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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2007 - EstrasburgoEdição definitiva
 Citação e notificação de actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial ***II
 Acordo de readmissão CE-Bósnia e Herzegovina *
 Acordo CE-Bósnia e Herzegovina sobre vistos de curta duração *
 Acordo de readmissão CE-Sérvia *
 Acordo CE-Sérvia sobre vistos de curta duração *
 Acordo de readmissão CE-Montenegro *
 Acordo CE-Montenegro sobre vistos de curta duração *
 Acordo de readmissão CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia *
 Acordo CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia sobre vistos de curta duração *
 Acordo CE-Albânia sobre vistos de curta duração *
 Imunidade e privilégios de Gian Paolo Gobbo
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia
  Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Outubro de 2007, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2007)0526 - C6-0286/2007 - 2007/2179(ACI))
  ANEXO
 Projecto de orçamento rectificativo nº 6/2007
 Protocolo de alteração do Acordo TRIPS ***
 Relatos integrais (alteração do artigo 173º do Regimento)
 Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Outubro de 2007, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística (COM(2006)0599 – C6-0348/2006 – 2006/0199(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de Outubro de 2007 tendo em vista a aprovação da Decisão nº .../2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à criação do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística
 Comité Consultivo Europeu da Estatística ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Outubro de 2007, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Comité Consultivo Europeu da Política de Informação Estatística Comunitária (COM(2006)0653 – C6-0379/2006 – 2006/0217(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de Outubro de 2007, tendo em vista a aprovação da Decisão n.º .../2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e que revoga a Decisão 91/116/CEE do Conselho
 Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Outubro de 2007, sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição do quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (COM(2006)0479 – C6-0294/2006 – 2006/0163(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de Outubro de 2007 tendo em vista a aprovação da Recomendação 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição do quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida
 Pilhas, acumuladores e respectivos resíduos (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Outubro de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão (COM(2007)0093 – C6-0088/2007 – 2007/0036(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de Outubro de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão
 Infra-estrutura de comunicação para o ambiente do Sistema de Informação Schengen (SIS) (regulamento) *
 Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 18 de Dezembro de 1997 relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras *
 Utilização sustentável dos pesticidas (Estratégia Temática)
 Fontes de energia convencionais e tecnologia energética
 Redução das emissões de CO 2
 Política fiscal e aduaneira e Estratégia de Lisboa
 Livro Verde: Por uma Europa sem fumo: opções estratégicas a nível comunitário
 Relações entre a União Europeia e a Turquia
Textos
Edição definitiva (267 kb)
Última actualização: 15 de Agosto de 2008Advertência jurídica