14. Agência Europeia dos Produtos Químicos ***II - Alteração da Directiva 67/548/CEE relativa a substâncias perigosas (REACH) ***II (debate)

CRE

Recomendação para 2ª leitura sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas, que altera a Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CEE) n.º 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1488/94 da Comissão, bem como a Directiva 76/769/CEE do Conselho e as Directivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão [07524/8/2006 — C6-0267/2006 — 2003/0256(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Guido Sacconi (A6-0352/2006)

Recomendação para 2ª leitura sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas a fim de a adaptar ao Regulamento (CE) nº …/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação e autorização de substâncias químicas e às restrições aplicáveis a essas substâncias (REACH) e que institui uma Agência Europeia dos Produtos Químicos [07525/3/2006 - C6-0268/2006 - 2003/0257(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Guido Sacconi (A6-0345/2006)

Guido Sacconi apresenta as suas recomendações para segunda leitura:

Intervenções de Mauri Pekkarinen (Presidente em exercício do Conselho), Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) e Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Ria Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE-DE, Dagmar Roth-Behrendt, em nome do Grupo PSE.

PRESIDÊNCIA: Miroslav OUZKÝ
Vice-Presidente

Intervenções de Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Liam Aylward, em nome do Grupo UEN, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Hartmut Nassauer, Riitta Myller, Lena Ek, Caroline Lucas, Jens Holm, Urszula Krupa, Karl-Heinz Florenz, Linda McAvan, Frédérique Ries, Hiltrud Breyer, Diamanto Manolakou, Jan Tadeusz Masiel, Hélène Goudin, John Bowis, Anne Ferreira, Anne Laperrouze, Satu Hassi, Dimitrios Papadimoulis, Konrad Szymański, Vladimír Železný, Marianne Thyssen, Dorette Corbey, Marie Anne Isler Béguin, Bairbre de Brún (tendo esta começado a sua intervenção em irlandês, o Presidente indica-lhe que esta língua não é traduzida em plenário), Georgios Karatzaferis, Werner Langen, Gyula Hegyi, Miloslav Ransdorf, Godfrey Bloom, Bogusław Sonik, Åsa Westlund, Jens-Peter Bonde, Avril Doyle, Karin Scheele, Antonios Trakatellis, Adam Gierek, Richard Seeber, Marie-Noëlle Lienemann, Péter Olajos, Dan Jørgensen e Thomas Ulmer.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de Andres Tarand, Erna Hennicot-Schoepges, Proinsias De Rossa, Evangelia Tzampazi, Zuzana Roithová, Genowefa Grabowska, Libor Rouček, Edit Herczog, Guido Sacconi, Mauri Pekkarinen, Günter Verheugen e Stavros Dimas.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Acta de 13.12.2006 e ponto 8.2 da Acta de 13.12.2006.