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Número de petições apresentadas ao Parlamento Europeu aumentou 50%

Petições - 22-09-2008 - 12:10
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O eurodeputado espanhol David Hammerstein (Grupo dos Verdes/ALE)

O eurodeputado espanhol David Hammerstein

Qualquer cidadão oriundo ou residente na UE tem o direito de apresentar uma petição. Em 2007, o Parlamento Europeu recebeu um total de 1506 petições, tendo os cidadãos espanhóis sido os que mais petições apresentaram. Os temas abordados incluem questões ambientais e urbanísticas, saúde e direitos fundamentais. David Hammerstein, responsável pelo relatório sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano parlamentar de 2007 que será debatido hoje, explica-nos a importância das petições.

Em 2007, o número de petições apresentadas ao Parlamento Europeu aumentou cerca de 50%. Em virtude dessas petições, foram enviadas seis missões de recolha de informações para a Alemanha, Espanha, Irlanda, Polónia, França e Chipre.
 
Para que servem as petições?
"As petições dão uma face e uma alma à legislação comunitária e são um dos principais instrumentos humanos do Parlamento Europeu, na medida em que abrem as portas a milhares de cidadãos, aproximando a União Europeia dos problemas locais com que os cidadãos se confrontam no seu dia-a-dia", explicou o eurodeputado espanhol David Hammerstein (Grupo dos Verdes/ALE).
 
Ambiente ocupa primeiro lugar na lista de preocupações
Em 2007, a maioria das petições teve origem em Espanha (254), Alemanha (212), Roménia (143) e Itália (126).
 
"Em Espanha, mais de 70% da população votaram a favor do Tratado Constitucional e as pessoas depositam muita esperança na política europeia. O facto de existirem muitas petições com origem espanhola também está relacionado com os problemas ambientais causados pelo turismo de massas e o desenvolvimento urbano", afirmou Hammerstein.
 
As preocupações manifestadas no plano ambiental prendem-se, essencialmente, com a água, a poluição, o clima e o tratamento dos resíduos. Além do aspecto ambiental, os direitos fundamentais, as questões sociais, a discriminação, o mercado interno, os consumidores e a urbanização ocupam um lugar de destaque nas petições apresentadas ao longo do ano passado.
 
A Comissão das Petições do Parlamento Europeu considera que é necessário fazer mais no sentido de assegurar que a legislação europeia é implementada de forma adequada, designadamente no que se refere aos inquéritos realizados no âmbito das alegadas infracções à legislação comunitária.
 
Assista à transmissão do debate, a partir das 17h00 (Horário da Europa Central), através da ligação abaixo indicada.
 
REF.: 20080922STO37686