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 Texto integral 
Processo : 2008/0064(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0319/2008

Textos apresentados :

A6-0319/2008

Debates :

PV 22/09/2008 - 21
CRE 22/09/2008 - 21

Votação :

PV 23/09/2008 - 5.4
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0417

Textos aprovados
WORD 53k
Terça-feira, 23 de Setembro de 2008 - Bruxelas Edição definitiva
Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (2009) ***I
P6_TA(2008)0417A6-0319/2008
Resolução
 Texto consolidado

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Criatividade e Inovação (2009) (COM(2008)0159 – C6-0151/2008 – 2008/0064(COD))

(Processo de co-decisão: primeira leitura)

O Parlamento Europeu ,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2008)0159),

–  Tendo em conta o n.º 2 do artigo 251.º e os artigos 149.° e 150.° do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0151/2008),

–  Tendo em conta o artigo 51.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão da Cultura e da Educação (A6-0319/2008),

1.  Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.º .../2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (2009)
P6_TC1-COD(2008)0064

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Decisão n.º 1350/2008/CE.)

Última actualização: 26 de Maio de 2009Advertência jurídica