PERGUNTA ORAL para o período de perguntas da sessão de Julho de 2006 apresentada nos termos do artigo 109º do Regimento por Leopold Rutowicz à Comissão
Assunto: Apoio financeiro à melhoria do nível de educação das pessoas deficientes
Na Polónia existem cerca de 5,5 milhões de pessoas deficientes, das quais 202 000 são crianças. Uma em cada três destas crianças deficientes vive no campo, onde o acesso aos cuidados médicos, à ajuda à reeducação e aos serviços educativos é mais difícil.
A grande maioria das pessoas deficientes (84%) vive das prestações sociais, de subsídios e das pensões de velhice e de invalidez. Apenas 8% desta faixa de população obtêm recursos de uma actividade profissional, enquanto que os restantes 8% não têm meios de subsistência próprios e vivem a cargo de terceiros. Quase metade das pessoas deficientes apenas possui, na melhor das hipóteses, habilitações escolares de nível primário, o que reduz ainda mais as suas possibilidades de encontrar trabalho.
Nestas circunstâncias, tenciona a Comissão aumentar as ajudas financeiras atribuídas a título dos fundos estruturais com vista a incrementar as possibilidades de acesso à formação profissional e permitir que as pessoas deficientes melhorem o seu nível de educação? E tenciona também aumentar os subsídios atribuídos aos estabelecimentos de ensino especializados, a fim de os ajudar a preparar os jovens para uma actividade profissional e assim aumentar as suas possibilidades de encontrar trabalho?