Index 
Acta
Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 - EstrasburgoEdição definitiva
1. Abertura da sessão
 2. Entrega de documentos
 3. Situação no Mali ( propostas de resolução apresentadas )
 4. Situação na Birmânia ( propostas de resolução apresentadas )
 5. A segurança jurídica dos investimentos europeus no exterior da União Europeia ( propostas de resolução apresentadas )
 6. As mulheres e as alterações climáticas (debate)
 7. O nosso seguro de vida e o nosso capital natural - Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020 (debate)
 8. Revisão do Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente e a definição de prioridades para o Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente (debate)
 9. Aprovação da ata da sessão anterior
 10. Período de votação
  10.1. Projeto de orçamento retificativo n.° 1/2012 : financiamento do ITER (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  10.2. Modernização dos sistemas de ensino superior da Europa (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  10.3. Um mercado único digital competitivo - a administração pública em linha como força motriz (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  10.4. Situação no Mali (votação)
  10.5. Situação na Birmânia (votação)
  10.6. A segurança jurídica dos investimentos europeus no exterior da União Europeia (votação)
  10.7. Impacto da desconcentração da gestão da ajuda externa da Comissão sobre a prestação de ajuda (votação)
  10.8. As mulheres e as alterações climáticas (votação)
  10.9. O nosso seguro de vida e o nosso capital natural - Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020 (votação)
  10.10. Revisão do Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente e a definição de prioridades para o Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente (votação)
 11. Declarações de voto
 12. Correções e intenções de voto
 13. Decisões sobre determinados documentos
 14. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)
 15. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 16. Calendário das próximas sessões
 17. Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: László SURJÁN
Vice-Presidente

1.  Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2.  Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros (COM(2012)0124 - C7-0084/2012 - 2012/0060(COD) )

enviado

fundo :

INTA

parecer :

IMCO, DEVE, EMPL, ITRE, JURI, IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 223/2009 relativo às estatísticas europeias (COM(2012)0167 - C7-0101/2012 - 2012/0084(COD) )

enviado

fundo :

ECON

parecer :

REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às importações de arroz originárias do Bangladesh (COM(2012)0172 - C7-0102/2012 - 2012/0085(COD) )

enviado

fundo :

INTA

parecer :

AGRI

- Proposta de transferência de dotações DEC 03/2012 - Secção III – Comissão (N7-0054/2012 - C7-0103/2012 - 2012/2072(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 05/2012 - Secção III – Comissão (N7-0055/2012 - C7-0104/2012 - 2012/2073(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de diretiva do Conselho que estabelece requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano (COM(2012)0147 - C7-0105/2012 – 2012/0074(NLE) )
Mesmo tema e título comunicado em 13.9.2011 - COM(2011)0385 – C7-0200/2011 - 2011/0170/NLE

enviado

fundo :

ENVI

parecer :

ITRE


3.  Situação no Mali ( propostas de resolução apresentadas )

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Mali

O debate realizou-se em 17 de abril de 2012 (ponto 15 da Ata de 17.4.2012 ).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- François Alfonsi , Judith Sargentini , Nicole Kiil-Nielsen , Raül Romeva i Rueda e Malika Benarab-Attou , em nome do Grupo Verts/ALE , sobre a situação no Mali (B7-0201/2012 ) ;

- Charles Goerens , Louis Michel , Robert Rochefort , Ramon Tremosa i Balcells , Niccolò Rinaldi , Graham Watson , Izaskun Bilbao Barandica , Marielle de Sarnez e Johannes Cornelis van Baalen , em nome do Grupo ALDE , sobre a situação no Mali (B7-0204/2012 ) ;

- Marie-Christine Vergiat , Jacky Hénin , Younous Omarjee , Willy Meyer e João Ferreira , em nome do Grupo GUE/NGL , sobre o Mali (B7-0205/2012 ) ;

- Charles Tannock , Ryszard Antoni Legutko , Tomasz Piotr Poręba , Ryszard Czarnecki , Adam Bielan , Valdemar Tomaševski e Paweł Robert Kowal , em nome do Grupo ECR , sobre a situação no Mali (B7-0209/2012 )

- Filip Kaczmarek , Gay Mitchell , Mariya Nedelcheva , Michèle Striffler , Monica Luisa Macovei , Cristian Dan Preda , Tokia Saïfi , Arnaud Danjean , Santiago Fisas Ayxela , Roberta Angelilli , Mario Mauro , Michael Gahler , Ioannis Kasoulides , Tunne Kelam , Bernd Posselt e Peter Šťastný , em nome do Grupo PPE , sobre a situação no Mali (B7-0212/2012 )

- Véronique De Keyser , Patrice Tirolien , Pino Arlacchi , Maria Eleni Koppa , Thijs Berman e Ana Gomes , em nome do Grupo S&D , sobre a situação no Mali (B7-0213/2012 )

Votação: ponto 10.4 da Ata de 20.4.2012 .


4.  Situação na Birmânia ( propostas de resolução apresentadas )

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Birmânia

O debate realizou-se em 17 de abril de 2012 (ponto 17 da Ata de 17.4.2012 ).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Véronique De Keyser , Ana Gomes , Robert Goebbels , Marc Tarabella e Pino Arlacchi , em nome do Grupo S&D , sobre a situação na Birmânia (B7-0202/2012 ) ;

- Barbara Lochbihler , Jean Lambert , Rui Tavares , Gerald Häfner , Raül Romeva i Rueda , Christian Engström e Emilie Turunen , em nome do Grupo Verts/ALE , sobre a Birmânia/Mianmar (B7-0206/2012 ) ;

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra , Elmar Brok , Ivo Belet , Werner Langen , Tokia Saïfi , Lena Kolarska-Bobińska , Monica Luisa Macovei , Roberta Angelilli , Ria Oomen-Ruijten , Eduard Kukan , Alojz Peterle , Jarosław Leszek Wałęsa , Bernd Posselt , Cristian Dan Preda , Csaba Sógor , Laima Liucija Andrikienė e Mario Mauro , em nome do Grupo PPE , sobre a situação na Birmânia (B7-0207/2012 ) ;

- Wolf Klinz , Marietje Schaake , Robert Rochefort , Marielle de Sarnez , Graham Watson , Ramon Tremosa i Balcells , Izaskun Bilbao Barandica e Johannes Cornelis van Baalen , em nome do Grupo ALDE , sobre a situação na Birmânia (B7-0208/2012 ) ;

- Helmut Scholz e Marie-Christine Vergiat , em nome do Grupo GUE/NGL , sobre a Birmânia/Mianmar (B7-0210/2012 ) ;

- Geoffrey Van Orden , Charles Tannock , Ryszard Antoni Legutko , Tomasz Piotr Poręba , Ryszard Czarnecki , Adam Bielan e Paweł Robert Kowal , em nome do Grupo ECR , sobre a situação na Birmânia (B7-0211/2012 ) .

Votação: ponto 10.5 da Ata de 20.4.2012 .


5.  A segurança jurídica dos investimentos europeus no exterior da União Europeia ( propostas de resolução apresentadas )

Declarações do Conselho e da Comissão: A segurança jurídica dos investimentos europeus no exterior da União Europeia

O debate realizou-se em 18 de abril de 2012 (ponto 15 da Ata de 18.4.2012 ).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Charles Tannock e Robert Sturdy , em nome do Grupo ECR , sobre a segurança jurídica dos investimentos europeus fora do território da União Europeia (B7-0214/2012 ) ;

- Izaskun Bilbao Barandica , em nome do Grupo ALDE , sobre a segurança jurídica dos investimentos europeus fora do território da União Europeia (B7-0215/2012 ) ;

- Joseph Daul , José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra , Jaime Mayor Oreja , Ioannis Kasoulides , Luis de Grandes Pascual , Daniel Caspary , Francisco José Millán Mon , Veronica Lope Fontagné , Godelieve Quisthoudt-Rowohl , Pablo Zalba Bidegain , María Auxiliadora Correa Zamora , Juan Fernando López Aguilar , Santiago Fisas Ayxela , Esther Herranz García , Carlos José Iturgaiz Angulo , Eva Ortiz Vilella , Rosa Estaràs Ferragut , Cristina Gutiérrez-Cortines , Pilar del Castillo Vera , Salvador Garriga Polledo , Gabriel Mato Adrover , Pablo Arias Echeverría , Alejo Vidal-Quadras , Agustín Díaz de Mera García Consuegra , Pilar Ayuso , Juan Andrés Naranjo Escobar e Teresa Jiménez-Becerril Barrio , em nome do Grupo PPE , sobre a segurança jurídica dos investimentos europeus fora da União Europeia (B7-0216/2012 ) ;

- Luis Yáñez-Barnuevo García , María Muñiz De Urquiza e Enrique Guerrero Salom , em nome do Grupo S&D , sobre a segurança jurídica dos investimentos europeus fora da União Europeia (B7-0217/2012 ) ;

- Gabriele Zimmer , Helmut Scholz , Willy Meyer , Patrick Le Hyaric , Jürgen Klute , Paul Murphy , Marisa Matias , João Ferreira e Jacky Hénin , em nome do Grupo GUE/NGL , sobre a nacionalização da YPF (REPSOL) pelo Governo da Argentina (B7-0218/2012 ) ;

- Ana Miranda , Raül Romeva i Rueda , Rui Tavares e Catherine Grèze , em nome do Grupo Verts/ALE , sobre a decisão do Governo da Argentina de assumir o controlo da YPF (B7-0219/2012 ) .

Votação: ponto 10.6 da Ata de 20.4.2012 .


6.  As mulheres e as alterações climáticas (debate)

Relatório sobre as mulheres e as alterações climáticas [2011/2197(INI) ] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Nicole Kiil-Nielsen (A7-0049/2012 )

Nicole Kiil-Nielsen apresenta o seu relatório.

Intervenção de Janez Potočnik (Comissário) .

Intervenções de Kartika Tamara Liotard (relatora do parecer da Comissão ENVI), Mariya Nedelcheva, em nome do Grupo PPE, Edite Estrela, em nome do Grupo S&D, Kent Johansson, em nome do Grupo ALDE, Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, Roger Helmer, em nome do Grupo EFD, Mikael Gustafsson, em nome do Grupo GUE/NGL, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Vasilica Viorica Dăncilă, Antonyia Parvanova, Nick Griffin (Não Inscritos), Michèle Striffler, Marita Ulvskog, Andrea Zanoni, Christa Klaß, Vilija Blinkevičiūtė, Barbara Matera, Antigoni Papadopoulou, Anna Záborská e Erminia Mazzoni.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Romana Jordan , Anneli Jäätteenmäki , Raül Romeva i Rueda e Ana Miranda .

Intervenções de Janez Potočnik e Nicole Kiil-Nielsen .

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.8 da Ata de 20.4.2012 .


7.  O nosso seguro de vida e o nosso capital natural - Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020 (debate)

Relatório sobre "O nosso seguro de vida e o nosso capital natural - Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020" [2011/2307(INI) ] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0101/2012 )

Gerben-Jan Gerbrandy apresenta o seu relatório.

Intervenção de Janez Potočnik (Comissário) .

Intervenções de Romana Jordan (relatora do parecer da Comissão ITRE), Catherine Bearder (relatora do parecer da Comissão REGI), Vasilica Viorica Dăncilă (relatora do parecer da Comissão AGRI), Crescenzio Rivellini (relator do parecer da Comissão PECH), Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, Edite Estrela, em nome do Grupo S&D, Sandrine Bélier, em nome do Grupo Verts/ALE, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Lucas Hartong (Não Inscritos), Kriton Arsenis, Bas Eickhout , que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lucas Hartong , Anna Rosbach , Younous Omarjee , Karin Kadenbach , Tomasz Piotr Poręba e Andres Perello Rodriguez .

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Mairead McGuinness , Matthias Groote , Rareş-Lucian Niculescu , Christa Klaß , Karin Kadenbach , Ana Miranda , Alfreds Rubiks , Elena Oana Antonescu e Andrew Henry William Brons .

Intervenção de Janez Potočnik .

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenção de Gerben-Jan Gerbrandy .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.9 da Ata de 20.4.2012 .


8.  Revisão do Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente e a definição de prioridades para o Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente (debate)

Relatório sobre a revisão do Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente e a definição de prioridades para o Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente – Um melhor ambiente para uma vida melhor [2011/2194(INI) ] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Jo Leinen (A7-0048/2012 )

Jo Leinen apresenta o seu relatório.

Intervenção de Janez Potočnik (Comissário) .

Intervenções de Vasilica Viorica Dăncilă (relatora do parecer da Comissão REGI), Gaston Franco, em nome do Grupo PPE, Marita Ulvskog, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Horst Schnellhardt, Judith A. Merkies, Frédérique Ries, Satu Hassi, Elisabetta Gardini e Andres Perello Rodriguez .

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Oana Antonescu , Matthias Groote e Mairead McGuinness .

Intervenções de Janez Potočnik e Jo Leinen .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.10 da Ata de 20.4.2012 .

(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)


PRESIDÊNCIA: Jacek PROTASIEWICZ
Vice-Presidente

9.  Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


10.  Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


10.1.  Projeto de orçamento retificativo n.° 1/2012 : financiamento do ITER (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2012 da União Europeia para o exercício de 2012, Secção III – Comissão [08136/2012 - C7-0088/2012 - 2012/2011(BUD) ] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Francesca Balzani (A7-0097/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única ( P7_TA(2012)0138 )


10.2.  Modernização dos sistemas de ensino superior da Europa (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a modernização dos sistemas de ensino superior da Europa [2011/2294(INI) ] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: László Tőkés (A7-0057/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única ( P7_TA(2012)0139 )

Intervenções

László Tőkés (relator) propôs uma alteração oral, no sentido de acrescentar uma nova citação após a citação 22, que é aceite.


10.3.  Um mercado único digital competitivo - a administração pública em linha como força motriz (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre um mercado único digital competitivo - a administração pública em linha como força motriz [2011/2178(INI) ] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Silvia-Adriana Ţicău (A7-0083/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única ( P7_TA(2012)0140 )


10.4.  Situação no Mali (votação)

Propostas de resolução B7-0201/2012 , B7-0204/2012 , B7-0205/2012 , B7-0209/2012 , B7-0212/2012 e B7-0213/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0201/2012

(em substituição dos B7-0201/2012 , B7-0204/2012 , B7-0209/2012 , B7-0212/2012 e B7-0213/2012 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

Mariya Nedelcheva , Filip Kaczmarek , Gay Mitchell , Michèle Striffler , Monica Luisa Macovei , Cristian Dan Preda , Tokia Saïfi , Arnaud Danjean , Santiago Fisas Ayxela , Roberta Angelilli , Mario Mauro , Michael Gahler , Ioannis Kasoulides , Tunne Kelam , Bernd Posselt e Peter Šťastný , em nome do Grupo PPE ,

Véronique De Keyser , Patrice Tirolien , Pino Arlacchi , Maria Eleni Koppa , Thijs Berman e Ana Gomes , em nome do Grupo S&D ,

Charles Goerens , Louis Michel , Robert Rochefort , Ramon Tremosa i Balcells , Niccolò Rinaldi , Graham Watson , Izaskun Bilbao Barandica , Marielle de Sarnez , Johannes Cornelis van Baalen , Marietje Schaake e Kristiina Ojuland , em nome do Grupo ALDE ,

François Alfonsi , Judith Sargentini , Nicole Kiil-Nielsen , Raül Romeva i Rueda e Catherine Grèze , em nome do Grupo Verts/ALE ,

Charles Tannock , Ryszard Antoni Legutko , Tomasz Piotr Poręba , Ryszard Czarnecki e Paweł Robert Kowal , em nome do Grupo ECR .

Aprovada ( P7_TA(2012)0141 )

(A proposta de resolução B7-0205/2012 caduca.)

Intervenções

Jan Zahradil sobre a leitura dos resultados das votações.


10.5.  Situação na Birmânia (votação)

Propostas de resolução B7-0202/2012 , B7-0206/2012 , B7-0207/2012 , B7-0208/2012 , B7-0210/2012 e B7-0211/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0202/2012

(em substituição dos B7-0202/2012 , B7-0206/2012 , B7-0207/2012 , B7-0208/2012 , B7-0210/2012 e B7-0211/2012 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra , Elmar Brok , Ivo Belet , Werner Langen , Ioannis Kasoulides , Tokia Saïfi , Lena Kolarska-Bobińska , Monica Luisa Macovei , Roberta Angelilli , Ria Oomen-Ruijten , Eduard Kukan , Alojz Peterle , Jarosław Leszek Wałęsa , Bernd Posselt , Cristian Dan Preda , Csaba Sógor , Laima Liucija Andrikienė , Mario Mauro , Tunne Kelam , Elżbieta Katarzyna Łukacijewska e Arnaud Danjean , em nome do Grupo PPE ,

Véronique De Keyser , Ana Gomes , Pino Arlacchi , Marc Tarabella e Barbara Weiler , em nome do Grupo S&D ,

Wolf Klinz , Marietje Schaake , Robert Rochefort , Marielle de Sarnez , Graham Watson , Ramon Tremosa i Balcells , Izaskun Bilbao Barandica , Johannes Cornelis van Baalen , Louis Michel , Anneli Jäätteenmäki e Kristiina Ojuland , em nome do Grupo ALDE ,

Barbara Lochbihler e Jean Lambert , em nome do Grupo Verts/ALE ,

Geoffrey Van Orden , Charles Tannock , Ryszard Antoni Legutko , Tomasz Piotr Poręba , Ryszard Czarnecki e Adam Bielan , em nome do Grupo ECR ,

Helmut Scholz , em nome do Grupo GUE/NGL .

Aprovada ( P7_TA(2012)0142 )


10.6.  A segurança jurídica dos investimentos europeus no exterior da União Europeia (votação)

Propostas de resolução B7-0214/2012 , B7-0215/2012 , B7-0216/2012 , B7-0217/2012 , B7-0218/2012 e B7-0219/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0214/2012

(em substituição dos B7-0214/2012 , B7-0215/2012 , B7-0216/2012 e B7-0217/2012 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

Joseph Daul , José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra , Jaime Mayor Oreja , Ioannis Kasoulides , Luis de Grandes Pascual , Jean-Pierre Audy , Daniel Caspary , Francisco José Millán Mon , Veronica Lope Fontagné , Godelieve Quisthoudt-Rowohl , Carmen Fraga Estévez , Pablo Zalba Bidegain , María Auxiliadora Correa Zamora , Antonio López-Istúriz White , Santiago Fisas Ayxela , Esther Herranz García , Carlos José Iturgaiz Angulo , Eva Ortiz Vilella , Rosa Estaràs Ferragut , Cristina Gutiérrez-Cortines , Pilar del Castillo Vera , Salvador Garriga Polledo , Gabriel Mato Adrover , Pablo Arias Echeverría , Alejo Vidal-Quadras , Agustín Díaz de Mera García Consuegra , Pilar Ayuso , Juan Andrés Naranjo Escobar e Teresa Jiménez-Becerril Barrio , em nome do Grupo PPE ,

María Muñiz De Urquiza , Luis Yáñez-Barnuevo García e Enrique Guerrero Salom , em nome do Grupo S&D ,

Izaskun Bilbao Barandica e Ramon Tremosa i Balcells , em nome do Grupo ALDE ,

Charles Tannock , Robert Sturdy , Jan Zahradil , Edvard Kožušník e Oldřich Vlasák , em nome do Grupo ECR ,

Fiorello Provera , em nome do Grupo EFD .

Aprovada ( P7_TA(2012)0143 )

(As propostas de resolução B7-0218/2012 e B7-0219/2012 caducam.)

Intervenções

Pervenche Berès sobre o procedimento adotado para a análise do texto.


10.7.  Impacto da desconcentração da gestão da ajuda externa da Comissão sobre a prestação de ajuda (votação)

Relatório sobre o impacto da desconcentração da gestão da ajuda externa dos serviços centrais da Comissão para as suas delegações sobre a prestação de ajuda [2011/2192(INI) ] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Filip Kaczmarek (A7-0056/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA(2012)0144 )


10.8.  As mulheres e as alterações climáticas (votação)

Relatório sobre as mulheres e as alterações climáticas [2011/2197(INI) ] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Nicole Kiil-Nielsen (A7-0049/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA(2012)0145 )


10.9.  O nosso seguro de vida e o nosso capital natural - Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020 (votação)

Relatório sobre "O nosso seguro de vida e o nosso capital natural - Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020" [2011/2307(INI) ] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0101/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA(2012)0146 )


10.10.  Revisão do Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente e a definição de prioridades para o Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente (votação)

Relatório sobre a revisão do Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente e a definição de prioridades para o Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente – Um melhor ambiente para uma vida melhor [2011/2194(INI) ] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Jo Leinen (A7-0048/2012 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada ( P7_TA(2012)0147 )

Intervenções

Jörg Leichtfried sobre o desenrolar da votação.


11.  Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório László Tőkés - A7-0057/2012
Emma McClarkin , Iva Zanicchi , Jan Kozłowski , Marie-Thérèse Sanchez-Schmid , Norica Nicolai , Charles Tannock , Bernd Posselt e Mitro Repo

Relatório Silvia-Adriana Ţicău - A7-0083/2012
Charles Tannock

Situação no Mali RC-B7-0201/2012
Mariya Nedelcheva , Elena Băsescu , Charles Tannock e Bernd Posselt

Situação na Birmânia RC-B7-0202/2012
Bernd Posselt

A segurança jurídica dos investimentos europeus no exterior da União Europeia RC-B7-0214/2012
Norica Nicolai

Relatório Filip Kaczmarek - A7-0056/2012
Charles Tannock

Relatório Nicole Kiil-Nielsen - A7-0049/2012
Mitro Repo , Elena Băsescu , Norica Nicolai , Philip Claeys , Sirpa Pietikäinen e Miroslav Mikolášik

Relatório Gerben-Jan Gerbrandy - A7-0101/2012
George Lyon , Elena Băsescu e Sirpa Pietikäinen

Relatório Jo Leinen - A7-0048/2012
Elena Băsescu e Marie-Thérèse Sanchez-Schmid


12.  Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct" , "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


13.  Decisões sobre determinados documentos

Na sua reunião de 12 de abril de 2012, a Conferência dos Presidentes tomou nota de um pedido da Comissão do Desenvolvimento no sentido de retirar o seguinte relatório de iniciativa: Função dos direitos de propriedade, regime de propriedade e criação de riqueza para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento , que tinha sido autorizado pela Conferência dos Presidentes em 12 de janeiro de 2012.

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 42.º do Regimento)

Comissão EMPL

- Informação e consulta de trabalhadores, antecipação e gestão da reestruturação (2012/2061(INI) )

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão AFET

- Revisão da Estratégia da UE para os Direitos Humanos (2012/2062(INI) )
(parecer: DEVE, LIBE)

Comissão CONT

- Critérios e procedimentos de seleção para a nomeação de membros do Tribunal de Contas Europeu (2012/2064(INI) )

Comissão CULT

- Proteger as crianças no mundo digital (2012/2068(INI) )
(parecer: ITRE, LIBE, IMCO)

Comissão DEVE

- Relatório da UE de 2011 sobre a coerência das políticas numa perspetiva de desenvolvimento (2012/2063(INI) )
(parecer: AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, LIBE, INTA)

- Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2011 (2012/2048(INI) )

Comissão EMPL

- Ameaças de doença profissional relacionadas com o amianto e perspetivas de abolição do amianto existente (2012/2065(INI) )
(parecer: ENVI)

Comissão ENVI

- Proteção da saúde pública contra desreguladores endócrinos (2012/2066(INI) )

Comissão TRAN

- Direitos dos passageiros em todos os modos de transporte (2012/2067(INI) )
(parecer: IMCO)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 1 do artigo 119.º do Regimento)

Comissão AFET

- Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum (2012/2050(INI) )
(parecer: BUDG)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 2 do artigo 205.º do Regimento)

Comissão PETI

- Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2011 (2012/2049(INI) )

Modificação da consulta de comissões

Comissão EMPL

- Fundos europeus para o empreendorismo social (COM(2011)0862 - C7-0489/2011 - 2011/0418(COD) )
enviado fundo: ECON
parecer: EMPL, JURI, IMCO

- As condições de trabalho das mulheres no setor dos serviços (2012/2046(INI) )
enviado fundo: FEMM
parecer: EMPL

Comissão AFCO

- 28.º Relatório Anual sobre o Controlo da Aplicação do Direito da UE (2010) (2011/2275(INI) )
enviado fundo: JURI
parecer: PETI, AFCO, IMCO

Comissão TRAN

- Estratégia da política de coesão da UE para o Espaço Atlântico (2011/2310(INI) )
enviado fundo: REGI
parecer: TRAN

Comissões associadas (artigo 50.º do Regimento)

Comissão IMCO

- Resolução alternativa de litígios de consumo que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Diretiva RAL) (COM(2011)0793 - C7-0454/2011 - 2011/0373(COD) )
Comissões associadas IMCO, JURI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.04.2012)

Comissão ITRE

- Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e de Tecnologia (IET): contributo do IET para uma Europa mais inovadora (COM(2011)0822 - C7-0462/2011 - 2011/0387(COD) )
Comissões associadas ITRE, CULT

(parecer: CULT, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, JURI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.04.2012)

- Modificação do Regulamento (CE) n.º 294/2008 que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (COM(2011)0817 - C7-0467/2011 - 2011/0384(COD) )
Comissões associadas ITRE, CULT
(parecer: CULT, EMPL, BUDG, JURI)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.04.2012)

Comissão JURI

- Requisitos específicos relacionados com o âmbito da revisão legal das contas de entidades de interesse público (COM(2011)0779 - C7-0470/2011 - 2011/0359(COD) )
Comissões associadas JURI, ECON

(parecer: ECON, ITRE, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.04.2012)


14.  Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

Número do documento

Autor

Assinaturas

0001/2012

Dominique Vlasto, Sonia Alfano, Raül Romeva i Rueda, Marc Tarabella

151

0002/2012

Sabine Lösing, Sonia Alfano, Ana Gomes, Rui Tavares

95

0003/2012

Gabriele Albertini, Lena Kolarska-Bobińska, Niccolò Rinaldi, David-Maria Sassoli

352

0004/2012

Mary Honeyball, Véronique De Keyser, Seán Kelly, Bill Newton Dunn, Marie-Christine Vergiat

248

0005/2012

Sabine Lösing, Patrick Le Hyaric, Willy Meyer

80

0006/2012

George Lyon, Esther de Lange, Dan Jørgensen, Marit Paulsen, Janusz Wojciechowski

91

0007/2012

Filip Kaczmarek, Maria Badia i Cutchet, Michael Gahler, Catherine Grèze, Fiona Hall

197

0008/2012

Claudiu Ciprian Tănăsescu, Corina Creţu, Michèle Striffler, Eleni Theocharous

60

0009/2012

Oreste Rossi

10

0010/2012

Sergio Paolo Francesco Silvestris, Paolo De Castro, Andreas Mölzer, Eva Ortiz Vilella, Ewald Stadler

271

0011/2012

Antigoni Papadopoulou, João Ferreira, Jim Higgins, Antonyia Parvanova, Raül Romeva i Rueda

273

0012/2012

George Sabin Cutaş, Gaston Franco, Satu Hassi, Daciana Octavia Sârbu

87

0013/2012

Tanja Fajon, Roberta Angelilli, Cecilia Wikström

80

0014/2012

Raül Romeva i Rueda, Kriton Arsenis, Willy Meyer, Michèle Rivasi, Oreste Rossi

71

0015/2012

Mario Borghezio, Magdi Cristiano Allam, Philippe de Villiers, Nigel Farage, Francesco Enrico Speroni

20

0016/2012

Joseph Daul, Enrique Guerrero Salom, Cristiana Muscardini, Niccolò Rinaldi, Gianluca Susta

54

0017/2012

Elmar Brok, Margrete Auken, Ryszard Czarnecki, Cornelis de Jong, Kristiina Ojuland

25

0018/2012

Antonio López-Istúriz White, Alexander Alvaro, Edit Herczog, Zuzana Roithová

53


15.  Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respetivos destinatários.


16.  Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 9 de maio de 2012 e 10 de maio de 2012.


17.  Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13h15.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andersdotter, Andreasen, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Audy, Margrete Auken, Ayala Sender, Aylward, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Băsescu, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennion, Berès, Berlinguer, Berman, Besset, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bratkowski, Brepoels, Březina, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Busuttil, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Castex, del Castillo Vera, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, Cortés Lastra, Silvia Costa, Costello, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cronberg, Cuschieri, Cutaş, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, Désir, Deß, Deutsch, De Veyrac, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Fajmon, Fajon, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Fisas Ayxela, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gustafsson, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Haglund, Fiona Hall, Handzlik, Hannan, Harbour, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, in 't Veld, Iovine, Irigoyen Pérez, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jeggle, Jensen, Johansson, Jordan, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kuhn, Kukan, Kurski, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Le Grip, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lyon, McAvan, McClarkin, McGuinness, Macovei, Malinov, Manders, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Melo, Merkies, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Miranda, Mirsky, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Naranjo Escobar, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Ortiz Vilella, Őry, Oviir, Pack, Paleckis, Paliadeli, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paška, Patrão Neves, Peillon, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Provera, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sartori, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Silvestris, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Stadler, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Striffler, Surján, Susta, Swinburne, Szájer, Szegedi, Tabajdi, Tannock, Tarabella, Tarand, Tavares, Keith Taylor, Rebecca Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Toia, Tőkés, Tomaševski, Trautmann, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Turmes, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vajgl, Vălean, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasák, Voss, Wałęsa, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wils, Hermann Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka,

Observadores

Božinović, Grubišić, Plenković, Vuljanić

Última actualização: 6 de Junho de 2012Advertência jurídica