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Processo : 2009/0007(CNS)
Ciclo de vida em sessão
Ciclos relativos aos documentos :

Textos apresentados :

A7-0002/2010

Debates :

PV 08/02/2010 - 14
CRE 08/02/2010 - 14

Votação :

PV 10/02/2010 - 9.4
Declarações de voto
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P7_TA(2010)0014

Ata
Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 - Estrasburgo

14. Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade * - Assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, taxas, direitos e outras medidas * - Aplicação facultativa e temporária de um sistema de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude (modificação da Directiva 2006/112/CE) * - Promover a boa governação em questões fiscais (debate)
CRE

Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade [COM(2009)0029 - C6-0062/2009- 2009/0004(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários – Relatora: Magdalena Alvarez (A7-0006/2010)

Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, taxas, direitos e outras medidas [COM(2009)0028 - C6-0061/2009 - 2009/0007(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Theodor Dumitru Stolojan (A7-0002/2010)

Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE no que se refere à aplicação facultativa e temporária de um sistema de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude [COM(2009)0511 - C7-0210/2009- 2009/0139(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: David Casa (A7-0008/2010)

Relatório sobre a promoção da boa governação em questões fiscais [COM(2009)0201 - 2009/2174(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator Leonardo Domenici (A7-0007/2010)

Magdalena Alvarez, Theodor Dumitru Stolojan, David Casa e Leonardo Domenici apresentam os seus relatórios.

Intervenção de László Kovács (Comissário).

Intervenções de Astrid Lulling, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento “cartão azul” de Miguel Portas, Liem Hoang Ngoc, em nome do Grupo S&D, Sharon Bowles, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Godfrey Bloom, em nome do Grupo EFD, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), Enikő Győri, Olle Ludvigsson, Sylvie Goulard, Eva Joly, Ivo Strejček, Miguel Portas, Arturs Krišjānis Kariņš, Arlene McCarthy, Wolf Klinz, Vicky Ford, Diogo Feio, Elisa Ferreira, Olle Schmidt, Jacek Włosowicz, Thomas Mann, George Sabin Cutaş, Carl Haglund, Sirpa Pietikäinen, Seán Kelly e Sari Essayah.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Paul Rübig, Silvia-Adriana Ţicău, Nick Griffin, Elena Băsescu, Udo Bullmann e Michael Theurer.

Intervenções de László Kovács, Magdalena Alvarez e Theodor Dumitru Stolojan.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de David Casa e Leonardo Domenici.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.3 da Acta de 10.2.2010, ponto 9.4 da Acta de 10.2.2010, ponto 9.1 da Acta de 10.2.2010 e ponto 9.10 da Acta de 10.2.2010.

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