11. Mercado interno da electricidade ***I - Condições de acesso à rede para as trocas comerciais transfronteiriças de electricidade ***I - Agência de cooperação dos reguladores de energia ***I - Carta europeia dos direitos dos consumidores de energia (debate)

CRE

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/54/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade [COM(2007)0528 - C6-0316/2007 - 2007/0195(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Eluned Morgan (A6-0191/2008)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1228/2003 relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade [COM(2007)0531 - C6-0320/2007 - 2007/0198(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Alejo Vidal-Quadras (A6-0228/2008)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia [COM(2007)0530 - C6-0318/2007 - 2007/0197(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Giles Chichester (A6-0226/2008)

Relatório sobre uma carta europeia dos direitos dos consumidores de energia [2008/2006(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Mia De Vits (A6-0202/2008)

Intervenções de Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Andris Piebalgs (Comissário).

Eluned Morgan, Alejo Vidal-Quadras, Giles Chichester e Mia De Vits apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Ján Hudacký (relator do parecer da Comissão ECON), Mariela Velichkova Baeva (relator do parecer da Comissão ECON), Alain Lipietz (relator do parecer da Comissão ECON), András Gyürk (relator do parecer da Comissão ITRE), Gabriela Creţu (relator do parecer da Comissão IMCO), Leopold Józef Rutowicz (relator do parecer da Comissão IMCO), Gunnar Hökmark, em nome do Grupo PPE-DE, Reino Paasilinna, em nome do Grupo PSE, Šarūnas Birutis, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, e Romano Maria La Russa, em nome do Grupo UEN.

PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI
Vice-Presidente

Intervenções de Miloslav Ransdorf, em nome do Grupo GUE/NGL, John Whittaker, em nome do Grupo IND/DEM, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Nickolay Mladenov, Anne Laperrouze, Claude Turmes, Eugenijus Maldeikis, Esko Seppänen, Nils Lundgren, Hans-Peter Martin, Herbert Reul, Edit Herczog, Wolf Klinz, Alyn Smith, Konrad Szymański, Kyriacos Triantaphyllides, Andreas Mölzer, Jerzy Buzek, Evelyne Gebhardt, Patrizia Toia, Roberts Zīle, Luca Romagnoli, Nikolaos Vakalis, Teresa Riera Madurell, Adina-Ioana Vălean, Romana Jordan Cizelj, Hannes Swoboda, Françoise Grossetête, Angelika Niebler, Norbert Glante, Ieke van den Burg e Arlene McCarthy

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Paul Rübig, Silvia-Adriana Ţicău, Danutė Budreikaitė, Vladimír Remek, Jim Allister, Lambert van Nistelrooij, Neena Gill, Joel Hasse Ferreira, Zita Pleštinská e Anni Podimata.

Intervenções de Janez Lenarčič, Andris Piebalgs, Eluned Morgan, Alejo Vidal-Quadras, Giles Chichester e Mia De Vits.

O debate é dado por encerrado.

Votação: relatórios A6-0191/2008, A6-0228/2008 e A6-0226/2008: ponto 6.1 da Acta de 18.06.2008, ponto 6.2 da Acta de 18.06.2008 e ponto 6.3 da Acta de 18.06.2008; relatório A6-0202/2008: ponto 5.2 da Acta de 19.06.2008.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente