PERGUNTA ORAL para o período de perguntas da sessão de Março I de 2009 apresentada nos termos do artigo 109º do Regimento por Marianne Mikko à Comissão
Assunto: Declaração sobre a proclamação do dia 23 de Agosto como Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo
No próximo Verão, assinalam-se os 70 anos do célebre Pacto Molotov-Ribbentrop. O Pacto Molotov-Ribbentrop, assinado em 23 de Agosto de 1939 entre a União Soviética e a Alemanha, dividiu a Europa originando duas esferas de interesse, em resultado de outros protocolos secretos. A Declaração 0044/2008, que visa preservar a memória das vítimas das consequências deste Pacto, obteve o apoio de 409 deputados do Parlamento Europeu oriundos de todos os grupos políticos. Esta declaração foi anunciada pelo Presidente do Parlamento Europeu em 22 de Setembro e transmitida, com a indicação do nome dos respectivos signatários, aos parlamentos dos Estados-Membros. A Europa actual está pouco ciente das marcas que a ocupação soviética deixou nos cidadãos dos Estados da ex-URSS.
Que iniciativas, caso existem, tenciona a Comissão levar a cabo para implementar a declaração?