15. Lei lituana sobre a protecção de menores (debate)

Relato integral

Pergunta oral O-0079/2009 apresentada por Sophia in 't Veld, Jeanine Hennis-Plasschaert, Leonidas Donskis, Gianni Vattimo, Sarah Ludford, Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda, Jean Lambert e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, ao Conselho: Lei lituana sobre a Protecção de Menores contra os Efeitos Nocivos da Informação Pública (B7-0201/2009)

Pergunta oral O-0080/2009 apresentada por Sophia in 't Veld, Jeanine Hennis-Plasschaert, Leonidas Donskis, Gianni Vattimo, Sarah Ludford, Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda, Jean Lambert e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Lei lituana sobre a Protecção de Menores contra os Efeitos Nocivos da Informação Pública (B7-0202/2009)

Pergunta oral O-0081/2009 apresentada por Rui Tavares, Cornelia Ernst, Cornelis de Jong, Marie-Christine Vergiat, Willy Meyer e Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Lei lituana sobre a Protecção de Menores contra os Efeitos Nocivos da Informação Pública (B7-0204/2009)

Pergunta oral O-0082/2009 apresentada por Rui Tavares, Cornelia Ernst, Cornelis de Jong, Marie-Christine Vergiat, Willy Meyer e Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Lei lituana sobre a Protecção de Menores contra os Efeitos Nocivos da Informação Pública (B7-0205/2009)

Pergunta oral O-0083/2009 apresentada por Michael Cashman, Claude Moraes e Emine Bozkurt, em nome do Grupo S-D, ao Conselho: Lei lituana sobre a Protecção de Menores contra os Efeitos Nocivos da Informação Pública (B7-0206/2009)

Pergunta oral O-0084/2009 apresentada por Michael Cashman, Claude Moraes e Emine Bozkurt, em nome do Grupo S-D, à Comissão: Lei lituana sobre a Protecção de Menores contra os Efeitos Nocivos da Informação Pública (B7-0207/2009)

Sophia in 't Veld, Ulrike Lunacek, Rui Tavares e Michael Cashman desenvolvem as perguntas orais.

Cecilia Malmström (Presidente em exercício do Conselho) responde às perguntas B7-0201/2009, B7-0204/2009 e B7-0206/2009.

Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) responde às perguntas B7-0202/2009, B7-0205/2009 e B7-0207/2009.

Intervenções de Vytautas Landsbergis, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S-D, Leonidas Donskis, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Véronique Mathieu, Vilija Blinkevičiūtė e Emine Bozkurt.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Miroslav Mikolášik, Justas Vincas Paleckis, Cecilia Wikström e Anna Záborská.

Intervenções de Cecilia Malmström e Jacques Barrot.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Sophia in 't Veld, Jeanine Hennis-Plasschaert, Leonidas Donskis, Gianni Vattimo e Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, sobre a lei lituana sobre a protecção de menores contra os efeitos nocivos da informação pública (B7-0026/2009);

- Véronique Mathieu e Vytautas Landsbergis, em nome do Grupo PPE, sobre a Lei Lituana sobre a Protecção de Menores contra os Efeitos Nocivos da Informação Pública (B7-0027/2009);

- Claude Moraes, Michael Cashman e Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S-D, sobre a Lei lituana de Protecção de Menores contra os Efeitos Nocivos da Informação Pública (B7-0029/2009);

- Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda, Jean Lambert e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a lei lituana sobre a protecção de menores contra os efeitos nocivos da informação pública (B7-0030/2009);

- Rui Tavares, Cornelia Ernst, Kyriacos Triantaphyllides, Marie-Christine Vergiat, Thomas Händel e Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Lei lituana de Protecção de Menores contra os Efeitos Nocivos da Informação Pública (B7-0031/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.6 da Acta de 17.9.2009.