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Terça-feira, 17 de Junho de 2008 - EstrasburgoEdição definitiva
 Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2008, sobre uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (CE) n.º 460/2004, que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, no que respeita à duração da agência (COM(2007)0861 – C6-0003/2008 – 2007/0291(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 460/2004, que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, no que respeita à duração da agência
 Dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas (codificação) ***I
 Homologação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais (codificação) ***I
 Dispositivos de protecção em caso de capotagem de tractores agrícolas ou florestais com rodas (codificação) ***I
 Fusão das sociedades anónimas (codificação) ***I
 Protecção jurídica dos programas de computador (codificação) ***I
 Reconhecimento recíproco dos certificados de navegabilidade emitidos para as embarcações de navegação interior (codificação) ***I
 Garantias exigidas às sociedades para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros (codificação) ***I
 Controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário (codificação) *
 Comercialização de material de propagação vegetativa da vinha (codificação) *
 Transparência dos preços de gás e electricidade (reformulação) ***I
 Estatísticas sobre as capturas nominais em certas zonas, com exclusão do Atlântico Norte (reformulação) ***I
 Estatísticas sobre as capturas e a actividade de pesca no Noroeste do Atlântico (reformulação) ***I
 Estatísticas sobre as capturas nominais no Nordeste do Atlântico (reformulação) ***I
 Denominações têxteis (reformulação) ***I
 Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção sobre dupla tributação em caso de correcção de lucros entre empresas associadas *
 Intercâmbio de informações extraídas do registo criminal *
 Protecção do euro contra a falsificação *
 Regime linguístico aplicável ao procedimento de reapreciação no Tribunal de Justiça *
 Revisão da directiva-quadro relativa aos resíduos ***II
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas directivas (11406/4/2007 – C6-0056/2008 – 2005/0281(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 17 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas directivas
 Normas de qualidade ambiental no domínio da água ***II
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera as Directivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE, 86/280/CEE e 2000/60/CE (11486/3/2007 – C6-0055/2008 – 2006/0129(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 17 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água, que altera e subsequentemente revoga as Directivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE e 86/280/CEE, e que altera a Directiva 2000/60/CE
 Nível mínimo de formação dos marítimos (reformulação)***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (reformulação) (COM(2007)0610 – C6-0348/2007 – 2007/0219(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (reformulação)
 Estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologiacamente activas nos alimentos de origem animal ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2377/90 (COM(2007)0194 – C6-0113/2007 – 2007/0064(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2377/90
 Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2008, sobre uma proposta de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010) (COM(2007)0797 – C6-0469/2007 – 2007/0278(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n .º …/2008/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010)
  Declaração da Comissão
 Adopção da moeda única pela Eslováquia em 1 de Janeiro de 2009 *
 Impacto da política de coesão na integração de comunidades e grupos vulneráveis
 Coerência das políticas de desenvolvimento
Textos
Edição definitiva (259 kb)
Última actualização: 9 de Dezembro de 2008Advertência jurídica