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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2007 - BruxelasEdição definitiva
 Aparelhos eléctricos utilizados em medicina veterinária ***I
 Unidades de medida ***I
 Aplicação da Directiva 2003/54/CE à Estónia ***I
 Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Egipto *
 Projecto de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.° 1605/2002 (Regulamento Financeiro) *
 Assistência macrofinanceira ao Líbano *
 Controlo judicial no âmbito dos procedimentos cautelares *
 Racismo e xenofobia e direito penal *
 Questões prejudiciais relativas ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça *
 Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Renato Brunetta
 Radiodifusão Televisiva ***II
 Medicamentos para uso humano (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Novembro de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão (COM(2006)0919 – C6-0030/2007 – 2006/0295(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Novembro de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão
 Segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Novembro de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/49/CE relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade (COM(2006)0784 – C6-0493/2006 – 2006/0272(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Novembro de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/49/CE relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade
 Alteração do Regulamento (CE) n.º 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Novembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia (COM(2006)0785 – C6-0473/2006 – 2006/0274(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Novembro de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) nº .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia
 Aquisição e detenção de armas ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Novembro de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas (COM(2006)0093 – C6-0081/2006 – 2006/0031(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Novembro de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas
 Lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Novembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I) (COM(2005)0650 – C6-0441/2005 – 2005/0261(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Novembro de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I)
 Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Novembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão (COM(2006)0912 – C6-0027/2007 – 2006/0307(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Novembro de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) nº .../2008 do Parlamento Europeu e do que altera o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão
 Estatuto e financiamento dos partidos políticos a nível europeu ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Novembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2004/2003 relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos a nível europeu (COM(2007)0364 – C6-0202/2007 – 2007/0130(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Novembro de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) nº .../2007 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2004/2003 relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos a nível europeu
 Pesticidas (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Novembro de 2007, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 396/2005 relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão (COM(2006)0908 – C6-0025/2007 – 2006/0294(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Novembro de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) nº .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 396/2005 relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (David Bostock)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Michel Cretin)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Maarten B. Engwirda)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Henri Grethen)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Harald Noack)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Ioannis Sarmas)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Hubert Weber)
 Proclamação do consenso sobre a ajuda humanitária
 Geórgia
 Carta dos Direitos Fundamentais
  Decisão do Parlamento Europeu, de 29 de Novembro de 2007, referente à aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia pelo Parlamento Europeu (2007/2218(ACI))
  ANEXO
 Princípios comuns de flexigurança
 Uma política de turismo europeia renovada: Rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa
 Comércio e alterações climáticas
 Agricultura africana
Textos
Edição definitiva (445 kb)
Última actualização: 9 de Setembro de 2008Advertência jurídica