PERGUNTA ORAL para o período de perguntas da sessão de Dezembro de 2008 apresentada nos termos do artigo 109º do Regimento por Salvador Domingo Sanz Palacio à Comissão
Assunto: Plano de relançamento do sector automóvel
O sector automóvel é um sector estratégico e vital para a economia da UE, tanto pelo peso que tem no PIB comunitário como pelos postos de trabalho que directa ou indirectamente dependem desta indústria. A adopção de medidas específicas de apoio a este sector, que garantam a sua viabilidade e os postos de trabalho, deve ser uma prioridade para a UE. O Plano de relançamento a favor do crescimento e do emprego apresentado pela Comissão propõe algumas medidas que devem ser completadas com planos específicos desenvolvidos por cada Estado Membro. As primeiras medidas de emergência devem estar orientadas para evitar o encerramento de fábricas e a perda de postos de trabalho. Que flexibilidade vão ter os Estados-Membros para aplicar nos seus programas de apoio ajudas de Estado especificamente dirigidas à indústria automóvel? Para que fins poderão ser destinadas as ajudas de Estado concedidas ao abrigo desta flexibilidade e que condições deverão respeitar?