dos anestesistas se declaram objetores de consciência.

Este tipo de dificuldades não respeita as normas médicas internacionais e põem em causa os direitos humanos. A educação sexual é obrigatória em alguns Estados-Membros, ainda que nem sempre tenha qualidade. As melhores práticas vêm dos países do Benelux, dos países nórdicos, da França e da Alemanha.

Está provado que a educação sexual contribui para reduzir a gravidez na adolescência, as doenças sexualmente transmissíveis e o recurso ao aborto.

A elevada taxa de gravidez na adolescência em alguns Estados-Membros é preocupante e demonstra que uma grande parte da juventude não possui os conhecimentos necessários para fazer escolhas responsáveis no domínio sexual.

Este relatório também trata da prevenção e do tratamento de doenças sexualmente transmissíveis e apresenta um conjunto de medidas que podem contribuir para a diminuição deste flagelo, incluindo nos países em desenvolvimento.

Em síntese, as mulheres, casais, as famílias devem ter a liberdade de decidir se, quando e quantos filhos querem ter. As mulheres têm direito a uma gravidez e a um parto seguros mas, se decidirem interromper a gravidez, o aborto deve ser feito igualmente em condições de segurança.

Aos que acham que estas propostas vão reduzir ainda mais a natalidade na Europa envelhecida, recordo que, nos países com legislação mais progressista, a taxa de natalidade tem aumentado. O que é preciso é acabar com a diferença salarial entre homens e mulheres e permitir a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.

 
  
 

Catch-the-eye-Verfahren

 
  
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  Davor Ivo Stier (PPE). – Gospodine predsjedniče, Europska unija je stvorena da bi promicala slobodu, a ne da bi je gušila. Zato smatram da ovaj prijedlog nije u europskom duhu. Ovaj prijedlog rezolucije sustavno osporava slobodu i pravo građana na prigovor savjesti. Pravo građana da kažu: „Ne, ne želim sudjelovati u pobačaju. Ne, ne želim sudjelovati u prekidu života jednog nerođenog djeteta.” Mi moramo ovdje stati na stranu onih najslabijih. Mi moramo ovdje stati na stranu na primjer primalje Jage Stojak iz kninske bolnice u Hrvatskoj koja je ljetos odbila sudjelovati u jednom pobačaju i zbog toga dobila otkaz. Jedino zahvaljujući Povelji o temeljnim europskim pravima, zahvaljujući radu nevladinih udruga gospođa Stojak je vraćena na posao, ali nakon teških muka.

Mi moramo stati na stranu tih žena koje se boje da ako ne sudjeluju u pobačaju će izgubiti posao. Zato moramo reći „da” slobodi, „da” pravu na prigovor savjesti i moramo reći „ne” ovoj rezoluciji.

 
  
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  Zita Gurmai (S&D). - Mr President, let me start by congratulating the rapporteur, Edite Estrela, on this very comprehensive and balanced approach towards sexual rights and reproductive health. This report is crucial to reaffirming the position of the EU in terms of non-discriminatory access to SRHR within and outside the European Union. Such access is fundamental to achieving women’s empowerment and sustainable development, as well as fighting against sexually-transmitted diseases. It therefore constitutes an integral part of human rights and health rights and should not be restricted on the basis of budgetary grounds.

Let me stress that this report does not go against the freedom of conscience or belief. On the contrary, it states that women have an inalienable right to choose and to freely decide for themselves and their bodies; that women and men should have easy and free access to sexual education, medical support, prevention, contraception, the morning-after pill and abortion; and that medical treatment and support should be affordable for all women and men whatever their ages, origins or social status. I hope that all Members will keep this in mind when voting tomorrow.

 
  
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  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE). - Señor Presidente, la salud sexual y reproductiva es, simplemente, una cuestión de derechos fundamentales. En este asunto están comprometidos el derecho a la salud de todas las personas, el derecho a la libertad en asuntos básicos de la opción vital de las personas, como la identidad sexual, la igualdad, la educación y asuntos del calado de la protección de la infancia.

Por eso felicito la amplitud y el enfoque multidisciplinar que se han dado a este trabajo del Parlamento Europeo, su ambición y el intento de profundizar y apostar por unos valores que están entre los que dieron origen a la Unión como espacio de libertad y de respeto de los derechos fundamentales, una forma de convivencia en la que no tienen cabida prácticas como la mutilación genital y en el marco de la que personalmente apuesto por un modelo de intervención más activo contra el tráfico de personas, que posibilita negocios como la prostitución o la pornografía.

 
  
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  Ulrike Lunacek (Verts/ALE). - Mr President, I conscientiously object to allowing women to be hurt or killed because of lack of access to safe abortion, be it in Ireland (as just happened a couple of months ago) or in other parts of the world outside Europe, where this happens every day. I conscientiously object to that, and I would like to thank Mrs Estrela and all the other shadow rapporteurs for a very good report.

To all those who talk against sexual and reproductive health and rights, I would say: this is not something new. We talked about it in 1979, when the Convention against all kinds of discrimination against women became law. We talked about it in Cairo at the Population and Development Conference, a platform of action which says that women have the right to decide freely the number, spacing and time in their lives when they want to give birth to children. And in Beijing, sexual rights were decided and determined: it is about sexuality free from violence and discrimination. So I hope we will keep ...

(The Chair cut off the speaker).

 
  
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  Marek Henryk Migalski (ECR). - Panie Przewodniczący! Kiedy Polska przystępowała do Unii Europejskiej, zapewniano nas, że w sprawach aksjologii, wartości, m.in. takich, jak aborcja, będziemy mogli decydować tak, jak uważamy za stosowne, tak, jak jest to związane z naszą moralnością i religią. Pani rezolucja narusza prawo poszczególnych państw do decydowania o tym, jak kształtuje się ich kanon moralny, jak kształtuje się ich prawo, jak sobie radzą z problemem aborcji. Państwo odwróciliście relacje, państwo mówicie o prawach człowieka, czyli że prawo do aborcji jest prawem człowieka – a co z prawem tego dziecka, które jest zabijane? Państwo mówicie, że to nie jest człowiek, że to jest część ciała kobiecego. To nieprawda, to jest osobny podmiot, któremu należy się prawo do życia. To jest prawo człowieka. Nawet gdybyście państwo uznali, że rzeczywiście płód jest częścią ciała kobiecego, to czy uważacie, że można przyjść do lekarza i poprosić, żeby móc obciąć sobie zdrową rękę i zdrową nogę? Dostalibyście państwo na to pozwolenie? To jest naruszenie godności tego człowieka i to jest naruszenie godności...

(przewodniczący odebrał mówcy głos)

 
  
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  Mikael Gustafsson (GUE/NGL). - Herr talman! Jag ville först tacka fru Estrela för ett mycket, mycket bra betänkande. Betänkandet tar sin utgångspunkt i att det är kvinnan som alltid har rätt att bestämma över sin egen kropp. Om detta betänkande antas kommer det att sända en väldigt stark signal om att rätten till den egna kroppen är en grundprincip för EU-parlamentet.

Betänkandet tydliggör fyra bra saker: Dels rätten till den egna sexualiteten oberoende av sexuell läggning. För det andra kvinnans frihet att avgöra om hon ska eller inte ska göra abort. För det tredje vikten av tillgång till preventivmedel. För det fjärde att det måste finnas en sexualundervisning värd namnet.

I årtusenden har män försökt kontrollera kvinnors kroppar och kvinnors sexualitet, men vi lever faktiskt på 2000-talet och jag tycker att det nu verkligen är dags att ta bort den här kontrollen.

 
  
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  Claudio Morganti (EFD). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, in questa relazione sono contenute una serie di affermazioni incredibili e paradossali.

Ad esempio, è prevista una condanna al diritto dei medici ad opporsi all'aborto quali obiettori di coscienza, e ci si rammarica inoltre del fatto che questa pratica non venga consentita negli ospedali e nelle cliniche di stampo religioso. Mi sembrerebbe molto strano il contrario.

Il paragrafo 53 del testo ci invita poi a trasmettere un'opinione positiva delle persone lesbiche, gay, bisessuali e transgender. Mi chiedo cosa voglia dire. Siamo passati da una giusta lotta contro le discriminazioni a un'esaltazione di una condizione che non è normale in natura, e con questo intendo dire che la natura ha creato l'uomo e la donna per unirsi e procreare, consentendo così la continuazione della specie e della vita.

Provo orrore laddove leggo che si debba garantire l'accesso ai trattamenti per la fertilità e la procreazione medica assistita anche alle donne senza un partner e le lesbiche. È il trionfo dell'egoismo personale. L'uomo e il suo egoismo non possono stravolgere quello che Dio e la natura hanno creato.

(L'oratore accetta di rispondere a una domanda "cartellino blu" (articolo 149, paragrafo 8, del regolamento)).

 
  
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  Ulrike Lunacek (Verts/ALE), blue-card question. – Two things: firstly I would ask you to take back your comment defining lesbian, gay, bisexual and transgender people – lesbian people like me – as being abnormal. That should not be said in this Parliament. Secondly, I would like to ask you whether you have ever had sex without the aim of procreation.

 
  
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  Der Präsident. − Frau Kollegin Lunacek! In der englischen Sprache heißt „I ask“ nichts anderes als „ich bitte Sie“ und nicht „ich frage Sie“. Zweitens: Die Frage will ich vielleicht auch nicht unbedingt hier im Hohen Haus hören und die Antwort vielleicht auch nicht.

 
  
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  Claudio Morganti (EFD), Risposta a una domanda "cartellino blu". – Signor Presidente, è molto simpatica la collega quando mi chiede se faccio sesso con l'intenzione di procreare e non solo.

Il problema però è un altro. Dalle sue parole ho capito che probabilmente non conosce nemmeno bene il testo, perché ho citato il punto 53 dove si fa riferimento a un'opinione positiva delle persone lesbiche, gay e bisessuali, che io non capisco. Cosa vuol dire "opinione positiva" di queste persone? Vuol dire che su tutti gli altri, gli eterosessuali, non c'è un'opinione positiva? Siamo al paradosso, a una discriminazione verso tutte le persone. Lottiamo contro le discriminazioni e poi mi ritrovo davanti a un testo che si esprime in tutt'altro modo.

 
  
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  Der Präsident. − Liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich bin auch für lebendige Debatten, aber Frage heißt Frage und Antwort heißt Antwort, und 30 Sekunden sind 30 Sekunden. Wir haben für das Catch-the-eye-Verfahren 5 Minuten vorgesehen. Wir haben dreimal so viele Nachfragen, ich habe mehr als 50 % zugelassen. Ich erteile jetzt als Letztem dem Herrn Kollegen Cashman das Wort, der möglicherweise der Frage, die Frau Kollegin Lunacek aufgeworfen hat, auch nicht nachgehen wird.

 
  
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  Michael Cashman (S&D). - Mr President, I would like to say, as a gay man standing here, that I feel absolutely positive about myself and other sexual minorities. I find staggering the number of men who have spoken tonight against the rights of women: the right of a woman to have full human rights and to decide what to do with her body, and the rights of young people, old people, men and women, to decide to explore their sexuality and to get information through education about such life-threatening chances. To deny a woman a right to abortion, as we saw in Ireland and as we see elsewhere, can take the lives of women every single day in every single country in this world.

Parliament should therefore be absolutely clear that we define sexual and reproductive health rights as fundamental to this Union, fundamental to our external policies, and fundamental to development. In the end, I respect religious belief, but not the right of you to impose your religion on others and thereby deny them their fundamental human rights.

 
  
 

(Ende des Catch-the-eye-Verfahrens)

 
  
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  Neven Mimica, Member of the Commission. − Mr President, I would first like to thank Mrs Estrela for her report before us today, which raises a number of key issues concerning women’s rights and sexual and reproductive health.

The report takes an integrated approach and makes clear that this topic is of both domestic and international concern. The Commission fully agrees with the objectives of eliminating all forms of inequality and discrimination, including those based on gender and sexual orientation, and of promoting equality between men and women.

The Commission also fully agrees that each and every individual has the right to access high quality health care. Discrimination in health takes many forms and is linked to decisions taken at every level of society. Despite many efforts, major problems remain in Europe, calling for continuing efforts to fight discrimination wherever it exists.

Four weeks ago, the Commission published a report on health inequalities in the EU. Some trends are encouraging. For example, infant mortality has declined across the EU. But there remain major differences across the EU. Maternal mortality, for example, is very low overall in the EU. But levels differ substantially between countries and are significantly higher for vulnerable groups.

Globally, maternal mortality has dropped by half over the last two decades, but the target is for a reduction by three-quarters. On the issue of abortion, I have to reiterate the Commission’s position that it does not promote abortion as a method of family planning. Nor does the Commission promote the legalisation of abortion, as the legal provision of abortion is the sovereign decision of each EU Member State and of each partner country benefiting from the EU’s development cooperation.

Addressing gender inequality and women’s needs and rights, including combating gender-based violence, is crucial to making progress on the health-related Millennium Development Goals. The Commission welcomes Parliament’s call on the Member States to sign and ratify the Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence against Women and Domestic Violence.

Health must be for all. Everybody should have access to good quality health care regardless of gender, age, race, sexual orientation, disease, social status, education or country of residence. Accurate and comprehensive information and knowledge are essential to ensure that policies and interventions are effective. The health programme will place strong emphasis on improving health knowledge. In relation to HIV, equal treatment and solidarity are key features of open societies. Any form of HIV-related discrimination and stigmatisation is unacceptable.

Finally, the Commission takes note of the wide range of recommendations to the Member States as regards sexual and reproductive rights and education in the areas of exclusive national competence. Let me assure you that all the Commission services involved will follow up your recommendations.

 
  
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  Der Präsident. − Die Aussprache ist geschlossen. Die Abstimmung findet am Dienstag, 22. Oktober 2013, um 11.30 Uhr statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 149 GO)

 
  
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  Marc Tarabella (S&D), par écrit. Le contexte politique et économique actuel menace la santé et les droits sexuels et reproductifs des Européens. La crise financière pousse certains pays de l’UE à réduire la qualité et la disponibilité de ces services. De plus, les positions très conservatrices et liberticides en matière de droits sexuels fleurissent en Europe. Partant de ce constat, le Parlement européen vote aujourd'hui le rapport sur les droits sexuels et reproductifs pour sensibiliser les différents Etats membres sur la récession inacceptable des droits de la femme. Les droits sexuels et reproductifs, tel que le droit à l'avortement, à l'éducation sexuelle, au planning familial, à la contraception, ou à la santé sexuelle devraient être des évidences. Dans certains pays, il n'en est rien et dans les autres, ce droit s'estompe peu à peu. Nous devions réagir car rien ne justifiera jamais que soient rabotés les droits des femmes.

 
Ultimo aggiornamento: 5 dicembre 2013Avviso legale