Qual o papel da ciência na política?

A legislação e os programas da União Europeia têm um impacto significativo na investigação científica e nos desenvolvimentos tecnológicos da Europa. Por outro lado, o Parlamento Europeu tem uma participação relevante no processo legislativo e na aprovação das propostas apresentadas pela Comissão Europeia, pelo que é importante que os eurodeputados se pronunciem com base em peritos independentes da Comissão. Em 1987 o Parlamento Europeu decidiu criar uma unidade destinada a fornecer apoio científico e tecnológico – a STOA (Avaliação das Opções Científicas e Técnicas).

 

Conforme estipulado nas normas da STOA, as suas actividades "fazem parte integrante das actividades oficiais do Parlamento Europeu" e têm como objectivos "contribuir para o debate e para a consideração legislativa sobre assuntos científicos e tecnológicos politicamente relevantes".

 

Neste sentido, a STOA fornece às comissões e a outros organismos parlamentares estudos e informações independentes, de elevada qualidade e cientificamente imparciais, relativos ao impacto da eventual introdução ou promoção de novas tecnologias. A STOA também identifica, sob uma perspectiva tecnológica, as opções que melhor se adaptam aos caminhos a seguir. Outra das suas incumbências é a organização de fóruns com políticos e representantes das comunidades ou organizações científicas, bem como da sociedade civil. O objectivo destes fóruns é a discussão e a comparação dos desenvolvimentos tecnológicos e científicos, com relevância política para a sociedade civil.

 

De acordo com o seu Presidente, o eurodeputado Philippe Busquin (Grupo Socialista), o trabalho da STOA tem como objectivos "fornecer pareceres estratégicos sobre os desenvolvimentos científicos e tecnológicos – as suas oportunidades, riscos e dimensões éticas – através da divulgação dos estudos existentes e da atribuição de investigações importantes a cientistas altamente qualificados. Também contribuímos muito para o diálogo entre políticos, cientistas e a sociedade em geral."

 

Muitas vezes o trabalho da STOA incide sobre temas de longo prazo e questões interdisciplinares complexas, relacionadas com o impacto dos desenvolvimentos científicos e tecnológicos e com as possíveis respostas políticas.

 

Qualquer eurodeputado ou órgão do PE pode apresentar uma proposta de actividades de investigação à STOA, que baseia a sua decisão nas propostas com relevância para os trabalhos do PE, a sua natureza científica e tecnológica e a existência de dados científicos sobre a matéria.

 

De acordo com o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Mario Mauro, "em primeiro lugar consideramos os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos nacionais e parlamentares de Avaliação Tecnológica, organizados pela rede de Avaliação Tecnológica do Parlamento Europeu. Isto porque os seus projectos incidem muitas vezes sobre assuntos com interesse para o Parlamento Europeu."

 

Alguns exemplos destes trabalhos incluem novos materiais e nanotecnologia, energia da biomassa, economia de hidrogénio e novas tecnologias de informação.

 

Em 2005, cinco dos principais institutos científicos europeus foram encarregados do fornecimento, ao Parlamento Europeu, de estudos científicos relacionados com questões sociais, ambientais e económicas. As investigações realizadas por estes institutos são regularmente apresentadas e discutidas pela STOA e por outros eurodeputados em seminários.

 

Em meados de Setembro, a STOA organizou dois seminários sobre os dois temas que se seguem, prioritários no seu actual plano de trabalhos.

 

O Programa GALILEO é uma iniciativa conjunta da UE e da Agência Espacial Europeia. O objectivo é a disponibilização de um sistema global de navegação por satélite, em alternativa ao Sistema de Posicionamento Global norte-americano conhecido por GPS.

 

O sistema GALILEO permitirá aos utilizadores detectar o local onde se encontram com um elevado grau de precisão. O sistema deverá assegurar a competitividade europeia no mercado global de produtos e serviços de navegação por satélite. O Programa GALILEO encontra-se actualmente em fase de desenvolvimento e deverá ser testado em 2008, através de um conjunto de quatro satélites. Quando estiver totalmente operacional, este sistema contará com uma constelação de 30 satélites.

 

Durante este seminário, investigadores de saúde pública de toda a Europa apresentaram e discutiram um relatório sobre possíveis opções políticas destinadas a ultrapassar o facto de cada vez mais europeus serem resistentes aos antibióticos.

 

De acordo com o relatório, "os pacientes podem morrer se forem infectados por uma bactéria resistente ao antibiótico e, se sobreviverem, terão tido necessidade de uma terapia mais cara, de mais hospitalização e terão estado doentes durante mais tempo". Em alguns países europeus mais de 50℅ das bactérias comuns tornaram-se resistentes aos antibióticos mais prescritos.

 

O eurodeputado sueco Anders Wijkman (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus), que presidiu ao seminário com a eurodeputada holandesa Dorette Corbey (Grupo Socialista), considera que um dos aspectos mais relevantes do seminário foi "o reconhecimento de que a resistência aos antibióticos é uma grave ameaça para a sociedade. A situação difere de país para país, mas para algumas estirpes de bactérias não existe actualmente medicação eficaz, nomeadamente na Europa do Sul. Antes do seminário pensei que o mais urgente fosse estimular mais investigação para desenvolver uma nova geração de antibióticos. Na verdade, o parecer que obtivemos aponta para a limitação da prescrição e do excesso de utilização de antibióticos e para o desenvolvimento e divulgação de tecnologia que permita aos médicos um diagnóstico rápido. Esta rapidez permitirá a prescrição imediata dos medicamentos certos."