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Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 - EstrasburgoEdição definitiva
 Competências das comissões permanentes
 Número de delegações interparlamentares, de delegações às comissões parlamentares mistas e de delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais
 Revogação de uma directiva e de onze decisões obsoletas no domínio da política comum das pescas *
 Revogação de 14 regulamentos obsoletos no domínio da política comum das pescas *
 Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER *
 Revisão do Regimento no que diz respeito ao procedimento de petição
 Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual (alteração)
  Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2009, sobre uma proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual (2007-2013) (COM(2009)0171 – C6-0508/2008 – 2008/2332(ACI))
  ANEXO
 Orçamento Rectificativo n.º 4/2009
 Orçamento Rectificativo n.º 5/2009
 Indicação do consumo de energia dos televisores
 Programa de acção anual 2009 para o programa temático "Agentes não estatais e autarquias locais no domínio do desenvolvimento" (Parte II: projectos específicos
 Revisão geral do Regimento
 Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor ***II
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2009, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor (16497/1/2008 – C6-0068/2009 – 2007/0248(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 6 de Maio de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor
  ANEXO
 Redes e serviços de comunicações electrónicas ***II
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2009, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos e a Directiva 2002/20/CE relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas (16496/1/2008 – C6-0066/2009 – 2007/0247(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 6 de Maio de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos e a Directiva 2002/20/CE relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas
  ANEXO
 Autoridade Europeia do Mercado das Comunicações Electrónicas ***II
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2009, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Grupo de Reguladores Europeus de Telecomunicações (GERT) (16498/1/2008 – C6-0067/2009 – 2007/0249(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 6 de Maio de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) e o Gabinete
 Bandas de frequências a atribuir às comunicações móveis ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 87/372/CEE do Conselho sobre as bandas de frequências a atribuir para a introdução coordenada de comunicações móveis terrestres digitais celulares públicas pan-europeias na Comunidade (COM(2008)0762 – C6-0452/2008 – 2008/0214(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Maio de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 87/372/CEE do Conselho sobre as bandas de frequências a atribuir para a introdução coordenada de comunicações móveis terrestres digitais celulares públicas pan-europeias na Comunidade
 Igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exercem uma actividade independente ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE (COM(2008)0636 – C6-0341/2008 – 2008/0192(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Maio de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE do Conselho
 Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (COM(2008)0867 – C6-0518/2008 – 2008/0267(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Maio de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
 Programa de concessão de apoio financeiro no domínio da energia para o relançamento da economia ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia (COM(2009)0035 – C6-0049/2009 – 2009/0010(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Maio de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia
  ANEXO
 Directivas relativas aos requisitos de capital (2006/48/CE e 2006/49/CE) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos bancos em relação de grupo com instituições centrais, a determinados elementos relativos aos fundos próprios, a grandes riscos, a disposições relativas à supervisão e à gestão de crises (COM(2008)0602 – C6-0339/2008 – 2008/0191(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Maio de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2007/64/CE no que diz respeito aos bancos em relação de grupo com instituições centrais, a determinados elementos relativos aos fundos próprios, a grandes riscos, a disposições relativas à supervisão e à gestão de crises
 Programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria (COM(2009)0014 – C6-0031/2009 – 2009/0001(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Maio de 2009 tendo em vista a aprovação da Decisão n.º .../2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria
  ANEXO
 Protecção dos animais no momento da occisão *
 Agenda social renovada
 Inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho
Textos
Edição definitiva (709 kb)
Última actualização: 1 de Fevereiro de 2011Advertência jurídica