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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 - EstrasburgoEdição definitiva
 Projecto de orçamento rectificativo n.º 4/2011: recursos próprios, migração e fluxos de refugiados
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: pedido EGF/2010/017 DK/Midtjylland Machinery/Dinamarca
  Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/017 DK/ Midtjylland Machinery - Dinamarca) (COM(2011)0421 – C7-0194/2011 – 2011/2159(BUD))
  ANEXO
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/003 DE/Arnsberg e Düsseldorf – Indústria automóvel/Alemanha
  Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (Candidatura «EGF/2011/003 DE/Arnsberg and Düsseldorf automotive», Alemanha) (COM(2011)0447 – C7-0209/2011 – 2011/2163(BUD))
  ANEXO
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2010/026 PT/Rohde - Portugal
  Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura'EGF/2010/026 PT/Rohde«, Portugal) (COM(2011)0491 – C7-0222/2011 – 2011/2167(BUD))
  ANEXO
 Alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à UE (Acordo UE-Argentina) ***
 Alteração de concessões previstas nas listas da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à UE (Acordo UE-Austrália) ***
 Alteração de concessões previstas nas listas da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à UE (Acordo UE-Nova Zelândia) ***
 Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (COM(2010)0526 – C7-0300/2010 – 2010/0280(COD))
  Posição Do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.º .../2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas
 Supervisão orçamental na área do euro ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação eficaz da supervisão orçamental na área do euro (COM(2010)0524 – C7-0298/2010 – 2010/0278(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.º .../2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício eficaz da supervisão orçamental na área do euro
  ANEXO
 Medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro (COM(2010)0525 – C7-0299/2010 – 2010/0279(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.º .../2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de execução destinadas a corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro
 Prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos (COM(2010)0527 – C7-0301/2010 – 2010/0281(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.º .../2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos
  ANEXO
 Aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos *
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1467/97 do Conselho relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos (COM(2010)0522 – C7-0396/2010 – 2010/0276(CNS))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em 28 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.º .../2011 do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1467/97 do Conselho relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos
 Requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros *
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de directiva do Conselho que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados­Membros (COM(2010)0523 – C7-0397/2010 – 2010/0277(NLE))
  ANEXO
 Orientação sexual e identidade de género no Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas
Textos
Edição definitiva (138 kb)
Última actualização: 7 de Janeiro de 2013Advertência jurídica