Parlamento Europeu

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Perguntas Parlamentares
7 de Outubro de 2008
H-0786/08
PERGUNTA ORAL para o período de perguntas da sessão de Outubro de 2008 apresentada nos termos do artigo 109º do Regimento por Ona Juknevičienė à Comissão

 Assunto: Execução do Fundo Social Europeu nos Estados-Membros
 Resposta 

O Fundo Social Europeu (FSE), um dos Fundos Estruturais da UE, foi criado para reduzir as diferenças de prosperidade e de nível de vida entre os diversos Estados-Membros e regiões da União, tendo por objectivo promover o emprego e a coesão económica e social. Para atingir os seus objectivos, durante o período entre 2007 e 2013 serão distribuídos cerca de 75 000 milhões de euros aos Estados-Membros e regiões da UE. Os Estados-Membros financiam um conjunto de programas diferentes e, nesse contexto, é importante saber, em especial no caso dos novos Estados-Membros, de que modo estão a utilizar o financiamento disponível e que resultados foram alcançados na melhoria dos padrões de vida e na promoção do emprego.

Tenciona a Comissão publicar uma comunicação sobre a execução do FSE nos Estados-Membros? Em caso afirmativo, quando? Se tal comunicação estiver prevista, ela incluirá análises tanto qualitativas como quantitativas da utilização dos fundos do FSE? É de importância decisiva, não apenas conhecer os montantes despendidos na execução dos vários programas, mas também garantir que os cidadãos da UE colham benefícios tangíveis e sustentáveis.

Se a Comissão não tiver previsto a comunicação em causa, quais são as razões para tal? De que modo poderá a Comissão, nesse caso, garantir uma utilização transparente e eficaz do FSE?

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 8 de Outubro de 2008Advertência jurídica