Index 
 Previous 
 Next 
 Full text 
Procedure : 2013/0265(COD)
Document stages in plenary
Select a document: :

Texts tabled :

A7-0167/2014

Debates :

PV 02/04/2014 - 26
CRE 02/04/2014 - 26

Votes :

PV 03/04/2014 - 7.3
CRE 03/04/2014 - 7.3

Texts adopted :

P7_TA(2014)0279

Debates
Wednesday, 2 April 2014 - Brussels Revised edition

26. Interchange fees for card-based payment transactions - Payment services in the internal market (debate)
Video of the speeches
PV
MPphoto
 

  President. - The next item is the joint debate on

– the report by Pablo Zalba Bidegain, on behalf of the Committee on Economic and Monetary Affairs, on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on interchange fees for card-based payment transactions (COM(2013)0550 – C7-0241/2013 – 2013/0265(COD)) (A7-0167/2014), and

– the report by Diogo Feio, on behalf of the Committee on Economic and Monetary Affairs, on the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on payment services in the internal market and amending Directives 2002/65/EC, 2013/36/EU and 2009/110/EC and repealing Directive 2007/64/EC (COM(2013)0547 – C7-0230/2013 – 2013/0264(COD)) (A7-0169/2014).

 
  
MPphoto
 

  Pablo Zalba Bidegain, Ponente. - Señor Presidente, Comisario, Señorías, me gustaría, en primer lugar, agradecer a todos los ponentes alternativos la ayuda y la colaboración que han prestado para que este informe sea una realidad. Además, también me gustaría agradecer a la Comisión el apoyo que nos ha prestado durante la tramitación legislativa de este informe. Si esta colaboración previa a los diálogos a tres bandas continúa en esta dirección, este informe, sin duda alguna, será un éxito.

Desde que empecé a trabajar en este informe tenía claras cuáles eran las cuatro principales prioridades. En primer lugar: transparencia. El primer objetivo que debemos conseguir una vez que este informe sea una realidad es un sistema de pagos con tarjeta más transparente, en el que los consumidores sepan en todo momento lo que están pagando cuando pagan con sus tarjetas de crédito.

Además, un segundo objetivo que tratamos de conseguir es fortalecer el mercado único y establecer las mismas reglas de juego en toda la Unión Europea.

Un tercer objetivo que queríamos conseguir y queremos conseguir con este informe es promover la innovación: que las empresas implicadas en los pagos con tarjetas de crédito y en aquellos pagos que puedan surgir en el futuro con el avance tecnológico sigan teniendo incentivos para seguir invirtiendo en innovación —que, sin duda alguna, es uno de los motores del crecimiento de la Unión Europea—.

Y el último objetivo, y no menos importante, sin lugar a dudas, es la protección del consumidor. Estoy seguro de que todos en esta Cámara, cuando legislamos, queremos aumentar la protección del consumidor.

Como bien sabemos, el objetivo de la propuesta de Reglamento es contribuir al desarrollo de un mercado de pagos a escala de la Unión Europea que permita a consumidores, minoristas y otras empresas aprovechar plenamente los beneficios del mercado interior de la Unión Europea, en consonancia con la Estrategia Europa 2020 y con la Agenda Digital. Como ponente de este informe, comparto plenamente este objetivo.

Durante la votación hubo algunos temas sensibles y algunos de ellos salieron adelante con un estrecho margen de votos. Por eso es tan importante mañana la votación de las enmiendas a este informe. Uno de estos temas era el ámbito de aplicación. En la propuesta inicial de la Comisión Europea se excluyen los sistemas tripartitos y las tarjetas comerciales de la aplicación de las diferentes disposiciones referentes a los límites de las tasas de intercambio.

Tras una votación muy ajustada, la Comisión de Asuntos Económicos y Monetarios del Parlamento incluyó las tarjetas comerciales. Mi opinión mañana, y así lo hará saber el Partido Popular Europeo, al cual me honra representar, será excluir las tarjetas comerciales.

Por otra parte, está el artículo 3, referente a los límites. Durante las negociaciones entre ponentes logramos llegar a un acuerdo para armonizar la aplicación de los límites para las transacciones transfronterizas y las transacciones domésticas, fijando una fecha que considero realista y ambiciosa. Creo que es importante armonizar ambas entradas en vigor, puesto que fortaleceremos así el mercado único de la Unión Europea. Estamos dando un paso adelante en el fortalecimiento del mercado único. ¡Ojalá lo hagamos lo antes posible! Y pido así a las Presidencias griega e italiana que estemos plenamente disponibles para empezar a trabajar.

 
  
MPphoto
 

  Diogo Feio, relator. - Eu queria começar por agradecer o extraordinário trabalho que foi possível fazer com os relatores-sombra quanto a esta matéria. Por isso mesmo, a votação em comissão foi uma votação forte, foi uma votação que incluiu os diferentes grupos políticos desta casa, o que demonstra uma capacidade de compromisso que é de salientar relativamente a esta matéria e, por isso mesmo, queria agradecer aos relatores-sombra. Assim como queria agradecer também ao Pablo, porque foi um trabalho em conjunto aquele que até aqui temos feito relativamente a estas duas importantes peças legislativas. Também não posso esquecer a Comissão Europeia, através do Comissário Barnier, bem como todos aqueles que tantas vezes reuniram comigo, reuniram também com o Pablo Zalba e com os restantes relatores, para que chegássemos a um bom resultado. A todos quero agradecer.

Esta é uma diretiva da cidadania europeia. As regras europeias aplicam-se ao nosso dia a dia, a atos tão simples como o ato de fazer um pagamento. E com esta diretiva aceita-se um princípio de melhor concorrência, um princípio positivo também para as pequenas e médias empresas, bem como para os consumidores. Esta é uma diretiva a pensar no comércio, a pensar nos pagamentos, mas a pensar também no crescimento e no emprego. A passagem da PSD1 para a PSD2 deve-se a alguns objetivos fundamentais.

Em primeiro lugar, receber dentro da legislação europeia as TPP's que são uma forma inovadora de fazer pagamentos e que, por isso mesmo, também devem estar dentro da regulamentação, e aí a preocupação, que várias vezes fomos assumindo, tinha a ver com vários aspetos e, desde logo, com a segurança nas transações. Aceitar que estas empresas que gerem TPP's tenham um papel dentro do mercado, mas o tenham de uma forma segura. Esse foi um objetivo de todos. Acho que caminhámos no bom sentido.

Eu queria aqui salientar os standards comuns de comunicação que foram estabelecidos, ou que vão ser estabelecidos no futuro como um modo de gerar segurança nessas mesmas transações. Mas também houve um objetivo de tornar esta diretiva - que é uma diretiva muito técnica - mais simples, se possível num trabalho de ser compreensível para os cidadãos europeus e também por isso avancei com uma ideia simples: uma carta dos direitos dos consumidores destes serviços de pagamentos. Tal qual acontece, por exemplo, relativamente aos passageiros aéreos, que seja uma carta que tenha princípios simples, compreensíveis e que não sejam daqueles princípios que ficam em letras pequenas, que muitas vezes é totalmente impossível ler.

Também em relação à sobretaxa, o princípio que foi aqui determinado é o seguinte: a sobretaxa deve aplicar-se aos custos reais da transação, não os deve ultrapassar. Este foi um trabalho extraordinariamente positivo por parte do Parlamento, que eu espero que possa ser continuado também com a próxima Presidência, de forma a que alcancemos um bom texto final. O caminho já está começado, o sentido é bom, razão pela qual apenas se deve continuar um trabalho que foi iniciado durante esta legislatura.

 
  
MPphoto
 

  Connie Hedegaard, Member of the Commission. - Mr President, on behalf of my colleague, Michel Barnier, who cannot be here tonight as he has to attend the informal ECOFIN Council meeting in Athens, I would like to congratulate Parliament on the swift progress that has been made in recent months on both proposals in this payment package, part of the Single Market Act II.

Your support for the Commission’s proposals shows that you share the ambition of the Commission to achieve a well-functioning payment market. This efficiency consists of finding the optimal balance between innovation, fair competition, secure payments and consumer protection. Efficient and secure payments are important for social inclusion but also for the promotion of growth and jobs.

Let me now briefly turn to the two texts – first of all, the revised Directive on Payment Services (PSD2). This will integrate in the same legal framework traditional market players and certain new providers of online payment services. The latter, the so-called third-party payment service providers (TPPs), offer consumers the possibility to pay for their online purchase by means of simple electronic credit transfers. This is a good example of innovative payment solutions which are good for consumers and companies.

The inclusion of TPPs in the scope of the existing directive will ensure that all payment providers are subject to adequate regulation and supervision and ensure competition on equal terms between different actors providing payment solutions.

The Commission has noted with interest your proposal to provide a mandate to the European Banking Authority for the development of a single interface for the communication between TPPs and other payment service providers. This approach would address the security concerns that have been raised by certain banks. It would also ensure a safer level playing field between the different market players.

The Commission also welcomes the fact that the Committee on Economic and Monetary Affairs (ECON) supports the extension of the scope of the Directive in different areas, for example by extending the scope to so-called one-leg transactions, meaning that only one part of the transaction has to take place in the European Union in order for the Directive to apply. This will in particular benefit all those citizens who use money remittance services to send money to their home country outside the EU. I also share the view of ECON that it may be useful to review the details of this extension after a certain period of time.

With regard to interchange fees for card-based payments, I am happy to note that the ECON report broadly supports the proposed regulation. The Commission has been working on this proposal for a long time. Whilst some operators have criticised it, the proposal was particularly welcomed by consumers and retailers. In addition, the proposal provides the necessary legal certainty which some market operators have been asking for. We hope that clear rules on interchange fees will also encourage new market entrants in the EU card market, which remains dominated by very few actors.

Finally, we believe that this proposal will encourage innovation around electronic card-payments. This is an important contribution to the Digital Agenda and Europe 2020.

The majority of the amendments proposed by ECON will clarify and strengthen the impact of the initial proposal. One of the shadow rapporteurs, Mr Terho, proposes that the rules on interchange fees should apply only to cross-border transactions. This would not be effective. We are trying to create a true internal market where there is no difference between a national and a cross-border transaction.

With regard to debit cards, the introduction of an additional absolute ceiling of 7 eurocents per transaction – above the initial cap of 0.2[nbsp ]% of the transaction amount for debit card transactions – goes further than our proposal.

As the lower of the two amounts will apply, the interchange fee for transactions of more than EUR[nbsp ]35 will be no higher than 7 eurocents. Merchants and consumers will benefit from this approach, which will contribute to encouraging the development of large-scale electronic payments. The Commission would therefore be open to revising its opinion.

The ECON report also proposes extending caps from consumer cards to commercial cards and to some cards issued by three-party schemes. The Commission’s proposal focused on consumer cards only. We believe that commercial cards and three-party scheme cards are of much more limited use. Thus, we are not convinced that the same type of legal caps should be extended to these cards as well. However, we are willing to consider this further. In any event, this is a matter that we will continue to look at during the legislative process.

To conclude, the Commission welcomes the progress made on these important files. We hope that similar progress will be made in the Council in the near future, so that both legislators can work towards a speedy adoption of this package, to the benefit of consumers, merchants and the economy at large.

 
  
MPphoto
 

  Adam Bielan, autor projektu opinii Komisji Rynku Wewnętrznego i Ochrony Konsumentów. - Panie Przewodniczący! Wysokie opłaty interchange są jedną z przeszkód rozwoju rynku i mogą zniechęcać do używania kart płatniczych. Ponadto, zawyżając ceny, wywierają niekorzystny wpływ na konsumentów i przedsiębiorców. Niektóre państwa podjęły działania zmierzające do obniżenia tych pułapów, co dowodzi konieczności regulacji w tym zakresie.

Jako sprawozdawca opinii komisji IMCO popieram założone cele. Pozytywnie odbieram wprowadzenie czasowego zwolnienia nowo tworzonych systemów płatności ze stosowania przepisów artykułu siódmego. Umożliwi im to nawiązanie uczciwej konkurencji z już istniejącymi, rozwiniętymi systemami kart płatniczych.

Za niezwykle istotne uważam również zagwarantowanie równowagi rynku poprzez wprowadzenie przepisów dotyczących transakcji krajowych i transgranicznych w tym samym czasie, z zachowaniem rozsądnego terminu ich wejścia w życie. Da to firmom czas na dostosowanie się do nowych wymogów.

 
  
MPphoto
 

  Димитър Стоянов, докладчик по становището на комисията по правни въпроси. - Вярвам, че законодателството на Европейския съюз трябва да върви в крачка с последните развития на технологиите, с които разполагаме. Именно затова аз твърдо подкрепям регулацията на т.нар. трети доставчици на платежни услуги, които основно оперират в интернет, тъй като един нов играч на пазара ще накара старите такива да се замислят върху своите политики и ще създаде допълнителна конкуренция, от която, при всички положения, ще се облагодетелстват гражданите.

Ние бяхме доста силно лобирани по време на приемането на този доклад, особено от старите играчи – това са основно в лицето на банките или на платежните услуги, които досега са били налични за гражданите. Всички ги знаят, няма да им споменавам специално имената в моето изказване. Това показва техния страх, защото третите страни доставчици на платежни услуги предлагат един нов вид услуга, която е абсолютно безплатна за потребителя и по този начин създават риск за изградения начин, по който банките и другите стари играчи всъщност генерират печалби.

Освен това обикновено, когато се плаща чрез банков превод, и аз съм засягал този въпрос и в други мои изказвания, трансграничните такси, особено при еврови преводи, при банкови преводи са огромни. Понякога стигат до 30 евро. Ако аз реша да наредя 10 евро от моята сметка в България в сметка в Германия, ще трябва да платя 30 евро такса, три пъти повече отколкото е цената, за която купувам. Докато с третите доставчици няма да платя нито един цент, така че веднага може да видим как това разнообразие допринася за потребителите.

И също съм направил предложение, така че когато се ползват банкови карти да няма прекомерен блокаж на средства по банковите карти от търговците, както и този блокаж да не е за твърде дълъг период, който надвишава един месец.

 
  
MPphoto
 

  Othmar Karas, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident, Frau Kommissarin, meine Damen und Herren! Es ist spät, aber es ist nicht zu spät, das Richtige zu tun.

Immer mehr Bürgerinnen und Bürger benützen bei Zahlungen Bankomat- oder Kreditkarten. Der Unionsmarkt ist auf diesem Gebiet noch viel zu fragmentiert. Weil wir den Binnenmarkt als Wohlstands- und Wachstumsmotor begreifen und ernstnehmen, wollen wir auch hier auf ein echtes level playingfield drängen.

Die Kommission hat das zweite Binnenmarktpaket vorgestellt und ich bin froh, dass wir morgen als Europäisches Parlament den nächsten konkreten Schritt für die Stärkung des Binnenmarkts zum Wohle der Wirtschaft und der Konsumenten setzen werden. Das Zahlungsverkehrspaket bringt ein Mehr an Transparenz, Wettbewerb, Kundenfreundlichkeit und ist daher ein weiterer Schritt in die richtige Richtung.

Allein durch die Einführung der vereinheitlichten abgesenkten Interbankenentgelte erwartet die Kommission einen Kostenvorteil von bis zu 6 Milliarden Euro jährlich – etwas, das sowohl den Händlern, aber auch den Konsumentinnen und Konsumenten zugute kommt!

Ich bin für den fixen Prozentsatz und für die Deckelung des Gesamtbetrages. In dem Sinne sorgt das Paket für klare Regeln und passt die Rechtslage an die Lebensrealität der Menschen an. Das ist eine gute Entscheidung für die Bürgerinnen und Bürger Europas.

 
  
MPphoto
 

  Marino Baldini, u ime kluba S&D. – Gospodine predsjedavajući, prvotno bih se htio zahvaliti izvjestitelju i izvjestiteljima u sjeni na dobroj suradnji i brzo postignutim kompromisima. Htio bih naglasiti kako je funkcionalan sustav plaćanja bitan za jedinstveno tržište Europske unije, a međubankovne naknade su u ovom trenutku prepreka za takvo funkcioniranje. Danas je Europska unija razdvojena na 28 nacionalnih tržišta s različitim naknadama. Naknade variraju od 0,1 u nekim zemljama članicama do više od 1,5 u drugim. Upotrebu kartičnog plaćanja treba olakšati u korist potrošača i trgovaca na malo u svrhu stvaranja jedinstvenog, transparentnog i konkurentnog tržišta Europske unije.

Uredbom će se izbjeći različiti pristupi u državama članicama, a koji su uglavnom išli na štetu potrošača. Na razini unutrašnjeg europskog tržišta, uvođenje limita jedinstvene prakse znači osim nižih cijena uštede do 3 milijarde eura godišnje za velike trgovinske lance ili do 6 milijardi eura ušteda na operativnim troškovima. Naravno, ukoliko se uklone postojeća ograničenja i harmoniziraju prakse.

 
  
MPphoto
 

  Sophia in 't Veld, namens de ALDE-Fractie. – Allereerst felicitaties aan de beide rapporteurs, want hier maakt het Parlement voor het eerst in jaren echt een grote stap voorwaarts en ik ben blij en trots dat dit uitgaande Parlement nu echt iets bereikt heeft voor consumenten en MKB. Ik deel volledig de vier doelstellingen van de rapporteurs: meer transparantie, één echte interne markt met echte concurrentie, innovatie, want wij weten allemaal dat er allerlei nieuwe betaalmethoden op de markt komen: mobiel betalen, internet betalen, enz., en consumentenbescherming.

Met dit pakket, als dit zo wordt aangenomen, zullen wij veiliger, gemakkelijker en goedkoper kunnen betalen in heel Europa en dit pakket zal een impuls geven aan eCommerce. En wij kunnen wel een impuls gebruiken voor de Europese economie.

Het is ook gunstig is dat wij het duopoli van de twee kredietkaartgiganten eindelijk eens een keer gaan doorbreken. Ik vind het ook wel geestig hoe zij reageren op de stemming in de Commissie ECON met te zeggen: dit is verschrikkelijk, nu zullen consumenten een poot worden uitgedraaid door de detailhandel. Dus, met andere woorden, u kunt zich beter door ons een poot laten uitdraaien dan door de winkeliers. Nu, dat lijkt mij toch een behoorlijke aanbeveling voor de stemming morgen.

En tenslotte hoop ik dat de lidstaten zo verstandig zijn om dit pakket op deze manier te ondersteunen, want tot nu toe hebben zij vooral lippendienst bewezen.

 
  
MPphoto
 

  Bas Eickhout, namens de Verts/ALE-Fractie. – Dank u wel, commissaris of in ieder geval aan de commissaris die u vervangt, mevrouw Hedegaard, maar ook dank aan de hele Commissie voor de richtlijn die wij hier hebben gemaakt voor betaalmarkten en ook voor creditcards, voor de interbancaire vergoedingen bij creditcards. Hiermee komt dan eindelijk na 20 jaar een einde aan allerlei zaken die lopen, met name wat betreft Mastercard en Visa. Ik vind het erg goed dat de Commissie het initiatief heeft genomen en dat ook het Parlement na wat interne strubbelingen uiteindelijk in grote lijn het voorstel van de Commissie volgt.

Je kunt stellen dat met deze richtlijn en met wat het Parlement morgen gaat aannemen er 6 miljard euro wordt bespaard ten opzichte van de kosten die nu worden gemaakt en dat kan nog meer zijn als wij het maximumbedrag van 7 cent voor debitcard-transacties in stand houden. Dat is nog een spannende stemming morgen, maar ik hoop dat het Parlement hier bij de ECON-stemming blijft en dat wij zo, zoals de Commissie net heeft gezegd, nog meer voor de consumenten kunnen doen en inderdaad niet voor Mastercard en Visacard.

Wat ook belangrijk is, is dat wij een einde maken aan de onrechtvaardige subsidiëring van allerlei luxe creditcards en dat er een einde komt aan onnodige toeslagen voor het gebruik van betalen met een kaart. Bij elkaar allemaal zaken die heel belangrijk zijn voor de consument en inderdaad ook voor de detailhandel. En daarin wil ik mijn collega In 't Veld bijvallen, namelijk dat nu de creditcardmaatschappijen zo kritisch zijn, omdat zij nu zeggen dat er ineens heel veel geld beschikbaar komt voor de detailhandel. Dat laat zien over hoeveel geld het gaat en hoeveel zij tot nu toe hebben bespaard. Dus ik hoop dat wij als plenaire vergadering de ECON-commissie kunnen volgen.

 
  
MPphoto
 

  Sampo Terho, on behalf of the EFD Group. – Mr President, interchange fees for card-based payment transactions should be founded on high standards of transparency and be directed to improve competition. At the same time, we should remember that the operators, players and actors in this sector have created a market without too much regulation of their business model. The market is not perfect, but it works fairly well. Therefore, I am not convinced that we need to intervene by aiming at harmonising interchange fees. I especially oppose defining the level of MIFs for domestic transactions, which I think should remain in the jurisdiction of national decision-making.

Sound data protection is also essential. Firstly, data protection procedures should be in line with the opinions of the European Data Protection Supervisor. Secondly, liabilities of the third-party payment service provider should be better stated – especially with regard to protection of personal security features. Lastly, a minimum level of checking is needed to prevent fraud in refund claims. Therefore, payment service providers should be granted enough time for investigation. Strict time limits would serve neither the consumer nor the payment service provider.

 
  
MPphoto
 

  Olle Ludvigsson (S&D). - Herr talman! Jag ser positivt på uppgörelsen från ekonomiutskottet om betaltjänstdirektivet.

För det första innebär den att tredjepartsaktörerna ska omfattas av ett generellt regelverk där spelreglerna är tydliga och rättvisa för alla. Detta är en rimlig och effektiv modell.

För det andra innebär den att möjligheten att ta ut tilläggsavgifter vid kortbetalningar ska begränsas rejält över hela Europa. Det gör att massor av konsumenter slipper de orimliga avgifter som nu tyvärr förekommer ganska ofta.

För det tredje stärks konsumenternas ställning på ytterligare några punkter. Allt detta är steg åt rätt håll. Jag tycker att vi har en bra text att rösta om i morgon.

Sen vill jag då rikta ett stort tack till föredragandena, som har gjort ett bra jobb. Tack så mycket!

 
  
MPphoto
 

  Claudio Morganti (EFD). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, gli strumenti di pagamento elettronici presentano sicuramente dei vantaggi, primo fra tutti una chiara tracciabilità che è indispensabile per combattere la piaga dell'evasione fiscale.

Sono quindi favorevole a norme che sviluppino questi sistemi se il vantaggio è a favore dei cittadini e dei consumatori, non certo per le banche e i colossi finanziari che gestiscono questo business. Una soluzione intelligente potrebbe essere, ad esempio, una normativa che agevoli dal punto di vista fiscale l'utilizzo delle carte come strumento di pagamento, già sperimentato del resto in alcuni paesi. Se i cittadini possono avere dei benefici concreti saranno incentivati e lo Stato avrebbe un ritorno immediato dalla diminuzione del nero.

Sono inoltre favorevole alla riduzione delle commissioni interbancarie, sempre che i loro costi non si scarichino poi sui consumatori. Al momento vi è un sostanziale duopolio mondiale che sicuramente non giova alla concorrenza. È impensabile avere questi servizi gratis, ma è giusto che io sappia chiaramente qual è il loro costo effettivo e quali vantaggi posso avere, in maniera tale da poter scegliere consapevolmente.

 
  
 

Catch-the-eye procedure

 
  
MPphoto
 

  Erik Bánki (PPE). - Elnök Úr! Tisztelt Képviselőtársaim! Üdvözlöm, hogy a pénzügyi szolgáltatásokról szóló jelentés a napirendre került. Biztos vagyok abban, hogy a javasolt feltételek javítani fogják a belső piac működési feltételeit. A tranzakciókra vonatkozó bankközi díjak uniós szintű felső határának elfogadása nagyon fontos lépést jelent a belső piac működésének javítása, valamint az áruk, személyek, szolgáltatások és a tőke Unión belüli áramlása, fogyasztóközpontú megvalósítása felé. Alapvetően fontos ugyanakkor biztosítani a megfelelő eszközöket, amelynek segítségével sikerül megelőzni az életben lévő tilalom megkerülésének lehetőségét.

Ezt a rendeletet minden kártya alapú fizetési műveletre alkalmazni kellene. Ide értve a kiskereskedelmi fizetési eszközöket és szolgáltatásokat, valamint a kereskedelmi kártyákkal végrehajtott műveleteket is. Ezen oknál fogva nem tudunk támogatni semmilyen módosító indítványt, amely szűkíti ezt a keretet. Köszönöm szépen, és gratulálok az előterjesztőknek.

 
  
MPphoto
 

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D). - Domnule președinte, susțin dezvoltarea unei piețe europene a plăților care va permite consumatorilor, comercianților cu amănuntul și altor întreprinderi să valorifice pe deplin beneficiile oferite de piața internă a Uniunii Europene, inclusiv comerțul electronic.

Consider că este nevoie de claritate juridică și de condiții de concurență echitabilă pentru a promova serviciile la nivelul Uniunii, eficiența și inovarea în domeniul instrumentelor de plată cu cardul, precum și operațiunile de plată pe bază de card într-un mediu offline, online sau mobil.

Una dintre principalele practici care împiedică funcționarea pieței interne în ceea ce privește plățile cu cardul și cele pe bază de card este larga răspândire a comisioanelor interbancare care, în majoritatea statelor membre, nu sunt reglementate prin legislație. Susțin stabilirea cerințelor uniforme tehnice și comerciale aplicabile operațiunilor de plată cu cardul efectuate în Uniune în cazul în care atât prestatorul de servicii de plată al plătitorului, cât și cel al beneficiarului plății au sediul în Uniune.

De asemenea, solicităm mai multă transparență în ceea ce privește comisioanele bancare.

 
  
 

(End of catch-the-eye procedure)

 
  
MPphoto
 

  Connie Hedegaard, Member of the Commission. - Mr President, your vote will take place tomorrow but Commissioner Barnier already wants to thank Parliament for its efficient work and support for this important package in the context of the implementation of an integrated payments market. We need a modern and efficient European legal framework to respond properly to the rapid evolution in electronic payments, to promote competition and implement sustainable rules. Most of the amendments tabled for the vote tomorrow provide a major contribution to the achievement of these objectives, so thank you very much for that.

 
  
MPphoto
 

  Pablo Zalba Bidegain, Ponente. - Señor Presidente, quería agradecer a todos los ponentes alternativos sus palabras. Sin duda alguna, todos coincidimos en que este es un importante paso adelante que facilitará el pago con tarjeta, lo hará más transparente y lo hará más económico para los consumidores.

Quiero agradecer también las palabras de la Comisaria en nombre del Comisario Barnier. No me cabe duda de que, si el Consejo quiere, llegaremos pronto a un acuerdo que beneficiará a los consumidores europeos.

Y permítame acabar dando las gracias especialmente a mi querido colega y amigo Diogo Feio, con el que ha sido un placer y un honor trabajar en este informe, y con el que no tengo ninguna duda de que pronto volveré a trabajar.

 
  
MPphoto
 

  Diogo Feio, relator. - Eu queria, fundamentalmente, agradecer as palavras que foram dirigidas relativamente ao trabalho destes relatórios durante este debate. Foi, de facto, um trabalho profícuo, foi um trabalho a pensar no interesse europeu e a pensar na existência do mercado interno, em melhor e maior concorrência, não só entre os cartões, mas entre os cartões e as novas formas de pagamento. Um debate a pensar na inovação, na necessária supervisão para defender os interesses dos consumidores e dos cidadãos na questão da proteção de dados e, fundamentalmente, no criar de condições para um crescimento mais saudável para transações comerciais que sejam feitas de uma forma mais eficiente e para que se tenha também efeitos sobre o emprego dentro da União Europeia.

Tantas vezes falamos da matéria do emprego nos nossos diversos países, poucas vezes referimos iniciativas como esta. Por isso mesmo, e neste preciso momento, queria salientar que estamos perante uma circunstância em que a Comissão, pela proposta que apresentou, bem como o Parlamento, pela forma como a foi trabalhando, estão de parabéns. Acreditamos que será possível chegar a bom porto e a uma boa solução nas negociações que será necessário fazer com o Conselho. Esperamos que elas comecem o mais rapidamente possível.

Da parte deste Parlamento queria reafirmar uma grande vontade em trabalhar e em avançar com este dossiê. Terminava agradecendo a todos, agradecendo à Senhora Comissária, agradecendo de uma forma muito especial ao Senhor Comissário Barnier, ao meu Colega Pablo Zalba e a todos os relatores-sombra que trabalharam nesta matéria.

 
  
MPphoto
 

  President. - The joint debate is closed.

The vote will take place on Thursday, 3 April 2014.

Written statements (Rule 149)

 
  
MPphoto
 
 

  Ildikó Gáll-Pelcz (PPE), írásban. Üdvözlöm a pénzügyi szolgáltatásokról szóló jelentéseket, ugyanis biztos vagyok abban, hogy a javasolt rendeletek a fizetések belső piacának működési és fejlődési feltételeit egyaránt javítani fogják. Bizonyos, hogy a tranzakciókra vonatkozó bankközi díjak uniós szintű felső határának elfogadása fontos lépést jelent a belső piac működésének javítása, valamint az áruk, személyek, szolgáltatások és a tőke Unión belüli szabad mozgására vonatkozó elv fogyasztóközpontú megvalósítása felé. Alapvetően fontos ugyanakkor biztosítani a megfelelő eszközöket a javasolt rendelet hatékonyságának garantálása érdekében, ami megelőzi majd a javasolt tilalom megkerülését.

Meggyőződésem, hogy a Bizottság által alkalmazott, az európai digitális menetrendben meghatározott technológiasemlegesség elvének megfelelően ezt a rendeletet minden kártyaalapú fizetési műveletre alkalmazni kellene, függetlenül attól a környezettől, amelyben a művelet végbemegy, ideértve a kiskereskedelmi fizetési eszközöket és szolgáltatásokat, amelyek offline, online vagy mobil környezetet is jelenthetnek, valamint a kereskedelmi kártyákkal végrehajtott műveleteket. Ezen oknál fogva nem tudtam, és nem is tudom azokat a módosítókat támogatni, amelyek bizonyos típusú kártyákra további mentességet adnának. Összességében az EP előadói által megfogalmazott javaslatok nagyon kiegyensúlyozottak és alaposan átgondoltak, jómagam támogatandónak ítélem őket, s arra bíztatom a kollégákat, hogy holnap szavazatukkal támogassák a pénzügyi szolgáltatásokról szóló jelentéseket.

 
Last updated: 17 June 2014Legal notice