4. Quitação 2009 (debate)

Relato integral

Quitação 2009 : orçamento geral da UE, Secção III, Comissão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção III – Comissão e agências de execução [SEC(2010)0963 - C7-0211/2010 - 2010/2142(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Jorgo Chatzimarkakis (A7-0134/2011)

Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2009

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2009 [2010/2204(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Jorgo Chatzimarkakis (A7-0135/2011)

Quitação 2009: orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009 - Secção I - Parlamento Europeu [SEC(2010)0963 - C7-0212/2010 - 2010/2143(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ville Itälä (A7-0094/2011)

Quitação 2009: orçamento geral da UE - Conselho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009 - Secção II - Conselho [SEC(2010)0963 - C7-0213/2010- 2010/2144(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Crescenzio Rivellini (A7-0088/2011)

Quitação 2009: orçamento geral da UE, Tribunal de Justiça

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009 - Secção IV - Tribunal de Justiça [SEC(2010)0963 - C7-0214 - 2010/2145(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Crescenzio Rivellini (A7-0137/2011)

Quitação 2009: orçamento geral da UE, Tribunal de Contas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção V - Tribunal de Contas [SEC(2010)0963 - C7-0215/2010 - 2010/2146(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Crescenzio Rivellini (A7-0138/2011)

Quitação 2009: orçamento geral da UE, Comité Económico e Social

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção VI - Comité Económico e Social [SEC(2010)0963 - C7-0216/2010 - 2010/2147(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Crescenzio Rivellini (A7-0136/2011)

Quitação 2009: orçamento geral da UE, Comité das Regiões

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção VII - Comité das Regiões [SEC(2010)0963 - C7-0217/2010 - 2010/2148(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Crescenzio Rivellini (A7-0139/2011)

Quitação 2009: orçamento geral da UE, Provedor de Justiça Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu [SEC(2010)0963 - C7-0218/2010 - 2010/2149(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Crescenzio Rivellini (A7-0116/2011)

Quitação 2009: orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção IX - Europeia para a Protecção de Dados [SEC(2010)0963 - C7-0219/2010 - 2010/2150(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Crescenzio Rivellini (A7-0117/2011)

Quitação 2009: Oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2009 [COM(2010)0402 - C7-0220/2010 - 2010/2151(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A7-0140/2011)

Quitação 2009: desempenho, gestão financeira e controlo das agências

Relatório sobre a quitação pelo exercício de 2009: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE [2010/2271(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0149/2011)

Quitação 2009: Academia Europeia de Polícia (AEP)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0241/2010- 2010/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0150/2011)

Quitação 2009: Agência Europeia de Medicamentos

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0233/2010- 2010/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0153/2011)

Quitação 2009: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0232/2010 - 2010/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0119/2011)

Quitação 2009: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional [SEC(2010)0963 - C7-0226/2010 - 2010/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0106/2011)

Quitação 2009: Agência Comunitária de Controlo das Pescas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0244/2010 - 2010/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0118/2011)

Quitação 2009: Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0237/2010 - 2010/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0123/2011)

Quitação 2009: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0239/2010 - 2010/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0107/2011)

Quitação 2009: Agência Europeia das Substâncias Químicas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0245/2010 - 2010/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0127/2011)

Quitação 2009: Agência Europeia do Ambiente

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0230/2010 - 2010/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0122/2011)

Quitação 2009: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0238/2010 - 2010/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0146/2011)

Quitação 2009: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0229/2010 - 2010/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0120/2011)

Quitação 2009: Agência Europeia da Segurança Marítima

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0236/2010 - 2010/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0132/2011)

Quitação 2009: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0252/2010 - 2010/2192(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0105/2011)

Quitação 2009: Agência Ferroviária Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0240/2010 - 2010/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0125/2011)

Quitação 2009: Fundação Europeia para a Formação

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0235/2010 - 2010/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0109/2011)

Quitação 2009: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0231/2010 - 2010/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0104/2011)

Quitação 2009: Agência de Aprovisionamento da EURATOM

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0246/2010 - 2010/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0144/2011)

Quitação 2009: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0227/2010 - 2010/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0108/2011)

Quitação 2009: Eurojust

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963- C7-0234/2010 - 2010/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0133/2011)

Quitação 2009: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0120/2010 - 2010/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0130/2011)

Quitação 2009: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da União Europeia (FRONTEX) para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0242/2010 - 2010/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0145/2011)

Quitação 2009: Autoridade Europeia de Supervisão do GNSS

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia de Supervisão do GNSS para o exercício 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0243/2010 - 2010/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0103/2011)

Quitação 2009: Empresa Comum ARTEMIS

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0250/2010 - 2010/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0126/2011)

Quitação 2009: Empresa Comum Clean Sky

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0249/2010 - 2010/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0128/2011)

Quitação 2009: Empresa Comum (Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da empresa comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0251/2010 - 2010/2191(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0129/2011)

Quitação 2009: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0247/2010 - 2010/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0131/2011)

Quitação 2009: Empresa Comum SESAR

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2009 [SEC(2010)0963 - C7-0248/2010 - 2010/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgios Stavrakakis (A7-0124/2011)

Intervenções de Jorgo Chatzimarkakis, Ville Itälä (na sequência desta última intervenção o Presidente relembra as medidas de segurança aplicáveis no interior dos edifícios do Parlamento), Tamás Deutsch, Bart Staes e Georgios Stavrakakis para apresentar os seus relatórios.

Intervenções de Zsolt László Becsey (Presidente em exercício do Conselho) e Algirdas Šemeta (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN
Vice-Presidente

Intervenções de Thijs Berman (relator do parecer da Comissão DEVE), Charles Goerens (relator do parecer da Comissão DEVE), Csaba Őry (relator do parecer da Comissão EMPL), Jutta Haug (relatora do parecer da Comissão ENVI), Mathieu Grosch (relator do parecer da Comissão TRAN), Giommaria Uggias (relator do parecer da Comissão TRAN), Jens Geier (relator do parecer da Comissão REGI), Pat the Cope Gallagher (relator do parecer da Comissão PECH), Iratxe García Pérez (relatora do parecer da Comissão FEMM), Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, Cătălin Sorin Ivan, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Andrea Češková, em nome do Grupo ECR, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Søren Bo Søndergaard, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, e Martin Ehrenhauser (Não-inscritos).

(Continuação e fim do debate: ver ponto 6 da Acta de 10.5.2011 e ponto 8 da Acta de 10.5.2011)