9. Quitação 2010 (debate)

CRE

A Presidente dá as boas-vindas a Vítor Manuel da Silva Caldeira (Presidente do Tribunal de Contas).

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Secção III - Comissão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão e agências de execução [COM(2011)0473 - C7-0256/2011- 2011/2201(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A7-0098/2012)

Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2010

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2010 [2011/2225(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A7-0102/2012)

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Parlamento Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2011)0473 - C7-0257/2011- 2011/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bogusław Liberadzki (A7-0120/2012)

Quitação 2010: 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício financeiro de 2010 [COM(2011)0471 - C7-0273/2011- 2011/2212(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Martin Ehrenhauser (A7-0100/2012)

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Conselho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção II – Conselho [COM(2011)0473 - C7-0258/2011- 2011/2203(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0095/2012)

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Justiça

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2011)0473 - C7-0259/2011- 2011/2204(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0088/2012)

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Contas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2011)0473 - C7-0260/2011- 2011/2205(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0091/2012)

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité Económico e Social

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2011)0473 - C7-0261/2011- 2011/2206(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0092/2012)

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité das Regiões

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2011)0473 - C7-0262/2011- 2011/2207(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0090/2012)

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Provedor de Justiça Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2011)0473 - C7-0263/2011- 2011/2208(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0089/2012)

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2011)0473 - C7-0264/2011- 2011/2209(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0093/2012)

Quitação 2010: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2010: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da União Europeia [2011/2232(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0103/2012)

Quitação 2010: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0280/2011- 2011/2219(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0125/2012)

Quitação 2010: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0274/2011- 2011/2213(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0129/2012)

Quitação 2010: Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0290/2011- 2011/2230(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0119/2012)

Quitação 2010: Agência Comunitária de Controlo das Pescas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0293/2011- 2011/2234(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0130/2012)

Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0285/2011- 2011/2224(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0124/2012)

Quitação 2010: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0287/2011- 2011/2227(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0123/2012)

Quitação 2010: Agência Europeia das Substâncias Químicas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0294/2011- 2011/2235(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0126/2012)

Quitação 2010: Agência Europeia do Ambiente

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0278/2011- 2011/2217(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0105/2012)

Quitação 2010: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0286/2011- 2011/2226(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0106/2012)

Quitação 2010 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0351/2011- 2011/2264(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0132/2012)

Quitação 2010: Agência Europeia de Medicamentos

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0281/2011- 2011/2220(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0107/2012)

Quitação 2010: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0277/2011- 2011/2216(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0134/2012)

Quitação 2010: Agência Europeia da Segurança Marítima

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0284/2011- 2011/2223(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0137/2012)

Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0288/2011- 2011/2228(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0136/2012)

Quitação 2010: Agência Ferroviária Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0289/2011- 2011/2229(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0118/2012)

Quitação 2010: Fundação Europeia para a Formação

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0283/2011- 2011/2222(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0135/2012)

Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0279/2011- 2011/2218(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0117/2012)

Quitação 2010: Agência de Aprovisionamento da EURATOM

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0295/2011- 2011/2236(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0131/2012)

Quitação 2010: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0275/2011- 2011/2214(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0116/2012)

Quitação 2010: Eurojust

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0282/2011- 2011/2221(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0128/2012)

Quitação 2010: Europol

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0316/2011- 2011/2255(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0111/2012)

Quitação 2010: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0276/2011- 2011/2215(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0122/2012)

Quitação 2010: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0291/2011- 2011/2231(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0133/2012)

Quitação 2010: Agência do GNSS Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0292/2011- 2011/2233(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0127/2012)

Quitação 2010: ARTEMIS - Sistemas informáticos incorporados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0299/2011- 2011/2240(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0109/2012)

Quitação 2010: CLEAN SKY - Aeronáutica e Ambiente

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0298/2011- 2011/2239(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0115/2012)

Quitação 2010 : Empresa Comum ENIAC

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0352/2011- 2011/2265(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0112/2012)

Quitação 2010: Empresa Comum "Pilhas de Combustível e Hidrogénio" (PCH)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum "Pilhas de Combustível e Hidrogénio" para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0301/2011- 2011/2242(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0110/2012)

Quitação 2010: Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum "Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores" para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0300/2011- 2011/2241(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0108/2012)

Quitação 2010: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0296/2011- 2011/2237(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0113/2012)

Quitação 2010: Empresa Comum SESAR

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2010 [COM(2011)0473 - C7-0297/2011- 2011/2238(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0114/2012)

Christofer Fjellner, Martin Ehrenhauser, Jens Geier (em substituição de Inés Ayala Sender), Monica Luisa Macovei e Bogusław Liberadzki apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Nicolai Wammen (Presidente em exercício do Conselho), Algirdas Šemeta (Comissário) e Vítor Manuel da Silva Caldeira (Presidente do Tribunal de Contas).

Intervenções de Csaba Őry (relator do parecer da Comissão EMPL), Jutta Haug (relatora do parecer da Comissão ENVI), Tamás Deutsch (relator do parecer da Comissão REGI), Guido Milana (relator do parecer da Comissão PECH), Morten Løkkegaard (relator do parecer da Comissão CULT), Renate Sommer (relatora do parecer da Comissão LIBE), Véronique Mathieu (relatora do parecer da Comissão LIBE), Wim van de Camp (relator do parecer da Comissão LIBE), Salvatore Iacolino (relator do parecer da Comissão LIBE), Silvia-Adriana Ţicău (relatora do parecer da Comissão TRAN), Thijs Berman (relator do parecer da Comissão DEVE), Simon Busuttil (relator do parecer da Comissão LIBE), Iliana Ivanova, em nome do Grupo PPE, Edit Herczog, em nome do Grupo S&D, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Andrea Češková, em nome do Grupo ECR, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Søren Bo Søndergaard, em nome do Grupo GUE/NGL, Lucas Hartong (Não Inscritos), Monika Hohlmeier, Jens Geier, Gerben-Jan Gerbrandy, José Bové, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Edit Herczog, e Philip Bradbourn.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções de Jens Geier, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Philip Bradbourn, que lhe responde, Mikael Gustafsson, Hans-Peter Martin, Marian-Jean Marinescu, Barbara Weiler, Olle Schmidt, Satu Hassi, Peter van Dalen, Claudio Morganti, Andrew Henry William Brons, Ingeborg Gräßle, Georgios Stavrakakis, Michael Theurer, Ryszard Czarnecki, Nicole Sinclaire, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Cătălin Sorin Ivan, Bogusław Sonik, Monika Flašíková Beňová, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Anneli Jäätteenmäki (relator do parecer da Comissão AFET) e Barbara Matera (relator do parecer da Comissão FEMM).

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Zofija Mazej Kukovič e Elena Băsescu.

Intervenções de Vítor Manuel da Silva Caldeira, Algirdas Šemeta, Nicolai Wammen, Christofer Fjellner, Martin Ehrenhauser, Jens Geier e Monica Luisa Macovei.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12 da Ata de 10.5.2012.

(A sessão, suspensa às 11h10 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 11h30.)