A Directiva 2004/23/CE(1) de 31 de Março de 2004 estabelece normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de tecidos e células de origem humana. Esta Directiva é considerada como o quadro de base para a obtenção de células e de tecidos humanos na União Europeia. Alguns Estados-Membros têm atrasado consideravelmente a transposição da Directiva para a legislação nacional. Em consequência disso, certas actividades relacionadas com células e tecidos estão menos desenvolvidas nalguns Estados-Membros. Por outro lado, os doentes e os médicos desconhecem frequentemente os avanços médicos recentes e as vantagens das células estaminais.

Recebeu a Comissão um relatório actualizado de todos os Estados-Membros posterior a 7 de Abril de 2009 sobre a transposição das diferentes disposições da Directiva, tal como se estabelece no artigo 26º da mesma?

Com vista à celebração do Dia Europeu do Doente em 18 de Abril, tenciona a Comissão aumentar os seus esforços para informar os doentes e os médicos das vantagens das células estaminais?

(1) JO L 102 de 7.4.2004, p.48