Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000215/2011

Textos apresentados :

O-000215/2011 (B7-0634/2011)

Debates :

PV 26/10/2011 - 13
CRE 26/10/2011 - 13

Votação :

OJ 27/10/2011 - 99

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
27 de Setembro de 2011
O-000215/2011
Pergunta com pedido de resposta oral
à Comissão
Artigo 115.º do Regimento
Jo Leinen, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 Assunto: A ameaça à saúde pública decorrente da resistência antimicrobiana
 Resposta 

Em Junho de 2011, uma delegação da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu visitou a Agência Europeia de Medicamentos, em Londres. Durante essa visita, tanto a Agência como a delegação manifestaram a sua preocupação com a crescente resistência aos antimicrobianos, em particular aos antibióticos. Já em 2009, um relatório técnico conjunto da Agência e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) concluíra que, pelo menos, 25 000 pacientes morrem anualmente na UE devido a infecções provocadas por bactérias resistentes a vários medicamentos e que as infecções causadas por essas bactérias geram anualmente despesas adicionais de cuidados de saúde e perdas de produtividade de, no mínimo, 1 500 milhões de euros(1). Um relatório da Comissão sobre as recomendações do Conselho, de 2001(2), e uma sondagem Eurobarómetro, de 2010, identificaram uma série de deficiências e lacunas na promoção da utilização prudente dos antimicrobianos. O problema é agravado pelo facto de que só alguns novos antimicrobianos foram autorizados nos últimos anos, o que poderá tornar mais complexo o tratamento de infecções no futuro. A resistência antimicrobiana tem tendência a agravar-se tanto no que diz respeito a seres humanos como a animais. A resistência pode propagar-se dos animais para os seres humanos através da cadeia alimentar ou contacto directo. A resistência antimicrobiana é um fenómeno com claras implicações transfronteiras.

Poderá a Comissão explicar como tenciona, através de futuras iniciativas da UE, incluindo propostas legislativas, combater o problema da resistência aos agentes antimicrobianos nomeadamente no que diz respeito à:

1. utilização prudente dos agentes antimicrobianos autorizados para os seres humanos e para os animais,

2. necessidade de incentivos para investimento em novos agentes antimicrobianos,

3. contribuição da resistência dos agentes antimicrobianos para o aumento das despesas de saúde pública nos Estados-Membros?

(1) The bacterial challenge: time to react, ("O desafio bacteriano: é tempo de reagir"), relatório técnico conjunto da do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA), Setembro de 2009.
(2) Documento de trabalho da Comissão, Documento de acompanhamento do segundo relatório da Comissão ao Conselho com base nos relatórios dos Estados-Membros sobre a aplicação da Recomendação do Conselho (2002/77/CE) relativa à utilização prudente dos agentes antimicrobianos na medicina humana

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 30 de Setembro de 2011Advertência jurídica