PRESIDÊNCIA: László SURJÁN
Vice-Presidente

1.  Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h35.

2.  Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um programa da União Europeia para a rotulagem da eficiência energética do equipamento de escritório, que altera o Regulamento (CE) n.º 106/2008 relativo a um programa comunitário de rotulagem em matéria de eficiência energética para equipamento de escritório (COM(2012)0109 - C7-0077/2012 - 2012/0049(COD) )
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (COM(2012)0126 - C7-0078/2012 - 2012/2051(BUD) )

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação dos acordos concluídos pela UE na sequência das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 e que altera e completa o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (COM(2012)0115 - C7-0079/2012 - 2012/0054(COD) )

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/16/CE relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto (COM(2012)0129 - C7-0081/2012 - 2012/0062(COD) )
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (COM(2012)0118 - C7-0082/2012 - 2012/0055(COD) )
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às responsabilidades do Estado de bandeira na imposição do cumprimento da Diretiva 2009/13/CE do Conselho, que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) relativo à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, e que altera a Diretiva 1999/63/CE (COM(2012)0134 - C7-0083/2012 - 2012/0065(COD) )
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Conselho sobre a adesão da União Europeia ao Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (07434/2012 - C7-0085/2012 - 2012/0028(NLE) )

- Projecto de orçamento rectificativo n.º 1 do orçamento geral para o exercício de 2012 - Posição do Conselho de 26 de março de 2012 (08136/2012 - C7-0088/2012 - 2012/2011(BUD) )

2) pelos deputados

2.1) propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre o impacto das instalações fotovoltaicas nos pastos (B7-0186/2012 )
enviado fundo: ITRE

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a construção de centrais que aproveitam a energia cinética das marés (B7-0192/2012 )
enviado fundo: ITRE

2.2) proposta de recomendação (artigo 121.º do Regimento)

- Frieda Brepoels, em nome do Grupo Verts/ALE. Proposta de recomendação ao Conselho sobre o princípio da “Responsabilidade de Proteger” (R2P) das Nações Unidas (B7-0191/2012 )
enviado fundo: AFET

2.3) proposta de alteração ao Regimento (artigo 212.º do Regimento)

- Francesco Enrico Speroni. Proposta de alteração do regimento do Parlamento Europeu - Inserção de um novo artigo 42.º-A (Iniciativa nos termos do artigo 48.°, n.º 2, do Tratado da União Europeia) (B7-0193/2012 )
enviado fundo: AFCO

3.  Distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas na União (debate)

Declaração da Comissão: Distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas na União

Olli Rehn (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Czesław Adam Siekierski , em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès , em nome do Grupo S&D, Marian Harkin , em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen , em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer , em nome do Grupo GUE/NGL, Juozas Imbrasas , em nome do Grupo EFD, Krisztina Morvai (Não Inscritos), Sergio Paolo Francesco Silvestris , Paolo De Castro , George Lyon , Karima Delli , Patrick Le Hyaric , Elisabeth Morin-Chartier , Frédéric Daerden , Martin Häusling , Inês Cristina Zuber , Esther Herranz García , Daciana Octavia Sârbu e Maria do Céu Patrão Neves .

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Agustín Díaz de Mera García Consuegra , María Irigoyen Pérez , Seán Kelly , Enrique Guerrero Salom e Romana Jordan .

Intervenção de Olli Rehn .

O debate é dado por encerrado.

4.  Banco Europeu de Investimento - Relatório Anual de 2010 (debate)

Relatório sobre o Banco Europeu de Investimento (BEI) - Relatório Anual de 2010 [2011/2186(INI) ] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Iliana Ivanova (A7-0058/2012 )

Iliana Ivanova apresenta o seu relatório.

Intervenções de Werner Hoyer (Presidente do Banco Europeu de Investimento)Werner Hoyer e Olli Rehn (Vice-Presidente da Comissão) .

Intervenções de Bart Staes (relator do parecer da Comissão DEVE), Syed Kamall (relator do parecer da Comissão ECON), Crescenzio Rivellini (relator do parecer da Comissão ENVI), Ingeborg Gräßle , em nome do Grupo PPE, Zuzana Brzobohatá , em nome do Grupo S&D, Michael Theurer , em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki , em nome do Grupo ECR, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou , George Sabin Cutaş , Jorgo Chatzimarkakis , Vicky Ford e Cătălin Sorin Ivan .

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Seán Kelly , Mojca Kleva , Claudio Morganti , Andrew Henry William Brons , Petru Constantin Luhan e Monika Flašíková Beňová .

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de: Jaroslav Paška .

Intervenções de Olli Rehn , Werner Hoyer e Iliana Ivanova .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.16 da Ata de 29.3.2012 .

5.  Relatório de 2010 sobre a cidadania da União (debate)

Relatório referente ao relatório de 2010 sobre a cidadania da União - Eliminar os obstáculos ao exercício dos direitos dos cidadãos da UE [2011/2182(INI) ] - Comissão das Petições. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A7-0047/2012 )

Adina-Ioana Vălean apresenta o seu relatório.

Intervenção de Olli Rehn (Vice-Presidente da Comissão) .

Intervenções de Louis Grech (relator do parecer da Comissão IMCO), Morten Løkkegaard (relator do parecer da Comissão CULT), Tatjana Ždanoka (relator do parecer da Comissão LIBE), Zita Gurmai (relator do parecer da Comissão AFCO), Philippe Boulland , em nome do Grupo PPE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg , em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström , em nome do Grupo ALDE, Margrete Auken , em nome do Grupo Verts/ALE, Marek Henryk Migalski , em nome do Grupo ECR, Nikolaos Salavrakos , em nome do Grupo EFD, Mike Nattrass (Não Inscritos), Erminia Mazzoni , Michael Cashman , Anneli Jäätteenmäki , Mara Bizzotto , Andrew Henry William Brons , Simon Busuttil , Enrique Guerrero Salom , Frank Vanhecke e Heinz K. Becker .

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Csaba Sógor , Monika Flašíková Beňová , Petru Constantin Luhan , Anna Záborská , Silvia-Adriana Ţicău , Tatjana Ždanoka e Jean-Pierre Audy .

Intervenções de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) e Adina-Ioana Vălean .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.17 da Ata de 29.3.2012 .

(A sessão, suspensa às 11h20 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 11h30.)

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

6.  Diversos

Intervenção de Carl Schlyter para indicar que esteve presente no dia anterior mas que o seu nome não consta da lista de presenças.

Intervenção de Véronique De Keyser para solicitar que o Presidente do Parlamento Europeu intervenha com urgência junto das autoridades indianas a fim de impedir a execução de Balwant Singh, condenado à pena de morte. (A Presidente responde que o pedido será transmitido ao Presidente do Parlamento.)

Intervenção de Alejandro Cercas para declarar que ele próprio e outros membros espanhóis do Grupo S&D estão solidários com a greve geral de hoje em Espanha.

Intervenção de Thijs Berman para pedir à Presidente que condene o golpe de Estado que teve lugar recentemente no Mali e para saudar o bom desenrolar das eleições democráticas no Senegal e a eleição do novo Presidente senegalês.

7.  Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

7.1.  Grupo Internacional de Estudo da Borracha *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, pela União Europeia, dos estatutos e do regulamento interno alterados do Grupo Internacional de Estudo da Borracha [13123/2011 - C7-0332/2011 - 2011/0116(NLE) ] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0060/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA-PROV(2012)0098 )

O Parlamento aprova a celebração dos estatutos e do regulamento interno alterados do Grupo Internacional de Estudo da Borracha.

7.2.  Direitos dos passageiros dos transportes aéreos (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o funcionamento e a aplicação dos direitos adquiridos dos passageiros dos transportes aéreos [2011/2150(INI) ] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Keith Taylor (A7-0053/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única ( P7_TA-PROV(2012)0099 )

7.3.  Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Luigi de Magistris (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de Magistris [2011/2064(IMM) ] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bernhard Rapkay (A7-0070/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única ( P7_TA-PROV(2012)0100 )

7.4.  Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Luigi de Magistris (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de Magistris [2011/2097(IMM) ] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bernhard Rapkay (A7-0073/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única ( P7_TA-PROV(2012)0101 )

7.5.  Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Luigi de Magistris (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de Magistris [2011/2098(IMM) ] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bernhard Rapkay (A7-0074/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única ( P7_TA-PROV(2012)0102 )

7.6.  Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Luigi de Magistris (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de Magistirs [2011/2189(IMM) ] – Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator Bernhard Rapkay (A7-0075/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única ( P7_TA-PROV(2012)0103 )

7.7.  Fundo Europeu para os Refugiados para o período 2008 a 2013 ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho aprovada em primeira leitura tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral “Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios” [06444/2/2012 - C7-0072/2012 - 2009/0127(COD) ] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Rui Tavares (A7-0063/2012 )

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0104 )

Intervenção

Rui Tavares ( relator ), antes da votação.

8.  Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário

Nos termos do artigo 74.º do Regimento, o Presidente assinará, durante a tarde e juntamente com o Presidente do Conselho, o ato seguinte.

- Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral "Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios" (00013/2012/LEX - C7-0080/2012 - 2009/0127(COD) ) .

9.1.  Controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização ***II (votação)

Recomendação para a segunda leitura sobre a posição do Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. º 428/2009 que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização [18144/1/2011 - C7-0070/2012 - 2010/0262(COD) ] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0078/2012 )

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0105 )

9.2.  Derivados OTC, contrapartes centrais e repositórios de transações ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações [COM(2010)0484 - C7-0265/2010 - 2010/0250(COD) ] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Werner Langen (A7-0223/2011 )

O debate realizou-se em 4 de julho de 2011 (ponto 19 da Ata de 4.7.2011 ).

A votação do projeto de resolução legislativa (n.º 2 do artigo 57.º do Regimento) tinha sido adiada em 5 de julho de 2011 (ponto 7.15 da Ata de 5.7.2011 ) .

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações ( P7_TA-PROV(2012)0106 )

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA-PROV(2012)0106 )

Intervenções

Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) , antes da votação, para dar a conhecer a posição da Comissão sobre as alterações , Werner Langen (relator) e Sharon Bowles (Presidente da Comissão ECON) sobre a posição da Comissão.

9.3.  Prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (18.ª diretiva especial na aceção do n.º 1 do artigo 16.º da Diretiva 89/391/CEE) [COM(2012)0015 - C7-0020/2012 - 2012/0003(COD) ] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Elisabeth Morin-Chartier (A7-0042/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações ( P7_TA-PROV(2012)0107 )

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado ( P7_TA-PROV(2012)0107 )

9.4.  Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo [COM(2011)0730 - C7-0447/2011 - 2011/0330(CNS) ] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: David Casa (A7-0044/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações ( P7_TA-PROV(2012)0108 )

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado ( P7_TA-PROV(2012)0108 )

9.5.  Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2013 - Secção I - Parlamento (votação)

Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2013 [2012/2006(BUD) ] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Derek Vaughan (A7-0062/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0109 )

9.6.  Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura FEG/2011/006 ES/Comunidade Valenciana - Construção de edifícios, Espanha (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2011/006 ES/Comunidade Valenciana - Construção de edifícios, Espanha) [COM(2012)0053 - C7-0044/2012 - 2012/2023(BUD) ] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0066/2012 )

(Maioria simples requerida para aprovação das alterações)
(Maioria qualificada requerida e 3/5 dos votos expressos para a aprovação da proposta de resolução)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0110 )

9.7.  Alteração do Regimento tendo em conta a evolução das relações do Parlamento Europeu com as instituições representantes dos governos nacionais após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (votação)

Relatório Relatório sobre a alteração do Regimento tendo em conta a evolução das relações do Parlamento Europeu com as instituições representantes dos governos nacionais após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa [2011/2266(REG) ] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator Alain Lamassoure (A7-0039/2012 )

(Maioria qualificada requerida para a aprovação das alterações)
(Maioria simples requerida para a aprovação da proposta de decisão)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0111 )

As novas disposições entrarão em vigor no primeiro dia do próximo período de sessões.

9.8.  Situação na Bielorrússia (votação)

O debate realizou-se em 14 de março de 2012 (ponto 16 da Ata de 14.3.2012 ).

A votação foi adiada em 15 de março de 2012 ( ponto 11.6 da Ata de 15.3.2012 ) .

Propostas de resolução B7-0178/2012 , B7-0179/2012 , B7-0180/2012 , B7-0181/2012 , B7-0182/2012 e B7-0183/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0178/2012

(em substituição dos B7-0178/2012 , B7-0179/2012 , B7-0181/2012 , B7-0182/2012 e B7-0183/2012 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra , Vytautas Landsbergis , Jacek Protasiewicz , Jacek Saryusz-Wolski , Peter Šťastný , Arnaud Danjean , Krzysztof Lisek , Ioannis Kasoulides , Cristian Dan Preda , Andrzej Grzyb , Tunne Kelam , Filip Kaczmarek , Lena Kolarska-Bobińska , Alojz Peterle e Ria Oomen-Ruijten , em nome do Grupo PPE ,

Véronique De Keyser , Libor Rouček , Justas Vincas Paleckis , Kristian Vigenin e Marek Siwiec , em nome do Grupo S&D ,

Kristiina Ojuland , Ivo Vajgl , Ivars Godmanis , Sonia Alfano , Gerben-Jan Gerbrandy , Marietje Schaake e Annemie Neyts-Uyttebroeck , em nome do Grupo ALDE ,

Werner Schulz , em nome do Grupo Verts/ALE ,

Charles Tannock , Marek Henryk Migalski , Paweł Robert Kowal , Ryszard Antoni Legutko , Tomasz Piotr Poręba , Ryszard Czarnecki e Michał Tomasz Kamiński , em nome do Grupo ECR

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0112 )

(A proposta de resolução B7-0180/2012 caduca.)

Intervenções

Marek Henryk Migalski , Jacek Protasiewicz , Kristian Vigenin e Gerard Batten , antes da votação.

9.9.  Nomeação dos membros da Comissão Especial sobre a Criminalidade Organizada, a Corrupção e o Branqueamento de Capitais (votação)

Proposta da Conferência dos Presidentes sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial sobre a Criminalidade Organizada, a Corrupção e o Branqueamento de Capitais

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES

Declarada aprovada ( Anexo 1 da Ata de 28.3.2012 )

9.10.  Dotação Europeia para a Democracia (votação)

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às modalidades da eventual criação de uma Dotação Europeia para a Democracia (DED) [2011/2245(INI) ] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Alexander Graf Lambsdorff (A7-0061/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0113 )

9.11.  Relatório sobre o alargamento relativo à Sérvia (votação)

Proposta de resolução B7-0188/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0114 )

Intervenção

Jelko Kacin , antes da votação.

9.12.  Relatório sobre o alargamento relativo ao Kosovo (votação)

Proposta de resolução B7-0187/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0115 )

Intervenções

Ulrike Lunacek , antes da votação, para pedir que o Grupo S&D aceite que a ordem da alteração 13 seja modificada caso a mesma seja aprovada, e Libor Rouček , em nome do Grupo S&D , que se opõe a este pedido.

Ulrike Lunacek , para apresentar uma alteração oral à alteração 3, que é aceite.

9.13.  Relatório sobre o alargamento relativo à Turquia (votação)

Proposta de resolução B7-0189/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0116 )

Intervenções

Ria Oomen-Ruijten , para apresentar uma alteração oral à alteração 26, que é aceite.

Raimon Obiols , para apresentar uma alteração oral à alteração 14, e Alexander Graf Lambsdorff , para apoiar esta proposta. A alteração oral foi aceite.

William (The Earl of) Dartmouth , para apresentar uma alteração oral ao n.º 58, que não foi aceite, uma vez que mais de 40 deputados se opõem à sua apreciação, e Ria Oomen-Ruijten , sobre esta proposta.

9.14.  Relatório sobre o alargamento relativo ao Montenegro (votação)

Proposta de resolução B7-0190/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0117 )

9.15.  Enquadramento do governo das sociedades para as empresas europeias (votação)

Relatório sobre o enquadramento do governo das sociedades para as empresas europeias [2011/2181(INI) ] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sebastian Valentin Bodu (A7-0051/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA dos Grupos S&D e Verts/ALE

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO da Comissão JURI

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0118 )

Intervenção

Sebastian Valentin Bodu (relator) , para apresentar uma alteração oral à alteração 1, que foi aceite.

9.16.  Banco Europeu de Investimento - Relatório Anual de 2010 (votação)

Relatório sobre o Banco Europeu de Investimento (BEI) - Relatório Anual de 2010 [2011/2186(INI) ] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Iliana Ivanova (A7-0058/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0119 )

Intervenção

Robert Goebbels , para solicitar a votação eletrónica da segunda parte do n.º 89. O pedido não foi aceite, uma vez que esta segunda parte já tinha sido submetida a votação.

9.17.  Relatório de 2010 sobre a cidadania da União (votação)

Relatório referente ao relatório de 2010 sobre a cidadania da União - Eliminar os obstáculos ao exercício dos direitos dos cidadãos da UE [2011/2182(INI) ] - Comissão das Petições. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A7-0047/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA-PROV(2012)0120 )

°
° ° °

Intervenção de Alexander Graf Lambsdorff para prestar um esclarecimento sobre o procedimento relativo ao seu relatório (A7-0061/2012 ).

10.  Verificação de poderes

Sob proposta da sua Comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos dos Deputados Petri Sarvamaa com efeito a partir de 1 de março de 2012 e Rebecca Taylor com efeito a partir de 8 de março de 2012.

11.  Composição das comissões e das delegações

A Presidente recebeu dos Grupos PPE, S&D, ALDE e do Secretariado dos Não-Inscritos as propostas de nomeação seguintes:

Comissão do Controlo Orçamental: Jiří Havel em substituição de Andrea Cozzolino

Comissão das Petições: Rebecca Taylor deixa de ser membro titular

Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia: Michel Dantin em substituição de Csaba Őry

Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE): Csaba Őry em substituição de Michel Dantin

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: María Irigoyen Pérez em substituição de María Muñiz De Urquiza e Nicole Sinclaire em substituição de Francisco Sosa Wagner

Delegação para as Relações com os Países da Comunidade Andina : María Muñiz De Urquiza em substituição de María Irigoyen Pérez

Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: Franz Obermayr

Delegação para as Relações com a Índia: Krisztina Morvai

Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Trevor Colman em substituição de Krisztina Morvai

Delegação para as Relações com a África do Sul: Daniël van der Stoep

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Nicole Sinclaire em substituição de Francisco Sosa Wagner

Delegação para as Relações com a Suíça e a Noruega, à Comissão Parlamentar Mista UE-Islândia e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE): Silvana Koch-Mehrin

Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina: Maria Eleni Koppa em substituição de Spyros Danellis

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: Francisco Sosa Wagner

Delegação para as Relações com o Japão: Mike Nattrass

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

12.  Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para segunda leitura Rui Tavares - A7-0063/2012

Kay Swinburne , Daniël van der Stoep , Daniel Hannan , Michał Tomasz Kamiński , James Nicholson , Charles Tannock , Hannu Takkula e David Campbell Bannerman

Relatório Werner Langen - A7-0223/2011

Daniel Hannan , Michał Tomasz Kamiński , James Nicholson , Elena Băsescu , Syed Kamall e Mario Borghezio

Relatório Derek Vaughan - A7-0062/2012

Kay Swinburne , Daniël van der Stoep , Daniel Hannan , Emma McClarkin , Michał Tomasz Kamiński , Anna Záborská , Marian Harkin , Bernd Posselt , Syed Kamall e Seán Kelly

Situação na Bielorrússia - RC-B7-0178/2012

Kay Swinburne , Daniël van der Stoep , Daniel Hannan , Michał Tomasz Kamiński , Andrzej Grzyb , James Nicholson , Charles Tannock e Bernd Posselt

Relatório sobre o alargamento relativo à Sérvia - B7-0188/2012

Daniël van der Stoep , Daniel Hannan , Kay Swinburne , Michał Tomasz Kamiński , Andrzej Grzyb , Mitro Repo , Charles Tannock , Elena Băsescu e Bernd Posselt

Relatório sobre o alargamento relativo ao Kosovo - B7-0187/2012

Daniël van der Stoep , Daniel Hannan , Kay Swinburne , Michał Tomasz Kamiński , Mitro Repo e Elena Băsescu

Relatório sobre o alargamento relativo à Turquia - B7-0189/2012

Daniël van der Stoep , Daniel Hannan , Kay Swinburne , Marina Yannakoudakis , Michał Tomasz Kamiński , Mitro Repo , Antonio Masip Hidalgo , Elena Băsescu e Bendt Bendtsen

Relatório sobre o alargamento relativo ao Montenegro - B7-0190/2012

Daniël van der Stoep , Kay Swinburne e Michał Tomasz Kamiński

Relatório Sebastian Valentin Bodu - A7-0051/2012

Daniël van der Stoep , Bendt Bendtsen , Emma McClarkin , Michał Tomasz Kamiński e Elena Băsescu

Relatório Iliana Ivanova - A7-0058/2012

Kay Swinburne , Daniël van der Stoep , Marina Yannakoudakis , Michał Tomasz Kamiński e Elena Băsescu

Relatório Adina-Ioana Vălean - A7-0047/2012

Kay Swinburne , Daniël van der Stoep , Marina Yannakoudakis , Michał Tomasz Kamiński , Mitro Repo , Charles Tannock , Elena Băsescu , Marian Harkin e David Campbell Bannerman .

13.  Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct" , "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

14.  Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

15.  Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respetivos destinatários.

16.  Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 17 a 20 de abril de 2012.

17.  Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13h50.

Assinaram:

Abad, Áder, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alves, Andersdotter, Andreasen, Andrikienė, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Margrete Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, António Fernando Correia de Campos, Silvia Costa, Costello, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cronberg, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, de Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fraga Estévez, Franco, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, de Jong, Jordan, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Kleva, Klute, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Köstinger, Béla Kovács, Kovatchev, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure , Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, Lösing, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Malinov, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Melo, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Miranda, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Nattrass, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella , Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Romero López, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schulz , Werner Schulz, Schwab, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Strejček, Striffler, Surján, Susta, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Keith Taylor, Rebecca Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Wałęsa, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weidenholzer, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zwiefka