Pergunta para o período de perguntas à Comissão Período de sessões: Janeiro de 2011 Artigo 116.º do Regimento Philip Claeys (NI)
Assunto: Necessidade de uma posição firme da União Europeia em relação aos países terceiros que impedem o repatriamento dos requerentes de asilo rejeitados e contribuem assim para a crise em matéria de asilo na Grécia
A União Europeia luta contra os estrangeiros em situação irregular, mas, recentemente, vários países decidiram não proceder ao repatriamento de requerentes de asilo rejeitados para a Grécia, pese embora a “regra de Dublim”. Aquando de uma recente visita à Grécia, a comissão LIBE pôde apurar que uma das razões se prende com o facto de que as embaixadas da Argélia, Marrocos, Turquia, Tunísia e do Paquistão recusariam emitir os documentos de repatriamento dentro de um prazo razoável, o que origina o constante aumento do número de estrangeiros em situação irregular em território grego.
O que faz a UE a fim de obrigar estes países terceiros a controlar suficientemente as suas fronteiras com a UE e deverá a União Europeia passar doravante a vincular a sua ajuda a estes países e a sua cooperação com eles ao controlo das fronteiras e à política de repatriamento? Estará a Comissão disposta a incluir o controlo das suas fronteiras pela Turquia e a rápida conclusão de um acordo a breve prazo com a Frontex na sua avaliação da assistência à Turquia a título do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)?