Pergunta com pedido de resposta oral à Comissão Artigo 115.º do Regimento Tamás Deutsch, Lambert van Nistelrooij, Danuta Maria Hübner, Marian-Jean Marinescu, Iosif Matula, Andrey Kovatchev, János Áder, Zoltán Bagó, Kinga Gál, Béla Glattfelder, András Gyürk, Ágnes Hankiss, Lívia Járóka, Ádám Kósa, Csaba Őry, Ildikó Gáll-Pelcz, György Schöpflin, László Surján, József Szájer, Edit Bauer, Alajos Mészáros, Csaba Sógor, László Tőkés, Iuliu Winkler, Elisabeth Jeggle, em nome do Grupo PPE
Assunto: Estratégia da UE para a Região do Danúbio
A Comissão adoptou a sua Comunicação sobre a Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio (EUERD) e o Plano de Acção que a acompanha em 8 de Dezembro de 2010. A Região do Danúbio engloba 14 países, incluindo oito Estados-Membros da UE, e liga cerca de 115 milhões de pessoas que vivem na Grande Região do Danúbio. Dado que a maioria dos desafios com que a região se defronta estão intimamente ligados, a existência de uma cooperação coordenada, sob a forma da criação de uma macro-região, reveste-se da maior importância para uma utilização mais eficaz do enorme potencial de desenvolvimento da região.
No entender da Comissão, contribuirá a EUERD para o relançamento de um desenvolvimento sustentável nos países que são participantes activos na Estratégia?
Os recursos ambientais não conhecem fronteiras e estão para além dos interesses dos Estados. A Região do Danúbio tem ecossistemas extremamente ricos e versáteis; por conseguinte, é crucial dar uma maior atenção à protecção do ambiente. A fim de criar uma Região do Danúbio sustentável e com qualidade de vida e garantir um crescimento inteligente, é indispensável proteger a biodiversidade, restaurar e preservar a qualidade da água e gerir os riscos ambientais, sem o que não poderá assegurar-se o crescimento inteligente na região. Poderá a Comissão precisar o que a Estratégia para a Região do Danúbio tem para oferecer neste domínio?
Utilizar os meios de financiamento não gastos (como o Fundo de Coesão, no âmbito dos envelopes financeiros nacionais) significaria um apoio considerável e um valor acrescentado para a realização da Estratégia, permitindo que todos os países participantes, em conjunto, explorassem este potencial de financiamento baseado nos recursos já existentes. Qual é a abordagem da Comissão quanto à possibilidade de transferir fundos não absorvidos da UE para a EUERD?