18. Estatuto da Sociedade Privada Europeia * - Transferências transfronteiriças de sedes de empresas - Small Business Act - Participação dos trabalhadores nas sociedades dotadas de um estatuto europeu (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao Estatuto da Sociedade Privada Europeia [COM(2008)0396 - C6-0283/2008 - 2008/0130(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0044/2009)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a transferência transfronteiriça de sedes de empresas [2008/2196(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0040/2009)
Relatório sobre um "Small Business Act" [2008/2237(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Edit Herczog (A6-0074/2009)
Declaração da Comissão: Participação dos trabalhadores nas sociedades dotadas de um estatuto europeu
Klaus-Heiner Lehne apresenta os seus relatórios.
Edit Herczog apresenta o seu relatório.
Ján Figeľ (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Gunnar Hökmark (relator do parecer da Comissão ECON), Harald Ettl (relator do parecer da Comissão ECON), Donata Gottardi (relatora do parecer da Comissão ECON), Harald Ettl (relator do parecer da Comissão EMPL), Anja Weisgerber (relatora do parecer da Comissão EMPL), Othmar Karas (relator do parecer da Comissão JURI), Nicole Fontaine, em nome do Grupo PPE-DE, Ieke van den Burg, em nome do Grupo PSE, Jean Marie Beaupuy, em nome do Grupo ALDE, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, em nome do Grupo UEN, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Roberto Fiore (Não-inscritos), Georgios Papastamkos e Manuel Medina Ortega.
Intervenções de Jorgo Chatzimarkakis, Eoin Ryan, Georgios Toussas, Jim Allister, Kurt Lechner, Juan Fraile Cantón, Patrizia Toia, Ewa Tomaszewska, Vladimír Remek, Tadeusz Zwiefka, Antolín Sánchez Presedo, Olle Schmidt, Pilar del Castillo Vera, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Giles Chichester, Joel Hasse Ferreira, Dragoş Florin David, Zsolt László Becsey, Jacques Toubon e Martí Grau i Segú (relator do parecer da Comissão IMCO).
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Richard Corbett e Ieke van den Burg.
Intervenções de Ján Figeľ, Klaus-Heiner Lehne e Edit Herczog.
As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento serão anunciadas posteriormente.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 8.13 da Acta de 10.03.2009, ponto 8.5 da Acta de 10.03.2009, ponto 8.19 da Acta de 10.03.2009 e ponto 7.7 da Acta de 12.03.2009.