Parlamento Europeu

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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2001 - EstrasburgoEdição definitiva
 Mobilização do instrumento de flexibilidade
  Resolução do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade (COM(2001) 625 - C5-0557/2001 - 2001/2227(ACI))
  ANEXO
 Orçamento Geral 2002
  Resolução do Parlamento Europeu sobre o Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2002, tal como modificado pelo Conselho (todas as secções) (14341/2001 - C5-0600/2001 - 2000/2324(BUD)) e a Carta Rectificativa nº 2/2001 ao Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2002 (14340/2001 - C5-0615/2001 )
  Anexo 1
  Anexo 2
 Programação financeira 2002-2006
  Convenção CE-UNRWA (financiamento suplementar para o período compreendido entre 1999 e 2001) * (processo sem relatório)
  Pagamentos transfronteiriços em euros ***II (processo sem debate)
  Medidas restritivas específicas contra certas pessoas e entidades no âmbito da luta contra o terrorismo * (processo sem relatório)
 Crise no Médio Oriente e papel da União Europeia
 Prevenção da poluição e condições de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecção pelo Estado do porto) ***III
 Vistoria e inspecção dos navios (organizações habilitadas, actividades relevantes das administrações marítimas) ***III
 Navios petroleiros de casco simples ***II
 Acordos de garantia financeira ***I
  Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira (COM(2001) 168 - C5-0131/2001 - 2001/0086(COD) )
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira (COM(2001) 168 - C5-0131/2001 - 2001/0086(COD) )
 Programa de trabalho da Comissão para 2002 e "Renovar o método comunitário”
 Cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos da América no domínio da luta anti-terrorismo
 Reunião da Organização Mundial do Comércio no Catar
 Prevenção de conflitos
 Relações UE-República Islâmica do Irão
 Regimes de pensões profissionais
 Zimbabué
 Bombas de fragmentação
 Direitos do Homem - Afeganistão
 Direitos do Homem - Indonésia
 Direitos do Homem - Irlanda
 Direitos do Homem - Togo
 Direitos do Homem - Aung San Suu Kyi e Leyla Zana
 Nepal
 Congo
 Acordo de Pescas CE-República Islâmica da Mauritânia *
  Proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Agosto de 2001 e 31 de Julho de 2006, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de cooperação em matéria de pesca marítima entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia (COM(2001) 590 - C5-0555/2001 - 2001/0246(CNS) )
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Agosto de 2001 e 31 de Julho de 2006, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de cooperação em matéria de pesca marítima entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia (COM(2001) 590 - C5-0555/2001 - 2001/0246(CNS) )
 Pavilhões de conveniência no sector da pesca
 Produção e comercialização de mel
  Novos mercados de trabalho europeus, abertos a todos, acessíveis a todos
 Línguas europeias regionais e de menor difusão
Textos
Edição definitiva (364 kb)
Última actualização: 17 de Maio de 2004Advertência jurídica